{"id":3941,"date":"2013-08-28T19:01:52","date_gmt":"2013-08-28T19:01:52","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3941"},"modified":"2016-07-08T15:34:40","modified_gmt":"2016-07-08T15:34:40","slug":"edicao-n%c2%ba-719-de-28-agosto-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3941","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 719 de 28 agosto de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"foced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-719-de-28-de-agosto-de-2013-ok.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--P O R T A R I A  N\u00ba 290\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 5167\/2013, R E S O L V E:  I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora ROSEANE ORLANDO SAMPAIO, Matr\u00edcula n\u00ba 1515-6A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- natureza da despesa 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba 291\/2013-SGDIRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, PA n 11\/2013, constante no Processo n\u00ba 5169\/2013, R E S O L V E:  I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora ROSEANE ORLANDO SAMPAIO, Matr\u00edcula n\u00ba 1515-6A, para custear despesas na capital do Estado, com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- natureza da despesa 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para apresentar a respectiva presta\u00e7\u00e3o contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba  297\/2013-SGDIRH                  O Secret\u00e1rio Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 123\/2013 Administrativa \u2013 do Tribunal Pleno datada de 14.8.2013,  constante do Processo n. 4999\/2013; R E S O L V E: I - PRORROGAR \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da servidora ROSANILA MARIA DE BRITTO FEITOZA PANTOJA, matr\u00edcula n\u00ba 482-1A, para exercer o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Gerente AD-2, da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer- SEJEL,  pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17.8.2013, devendo o \u00f4nus remunerat\u00f3rio e o recolhimento previdenci\u00e1rio ocorrer pelo \u00f3rg\u00e3o de origem, \u00e0 servidora dever\u00e1 encaminhar a esta Corte de Contas c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo comissionado e demais documentos previsto no \u00a72\u00ba do art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 20\/1999-TCE;                                     II \u2013 DETERMINAR \u00e0 Diretoria de Recursos Humanos que realize junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle da freq\u00fc\u00eancia da servidora, observando, com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7\u00a7 1\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008, e art. 6\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/99-TCE alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus23 de agosto de 2013.                 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.  298\/2013-SGDIRH                  O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH, de 26.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o N\u00ba 124\/2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 14.8.2013, constante do Processo n. 5082\/2013, R E S O L V E: I \u2013 PRORROGAR \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o servidor CL\u00d3VIS PRADO DE NEGREIROS FILHO , Matr\u00edcula n. 000.280-1A, para prestar servi\u00e7os junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania \u2013 SEAS, a  contar 1.8.2013, nos termos da Decis\u00e3o anterior; II \u2013 DETERMINAR a DIRH realizar junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle mensal de freq\u00fc\u00eancia do servidor observando, com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7\u00a71\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba, alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008, e o art. 6\u00ba par\u00e1grafo \u00fanico da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 20\/1999, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008.                                       D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2013.                 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00b0 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia desta Corte de Contas, constante \u00e0s fls 02, no Processo Administrativo n\u00ba 5196\/2013, o que autoriza o feito; R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Palestrante ROBERTO CARLOS BRAGA II, CPF n\u00b0 089.843.058-55, para ministrar a palestra \u201c\u00c9 Preciso Saber Viver\u201d, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), tendo por fundamento o artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso II do art. 25, da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para contrata\u00e7\u00e3o do Palestrante ROBERTO CARLOS BRAGA II.  RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA  Conselheiro Presidente EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO N\u00b0 01\/2013\/TCE-MT PARTES: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0: 2701\/2013. OBJETO: De car\u00e1ter personal\u00edssimo e intransfer\u00edvel do Sistema Geo-Obras com seu c\u00f3digo fonte do software e do direito de uso do software Geo-Obras \u2013 sistema de informa\u00e7\u00e3o baseado em tecnologia de geo-processamento e tratamento de imagens, que re\u00fane dados geogr\u00e1ficos b\u00e1sicos, o qual visa oferecer o controle informatizado e de geo-referenciamento sobre as obras p\u00fablicas, permitindo ao \u00f3rg\u00e3o fiscalizador a tomada de decis\u00f5es r\u00e1pidas e precisas. VIG\u00caNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: at\u00e9 30\/04\/2014. FORO: Cuiab\u00e1-MT FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n\u00b0 03\/2013, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa S\u00c3O JORGE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA LTDA-EPP 01. Data: 01\/08\/2013. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa S\u00c3O JORGE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA LTDA-EPP.  03. Esp\u00e9cie: Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo. 04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do Contrato Original por 30 (trinta) dias. 04. Valor Mensal: 26.906,35 (vinte e seis mil, novecentos e seis reais e trinta e cinco centavos) 05. Valor Total: 26.906,35 (vinte e seis mil, novecentos e seis reais e trinta e cinco centavos) 06. Prazo: 30 (trinta) dias. 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: 01.122.0056.2466 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Natureza da Despesa 339037 \u2013 Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra; Fonte 100. 08. Empenho n.\u00ba 2013NE01417, no valor de R$ 26.906,35 (vinte e seis mil novecentos e seis reais e trinta e cinco reais). Manaus, 01 de agosto de 2013. ENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o PORTARIA SG N\u00b0 40\/2012, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7O DE CONTROLE SANIT\u00c1RIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E DESCUPINIZA\u00c7\u00c3O NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGNAR como Pregoeira a servidora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7O DE CONTROLE SANIT\u00c1RIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E DESCUPINIZA\u00c7\u00c3O NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 5180\/2013; II - Integram a Equipe de Apoio: a) M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT b) MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES; c) BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO; d) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR; III \u2013 E como Suplentes: a) NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS; e, b) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR; IV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM                                                                                                                                                                                                           PROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, NA  34\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 21  DE AGOSTO DE 2013. 1-PROCESSO TCE n\u00ba 3932\/2013. 2-Natureza: Administrativo. 3-Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de averba\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o p\u00fablico na esfera municipal e concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o no percentual de 15%. 4-Interessado: Sr. Valdnor Mendon\u00e7a Santar\u00e9m, servidor deste Tribunal, matr\u00edcula n\u00ba 001.847-3A, no cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo. 5-Unidade Administrativa: DIRH \u2013 Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 314\/2013 (fls. 24\/24v) e 381\/2013 (fl. 57). 6-Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR - Parecer n\u00ba 272\/2013 (fls. 58\/60v). 7-Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente. 8- DECIS\u00c3O N\u00ba 125\/2013-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art.12, incisos I, \u201cb\u201d, e X da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, e de acordo com a manifesta\u00e7\u00e3o do DIJUR, no sentido de: Deferir a averba\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o prestado na C\u00e2mara Municipal de Manaus, perfazendo um total de 18 (dezoito) anos, 08 (oito) meses e 19 (dezenove) dias, conforme Informa\u00e7\u00e3o N\u00ba. 314\/2013 \u2013 DIRH; Reconhecer o direito do requerente quanto \u00e0 percep\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o no percentual de 15%, j\u00e1 adquirido quando servidor do Legislativo Municipal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  Determinar \u00e0 Diretoria de Recursos Humanos que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias pertinentes ao caso;  Por fim, dar ci\u00eancia ao interessado do teor do voto, e ap\u00f3s, remeter os presentes autos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo para os fins do \u00a7 1\u00ba do art. 164, do Regimento Interno desta Corte de Contas. 9- Ata: 34\u00aa sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno. 10- Data da Sess\u00e3o: 21 de agosto de 2013.                                                                                                                                                                                                         1-PROCESSO TCE n\u00ba 4223\/2013. 2-Natureza: Administrativo. 3-Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00e3o da servidora Elizabeth Antony do Carmo Ribeiro de S\u00e1, no cargo de Analista T\u00e9cnico \u201cA\u201d, Matr\u00edcula n\u00ba 486-3A. 4- \u00d3rg\u00e3o Solicitante: Governo do Estado do Amazonas. 5 - Decis\u00e3o n\u00ba 103\/2013 \u2013 Administrativa (fls. 08\/09).  6- Unidade Administrativa: DIRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 404\/2013 (fl. 13). 7-Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente. 8- DECIS\u00c3O N\u00ba 126\/2013-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art.12, incisos I, \u201cb\u201d, e X da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, no sentido de: Cessar a disposi\u00e7\u00e3o da servidora Elizabeth Antony do Carmo Ribeiro de S\u00e1, matr\u00edcula n.\u00b0 486-3A, deferida pela Portaria 282\/2013; Determinar \u00e0 servidora que retorne imediatamente ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es neste Tribunal; Determinar \u00e0 DIRH a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 servidora do teor da Decis\u00e3o. 9- Ata: 34\u00aa sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno. 10- Data da Sess\u00e3o: 21 de agosto de 2013. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Agosto de 2013. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno ERRATA dos Processos abaixo, por ter sa\u00eddo com Incorre\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 712 de 19 de Agosto de 2013. 1- PROCESSO TCE n\u00ba 5143\/2013. 2- Natureza: Administrativo. 3- Assunto: Licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade. 4-Interessado: Conselheiro Julio Cabral. 5- Unidade Administrativa: DIRH - Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 401\/2013, (fl.05). 6- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente. 7- DECIS\u00c3O N\u00ba 122\/2013-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 3\u00ba, inciso V, da Lei n\u00ba 2423\/96, c\/c o art. 12, inciso  I, \u201cb\u201d e inciso VI, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no sentido de: Deferir pedido formulado pelo Conselheiro Antonio Julio Bernardo Cabral, concedendo a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, por 32 (trinta e dois) dias, a contar de 12.08.2013; Determinar \u00e0 DIRH que providencie o registro referente ao per\u00edodo acima indicado; Ap\u00f3s cumpridos os procedimentos dos itens anteriores, determinar a remessa \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, conforme art. 164, \u00a7 1\u00b0, do Regimento Interno. 08- Ata: 33\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno. 09- Data da Sess\u00e3o: 14 de agosto de 2013 SECRETARIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Agosto de 2013.                  MIRTYL LEVY JR. Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 70) PROCESSO N\u00ba. 5364\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas com o escopo de apurar o descumprimento da Lei Complementar n. 131\/2009, que acrescentou dispositivos \u00e0 Lei Complementar. DESPACHO: Pelo Conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2013. PROCESSO N\u00ba. 5377\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o acerca de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDEB. DESPACHO: Pelo Conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2013. PROCESSO N\u00ba. 5349\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o acerca de irregularidades de superfaturamento de contratos. DESPACHO: Pelo Conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2013. PROCESSO N\u00ba. 5211\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposta pela Sra. TEREZINHA DE JESUS BENTES CARNEIRO, referente ao processo n. 5646\/2003. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de 2013. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2013. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA PAUTA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  02.09.2013, \u00c0S 10:00 H.  CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1) PROCESSO N\u00ba  6447\/2010 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, REALIZADA PELA PREFEITURA DE JURU\u00c1, CONFORME TERMOS DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS FIRMADOS EM 2009. \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Juru\u00e1 Respons\u00e1vel: Tabira Ramos Dias Ferreira Procurador: Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 2) PROCESSO N\u00ba  3802\/2010 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MARCIO ALMINO PIMENTEL MARTINS, PRESIDENTE DA AESGMA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 12\/2010, FIRMADO COM A SEC.  \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO Respons\u00e1veis: M\u00e1rcio Almino Pimentel Martins, Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga Procuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho 3) PROCESSO N\u00ba  1549\/2012 Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DA SRA. JOELMA ARA\u00daJO ROCHA, MERENDEIRA DA SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Respons\u00e1vel: Joelma Ara\u00fajo Rocha,  Procuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho 4) PROCESSO N\u00ba  1538\/2012 Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DO SR. OCIRES LIMA FORTE, PROFESSOR DA SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Respons\u00e1vel: Ocires Lima Forte  Procuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho 5) PROCESSO N\u00ba  1547\/2012 Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DO SR. RONIVON APAR\u00cdCIO CRUZ, PROFESSOR DA SEDUC. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Respons\u00e1vel: Ronivon Apar\u00edcio Cruz Procuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho 6) PROCESSO N\u00ba  3736\/2012 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. FERIAL SAMI, DIRETORA EXECUTIVA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO COESIVO DA AMAZ\u00d4NIA - ADCAM, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 04\/11, FIRMADO COM A SEMASDH. \u00d3rg\u00e3os: SEMASDH, Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Coesivo da Amaz\u00f4nia \u2013 ADCAM. Respons\u00e1veis: Ferial Sami, Sildomar Abtidol.   Procuradora: Dra. Elissandra Monteiro Freire 7) PROCESSO N\u00ba  2026\/2011 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. C\u00c9LIA PARINTINS DE CAMPOS, PRESIDENTE DA INSPETORIA LAURA VICU\u00d1A-CENTRO SOCIAL S\u00c3O BENEDITO, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 11\/2010, FIRMADO COM A SEMASDH\/FMDCA. \u00d3rg\u00e3os: SEMASDH, Inspetoria Laura Vicun\u00e3 \u2013 Centro Social S\u00e3o Benedito Respons\u00e1veis: C\u00e9lia Parintins de Campos, Marl\u00facia de Souza Chiroque   Procuradora: Dra. Elissandra Monteiro Freire CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 FILHO 1) PROCESSO N\u00ba  4704\/2012 Objeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL DA SRA. OZONEIDE DE F\u00c1TIMA FEITOSA LACERDA, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARCELOS. \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Barcelos Respons\u00e1vel: Josemir de Macedo Bezerra Procurador: Dr. Jo\u00e3o Barroso de Souza CONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO PINHEIRO 1) PROCESSO N\u00ba  6512\/2012 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR MEIO DA SEMAD, PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 003\/2012, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA \u00c0S 15 HORAS E 30 MINUTOS DO DIA 31.01.2012. \u00d3rg\u00e3os: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo  Respons\u00e1vel: Ant\u00f4nio Fernandes Fontes Vieira Procuradora: Dra. Elissandra Monteiro Freire 2) PROCESSO N\u00ba  256\/2011 Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. SIME\u00c3O GARCIA DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 75\/2010, FIRMADO COM A SEC. \u00d3rg\u00e3os: Sec. de Estado da Cultura Respons\u00e1veis: Rob\u00e9rio Santos Pereira Braga, Sime\u00e3o Garcia do Nascimento. Procuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho CONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS 1) PROCESSO N\u00ba  5878\/2011 Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR E M\u00c9DIO, NA FUN\u00c7\u00c3O DE SUPERVISOR, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FONOAUDI\u00d3LOGO, NUTRICIONISTA, PSIC\u00d3LOGO, T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM E TERAPEUTA OCU- PACIONAL PARA DESEMPENHAREM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O COL\u00d4NIA ANT\u00d4NIO ALEIXO, OBJETO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES N\u00ba 03\/2011-SUSAM, PUBLICADO NO DOE DE 26.10.2011. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM  Respons\u00e1vel: Wilson Duarte Alecrim Procuradora: Dra. Elissandra Monteiro Freire 2) PROCESSO N\u00ba  3028\/2010 Objeto: PROCESSO SELETIVO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA UNIVERSIADE DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 62\/2010 - UEA, PARA ATUAREM NO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEF\u00c9, PUBLICADO NO DOE DE 28.05.2010.  Respons\u00e1veis: Carlos Eduardo de Souza Gon\u00e7alves, Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira Procuradora: Dra. Elissandra Monteiro Freire DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2013.  MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ  Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. NORMA COSTA PINTO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0943\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba935\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CARLOS ANDR\u00c9 DA SILVA BARBOSA, Ex-Presidente do Instituto Social Ambiental Brasileiro, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar justificativas ou documentos de modo a sanear as impropriedades apontadas no Processo n\u00ba 1556\/2012 e 3824\/2010, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.\u00ba 050\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2013.                                   LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL Diretor \u2013 DICAI-MA EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, Ex-Presidente do Instituto Geogr\u00e1fico e Hist\u00f3rico do Amazonas, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar justificativas ou documentos de modo a sanear as impropriedades apontadas no Processo n\u00ba 3877\/2012, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.\u00ba 02\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  m Manaus, 27 de junho de 2013.                                   LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL Diretor em Substitui\u00e7\u00e3o \u2013 DICAI-MA EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, Ex-Presidente do Instituto Geogr\u00e1fico e Hist\u00f3rico do Amazonas, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar justificativas ou documentos de modo a sanear as impropriedades apontadas no Processo n\u00ba 4571\/2010, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.\u00ba 07\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2013.                                   LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL Diretor em Substitui\u00e7\u00e3o \u2013 DICAI-MA EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ GILBERTO FERREIRA LIMA, Ex-Presidente do G.R.E.S. A Grande Fam\u00edlia, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar justificativas ou documentos de modo a sanear as impropriedades apontadas no Processo n\u00ba 4110\/2010, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.\u00ba 06\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de julho de 2013.                                   LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL Diretor \u2013 DICAI-MA EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RENATO LOSCHIAVO SEYSSEL, Ex-Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura e Artes \u2013 MANAUSCULT, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar justificativas ou documentos de modo a sanear as impropriedades apontadas no Processo n\u00ba 2075\/2011, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.\u00ba 02\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2013.                                   LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL Diretor  \u2013 DICAI-MA EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RENATO LOSCHIAVO SEYSSEL, Ex-Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura e Artes - MANAUSCULT, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar justificativas ou documentos de modo a sanear as impropriedades apontadas no Processo n\u00ba 4571\/2010, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.\u00ba 07\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 08 de julho de 2013.                                   LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL Diretor em Substitui\u00e7\u00e3o \u2013 DICAI-MA         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3941","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3941"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6913,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3941\/revisions\/6913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}