{"id":3910,"date":"2013-08-16T14:46:52","date_gmt":"2013-08-16T14:46:52","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3910"},"modified":"2016-07-08T15:34:40","modified_gmt":"2016-07-08T15:34:40","slug":"edicao-n%c2%ba-711-de-16-de-agosto-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3910","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 711 de 16 de agosto de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-711-de-16-de-agosto-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\nCONCURSO P\u00daBLICO \n\nEDITAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA\nE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA PROVA DE T\u00cdTULOS\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E O PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO designado pela Portaria n. 015\/2013-GPDRH, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista o Concurso P\u00fablico destinado ao provimento de cargos vagos de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo deste Tribunal, regido pelo Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2013 publicado em 26\/03\/2013 e retificado em 10\/04\/2013, RESOLVEM:\n\n1.\tInformar que os recursos interpostos quanto \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es e dos gabaritos preliminares foram analisados e que as respectivas respostas estar\u00e3o dispon\u00edveis no site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) no per\u00edodo de 7 (sete) dias, a contar da publica\u00e7\u00e3o deste Edital. N\u00e3o foram interpostos recursos relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das Provas.\n2.\tTornar p\u00fablica a lista geral e a lista espec\u00edfica dos candidatos com defici\u00eancia habilitados ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das Provas Objetivas e Discursiva, em conformidade com o previsto nos Cap\u00edtulos VIII e IX do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2013, conforme Anexo \u00danico.\n3.\tComunicar que a partir da data de publica\u00e7\u00e3o deste Edital as notas de todos os candidatos que realizaram as provas poder\u00e3o ser consultadas no site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).\n4.\tEstabelecer que no per\u00edodo das 14h do dia 16\/08\/2013 \u00e0s 23h59 do dia 20\/08\/2013, o candidato poder\u00e1 ter a vista da sua Prova Discursiva, avaliada de acordo com o estabelecido no Edital, no site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).\n5.\tReiterar que os recursos referentes ao Resultado das Provas Objetivas e ao Resultado e Vista da Prova Discursiva dever\u00e3o ser interpostos entre os dias 19\/08\/2013 a 20\/08\/2013, exclusivamente por meio do site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instru\u00e7\u00f5es constantes na p\u00e1gina do Concurso P\u00fablico. Os recursos interpostos em desacordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o apreciados.\n6.\tFicam CONVOCADOS a enviarem os T\u00cdTULOS todos os candidatos habilitados na Prova Discursiva, conforme item 1 do Cap\u00edtulo X do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2013. Os candidatos habilitados dever\u00e3o encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o exigida conforme Cap\u00edtulo X do referido Edital, no per\u00edodo de 21 a 23 de agosto de 2013, de acordo com as seguintes orienta\u00e7\u00f5es:\n6.1\tOs t\u00edtulos submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser:\na)\tacompanhados de rela\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sem rasuras ou emendas, com discrimina\u00e7\u00e3o de cada um deles, com indica\u00e7\u00e3o do nome do Concurso P\u00fablico, nome completo do candidato, cargo, n\u00famero do documento de identidade, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o, datada e assinada pelo candidato.\nb)\tenviados por meio de SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR) \u00e0:\nFunda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas\nCoordena\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o de Projetos\nRef: T\u00edtulos\/TCE-AM\nAv. Prof. Francisco Morato, 1.565 \u2013 Jardim Guedala\nCEP 05513-900 \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP.\n6.1.1\tN\u00e3o ser\u00e3o considerados os t\u00edtulos encaminhados fora do prazo indicado no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para entrega de T\u00edtulos, sendo considerada a data de postagem.\n6.2.\tOs T\u00edtulos ser\u00e3o examinados e pontuados conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no Cap\u00edtulo X do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2013.\n6.3.