{"id":3888,"date":"2013-08-12T18:37:02","date_gmt":"2013-08-12T18:37:02","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3888"},"modified":"2016-07-08T15:34:41","modified_gmt":"2016-07-08T15:34:41","slug":"edicao-n%c2%ba-707-de-12-de-agosto-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3888","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 707 de 12 de agosto de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-707-de-12-de-agosto-de-2013-ok.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0 fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 4893\/2013; CONSIDERANDO o Parecer de n\u00b0 274\/2013 \u2013 DIJUR, constante nos autos; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E:    CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores ANA PAULA DE OLIVEIRA, JACKELINE ARYCE MENTA, MATHEUS NOGUEIRA MARINHO, MARCELLA AGUIAR WOLTER, RENZZO FONSECA ROMANO e THIAGO PAULO TABOSA DOS REIS JACOB deste Tribunal de Contas, no \u201cCurso T\u00e9cnico de Processo Civil\u201d, com o tema \u201cAspectos Pol\u00eamicos do Processo Civil na Atualidade\u201d, a ser realizado, no per\u00edodo de 15 a 17 de agosto do corrente ano, na cidade de Manaus\/AM, atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado do Amazonas - ADEPAM, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 22.994.883\/0001-35, situada a Avenida Tarum\u00e3, 843, Pra\u00e7a 14 \u2013Manaus\/AM. O valor total das inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$6.000,00 (seis mil reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no \u201cCurso T\u00e9cnico de Processo Civil\u201d, com o tema \u201cAspectos Pol\u00eamicos do Processo Civil na Atualidade\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente do TCEAM DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, as fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 4958\/2013; CONSIDERANDO o Parecer da DJUR constante nos autos; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Procurador Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, deste Tribunal de Contas, no \u201c9\u00b0 F\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\u201d a ser ministrado, nos dias 22 e 23 de agosto de 2013, na cidade do Rio de Janeiro, que se dar\u00e1 por meio da empresa FORUM CULTURAL ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 13.317.281\/0001-52, situada a Av.: Afonso Pena, 2770, salas 1401 a 1405 \u2013 Belo Horizonte\/MG. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.980,00 (mil, novecentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201c9\u00b0 F\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de agosto de 2013. JOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro Vice-Presidente PAUTA DA 32\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA  14  DE  AGOSTO  DE  2013.  JULGAMENTO ADIADO: CONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO  (COM VISTA AO  CONSELHEIRO RAIMUNDO MICHILES 1) PROCESSO N\u00ba 1683\/2011   Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010 \u00d3rg\u00e3o:   ICAM \u2013 Instituto da  Sa\u00fade da Crian\u00e7a -Am\t Respons\u00e1vel:  Corina Maria Nina Viana Procurador: (a)  Ruy  Marcelo A. de Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO  (COM VISTA AO  PROCURADOR CARLOS ALBERTO 1)PROCESSO N\u00ba  5079\/2012 Anexos: 4136\/2008, 4117\/2008, 1558\/2003, 4192\/2002 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 4117\/2008   \u00d3rg\u00e3o:  IPAAM Recorrente: Luiz Antonio Araujo Cruz Procurador: (a) Evanildo Santana  Bragan\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9  CL\u00c1UDIO DE S. FILHO  (Com vista ao Cons. Raimundo Michiles) 1)PROCESSO N\u00ba  3175\/2012 Anexo: 301\/2007 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  301\/2007 \u00d3rg\u00e3o:  Instituto de Previd. dos Serv. P\u00fablicos de Labreaprev Recorrente:  Augusto Melo da Silva Procurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire   Advogado:   Daniele Sirotheau dos Santos - OAB\/AM 7.674 CONSELHEIRO RELATOR:  ARI MOUTINHO JUNIOR (Com vista ao Cons. Raimundo Michiles) 1)PROCESSO N\u00ba  3194\/2012 \u2013 (4Vls) Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011. \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara  de Nova Olinda do Norte Respons\u00e1vel: Josias Coelho Aguiar  e Guilherme Pereira Pena  Filho Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela  Lima C. Marinho JULGAMENTO EM PAUTA:  CONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO  ALBERTO DE   LIMA  ALBUQUERQUE 1)PROCESSO N\u00ba 3613\/2013   Anexos: 7036\/2007 Obj.:  Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba  7036\/2007 \u00d3rg\u00e3o:  UEA\/Am Recorrente:  Jos\u00e9  Aldemir de Oliveira Procurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba 3748\/2012 Anexos: 2301\/2004 Obj.: . Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 2301\/2004 \u00d3rg\u00e3o:   SUSAM Recorrente:   Wilson Duarte Alecrim Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva Advogado (a): Katiuscia C\u00e2mara Elias - OAB\/AM 5.225  2)PROCESSO N\u00ba  7730\/2012 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o proposta pelo Sr. Alexandre  Ribeiro Amaral, coordenador de atos de admiss\u00e3o,  com vista ao Imediato desfazimento dos atos  de pessoal, indicados no relat\u00f3rio conclusivo n\u00ba  01\/2012-DCAP\/admiss\u00e3o da comiss\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o  ordin\u00e1ria desta corte, considerando que n\u00e3o preencheram  os requisitos legais, para concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o  de exerc\u00edcio policial, para admiss\u00e3o e cess\u00e3o de  servidores p\u00fablicos. \u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio Publico TCE \t Procurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 2.1)PROCESSO N\u00ba 1856\/2012 (2Vls)   Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011   \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil Respons\u00e1vel:  M\u00e1rio C\u00e9sar de Medeiros Nunes Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 3)PROCESSO N\u00ba 4323\/2011 Anexos: 2523\/2008 Obj.: . Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  2523\/2008 \u00d3rg\u00e3o:   SUSAM Recorrente:   Vera L\u00facia Lib\u00f3rio Gondim Procurador: (a) Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO 1) PROCESSO N\u00ba  1536\/2006   Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2005 \u00d3rg\u00e3o:   SEJUS\t Respons\u00e1vel:  Manuel Edmundo Mariano da Silva Procurador: (a)   1.1) PROCESSO N\u00ba  2010\/ 2006  Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2005 \u00d3rg\u00e3o:   Fundo Estadual Antidrogas\t Respons\u00e1vel:  Manuel Edmundo Mariano da Silva Procurador: (a)   2) PROCESSO N\u00ba  10044\/2012   Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2011 \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de Tapau\u00e1\t Respons\u00e1vel:  Carlos Gon\u00e7alves da Silva Procurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 3)PROCESSO N\u00ba  6164\/2011 Anexos: 6286\/2009, 6164\/2011 Obj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  6286\/2009 \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente: Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas Procurador: (a)  4)PROCESSO N\u00ba  5797\/2012 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o com pedido de medida cautelar,  formulado pela Empresa TRIVALE Administra\u00e7\u00e3o