{"id":3829,"date":"2013-07-22T19:43:24","date_gmt":"2013-07-22T19:43:24","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3829"},"modified":"2016-07-08T15:34:57","modified_gmt":"2016-07-08T15:34:57","slug":"edicao-n%c2%ba-692-de-22-de-julho-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3829","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 692 de 22 de julho de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-dowload\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-692-de-22-de-julho-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--PAUTA DA 29\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA   24   DE  JULHO  DE  2013  JULGAMENTO ADIADO:  CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL  (Com Vista ao Conselheiro Raimundo Michiles) 1)PROCESSO N\u00ba 509\/2013  Anexos: 5565\/2011, 5095\/2010 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 5095\/2010  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Coari   Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza  CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL (Com Vista ao Procurador Carlos Alberto)  1)PROCESSO N\u00ba 1763\/2010 (2vls) Obj.: Representa\u00e7\u00e3o de ilegitimidade dos contratos de  admiss\u00e3o de  professor na UEA, objeto de resenhas 22,25  e 26\/2010, publicadas  no DOE de 12\/02\/2010. 1.2)PROCESSO N\u00ba 4113\/2011    Obj.:  Admiss\u00e3o de Pessoal \u00d3rg\u00e3o: UEA Respons\u00e1vel:  Patr\u00edcia  Sanchez Lizardi Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a  1.3)PROCESSO N\u00ba 4111\/2011    Obj.:  Admiss\u00e3o de Pessoal \u00d3rg\u00e3o: UEA Respons\u00e1vel:  David Kentom Adams Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a  1.4)PROCESSO N\u00ba 763\/2010 (2Vls)    Obj.:  Admiss\u00e3o de Pessoal \u00d3rg\u00e3o: UEA Respons\u00e1vel:  David Kentom Adams Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a  AUDITOR RELATOR:   ALIPIO REIS FIRMO FILHO  (Com Vista ao Conselheiro Raimundo Michiles) 1)PROCESSO N\u00ba 5856\/2011   Anexos:  1776\/2004 Obj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba  1776\/2004  \u00d3rg\u00e3o:   SUSAM Recorrente:  Wilson Duarte Alecrim Procurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho Advogado (a) Katiuscia C\u00e2mara Elias \u2013 OAB\/Am 5.225 2)PROCESSO N\u00ba  1752\/2012 (7Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011   \u00d3rg\u00e3o: CEMA Respons\u00e1vel: Jos\u00e9 Duarte dos Santos Filho Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da  Silva 3)PROCESSO N\u00ba  3476\/2012 Anexo:  1473\/1992, 2661\/2011 Obj.:  Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao proc. n\u00ba 2661\/2011  \u00d3rg\u00e3o:  Cosama Recorrente: Darcy Fernandes Paco Procurador: (a)    Evanildo Santana Bragan\u00e7a e  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva JULGAMENTO EM PAUTA:  CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO  ALBERTO DE  LIMA   ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba  10051\/2012  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2011 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura  de Carauari Respons\u00e1vel: Francisco Costa dos Santos   Procurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  2228\/2013 Anexos: 5742\/2009 Obj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. Proc. n\u00ba 5742\/2009  \u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas Recorrente:  Rob\u00e9rio  dos Santos Pereira Braga Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba  229\/2013 Obj.: Representa\u00e7\u00e3o em face de irregularidade envolvendo  o ac\u00famulo de cargos  em comiss\u00e3o  de Edmundo da Silva  Costa, no Poder Executivo Municipal de Manacapuru e na   C\u00e2mara Municipal de Manaus Procurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba 3823\/2012   Anexos: 528\/2009, 310\/2009 Obj.: . Recurso   de Revis\u00e3o, ref. ao proc.n\u00ba 528\/2009  \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Itamarati Recorrente:  Manoel Pinheiro da Silva Procurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Advogado (a)  Ana Paula Freitas de Oliveira \u2013 OAB\/AM 7.495 3)PROCESSO N\u00ba 3105\/2010   Anexos: 3667\/2010, 2029\/2004 Obj.: . Recurso   Ordin\u00e1rio, ref. ao proc.n\u00ba 2029\/2004  \u00d3rg\u00e3o:  SUSAM Recorrente:  Leny Nascimento da M. Passos Procurador: (a)   Evelyn Freire de C. L. Pareja 3.1)PROCESSO N\u00ba 3667\/2010   Anexos: 3667\/2010, 2029\/2004 Obj.: . Recurso   Ordin\u00e1rio, ref. ao proc.n\u00ba 2029\/2004  \u00d3rg\u00e3o:  SUSAM Recorrente:  Luis Carlos de Paula e Sousa  Procurador: (a)   Evelyn Freire de C. L. Pareja 4)PROCESSO N\u00ba 3985\/2012   Anexos: 286\/2012, 709\/2009, 1299\/2009 Obj.: . Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao proc. n\u00ba 1299\/2009  \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara de  Boa Vista  do Ramos Recorrente:  Maria Luiza Dias Pereira,  no per\u00edodo de 10\/04\/2008 \u00e0 24\/04\/2008 Procurador: (a)  Evanildo Santana  Bragan\u00e7a 5)PROCESSO N\u00ba 7100\/1999  Obj.: Den\u00fancia  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Autazes Denunciante: Jos\u00e9 In\u00e1cio da Silva Siqueira Melo   Denunciado: Ivan Ether Procurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro   5.1)PROCESSO N\u00ba 6448\/1997 (2Vls)  Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio n\u00ba 49\/1997  \u00d3rg\u00e3o:  SEPLAN Respons\u00e1vel:   Ivan Ether Procurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro 5.2)PROCESSO N\u00ba 822\/2000 (2Vls)  Obj.:  Tomada de Contas Especial da 2\u00aa parcela  do  Conv\u00eanio n\u00ba 49\/1997  \u00d3rg\u00e3o:  SEPLAN Respons\u00e1vel: Ivan Ether Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro 5.3)PROCESSO N\u00ba 3392\/2002  Obj.: Conv\u00eanio n\u00ba 49\/1997  \u00d3rg\u00e3o:  SEPLAN Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro 5.4)PROCESSO N\u00ba 3393\/2002  Obj.: 1\u00ba Termo Aditivo ao conv\u00eanio n\u00ba 49\/1997  \u00d3rg\u00e3o:  SEPLAN\/Munic\u00edpio de Autazes Respons\u00e1veis: Isper Abrahim Lima e Ivan Ether Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro e  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 5.5)PROCESSO N\u00ba 3394\/2002  Obj.: 2\u00ba Termo Aditivo ao conv\u00eanio n\u00ba 49\/1997  \u00d3rg\u00e3o:  SEPLAN\/Munic\u00edpio de Autazes Respons\u00e1veis: Isper Abrahim Lima e Ivan Ether Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro e  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 5.6)PROCESSO N\u00ba 3395\/2002  Obj.: 3\u00ba Termo Aditivo ao conv\u00eanio n\u00ba 49\/1997  \u00d3rg\u00e3o:  SEPLAN\/Munic\u00edpio de Autazes Respons\u00e1veis: Isper Abrahim Lima e Ivan Ether Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro e  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 5.7)PROCESSO N\u00ba 3396\/2002  Obj.:  Termo de Denuncia ao conv\u00eanio n\u00ba 49\/1997  \u00d3rg\u00e3o:  SEPLAN\/Munic\u00edpio de Autazes Respons\u00e1veis: Isper Abrahim Lima e Ivan Ether Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro e  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 6)PROCESSO N\u00ba 1743\/2012 (2Vls)  Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011  \u00d3rg\u00e3o:   Funprev\/Manaquiri Respons\u00e1vel:   Ayrton Romero da Silva, no per\u00edodo  de 01\/01\/2011 e Baselisia Nascimento de Oliveira,  no per\u00edodo de 24\/06\/2011 \u00e0 31\/12\/2011 Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a 7)PROCESSO N\u00ba 781\/2011 (5Vls)   Obj.:  Den\u00fancia da Empresa GAD Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o  Civil Ltda, referente a irregularidades no processo licitat\u00f3rio  do Edital da Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 1\/2011 \u2013 PMC. Respons\u00e1vel:  Arnaldo Almeida Mitouso  Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza 8)PROCESSO N\u00ba  5648\/2011 Anexo: 2444\/2002 Obj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba  2444\/2002 \u00d3rg\u00e3o:  SUSAM Recorrente:  Wilson Duarte Alecrim Procurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a Advogado (a) Katiuscia C\u00e2mara Elias \u2013 OAB\/AM  5.225 AUDITORA: YARA LINS  DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba   1438\/2005 (146 Vls) Anexos: 3593\/2010, 3613\/2004, 2521\/2005 Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2004   \u00d3rg\u00e3o:  SUSAM Respons\u00e1vel: Leny Nascimento da Motta Passos;  Silas Guedes de Oliveira, no per\u00edodo de 01\/01\/2004  \u00e0 18\/11\/2004; Wilson Duarte Alecrim e Ana Luiza  Pereira da Silva Guerra, no per\u00edodo de 19\/11 \u00e0 31\/12\/2004 Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 1.1)PROCESSO N\u00ba  3613\/2004 (3 Vls) Obj.: .Denuncia   \u00d3rg\u00e3o:   Proc. Geral de Justi\u00e7a\/SUSAM Respons\u00e1vel:  Noeme Tobias de  Souza Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 1.2)PROCESSO N\u00ba  3593\/2010 (4Vls) Obj.: Contrato n\u00ba 44\/2004 \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho 2)PROCESSO N\u00ba  2432\/2013 Obj.:  Recurso    de Revis\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba 4550\/2007  \u00d3rg\u00e3o:  Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Recorrente:  Maria Neusa Menezes Vaars Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza 2.1)PROCESSO N\u00ba  2057\/2013 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. Processo n\u00ba4550\/2007  \u00d3rg\u00e3o:  Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Recorrente:  Alcimar dos Santos Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza Advogado: (a) Miqu\u00e9ias Matias Fernandes \u2013 OAB\/AM 1516 Nathalia Sampaio Bessa \u2013 OAB\/AM 8292, Camila da Costa Almeida \u2013 OAB\/AM  E 1730,  Miqu\u00e9ias Matias Fernandes Junior \u2013 OAB\/AM  E 1732 AUDITOR:   M\u00c1RIO COSTA FILHO  1)PROCESSO N\u00ba  3841\/2013 Anexo: 1884\/2012 Obj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1884\/2012  \u00d3rg\u00e3o:  Servi\u00e7o de Pronto Atendimento \u201cJoventina Dias\u201d\t Recorrente: Antonio Moraes de Aquino Procurador: (a).Elissandra Monteiro Freire 2)PROCESSO N\u00ba  2296\/2013 (2Vls) Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012 \u00d3rg\u00e3o:  ITEAM Respons\u00e1vel: Wagner Ferreira Santana Procurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho AUDITOR:   ALIPIO  REIS FIRMO FILHO                                    1)PROCESSO N\u00ba  3172\/2012 Anexo:  225\/2007 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao proc. n\u00ba 225\/2007  \u00d3rg\u00e3o:  LABREAPREV  Recorrente:  Augusto Melo da Silva Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza Advogado:(a)  Daniele Sirotheau dos Santos \u2013 OAB 7.674\/Am Manaus,   22  de  Julho   de   2013   MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 19\/2010\u2013DEATV, \u00c0 Dilig\u00eancia n\u00ba 61\/2011-MP-EMFM e ao Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Vistoria (fls. 50 a 53), que trata da Tomada de Contas de Conv\u00eanio n\u00ba 123\/2007, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6416\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO JOS\u00c9 DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Inteiro da Den\u00fancia, Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010 e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 517\/2010-MP-ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, nos autos do Processo TCE n\u00ba 556\/1998, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO JOS\u00c9 DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Inteiro da Den\u00fancia, Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010 e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 515\/2010-MP-ESB, que trata