\tSomente ser\u00e3o avaliados os t\u00edtulos dos candidatos habilitados na Prova Discursiva, conforme Cap\u00edtulos IX do Edital de Abertura de Inscri\u00e7\u00f5es n\u00ba 01\/2013.\n6.4.\tA avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos ser\u00e1 feita pela Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas e o seu resultado ser\u00e1 divulgado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e no site da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.\n\nManaus\/AM, 16 de agosto de 2013\n\n\nConselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\n\n\n\nConselheiro LUCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE\nPRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO \n\n\n\n\n\n\n\nANEXO \u00daNICO\n\n\n\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\nANALISTA T\u00c9CNICO DE CONTROLE EXTERNO\nDATA DE EMISS\u00c3O: 14\/08\/2013\n\nHABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O (RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA)\n\nCARGO\/\u00c1REA: A01 - AN T\u00c9C DE CONTROLE EXTERNO-MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO\n\n\nN\u00daMERO  \t NOME                                             \t   DOCUMENTO       \tPONTOS  \tCLASS\n0000164i ALLYSON MASAJI GUIMARAES KATO                       0000000018162150   382.68      1 \n0001219b MAIRA MUTTI ARAUJO                                  0000000984497293   381.01      2 \n0001249k MARCELO VENTURA BARRETO                             0000000012390968   376.02      3 \n0001595h RENATO NUNES PEREIRA LEITE                          0000000002277658   374.70      4 \n0001721i STANLEY BOTTI FERNANDES                             0000000003052045   374.35      5 \n0001605g RICARDO OLIVEIRA FRANCA ROCHA                       0000000858977362   373.52      6 \n0001739f TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA                          0000001192573196   372.51      7 \n0000061j ALEX CASTRO DE BRITO                                0000000017008697   371.68      8 \n0000943k JOAO HENRIQUE COIMBRA DA FONSECA                    0000000013502743   370.19      9 \n0000770f GERALDO HUMBERTO DE ARANTES E CRISPIM               0000000021507295   369.36     10 \n0001032h KALYNE FARIAS DE MORAES                             0000000021426120   369.35     11 \n0000270h ANTONIO JUNIO LIMA MENEZES                          0000000031543898   365.18     12 \n0001296i MARIA DA GRACA G CARDOSO DE CARVALHO                0000000021408165   362.19     13 \n0000198d ANA LUIZA DA CUNHA FERREIRA                         0000000019059477   362.02     14 \n0001865k WENDEL NOBRE PITON BARRETO                          0000000874989523   361.86     15 \n0001324j MARINA CALLADO LOPES                                0000000004319220   361.19     16 \n0000317h BRENO LUCIANO MELO VIEIRA                           0000000021889295   360.35     17 \n0001238f MARCELLA CAVALCANTE ANTUNES                         0000000021407649   357.70     18 \n0000090f IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI                   0000000014794551   357.19     19 \n0001030d KADRINE SANEILA GOMES MENDES                        0000000018848150   356.87     20 \n0000952a JOAQUIM PEREIRA DIAS FILHO                          0000000003997147   355.36     21 \n0000366j CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JUNIOR               0000000018439381   355.20     22 \n0001579j RENAN TAKETOMI DE MAGALHAES                         0000000020561628   354.85     23 \n0001128j LIERCE LIRA DA SILVA                                0000000000145990   352.35     24 \n0001743h TALITA HERMOGENES FERNANDES                         0002003034000130   352.34     25 \n0001624k RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA                      0000095029096274   352.20     26 \n0001339a MARTHA LORENA DA SILVEIRA CARNEIRO                  0000000015959112   351.20     27 \n0000632e ELLEN CRISTINE ALVES DE MELO                        0000000018327990   351.19     28 \n0001070e KLEILSON FROTA SALES MOTA                           0002003009123763   351.18     29 \n0000644a ERALDO DOS SANTOS CARDOSO                           0000000014117860   350.69     30 \n0000709c FERNANDA BULCAO RABELO CAVALCANTE                   0000000015374220   350.34     31 \n0000084k FERNANDO TOMOZO ARAKAKI FILHO                       0000000013560352   349.02     32 \n0000900d JANAINA TORRES BOTELHO                              0000000013184563   348.69     33 \n0000296d BARBARA MARINHO NOGUEIRA                            0000000020074026   348.53     34 \n0001397d MURILO MENEZES DO MONTE                             