Ltda,  em face da Prefeitura  Municipal de Manaus, com vistas  \u00e0 suspens\u00e3o do preg\u00e3o n\u00ba 73\/2012 \u2013 registro de pre\u00e7os,  por ind\u00edcios de irregularidades. CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO 1)PROCESSO N\u00ba  4272\/2013 Anexo: 4866\/2008, 1445\/1991, 424\/1993, 424\/1993 Obj.:  Recurso de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  4866\/2008 \u00d3rg\u00e3o:  SEDUC Recorrente:  Rita de Carvalho Serra Procurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire Advogado: (a) \u2013 Sebasti\u00e3o David de Carvalho -  OAB\/AM 580  2)PROCESSO N\u00ba 2293\/2007 (5Vls)   Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2006   \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Juta\u00ed Respons\u00e1vel:    Umberto Afonso Lasmar Procurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho CONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba 1839\/2010 (3Vls)   Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2009   \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Tonantins Respons\u00e1vel:    Francisco G\u00f3is Maia Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro 2)PROCESSO N\u00ba 3044\/2013   Anexos: 4914\/2010, 2948\/2005 Obj.:  Recurso   Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 4914\/2010    \u00d3rg\u00e3o: SEMED Recorrente:  Iza Geralda Pinheiro  Cerquinho Procurador: (a)    Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 3)PROCESSO N\u00ba 1589\/2012 (2Vls)   Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011   \u00d3rg\u00e3o:  SISPREV \u2013 Presidente Figueiredo Respons\u00e1vel:    Maria da Concei\u00e7\u00e3o  Wanderley Lasmar Procurador: (a)    Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 4)PROCESSO N\u00ba  6118\/2011 Anexos: 6021\/2010, 527\/2007 Obj.: EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O, em Recurso  de  Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  527\/2007 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara  de Humait\u00e1 Recorrente: Jos\u00e9 Edmee Brasil Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza  Advogado: (a) Juarez Fraz\u00e3o Rodrigues Junior \u2013 OAB\/AM  5.851 AUDITORARELATORA: YARA LINS  DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba  2323\/2013 Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2012  \u00d3rg\u00e3o: CIAMA Respons\u00e1vel: Antonio Aluizio Barbosa Ferreira Procurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  4335\/2013   Anexo: 924\/2010, 2729\/2010 Obj.: Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 2729\/2010         \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Recorrente:  Sebastiana Rodrigues de Melo       Procurador:  Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho CONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO FILHO ( Substituindo o Conselheiro  Aluizio H. Aires da Cruz) 1)PROCESSO N\u00ba   297\/2008 (38Vls) Obj.:  Inspe\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria in loco com objetivo de verificar a execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios firmados entre a Secretaria de Estado de Infra-estrutura \u2013 SEINFRA e a Sociedade Civil de Desenvolvimento Integrado e Sustent\u00e1vel da Mesorregi\u00e3o do Alto Solim\u00f5es \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal -  CONALTOSOL \u00d3rg\u00e3o: TCE\/Am Procurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza e Carlos Alberto S. de Almeida AUDITOR RELATOR:   ALIPIO  REIS FIRMO FILHO 1)PROCESSO N\u00ba 1603\/2012 (3Vls) Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011 \u00d3rg\u00e3o: Unidade Gestora do Projeto da Copa \u2013 UGP Copa Respons\u00e1vel: Miguel Capobiango Neto Procurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza                                        Manaus, 12 de  Agosto  de  2013 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 60) PROCESSO N\u00ba. 4877\/2013 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Exmo. Sr. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA \u2013 Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 TCE-AM, referente ao Processo n\u00ba 2980\/2005.  DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2013. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2013. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JULIO CABRAL, EM SESS\u00c3O DO DIA 14 DE MAIO DE 2013. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 1683\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILZA MARIA BAPTISTA PIASSA, NO CARGO DE CONSULTOR DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA N. 084.548-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 629\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA GER\u00d4NIMO SOARES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.952-6A , DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20.09.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7221\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OSMARINA PEREIRA COSTA E SILVA, NO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 088.076-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12.09.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA A INATIVADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5826\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LOURIVAL PINHEIRO DA COSTA, PEDREIRO B-IV-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.272-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.08.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 2141\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA NUNES CAMPANHA, PROFESSORA 3-A, MATR\u00cdCULA 012.607-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.10.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA A INATIVADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4849\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 SALES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 071.393-7E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11.03.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTEREDDADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1876\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANEIDE RAMOS MAFRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. C, MAT. N\u00ba 115.328-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.12.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 627\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa VALDIZA DA SILVA MENEZES, NO CARGO DE AUXILIAR DESERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00baCLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00b0 029238-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 02.10.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7467\/2012 \u2013(apenso n\u00ba5239\/2010,4073\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa LANA TURNER GOMES LUCENA LEITE, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20 HORAS 2-D, MATR\u00cdCULA 062073-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O D.O.M. EM 24\/09\/2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 920\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ORLANDA PEREIRA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, EDESP- III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 115. 468-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLI CADO NO D.O.E. DE 30.11.