{"id":4136,"date":"2013-11-04T19:11:59","date_gmt":"2013-11-04T19:11:59","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4136"},"modified":"2016-07-08T15:33:32","modified_gmt":"2016-07-08T15:33:32","slug":"edicao-n%c2%ba-761-de-04-de-novembro-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4136","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 761 de 04 de novembro de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-761-de-04-de-novembro-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--Portaria SG n\u00b0 58\/2013, de 04 de Novembro de 2013\n\nDesigna o Servidor Denilson Hirata e S\u00e1, para atuar como fiscal dos Contratos enumerados abaixo firmados com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 611\/2011-GPDRH, de 21 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2011.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR o Servidor Denilson Hirata e S\u00e1, Analista T\u00e9cnico de Controle Externo - Auditoria em Obras, Matr\u00edcula n\u00b0 0019305A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos Contratos:\n\nContrato n.\u00b0 08\/2011, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da MCM TECNOLOGIA LTDA. \u2013 EPP, CNPJ n\u00ba 90347840\/0016-02, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, de 5 (cinco) elevadores hidr\u00e1ulicos da marca Thyssenkrupp, sendo 2 (dois) instalados no pr\u00e9dio sede deste Tribunal e 3 (tr\u00eas) instalados no pr\u00e9dio anexo, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nContrato n.\u00b0 07\/2012, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da EMPRESA PROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA, CNPJ:34.525.303\/0001-40, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos no-breaks na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nContrato n.\u00b0 05\/2012 referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da EMPRESA HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ n\u00ba 61.797.924\/0002-36, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os referente \u00e0 suporte t\u00e9cnico de hardware e software do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\nArt. 2\u00ba - DESIGNAR os Servidores Sheila da N\u00f3brega Silva, Diretora de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula n\u00ba 0016349A e Denilson Hirata e S\u00e1, Analista T\u00e9cnico de Controle Externo - Auditoria em Obras, Matr\u00edcula n\u00b0 0019305A para atuarem como fiscais, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos Contratos:\n\nContrato n\u00ba 11\/2013, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - EMBRATEL, CNPJ 33.530.486\/0001-29, para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de acesso a internet por meio de link corporativo na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nContrato n\u00ba 04\/2012, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da TNL PCS S\/A, CNPJ 04.164.616\/0001-59, para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de acesso a internet por meio de link corporativo na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\nArt. 3\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Novembro de 2013.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nDESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O\n\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e,\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00ba 41, de 15\/10\/2013, apresentado pela Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado Amazonas, no Processo Administrativo n\u00ba 4911\/2013, relativo ao Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 24\/2013, para Registro de Pre\u00e7os;\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 HOMOLOGO o julgamento levado a feito pela Senhora M\u00f4nica Azevedo Ballut, Pregoeira, para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente, atrav\u00e9s do Sistema de Registro de Pre\u00e7os, conforme quantidade e especifica\u00e7\u00f5es constantes do ANEXO I \u2013 TERMO DE REFERENCIA do edital, em conson\u00e2ncia com a Ata datada de 09\/10\/2013 (fls. 369 e 370), na qual foram consideradas vencedoras do certame, as empresas R.P.V. DA AMAZ\u00d4NIA LTDA, CNPJ n\u00ba 05.437.959\/0001-02, para os itens 10 (R$0,61), 14 (R$4,00), 15 (R$7,70), 16 (R$1,10), 19 (R$6,00), 26 (R$6,60) e 27 (R$3,00); CECIL CONCORDE COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA, IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA., CNPJ n\u00ba 04.431.847\/0001-81, para os itens 04 (R$1,20), 05 (R$3,69), 06 (R$1,38), 07 (R$0,50), 08 (R$0,69), 18 (R$7,12), 21 (R$5,35), 22 (R$ 0,26), 23 (R$3,45), 24 (R$ 3,45), e 25 (R$ 5,99); IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA RAMAN LTDA, CNPJ n\u00ba 05.511.696\/0001-34, para os itens 01 (R$ 5,40) e 09 (R$46,00); e COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS RIO MADEIRA LTDA, CNPJ n\u00ba 06.967.150\/0001-55, para os itens 02 (R$ 19,50), 03 (R$26,60), 11 (R$8,90), 12 (R$8,90), 13 (R$8,90), 17 (R$0,68) e 20 (R$ 2,40).\n\nII \u2013 DETERMINO \u00e0 Assessoria da SEGER que elabore as respectivas Atas de Registro de Pre\u00e7os.\n \nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2013.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretario Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rel. 85)\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 10680\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Deputado Estadual Jos\u00e9 Ricardo Wendling, em raz\u00e3o de den\u00fancia formulada pelo Sr. Rui Luiz de S\u00e1 Chaves, com o escopo de apurar poss\u00edveis ilegalidades em Cartas-contratos firmadas pelo denunciado e a microempresa John Rilder Ferreira dos Santos, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impressos informativos com o objetivo de divulgar os trabalhos legislativos daquela C\u00e2mara Municipal.