{"id":3959,"date":"2013-09-03T19:38:19","date_gmt":"2013-09-03T19:38:19","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3959"},"modified":"2016-07-08T15:34:17","modified_gmt":"2016-07-08T15:34:17","slug":"edicao-n%c2%ba-723-de-03-de-setembro-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3959","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 723 de 03 de setembro de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-723-de-03-de-setembro-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--DESPACHO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do excelent\u00edssimo conselheiro presidente \u00e0 fl. 02 do Processo Administrativo n\u00b05079\/2013; CONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 315\/2013 \u2013 DIJUR, \u00e0s fls. 30\/31; CONSIDERANDO ser a PRODAM \u2013 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A., \u00f3rg\u00e3o integrante da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica indireta descentralizada do Estado, criada com a finalidade de prestar servi\u00e7os de inform\u00e1tica com vistas a atender a demanda de entidades ou \u00f3rg\u00e3os estatais; CONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso XVI, da Lei n.\u00ba 8.666\/93, de 21.06.93; R E S O L V E: DISPENSAR de certame licitat\u00f3rio, a contrata\u00e7\u00e3o da empresa PRODAM \u2013 PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A., inscrita no CNPJ sob n\u00b0 04.407.920\/0001-80, estabelecida \u00e0 Rua Jonathas Pedrosa, 1937 \u2013 Pra\u00e7a 14 de Janeiro, CEP 69.020-110, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de disponibilidade de acesso remoto aos sistemas que se encontram residentes no Computador Central da PRODAM, para esta\u00e7\u00f5es de trabalho configuradas no TCE\/AM. O valor estimado global dos servi\u00e7os \u00e9 de R$ 6.783,72 (seis mil setecentos e oitenta e tr\u00eas reais e setenta e dois centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013. ENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a dispensa de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso XVI do art. 24 c\/c art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de disponibilidade de acesso remoto aos sistemas que se encontram residentes no Computador Central da PRODAM. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente Portaria SG n\u00b0 41\/2013, de 02 de setembro de 2013 Designa a Servidora Veranilce Nunes de Melo, para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 23\/2013-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa M. I. dos S. Rodrigues \u2013 Transportes - EPP. O Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93. RESOLVE: Art. 1\u00b0 - DESIGNAR a Servidora VERANILCE NUNES DE MELO, lotada na Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 434-0A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 23\/2013, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa M. I. dos S. Rodrigues \u2013 Transportes - EPP, CNPJ n\u00b0 05.086.689\/0001-32, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de entrega de pequenas encomendas e documentos, com profissionais treinados e habilitados no uso de motocicletas. Art. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM Portaria SG n\u00b0 42\/2013, de 03 de setembro de 2013 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, credenciada pela empresa Trane do Brasil Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Produtos para Condicionamento de Ar Ltda., na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e de automa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio anexo deste TCE\/AM, permanecendo, nas depend\u00eancias do Tribunal, - 01 eletrot\u00e9cnico \u2013 encarregado geral; 01 mec\u00e2nico de refrigera\u00e7\u00e3o e 01 operador de ar condicionado. O SECRET\u00c1RIO GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGNAR como Pregoeira a servidora M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, credenciada pela empresa Trane do Brasil Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Produtos para Condicionamento de Ar Ltda., na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e de automa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio anexo deste TCE\/AM, permanecendo, nas depend\u00eancias do Tribunal, - 01 eletrot\u00e9cnico \u2013 encarregado geral; 01 mec\u00e2nico de refrigera\u00e7\u00e3o e 01 operador de ar condicionado, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 5266\/2013; II - Integram a Equipe de Apoio: a) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA b) MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES; c) BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO; d) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR; III \u2013 E como Suplentes: a) NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS; e, b) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR; IV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM Portaria SG n\u00b0 43\/2013, de 03 de setembro de 2013 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, para Registro de Pre\u00e7os, objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O SECRET\u00c1RIO GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGNAR como Pregoeira a servidora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, para processar Preg\u00e3o Presencial, para Registro de Pre\u00e7os, objetivando aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 4911\/2013; II - Integram a Equipe de Apoio: a) M\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT b) MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES; c) BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO; d) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR; III \u2013 E como Suplentes: a) NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS; e, b) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR; IV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM Portaria SG n\u00b0 44\/2013, de 03 de setembro de 2013 Designa os Servidores Helo\u00edsa Helena de Ver\u00e7osa Ch\u00e3, Alain Delano Marques de Vasconcelos e Edmilson Francisco dos Santos, para atuarem como fiscais do Contrato n\u00b0 24\/2013-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa S\u00c3O JORGE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA LTDA-EPP. O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93. RESOLVE: Art. 1\u00b0 - DESIGNAR os Servidores os Servidores Helo\u00edsa Helena de Ver\u00e7osa Ch\u00e3, Diretora de Administra\u00e7\u00e3o Interna, Matr\u00edcula n\u00b0 0004405A, Alain Delano Marques de Vasconcelos, Matr\u00edcula n\u00b0 0011096A, e Edmilson Francisco dos Santos, Chefe da Divis\u00e3o de Material, Matr\u00edcula n\u00b0 0005525A, para atuarem como fiscais, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 24\/2013, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa S\u00c3O JORGE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA LTDA-EPP, CNPJ n\u00b0 06.343.012\/0001-03, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fornecimento de m\u00e3o de obra de 04 (quatro) gar\u00e7ons, 03 (tr\u00eas) recepcionistas, 04 (quatro) ascensoristas, 02 (dois) copeiros, 03 (tr\u00eas) motoristas e 02 (dois) art\u00edfices de servi\u00e7os gerais II. Art. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2013. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM ERRATA Tornar sem efeito a Decis\u00e3o n\u00ba 126\/2013, referente Processo n\u00ba 4223\/2013, publicada no DOE Eletr\u00f4nico na Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 719 do dia 28.8. 2013, p\u00e1gina 3-4.     SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2013. MIRTYL LEVY JR. Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 73) PROCESSO N\u00ba. 5303\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. MELITA HIDALGO SALES, aposentada, referente ao processo n\u00ba 4334\/2009. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013. PROCESSO N\u00ba. 5351\/2013 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pela Sra. MARIA DAS GRA\u00c7AS AIRES MAIA, aposentada, referente ao processo n. 2723\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013. PROCESSO N\u00ba. 5375\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. VERA L\u00daCIA MARQUES EDWARDS, ex-Secretaria da SEDUC, referente ao processo n. 2794\/2002. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013. PROCESSO N\u00ba. 5191\/2013 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. PEDRO MAC\u00c1RIO BARBOZA, ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Juta\u00ed, referente ao processo n. 3515\/2012. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013. PROCESSO N\u00ba. 5353\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do Procurador CL\u00d3VIS SMITH FROTA JUNIOR, referente ao processo n. 2386\/2010. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2013. PROCESSO N\u00ba. 5204\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. VERA L\u00daCIA MARQUES EDWARDS, ex-Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, referente ao processo n. 1878\/2004. DESPACHO:  N\u00c3O FOI ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2013. PROCESSO N\u00ba. 5203\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. VERA L\u00daCIA MARQUES EDWARDS, ex-Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, referente ao processo n. 1878\/2004. DESPACHO: N\u00c3O FOI ADMITO o presente recurso. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2013. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2013. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 73) PROCESSO N\u00ba. 5309\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. ANT\u00d4NIA QUEIROZ DE LIMA,  aposentada, referente ao processo n\u00ba 2546\/2012 DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013. PROCESSO N\u00ba. 5443\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o para que se apurem as supostas irregularidades pertinentes ao Contrato n. 011\/2013, em raz\u00e3o de poss\u00edvel sobrepre\u00e7o no fornecimento de 7,2 mil garraf\u00f5es de \u00e1gua de 20 litros, ao pre\u00e7o unit\u00e1rio de R$ 6,00 (seis reais); ,ais 1.350 pacotes de \u00e1gua com g\u00e1s no valor unit\u00e1rio de R$ 13,20(treze reais e vinte centavos),; e outros 1.350 pacotes de \u00e1gua sem g\u00e1s ao valor unit\u00e1rio de R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R$ 79.380,00, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Manaus. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013. PROCESSO N\u00ba. 5405\/2013 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo Sr. JOS\u00c9 RAIMUNDO SOUZA DE FARIAS, Secretario de Estado de Articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas aos movimentos sociais e Populares \u2013 SEARP, referente ao processo n\u00ba 1925\/2012. DESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2013. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2013. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO LUCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, EM SESS\u00c3O DO DIA 28 DE MAIO DE 2013. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 4680\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ZONA URBANA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2009, OBJETO DAS PORTARIAS N\u00baS. 28\/2009; 03\/2009; 30\/2009; 32\/2009; 47\/2009; 44\/2009 E 153\/2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO EX- PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MUNIZ CAVALCANTE E DETERMINA\u00c7\u00c3O AO SR. JOS\u00c9 DA SILVA MAIA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BORBA Processo: 4255\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADA PELA SEJUSC, NO EXERC\u00cdCIO DE 2003, OBJETO DAS RESENHAS N\u00baS 06 E 08\/03 - SEJUS, PUBLICADAS NO D.O.E. DE 15 E 16.05.2003. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: REGISTRO DO ATO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO. \u00d3rg\u00e3o: SEJUSC Processo: 6586\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 4782\/2005) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE BARBOSA CAIADO, NO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO (PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-B), MAT. N\u00ba 006.056-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4693\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCLE F\u00c1TIMA DE SOUZA REIS, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 09-F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.200-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1852\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA SANTOS DE CARVALHO, NO CARGO DE FARMAC\u00caUTICO BIOQUIMICO, CLASSE C, REF. 4, MAT. N\u00ba 112.171-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.12.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1818\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 DA SILVA PEREIRA, NO CARGO DE VIGIA, CLASSE C, REF. 3, MAT. N\u00ba 004.193- 9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.07.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6973\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa ODELICE CLELIA MENEZES CALDAS BAIGORRIA, NO CARGO DE PROFESSORA, 4\u00b0 CLASSE, ED-LPV-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 017762-6\u00aa, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/08\/2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7213\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. ODELICE CLELIA MENEZES CALDAS BAIGORRIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. D, MAT. N\u00ba 017.762-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.07.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7606\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ATAIDE DA SILVA, NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DE ENTR\u00c2NCIA FINAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\/AM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 571\/2012-PTJ-DVEXPED\/TJ-AM, PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTI\u00c7A ELETR\u00d4NICO DE 31.10.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 4663\/2009\u2013 (apenso n\u00ba 7031\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. MARIA EMILIA DE LIMA FEITOSA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 017.616-8C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.11.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 490\/2013\u2013 (apenso n\u00ba 6332\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OLINDA ALVES BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013. 807-0E, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.10.