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5810\/2011 Natureza: REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SR. NAILSON FERREIRA LIMA, SOLDADO 01 QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 142.981-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 22.06.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 7320\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O NA APOSENTADORIA DO SR. ODAIR PEREIRA DA SILVA, NO CARGO TNS. CIRURGI\u00c3O DENTISTA C- 52, MAT. N\u00ba 008.142-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.10.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4798\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA FERREIRA BOTELHO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO A, CLASSE C, N\u00cdVEL II, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 107\/2012 Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS Processo: 1662\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. ANT\u00d4NIO FERREIRA DA COSTA, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 054.550-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.11.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2603\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. TEREZA NEVES DE SOUZA, COMPANHEIRA DO SR. LUIZ GONZAGA BALIEIRO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.02.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5490\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVETE LIMA DA SILVA, ASSISTENTE EM SAUDE 07-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.686-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 01.07.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 532\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DION\u00c9A AIRES LIMA PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REF. 3, MAT. N\u00ba 006.246-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.10.2012. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA E AO AMAZONPREV.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5829\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ETELMIRA MARTINS D\u00b4AVILA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 108.207-8B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 01.08.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 321\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa VALDENIRA OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA N\u00b0 153808-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 16.10.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4521\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA ELIZABETH PEREIRA LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 40H 3-D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.067-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.05.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5759\/2009 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMZAONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 091\/2009-UEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, PUBLICADO NO DOE DE 24.09.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 U.E.A.  \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 2005\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. REINILDA CARVALHO DIBO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NME-I, MAT. N\u00ba 013.631-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5605\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA L\u00daCIA POMPEU DE NORONHA, NO CARGO DE ANALISTA T\u00c9CNICO A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.093-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 131\/2012 - TCE DE 2708.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS Processo: 449\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa. MARIA INES BATISTA PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00b0 CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00b0 028814-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 18.10.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5607\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA FIDELIS LEMOS, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.502-3C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2390\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA FID\u00c9LIS LEMOS, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 102.502-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COMUNICAR O AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2383\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ABELARDO C\u00d4ELHO FERREIRA, PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 016.756-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.12.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1617\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ABELARDO C\u00d4ELHO FERREIRA, PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 016.756-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.11.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7144\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ABELARDO COELHO FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESPIII, 3\u00aa CLASSE, REF. D, MAT. N\u00ba 016.756-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.08.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7267\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ABELARDO COELHO FERREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REF. D, MAT. N\u00ba 016.756-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.08.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. Julio Cabral Processo: 5244\/2009 \u2013(apenso n\u00ba4289\/2009) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE FERNANDA LEITE LOBO, FILHA DO EX- SERVIDOR, SR. FRANCISCO WALLACE DE SOUZA LOBO. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS.  \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 4837\/2008 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROS\u00c1LIA TEIXEIRA GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASE A, REFER\u00caNCIA I, MAT.N. 112.131-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.07.2008 Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1675\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CAROLINA FERREIRA DE ANDRADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7O I-1, MAT. N\u00ba FEE 03\/41427, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba151\/2013, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO MUNICIPAL DE 29.01.2013. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 4470\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JAGUARASSU TEN\u00d3RIO DE ALBUQUERQUE, T\u00c9CNICO DA FAZENDA ESTADUAL, 1\u00ba CLASSE, PADR\u00c3O II, N\u00cdVEL TF-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.405-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.06.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 4106\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DE JESUS LIMA MENDES, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.610-6-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04.03.2010. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 286\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GLEIBE MARIA ARA\u00daJO DE SENA, PROFESSORA 4-A, MATR\u00cdCULA 013.062-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12.11.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3297\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCIJARA DE ALC\u00c2NTARA SIM\u00d5ES, PROFESSORA 2-E, MATR\u00cdCULA 011.737-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18.04.