{"id":3724,"date":"2013-06-19T20:48:16","date_gmt":"2013-06-19T20:48:16","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3724"},"modified":"2016-07-08T15:36:35","modified_gmt":"2016-07-08T15:36:35","slug":"edicao-n%c2%ba-669-de-19-de-junho-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3724","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 19 de junho de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-669-de-19-de-junho-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N.  206\/2013-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,   CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 6.5.2013,   R E S O L V E : DESIGNAR os servidores abaixo, para participarem do curso  \u201cF\u00f3rum Nacional de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos: Reflex\u00f5es Sobre Os 20 Anos da Lei n\u00ba 8.666\/93\u201d, a ser realizado na cidade de Manaus\/AM, nos dias 20 e 21.6.2013. \t NOME\tMATR\u00cdCULA AD\u00c9LIA DE SOUSA MARINHO MENDES\t000.3760-A ADRIANA CRUZ MONTEFUSCO\t001.8902-A ANA DILZA BARROS DE AZEVEDO\t001.176-2B ANDREIA MERGULH\u00c3O DE ARA\u00daJO\t001.537-7A BRENO LUCIANO MELO VIEIRA\t001.5563-B D\u00c1RIO DE SOUSA MARINHO MENDES\t000.1210-A DARL\u00c9M TUPAILPANQUE DE MORAES\t000.2526-A DJALMA DUTRA FILHO\t000.5720-A EDUARDO REZENDE DE SOUZA JUNIOR\t001.7078-A ELIANA BARBOSA DA SILVA\t001.470-2A ELIS\u00c2NGELA MARIA GON\u00c7ALVES GOMES\t001.820-1A ELIZ\u00c2NGELA LIMA COSTA MARINNHO\t000.9504-A EVELYN FREIRE DE CARVALHO\t000.8931-A FERNANDA CANTANHEDE VEIGA MENDON\u00c7A\t000.8885-A GLAUCIETE PEREIRA BRAGA\t000.4502-A GREICY VIEIRA DO VALLE\t001.9127-A HELIO MARINHO DA SILVA JUNIOR\t001.959-3A JANETE LAPA \u00c1GUILA\t000.5312-A JEFFERSON VIDAL DE MENEZES\t001.1002-B JUAREZ RAMOS DA GAMA\t001.986-0A JULIANA MEIRELES SILVA\t001.3382-A KAREN DINIZ BARROS\t001.672-1B KEILA GRA\u00c7A CASTRO UCH\u00d4A\t000.1430-A K\u00c9TLIN LISBOA CAVALCANTE FREITAS\t001.0812-A LEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA\t000.2755-A LILOMAR QUEIROZ DOS SANTOS\t000.018-3A L\u00cdVIA DE ALELE E LIMA\t001.8023-A LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL\t001.3358-A M\u00c1RCIA REGINA DE OLIVEIRA ALFAIA\t001.3455-A M\u00c1RCIO OS\u00d3RIO FREITAS\t001.3390-A MARIA CAROLINA LINS GUIMAR\u00c3ES\t001.9984-A MARIA IVANICE MARTINS ARGUELLES\t000.1147-A MARIA SELMA MARROCOS ALVES\t000.0086-A M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\t001.0995-A MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\t000.1201-A MIRTES JANE FELIX MARTINS\t001.8139-A MOACI DIAS FONTINELI\t001.1240-A ORLANDO HENRIQUE FALCONE MEDINA\t000.9172-A RODRIGO VALAD\u00c3O DE SOUZA\t001.3439-A RONIGLEY GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA MENDON\u00c7A\t001.3374-A THIAGO FELLIPE DE LIMA RIBEIRO\t001.5644-B VLA\u00cdS MONTEIRO PEREIRA\t         001.8910-A WLADEMIR JOS\u00c9 ARA\u00daJO DE AMORIM\t000.0744-A D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba 236\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4121\/2013, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor JONAS ROCHA DE ALMEIDA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.935-6A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba 237\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4120\/2013, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor JONAS ROCHA DE ALMEIDA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.935-6A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2013.                  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES                 Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A N\u00ba 238\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4148\/2013, R E S O L V E:   I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor J\u00daLIO VERNE DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.799-4A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, a conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2013.              FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES            Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba 239\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4124\/2013, R E S O L V E:  I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCONDES GIL NOGUEIRA, Matr\u00edcula n.\u00ba 1.948-8A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 MATERIAL DE PERMANENTE - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba 240\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4163\/2013, R E S O L V E:  I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ALBERTO MAGNO FONSECA DE SOUZA, Matr\u00edcula n.\u00ba 00.0652-1A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba 241\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4164\/2013, R E S O L V E:  I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO, Matr\u00edcula n.\u00ba 00.0461-8A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba 242\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4166\/2013, R E S O L V E:  I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora MARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS, Matr\u00edcula n.\u00ba 001.471-0A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba 243\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4162\/2013, R E S O L V E:  I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO, Matr\u00edcula n.\u00ba 00.0461-8A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   EXTRATO DA ATA DA 08\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JULIO CABRAL, EM SESS\u00c3O DO DIA 15 DE ABRIL DE 2013. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 5681\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. ABRAAO CASTRO LIMA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00ba CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 179.061-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.07.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1530\/2009 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 19\/2009-UEA, PARA ATUAREM NO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEF\u00c9, PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.03.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 U.E.A. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 7494\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba5394\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. ADEMIR DA CUNHA SENA, NO CARGO DE MOTORISTA S.O.S. A-1, MATR\u00cdCULA 072933-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. EM 11.09.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5195\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba966\/2010,965\/2010) Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DULCIN\u00c9A ESTER DE ALMEIDA MOTTA, , PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O LIBERDADE, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/2009, FIRMADO COM A SEJEL. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: NOTIFICA\u00c7\u00c3O A DRA. DULCIN\u00c9IA ESTER DE ALMEIDA MOTTA. \u00d3rg\u00e3o: SEJEL Processo: 4975\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 ALVES PESSOA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-II, MATR\u00cdCULA 004.669-8-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADONO D.O.M. DE 22.07.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 5580\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba6583\/2001) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ISABEL MENEZES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030 .754-8C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.08.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5991\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba5892\/2007) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO BRITO DO NASCIMENTO, NO CARGO DE VIGIA, EDNFD-I, 1\u00aa CLASSE, MAT. N\u00ba 026.804-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.06.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1135\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA MARIA VALCIRA DOS SANTOS FERNANDES, MATRICULA 571, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, SOB O CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CONFORME PORTARIA N\u00ba 063\/12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, PUBLICADA NO DOE DE 09.01.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 7460\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA MARIA DOS SANTOS LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. FEC08\/42018, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 14, DE 09\/01\/2012, PUBLICADO NO DIARIO MUNICIPAL DE 31.01.