{"id":4166,"date":"2013-11-08T20:59:06","date_gmt":"2013-11-08T20:59:06","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4166"},"modified":"2016-07-08T15:33:32","modified_gmt":"2016-07-08T15:33:32","slug":"edicao-n%c2%ba-765-de-08-de-novembro-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4166","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 08 de novembro de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a> <a class=\"forced-download\"href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-765-de-08-de-novembro-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!-- \nP O R TA R I A  N\u00ba 521\/2013-GPDRH\n\n O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\nRESOLVE:\n\n       CONCEDER ao servidor RENATO FERREIRA RIBEIRO MATTA, matr\u00edcula n. 002.057-5A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 29.10.2013.\n\n      D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2013.\n\n \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nP O R TA R I A  N\u00ba 522\/2013-GPDRH\n\n O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\nRESOLVE:\n\n       CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 000.647-5A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 22.10.2013.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de novembro de 2013.\n   \nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N\u00ba 523\/2013-GPDRH\n\n O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\nRESOLVE:\n\nCONCEDER ao servidor MARCELO VENTURA BARRETO, matr\u00edcula n. 002.054-0A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 23.10.2013.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2013.\n\n \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N\u00ba 524\/2013-GPDRH\n\n O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 CESSAR os efeitos da Portaria n. 369\/2013-GPDRH, que concedeu a servidora MARCELLA CAVALCANTE ANTUNES, matr\u00edcula n. 001.376-5A, adicional de Escolaridade no percentual de 20% (quinze por cento) sobre seu vencimento, referente ao cargo de Assistente de Controle Externo;\n\n       II - CONCEDER a servidora acima mencionada, matr\u00edcula n. 001.376-5B, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 23.10.2013, referente ao cargo atual.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de novembro de 2013.\n  \nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 526\/2013-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO que, em atendimento aos ditames da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09\/2006, aproximadamente 12.516 (doze mil, quinhentos e dezesseis) processos foram arquivados na Divis\u00e3o de Arquivo \u2013 DIARQ, sem baixa da responsabilidade, e ali permanecem, comprometendo inclusive o espa\u00e7o f\u00edsico do setor;\n\nCONSIDERANDO o cumprimento do prazo de 5 (cinco) anos, estabelecido no art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09\/2006;\n\n RESOLVE:\n  I- Os processos que se encontram no DIARQ, contemplados pela Resolu\u00e7\u00e3o 09\/2009, dever\u00e3o ser devolvidos \u00e0 origem, por meio de Of\u00edcio do Secret\u00e1rio - Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal e mediante assinatura do Termo Responsabilidade anexo, para que, respeitada a Tabela de Temporalidade e o art. 205 do C\u00f3digo Civil, fiquem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o desta Corte de Contas, para eventual necessidade de averigua\u00e7\u00e3o.\n                           \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de novembro de 2013.              \n                                               \n\nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nTERMO DE RESPONSABILIDADE\n\n\u00d3rg\u00e3o\/Entidade......................................................................................\nNome do Gestor......................................................................................\nCPF n\u00ba ....................................................................................................\nRG n\u00ba ......................................................................................................\nEndere\u00e7o residencial..............................................................................\nTelefones.................................................................................................\nEmail.......................................................................................................\nData do recebimento d Processo (s)......................................................\nN\u00famero do Processo (s).........................................................................\n              Declaro assumir total responsabilidade pela guarda deste (s) processo (s) e deix\u00e1-los (s) \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal Contas do Estado do Amazonas, respeitado o prazo estabelecido na Tabela de Temporalidade e do C\u00f3digo Civil, art. 205, para o caso de uma eventual solicita\u00e7\u00e3o.\nManaus,.........,............................................... 2013\n\n...................................................