{"id":3944,"date":"2013-08-29T19:08:28","date_gmt":"2013-08-29T19:08:28","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3944"},"modified":"2016-07-08T15:34:39","modified_gmt":"2016-07-08T15:34:39","slug":"edicao-n%c2%ba-720-de-29-de-agosto-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3944","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 720 de 29 de agosto de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a><a class=\"force-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-720-de-29-de-agosto-de-2013-_Reparado_.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--A T O   N\u00ba  79\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR a servidora D\u2019JANE MACIEL DE MEDEIROS, matr\u00edcula n. 001.769-8A, do cargo comissionado de Assessor da Secretaria Geral de Controle Externo, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a partir de 1.9.2013.   II \u2013 NOMEAR a servidora acima mencionada, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  80\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR o servidor CLAUDIO ELOY DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 001.2670B, do cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a partir de 1.9.2013.   II \u2013 NOMEAR o servidor acima mencionado, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Secretaria Geral de Controle Externo, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  81\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR o servidor FRANCISCO ANT\u00d4NIO PINTO NETO, matr\u00edcula n. 001.095-2A, do cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a partir de 1.9.2013. II \u2013 NOMEAR o servidor acima mencionado, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  82\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR o servidor BENJAMIN MAGALH\u00c3ES BRAND\u00c3O NETO, matr\u00edcula n. 001.027-8A, do cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a partir de 1.9.2013.   II \u2013 NOMEAR o servidor acima mencionado, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  83\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR a servidora JAQUELINE FERREIRA DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 001.399-4A, do cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a partir de 1.9.2013.   II \u2013 NOMEAR a servidora acima mencionada, para exercer o cargo comissionado de Assessor da Consultoria T\u00e9cnica, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  84\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; R  E  S  O  L  V  E: I \u2013 EXONERAR o servidor AFR\u00c2NIO DE S\u00c1 FILHO, matr\u00edcula n. 001.040-5A, do cargo comissionado de Assessor da Consultoria T\u00e9cnica, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a partir de 1.9.2013.   II \u2013 NOMEAR o servidor acima mencionado, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, junto ao Gabinete do Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, contar da mesma data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  361\/2013-GPDIRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, exarado no Memorando n. 25\/2013 \u2013 DISA,  datado de 15.8.2013, subscrito pelo Chefe de Divis\u00e3o Juan Vila Beneyto, R E S O L V E:      I - LOTAR o servidor ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 000.578-9A, na DEGESP, deste Tribunal de Contas, a contar desta data; II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.            D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.                 GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                  P O R T A R I A  N.  367\/2013-GPDIRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 19.8.2013,  R E S O L V E : AUTORIZAR a servidora ATIAIA BANDEIRA BARRETO, matr\u00edcula n. 1046-4B, determinando provid\u00eancias  para inscri\u00e7\u00e3o no curso de \u201cContabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico\u201d, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 11 a 13.9.2013. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  368\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 20.8.2013, exarado no Memorando n\u00ba 211\/2013-ECP,   R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d, a ser realizado nos respectivos munic\u00edpios e per\u00edodos: NOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO Ant\u00f4nio Jos\u00e9 dos Santos Machado\t 000630-0A\t Tef\u00e9\t 25 a 31.8.2013 Leandro Beiragrande da Costa\t 0001685-3A\t Tef\u00e9\t 25 a 31.8.2013 Rosa Suzana Batista de Farias\t 001876-7A\t Presidente Figueiredo\t 25. a 30.8.2013 Marco Hugo Henriques das Neves\t 001346-3A\t Presidente Figueiredo \t 25a 30.8.2013 Tereza Cristina Queiroz da Silva\t 000192.9A\t Eirunep\u00e9\t 24 a 31.8.2013 Adalberto Silva dos Santos\t 001347-1A\t Eirunep\u00e9\t 24 a 31.8.2013 II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;                 III- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.         D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2013.  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R TA R I A   N\u00ba  369\/2013-GPDIRH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  RESOLVE: I \u2013 CESSAR os efeitos da Portaria n. 032\/2012-GPDRH, que concedeu a servidora MARCELLA CAVALCANTE ANTUNES, matr\u00edcula n. 1376-5A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento; II - CONCEDER \u00e1 servidora acima mencionada adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627 de 15 de junho de 2011, a contar de 20.8.2013.   D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                                                                                                                                                                    P O R T A R I A  N.  370\/2013-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO despacho exarado no Of\u00edcio n. 012\/2013-GA\/AJMCJ datado de 21.8.2013,  R E S O L V E : I \u2013 AUTORIZAR o deslocamento do senhor Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 001.252-1A, para tratar de assuntos de interesse da Corregedoria deste Tribunal, junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU, em Bras\u00edlia, no dia 23.8.2013 e ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 TCE\/SP, nos dias 26 e 27.8.2013;   II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                 P O R T A R I A  N.  371\/2013-GPDIRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o datado de 21.8.2013, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o servidor DANIEL AQUINO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 1134-7A, para participar do curso \u201cTermo de Refer\u00eancia e as Normas do Edital\u201d, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de  28 a 30.8.2013; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III \u2013 DETERMINAR que o servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH;  DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2013.     \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                 P O R T A R I A  N.  372\/2013-GPDIRH                                    O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho exarado no Memorando Interno, datado de 20.8.2013, R E S O L V E : I \u2013 O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA,  matr\u00edcula n. 612-2A, viajar\u00e1 \u00e0 cidade de Bras\u00edlia\/DF,  no dia 10.9.2013, para participar de reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo da ATricon; II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA VICE-PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2012. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Vice-Presidente P O R T A R I A  N.  373\/2013-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o datado de 22.8.2013, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR os servidores ELYNDER BELARMINO DA SILVA LINS, matr\u00edcula n. 364-6A e  MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula n. 1236-0A, para participarem do evento \u2018Solu\u00e7\u00f5es Compartilhadas de Sistema de Controle de Obras P\u00fablicas\u201d, a ser realizado na cidade de Florian\u00f3polis\/SC, nos dias 16 e 17.9..2013; II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III \u2013 DETERMINAR que os servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pias dos certificados na DRH;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2013.     \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  374\/2013-GPDIRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 23\/8\/2013, exarado no Memorando S\/N. datado de 21.8.2013, subscrito pelo Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno  Mirtyl Fernandes Levy J\u00fanior, R E S O L V E:  I - LOTAR o servidor GENTIL RODRIGUES DE SOUZA NETO, matr\u00edcula n. 132-5A, na Divis\u00e3o de Apoio as Sess\u00f5es - DIAPS, deste Tribunal de Contas, a contar desta data; II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.            D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.                  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                                  P O R T A R I A  N.  375\/2013-GPDIRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n\u00ba 45\/2013- datado de 21.8.2013, subscrito pela Diretora do Departamento Jur\u00eddico     Elizana  Oliveira Praciano Barros,    R E S O L V E:   I - LOTAR a servidora IVELISE  SILVA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 001.324-2A, no  Departamento Jur\u00eddico deste Tribunal de Contas, a contar desta data; II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.        D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                                   P O R T A R I A  N\u00ba. 376\/2013-GPDIRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 23.8.2013, exarado no Memorando n. 242\/13-SECEX, subscrito pelo senhor Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo Pedro Augusto Oliveira da Silva,  R E S O L V E : DESIGNAR a servidora AD\u00c9LIA DE SOUZA MARINHO MENDES, matr\u00edcula n. 000.376-0A, para responder pela Diretoria de Controle Externo de Aposentadorias, Reformas e Pens\u00f5es \u2013 DICARP, durante o afastamento do titular GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, matr\u00edcula n. 000.124-4A, no per\u00edodo de 28.8 a 6.9.2013. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2013.  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA          Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  377\/2013-GPDIRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; R E S O L V E: I- CESSAR os efeitos das Portarias n\u00ba 148 e 185\/2013-GPDRH, datadas de 9.4.2013 e 2.5.2013; II- DESIGNAR as servidoras ZILMA CASTRO DA COSTA, matr\u00edcula n. 001008-1A e DORALICE DE SOUZA SILVA, matr\u00edcula n. 000.0230-A, para participar do \u201cIV Congresso Profissional Ibero-Americo de Comunica\u00e7\u00e3o Cerimonial e Eventos\u201d, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 2 a 5.9.2013. II - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que as servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pias dos certificados na DIRH;  IV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 378\/2013-GPDIRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 26.8.2013,  R E S O L V E :  I \u2013 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, a fim de cumprirem as metas objetivadas pelo \u201cPrograma de Capacita\u00e7\u00e3o dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas\u201d,              NOME\tMATR\u00cdCULA\tMUNIC\u00cdPIO\tPER\u00cdODO Aldryn Amaral de Souza\t 001.035-9A\t S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\t 28.8 a 1.9.2013 Clara R\u00fabia Belota de Queiroz\t 000.102-3A\t S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\t 28.8 a 1.9.2013 II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2013.  \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente EDITAL N\u00ba. 02\/2013 - RESULTADO FINAL DO PSE A Comiss\u00e3o de Processo Seletivo, por meio da Escola de Contas P\u00fablicas do Amazonas \u2013 ECP\/AM, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais: I.\tTORNA P\u00daBLICA: a rela\u00e7\u00e3o anexa dos candidatos aprovados para preenchimento de vagas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva nas \u00e1reas de Administra\u00e7\u00e3o, Direito,  Contabilidade, Economia, Inform\u00e1tica na \u00e1rea de Desenvolvimento e Inform\u00e1tica na \u00e1rea de Suporte T\u00e9cnico, Arquivologia, de acordo com o Edital N\u00ba.02\/2013, dispon\u00edvel para consulta na p\u00e1gina eletr\u00f4nica da Escola de Contas P\u00fablicas do  Amazonas \u2013 TCE\/AM \u2013 (www.tce.am.gov.br\/ecp).  II.