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 546\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE ALMEIDA AZEVEDO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 105.189-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.08.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1139\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS BARROS DOS ANJOS, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3 B, MATR\u00cdCULA 008.596-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18.09.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1405\/2009 \u2013(apenso n\u00ba1477\/2009) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DOS MENORES NEWTON SEVERINO BRAGA DA SILVA J\u00daNIOR E ANDR\u00c9A MORAES BRAGA, FILHOS DO EX-SERVIDOR NEWTON SEVERINO BRAGA DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 072\/2007-GP\/MANAUSPREV, DE 24.07.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1477\/2009 \u2013(apenso n\u00ba1405\/2009) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANA MAR\u00cdLIA DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR NEWTON SEVERINO BRAGA DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 073\/2007-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 01.08.2007. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2207\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS MACHADO, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 1-D, MATR\u00cdCULA 063.829-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.09.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 933\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEIDA DA ROCHA CIDADE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.066-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLI CADO NO D.O.E. DE 14.11.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4921\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 20 HRS 3-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.296-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06.07.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2567\/2008 \u2013(apenso n\u00ba748\/1999) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.116-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.12.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2227\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MARLENE VEN\u00c2NCIO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REF. A, MAT. N\u00ba 136.842-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Relator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado Processo: 1015\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS BELCHIOR RAMOS, PEDAGOGO 4-A, MATR\u00cdCULA 063.632-0-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12.11.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. DAR CI\u00caNCIA AO MANAUSPREV E A SEMED. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5929\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NAZAR\u00c9 MENEZES DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba002.326-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.09.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. DAR CI\u00caNCIA AO AMAZONPREV E A SESAU.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Relator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho Processo: 3498\/2009 \u2013(apenso n\u00ba663\/1996,1219\/1997) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: INCLUIR NOS PROVENTOS DA SRA. MARIA DO CARMO GOMES, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, CLASSE A, N\u00cdVEL \"G\", REFER\u00caNCIA II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.254-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.10.2008. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3491\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCINEIDE CAVALCANTE CAMPOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 067.854-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29.03.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 6184\/2012\u2013(apenso n\u00ba1411\/2011) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS, NO CARGODE MERENDEIRO, CLASSE \u00daNICA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.449-2A, DO QAUDRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.07.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5578\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA- PIRANGA EM 2009, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E TURISMO. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITAPIRANGA Processo: 2452\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES NO \u00c2MBITO DA SRCETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA OS CARGOS CONSTANTES NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CADASTRO DE RESERVA DATADO DE 06.01.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4759\/2011 \u2013(apenso n\u00ba3217\/2006) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MIRTES DE MOURA BIND\u00c1, COMPANHEIRA DO SR. MARTIM RODRIGUES BIND\u00c1, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 07.06.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 6083\/2012\u2013(apenso n\u00ba402\/2010) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa LILIAN LYDIA MARTELET, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010100-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 7493\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA SANTANA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA 085836-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. EM 25\/09\/2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Relator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado Processo: 630\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA SOARES DE ARA\u00daJO, T\u00c9CNICA DE LABORAT\u00d3RIO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 020.355-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.02.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Relator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho  Processo: 4825\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS DA SILVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS BII- I, MATR\u00cdCULA N\u00b0 013.577-1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 3968\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUCINEIDE DE SOUZA PARENTE, FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. JOAQUIM MACIEL PARENTE. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 3149\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DILZA GOMES DA SILVA, COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR, SR. JOAQUIM MACIEL PARENTE. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A   Processo: 2392\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUZIA DE SOUZA PARENTE, C\u00d4NJUGE DO SR. JOAQUIM MACIEL PARENTE. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 950\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES NA FUN\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARREIRINHA. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR. MESSIAS PEREIRA BATISTA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA Processo: 6616\/2012 \u2013(apenso n\u00ba2657\/2011,7412\/2012) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JOS\u00c9 MARCOS JACINTO DE PONTES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EXSERVIDORA EDILENE CONCEI\u00c7\u00c3O FARIAS PAIX\u00c3O PONTES, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 177\/2012 - GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 21.09.