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 5578\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ELONES BEZERRA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.438-5A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.08.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2414\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: ATO RETIFICADOR NA APOSENTADORIA DA SRA. ROSIMERE MAIA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.507-0D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.03.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5181\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSIMERE MAIA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PEDAGOGO 3-G, MAT. N\u00ba 063.692-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.03.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 7354\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba3790\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELIZABETH LUCIO DE LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A-16, MAT. N\u00ba 072.925-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.10.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4403\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LIZETE RODRIGUES DOS SANTOS, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA 012.168-1-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11.02.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1529\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba2845\/1999) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES DE ALMEIDA, PROFESSORA, 7\u00aa CLASSE, ED-MAGVII, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 030.635-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.12.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. COMUNICAR O AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4907\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO MAQUIN\u00c9 MACIEL, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3- E, MATR\u00cdCULA 013.098-2-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO N O D.O.M. DE 14.05.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 628\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUELY VILHENA DA SILVA, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, 3\u00aa CLASSE, RERF\u00caNCIA A, MED-ESP-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.054-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 05.10.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. COMUNICAR O AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 325\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. WALDIR AIMANIS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. N\u00ba 09099, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 621 DE 22.12.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA Processo: 2350\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EVALENE PERP\u00c9TUA GOMES CABRAL, PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 146.631-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.12.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6880\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SIANI DOS SANTOS OL\u00cdMPIO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS,MATR\u00cdCULA FER09\/42477, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b032, DE 03.04.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 3828\/2011-(apenso n\u00ba1235\/2007,4403\/2011 e 5412\/2006) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORCIRENE VIANA NEVES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.079-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6351\/2011-(apenso n\u00ba571\/1991) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS DORES BRAZ SILVA, C\u00d4NJUGUE DO SR. MAGNO SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 02.08.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6400\/2012 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO DE ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIM- PLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, OBJETO DO EDITAL - 2012 - SEMEI, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE 26.03.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA Processo: 1080\/2009 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 11\/2009-UEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E PARA O CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O EDITAL PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.02.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 U.E.A. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 1691\/2009 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR NA MODALIDADE PRESTADOR DE SERVI\u00c7O, PARA ATUAR COMO FORMADOR NO PROJOVEM URBANO, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE : AUTAZES, COARI, ITACOATIARA, MANACAPURU, MAU\u00c9S, PARINTINS, IRANDUBA E TEF\u00c9, REALIZADO ATAV\u00c9S DA UEA EM PARCERIA COM A SEJEL, OBJETIVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS: EDUCA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 26\/2009-UEA, PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.03.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 U.E.A. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 3206\/2009 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS, PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR, DA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SUPERIOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TABATINGA, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 46\/2009, PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.06.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 2421\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAL\u00da CELANI PINHEIRO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 050.924-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.12.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 667\/2013 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. DIONE CARVALHO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E CRIAN\u00c7AS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC - AM, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO 4\u00ba TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba 007\/2008, FIRMADO COM A SUSAM. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 665\/2013 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. DIONE CARVALHO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS DE CRIAN\u00c7AS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC - AM, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO 3\u00ba TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba 007\/2008, FIRMADO COM A SUSAM. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 663\/2013 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. DIONE CARVALHO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS DE CRIAN\u00c7AS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC - AM, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO 2\u00ba TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba 007\/2008, FIRMADO COM A SUSAM. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 662\/2013 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. DIONE CARVALHO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS DE CRIAN\u00c7AS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC - AM, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO 2\u00ba TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba 007\/2008, FIRMADO COM A SUSAM. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 661\/2013 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. DIONE CARVALHO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS DE CRIAN\u00c7AS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC - AM, REFERENTE AS 2\u00aa A 12\u00aa PARCELAS DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba 007\/2008, FIRMADO COM A SUSAM. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 666\/2013 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. DIONE CARVALHO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS DE CRIAN\u00c7AS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC - AM, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA 3\u00ba TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba 007\/2008, FIRMADO COM A SUSAM. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 660\/2013 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. DIONE CARVALHO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS DE CRIAN\u00c7AS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC - AM, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONTRATO PRIMITIVO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 007\/2008, FIRMADO COM A SUSAM. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3703\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. F\u00c1TIMA CAVALCANTE COSTA, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA 025.139-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6026\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ETELVINO XAVIER DA SILVA, VIGIA, VIG-III, 3\u00ba CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.605-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.09.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEAD  Processo: 2950\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDIZETE LOPES MARTINS, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 006.376-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. COMUNICAR AO AMZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3487\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVA IRENE LIMA DUMONT, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 124.600-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.04.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. COMUNICAR AO AMZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5719\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARLENE RIBEIRO PEREA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REF. A, MAT. N\u00ba 027.354-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. COMUNICAR AO AMZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6231\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FELICIDADE NAVECA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00ba CLASSE, EDNFD- I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.224-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/10\/2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4080\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba52\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROS\u00c1RIA FREITAS CARVALHO, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 010.887-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.05.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6041\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FIRMINO ALVES DA SILVA, VIGIA, 3\u00ba CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.643-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.09.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCES\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE INFRA-ESTRUTURA Processo: 2040\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEONILDES DE CASTRO COSTA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 105.978-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.11.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. COMUNICAR AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3947\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA REGINA SOARES IZEL, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.221-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.05.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. COMUNICAR AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3631\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba3663\/2009) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANT\u00d4NIO ROM\u00c3O DAS CHAGAS, C\u00d4NJUGE DA SRA. ELIZA MEDINA CHAGAS, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE SANTA ISABEL RIO NEGRO Processo: 3789\/2011- (apenso n\u00ba1882\/2008) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA NONATA ARA\u00daJO CAVALCANTE, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.878-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.05.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3563\/2011- (apenso n\u00ba6115\/2010) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 078.852-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.02.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1967\/2013 (apenso n\u00ba1783\/2013) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026. 710-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.12.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1783\/2013- (apenso n\u00ba1967\/2013) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REF. D, MAT. N\u00ba 026.710-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.12.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1781\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA SOUZA DE JESUS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I. MAT. N\u00ba 019.417-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.12.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1056\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA L\u00daCIA L\u00d4BO LELO DE CASTRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026. 841-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLI CADO NO D.O.E. DE 30.11.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1109\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FL\u00c1VIA MARIA CARVALHO FERNANDES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.619-5, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLI CADO NO D.O.E DE 01.11.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1856\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDILBERTO FREITAS BATISTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba140.757-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.12.2013. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3327\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA CARDOSO DE CASTRO, PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 013.515-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.03.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5908\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA WANDERLEY DE ANDRADE, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE DO EXSERVIDOR,SR. JOS\u00c9 FRANCISCO DE ANDRADE, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 345\/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 19.07.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 579\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. D,MAT. N\u00ba 027.010-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO, NO D.O.E. DE 16.10.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1151\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZETE MARTINS DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.464-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.11.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6026\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. VIRGINIA MARIA LIUZZI GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aaCLASSE, ED-LPL-IV, REF. C, MAT. N\u00ba 109.843-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.08.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6479\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ALDEMIRO RODRIGUES RAMOS NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA EXSERVIDORA MEIRIS RAMOS AREVALO DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D. O. E EM 18.09.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6115\/2010- (apenso n\u00ba3563\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 078.852-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 27.09.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1751\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DE OLIVEIRA ROCHA, NO CARGO DE M\u00c9DICO GRADUADO, 4\u00aa CLASSE, REF. A, MAT. N\u00ba 003.177-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2013. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. COMUNICAR O AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6137\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DO NASCIMENTO PRINTES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 118.793-7F, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.07.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7420\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. ZAQUIA SILVA RIBEIRO. NO CARGO DE A2 AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N\u00ba 073.054-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 28.09.2O12. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5211\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. MARIA APOLONIA NUNES SANTANA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ED-NFD-I, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.661-9A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.06.