da Representa\u00e7\u00e3o, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1294\/2006, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO JOS\u00c9 DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Inteiro da Den\u00fancia, Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010 e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 518\/2010-MP-ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 2\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, nos autos do Processo TCE n\u00ba 225\/1998, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO JOS\u00c9 DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Inteiro da Den\u00fancia, Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010 e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 516\/2010-MP-ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, nos autos do Processo TCE n\u00ba 204\/1998, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARLY HONDA DE SOUZA NASCIMENTO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 19\/2010 e 009\/2011-DEATV e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 61\/2011-MP-EMFM, que trata da Tomada de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 123\/2007, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5843\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 842\/2013-DEATV e ao Parecer n\u00ba 2467\/2013-MP-EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n\u00ba 62\/2011, nos autos do Processo TCE n\u00ba 3881\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ROBERTO DE ARA\u00daJO MONTEIRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 28\/2013-DEATV e \u00e0 Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 796\/2013-MP-RMAM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n\u00ba 04\/2010, firmado com a MANAUSCULT, nos autos do Processo TCE n\u00ba 3881\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Substituto Mario Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RODRIGO ALVES DA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 694\/2013-DEATV e ao Parecer n\u00ba 3007\/2013-MP-FCVM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 2\u00aa parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 10\/2009, firmado com a SEDUC, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2738\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 047\/2011-DEATV e ao Parecer n\u00ba 5354\/2011, que trata da Tomada de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 209\/2005, firmado com a SEDUC, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2738\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARLY HONDA DE SOUZA NASCIMENTO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 19\/2010-DEATV e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 61\/2011, que trata da Tomada de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 123\/2007, firmado com a SEDUC, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6416\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RODRIGO ALVES DA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 693\/2013-DEATV e ao Parecer n\u00ba 3008\/2013-MP-FCVM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 10\/2009, firmado com a SEDUC, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2740\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CL\u00caI MARTINS DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1085\/2013-DEATV e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 789\/2013-MP-ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 Parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 37\/2012, firmado com a SEC, nos autos do Processo TCE n\u00ba 978\/2013, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 19\/2010 e 009\/2011-DEATV e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 61\/2011-MP-EMFM, que trata da Tomada de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba 123\/2007, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5843\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c1LVARO MONTEIRO MAIA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Inteiro da Den\u00fancia, Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010 e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 514\/2010-MP-ESB, que trata do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6170\/2002, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MILTON FERREIRA DOS SANTOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1077\/2013-DEATV e ao Parecer n\u00ba 3190\/2013-MP-EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n\u00ba 46\/2011, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1667\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora Substituta Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c1LVARO MONTEIRO MAIA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Inteiro da Den\u00fancia, Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010 e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 515\/2010-MP-ESB, que trata da Representa\u00e7\u00e3o, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1294\/2006, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c1LVARO MONTEIRO MAIA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Inteiro da Den\u00fancia, Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010 e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 517\/2010-MP-ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 556\/1998, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CLEINI PINHEIRO DA COSTA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 783\/2013-DEATV e ao Parecer n\u00ba 2018\/2013-MP-EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 Parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 23\/2010, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5000\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ALCIMARA AMAZONAS DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 642\/2013-DEATV e ao Parecer n\u00ba 2010\/2013-MP-EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 Parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 35\/2011, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2117\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator J\u00falio Cabral.