\n\nDESPACHO: PELO CONHECIMENTO DA PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de outubro de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10676\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, Sr. Luiz Ricardo de Moura, com escopo de apurar poss\u00edveis irregularidades, malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico e por n\u00e3o prestar contas de Conv\u00eanios Estaduais firmados entre a SEDUC\/AM e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, na gest\u00e3o do Sr. Anderson Jos\u00e9 de Souza.\n\nDESPACHO: PELO CONHECIMENTO DA PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 6165\/2013 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o formulada em face de irregularidades no Conv\u00eanio n\u00ba 004\/2010.\n\nDESPACHO: PELO CONHECIMENTO DA PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 6087\/2013 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. FRANCISCO CANIND\u00c9 FREITAS DE LIMA, ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Novo Air\u00e3o considera\u00e7\u00e3o, referente ao processo n. 1614\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 6109\/2013 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. ANDRE SOUZA SANTOS, ex-secretario Municipal de Juventude, referente ao processo n. 1902\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2013.\n\nPROCESSO N\u00ba. 6123\/2013 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. MIGUEL CAPOBIANGO NETO, Coordenador da Unidade Gestora do Projeto da Copa, referente ao Processo n\u00ba 1603\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de outubro de 2013.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2013.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. TEREZINHA RAMOS REM\u00c9DIOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01004\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5682\/2012 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO GON\u00c7ALVES FERREIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0941\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba865\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. JACY SANTOS PINTO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01132\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2910\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O GON\u00c7ALVES NAZAR\u00c9, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01248\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3068\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DO SOCORRO FAUSTINO SERR\u00c3O, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0559\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4056\/2012 (apenso n.70005\/95) referente a  sua Pens\u00e3o.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DE JESUS DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0994\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4825\/2011 referente a  sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. TEREZINHA RAMOS REM\u00c9DIOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01004\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5682\/2012 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SIANI DOS SANTOS OL\u00cdMPIO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0770\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6880\/2012 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 52\/2013 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Excelent\u00edssimo Auditor Relator M\u00e1rio Costa Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Jos\u00e9 Rog\u00e9rio Vasconcellos de Ara\u00fajo, Ex-Secret\u00e1rio da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento \u2013 SEMPAB, exerc\u00edcio 2010, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 217\/2013 \u2013DICOP reunidos no Processo TCE n\u00ba 1865\/2011 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Jos\u00e9 Rog\u00e9rio Vasconcellos de Ara\u00fajo \u2013 Secretario Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento - SEMPAB, exerc\u00edcio 2010, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de setembro de 2013.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDiretor Dicop\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 065\/2013 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro em Substitui\u00e7\u00e3o Al\u00edpio Reis Firmo Filho, fica NOTIFICADA a empresa TEC Tecnologia Civil LTDA., CNPJ: 01.914.830\/0003-59, respons\u00e1vel solidariamente com o gestor e ordenador de despesas da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade de Ensino, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 262\/2013 \u2013DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1346\/2008, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade de Ensino, exerc\u00edcio de 2007 e\/ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de novembro de 2013.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDiretor Dicop\n\n\n\n\nAVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\n PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 34\/2013\n\nA Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 57\/2013 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 21\/11\/2013 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando o Registro de Pre\u00e7os, pelo prazo de at\u00e9 12 (doze) meses, para aquisi\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 integral para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2013.\n\n\nM\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT\nPregoeira da CPL\/TCE\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-4136","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4136"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4136\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4143,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4136\/revisions\/4143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}