{"id":4047,"date":"2013-10-07T17:55:14","date_gmt":"2013-10-07T17:55:14","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4047"},"modified":"2016-07-08T15:34:01","modified_gmt":"2016-07-08T15:34:01","slug":"edicao-n%c2%ba-744-de-07-de-outubro-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4047","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 744 de 07 de outubro de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-744-de-07-de-outubro-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!--COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O 1 DA 40\u00aa PAUTA ORDINARIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 09\/10\/2013,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. JULGAMENTO EM PAUTA: AUDITOR  RELATOR: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO ( COM VISTA AO  CONS. JOSU\u00c9 FILHO) 1)PROCESSO N\u00ba  4199\/2011 Obj.:  Recurso Ordin\u00e1rio, referente ao proc. n\u00ba 5694\/2009 \u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico Procurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva Advogado (a) Antonio das Chagas Ferreira Batista \u2013 OAB\/AM 4.177 e Maiara Cristina Moral da Silva \u2013 OAB\/AM 7.738 Manaus, 07  de  Outubro  de   2013 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno ERRATA DA 40\u00aa PAUTA ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. PROCESSO N\u00ba 4973\/2013 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio Onde se l\u00ea   SIMAS Leia-se  SEMAD Manaus, 04 de  Outubro  de   2013 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JULIO CABRAL, EM SESS\u00c3O DO DIA 04 DE JULHO DE 2013. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 3410\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A MARIA RAFAELA SILVA BI\u00c9, MENOR REPRESENTADA PELA SRA. JUCINEIDE GOMES DA SILVA, DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL EDMILSON PASSARINHO BI\u00c9, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 113- GP, DE 10.10.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSS\u00c3O DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd Processo: 1416\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O RUBIVALDO FERREIRA VASQUES, CARPINTEIRO, N\u00cdVEL E, PADR\u00c3O 10, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 30.03.2005. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSS\u00c3O DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A Processo: 3423\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA BENTO PAIX\u00c3O, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba0010, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba068 -GP, DE 28.11.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSS\u00c3O DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INATIVADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd Processo: 2298\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba 2939\/2005) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EMILIA FERREIRA OLIVEIRA, PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20 H 3-E, MAT. 004.445-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 01.12.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3753\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.192-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.03.2013. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3414\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. WALTER GUIMAR\u00c3ES, M\u00c9DICO, MATR\u00cdCULA 112.089-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.03.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4739\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SIMONE ARA\u00daJO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.889-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06.06.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 2416\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANETE BRASIL DE OLIVEIRA, PROFESSORA 3-B, MATR\u00cdCULA 011.766-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.08.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6074\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO PACO BRAND\u00c3O, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICI, 2\u00aa CLASSE, PC-INV-II, MAT. N\u00ba 119.042-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18.07.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 7400\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa L\u00daCIA MARIA DE F\u00c1TIMA RAMALHO GOMES, NO CARGO DE M\u00c9DICO, MATR\u00cdCULA 013108-3E DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O D.O.M. EM 26.09.2012. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4603\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. BIRACY DA SILVA MARQUES, AUXILIAR DE TOPOGRAFIA B--V-II, MATR\u00cdCULA 006.125- 5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.05.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMMAS Processo: 2219\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEURIVAN DA SILVA REBOU\u00c7AS, ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. 118.970-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 09.11.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 3538\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE CAIO MATHEUS MOURA MARTINS, FILHO DO EX-SERVIDOR JOS\u00c9 MARIA NUNES MARTINS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 009, DE 21.03.2013. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 4052\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCINEIDE TEIXEIRA DE SOUZA, MERENDEIRA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA 190.177-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3409\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DA SILVA ARA\u00daJO, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 9-B, MATR\u00cdCULA 005.486- 0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.04.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4870\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA L\u00daCIA DE FREITAS PINTO DOMINGUES, CONSULTORA DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, MATR\u00cdCULA 062.917-0-I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13.05.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3667\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RODRIGUES DA SILVA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 8-C, MATR\u00cdCULA 010.929-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19.04.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3943\/2013 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. LUCIA MARIA DE FATIMA RAMALHO GOMES, M\u00c9DICO, MATRICULA 013.108-3F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 27.11.2007. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1984\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CIRENE LIMA LOPES, INVESTIGADORA DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 007.418-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.11.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 1348\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE DAIL BRITO DA COSTA E S\u00c1, ESPOSA DO SR. BEETHOVEM LERACK DE S\u00c1, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A Processo: 4745\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. WANDERMIN NEVES SANTOS, NO CARGO DE PEDAGOGO 20H, 2-F, MAT. N\u00ba073.174- 9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13.06.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4252\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: \u00c1POSENTADORIA DA SRA. MARI\u00c2NGELA DA COSTA LAVAREDA, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 11-E, MATR\u00cdCULA 010.259-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.04.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1103\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. REGINALDO RICARDO MARTINS, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 052.986-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.10.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1195\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. ARLINDO FERNANDES COSTA, CABO QPBM, MATR\u00cdCULA 056.014- 6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.09.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3815\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANILDA PENA LOUREIRO, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NME-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018.815-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.03.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5386\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA VALERIA SANTANNA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 1-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.285-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13.07.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1996\/2013 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. CARLETE DE SOUZA MACIEL DOS SANTOS, NO CARGO DE BIBLIOTEC\u00c1RIA C-XIII-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.184- 8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18.10.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INATIVADA. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL MUNICIPIO Processo: 3381\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. CARLETE DE SOUZA MACIEL DOS SANTOS, BIBLIOTEC\u00c1RIA C-XIII-III, MATR\u00cdCULA 000.184-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 01.12.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL MUNICIPIO Processo: 2455\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CARLETE DE SOUZA MACIEL DOS SANTOS, CONJUGE DO SR. MARIO BARBOSA DOS SANTOS, MAT. 000.219-4A, ASSISTENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PULICADA NO D.O.M. DE 01.02.