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1702\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. GENIVAL CLARINDO DE AZEVEDO, NO CARGO DE M\u00c9DICO GRADUADO, 4\u00b0 CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 004.539-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O D.O.E PUBLICADO NO DIA 19.12.12. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. COMUNICAR O AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1197\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA APARECIDA CORREA DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA 127.794-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.11.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. COMUNICAR O AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3878\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA E SILVA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 124.489-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7136\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA LE\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 016.567-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.07.2012. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7005\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa MARIA DO PERPETUO SOCCOR DA SILVA LE\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSORA, 4\u00b0 CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016567-0A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 17.08.2012. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7442\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa FRANCISCA DIAS DO CARMO, NO CARGO DE PROFESSOR NA-1-R-8, MATR\u00cdCULA 062643-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O D.O.M. EM 14.09.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 7451\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa FRANCISCA DIAS DO CARMO, NO CARGO DE PROFESSOR NA-1-R- 7, MATR\u00cdCULA 062643-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O D.O.M. EM 14.09.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1752\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DA COSTA ALMEIDA, NO CARGO PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-II, REF. A, MAT. N\u00ba 024.868-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.12.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6564\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO JUVENAL MACHADO PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MAT. N\u00ba 077.315-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11.09.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. COMUNICAR O MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1740\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ARLETE PINHEIRO BATISTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NF-I, MAT. N\u00ba 026.958-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2012. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1761\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SONIA MARA DA GAMA LESSA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REF. C, MAT. N\u00ba 118.772-4D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.12.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. COMUNICAR O AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3570\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OLGA LE\u00c3O GARCIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 029.010-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.04.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4913\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DULCE MARIA DUARTE MAIA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-E, MATR\u00cdCULA 011.669- 6-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18.06.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2659\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. CRIST\u00d3V\u00c3O SAMPAIO, CORONEL QOPM, MATR\u00cdCULA 056.377-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.02.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Relator: Cons. Julio Cabral Processo: 2723\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS AIRES MAIA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 092.460-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30.09.2009. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 190\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA EMILIA IPUCHIMA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE ESPOSA DO EX-SERVIDOR FRANCISCO F\u00c9LIX DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 23 DE 25.01.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA Processo: 253\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DILEUSA SOARES DE CARVALHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. N\u00ba 00863, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba07 DE 03.10.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA Processo: 477\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ILDEGARDO BEZERRA, NO CARGO DE ASSESSOR T\u00c9CNICO ESPECIAL DO TCE\/AM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 158\/2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS Processo: 560\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MIGUEL NERI PINHEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GRUPO III, N\u00cdVEL 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba FEE03\/41482, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITIRA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 40 DE 07\/02\/2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 38\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ALFREDO BABIL\u00d4NIA BACELAR NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGUE DA SRA. GIS\u00c9LIA RIBEIRO BACELAR, EX- SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.05.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1079\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDECIR RUFINO DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.811-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLI CADO NO D.O.E DE 19.11.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 245\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JUACY FRANCISCO SANTOS LEVY, NO CARGO DE M\u00c9DICO, 4\u00aa CLASSE, REFR\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 004309-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 05.10.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3836\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA, PROFESSORA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 012.646-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4933\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARGARIDA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL C-XIII, MATR\u00cdCULA 005.449-6-I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.06.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMAF Processo: 4973\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEILA DA SILVA PEREIRA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA 012.939-9-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.04.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4330\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLEONICE PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 068.360-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06.04.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 2714\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 DE AZEVEDO SOUZA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 025.968-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.11.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5689\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MARIO JORGE FERREIRA LIMA, INVESTIGADOR DE POLICIA, 1\u00ba CLASSE, PC-INV-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.791-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/07\/2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 6803\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARILIM CARDOSO NEO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REF. 4, MAT. N\u00ba006.784-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.09.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4818\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENAIDE PALMEIRA SALES, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-E, MATR\u00cdCULA N\u00b0 050.256-1 B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4843\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 PEREIRA DIAS, ENFERMEIRO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.680-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL ADRIANO JORGE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.06.