{"id":3962,"date":"2013-09-04T19:04:11","date_gmt":"2013-09-04T19:04:11","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3962"},"modified":"2016-07-08T15:34:17","modified_gmt":"2016-07-08T15:34:17","slug":"edicao-n%c2%ba-724-de-04-de-setembro-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=3962","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 724 de 04 de setembro de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-724-de-04-de-setembro-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--A T O   N\u00ba  085\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho datado de  30.8.013, exarado no requerimento datado de 30.8.2013,  R  E  S  O  L  V  E: EXONERAR a pedido, a servidora LAIS REBOU\u00c7AS ALENCAR, matr\u00edcula n. 1725-6B, do cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, junto ao Gabinete do Conselheiro L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a partir de 1.9.2013.  D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de setembro de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente A T O   N\u00ba  086\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o despacho datado de 30.8.013, exarado no Of\u00edcio n. 030\/2013\/G\/LA, datado de 30.8.2013,  R  E  S  O  L  V  E: NOMEAR a Senhora ZULENIR SANTOS DE MENEZES, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, junto ao Gabinete do Conselheiro L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n. 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a partir de 2.9.2013. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de setembro de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 302\/2013-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH\/2011, datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,   CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 125\/2013- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria datada de 21.8.2013, constante do Processo n. 3932\/2013,  R E S O L V E: I \u2013 AUTORIZAR em favor do servidor VALDNOR MENDON\u00c7A SANTAR\u00c9M, matr\u00edcula n\u00ba 1847-3A, a averba\u00e7\u00e3o de 6.829 (seis mil, oitocentos e vinte e nove) dias, ou seja, 18 (dezoito) anos 08 (oito) meses e 19 (dezenove) dias, do tempo de servi\u00e7o prestado na C\u00e2mara Municipal de Manaus do Estado do Amazonas, para fins de aposentadoria; II \u2013 RECONHECER o direito do requerente quanto \u00e0 percep\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o no percentual de 15% (quinze por cento), j\u00e1 adquirido quando servidor do Legislativo Municipal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.  ,D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de agosto de 2013.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o                                                                                                                  P O R T A R I A  N.  303\/2013-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,   CONSIDERANDO o despacho datado de 30.8.2013, exarado no Memorando n\u00ba 15\/2013-DISIN-DITIN,  R E S O L V E : DESIGNAR os servidores abaixo, para participarem do curso em \u201cDesenvolvimento Web com Java Server Faces\u201d, a ser realizado na cidade de Manaus\/AM, no per\u00edodo de 14 a 20.10.2013.                            NOME  \tMatr\u00edcula ALEXANDRE MAGNO SILVA GAMA \t001906-2A ARLESSON DE SOUZA DOS ANJOS\t001898-8A RODRIGO FIGUEIREDO MELO\t001900-3A ANDERSON PINHEIRO NEPOMUCENO\t001244-0A CARLOS SILV\u00c9RIO DOS SANTOS J\u00daNIOR\t001090-1A C\u00c9LIA FRANCISCA SANTOS BEL\u00c9M\t001394-3A TH\u00c1BITA LE\u00c3O CORR\u00caA LIMA\t001910-0A D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de setembro de 2013.                     FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o           P O R T A R I A  N.  365\/2013-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 122\/2013 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de 14.8.2013, constante do Processo n. 5143\/2013,    R E S O L V E: CONCEDER ao Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, matr\u00edcula n\u00ba 898-2A, 32 (trinta e dois) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, no per\u00edodo de 12.8.2013 a 12.9.2013, nos termos dos incisos V e VI do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/1996 (Lei Org\u00e2nica\/TCE).       D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  375\/2013-GPDIRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o no Memorando n\u00ba 45\/2013- datado de 21.8.2013, subscrito pela Diretora do Departamento Jur\u00eddico     Elizana  Oliveira Praciano Barros,    R E S O L V E:   I - LOTAR a servidora IVELIZE SILVA DE SOUZA, matr\u00edcula n. 001.324-2A, no Departamento Jur\u00eddico deste Tribunal de Contas, a contar desta data; II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.              D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de agosto de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente * Republicado por incorre\u00e7\u00e3o. SECRETARIA GERAL Resenha: Per\u00edodo: 12 a 26.8.2013 Portaria N.\t\t A S S U N T O O Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias: CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH, datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. 288\/2013 - CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1. HUMBERTO ISRAEL RIBEIRO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba.356-5A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba. 10158\/2013, no per\u00edodo de 8.7 a 5.9.2013; 2.S\u00d4NGILA RIBEIRO DE MELLO, , matr\u00edcula n\u00ba 106-6A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  10492\/2013, no per\u00edodo de 27.6  a 11.7.2013; 3. JOS\u00c9 ROBERTO FERNANDES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba  077-9A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 10562\/2013, no per\u00edodo de 16.7  a 14.8.2013; 4. ROSA  MARIA  PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba  594-0A, 120 (cento e vinte)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 10491\/2013, no per\u00edodo de 12.7 a 8.11.2013; 5. SUE ANN VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 322-0A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 10923\/2013, no per\u00edodo de 23 a 27.7.2013; 6. KENEDY VASCONCELOS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba  184-8A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 011343\/2013, no per\u00edodo de  6.8 a 4.10.2013; 289\/2013. CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, com base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1. GENZIS KHAN PINHEIRO LAZARO, matr\u00edcula n\u00ba.1240-8A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 09348\/2013, no per\u00edodo de 25.6 a 9.7.2013; 2.  CLEONIZAR DIAS PAIVA, matr\u00edcula n\u00ba 145-7A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 10905\/2013, no per\u00edodo de 15.7  a 12.10.2013; 3. BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO, matr\u00edcula n\u00ba 461-8A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 10377\/2013, no per\u00edodo de 5 a 14.7.2013. 