0000000013074237   348.01     35 \n0000880b IVELIZE SILVA DE SOUZA                              0000000019371748   347.70     36 \n0000635k ELSON LIMA MUNIZ                                    0000000018215165   347.03     37 \n0000586b EDUARDO FAJARDO BALAM                               0000000063230847   345.86     38 \n0001886h YURI DE BARROS LOURENCO                             0000000020314035   345.85     39 \n0001594f RENATO FERREIRA RIBEIRO MATTA                       0000000019435878   345.52     40 \n0001346i MATHEUS MARINHO NOGUEIRA                            0000000014892707   345.19     41 \n0001357c MAYARA CAROLINE DE OLIVEIRA                         000000MG14983943   344.51     42 \n0000689a FABIO CESAR OLINTHO DE SOUZA                        0000000017576245   341.69     43 \n0000049i ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES               0000000004867149   341.18     44 \n0001349d MAURICIO FERNANDES DE ALMEIDA                       0000000014870100   341.03     45 \n0000706h FELIPE FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO                  0000000024075795   340.84     46 \n0000228i ANDRE FELIPE DA COSTA OLIVEIRA                      0000000019385285   340.68     47 \n0000337c CAMILA AZEVEDO LOPES                                0000000024641596   340.67     48 \n0001350k MAURICIO FRANCISCO SOARES JUNIOR                    0000000017802040   340.34     49 \n0001291j MARIA CHRISTINE VERAS DE OLIVEIRA                   0000000016468180   339.53     50 \n0001587i RENATA LORENE DIAS CORTEZ                           0000000020357036   339.20     51 \n0001630f RODRIGO SANTOS DE ARAUJO                            0000000030160529   338.37     52 \n0001150c LOUISE PORTELLA DE MACEDO VALENCA                   0000000019796927   338.19     53 \n0000204f ANA PAULA CARDEAL CLOS                              0000000021703189   338.03     54 \n0000098k JULIANA NARJARA LIBORIO CAMPAGNOLLI                 0000000018165842   338.03     54 \n0000165k ALMERIO SAMUEL ALMEIDA PINTO                        0000000017434491   337.70     56 \n0000507b DAVID SILVA DE ALBUQUERQUE                          0000000017438934   337.70     56 \n0000059a ADRISSA MAIA CAMPELO                                0002001002122811   336.70     58 \n0001136i LILIANE MARIA ALBUQUERQUE PERES FIGUEIREDO          0000000009616039   335.69     59 \n0001533h RAIANA CUNHA OLIVEIRA                               0000000017372763   335.68     60 \n0001885f YURI CAMINHA JORGE                                  0000000020787863   335.02     61 \n0001138b LINDOMAR CALDAS DE MELO                             0000000001434150   333.70     62 \n0001142d LIVIA HAUCK BRAGA                                   0000000MG8950460   333.67     63 \n0000120k TATIANA DOMINIAK SOARES                             0000000019016751   333.52     64 \n0000287c ATIAIA BANDEIRA BARRETO                             00000006942OABAM   333.51     65 \n0000847d IGOR CAMINHA JORGE                                  0000000020787880   332.68     66 \n0001246e MARCELO MENEZES DE OLIVEIRA                         0000000529734187   332.51     67 \n0001181c LUCIANE ALENCAR DOS SANTOS                          0000000019939884   331.70     68 \n0000828k HELVIA SOCORRO FERNANDES DE CASTRO                  0000000017414610   331.03     69 \n0001144h LOREN LAY LAGOA DA COSTA                            0000000018344402   331.02     70 \n0001876e WILLIAN FEIJO RODRIGUES                             0000000017519799   331.01     71 \n0000025f ADRIANO SOMBRA DE PAULA                             0000000018101437   330.67     72 \n0001563f REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA                       0000000021432074   329.84     73 \n0001779g THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA                       0000000017120349   329.84     73 \n0001878i WILSON DACIO VENTILARI SIMOES                       0000000016388135   329.70     75 \n0000373g CARLOS JEFFERSON CHASE SILVA DOS SANTOS             0000000012234184   329.53     76 \n0001821b VANESSA DE CASSIA CARNEIRO                          0000000272641236   329.34     77 \n0000273c ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO                      0000000018056377   329.03     78 \n0000334h CAIO CESAR ANDRADE                                  0000000019816847   329.01     79 \n0000070k BRUNO MARQUES DA SILVA                              0000000017353513   328.70     80 \n0000050e ALESSANDRA FIGUEIREDO DOS SANTOS BOSQUE             0000000015648982   328.67     81 \n0001276c MARCO ANTONIO MAIA FREIRE JUNIOR                    0000000015165256   