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 7412\/2012 \u2013(apenso n\u00ba6616\/2012,2657\/2011) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa EDILENE CONCEI\u00c7\u00c3O FARIAS PAIX\u00c3O, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-B, MATR\u00cdCULA 008589-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O D.O.M. EM 13.09.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 7436\/2012 \u2013(apenso n\u00ba7029\/2012,1547\/2009,6766\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa F\u00c1TIMA ALVES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, MATR\u00cdCULA 074535-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O D.O.M. EM 14.09.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 7029\/2012\u2013(apenso n\u00ba1547\/2009,6766\/2009,7436\/2012) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa F\u00c1TIMA ALVES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA, 4\u00b0 CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 127287-0B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 17.08.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 447\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE FRANCA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00b0CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00b0 027702-9A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 19.10.2012. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 581\/2013 \u2013(apenso n\u00ba1668\/1992) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ANDRADE PANTOJA, NO CARG0 DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.533-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.10.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3395\/2011\u2013(apenso n\u00ba3242\/1996) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MIGUEL PINTO DE QUEIROZ, PROFESSORA 2-G, MATR\u00cdCULA 063.557-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.03.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6623\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DO CARMO BARROS DO NASCIMENTO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SERVIDOR JO\u00c3O PINHO DO NASCIMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDEMA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 128\/2012 - GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 09.08.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDEMA Processo: 5682\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA RAMOS REM\u00c9DIOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. C, MAT. N. 110.167-6C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE.  Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3652\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 CARVALHO DA SILVA, PROFESSORA 3-B, MATR\u00cdCULA 008.905- 2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.04.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 591\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA LEITE BRAND\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MAT. N\u00ba 025.591-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.12.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1929\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA TRINDADE DOS SANTOS ANDRADE, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, EDESP-III, REF. A MAT. N\u00ba 024.730-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 360\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa. S\u00d4NIA GARCIA RABELO, NO CARGO DE PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 029005-0C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 16.10.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1849\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LENY DA SILVA ALENCAR, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO, ED-NFD-I, MAT. N\u00ba 028.559-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.12.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6800\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DE SOUZA GOMES, NO CARGO DE PROFESSORA, 6 \u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 023. 441-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.09.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4510\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ACACIO MEDEIROS JORD\u00c3O, NO CARGO DE VIGIA D-04-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.943- 1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.06.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3707\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NILHA GON\u00c7ALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-II-02, MATR\u00cdCULA 073.250-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.03.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1982\/2013 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. JOSIMAR SOARES DA SILVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MAT. N\u00ba 071.075-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.10.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 422\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NEUZA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MAT. N\u00ba 029.197-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.10.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 646\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS FERNANDO MENDON\u00c7A, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.862-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.10.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 477\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS MATEUS DOS SANTOS, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.004-0A, DO QUADRO DE PESSOAL ESTADO DE SA\u00daDE - SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/10\/2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4600\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE DA SILVA MELO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA 010.449-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11.05.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 4071\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLY ARA\u00daJO VIEIRA, PROFESSORA 3-D, MATR\u00cdCULA 011.851-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 7424\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ORLANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE M\u00c9DICO A-46, MATR\u00cdCULA N\u00ba 065.675-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 7282\/2012 \u2013(apenso n\u00ba2707\/2010) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. UZELINA DA SILVA DANTAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REF. C, MAT. N\u00ba 110.034-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.08.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 910\/2013\u2013(apenso n\u00ba917\/2013) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELDA DO NASCIMENTO RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 118.894-1E, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLI CADO NO D.O.E. DE 22.11.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 917\/2013\u2013(apenso n\u00ba910\/2013) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELDA DO NASCIMENTO RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 118. 