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O HOSP. ADRIANO JORGE Processo: 4820\/2011-(apenso n\u00ba4818\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENAIDE PALMEIRA SALES, NO CARGO DE PEDAGOGO 20H 4-A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 050.256-1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4440\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RUBENS GALV\u00c3O DA SILVA, MATR\u00cdCULA 011.218-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMCOM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06.04.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMCOM Processo: 4419\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ELOI CRUZ GUEDES, VIGIA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 174.398-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.06.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5632\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. WALDEZ COSTA DE SOUZA, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.459-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 22.06.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2081\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ACILENE SERRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA 019.056-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.10.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5859\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEIDE DA SILVA GARCIA, PROFESSORA, 6\u00ba CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.960-7A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.08.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1790\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO PROFESSOR MIGUEL PETRELE J\u00daNIOR - DOUTOR, NOS TERMOS DO ART. 11\u00ba DA LEI N\u00ba 3098\/2006, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 097\/2010, PUBLICADA NO DOE DE 26.03.2010, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 5049\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O QUEIROZ DO NASCIMENTO, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 10-D,MATR\u00cdCULA 009.590-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 26.07.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1548\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO NOGUEIRA MATIAS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 072.007-0C, DO QUADRO DE PESSOAL SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19.11.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.  \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 606\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA EUNICE DE BRITO MATIAS, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. FRANCISCO NOGUEIRA MATIAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 29.10.2009. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 4992\/2011-(apenso n\u00ba2506\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O MARINHO DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE ARTIFICE, REFER\u00caNCIA III, N\u00cdVEL E, TRANSPOSTO PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.047-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 29.06.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP.\/AM Processo: 2506\/2012 \u2013(apenso n\u00ba 4992\/2011) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. RAIMUNDA RODRIGUES MARINHO, C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO DO IDAM, SR. JO\u00c3O MARINHO DE ARA\u00daJO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 25.11.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP.\/AM Processo: 6190\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N 002.541-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.09.2011. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2089\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00cdDIA DE LIMA NEVES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 014.169-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGOST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.20.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3013\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANETE DOS SANTOS CARMOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 002.798-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1192\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA CONCEI\u00c7\u00c3O DA SILVA, COZINHEIRA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 114.167-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.09.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2750\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINDALVA DE JESUS FONSECA MOREIRA, MAT. 028.234-0B, PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 27.02.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4401\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOS\u00c9 PINTO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 069.460-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.06.2010. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 3795\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ONETY PEREIRA PAULINO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 011.462-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.05.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4773\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDINEIA MAFRA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 020.393-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DASEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.06.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEAD  Processo: 2629\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A NILDA NAZAR\u00c9 CORR\u00caA DE ARA\u00daJO, C\u00d4NJUGE DO EX- SERVIDOR DA SEDUC, SR. VALVERDE BARBOSA DE ARA\u00daJO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE 16.12.11. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4558\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. EUZIMAR ALVES DE ANDRADE E AOS MENORES YANO KAU\u00c3 CIDADE DE ANDRADE, KIARA LUNA PATACHO CIDADE E KARINA PATACHO CIDADE, COMPANHEIRO E FILHOS DA EXSERVIDORA, SRA. YDJANE PATACHO CIDADE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 130, DE 23.04.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 3441\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CARLOS DE S\u00c1 COLARES, NO CARGO DE ADMINISTRADOR A-XI-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 062.996-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 17.11.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 905\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZALDA FERREIRA TORRES, AS AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 062.245-1E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.07.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 986\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NUNES MOTA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS C-3-IV, MATR\u00cdCULA 005.594- 8-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.01.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5027\/2012 -(apenso n\u00ba 5011\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. MARIA DE LOURDES COSTA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ADC-VI, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1195654A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 13.06.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5011\/2012 -(apenso n\u00ba5027\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: ALTERAR O ATO DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES COSTA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 119.565-4B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.06.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6287\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GLORIA FONSECA DA SILVA, ANALISTA AMBIENTAL, 3\u00ba CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.965-5F, DO QUADRO DE PESSOAL DO IPAAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.10.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: IPAAM Processo: 781\/2013-(apenso n\u00ba440\/2013) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.315-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.11.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 440\/2013-(apenso n\u00ba781\/2013) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa. MARIA DO SOCORRO ALVES PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00b0 CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 025315-4A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 08.10.