292\/2013 \u2013 CONCEDER aos servidores abaixo licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da lei n. 1762\/86: 1. OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR,, matr\u00edcula n\u00ba 1360-9A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 11603\/2013, no per\u00edodo de 2 a16.8.2013; 2. SHEYLA CINTRA DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba  627-0A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 11469\/2013, no per\u00edodo de 24 a 28.7.2013. 293\/2013 - CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 5193\/2013, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora JULIANA MEIRELES SILVA, matr\u00edcula n.1338-2A, para custear despesas fora do Estado  prevista no inciso  II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA -  Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas . 294\/2013 - CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 5178\/2013, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor F\u00c1BIO JOS\u00c9 LINS DA SILVA, matr\u00edcula n. 032-9A, para custear despesas  na capital do Estado prevista no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013MATERIAL DE CONSUMO-  Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 295\/2013 - CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.5207\/2013, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor JULIO ALAN DOS SANTOS VIANA, matr\u00edcula n. 1361-7A, para custear despesas prevista no interior do Estado inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA -  Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 296\/2013 \u2013  CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86: 1. HELIO ALMEIDA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 520-7A, 12 (doze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba. 11916\/2013, no per\u00edodo de 22.7  a 2.8.2013; 2. LAIS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 532-0B,5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 11747\/2013, no per\u00edodo de 5 a 9.8.2013; 3. ELIZABETH RUBIM REIS, matr\u00edcula n\u00ba447-2A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  11158\/2013, no per\u00edodo de 22.7 a 10.8.2013; 4. NELCILEIDE RAMOS DAMASCENO, matr\u00edcula n\u00ba 038-8A, 10  (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  11649\/2013, no per\u00edodo de 5  a 14.8.2013. 300\/2013 - CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 5302\/2013, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor CARLOS FIRMINO DE FREITAS, matr\u00edcula n.372-7A, para custear despesas prevista no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO-  Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. 301\/2013 - CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 5301\/2013, I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO, matr\u00edcula n. 461-8A, para custear despesas prevista no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333; II \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. Manaus, 28 de agosto de 2013 MARIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA DA SILVA Mat. 000.116-3A K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Diretora de Recursos Humanos P O R T A R I A  N\u00ba 024\/2013-Secex O ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 211, c\/c o art. 38, par\u00e1grafo \u00fanico, I, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, e nos termos do item V e VI, do art. 4\u00ba da  Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2011, deste Tribunal; CONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 014\/2012-GPDRH, de 19\/01\/2012, publicada no D.O.E., de 23\/01\/2012; CONSIDERANDO o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que entre si celebram Tribunais de Contas Brasileiros, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa para realiza\u00e7\u00e3o de auditoria coordenada em a\u00e7\u00f5es de governo na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o; CONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 57\/2013 - DEAOP, datado de 02\/09\/2013, com a finalidade de dar prosseguimento aos trabalhos de Auditoria Operacional no Ensino M\u00e9dio no \u00e2mbito da SEDUC. R E S O L V E: I \u2013 PRORROGAR a Portaria n\u00ba 013\/2013-Secex, de 22\/04\/2013, publicado no DOE de 29\/04\/2013, que designou os analistas JULIANA MEIRELES SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 001.338-2A, KEILA GRA\u00c7A CASTRO UCH\u00d5A, matr\u00edcula n\u00ba 000.143-0A e J\u00daLIO ALAN DOS SANTOS VIANA, matr\u00edcula n\u00ba 001.361-7A, at\u00e9 a data de  1\u00ba\/11\/2013, para a conclus\u00e3o e entrega do Relat\u00f3rio de Auditoria.   PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de setembro de 2013. PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Auditor com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena Mario Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0073\/2011\u2013TCE\u2013Primeira C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 4036\/2009, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente a 1\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00b077\/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manacapuru - APAE, fica NOTIFICADO o Sr. GEDE\u00c3O TIM\u00d3TEO AMORIM, Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 3.226,70 (tr\u00eas mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo a Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0260\/2010 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1149\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual, exerc\u00edcio de 2005, da Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Social - AGECOM, fica NOTIFICADO o Sr. HIEL LEVY MAIA VASCONCELOS, Chefe da AGECOM \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 3.289,73 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EDILSON ALVES DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0641\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba7349\/2012 (apensos ns. 3446\/2010, 6477\/07) referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2013.                                  JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art.71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/96-TCE, e art. 97, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 4\/2002-TCE\/AM, combinado com o art. 5\u00ba, inciso LV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro-Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA \u2013 Agente Administrativo\/Auxiliar de Gabinete da SUSAM, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales, 1155, Parque Dez de Novembro, para apresentar documentos (comprovantes das despesas realizadas com o adiantamento concedido no valor de R$ 4.000,00) e\/ou esclarecimentos acerca da n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de contas, objeto do Processo TCE n\u00ba 5030\/2005 \u2013 Tomada de Contas Especial de Adiantamento.  DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de setembro de 2013. MILTON BITTENCOURT CATANHEDE FILHO Diretor respondendo pela Dicad\/AM         --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-3962","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3962"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3962\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6909,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3962\/revisions\/6909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}