894-1F, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLI CADO NO D.O.E. DE 01.11.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6620\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 ORLEYLSON NOBRE PEDROZA E DEBORA SHARON MESQUITA PEDROZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE E FILHA RESPECTIVAMENTE DA EX-SERVIDORA CLAUDIA MARIA MESQUITA PEDROZA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 134\/2012 - GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 21.08.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 7482\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FLORITA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. FEC07\/42833, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 15, DE 09.01.2012, PUBLICADO NO DIARIO MUNICIPAL DE 31.01.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 3567\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDEMARINA RIBEIRO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 133.109-4C, DO QUDRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.04.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICAR A SEAD EA SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 835\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA GONZAGA N\u00c9O, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.779-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.11.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 18\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DIONISIA CAVALCANTE FERREIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-II-02, MATR\u00cdCULA N\u00ba 076.601-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.05.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 7461\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa ALGARINA TEIXEIRA LOPES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS AI-01, MATR\u00cdCULA 070641-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O D.O.M. EM 14.09.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5769\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENSAO CONCEDIDA EM FAVOR DE CONCEICAO IDALINA FORMIGA DA SILVA, NA CONDICAO DE CONJUGE DO SR. EDSON MARQUES DA SILVA, EX-SERVIDOR DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 333\/2012 - AMAZONPREV, PUBLICADA NO D.O.E. EM 17.07.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 325\/2012 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, POR MEIO DA SEMAS, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 001\/SEMAS, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE 24.01.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR. DENY DARZANE MARTINS E PRAZO PARA RECOLHIMENTO AOS COFRES DA FAZENDA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 3768\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSEFA DE SOUZA DAVID, AUXILIAR DE NUTRI\u00c7\u00c3O\/DIET\u00c9TICA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 011.066-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.05.2011, Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6767\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE PAMPOLHA DA SILVA SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CLASSE D, REF. 1, MAT. N\u00ba 003.201-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.09.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 7405\/2012 \u2013(apenso n\u00ba1594\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. JOANA BATISTA DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 083.939-6 B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.09.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 811\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DA SILVA TRINDADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.044-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.11.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4456\/2012 \u2013(apenso n\u00ba509\/1993) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE RAIMUNDA GIL SCHAEKEN, C\u00d4NJUGE DO SR. PETRUS JACOBUS SCHAEKEN, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18.06.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5855\/2011 Natureza: REFORMA Objeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SR. PEDRO SISNANDO FILHO, SOLDADO 01 QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 133.323-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 26\/08\/2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 880\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANITA FRANCA NERY, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NME-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.724-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.11.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6807\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS PAULA RAPOSO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MAT. N\u00ba 029.609-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.09.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4151\/2012\u2013(apenso n\u00ba4107\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA LUIZA GARCIA DANTONA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 028.810-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.05.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4107\/2012\u2013(apenso n\u00ba4151\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA LUIZA GARCIA DANTONA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 028.810-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.05.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 778\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ALICE FRAN\u00c7A BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.656-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.11.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4251\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA ATUAREM NA SEJUSC, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 06\/2002-SEAD\/ESCOLA DE GOVERNO. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEJUSC Processo: 1730\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OLINDA VERAS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REF. 4, MAT. N\u00ba 002.752-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.12.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6716\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALZENIRA MIRANDA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.717-OA, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 27.09.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 412\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa. DALVA CAMPOS DE HOLANDA LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS, 3\u00b0 CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA N\u00b0 119476-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 11.10.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2283\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIZETE DE LIMA CARANHA, NO CARGO DE PRO- FESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.779-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC,DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2146\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110. 222-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.12.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3941\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JORGETE PINHEIRO DAS CHAGAS, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 08-C, MATR\u00cdCULA 012.593-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.06.