{"id":3746,"date":"2013-06-27T17:07:31","date_gmt":"2013-06-27T17:07:31","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3746"},"modified":"2016-07-08T15:36:35","modified_gmt":"2016-07-08T15:36:35","slug":"edicao-n%c2%ba-675-de-27-de-junho-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3746","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 675 de 27 de junho de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0 <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-675-de-27-de-junho-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--\nP O R T A R I A  N\u00ba 244\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4166\/2013,\n\nR E S O L V E:\n\n I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.000,00 (dois mil reais) como adiantamento em favor do servidor JO\u00c3O DE DEUS LINS DA SILVA, Matr\u00edcula n.\u00ba 00.0215-1A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de junho de 2013. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 245\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4197\/2013,\n\nR E S O L V E:\n\n I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.000,00 (dois mil reais) como adiantamento em favor do servidor RONIGLEY GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA MENDON\u00c7A, Matr\u00edcula n.\u00ba 001.337-4A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2013. \n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 246\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4201\/2013,\n\nR E S O L V E:\n\n I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 8.000,00 (oito mil reais) como adiantamento em favor do servidor JOS\u00c9 AUGUSTO DE SOUZA MELO, Matr\u00edcula n.\u00ba 001.364-1A, para custear despesas previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2013. \n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 247\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4203\/2013,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, Matr\u00edcula n\u00ba 1053-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2013. \n\n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 248\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4202\/2013,\n\nR E S O L V E:\n\n I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, Matr\u00edcula n\u00ba 1053-7A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2013. \n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 249\/2013-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH\/2011, datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,  \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 93\/2013- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 19.6.2013, constante do Processo n. 3034\/2013, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER o direito em favor do servidor MARCONDES GIL NOGUEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 001948-8A, a averba\u00e7\u00e3o de 4.132 (quatro mil cento e trinta e dois) dias, ou seja, 11 (onze) anos, 3 (tr\u00eas) meses e 27 (vinte e sete) dias, referente ao tempo de servi\u00e7o prestado a Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas, alusivo ao per\u00edodo de 5.12.2001 a 31.3.2013.\n\n\n      D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013. \n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 250\/2013-SGDIRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4299\/2013,\n\nR E S O L V E:\n\n I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ELI\u00c9ZIO CARDOSO FERREIRA DE MELO, Matr\u00edcula n\u00ba 001.059-6A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2013. \n\n\nCRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR\nRespondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 019\/2013-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 211, c\/c o art. 38, par\u00e1grafo \u00fanico, I, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 014\/2012-GPDRH, de 19\/01\/2012, publicada no D.O.E., de 23\/01\/2012;\n\nCONSIDERANDO a indisponibilidade de voo para o Munic\u00edpio de Apu\u00ed.\n\n\nR E S O L V E:\n\nRETIFICAR o item I da Portaria n\u00ba 018\/2013-Secex, datada de 10\/06\/2013, publicada no D.O.E. de 12\/06\/2013, referente ao per\u00edodo de 1\u00ba a 07\/07\/2013, para 06 a 13\/07\/2013, bem como de 07 (sete), para 08 (oito) di\u00e1rias, das servidoras ANETE JEANE MARQUES FERREIRA, matricula n\u00ba 001.603-9A e LANY MAYRE IGLESIAS REIS, matr\u00edcula n. 000.427-8A.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, ficam NOTIFICADOS os Senhores JO\u00c3O BOSCO LACERDA DE MELO, (Presidente da Comiss\u00e3o do Processo Seletivo) e MARCOS GUEDES PARENTE (Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tabatinga), para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar justificativas\/documentos ausente nos autos do Processo TCE n. 3574\/2012 \u2013 objeto do  Edital n. 001 de 27\/12\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. LANA LIS DE OLIVEIRA, ex-Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas na Dilig\u00eancia Ministerial exarada no Processo TCE n. 4299\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMAP, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. LANA LIS DE OLIVEIRA, ex-Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas na Dilig\u00eancia Ministerial exarada no Processo TCE n. 4301\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMFI, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA IZABEL MARINHO RAMOS, ex-Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas na Dilig\u00eancia Ministerial exarada no Processo TCE n. 4305\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMED, Edital n. 001\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. LANA LIS DE OLIVEIRA, ex-Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas na Dilig\u00eancia Ministerial exarada no Processo TCE n. 4307\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMDCL, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. LANA LIS DE OLIVEIRA, ex-Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas na Dilig\u00eancia Ministerial exarada no Processo TCE n. 4309\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMOSP, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013.\n\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. LANA LIS DE OLIVEIRA, ex-Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas na Dilig\u00eancia Ministerial exarada no Processo TCE n. 4310\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMPRA, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. LANA LIS DE OLIVEIRA, ex-Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas na Dilig\u00eancia Ministerial exarada no Processo TCE n. 4311\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEGOV, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2013.\n\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c2NGELUS  CRUZ FIGUEIRA, ex - Prefeito de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas  na Dilig\u00eancia Ministerial exarada  no Processo TCE n. 4299\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMAPL, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c2NGELUS  CRUZ FIGUEIRA, ex - Prefeito de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas  na Dilig\u00eancia Ministerial exarada  no Processo TCE n. 4301\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMFI, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c2NGELUS  CRUZ FIGUEIRA, ex - Prefeito de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas  na Dilig\u00eancia Ministerial exarada  no Processo TCE n. 4305\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMED, Edital n. 001\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c2NGELUS  CRUZ FIGUEIRA, ex - Prefeito de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas  na Dilig\u00eancia Ministerial exarada  no Processo TCE n. 4307\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMDCL, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013.\n\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c2NGELUS  CRUZ FIGUEIRA, ex - Prefeito de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas  na Dilig\u00eancia Ministerial exarada  no Processo TCE n. 4309\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMOSP, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c2NGELUS  CRUZ FIGUEIRA, ex - Prefeito de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas  na Dilig\u00eancia Ministerial exarada  no Processo TCE n. 4311\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEGOV, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c2NGELUS  CRUZ FIGUEIRA, ex - Prefeito de Manacapuru para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar como raz\u00e3o e defesa a documenta\u00e7\u00e3o ausente nos autos, diante das impropriedades detectadas  na Dilig\u00eancia Ministerial exarada  no Processo TCE n. 4310\/2011 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, para atuarem na SEMPRA, em 2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator. \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDiretor\n\n\n\n\n \nERRATA DO AVISO DE SUSPENS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 05\/2013 PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO DIA 26.06.2013.\n\nOnde se l\u00ea: PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 05\/2013\n\nLeia-se: TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 05\/2013          \n \nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2013.\n\n\nM\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT\nPresidente da CPL\/TCE -AM\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3746","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3746"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3746\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3750,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3746\/revisions\/3750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}