328.53     82 \n0001248i MARCELO QUIRINO DE SOUZA                            0000000020179430   328.34     83 \n0000053k ITACI MATTOS SILVIO*                                0000001570310394   327.36     84 \n0000032c AISLAN PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS                   0000001401536751   327.18     85 \n0000954e JOHANNA ESTHER MORALES NORIEGA                      0000000028239105   327.18     85 \n0001494b PAULO MIGUEL DA SILVA ARAUJO                        0000000016453832   326.70     87 \n0001621e RODRIGO AUGUSTO MELO DE CARVALHO                    0000000018155944   326.68     88 \n0001716e SINTIQUE JUDA POMPEU BESSA                          0000000019531826   326.37     89 \n0000731g FLAVIO RODRIGUES BARBOSA                            0000000015805913   326.01     90 \n0000638f ELVIS CALDAS NEVES                                  0000000008513198   325.85     91 \n0001811j URBANETE DE ANGIOLIS SILVA                          0000000011279362   325.51     92 \n0001362g MAYRA MAGALHAES COELHO BEZERRA                      0000000020577230   324.84     93 \n0000367a CARLOS ALBERTO VALENTE GONZALEZ                     0000000016387244   324.20     94 \n0001442e OLIVIA DE MORAES BEZERRA                            0000000021334951   323.85     95 \n0000945d JOAO PAULO GOMES LIMA                               0000000015214737   323.36     96 \n0001021c JULIANO RIZENTAL RODRIGUES CARVALHO                 0000000009543457   323.36     96 \n0000358k CARLA MACHADO BORBA                                 0000000822349655   323.17     98 \n0000126a YURI NOGUEIRA PINTO                                 0000000018091296   322.85     99 \n0001264g MARCIA REGINA BARROSO COSTA                         0000000015857476   322.19    100 \n0001323h MARILIA QUEIROZ SILVA                               0000000019486324   321.85    101 \n0001861c WELLINGTON DAYSON RODRIGUES DE OLIVEIRA             0000000016510585   321.67    102 \n0001092d LARISSA GUIMARAES GONCALVES                         0000000020329407   320.01    103 \n0000268j ANTONIO FILOGONIO VIEIRA NETO                       000000MG14023636   319.68    104 \n0001635e ROGER SHIGUEMICHI GANDRA MAKIMOTO                   0000000014902443   319.18    105 \n0000315d BRENO BEZERRA ROSA                                  0000000014827212   318.87    106 \n0001549a RAQUEL FARAH DA CRUZ                                0000000017633532   317.01    107 \n0000004i ADAMS PASCARELLI REBOUCAS JUNIOR                    0000000020352441   316.51    108 \n0000774c GERSON MESQUITA DE BRITO                            0000000002296752   316.03    109 \n\n109 Candidato(s) nesta op\u00e7\u00e3o\n* CANDIDATOS COM DEFICI\u00caNCIA.\n\n\nCARGO\/\u00c1REA: B02 - AN T\u00c9C DE CONTROLE EXTERNO-AUDITORIA GOVERNAMENTAL\n\nN\u00daMERO  \t NOME                                                \tDOCUMENTO          \t PONTOS  \tCLASS\n0001976i ADRIANNE REGINA DA SILVA FREIRE                     0000000018144594   414.95      1 \n0002808d SILVANO BOTELHO LUCIDOS                             0000000005863107   394.00      2 \n0002831j TERCIO VICENTE MARTINS DA FONSECA FILHO             0000000002643652   382.92      3 \n0002351g HENRIQUE ALVES FERNANDES SILVA                      0000000004506569   375.15      4 \n0002360h HUMBERTO CARNEIRO FERNANDES                         0000000002557183   375.09      5 \n0002534d LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDES                        0000000006271801   371.70      6 \n0001933b JULIANA NARJARA LIBORIO CAMPAGNOLLI                 0000000018165842   367.31      7 \n0002372d IRAPUAN ALFAIA CASTELLANI                           0000000019510039   362.31      8 \n0001919h FERNANDO TOMOZO ARAKAKI FILHO                       0000000013560352   358.26      9 \n0002593i MARIA JOELMA BENTES DE OLIVEIRA                     0000000011445467   347.12     10 \n0001896k ALEX CASTRO DE BRITO                                0000000017008697   343.34     11 \n0002302e GABRIEL DA SILVA DUARTE                             0000000019587716   339.62     12 \n0002869b WESLEI JOSE DE PAULA                                0000000248655449   338.82     13 \n0002851e VALTERNEY TELES DOS SANTOS                          0000000013618890   337.82     14 \n0002276h FELIPE PANDOLFI VIEIRA                              000000MG11138223   333.29     15 \n0002584h MARIA ANGELICA DE JESUS RIBEIRO                     0000000018786162   325.60     16 \n0002527g LUIS CLAUDIO ASSIS DA PAZ                           000RJ097751O4TRR   323.43     17 \n0001957e THIAGO CORREA BEZERRA                               