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5198\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 1340\/1998,1000\/2007) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. HERBERT RIBEIRO DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.389-1D, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.07.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7031\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 4663\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa MARIA EMILIA DE LIMA FEITOSA, NO CARGO DE PROFESSORA, 6\u00b0 CLASSE, ED-ADC-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00b0 017616-8C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 29.08.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2090\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. PEDRINA RODRIGUES MAC\u00c1RIO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REF. A, MAT. N\u00ba 110.217-6, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.12.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6092\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 NUNES SOUZA FILHO, ENGENHEIRO, 3\u00ba CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 122.126-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.09.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP.\/AM Processo: 3293\/2011\u2013 (apenso n\u00ba 4293\/2010) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA LUCIMAR ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 20H 3-D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.253-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. 05.04.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3942\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. GRACINEIDE CARNEIRO CAVALCANTE PROFESSORA 3-D, MATR\u00cdCULA 011.745-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.05.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1046\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA DOURADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.967-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLI CADO NO D.O.E. DE 08.11.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 208\/2012 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DO AMAZONAS- CETAM, OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO M\u00c9DIO E PROFESSOR DE ENSINO M\u00c9DIO PRESENCIAL COM MEDIA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA PARA A SEDUC- INTERIOR, OBJETO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\/2012-SEDUC\/INTERIOR, PUBLICADO NO DOE DE 12\/12\/2011, ALTERADO PELO EDITAL PUBLICADO NO DOE DE 20\/12\/2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO ATUAL SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3663\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCINDA MARIA DA SILVA PINTO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 110.721-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.04.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1438\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO DE SOUZA OLIVEIRA E DO MENOR IAGO SOUZA DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHO MENOR DE 21 ANOS, RESPECTIVAMENTE, DO SR. ARISTELO SABINO DE OLIVEIRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 001\/2013, PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.01.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3856\/2012 Natureza: REFORMA Objeto: REFORMA DO SR. VALDEMAR MOTA NUNES, SOLDADO 01 QPPM, MATR\u00cdCULA 125.953-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.03.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 7001\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 305\/2008) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa MARIA GRACY MONTEIRO FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00b0 CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025948-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO D.O.E. DE 23.07.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 794\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. KARLA SILVA MADURO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 112.318-1F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.11.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA E COMUNICAR O AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1466\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ANT\u00d4NIO EVANILDO DA COSTA PEREIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 011\/2013, PUBLICADA NO D.O.E. DE 11.01.2013. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3795\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. ALDEMIR CARVALHO DE SOUZA, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 109.215-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.04.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1294\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANETTE AIAMBO, C\u00d4NJUGE DO SR. AMAZONINO RIBEIRO DA SILVA, EXSERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A Processo: 425\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ESTER GAD\u00caLHA LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 014.747-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.10.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 415\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ESTER GADELHA LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.747-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.10.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2403\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. KEILA MARIA FURTADO DE MELO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 025.853-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA E COMUNICAR O AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 898\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA MARIA DE CASTRO LIMEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 113.755-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLI CADO NO D.O.E. DE 29.11.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA E COMUNICAR O AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1824\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA BRASILINA DOS SANTOS SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REF. 1, MAT. N\u00ba 100.969-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA E COMUNICAR O AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 597\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSANGELA DA COSTA CERQUINHO, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, CLASSE C, REF. 3, MAT. N\u00ba 004.260-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.10.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: DELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1704\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEIDIMAR CAMPOS DE FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00b0 CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA 015.008-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM O D.O.E. PUBLICADO NO DIA 21.12.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 541\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANUEL DA COSTA MOURA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.449-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.10.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO E COMUNICAR O AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2117\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA PEREIRA GOMES, NO CARGO DE MERENDEIRO, ED-NFU, MATR\u00cdCULA N\u00ba 108.006-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.12.