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1158\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA PENHA LISBOA CRISPIM, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.206-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.11.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 7422\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ARA\u00daJO VIANA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 078.938-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04.10.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 1205\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARY MAR DE SOUZA AZEVEDO, PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 015.133-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.09.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1152\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. S\u00d4NIA SUELY CHAVES DE MELO, PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 40 HOAS 2-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.412-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.09.2009. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3710\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. C\u00c9LIA MIRIAM PEREIRA SIQUEIRA, PROFESSORA 4-C, MATR\u00cdCULA 062.982-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.05.2011. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5561\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA APARECIDA FERREIRA OLIMPIO, NO CARGO DE PROFESSORA, 7\u00aa CLASSE, ED-MAG-VII, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.669-1B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.08.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4264\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AM\u00c9LIA PINHEIRO DA SILVA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 028.943-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.05.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 470\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALBA QUEIROZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017. 212-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.10.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1118\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ERIZILDA MEDIM DA MOTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, EDADC- VI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.210-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.11.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6849\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA WANDERLEY DE FRAN\u00c7A, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCUL N\u00ba 028. 722-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.09.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 771\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GL\u00d3RIA MEDEIROS E SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.256-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.11.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4787\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA NEIVA SILVA COSTA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE A,REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.297-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.06.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Processo: 5613\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILCE DO NASCIMENTO ABREU, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 116.244-6B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.08.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4076\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA MARA DA SILVA MELLO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 027.374-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.05.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1599\/2011 \u2013(apenso n\u00ba6845\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DION\u00c9A DAS GRA\u00c7AS BOTELHO DE CARVALHO, PROFESSORA 2-D, MATR\u00cdCULA 079.689-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.02.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6845\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DION\u00c9A DAS GRA\u00c7AS BOTELHO DE CARVALHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N. 151. 555-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.09.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6516\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUR\u00cdDICE CRISTINA CABETE LINS, NO CARGO DE ANALISTA T\u00c9CNICO B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.387-5 A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE\/AM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 149\/2012 - TRIBUNAL PLENO. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS Processo: 5131\/2008 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 66\/08, PARA ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIA DA SA\u00daDE, PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.09.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA A SRA. MARILENE CORREA DA SILVA FREITAS.  \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4722\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. NORMA SUELI DA CUNHA ROQUE, COMPANHEIRA DO SR. PEDRO DIOGO DOS SANTOS ROQUE, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 16.02.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTEREDDASO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6811\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ROSALVO DE MAGALH\u00c3ES, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA 013.489-9A, 4\u00aa CLASSE, ED-LPV-IV, REFER\u00caNCIA D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.09.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3120\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LENY MOREIRA DA SILVA, MERENDEIRA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA 012.214-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.03.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior Processo: 3962\/2009 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. C\u00c2NDIDO PEREIRA DE LIMA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. RENILDA DA SILVA DE LIMA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 184\/09, PUBLICADA NO D.O.E. DE 14.04.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2502\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 8.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2503\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2504\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2505\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CENCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2508\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2509\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2506\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 8.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2510\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 8.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2511\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 8.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2513\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2514\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2516\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2519\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. IVONILDA NOGUEIRA MEDEIROS, SERVIDORA DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 8.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2521\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. IVONILDA NOGUEIRA MEDEIROS, SERVIDORA DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 8.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2522\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. IVONILDA NOGUEIRA MEDEIROS, SERVIDORA DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 8.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2524\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. IVONILDA NOGUEIRA MEDEIROS, SERVIDORA DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2525\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. RENE DA SILVA GAMA, SERVIDORA DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 8.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2515\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2518\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 2.