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1156\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 GUEDES MACAMBIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.960-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.11.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5794\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JULIANA DA COSTA ARAUJO, NO CARGO DE MERENDEIRO, ED-NFU, MATR\u00cdCULA N\u00ba100.462-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.08.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 584\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDENICE CASTRO PEREIRA, NO CARGO DE PRO- FESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028 .918-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.10.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7142\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa LUCIA DE F\u00c1TIMA MACEDO COUTINHO MARIA, NO CARGO DE PROFESSORA N\u00cdVEL SUPERIOR 20H 3-A, MATR\u00cdCULA 010742-5A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. EM 17.09.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O A SEAD E A SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2851\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ, DO SR. FRANCISCO ROBERTO ALVES, MAT. 081.724-4A, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOM DE Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2181\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PROVIMENTO DE 15 (QUINZE) VAGAS PARA EMPREGO DE PROFESSORES, PARA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 032\/2011-UEA, PUBLICADO NO DOE DE 05.04.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4823\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. TERESINHA RODRIGUES FIGUEIREDO GOMES NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-E, MATR\u00cdCULA N\u00b0 013.139-3 A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Manaus, 12 de agosto de 2013 JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe da Segunda C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 035\/2013 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADA a empresa Francisco F\u00e1bio Gadelha Bezerra \u2013 ME, CNPJ: 05535.608\/0001-34, respons\u00e1vel solidariamente com o gestor e ordenador de despesas da prefeitura Municipal de Canutama, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 003\/2013 \u2013 CI-DICOP\/CNT, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.163\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Canutama, exerc\u00edcio de 2012 e\/ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de julho de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CACILDA PINTO SEBASTI\u00c3O, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0625\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1437\/2012, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o. DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO NONATO REDRIGUES BEZERRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0549\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2696\/2012 referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agostol de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38\/2013 \u2013 DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Excelent\u00edssimo Relator Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADO a Construtora BCE Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ 09.503.212\/0001-66, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 002\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/JURU\u00c1 \u2013 EXERC\u00cdCIO 2012, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.169\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Tabira Ramos Dias Ferreira, Prefeito Municipal de Juru\u00e1, exerc\u00edcio de 2012, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.  DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39\/2013 \u2013 DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Excelent\u00edssimo Relator Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADO a Construtora RADIER Engenharia Constru\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio LTDA, CNPJ 01.732.997\/0001-37, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 003\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/JURU\u00c1 \u2013 EXERC\u00cdCIO 2012, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.169\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Sr. Tabira Ramos Dias Ferreira, Prefeito Municipal de Juru\u00e1, exerc\u00edcio de 2012, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40\/2013 \u2013 DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Excelent\u00edssimo Relator Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADO a Construtora RADIER Engenharia Constru\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio LTDA, CNPJ 01.732.997\/0001-37, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 002\/2013 \u2013 CI\/DICOP\/CMJURU\u00c1 \u2013 EXERC\u00cdCIO 2012, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.115\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Sr. Jos\u00e9 Leland Herculano Saraiva, Presidente da C\u00e2mara de Juru\u00e1, exerc\u00edcio de 2012, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O   Pelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba 2423\/96 c\/c o art.97, inciso I da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. S\u00c9RVIO T\u00daLIO XEREZ DE MATTOS, ex-Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio de 2010, acerca do Ac\u00f3rd\u00e3o do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, que ao apreciar o Processo n\u00ba1712\/2011, decidiu, por unanimidade, julgar Regular com Ressalvas a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio de 2010, nos termos do inciso II do art. 1\u00ba e do inciso II do art. 22 da Lei n\u00ba 2423\/1996; com determina\u00e7\u00f5es \u00e0 origem; por maioria, aplicar multa \u00e0 Vossa Senhoria, no valor de R$ 5.646,69 (CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), nos termos do art. 308, inciso I, al\u00ednea \u201cc\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba04\/02-TCE\/AM, em raz\u00e3o  da inobserv\u00e2ncia de prazos legais ou regulamentares para remessa ao Tribunal, por meios informatizado ou documental, de balancetes, balan\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es e demonstrativos cont\u00e1beis via Sistema ACP,  fixando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento da multa que lhe fora imposta aos cofres da Fazenda P\u00fablica, com a devida comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, nos termos do art. 72,inciso III da Lei n\u00ba 2423\/96. Expirado o prazo estabelecido os valores da multa devem ser acrescidos da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e dos juros de mora devido, nos termos do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba491\/2012, conforme evidenciadas as irregularidades no Relat\u00f3rio e Voto, autorizando-se desde j\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o da penalidade na d\u00edvida ativa e a instaura\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a executiva em caso do n\u00e3o recolhimento do valor da condena\u00e7\u00e3o, ex vi do art. 173 do Regimento Interno do TCE\/AM. Os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2013. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o de 29\/07\/1999 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 610\/1998 \u2013 NG 2278\/1998, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Anori, exerc\u00edcio de 1997, fica NOTIFICADO o Sr. LEVI MUNIZ DE ARA\u00daJO, Ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Anori, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher o d\u00e9bito de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais) aos Cofres do Munic\u00edpio de Anori, e a multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) aos Cofres do Estado, ambos devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 agosto de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 198\/2013 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho da Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, fica NOTIFICADO o Sr. Miguel Augusto Silva Souza \u2013 Representante Legal da Empresa EL\u00c9TRICA SANTA BARBARA LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o 006\/201 \u2013 CI \u2013 DICOP\/SPO \u2013 EXERC\u00cdCIO 2012, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.193\/2013 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Raimundo Nonato Souza Martins \u2013 Prefeito Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, Exerc\u00edcio de 2012, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 202\/2013 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho da Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, fica NOTIFICADO o Sr. Nicson Marreira Lima \u2013 Representante Legal da Empresa NICSON M. LIMA TRANSPORTE LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o 007\/2013 \u2013 CI \u2013 DICOP\/SPO \u2013 EXERC\u00cdCIO 2012, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.193\/2013 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Raimundo Nonato Souza Martins \u2013 Prefeito Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, Exerc\u00edcio de 2012, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 203\/2013 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho da Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, fica NOTIFICADO o Sr. Nicson Marreira Lima \u2013 Representante Legal da Empresa MARREIRA CONSTRU\u00c7\u00d5ES E COM\u00c9RCIO DE PROD. ALIMENT\u00cdCIOS LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o 11\/2013 \u2013 CI \u2013 DICOP\/SPO \u2013 EXERC\u00cdCIO 2012, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.193\/2013 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Raimundo Nonato Souza Martins \u2013 Prefeito Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, Exerc\u00edcio de 2012, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2013. FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP .   COMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE JULHO \u2013 2013 Art. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/93 VENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL - CONSUMO M DA C M DE BARROS. \u2013 NE 01262, de 05\/07\/2013. O G L CAVALCANTE. \u2013 NE 01274, de 09\/07\/2013. R P V DA AMAZ\u00d4NIA LTDA. \u2013 NE 01390, de 30\/07\/2013 O G L CAVALCANTE. \u2013 NE 01408, de 31\/07\/2013. \t Referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de livros para este Tribunal de Contas, de acordo com o processo administrativo n\u00famero 4.425\/2013 Abaixo descrito: Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil interpretada 9\u00aa Ed; Constitui\u00e7\u00e3o Estadual com legisla\u00e7\u00e3o atualizada; Vade Mecum; Kit c\u00f3digo civil e legisla\u00e7\u00e3o civil em vigor; Direito administrativo descomplicado 21\u00aa Ed; Manual de direito previdenci\u00e1rio 15\u00aa Ed; Direito constitucional esquematizado 17\u00aa Ed; Manual de direito ambiental. Referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para utiliza\u00e7\u00e3o nos computadores da sala de treinamento de inform\u00e1tica deste Tribunal, conforme processo administrativo n\u00famero 4.498\/2013 Abaixo descrito: Mem\u00f3ria DDR-400MHZ 1GB. Referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para este Tribunal de Contas, conforme processo administrativo n\u00famero 4.772\/2013. Abaixo descrito: Post-it (12,7mm x 44,4), marcador de p\u00e1ginas, marca 3m. Post-it (38mm x 50mm), 4x1 sortido, marca 3m. Caneta marca texto, marca Pilot, lumi colo, (cores: amarelo, verde e laranja). Cola em bast\u00e3o, marca Acrilex, tubo com 200 gramas. Cola branca lav\u00e1vel, tubo com 90 gramas, marca Polar. Frasco corretivo l\u00edquido \u00e0 base de \u00e1gua, frasco com 18 ml, marca Max. Referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica, objetivando apoiar o processo de backup de informa\u00e7\u00f5es deste Tribunal de Contas, conforme processo administrativo n\u00famero 4.888\/2013. Abaixo descrito: HD USB 3.0, 3.5\u201d 4TB, STBV4000100 SEAGATE.\t UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND\t 02 02 02 01 01 01 01 01 40 40 80 800 500 300 200 03\t 412,00 75,00 120,00 550,00 159,00 169,00 128,00 54,00 85,00 4,20 5,72 0,95 1,89 1,42 0,85 716,00 \t 824,00 150,00 240,00 550,00 159,00 169,00 128,00 54,00 3.400,00 168,00 457,60 760,00 945,00 426,00 170,00 2.148,00 R$ 10.748,60 - PERMANENTE MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA. - NE 01265, de 05\/07\/2013.\t Referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 1 (um) equipamento \u201cAUTOCLAVE\u201d para atender o setor DIDONT deste Tribunal conforme processo Administrativo n\u00ba 4.155\/2013. Abaixo descrito: Autoclave Vitale 21lts horiz. 110v, marca Cristofoli, c\u00e2mara alum\u00ednio; desacera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica; despressuriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica; ciclo de secagem eficiente; secagem extra; tempo total esteriliza\u00e7\u00e3o 55min (1 ciclo); secagem realizada porta entreaberta; potencia 1600 watts; voltagem 127 ou 220 volts; acess\u00f3rios; 03 bandejas, 01 suporte, copo graduado, fus\u00edvel, bra\u00e7adeira, amostra de mangueira manual de instru\u00e7\u00e3o. Dimens\u00e3o da c\u00e2mara; di\u00e2metro 25cmx46,5cm de profundidade. Medidas externas: largura 39,5cmx38cm de altura e profundidade.\t UND\t 01\t 3.526,30\t 3.526,30 R$ 3.526,30                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             TOTAL: R$ 14.274,90 DIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Agosto de 2013. F\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO Chefe da DIMAT RELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE JULHO\/2013. PEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                    10 NAD\u00b4S\t                                        30 OF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                    06 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                    06 MEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                    24 REQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                    37 SAIDA DE MATERIAL\t\t                                  409 DIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Agosto de 2013. F\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO Chefe da DIVMAT     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3888","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3888"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6921,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3888\/revisions\/6921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}