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 145\/2013 \u2013 (apenso n\u00ba 139\/2013) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DA SILVA MACEDO, LUAN MACEDO DOS SANTOS, LUCIANE MACEDO DOS SANTOS, LUGIANE MENEZES E LUGIAN MENEZES DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHOS RESPECTIVAMENTE DO EX-SERVIDOR LUIS SOARES DOS SANTOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 03 DE 26.06.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO IPRETAB. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA Processo: 139\/2013 \u2013 (apenso n\u00ba 145\/2013) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DA SILVA MACEDO, LUAN MACEDO DOS SANTOS, LUCIANE MACEDO DOS SANTOS, LUGIANE MENEZES E LUGIAN MENEZES DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHOS RESPECTIVAMENTE DO EX-SERVIDOR LUIS SOARES DOS SANTOS, DO QUADRO DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 02 DE 26.06.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO IPRETAB. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA Processo: 3682\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA NO\u00caMIA AZULAY DE SOUZA, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. N\u00ba 007.410-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.05.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 2107\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MAT. N\u00ba 017.924-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 743\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ALVINO DA SILVA LIRA, C\u00d4NJUGE DA SRA. FRANCISCA SOUZA DA SILVA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 12.09.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 916\/2013 \u2013(apenso n\u00ba 6712\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDEMBERG PACHECO DE MESQUITA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026. 307-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLI CADO NO D.O.E. DE 21.11.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6712\/2012- (apenso n\u00ba916\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDEMBERG PACHECO DE MESQUITA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REF. D, MAT. N\u00ba 026.307-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.09.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4709\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ALINE CRISTIANE CORTE DE ALENCAR, COMPANHEIRA, E DOS MENORES RENATO SALVATORE DE ALENCAR GON\u00c7ALVES E RAFAEL SALVATORE DE ALENCAR GON\u00c7ALVES FILHOS DO SR. RENATO FERREIRA GON\u00c7ALVES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 06.06.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5758\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba4496\/2007) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA REIS DE SOUZA, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 1-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.746-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.05.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 7039\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. NATALINO SALVADOR CASTRO, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00b0 CLASSE, ED-NFD -III, MATR\u00cdCULA N\u00b0 103523-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.07.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7443\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO AMADIS BATISTA FERREIRA, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA A-46, MATR\u00cdCULA 065482-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O D.O.M. EM 14.09.2012. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 427\/2010 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. SID\u00d4NIO TRINDADE GON\u00c7ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE TEF\u00c9, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 62\/2009, FIRMADO COM A SEC. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO Processo: 744\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA. SRA. IVANI MARQUES DE SOUZA, COMPANHEIRA DO SR. LEOC\u00c1DIO ALVES ALBERTO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 27.10.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 6470\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA DO CARMO MAFRA DA SILVA NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO EXSERVIDOR EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D. O. E EM 23.08.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6469\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE AFONSO FERREIRA MONTEIRO NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO DA EXSERVIDORA ILZINARA FERREIRA MONTEIRO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D. O. E EM 11.09.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1034\/2013 \u2013 (apenso n\u00ba 3014\/1998,2117\/2006) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. INGRID MENEZES DE MACEDO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EXSEGURADO INATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, SR. RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 21.11.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6709\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO PINHEIRO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 027.160-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.09.2012 Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3774\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. M\u00c1RIO JORGE TAVARES PORTO, MOTORISTA, 2\u00aa CLASSE, PC-MOT-II, MATR\u00cdCULA 118.968-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.04.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 5791\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ELIZEU JACOME DE LIMA, NO CARGO DE ENGENHEIRO OPERACIONAL, 3\u00aa CLASSE, ENG. O-III, REF. A, MAT. N\u00ba 010.062-5F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.08.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE INFRA-ESTRUTURA Processo: 2119\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. L\u00daCIO FL\u00c1VIO GIMON RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, EDESP- III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029. 403-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.12.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COMUNICAR O AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1705\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR L\u00daCIO FL\u00c1VIO GIMON RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00b0 CLASSE, ED-ESPIII, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 029.403-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM O D.O.E. PUBLICADO NO DIA 27.12.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COMUNICAR O AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2772\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ARIETE DE ARA\u00daJO PIMENTEL, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.728-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 21.01.2013. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COMUNICAR O AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2063\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LILLIAN FRANK BEZERRA, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, 3\u00aa CLASSE, REF. A, MAT. N\u00ba 006.353-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.12.