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 3703\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 GONZAGA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA 011..456-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.03.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 5649\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LIDIA GONCALVES RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, AUX.S.G-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.298-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEJUS Processo: 1170\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE FRANCIL\u00c2NIA CAMETA ANAQUIRY, COMPANHEIRA DO SR. ELI\u00daDE DE LIMA FERREIRA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 22.09.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 443\/2012 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDAS NO EDITAL N\u00ba 004\/12-UEA, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR NAS \u00c1REAS DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS, CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS E CI\u00caNCIAS SOCIAIS, PARA ATUAREM NO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA, PUBLICADO Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Relator: Cons. Julio Cabral Processo: 1062\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO MENOR RUAN RAFAEL DA SILVA, FILHO DA EX-SERVIDORA, SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O ANTONIO DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 22.12.2009. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: DETERMINA\u00c7\u00c3O AO MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 3208\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO REM\u00c9DIO VASCONCELOS OKAZAKI, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.103-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04.02.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2786\/2003 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O FACE A DECIS\u00c3O N. 283\/2013 - TCE - SEGUNDA C\u00c2MARA -CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAREM NO CARGO DE M\u00c9DICO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE-SEMSA, OBJETO DO EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE 03.08.2001. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: CONHECIMENTO E PROVIMENTO, ANULANDO O ITEM 8.2, A TRIBUINDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ITEM 8.4. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4574\/2011-(apenso n\u00ba 4578\/2011) Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 TARC\u00cdSIO FEIJ\u00d3 MACHADO, PRESIDENTE DO N\u00daCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMAZ DE AQUINO - LAR FRANCISCO DE ASSIS, REFERENTE \u00c0 2\u00aa PARCELA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 008\/2010, FIRMADO COM A SEAS. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: ILEGAL O TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 08\/2010, IRREGULARES AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS E APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA \u00c1 SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SOARES. \u00d3rg\u00e3o: SEAS Processo: 4043\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA AUGUSTA FORTES LEITE, NO CARGO DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO I, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 7209\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS GOES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 131.102-6C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLCADO NO D.O.E. DE 23.08.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7378\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS GOES, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO M20 H-2-G, MAT. N\u00ba 064.619-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 18.10.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 463\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ERCKMANN EUG\u00caNIO DE ALMEIDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, EDADC- VI, REF. D, MAT. N\u00ba 019.565-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.10.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1841\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VENANCIO DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, CLASSE C, REF. 3, MAT. N\u00ba 004.457-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.12.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3609\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ROM\u00c1RIO SIM\u00d5ES COELHO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. TEREZINHA COSTA COLEHO, EX-SERVIDORA, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 163\/2013, PUBLICADA NO D.O.E. DE 21.03.2013. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 11\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. MARIO JOS\u00c9 DOS ANJOS DA SILVA, CORONEL QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.481-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 10.05.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4157\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CHISTAMA PEREIRA, AGENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O RURAL 20H, MATR\u00cdCULA 012.567- 9 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE 20.05.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3303\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA PEREIRA DA COSTA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 112.195-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 06.02.2013. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3272\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS PICAN\u00c7O VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111 .568-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.02.2013. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3258\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZABEL DE LIMA BARBOSA GOMES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 115 .431-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.02.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2729\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDINALDO BUZAGLO ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.475-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.01.2013. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7500\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA PAULA GOMES DA COSTA, NO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR, GRUPO III, N\u00cdVEL 2, MAT. FEE03\/41148, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 92, DE 03.04.2012, PUBLICADO NO DIARIO MUNICIPAL DE 27.04.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Processo: 1976\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVANILDE DO NASCIMENTO, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 028.750-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.11.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2685\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARCILENE DA COSTA ALMEIDA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.532-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.01.13. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1732\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLEIDE SOARES DOS ANJOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REF. D, MAT. N\u00ba 015.212-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.12.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7279\/2012 -9apenso n\u00ba 445\/1983,1924\/2007) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. RUTH BARROS PESSOA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00ba CLASSE, EDLPL- IV, MAT. N\u00ba 018.450-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.08.2012. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6010\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. LAIDE FERREIRA ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MAT. N\u00ba 103.696-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03.07.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3456\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA PEREIRA BASTOS, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO \u00daNICO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 249, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 072- GP, DE 28.11.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd Processo: 2762\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TELEZILDA AUGUSTA DE ARA\u00daJO, MAT. 027.191-8B, PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.02.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6752\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. NAZ\u00c1RIO MAZULO RIBEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. C, MAT. N\u00ba 124.405-1E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.09.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2314\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. ADEMAR BRITO DE FREITAS, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 053.421-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.12.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3681\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANCISCA ARA\u00daJO DA CUNHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023. 685-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.03.2013. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3741\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA F\u00c1TIMA DE LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 129. 015-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.03.