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2517\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. MIGUEL ANT\u00d4NIO TAVEIRA PEREIRA, SERVIDOR DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2526\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. IVONILDA NOGUEIRA MEDEIROS, SERVIDORA DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2528\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. MARIA NONATA PAIX\u00c3O CAVALCANTE, SERVIDORA DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 4.000,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 2529\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. ANA NADIA DE MELO GOMES, SERVIDORA DA PGJ\/AM, NO VALOR DE R$ 2.200,00. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL DE JUSTICA\/AM Processo: 3914\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEMOSP, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2010 - SEMOSP\/MAU\u00c9S, DATADO DE 03.05.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO SR. ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA E O SR. JACKSON MONTEIRO MATINS. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 5575\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA- \u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EDITAL N\u00ba 12\/2010 DE 28.07.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO SR. ANT\u00d4NIO FERNANDO FONTES VIEIRA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 2836\/2012 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, PARA ADMISS\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO, T\u00c9CNICO E SUPERIOR, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 04\/12, PUBLICADO NO SITIO WWW.MANACAPURU.AM.GOV.BR. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO SR. ANGELS CRUZ FIGUEIRA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANACAPURU Processo: 1889\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUNISE ANTUNES LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. C, MAT. N\u00ba 026.265-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.12.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1000\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.296-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 21.11.12. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7205\/2012 \u2013(apenso n\u00ba3600\/2011) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O BATISTA DE SOUZA ARAG\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REF. D, MAT. N\u00ba 011.788-9B DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.08.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7386\/2012\u2013(apenso n\u00ba1793\/2011) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. CINARA DA SILVA MODESTO OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 1-A, MAT. N\u00ba 089.281-5D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11.09.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1543\/2012 Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ADIANTAMENTO Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DO SR. OTHONIEL RODRIGUES LYRA FILHO, PROFESSOR DA SEDUC. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: ARQUIVAMENTO \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 607\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa. ANA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 027806-8B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 02.10.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 295\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ CARLOS ABECASSIS GARCIA, PROFESSOR 7-B, MATR\u00cdCULA 004.433-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.11.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 372\/2013\u2013(apenso n\u00ba4590\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. TEREZA FERREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. N\u00ba 187, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 057, PUBLICADA NO D.O.E. DE 05.12.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 868\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VENINA CARLOS DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.198-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.11.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1526\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO PINTO DOS SANTOS, PEDREIRO C-V-I, MATR\u00cdCULA 006.388-6-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.01.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1863\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA MARIA TAVARES SEIXAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.624-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.12.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5864\/2011 Natureza: REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SR. VALDIMAR DOS REIS ARA\u00daJO, SOLDADO 01 QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 125.772- 2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 09.08.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 6761\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA, NO CARGO DE PARTEIRA, CLASSE D, REF. 3, MAT. N\u00ba 002.757-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.09.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6024\/2012\u2013(apenso n\u00ba3274\/2006) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. ZULMIRA CORREA DA SILVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MAT. N\u00ba 011.440-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECTRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.06.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2493\/2012\u2013(apenso n\u00ba6083\/2000) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ARNOLDO DE LIMA, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 014.330-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.01.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 399\/2013\u2013(apenso n\u00ba4019\/2006) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O LOT\u00c9RIO DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SEGURAN\u00c7A, MAT. N\u00ba 267, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 053, PUBLICADA NO D.O.E. DE 05.12.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 5777\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. WANDIZA NEGREIROS DOLZANE, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.102-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 22.07.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 7358\/2012\u2013(apenso n\u00ba1748\/2007) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. SILVIA FRANCISCA DE ALMEIDA CAMARGO, NO CARGO DE ASSISTENTE EM ADIMINISTRA\u00c7\u00c3O C-05-II, MAT. N\u00ba 012.540-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.10.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1750\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. WALDETHE BEZERRA AZEVEDO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADCVI, REF. D, MAT. N\u00ba 014.098-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 614\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa. ELIENE MAFRA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 113582-1C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 04.10.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4929\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH DE ALMEIDA G\u00d3ES NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 2-D, MATR\u00cdCULA 074.228-7 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04.07.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 775\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO PESTANA VIEIRA, PROFESSOR 2F, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 26.08.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 298\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO PESTANA VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 154.074-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.10.2008. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5629\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ODARINA DA SILVA CAMPOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REF. D, MAT. N. 025.697-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 21.08.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1157\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELIETE CARVALHO CALDEIRA, NO CARGO DE AUXILAIR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.890-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.11.