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COMUNICAR O AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2833\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. JO\u00c3O FLOR\u00caNCIO DA SILVA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 052.821-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.02.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1734\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLAUDETE LE\u00c3O IVO MOYS\u00c9S, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CLASSE D, REF. 2, MAT. N\u00ba 001.396-0K, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.12.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COMUNICAR O AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2678\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTY COELHO PUCU, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.571-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.01.2013. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 179\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 COUTINHO DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 6-C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 072-970-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.09.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2806\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA LOPES DE S\u00c1, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESPIII, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.797-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.01.2013. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3102\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FAUSTO CHOTA MOSSAMBITO, NO CARGO DE VIGIA, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.065-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 18.02.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 362\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RILDOMAR FERREIRA BARBOSA, NO CARGO DE PRO- FESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESPIII, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026. 394-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.10.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1293\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE CLARA DE SOUZA ROCHA, C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 TEIXEIRA DA ROCHA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A Processo: 5272\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. VALDEMIRO CASTRO RAMOS, ASSISTENTE EM SAUDE 9-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.539-DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.08.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior Processo: 1352\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO MIRANDA FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 071.510 7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15.02.2007. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 4953\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00c3O N\u00ba 08 DE 27\/05\/2011, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA E PRAZO AO SR. ANT\u00d4NIO FERNANDO FONTES VIEIRA E A SRA. ROSIMEIRE DA COSTA E SILVA E DETERMINA\u00c7\u00c3O AO ATUAL PREFEITO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4856\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SILVIA DE SOUZA FILGUEIRAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA FEC07\/41953, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 157, DE 03.10.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 1224\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA SILVA SANTOS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-II-02, MATR\u00cdCULA 080.628-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 26.10.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4402\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO PESQUEIRA DA SILVA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA 007.990-1-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11.02.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4130\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENAIDE PEREIRA BRAGA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, GRUPO I, N\u00cdVEL 1, MATR\u00cdCULA FEE03\/41899, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE COM O DECRETO N\u00ba 155 DE 03\/10\/2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 3774\/2010 \u2013 (apenso n\u00ba3351\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEIZE MARIA SOUZA DE AZEVEDO, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9, JUNTO \u00c0 SEMED. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANICOR\u00c9 Processo: 3351\/2011\u2013 (apenso n\u00ba 3774\/2010) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEIZE MARIA SOUZA DE AZEVEDO, MERENDEIRA, CLASSE \u00daNICA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA 027.145-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.04.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3154\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: REVIS\u00c3O DE PENS\u00c3O DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 SALES FERNANDES E DE ANDR\u00c9A FERNANDES DE SANTANA, COMPANHEIRA E FILHA DO EX-SERVIDOR, SR. HASSENCLEVER CELESTINO DE SANTANA FILHO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 06.04.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMOSB Processo: 7356\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 7407\/2012,7408\/2012,1345\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA FORTES PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR 20 H 2-F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.696-5 A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2168\/2009\u2013 (apenso n\u00ba 3898\/2005) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE VILMA GOMES DA SILVA E EVELILSON GOMES DA SILVA, ESPOSA E FILHO DO EX-SERVIDOR ADELSON FERREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 009\/2006- GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 21.02.2006. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 2586\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DORALICE CORREA DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO FAZEND\u00c1RIO C-V-6, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003540-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29.09.2009. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMEF  Processo: 3898\/2005\u2013 (apenso n\u00ba 2168\/2009) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IVANETE CASTRO DA SILVA E DO MENOR ALEXSANDRO CASTRO DA SILVA, C\u00d4NJUGE E FILHO DO EX-SERVIDOR, SR. ADELSON FERREIRA DA SILVA. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA AOS INTERESSADOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 7407\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 7356\/2012,7408\/2012,1345\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA FORTES PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 2-F, MAT. N\u00ba 011.969-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.09.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3964\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA VILASBOA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 3067, DE 05.11.