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALFREDO BEZERRA DE PAIVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1043\/2013-DEATV e ao Parecer n\u00ba 3193\/2013-MP-EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 Parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 17\/2011, firmado com a SEC, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4720\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. N\u00daBIA DA SILVA NEVES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 576\/2013-DEATV e ao Parecer n\u00ba 1829\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 Parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 04\/2010, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 3445\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator J\u00falio Cabral.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MAURA CARVALHO MARANH\u00c3O, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 039\/2013-DEATV e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 205\/2013-MP-JBS, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 50\/2010, firmado com a SEAS, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2017\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MAURA CARVALHO MARANH\u00c3O, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 038\/2013-DEATV e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 204\/2013-MP-JBS, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 2\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 50\/2010, firmado com a SEAS, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2019\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. EUL\u00c1LIA PEREIRA DA CUNHA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 040\/2013-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 68\/2008, firmado com a SEAS, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6150\/2008, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. EUL\u00c1LIA PEREIRA DA CUNHA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 043\/2013-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 Parcela \u00danica do Termo Aditivo do Conv\u00eanio n\u00ba 68\/2008, firmado com a SEAS, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5882\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. EUL\u00c1LIA PEREIRA DA CUNHA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 042\/2013-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 68\/2008, firmado com a SEAS, nos autos do Processo TCE n\u00ba 3132\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MAURA CARVALHO MARANH\u00c3O, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 037\/2013-DEATV e \u00e0 Dilig\u00eancia n\u00ba 203\/2013-MP-JBS, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 50\/2010, firmado com a SEAS, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1821\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIFRAN RIBEIRO SOARES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 136\/2013-DEATV e ao Parecer n\u00ba 1824\/2013-MP-EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 Parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 28\/2009, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 3902\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ERONILDO BRAGA BEZERRA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 136\/2013-DEATV e ao Parecer n\u00ba 1824\/2013-MP-EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 Parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 28\/2009, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 3902\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOSU\u00c9 LIMA RIBEIRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 220\/2013-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 4\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 34\/2009, firmado com a SEAS, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4515\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. OZAIR GOMES DE BRITO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 389\/2012-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 2\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 49\/2011, firmado com a SEAS, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5281\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. OZAIR GOMES DE BRITO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 391\/2012-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 4\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 49\/2011, firmado com a SEAS, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5318\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. OZAIR GOMES DE BRITO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 388\/2012-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 49\/2011, firmado com a SEAS, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5284\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. OZAIR GOMES DE BRITO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 390\/2012-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 49\/2011, firmado com a SEAS, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5313\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2013.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3829","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3829"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3829\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6935,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3829\/revisions\/6935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}