\tESCLARECE: que a nota 1(N1) refere-se ao coeficiente de rendimento escolar e a nota 2 (N2) \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a prova. A nota final (NF) corresponde a m\u00e9dia aritm\u00e9tica obtida da soma da nota alcan\u00e7ada na prova escrita com o coeficiente de rendimento, considerando-se habilitado o candidato que obtiver m\u00e9dia final igual ou superior a sete. ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2013. CONS. J\u00daLIO DE ASSIS CORREA PINHEIRO Coordenador Geral da ECP e Presidente da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o de Estagi\u00e1rios do TCE\/AM                                       PROCESSO SELETIVO DE ESTAGI\u00c1RIOS N\u00ba02\/2013                                                                        \u00c1REA DIREITO N.\tINSCRI\u00c7\u00c3O\tNOME\tCRA\tNP\tM\u00c9DIA 1\t2013070104\tKARINA FERREIRA SILVA\t9,34\t10,00\t9,67 2\t2013070984\tFELIPE THIAGO DIAS DE LIMA \t9,11\t10,00\t9,56 3\t2013070105\tJULIANY PIRES FIGUEIREDO\t9,50\t9,30\t9,40 4\t2013070103\tSARAH LU\u00cdZA BARROSO PEREIRA\t9,46\t9,00\t9,23 5\t2013070104\tGABRIEL DA SILVA GON\u00c7ALVES\t9,34\t9,00\t9,17 6\t2013070966\tRAYANNA CHRISTINE DE LIMA LOUREIRO\t8,81\t9,50\t9,16 7\t2013070104\tMARCELO TRAVESSA GUEDES\t8,80\t9,50\t9,15 8\t2013070103\tRUBENS GON\u00c7ALVES BRITO\t9,19\t9,00\t9,10 9\t2013070104\tVALTERNEY TELES DOS SANTOS\t8,98\t9,00\t8,99 10\t2013070105\tJA\u00cdSE MARIEN FRAXE TAVARES\t9,31\t8,50\t8,90 11\t2013070105\tNILCINARA HUERB DE AZEVEDO\t9,20\t8,50\t8,85 12\t2013070103\tALINE LEITE PEREIRA\t8,18\t9,50\t8,84 13\t2013070104\tJESSICA DA COSTA CAXEIXA\t7,66\t10,00\t8,83 14\t2013070101\tLARISSA KETTLEN DA ROCHA LIMA\t8,60\t9,00\t8,80 15\t2013070103\tSAMANTA MORGADO MACIEL\t9,58\t8,00\t8,79 16\t2013070102\tMARILIA NOELLY GOIS MONTEIRO\t8,47\t9,00\t8,74 17\t2013070102\tJESSIANE NOGUEIRA ROQUE\t9,45\t8,00\t8,72 18\t2013070970\tKESIA TERESA RODRIGUEZ BARBOSA\t9,32\t8,00\t8,66 19\t2013070105\tADRIANA LIMA DE SOUZA\t8,68\t8,50\t8,59 20\t2013070105\tCAMILA ALICE DA COSTA MOTA\t9,12\t8,00\t8,56 21\t2013070104\tPRISCILA KRYS MORROW COELHO DE SOUZA\t9,04\t8,00\t8,52 22\t2013070980\tLEANDRO VALENTE DE LIMA\t8,37\t8,50\t8,44 23\t2013070968\tELDILEIA SENA DE OLIVEIRA\t8,85\t8,00\t8,42 24\t2013070100\tPEDRO PAULO SOUSA LIRA\t7,78\t9,00\t8,39 25\t2013070103\tSUZANA DE OLIVEIRA FEITOZA\t8,61\t8,00\t8,30 26\t2013070105\tJESSICA THAIS BITENCOURT CRUZ\t8,35\t8,00\t8,18 27\t2013070104\tTHAMIRES LEMOS DE MATTOS\t9,27\t7,00\t8,14 28\t2013070974\tVANESSA MARTINS GOMES\t7,64\t8,50\t8,07 29\t2013070100\tMONICA SILVA DOS SANTOS\t8,53\t7,50\t8,02 30\t2013070102\tJOANA LOREN DE OLIVEIRA BARBOSA\t7,99\t8,00\t8,00 31\t2013070103\tJEANN DE OLIVEIRA VALENTE\t8,29\t7,50\t7,90 32\t2013070100\tKATARINI OLIVEIRA GADELHA\t7,27\t8,50\t7,88 33\t2013070997\tEMMANUEL SOUSA VIANA\t9,19\t6,50\t7,84 34\t2013070101\tULISSES ARJAN CRUZ DOS SANTOS\t8,19\t7,50\t7,84 35\t2013070101\tINDIRA GABRIELA PESSOA DE OLIVEIRA\t8,09\t7,50\t7,80 36\t2013070106\tISABELE AUGUSTA FERREIRA PRESTES RIBEIRO\t7,56\t8,00\t7,78 37\t2013070966\tMICHEL ALEX DA CUNHA ALVES MAIA\t7,91\t7,60\t7,76 38\t2013070104\tMARCUS\t8,84\t6,50\t7,67 39\t2013070989\tMAYLLA BARROSO DA COSTA\t8,33\t7,00\t7,66 40\t2013070104\tTHA\u00cdS MARINHO DIAS\t8,82\t6,50\t7,66 41\t2013070103\tJONATHAS LEANDRO IRA\u00c7ABAL NUNES\t8,30\t7,00\t7,65 42\t2013070104\tTHIAGO ALMEIDA REBELLO\t8,94\t6,30\t7,62 43\t2013070100\tSASKIA SILVA FERRAZ\t8,22\t7,00\t7,61 44\t2013070996\tB\u00c1RBARA ANTUNES ANDRADE\t8,02\t7,00\t7,51 45\t2013070100\tFERNANDA COUTO DE OLIVEIRA\t7,82\t7,00\t7,41 46\t2013070994\tBRUNO ALECS DE SOUZA LINHARES\t8,80\t6,00\t7,40 47\t2013070106\tMIRIETH DE SOUZA DOS SANTOS\t8,41\t6,00\t7,20 48\t2013070101\tANA L\u00cdVIA DIAS SILVA\t8,25\t6,00\t7,12 49\t2013070972\tBRUNA DA COSTA SILVA\t8,25\t6,00\t7,12 50\t2013070104\tJO\u00c3O ANT\u00d4NIO DA MOTA SEIXAS\t8,07\t6,00\t7,04 51\t2013070971\tCINTIA NASCIMENTO SE SOUZA\t8,02\t6,00\t7,01 52\t2013070102\tLEIDANE COSTA DA CUNHA\t7,20\t6,80\t7,00 \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t                                                            \u00c1REA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N.