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE MA\u00daES. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 7408\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 7356\/2012,7407\/2012,1345\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA FORTES PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 2-F, MAT. N\u00ba 011.969-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.09.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3972\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA PROVIMENTO DE 80 VAGAS E FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DA SEMDEJ, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 02\/2010-PMM, PUBLICADO NO D.O.M. DE 21.7.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANAUS Processo: 5687\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO PEREIRA DOS SANTOS, VIGIA, 3\u00ba CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.346-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.07.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEAD  Processo: 3830\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLUCE BENAION ALENCAR, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 014.094-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.05.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5493\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE SOUZA MENDON\u00c7A, NO CARGO DE PROFESSORA, MATR\u00cdCULA FEE03\/41065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 134-J, PUBLICADO NA SEDE DA PREFEITURA DE ITACOATIARA NO DIA 05 DE JULHO DE 2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 4756\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, BRUNA GABRIELA FABA DE OLIVEIRA E RARISSON LUCAS FABA DE OLIVEIRA, FILHOS DA SRA. DALVA MIRANDA FABA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 14\/04\/2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA AOS INTERESSADOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4070\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. REINALDO LU\u00cdS DE CASTILHO SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, B-VII-II, MATR\u00cdCULA 011.780-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 1164\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-U.E.A., PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 20\/2010-U.E.A., PARA ATUAREM NA ESCOLA NORMAL DE TECNOLOGIA, PUBLICADO NO DOE DE 15.03.2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 1759\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALICE DA SILVA AUZIER, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.966-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.12.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Relator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado Processo: 1873\/2013 \u2013 (apenso n\u00ba 2554\/2008) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LAURENZINO TRINDADE FILHO, NO CARGO DE PRO- FESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024. 492-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.12.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2790\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA MELO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 130.686-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2013 Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 423\/2013\u2013 (apenso n\u00ba 5099\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANCISCA BRAND\u00c3O DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REF. B, MAT. N\u00ba 014.260-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.10.202. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 367\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JONAS MOREIRA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE VIGIA, ED-NFD-III, 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 180.796-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.10.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2874\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SONIA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, MAT. 008.599-5B, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOM DE 27.02.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2039\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCYLETE BARROS SANTANA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REF. 4, MAT. N\u00ba 004.814-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3643\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. RAIMUNDO JOS\u00c9 DOS PASSOS SILVA, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 053.633-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.03.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4747\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUCILA RODRIGUES, COMPANHEIRA DO SR. FRANCISCO MORAES GOMES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 31.03.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5129\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 2618\/1993) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LEUMA CASSIANO OLIVEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0126411G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 02.07.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 4455\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 4831\/2006) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ARACY MORAES CAVALCANTE, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOBRALINO CAVALCANTE, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13.06.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2764\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O ALVES DE MELO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.440-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.01.2013. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2884\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 5477\/2011) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA APARECIDA DE SOUZA CORR\u00caA, C\u00d4NJUGE DO SR. CARLOS ALBERTO VIANA CORR\u00caA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 01.03.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 5477\/2011\u2013 (apenso n\u00ba 2884\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO VIANA CORREA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.159-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.08.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 6697\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SULEIDE SERR\u00c3O SERUDO BARBOSA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MAT. N\u00ba 013.572-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICASDO NO D.O.E. DE 17.09.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5288\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ CARLOS DE SOUZA E SILVA, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A-V-7, MATR\u00cdCULA N\u00ba 080.482-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADONO D.O.M. DE 05\/08\/2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMEF  Processo: 3679\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS BORGES ELIZI\u00c1RIO, PROFESSORA 3-B, MATR\u00cdCULA 010.254-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5663\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERENCIA PARA A RESERVA DO SR. JO\u00c3O ALEXANDRE FILHO, CABO, MAT. N. 053.073-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 21.08.