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTATUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2531\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS GORAYEB COSTA, GERENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DA CULTURA, REFERENTE AO 2\u00ba ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba14\/2009, FIRMADO COM A SEC. DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEC. DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS Processo: 3031\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A EXPEDITE OLIVEIRA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO EX-SEGURADO DA SEDUC, SR. SEBASTI\u00c3O MARQUES DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 25.02.2013 Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2880\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MIRACI SERGIO DE SOUZA, MAT. 081.271-4A, MOTORISTA DE AUTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOM DE 27.02.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 6445\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ALICIO DA SILVA LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA EXSERVIDORA DUCINELIA FREIRE DE LIMA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 063\/2011-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 26.05.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 3603\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. ROSALINA PIRES FILGUEIRAS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE M\u00c3E DO EX-SEGURADO DA SUSAM, SR. JOS\u00c9 EMILIANO PERES FILGUEIRAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 193, DE 08.04.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1458\/2012 Natureza: REFORMA Objeto: REFORMA DO SR. IDEMILSON DOS SANTOS ALFAIA, SOLDADO 01 QPMM, MATR\u00cdCULA 114.605-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.08.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3757\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA, DA SRA. SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL- IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.238-8A, DO MAGIST\u00c9RI P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 13.03.2013. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3728\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. EDVALDO ARAUJO CARIBE, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.120-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1536\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. LUIZ TAVARES DE SOUZA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 054.018-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3448\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 ANA CLARA CABRAL DA SILVA, MENOR REPRESENTADA PELA SRA. MARIA JUSCILENE DE LIMA CABRAL, DEPENDENTE DO EX- SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL OSMILDO RODRIGUES DA SILVA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 114-GP, DE 10.10.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd Processo: 6455\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE BRIDA VICTORIA DE SOUZA VASCONCELOS E ANTONIO VICTOR DE SOUZA VASCONCELOS NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHOS DO EX-SERVIDOR ANTONIO JOS\u00c9 BERNARDO VASCONCELOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E.21.08.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7298\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. IEDA SOARES DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REF. D, MAT. N\u00ba 012.344-7C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.08.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7299\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. IEDA SOARES DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REF. D, MAT. N\u00ba 012.344-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.08.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3572\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. PEDRO AGLANIVALDO SILVA DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DA EX-SERVIDORA DA SEDUC, SRA. DEOLINDA AUGUSTA DA SIVA PINTO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 180, DE 02.04.2013. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3197\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELZA TAVARES DE LIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00ba CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.128-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.02.2013. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3813\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HAYDEE DELMIRA LOPES CALVACANTE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 019. 168-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.03.2013. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3606\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. ROSELIA DE LIMA NUNES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EX- SEGURADO DA SUSAM, SR. RAIMUNDO DUARTE DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 157, DE 18.03.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 6440\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE EVERTO SILVA DA COSTA NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO DO EX-SERVIDOR NEY ARY FERREIRA DA COSTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECUC DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D. O. E EM 14.09.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2241\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. \u00c1LVARO BENTES CERDEIRA, 1\u00ba TENENTE QPPM, MATR\u00cdCULA 055.949-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.11.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 7373\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa CLARICE DAS NEVES KARAM, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE (M\u00c9DICO I- 09) MATR\u00cdCULA 009405-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. EM 28.09.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2273\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDEILA BRUNO DA SILVA NUNES, INVESTIGADORA DE POL\u00cdCIA, 1\u00aa CLASSE, PC.INV-I, MATR\u00cdCULA 108.449-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.01.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 5049\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DA POLICIA MILITAR O 1\u00ba SARGENTO PM SR. J\u00daLIO FARIAS DE OLIVEIRA, NA MESMA GRADUA\u00c7\u00c3O, COM DIREITO \u00c0 PERCEP\u00c7\u00c3O DO SOLDO INTEGRAL DE SUBTENENTE PM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 26.04.1989. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3398\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVONE BRITO VIANA , NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba233, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba64-GP, DE 28.11.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd Processo: 3293\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS FARIAS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, ED-NFD-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 103.694-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 27.02.2013. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5930\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORI A DA SRA. TEREZINHA GOMES PIRES, NO CARGO DE PROFESSOR, EDMAG- VII, 7\u00aa CLASSE, REF. C, MAT. N\u00ba 113.761-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.08.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3352\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAILDE FERREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111 .548-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.02.2013. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6132\/2007 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DALVA CAVALCANTE DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N. 068.048 6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.12.2006. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 2602\/2013 \u2013(apenso n\u00ba2596\/2013,2589\/2013) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A PAULO WASHINGTON MENEZES DA CUNHA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DO EX-SERVIDOR ATIVO DA SEDUC, SR. PAULO MARQUES DA CUNHA, DE ACORDO COM A PORTARIA 50.2013. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1607\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO FEITOSA DA SILVA, PEDREIRO B-IV-III, MATR\u00cdCULA 008.239-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.02.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMPAB-SEC. PROD. E ABASTECIMENTO Processo: 2596\/2013\u2013(apenso n\u00ba2589\/2013,2602\/2013) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A KALIAN COSTA DA CUNHA, FILHO MENOR DE 21 ANOS DO EX-SERVIDOR DA SEDUC, SR. PAULO MARQUES DA CUNHA, DE ACORDO COM A PORTARIA DO DIA 25.01.13. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2589\/2013\u2013(apenso n\u00ba2602\/2013,2596\/2013) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE PATR\u00cdCIA OLIVEIRA DA CUNHA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DO SR. PAULO MARQUES DA CUNHA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 050\/2013 DE 25.01.2013. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 714\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DEOLICE BATISTA CARRARA DA CUNHA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-02-II, MATR\u00cdCULA 060.953-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.08.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1410\/2011 Natureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. LUIS CARLOS G. SCANTBELRUY, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/2009, FIRMADO COM A SEMED. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3802\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003. 848-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.03.2013. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3710\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GORETE EVARISTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.242-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.03.2013. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3422\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL CARDOSO LEITE, NA FUN\u00c7\u00c3O DE VIGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd Processo: 6793\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. MANOEL CORREA DE CASTRO CABO, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 055.856-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/ AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.09.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1609\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO EUG\u00caNIO GOMES DIAS, AS.VIGIA D-II-04, MATR\u00cdCULA 013.489-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09.01.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3260\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ISACLEIA PEIXOTO VIEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 135.271-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.02.2013. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5732\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O VALENTE RODRIGUES, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASE ESPECIAL, REF. PC.INV-ESP, MAT. N\u00ba 007.414-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.08.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 7448\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DAS GRA\u00c7AS DE OLIVEIRA TEIXEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 06-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 083.070-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12.09.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3142\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA SILEUZA SOUZA DE MENEZES, C\u00d4NJUGE DO SR. OS\u00d3RIO AMAZONAS TELES DE MENEZES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 07.03.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3745\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO BARRETO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 112.364-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.03.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2130\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA BALBINO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 6-D, MATR\u00cdCULA 064.807-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.10.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3559\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. JOS\u00c9 DA SILVA CARVALHO, 3\u00ba SARGENTO QPEBM, MATR\u00cdCULA 055.825-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DO COPRPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.04.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\/AM Processo: 3605\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 FRANSCICO DA SILVA CHAVES, NO CARGO DE M\u00c9DICO, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.199-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.03.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2856\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ENILDO DE SOUZA QUEIROZ, MAT. 068.345-0B, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOM DE 27.02.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 4269\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ADEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 10-E, MATR\u00cdCULA 014.683-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20.04.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 4602\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANDREA REGINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O TEIXEIRA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 40H 2-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 114.700-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.05.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3751\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.993-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.03.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3742\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CLARA MARTINS VASCONCELOS, NO CARGO DE COZINHEIRO, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.812-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.03.2013. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3809\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA MARTINS CRUZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED- LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 117.904-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.03.2013. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2343\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. ANA TOMAZIA DE MATOS VIEIRA, C\u00d4NJUGE DO EX- SEGURADO DA POLICIA CIVIL, SR. JO\u00c3O EXPEDITO VIEIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 25.11.11. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 3754\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA NORMANDO C\u00c2MARA, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAGVII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.178-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.03.2013. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3719\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. BETHS SOARES PEREIRA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.893-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.03.2013. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2656\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MODESTO RODRIGUES DOS SANTOS, M\u00c9DICO, CLASSE C, REFERENCIA II, MATR\u00cdCULA 0346-2, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM ATO PUBLICADO NO DOE DE 06.01.12. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 3899\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A MATEUS BULC\u00c3O MOURA, FILHO MENOR DA EX-SERVIDORA, ANA RITA COELHO BULC\u00c3O, AGENTE ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 012, DE 30.04.2013. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 6337\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. AIUB JORGE LADISLAU PEREIRA, ASSESSOR T\u00c9CNICO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 113.963-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.05.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3930\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA SILVA DE SOUZA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0072, CLASEE A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PREFEITURA DE L\u00c1BREA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 308, DE 01.07.2008. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA Relator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior Processo: 5070\/2009 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O LIMA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 070, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AOS RESPONSAV\u00c9IS. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS RESPONSAV\u00c9IS. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA Processo: 2500\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO MENOR HILGNER AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA MONTEIRO, DEPENDENTE DA EXSERVIDORA DA SEMED, SRA. ROSIRA DOS SANTOS MONTEIRO. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3082\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ANT\u00d4NIO MONTEIRO, C\u00d4NJUGE DA SRA. ROSIRA DOS SANTOS MONTEIRO, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. 31.03.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4451\/2010 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ANT\u00d4NIO MONTEIRO, ESPOSO DA SRA. ROSIRA DOS SANTOS MONTEIRO, EX-SERVIDORA DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31.03.2010. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3052\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA DE AZEVEDO VINHOTE, NO CARGO DE AGENTE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.942-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 14.02.2013. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICAR AO CHEFE DO POER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3259\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIETE SILVA FERREIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE, ED-NMU, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.226-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2013. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5268\/2010 \u2013(apenso n\u00ba4920\/2009,94\/2013) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. GENY DA SILVA LIRA, COMPANHEIRA DO SR. FRANCISCO MESSIAS DO NASCIMENTO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 01.09.2010. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 4920\/2009\u2013(apenso n\u00ba5268\/2010,94\/2013) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO MESSIAS DOM NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 070.529-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.11.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 94\/2013\u2013(apenso n\u00ba5268\/2010,4920\/2009) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: REVIS\u00c3O DA PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. GENY DA SILVA LIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR FRANCISCO MESSIAS DO NASCIMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 142\/2012, PUBLICADA NO D.O.M. DE 26.11.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH Processo: 703\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. \u00c2NGELA MARIA BELCHIOR DE ALMEIDA, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA 090.171-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.08.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 6347\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA DA SILVA BARRETO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 10-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.862-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.08.2012. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2288\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLY SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 9B, MAT. 004.684-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 16.11.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2014\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. AL\u00cdRIO PRAIANO DE OLIVEIRA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 056.079- 0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.11.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3796\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLAUDOMIRA SOARES DA SILVA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, ED- ESPIII, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 102.261-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.03.2013. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1613\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. CARLOS ALBERTO NOGUEIRA GUIMAR\u00c3ES, 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 110.580-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO DE 08.11.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3686\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALGEMIRA SERR\u00c3O DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE ED-NME-I, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 030.309-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.03.2013. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3455\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OLIVEIRA DE BRITO, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO \u00daNICO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 071- GP, DE 28.11.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd Processo: 2224\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA DE MENEZES ALVES, ESPECILSITA EM SA\u00daDE E-8, MATR\u00cdCULA 082.802-5G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETOPUBLICADO NO D.O.M. DE 25.10.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2430\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANT\u00d4NIA PINHEIRO DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DO SR. FLORIANO BARBOSA DOS SANTOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 18.11.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 1218\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDA NELY ANTELA VIOLANTE, PROFESSORA 3-B, MATR\u00cdCULA 009.774-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 26.10.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 1232\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA MARIA DAS GRA\u00c7AS DE CARVALHO, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, MATR\u00cdCULA 091.929-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 01.12.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 1230\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA SIMPL\u00cdCIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 073.958-5D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 01.12.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMULSP Processo: 1618\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDACY ANT\u00d4NIA MONTEIRO WAUGHAN, INVESTIGADORA DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 007.606-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.11.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 2418\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FLORENTINA MARIA LINA FERNANDES, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-08, MATR\u00cdCULA 009.519-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.08.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 2204\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO DA SILVA NUNES, AGENTE DE INUMA\u00c7\u00c3O B-II-I, MATR\u00cdCULA 010.826-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.09.2011. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMULP Processo: 3806\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIA EMILIA BATISTA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFER\u00caNCIA 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004. 560-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.03.2013. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. NOTIFICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4545\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA SILVA DE ARA\u00daJO, PROFESSORA 3-A, MATR\u00cdCULA 013.263-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.05.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 4785\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR JOS\u00c9 JORGE PINHEIRO GUIMAR\u00c3ES - ESPECIALISTA, NOS TERMOS DO ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 3098, DE 13.12.2006, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 231\/2010, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4780\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR GAST\u00c3O DIAS J\u00daNIOR - ESPECIALISTA, NOS TERMOS DO ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 3098, DE 13.12.2006, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 234\/2010, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4767\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PROFESSORA FL\u00c1VIA FERREIRA MARTIN\u00caZ PALHARES - ESPECIALISTA, NOS TERMOS DO ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 3098, DE 13.12.2006, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 229\/2010, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO DE ADMISS\u00c3O. ILEGALDADE DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO OBJETO DA RESENHA 229\/2010. NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO GESTOR DA U.E.A. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4761\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PROFESSORA SAMIA CASTRO DAMASCENA - ESPECIALISTA, NOS TERMOS DO ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 3098, DE 13.12.2006, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 241\/2010, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO DE ADMISS\u00c3O. ILEGALIDADE DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO OBJETO DA RESENHA 241\/2010. RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4765\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PROFESSORA GISELE DOS SANTOS ROCHA - ESPECIALISTA, NOS TERMOS DO ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 3098, DE 13.12.2006, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 227\/2010, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO DE ADMISS\u00c3O. ILEGAL \u00c1 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO OBJETO DA RESENHA 227\/2010. RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4760\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PROFESSORA NEYDE MARIA BRITO DE MEDEIROS - ESPECIALISTA, NOS TERMOS DO ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 3098, DE 13.12.2006, OB JETO DA RESENHA N\u00ba 240\/2010, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO DE ADMISS\u00c3O. ILEGAL \u00c1 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO OBJETO DA RESENHA 240\/2010. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO ATUAL GESTOR DA U.E.A. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4778\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PROFESSORA MAYARA PIRES LIMA - ESPECIALISTA, NOS TERMOS DO ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 3098, DE 13.12.2006, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 235\/2010, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO DE ADMISS\u00c3O. ILEGAL \u00c1 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO OBJETO DA RESENHA 235\/2010. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO ATUAL GESTOR DA U.E.A. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4746\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR JOS\u00c9 MILTON GUIMAR\u00c3ES J\u00daNIOR - ESPECIALISTA, NOS TERMOS DO ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 3098, DE 13.12.2006, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 226\/2010, REALIZADO PELA UNIVERSAIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO DE ADMISS\u00c3O. ILEGAL \u00c1 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO OBJETO DA RESENHA 226\/2010. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO ATUAL GESTOR DA U.E.A. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4747\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR RODRIGO VAZ FERREIRA - ESPECIALISTA, NOS TERMOS DO ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 3098, DE 13.12.2006, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 242\/2010, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. AMAZONAS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO DE ADMISS\u00c3O. ILEGAL \u00c1 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO OBJETO DA RESENHA 242\/2010. RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4764\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR BRUNO MON\u00c7\u00c3O PAOLINO - ESPECIALISTA, NOS TERMOS DO ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 3098, DE 13.12.2006, OBJETO DA RESENHA 237\/2010, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO DE ADMISS\u00c3O. ILEGAL \u00c1 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO OBJETO DA RESENHA 237\/2010. RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4787\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PROFESSORA TACIANA LEMOS BARBOSA - MESTRE, NOS TERMOS DO ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 3098, DE 13.12.2006, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 230\/2010, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO DE ADMISS\u00c3O. ILEGAL \u00c1 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO OBJETO DA RESENHA 230\/2010. RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ORIGEM. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 2346\/2010 Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 055\/2010-UEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIAS DE SA\u00daDE, PUBLICADO NO DOE DE 28.04.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: ILEGAIS OS ATOS DE ADMISS\u00c3O. ILEGAIS AS PORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS E DETERMINA\u00c7\u00c3O AO ATUAL GESTOR DA U.E.A. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Relator: Cons. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho - Convocado Processo: 734\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZINEIDE FERNANDES DOS SANTOS, PROFESSORA NMTR1, MATR\u00cdCULA 076.147- 8D, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.09.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Relator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho  Processo: 1181\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. MIGUEL CAMILO REIS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, N\u00cdVEL I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO DE 31.08.2008. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: APLICAR MULTA. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS RESPONSAV\u00c9IS. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE BARREIRINHA Processo: 3084\/2010 \u2013(apenso n\u00ba1163\/2010) Natureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO PROFESSOR JO\u00c3O FERNANDES NETO, OBJETO DA RESENHA N\u00ba 150\/2010, REALIZADA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, PUBLICADA NO D.O.E. DE 21.05.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 4572\/2008\u2013(apenso n\u00ba4780\/2007,7569\/2012) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, COMPANHEIRO DA EXSERVIDORA DA SUSAM, SRA. VALDIRA RAMOS DOS SANTOS, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 216\/2008 DE 08.07.2008, PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.07.2008. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 7569\/2012\u2013(apenso n\u00ba4780\/2007,4572\/2008) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: ALTERA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. VALDIRA RAMOS DOS SANTOS, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA, CLASSE A, REF. I, MAT. N\u00ba 140.787-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.09.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 4780\/2007 \u2013(apenso n\u00ba4572\/2008,7569\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VALDIRA RAMOS DOS SANTOS, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N. 140.787-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.3.2007. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 1036\/2012\u2013(apenso n\u00ba5763\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA MARINHO BRAND\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 2.569\/2011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 10.11.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o:  PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S Processo: 1044\/2012\u2013(apenso n\u00ba2421\/2009) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DO NASCIMENTO LAMAR\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, GRUPO I, N\u00cdVEL 1, MATR\u00cdCULA N\u00b0 FEC 08\/46140, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00b0 145-C, DE 12.09.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ITACOATIARA Relator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado Processo: 4269\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ROBERTO PACHECO ASSAS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 085.101-9-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11.03.2010. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA E AO MANAUSPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Relator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho  Processo: 2757\/2013\u2013(apenso n\u00ba5156\/2012) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MAGALY CABRAL DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 13.063-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.01.2013. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6694\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIMAR DA CUNHA CARNEIRO SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REF. C, MAT. N\u00ba 015.409-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 685\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NADIJA DO CARMO ABREU, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAI B-II-I, MATR\u00cdCULA 009.497-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.08.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMPAB-SEC. PROD. E ABASTECIMENTO Processo: 951\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANT\u00d4NIO COSTA FILHO, C\u00d4NJUGE DA SRA. MARIA DAS DORES MIRANDA DA COSTA, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 07.07.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEAD  Processo: 2899\/2012 \u2013(apenso n\u00ba2881\/2012) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE DEWSON SEVERINO BRAGA DA SILVA FILHO, FILHO DO SR. DEWSON SEVERINO BRAGA DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE MILITAR, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 27.02.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: GABINETE MILITAR Processo: 2881\/2012\u2013(apenso n\u00ba2899\/2012) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA DA GUIA MARQUES GOMES, COMPANHEIRA DO SR. DEWSON SEVERINO BRAGA DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE MILITAR, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 01.02.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: GABINETE MILITAR Processo: 5946\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO DE SOUZA LAGO, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE,ED-ADC-VI, REF. C, MAT. N\u00ba 127.477-5C DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 744\/2013\u2013(apenso n\u00ba2139\/1992,3846\/1993) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. ETEVALDO DIAMAS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. FERNANDA DA ROCHA LADISLAU, EX-SERVIDORA NO CARGO PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 644\/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 29.11.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3033\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. ISADORA FERNANDA DE SOUZA COHEN, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DE 21 ANOS DA EX-SERVIDORA INATIVA DA SEDUC, SRA. BERNADETE SOUZA DA SILVA. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 913\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. RUY CORDEIRO FRUTUOSO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.198-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.11.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7010\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANA PAULA CHAVES PEREIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSERVIDOR CESAR LISBOA MENDON\u00c7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 471\/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 24.09.2012. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 7118\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa MARIA MARTINS DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE 9-C, MATR\u00cdCULA 009569-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. EM 17.09.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3053\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NILCE SOARES DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.219-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 21.02.2013. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3489\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA MARIA ANTELA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL C-XIII-II, MATR\u00cdCULA 003.539-4F, DO QUADRO DE PESSOAL DO GM\/PMM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29.03.2011. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: GABINETE MILITAR Processo: 3185\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APAPOSENTADORIA DA SRA. ENEIDE DOS SANTOS FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 028.385- 1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 15.02.2013. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3083\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSANEY LIMA TELES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.983-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 05.02.2013. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2787\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROSA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 015.936-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.01.2013. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5328\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZAUBINA BARBOSA CARVALHO, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H, MATR\u00cdCULA N\u00ba012.037-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11.07.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3708\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VANDA MOTA LOPES, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.944-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.03.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 3666\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. AFONSO ARINOS FERNANDES DE SOUZA, VIGIA, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 108.669-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUHAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.03.