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3154\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00c3O N\u00ba 01 DE 06\/01\/2011, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO SR. ANT\u00d4NIO FERNANDO FONTES. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 290\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO PESTANA VIEIRA, PROFESSOR 2F, MATR\u00cdCULA 079.837-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.11.2010. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 308\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA LUBENILDA LINHARES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-I, MAT. N\u00ba 079.132-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOM DE 12.11.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2118\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CORINTA DE SOUZA MATOS, AGENTE ADUCACIONAL III A-2, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO DE 02.01.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI Processo: 839\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. I\u00c7ONHA AMARAL MITOSO, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, 3\u00aa CLASSE, MEDESP- III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.017-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 29.11.02012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3480\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO PESTANA VIEIRA, PROFESSOR 2-F, MATR\u00cdCULA 079.837-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.02.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6841\/2012\u2013(apenso n\u00ba3793\/202) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OL\u00cdMPIA DE AR\u00daJO FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REF. A, MAT. N\u00ba 028.446-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.09.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 594\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 COSMO SOBRINHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF.B, MAT. N\u00ba 149.974-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.10.2009. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 862\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DELCIRES CASTRO DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVO, CLASSE H, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.389-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.11.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Manaus, 19 de junho de 2013 JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe da Segunda C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 009\/2013 \u2013 DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, fica NOTIFICADO o Sr. M\u00e1rio Jos\u00e9 das Chagas Paulain \u2013 Ex-Prefeito Municipal de Nhamund\u00e1, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 003\/2013\/CI-DICOP\/PMNHAMUND\u00c1, reunidos no Processo TCE n.\u00ba 7523\/2012, que trata da Denuncia formalizada pelo Sr. Gledson Paulain Machado em face do Sr. M\u00e1rio Jos\u00e9 das Chagas Paulain, Prefeito Municipal, por irregularidades verificadas nas presta\u00e7\u00f5es de contas do Munic\u00edpio de Nhamund\u00e1, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente. DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10\/2013 \u2013 DICAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o  Sr. Adson Jos\u00e9 Costa Silva, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Itacoatiara, exerc\u00edcio 2012, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 10.186\/2013 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Adson Jos\u00e9 Costa Silva , Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Itacoatiara, exerc\u00edcio de 2013), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,19 de junho de 2013.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 9\/2013 \u2013 DICAMI Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o  Sr. Advan da Silva Gonzaga, Ex \u2013 Diretor Administrativo Financeiro da Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento de Coari, exerc\u00edcio 2012, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face a Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2013-CI\/DICAMI com for\u00e7a na Decis\u00e3o n\u00ba 007\/2011 \u2013 TRIBUNAL PLENO, exarada pelo Conselheiro-Presidente em exerc\u00edcio, o Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente Dr. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, que autorizou a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 95, \u00a7 2\u00ba, incisos I, II e III Lei N\u00ba 04\/2002-RI\/TCE. DIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,26 de fevereiro de 2013.                                   MILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c2NGELUS  CRUZ FIGUEIRA, ex-Prefeito de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas  na Dilig\u00eancia Ministerial exarada  no Processo TCE n. 3982\/2012 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, Edital n. 001\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.  DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2013. ALEXANDRE RIBEIRO AMARAL Diretor EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 012\/2013 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADO o Sr. Raimundo Rodrigues Maciel - Representante da Empresa FORRO COMPANHIA DA AMAZONIA LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 020\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/URUCURITUBA, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.144\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Urucurituba, exerc\u00edcio de 2012 ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 013\/2013 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADA a CONSTRUTORA CONENG LTDA, CNPJ: 02.380.903\/0001-70, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 022\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/URUCURITUBA, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.144\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Urucurituba, exerc\u00edcio de 2012 ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 014\/2013 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADO o Sr. Rafael Tomaz da Lapa \u2013 Representante Legal da Empresa TERRA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 006\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/ITACOATIARA, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.168\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, exerc\u00edcio de 2012 ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 015\/2013 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADO o Sr. Ricardo Galdino Laborda \u2013 Representante Legal da Empresa RICARDO GALDINO LABORDA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 007\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/URUCURITUBA, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.144\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Urucurituba, exerc\u00edcio de 2012 ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 010\/2013 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Conselheiro J\u00falio de Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADO o Sr. MARCO AUR\u00c9LIO DE MELLO FERREIRA \u2013 Representante Legal da Empresa MARCO AUR\u00c9LIO DE MELLO FERREIRA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 033\/2013 \u2013 DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1842\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Mauro Giovanni Lippi Filho, Secret\u00e1rio Municipal da SEMED, exerc\u00edcio de 2011 ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 011\/2013 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Relator Conselheiro J\u00falio de Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADO o Sr. CL\u00c9SIO BEZERRA GARCIA \u2013 Representante Legal da Empresa F\u00caNIX EVOLUTION LTDA., para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113\/2013-DICOP (anteriormente listados na Intima\u00e7\u00e3o N.\u00ba 027\/2013 \u2013 DICOP), reunidos no Processo TCE n\u00ba 1842\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Mauro Giovanni Lippi Filho, Secret\u00e1rio Municipal da SEMED, exerc\u00edcio de 2011 ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3724","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3724"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3724\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6948,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3724\/revisions\/6948"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}