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 2608\/2013\u2013 (apenso n\u00ba 5934\/1996) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. ADALGISO FERREIRA DE SOUZA, C\u00d5NJUGE DA EX-SERVIDORA DA SUSAM, SRA. YOLANDA GONDIM DE SOUZA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 40\/13, DE 21.01.13. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Relator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho Processo: 2320\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. BERENICE GON\u00c7ALVES FALC\u00c3O DE OLIVEIRA, JU\u00cdZA DE DIREITO DE ENTR\u00c2NCIA FINAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 106, DE 05.04.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 3671\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANICE SOARES OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 4-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007026-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETRO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.11.2009. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5910\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES VERAS MARQUES, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 9- E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 063.027-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30.04.2009. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 5434\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 3907\/2008,3937\/2008) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa MARIA NO\u00caMIA DE CASTRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2541\/2013\u2013 (apenso n\u00ba 5061\/2012,3218\/2012,3788\/2007,1828\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O NA APOSENTADORIA DA SR\u00aa MARIA EDNA SIM\u00d5ES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, NMTR1, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 14.09.12. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5061\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 2541\/2013,3218\/2012,3788\/2007,1828\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. MARIA EDNA SIM\u00d5ES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, EDMAG- VII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1279190C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 27.06.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2069\/2013\u2013 (apenso n\u00ba 3887\/2010) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA AD SR\u00aa MARIA DE NAZAR\u00c9 SILVA MORAES, POR NOTIFICA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA ERRONEAMENTE AO SR. JOS\u00c9 ASSIS EVENGELISTA SILVA. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 4759\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 1236\/2007,4912\/2012) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DO ATO DE APOSENTADORIA DO SR. ERNESTO SENA CANTINHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE PROTE\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA N\u00ba 444-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 4912\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 1236\/2007,4759\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ERNESTO SENA CANTINHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE PROTE\u00c7\u00c3O, MATR\u00cdCULA N\u00ba 444-B, NIVEL III, CLASSE C, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 468\/2012-PTJ. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 3311\/2011 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ZONA RURAL, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL N\u00ba 01 DE 01\/02\/2011, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS. DAR CI\u00caNCIA AO RESPONS\u00c1VEL PELAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PARINTINS Processo: 330\/2009\u2013 (apenso n\u00ba 878\/1996,6576\/2007) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AOS BENEFICI\u00c1RIOS NILDA MARIA F. DA FROTA E ADEMAR BRITO DA F. NETO , NA CONDI\u00c7\u00c3O DE MENORES SOB GUARDA DA EX-SEGURADA DESTE TCE, SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 ALMEIDA Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS Relator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado Processo: 4464\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDSON TAUMATURGO DE ARA\u00daJO, MOTORISTA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.086-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01.06.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: REMETER OS AUTOS AO TRIBUNAL PLENO. \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL Relator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho Processo: 7141\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 138\/2013,2597\/2010,5506\/2010) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. MANUEL DE SOUZA GUERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REF. D, MAT. N\u00ba 012.047-2A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.08.2012. Procurador: Proc. Carlos Alberto Souza de Almeida Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 138\/2013\u2013 (apenso n\u00ba 7141\/2012,2597\/2010,5506\/2010) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: ALTERA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. MANUEL DE SOUZA GUERRA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESPIII, 3\u00aa CLASSE, REF.D, MAT. N\u00ba 012.047-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.08.2013. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 438\/2013\u2013 (apenso n\u00ba 5466\/2006) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa. MARIA M\u00d4NICA DE SOUZA ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00b0 CLASSE, ED-LICV, MATR\u00cdCULA N\u00b0 027678-2B, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 11.10.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1764\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR. ANTONIO CORREIA DE FREITAS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE \u00d3RTESE E PR\u00d3TESE, CLASSE C, REF. 3, MAT. N\u00ba 004.971-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.12.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 5808\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. ADAUTO GAMA DA SILVA, TENENTE QOAPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 052.799-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 13.06.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 243\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE GIOVANI TORRES FEITOSA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO DO EX-SERVIDOR GIOVANI FERNANDES FEITOSA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 216 DE 17.05.2006. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA Processo: 35\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ALINE SENA GONZALEZ, C\u00d4NJUGUE DO SR. JOSE MOREIRA NUNES, EX- SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 03.05.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 7509\/2012\u2013 (apenso n\u00ba492\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. RICARDO LIMA DA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL\/RDA, MAT. N\u00ba 096.287-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.10.