\tINSCRI\u00c7\u00c3O\tNOME\tCRA\tNP\tM\u00c9DIA 1\t2013070100\tJ\u00c9SSICA CRISTINA DE SOUSA SILVA\t7,94\t10,00\t8,97 2\t2013070983\tRENATO NUNES RODRIGUES\t8,29\t9,00\t8,64 3\t2013070105\tLET\u00cdCIA SANTOS L\u00d4BO\t9,21\t8,00\t8,60 4\t2013070100\tCLAUDIONOR DA CRUZ MARTINS\t8,16\t9,00\t8,58 5\t2013070102\tLUANA SOUZA DE ANDRADE\t8,59\t8,00\t8,30 6\t2013070101\tREBECA DE LIMA ROSAS\t8,52\t7,00\t7,76 7\t2013070101\tALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR\t7,50\t8,00\t7,75 8\t2013070995\tHUGO HIPOLITO DE MELO\t6,43\t9,00\t7,72 9\t2013070106\tBRUNA GABRIELLE DE SOUZA FERREIRA\t7,00\t8,00\t7,50 10\t2013070988\tSHIRLEY KATIA DA SILVA CARDOSO\t7,79\t7,00\t7,40 11\t2013070973\tMARESSA MARINHO NUNES\t8,72\t6,00\t7,36 12\t2013070103\tLUIZETE FERREIRA DA SIVA\t8,56\t6,00\t7,28 13\t2013070105\tCRISPINIANE OLIVEIRA\t8,33\t6,00\t7,16 14\t2013070105\tERIKA CAROLINE LOPES DOS SANTOS AMORIM\t7,30\t7,00\t7,15 15\t2013070103\tDANIELLE DE SOUZA COSTA\t8,29\t6,00\t7,14 \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t                                                            ARQUIVOLOGIA N.\tINSCRI\u00c7\u00c3O\tNOME\tCRA\tNP\tM\u00c9DIA 1\t2013070106\tMARCOS ARAUJO SILVA\t8,10\t9,50\t8,80 2\t2013070102\tJEANGELO BARBOSA DA SILVA\t7,87\t9,00\t8,44 3\t2013070106\tGRECEANE DO NASCIMENTO DOS SANTOS\t7,44\t8,00\t7,72 4\t2013070104\tWANDERSON MONTEIRO DA SILVA\t7,61\t7,00\t7,30 \t\t\t\t\t                                                            \u00c1REA ECONOMIA N.\tINSCRI\u00c7\u00c3O\tNOME\tCRA\tNP\tM\u00c9DIA 1\t2013070981\tARIANE HAYANA THOM\u00c9 DE FARIAS\t6,44\t7,80\t7,12 \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t                                                            \u00c1REA INFORM\u00c1TICA SUPORTE T\u00c9CNICO N.\tINSCRI\u00c7\u00c3O\tNOME\tCRA\tNP\tM\u00c9DIA NINGU\u00c9M ALCAN\u00c7OU A M\u00c9DIA \t\t\t\t\t                                                            \u00c1REA INFORM\u00c1TICA DESENVOLVIMENTO N.\tINSCRI\u00c7\u00c3O\tNOME\tCRA\tNP\tM\u00c9DIA 1\t2013070101\tMAURO VICTOR SOARES DA SILVA\t7,75\t7,50\t7,62 2\t2013070101\tMILENA CHRISLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\t7,00\t7,70\t7,35 \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t CONTABILIDADE N.\tINSCRI\u00c7\u00c3O\tNOME\tCRA\tNP\tM\u00c9DIA 1\t2013070989\tELAINE DOS SANTOS LEITAO\t8,20\t8,20\t8,20 2\t2013070965\tIVANOR GARCIA BENTES J\u00daNIOR\t6,90\t8,80\t7,85 3\t2013070980\tKATYANE DE AZEVEDO FEITOSA\t8,10\t7,00\t7,55 4\t2013070997\tRENATA RAMOS DA SILVA\t7,80\t6,20\t7,00   ________________________________________________________ PAUTA DA 35\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA  03   DE  SETEMBRO  DE  2013  JULGAMENTO ADIADO: AUDITOR RELATOR:  AL\u00cdPIO REIS F. FILHO:  ( VISTA AO CONSELHEIRO RAIMUNDO MICHILES) 1) PROCESSO N\u00ba   4276\/2013 Anexos: 565\/2010, 42701995 (02vls) Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba   4270\/1995 \u00d3rg\u00e3o: EMATER Recorrente: Estado do Amazonas Procurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza 2)PROCESSO N\u00ba  3172\/2012 Anexo: 225\/2007 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 225\/2007. \u00d3rg\u00e3o: LABREAPREV Recorrente: Augusto Melo da Silva Procurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza Advogado (a) Daniele Sirotheau dos Santos, OAB\/AM-7674. JULGAMENTO EM PAUTA:  CONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL   1)PROCESSO N\u00ba  2273\/2013 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2012   \u00d3rg\u00e3o: FMAPD \u2013 Fundo Municipal de Apoio a Pessoa com Defici\u00eancia Respons\u00e1vel: Sildomar Abtibol, no per\u00edodo de 01\/01\/2012 \u00e0 02\/04\/2012;  Gutemberg Ferreira de Luna, no per\u00edodo  de 03\/04\/2012 \u00e0 17\/04\/2012  e  Marilena M\u00f4nica Mendes Perez, no per\u00edodo de  18\/04\/2012 \u00e0 31\/12\/2012 Procurador: (a)   Carlos Alberto  Souza de Almeida   e  Eliz\u00e2ngela L. Costa Marinho 2)PROCESSO N\u00ba 4154\/2013 (2Vls)   Anexos: 3060\/2013, 5605\/2010, Obj.: . Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 5605\/2010   \u00d3rg\u00e3o:  Instituto da Mulher \u201cDona Lindu\u201d Recorrente: Paulo Nunes Kanawati Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a 3)PROCESSO N\u00ba 5033\/2012   Anexos: 4286\/2008, 2559\/2009, Obj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2559\/2009   __________________________________________________ \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Tabatinga Recorrente:  Adonias Ferreira da Rocha Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a 4)PROCESSO N\u00ba 3691\/2012   Anexos: 2867\/2010, 5062\/2009 Obj.: . Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2867\/2010   \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Codaj\u00e1s Recorrente:  Agnaldo da Paz Dantas Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a Advogado (a) Bruno Vieira da Rocha Barbirato  OAB\/Am 6.975  e Eg\u00eddio Gomes de Queiroz  Neto \u2013 OAB\/AM 7.297 CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba  1940\/2012 (02vol) Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011. \u00d3rg\u00e3o:   Complexo Penitenci\u00e1rio \u201cAn\u00edsio Jobim\u201d Respons\u00e1vel:   Manuel Edmundo Mariano da Silva. Procurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a. CONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO 1) PROCESSO N\u00ba   2196\/2013 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012. \u00d3rg\u00e3o:   Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social \u2013 U.G.\t Respons\u00e1vel:  (eis) V\u00e2nia Maria Cyrino Barbosa. Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho. 2)PROCESSO N\u00ba  4683\/2013 Anexo: 1391\/2012 Obj.: . Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  1391\/2012. \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Mun. de S\u00e3o Paulo Oliven\u00e7a. Recorrente:.Maria Margarida Gomes dos Santos. Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a. 3)PROCESSO N\u00ba  4231\/2013 Anexo: 5652\/2008 (02vls) Obj.: . Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  5652\/2008. \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 TCE. Recorrente:. Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 TCE.. Procurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva. 4)PROCESSO N\u00ba  2170\/2013 (03vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012. \u00d3rg\u00e3o:   SPA Zona Sul.\t Respons\u00e1vel:  (eis) Lucia Maria da Silva Ramos. Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho. CONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO 1)PROCESSO N\u00ba  2344\/2013 (06vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012. \u00d3rg\u00e3o:   Policl\u00ednica Codaj\u00e1s.\t Respons\u00e1vel:  (eis) F\u00e1bio Manabu M. Shimizu. Procurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a. 2)PROCESSO N\u00ba   2868\/2013 Anexo: 1324\/2012 (02vls)  Obj.:  Recurso   de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba    1324\/2012. \u00d3rg\u00e3o: Policl\u00ednica Zeno Lanzini. Recorrente:  Ana Maria Medeiros de Souza. Procurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso de Souza. CONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR 1)PROCESSO N\u00ba   4002\/2013 Anexo: 4932\/2010,  Obj.:  Recurso   de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba    4932\/2010. \u00d3rg\u00e3o: Defensoria P\u00fablica. Recorrente:  Defensoria P\u00fablica. Procurador: (a)    Elissandra Monteiro Freire. 2)PROCESSO N\u00ba  1677\/2012 (03vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2011. \u00d3rg\u00e3o:   SAAE - Presidente Figueiredo.\t Respons\u00e1vel:  (eis) Jos\u00e9 Menezes Pinheiro. Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho. AUDITORA RELATORA: YARA LINS  DOS SANTOS  1)PROCESSO N\u00ba  3327\/2013 (3Vls) Obj.: . Den\u00fancia  \u00d3rg\u00e3o: Latina  Motos Com. Exp. e Imp. Ltda. Denunciadas:. Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Executivo \u2013 CGL e  a SEPROR. Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a. CONSELHEIRO CONVOCADO:  M\u00c1RIO FILHO  ( Substituindo o Conselheiro  Josu\u00e9 Filho) 1)PROCESSO N\u00ba 4499\/2013   Anexos: 524\/2007, 3160\/2011 Obj.: . Recurso de  Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 3160\/2011. \u00d3rg\u00e3o:  SEMED Recorrente: Edna Marta Marti da Silva. Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva. Advogado (a) Leandro de Oliveira Violin, OAB\/AM n. 4857. AUDITOR RELATOR:   M\u00c1RIO COSTA FILHO  1)PROCESSO N\u00ba  2384\/2013 Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2012. \u00d3rg\u00e3o:  Controladoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus. Respons\u00e1vel:. Lucilene Flor\u00eancio Viana. Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro. 2)PROCESSO N\u00ba  3104\/2012 Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011. \u00d3rg\u00e3o:   Maternidade Azilda da S. Marreiro\/SUS. Respons\u00e1vel:. Jos\u00e9 Aldaberto S. Bonfim. Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva. CONSELHEIRO CONVOCADO:  AL\u00cdPIO  REIS FIRMO FILHO  ( Substituindo o Conselheiro  Ari Moutinho). 1)PROCESSO N\u00ba   1592\/2012 (6vls) Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011. \u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o de Vig. Em Sa\u00fade. Respons\u00e1vel:.  Bernardinho C. de Albuquerque. Procurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho. AUDITOR RELATOR:   ALIPIO  REIS FIRMO FILHO  1)PROCESSO N\u00ba  1906\/2012 (02vls) Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011. \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Alvar\u00e3es. Respons\u00e1vel:.  Elvis Cleiton Barbosa Lavor. Procurador: (a) Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a.                              2)PROCESSO N\u00ba  2481\/2011 Anexo:  128\/2005 \u2013 (03vls) Obj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao proc. n\u00ba 128\/2005. \u00d3rg\u00e3o:   SEMAD Recorrente:. Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira. Procurador: (a)  Elissandra M. Freire de Menezes. 3)PROCESSO N\u00ba   1862\/2013 Obj.:   Concurso P\u00fablico pelo Tribunal de Justi\u00e7a. \u00d3rg\u00e3o:  Tribunal de Justi\u00e7a\/AM.\t Parte:: Tribunal de Justi\u00e7a\/AM  Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva. 4)PROCESSO N\u00ba  3388\/2013 Anexo:  1853\/2012 \u2013 (04vls) Obj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao proc. n\u00ba 1853\/2012. \u00d3rg\u00e3o:   Agencia de Comunica\u00e7\u00e3o Social - AGECOM Recorrente:. L\u00facio Carla da Gama Rodrigues. Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a.  Advogado (a) Marcos dos Santos Carmo Filho \u2013 OAB\/AM - 6818. Manaus,  29 de agosto de   2013 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 71) PROCESSO N\u00ba. 5365\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas,  contra a Funda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica, no sentido de adotar as providencias necess\u00e1rias ao exato cumprimento da LC 101\/2000, com as modifica\u00e7\u00f5es da LC 131\/2009, no que tange a adequa\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o dos portais de Transpar\u00eancia. DESPACHO: Pelo Conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de agosto de 2013. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2013. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno ERRATA PARA CORRIGIR A DECIS\u00c3O N\u00ba 450\/2013-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA 1- Processo TCE n\u00ba 1796\/2012 (4 vols.)\t 2- Assunto: Admiss\u00e3o de Pessoal. 3. Esp\u00e9cie: Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria 4. Proced\u00eancia: Prefeitura Municipal de Manacapuru. 5- Relator: Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho De ordem do Exmo. Sr. Relator (fls. 725), que constatou equ\u00edvoco na proposta de voto, base para se efetivar a Decis\u00e3o,  se faz a corre\u00e7\u00e3o no citado documento, nos seguintes termos: ONDE SE L\u00ca: Item 8.2: Determinar ao Munic\u00edpio de Manacapuru...(...)... LEIA-SE:        Item 8.2: Recomendar ao Munic\u00edpio de Manacapuru...(...)... Permanecem inalterados os demais termos da Decis\u00e3o. DIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2013. L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS Chefe da DIRAC AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 21\/2013 A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 40\/2013 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 18\/09\/2013 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de controle sanit\u00e1rio integrado no combate a pragas urbanas, englobando DESINSETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E DESCUPINIZA\u00c7\u00c3O nas instala\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2013.         