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUHAB-SUP. ESTADUAL DE HABITACAO Processo: 3042\/2013\u2013(apenso n\u00ba3737\/2011,3189\/2011) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. FABRICIO MOREIRA TAVARES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DA EXSEGURADA INATIVA DA SEDUC, SRA. LUCIA MOREIRA BULC\u00c3O, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 15.02.2013. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3648\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANT\u00d4NIA LIMA FURTADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.698-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05.03.2013. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3160\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUT\u00c1LIA NASCIMENTO PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, ED-MAGVII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.680-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE OCORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 07.02.2013. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3808\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EVANIA DAS GRA\u00c7AS DE LIMA E LIMA, NO CARGO DE M\u00c9DICO, 1\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111.703-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 14.03.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 7568\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. S\u00c9RGIO CARLOS SANCHES DE BRITO E SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00b0 CLASSE, REFER\u00caNCIA D, ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA N\u00b0 015985-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 30.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: LEGALIDADE \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 7553\/2012\u2013(apenso n\u00ba7568\/2012,2104\/2008,430\/2009,3789\/2007) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. SERGIO CARLOS SANCHES DE BRITO E SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00b0 CLASSE , ED-LPL-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00b0015985-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 23.08.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 985\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE DELCY VIEIRA COSTA, C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 MARAMALDO DA COSTA NETO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 05.07.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEFAZ Processo: 2823\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANILCE FRAN\u00c7A DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFER\u00caNCIA II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.969-8A,DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 18\/01\/2013. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A\u00b4INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 2784\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLIZE NASCIMENTO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESPIII, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.484-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.01.2013. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4794\/2011 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DO SR. MANOEL BATISTA DA MOTA, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.721-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO EM 08\/08\/2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1524\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. MOIS\u00c9S DA SILVA FRANCO, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 056.346-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.12.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3391\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO JOS\u00c9 GOMES , NA FUN\u00c7AO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba142, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 057-GP, DE 02.07.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA A PREFEITURA DE CARAUARI E O INTERESSADO.  \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd Processo: 2348\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. HEIDMAR DE JESUS BARBOSA LEAL ALVES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 018.173-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.12.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3337\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. NEILA MARIA FEIJ\u00d3 ALMEIDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 161.917-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2013. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3769\/2012\u2013(apenso n\u00ba3768\/2012) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ISRAEL CARVALHO GIBBS, FILHO DO SR. BILLYGRAHAM GIBBS DOS SANTOS , EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 29.03.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 2636\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. LUCIANO BITENCORT GOMES, MAT. 020.026-3C, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 23.01.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 3768\/2012\u2013(apenso n\u00ba3769\/2012) Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O COCNEDIDA EM FAVOR DE DERLENE CARVALHO GON\u00c7ALVES, COMPANHEIRA DO SR. BILLYGRAHAM GIBBS SANTOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 29.03.2012. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 6711\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O SUBTENENTE QPPM ABRA\u00c3O MONTEIRO DO CANTO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 110.471-3A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 25.09.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 4981\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA DA COSTA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA 008.124-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.07.2010. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO ORG\u00c3O PREVIDENCIARIO MUNICIPAL. \u00d3rg\u00e3o: SEMPAB- Processo: 3340\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. OSMARINA ALFREDO DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 134 .009-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.02.2013. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 736\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. ODETE RODRIGUES DE AGUIAR, EX-SERVIDORA NO CARGO DE AUXILAIR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 613\/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 23.11.2012. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2650\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRLANDA DA SILVA PAIX\u00c3O, PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE, AD-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 030.725-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.11.2011. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 288\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. S\u00d3CRATES MEIRELES SOARES, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE B 5, MATR\u00cdCULA N\u00ba 081.426-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 04.10.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO MANAUSPREV \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 3063\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES NUNES GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 116.629-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 22.02.2013. Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM Processo: 745\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MAYARA COSTA DO NASCIMENTO, FILHA DA SRA. AURENIZIA COSTA DE JESUS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 11.10.2011. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. COM DETERMINA\u00c7\u00c3O AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 2589\/2012\u2013(apenso n\u00ba125\/2003,6085\/1998) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. WANDA CONCEI\u00c7\u00c2O UGARTE, MAT. 014.316-2B, PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 14.11.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 5733\/2012 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOAQUIM FARIAS DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE OPERACIONAL, 3\u00aa CLASSE, REF. A, MAT. N. 010.796-4H, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEINFRA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 09.08.2012. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 1612\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. VALTER CONCEI\u00c7\u00c3O LIB\u00d3RIO, CABO QPPM, MATR\u00cdCULA 054.891- 0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11.11.2011. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5728\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFERENCIA PARA A RESERVA DO SR. ENISON DA SILVA ALBUQUERQUE, SOLDADO 01, MAT. N. 149.907- 6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.08.2012. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 5520\/2011 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. RAIMUNDO DOS SANTOS BRAGA, FILHO MAIOR INV\u00c1LIDO DO EX-SEGURADO PAULO PEDRO BARBOSA BRAGA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 03.05.2011. Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 5923\/2011 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANCISCA DA COSTA, MERENDEIRA, ED-NFU, MATR\u00cdCULA N\u00ba 191.709-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.08.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3016\/2013 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR.PEREGRINO ELEIR VIANA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA EX-SEGURADA INATIVA DA SEDUC, SRA. ERIMAR DE SOUZA VIANA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 082\/2013 PUBLICADA NO D.O.E. DE 15.02.2013. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 6100\/2012 Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. WALDA DE OLIVEIRA ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 2\u00aa CLASSE, MAT. N. 020.226-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.06.2012. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL Processo: 7570\/2012\u2013(apenso n\u00ba247\/2008,3059\/2009,50001\/2012,2579\/2008) Natureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA Objeto: ALTERA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. ANGELA POLARI DE ALCANTARA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. D, MAT. N\u00ba 011.499-5C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE JULHO DE 2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4558\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DO VALLE SILVA, C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 CARLOS TORRES DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 24.05.2012. Procurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS Processo: 3752\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZABEL DA COSTA OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 029.688-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 15.03.2013. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 2263\/2012 Natureza: PENS\u00c3O Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. DEUZIMAR RODRIGUES DOS ANJOS, COMPANHEIRA DO EX-SEGURADO DA POLICIA MILITAR, SR. SEBASTI\u00c3O DA SILVA, DE ACORDO COM \u00c1 PORTARIA PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.11.2011. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 1110\/2012 Natureza: TRANSFER\u00caNCIA Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DO SR. MARIVALDO DOS SANTOS PAULO, SUBTENENTE QPPM, MATR\u00cdCULA 054.444-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILTAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28.10.2011. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR Processo: 3056\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FERREIRA RODRIGUES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.375-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 04.02.2013. Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 339\/2013\u2013(apenso n\u00ba343\/2013) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCILENE SARAIVA GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H-2- G, MAT. N\u00ba 013.284-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.09.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 343\/2013339\/2013) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCILENE SARAIVA GON\u00c7ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H-2- G, MAT. N\u00ba 013.284-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.09.2012. Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED Processo: 3734\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA LUCIA FERREIRA OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 111. 613-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2013. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 3267\/2013 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SR. GEOMAR ALVES DA CUNHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 026.590-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22.02.2013. Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Manaus, 07 de outubro de 2013 JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe da Segunda C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO GON\u00c7ALVES FERREIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0941\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba865\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DO SOCORRO FAUSTINO SERR\u00c3O, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0559\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4056\/2012 (apenso n.70005\/95) referente a  sua Pens\u00e3o.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DE JESUS DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0994\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4825\/2011 referente a  sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2013.                                   JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. TEREZINHA RAMOS REM\u00c9DIOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01004\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5682\/2012 referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2013.                                 JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SIANI DOS SANTOS OL\u00cdMPIO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0770\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6880\/2012 referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2013.                                 JUSSARA KARLA SAHDO MENDES Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O V Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0037\/2007, de 25\/09\/2007 \u2013 TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba1553\/1999, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00b0077\/1998, firmado entre a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o Geral \u2013 SEPLAN e a Prefeitura Municipal de Canutama, fica NOTIFICADO o Sr. JO\u00c3O C\u00cdCERO GOMES DE ALMEIDA, Ex-Prefeito Municipal de Canutama, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a Glosa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a multa no valor de R$ 3.300,00 (tr\u00eas mil, trezentos tr\u00eas reais), aos Cofres do Estado, ambos devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 53 \/2013 \u2013 DICOP Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Excelent\u00edssimo Sr. Conselheiro Relator Julio de Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADO o Sr. Bruno Luis Litaiff Ramalho, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados no  Relat\u00f3rio Conclusivo de Vistoria in loco,  reunidos no Processo TCE n\u00ba 1468\/2008, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Bruno Luis Litaiff Ramalho, Ex-Prefeito Municipal de Carauar\u00ed, exerc\u00edcio de 2007 e Ordenador da Despesa e\/ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.   DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2013.                                   FERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR DIRETOR DICOP EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0877\/2010, de 16\/10\/2010 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba1454\/2010, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE\/Itacoatiara, exerc\u00edcio de 2009, fica NOTIFICADO o Sr. MOIS\u00c9S DE SOUZA REBOU\u00c7AS, Diretor do SAAE\/Itacoatiara, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher o Alcance de R$ 23.132,40 (vinte e tr\u00eas mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Itacoatiara, e a multa no valor de R$ 6.453,41 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas reais e quarenta e um centavos), aos Cofres do Estado, ambos devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 agosto de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX  EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0877\/2010, de 16\/10\/2010 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba1454\/2010, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE\/Itacoatiara, exerc\u00edcio de 2009, fica NOTIFICADO o Sr. LUZARDO FERREIRA DE MELO, Prefeito Municipal de Itacoatiara, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comprovar o recolhimento aos Cofres Municipais o Alcance no valor de R$ 23.132,40 (vinte e tr\u00eas mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos), aplicado no item supracitado, ou a inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa do munic\u00edpio, de responsabilidade do Sr. Mois\u00e9s de Souza Rebou\u00e7as, Diretor do SAAE\/Itacoatiara, \u00e0 \u00e9poca, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 agosto de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo a Decis\u00e3o n\u00b0363\/2010 \u2013 TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 4526\/2006, que trata da Admiss\u00e3o de Pessoal por Tempo Determinado da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO FERNANDO FONTES VIEIRA, Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 6.453,41 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas reais e quarenta e um centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 agosto de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo a Decis\u00e3o n\u00b0530\/2011 \u2013 TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 322\/2010, que trata da Admiss\u00e3o de Pessoal por Tempo Determinado da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO FERNANDO FONTES VIEIRA, Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 3.289,73 (tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e tr\u00eas centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 agosto de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo a Decis\u00e3o n\u00b0558\/2011 \u2013 TCE \u2013 Segunda C\u00e2mara, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 6911\/2009, que trata da Admiss\u00e3o de Pessoal por Tempo Determinado da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO FERNANDO FONTES VIEIRA, Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 6.453,41 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e tr\u00eas reais e quarenta e um centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX. DIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 agosto de 2013.                                   VANA GUIOMAR DE QUEIROZ PALMEIRA Chefe da DICREX       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-4047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4047"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6892,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4047\/revisions\/6892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}