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2771\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 528\/2013) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLARA CAMAR\u00c3O MACHADO, PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 024.643-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.02.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 528\/2013\u2013 (apenso n\u00ba 2771\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa. CLARA CAMAR\u00c3O MACHADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00b0 CLASSE, ED-LPL-IV, REFR\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 024643-3A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 26.10.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4903\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVANETE DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20 HRS 5- A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.097-1A, DO QUADRO DE PESSSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.06.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1045\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. JOS\u00c9 PEDRO BARBOSA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, SRA.LAURA S\u00d4NIA RAMOS BARBOSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 05.12.2012 Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 962\/2012 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASUEA, PARA PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE T\u00c9CNICO EM PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA PARA A POLICL\u00cdNICA ODONTOL\u00d3GICA DA UEA, CONFORME O EDITAL N\u00ba 19\/2012-GR-UEA, PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.02.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 7492\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 1744\/2007,7111\/2003) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa EDNA MARIA SOUZA DO EGIPTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A-18, MATR\u00cdCULA 061872-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. EM 14\/09\/2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6772\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JUQUITINHA DA SILVA CABUS, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 111424-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.09.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1112\/2013\u2013 (apenso n\u00ba 6909\/2001) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ILMA DA SILVA MAR, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.516-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.11.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7341\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 5716\/2009) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. CLEIA PEREIRA DIAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-II-02, MAT. N\u00ba 061.211-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.09.2012. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 271\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANIBAL LIB\u00d3RIO BARRETO, NO CARGO DE MOTORISTA, MAT. N\u00ba 00117, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE URUCAR\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 10\/2012, PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.08.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE URUCAR\u00c1 Processo: 2826\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEIA AMORIM DE ANDRADE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019.388-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM PUBLICADO NO DOE DE 31.01.2013. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1840\/2012\u2013 (apenso n\u00ba 2595\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARLENE BRAGA DE SOUZA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 017.798-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4601\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. AZENETE DOS SANTOS DUARTE, PROFESSOR 2-D, MATR\u00cdCULA 070.446-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.05.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 5738\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SOCORRO DE SOUZA COSTA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE A, REF. I, MAT. N\u00ba 004.199-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDEFVS, DE ACORDOCOM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.08.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIG. EM SA\u00daDE Processo: 5626\/2012 Natureza: REFORMA Objeto: REFORMA DO SR. TEODORO DOS SANTOS NASCIMENTO, 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.173-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.08.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3668\/2012 Natureza: REFORMA Objeto: REFORMA DO SR. ANT\u00d4NIO MAC\u00caDO DA ROCHA, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 109.745-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.03.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1431\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. F\u00c1TIMO JOS\u00c9 LUCAS, VIGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 09.10.2008. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A Processo: 1266\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE DANIELE TOURINHO DO NASCIMENTO, FILHA DO SR. JO\u00c3O MARTINS DO NASCIMENTO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A Processo: 257\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS, NO CARGO DE VIGIA, MAT. N\u00ba 15004, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 124 DE 31.03.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA Manaus, 03 de setembro de 2013 JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe da Segunda C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EDILSON ALVES DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0641\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba7349\/2012 (apensos ns. 3446\/2010, 6477\/07) referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013.                                  JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Auditor com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena Mario Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0073\/2011\u2013TCE\u2013Primeira C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 4036\/2009, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente a 1\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00b077\/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manacapuru - APAE, fica NOTIFICADO o Sr. GEDE\u00c3O TIM\u00d3TEO AMORIM, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 3.226,70 (tr\u00eas mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo a Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0260\/2010 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1149\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual, exerc\u00edcio de 2005, da Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Social - AGECOM, fica NOTIFICADO o Sr. HIEL LEVY MAIA VASCONCELOS, Chefe da AGECOM \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 3.289,73 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3959","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3959"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6910,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3959\/revisions\/6910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}