GLAUCIETE PEREIRA BRAGA          Pregoeira da CPL\/TCE EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. NORMA COSTA PINTO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0943\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba935\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 46\/2013 - DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Auditor Substituto de Conselheiro Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Marco Aur\u00e9lio de Mendon\u00e7a \u2013 Ex-Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura \u2013 exerc\u00edcio 2006, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 171\/2013\u2013DICOP reunidos no Processo TCE n\u00ba 3926\/2006 que trata de Denuncia referente \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das Obras de Engenharia e das Irregularidades nos Conv\u00eanios Estaduais, firmados entre a SEINF e o munic\u00edpio de Rio Preto da Eva\/AM, no exerc\u00edcio 2005, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2013.                                   MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES RESPONDENDO PELA DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0877\/2010, de 16\/10\/2010 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba1454\/2010, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE\/Itacoatiara, exerc\u00edcio de 2009, fica NOTIFICADO o Sr. MOIS\u00c9S DE SOUZA REBOU\u00c7AS, Diretor do SAAE\/Itacoatiara, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher o Alcance de R$ 23.132,40 (vinte e tr\u00eas mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Itacoatiara, e a multa no valor de R$ 6.453,41 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas reais e quarenta e um centavos), aos Cofres do Estado, ambos devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 agosto de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0877\/2010, de 16\/10\/2010 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba1454\/2010, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE\/Itacoatiara, exerc\u00edcio de 2009, fica NOTIFICADO o Sr. LUZARDO FERREIRA DE MELO, Prefeito Municipal de Itacoatiara, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comprovar o recolhimento aos Cofres Municipais o Alcance no valor de R$ 23.132,40 (vinte e tr\u00eas mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos), aplicado no item supracitado, ou a inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa do munic\u00edpio, de responsabilidade do Sr. Mois\u00e9s de Souza Rebou\u00e7as, Diretor do SAAE\/Itacoatiara, \u00e0 \u00e9poca, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 agosto de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo a Decis\u00e3o n\u00b0363\/2010 \u2013 TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 4526\/2006, que trata da Admiss\u00e3o de Pessoal por Tempo Determinado da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO FERNANDO FONTES VIEIRA, Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 6.453,41 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas reais e quarenta e um centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 agosto de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo a Decis\u00e3o n\u00b0530\/2011 \u2013 TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 322\/2010, que trata da Admiss\u00e3o de Pessoal por Tempo Determinado da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO FERNANDO FONTES VIEIRA, Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 3.289,73 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 agosto de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo a Decis\u00e3o n\u00b0558\/2011 \u2013 TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 6911\/2009, que trata da Admiss\u00e3o de Pessoal por Tempo Determinado da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO FERNANDO FONTES VIEIRA, Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 6.453,41 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas reais e quarenta e um centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 agosto de 2013.                                   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