0000000019051093   322.21     18 \n0002206i EDIRLEY RODRIGUES DE OLIVERIA                       0000000000525392   302.63     19 \n\n19 Candidato(s) nesta op\u00e7\u00e3o\n\n\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\nANALISTA T\u00c9CNICO DE CONTROLE EXTERNO\nDATA DE EMISS\u00c3O: 14\/08\/2013\n\nCANDIDATOS COM DEFICI\u00caNCIA HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O (RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA)\n\nCARGO\/\u00c1REA: A01 - AN T\u00c9C DE CONTROLE EXTERNO-MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO\n\nN\u00daMERO   \tNOME                                                \tDOCUMENTO      \tPONTOS  \t   CLASS  \tCL.DEF\n0000053k ITACI MATTOS SILVIO                         0000001570310394   327.36     84       1 \n\n1 Candidato(s) nesta op\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n \n\nPAUTA DA 33\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA  21   DE  AGOSTO  DE  2013. \n\n\nJULGAMENTO ADIADO:\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR\n(COM VISTA CONS. RAIMUNDO MICHILES)\n\n1)PROCESSO N\u00ba  3174\/2012\nAnexo: 298\/2007 \nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 298\/2007. \n\u00d3rg\u00e3o:  LABREAPREV\nRecorrente:  Augusto Melo da Silva\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva.\nAdvogado (a)   Dani\u00e8le Sirotheau dos Santos \u2013 OAB\/AM 7674\n\n\nAUDITORA RELATORA: YARA LINS  DOS SANTOS \n(COM VISTA AO CONS. RAIMUNDO MICHILES) \n\n1)PROCESSO N\u00ba  5976\/2002 (2Vls)\nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 1998 \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRespons\u00e1vel:.  Vera L\u00facia Marques Edwards\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n1.1)PROCESSO N\u00ba  615\/2000\nObj.: . Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRespons\u00e1vel:. Edson Ramos e Alfredo Pereira \ndo Nascimento\nProcurador: (a)   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\n\n1.2)PROCESSO N\u00ba  6365\/2001 (4Vls)\nObj.: . Termo de Contrato n\u00ba 27\/1998\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRespons\u00e1vel:. Vera L\u00facia Marques Edwards \ne Gilberto Tomaz Avelino\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n1.3)PROCESSO N\u00ba  10324\/2002 (5Vls)\nObj.: . Termo de Contrato n\u00ba 46\/1998\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRespons\u00e1vel:. Vera L\u00facia Marques Edwards \ne Alexandre  Auad Neto\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n1.4)PROCESSO N\u00ba  2433\/2000 (3Vls)\nObj.: . Termo de Contrato n\u00ba 02\/1998\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRespons\u00e1vel:. Therezinha Ruiz de Oliveira \ne Luciano Claudio Olivarez Carrasco\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n1.5)PROCESSO N\u00ba  2446\/2000\nObj.: . Termo de Contrato n\u00ba 17\/1998\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRespons\u00e1vel:. Vera L\u00facia Marques Edwards \ne Vanderlei Borges de Bastos\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n1.6)PROCESSO N\u00ba  6497\/2001 (4Vls)\nObj.: . Termo de Contrato n\u00ba 28\/1998\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRespons\u00e1vel:. Vera  L\u00facia Marques Edwards \ne Rosemberg Gomes de Andrade\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n1.7)PROCESSO N\u00ba  6367\/2001 (8Vls)\nObj.: . Termo de Contrato n\u00ba 30\/1998\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nRespons\u00e1vel:. Vera L\u00facia Marques Edwards \ne Rog\u00e9rio Perales Rabello\nProcurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n \nCONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO  COSTA FILHO \n(Substituindo o Cons. Julio Assis Corr\u00eaa  Pinheiro)   \n(Com vista ao Proc. Carlos Alberto  de Almeida)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1514\/2012 (7Vls)\nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011 \n\u00d3rg\u00e3o:  Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\/AM -  ADS\t\nRespons\u00e1vel:  Raimundo Valdelino R. Cavalcante  \nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro\n\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1)PROCESSO N\u00ba  1927\/2011(3Vls)\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2010 \n\u00d3rg\u00e3o:   Fundo Estadual de Desenvolvimento Humano \u2013 UG.11703\nRespons\u00e1vel:   V\u00e2nia Maria Cyrino Barbosa\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n\n2)PROCESSO N\u00ba 5243\/2012\nAnexos: 5245\/2012, 5616\/2008, 2101\/2009\nObj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  5616\/2008\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Coari\nRecorrente: Raimundo Osni Souza de Oliveira\nProcurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n2.1PROCESSO N\u00ba 5245\/2012\nAnexos: 5243\/2012, 5616\/2008, 2101\/2009\nObj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  2101\/2009\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Coari\nRecorrente: Raimundo Osni Souza de Oliveira\nProcurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n3)PROCESSO N\u00ba 5520\/2012\nObj.:  Admiss\u00e3o de Pessoal\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva \n\n4)PROCESSO N\u00ba 3912\/2012\nAnexos: 1207\/1988, 3610\/2010\nObj.: . Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 3610\/2010\n\u00d3rg\u00e3o:  Tribunal de Justi\u00e7a\nRecorrente:  Crimilda Pinto de Oliveira\n Procurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n\n5)PROCESSO N\u00ba  1886\/2009  (5Vl)\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2008 \n\u00d3rg\u00e3o:   SEMPLAD\nRespons\u00e1vel:   Sandro Breval Santiago\nProcurador: (a)  Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n6)PROCESSO N\u00ba  2217\/2007  (11Vl)\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2006 \n\u00d3rg\u00e3o:   Secretaria Estadual da Cultura Turismo (SEC)\nRespons\u00e1vel:   Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga.\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro.\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\n1) PROCESSO N\u00ba   2147\/2013 (2Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012 \n\u00d3rg\u00e3o:  SPA \u2013 Eliameme Rodrigues Mady\t\nRespons\u00e1vel:   J\u00falia Fernanda M. Marques\nProcurador: (a)  Ruy  Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba  4263\/2011\nAnexos: 8329\/2001, 3886\/2011.\nObj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  3886\/2011.\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMCOM\nRecorrente:.Eduardo Jos\u00e9 Cavalcanti Monteiro Paula.\n Procurador: (a) Elissandra M. Freire de Menezes.\n\n3)PROCESSO N\u00ba  1932\/2012 (02vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2011. \n\u00d3rg\u00e3o:  Hospital de Isolamento \u201cChapot Prevost\u201d.\t\nRespons\u00e1vel:   Sandra L. L. de Queiroz Lima.\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva.\n\n4)PROCESSO N\u00ba 5115\/2012\nAnexos: 2088\/2007 (05 vls), 1037\/2011 (26vls)\nObj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  2088\/2007.\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Ipixuna.\nRecorrente:.David Farias de Oliveira.\n Procurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho.\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  1765\/2012 (9Vls)  \nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011   \n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL\nRespons\u00e1vel: J\u00falio C\u00e9sar Soares da Silva    \nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba 1732\/2012 (09 Vls)  \nAnexos: 505\/2012 (02vls), 4965\/2011, 656\/2012, 544\/2012\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011.  \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nRespons\u00e1vel:  Jos\u00e9 Duarte dos Santos Filho.  \nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire.\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR\n\n1)PROCESSO N\u00ba   77\/2012\nAnexos: 1435\/2010, 5071\/2009\nObj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Recurso  de Revis\u00e3o, \nref. ao processo n\u00ba 1435\/2010    \n\u00d3rg\u00e3o:  SAAE - MANACAPURU\nRecorrente:   Natanael Nogueira dos Santos\nProcurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a  \n\n2)PROCESSO N\u00ba 2390\/2013.  \nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012. \n\u00d3rg\u00e3o: Fundo Especial da Regi\u00e3o Metropolitana de Manaus.\nRespons\u00e1vel:    Fernando Melo de Carvalho.\nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\n3)PROCESSO N\u00ba 2341\/2013 (02 vls) \nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012. \n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Governo.\nRespons\u00e1vel:   Jos\u00e9 Alves Pacifico.\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A de Mendon\u00e7a.\n\n4)PROCESSO N\u00ba  2645\/2013\nAnexos: 1457\/2008 \u2013 (02vls), 1554\/2008 (02vls)\nObj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1457\/2008. \n\u00d3rg\u00e3o:  SEAS\nRecorrente:.Maria das Gra\u00e7as Soares Prola.\n Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho, Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\nAUDITOR RELATOR:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n\n1)PROCESSO N\u00ba   3378\/2013\nAnexo: 5660\/2012\nObj.: . Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao \nProcesso n\u00ba 5660\/2012 \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\nRecorrente: Minist\u00e9rio P\u00fablico\/TCE\nProcurador: (a).Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n2)PROCESSO N\u00ba  4249\/2011\nAnexo: 569\/2007\nObj.: . Recurso de Revis\u00e3o, referente ao processo \nn\u00ba 569\/2007 \n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL\nRecorrente: Jefferson Jurema Silva\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire\n\nAUDITOR RELATOR:   ALIPIO  REIS FIRMO FILHO \n\n1)PROCESSO N\u00ba  1794\/2013 \nObj.:   Processo Seletivo simplificado, realizado pela \nPrefeitura de Boca do Acre, Objeto do Edital n\u00ba \n003\/2013, publicado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios \ndo Amazonas de 11\/03\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de Boca do Acre\nProcurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza   \n                                   \n2)PROCESSO N\u00ba  1431\/2008 ( 3Vls) \nAnexos: 6625\/2009\nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2007 \n\u00d3rg\u00e3o:   Funda\u00e7\u00e3o Centro de Oncologia do Estado\n do Amazonas - FCECON\nRespons\u00e1vel: Jo\u00e3o Batista Baldino\nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n3)PROCESSO N\u00ba  4276\/2013\nAnexos:  565\/2010, 4270\/1995 (02VLS).\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao proc. n\u00ba \n\u00d3rg\u00e3o:   EMATER\nRecorrente: Procuradoria Geral do Estado.\nProcurador: (a)  Dr. Jo\u00e3o Barros de Souza. \n\n \nManaus, 16 de  Agosto  de  2013\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 63)\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 15168\/2013 \u2013 Consulta do Sr. Antonio Iran de Souza Lima, Prefeito Municipal de Boca do Acre acerca da legalidade da presta\u00e7\u00e3o de auxilio moradia de pequeno valor para aquisi\u00e7\u00e3o de casa pr\u00f3pria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente que n\u00e3o possui resid\u00eancia, considerando o d\u00e9ficit habitacional do munic\u00edpio. \n\nDESPACHO: INADMITO a presente consulta.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5139\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pela empresa LATINA MOTORS COM\u00c9RCIO EXPORTA\u00c7\u00c3O E IMPORTA\u00c7\u00c3O LTDA, em face da COMISS\u00c3O GERAL DE LICITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 CGL\/AM, com escopo de averiguar a legalidade do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 1432\/2013.\n\nDESPACHO: Pelo Conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4915\/2013 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Munic\u00edpio de Manaus, pessoa jur\u00eddica de direito interno p\u00fablico, por interm\u00e9dio de Sua Procuradora Geral do Munic\u00edpio \u2013 PGM, atrav\u00e9s de sua i. Procuradora Municipal Dra. MAGDALENA ARA\u00daJO PEREIRA FERREIRA, referente ao processo n. 2160\/2004.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2013.\nPROCESSO N\u00ba. 4983\/2013 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. \u00c2NGELUS CRUZ FIGUEIRA, ex-prefeito do Munic\u00edpio de Manacapuru, referente ao processo n. 1795\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5123\/2013 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pela Sra. NEILA DA SILVA PEREIRA, aposentada, referente ao processo n. 4973\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 5120\/2013 - Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL junto ao Tribunal de Contas, por interm\u00e9dio de seu i. Procurador de contas Dr. EVANILDO SANTANA BRAGAN\u00c7A, referente ao Processo n\u00ba 431\/2010. \n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto de 2013.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2013.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Excelent\u00edssima Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0445\/2011 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1513\/2009, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE\/Manacapuru, exerc\u00edcio de 2008, fica NOTIFICADO o Sr. CLAYTON PASCARELLI REBOU\u00c7AS, Diretor Geral do SAAE\/Manacapuru, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 806,67 (oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 agosto de 2013.\n\n\nVANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3910","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3910"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3914,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3910\/revisions\/3914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}