\nGestor\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 527\/2013-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo  Senhor  Conselheiro  Presidente,   do  TRIBUNAL DE CONTAS   DO   ESTADO  DO  AMAZONAS,  no  uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho \u2013 CAD, institu\u00edda pela Portaria n. 114\/2010, datada de 19.3.2010, que avaliou o desempenho no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores nomeados para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 47 e 48 da Lei n. 1762, de 14.11.1986; \n\nCONSIDERANDO a decis\u00e3o n\u00ba 142\/2013, prolatada no processo administrativo n\u00ba 5500\/2010;\n\nR E S O L V E: \n\nAprovar o est\u00e1gio probat\u00f3rio da servidora CLA\u00daDIA KELLY DE ARA\u00daJO MATA, matr\u00edcula n\u00ba 001531-8A, nomeada para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de novembro de 2013.    \n   \nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  528\/2013-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o datado de 29.10.2013,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula n. 001.236-0A e LUCIANO PLENTZ RUSSO, matr\u00edcula n. 001.936-4A, para participarem do \u201cTreinamento do Banco Mundial sobre Auditoria e Processos de Licita\u00e7\u00e3o de Obras P\u00fablicas\u201d, nos dias 4 e 5.11.2013, a ser realizada na cidade de Bras\u00edlia\/DF;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que os servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pias dos certificados na DRH; \nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de novembro de 2013.\n  \nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n          Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  529\/2013-GPDRH\n                \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o datado de 30.10.2013,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores JO\u00c3O AFONSO DA SILVA ARAUJO, matr\u00edcula n. 001.395-1A e M\u00c1RCIO OS\u00d3RIO FREITAS, matr\u00edcula n. 001.339-0A, para participarem do \u201c1\u00ba Congresso Brasileiro de RPPS\u201d, no per\u00edodo de 11 a 13.11.2013, e para realizarem visita t\u00e9cnica ao DRPSP, no dia 14.11.2013, a ser realizada na cidade de Bras\u00edlia\/DF;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que os servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pias dos certificados na DRH; \nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de novembro de 2013.\n      \n   Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n          Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  529\/2013-GPDRH\n                \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o datado de 30.10.2013,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores JO\u00c3O AFONSO DA SILVA ARAUJO, matr\u00edcula n. 001.395-1A e M\u00c1RCIO OS\u00d3RIO FREITAS, matr\u00edcula n. 001.339-0A, para participarem do \u201c1\u00ba Congresso Brasileiro de RPPS\u201d, no per\u00edodo de 11 a 13.11.2013, e para realizarem visita t\u00e9cnica ao DRPSP, no dia 14.11.2013, a ser realizada na cidade de Bras\u00edlia\/DF;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que os servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pias dos certificados na DRH; \nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de novembro de 2013.\n      \n   Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n          Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n               \nP O R T A R I A  N.  530\/2013-GPDRH\n                \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o feita pelo senhor Conselheiro Raimundo Jos\u00e9 Michiles, no memorando n\u00ba 32\/2013- DEPRIM, datado de 3.7.2013, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR as servidoras GLAUCIARA VIANA GON\u00c7ALVES DIXO, matr\u00edcula n\u00ba 000.051-5A e MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FERREIRA HAYDEN, matr\u00edcula n\u00ba 000.350-6A, para participarem do curso de \u201cGest\u00e3o de Documentos P\u00fablicos\u201d, a ser realizado na cidade de Fortaleza\/CE, no per\u00edodo de 9 a 13.12.2013. \n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que as servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pias dos certificados na DRH; \n\nIV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de novembro de 2013.\n      \n     Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n              Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n               \n         P O R T A R I A  N.  531\/2013-GPDRH\n                \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o datado de 29.10.2013,\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores BRIAN BREMGARTNER BELLEZA, matr\u00edcula n. 001.393-5A e STANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE, matr\u00edcula n. 001.329-3A, para realizarem atividades vinculadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Projeto referente a introdu\u00e7\u00e3o da Teleauditoria, nos munic\u00edpios:\n\n Parintins no per\u00edodo de 5 a 8.11.2013;\n Itacoatiara no per\u00edodo de 9 a 12.11.2013;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de novembro de 2013.\n\n   Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  534\/2013-GPDIRH\n                \nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 29.10.2013, exarado no Memorando n. 266\/2013\/ECP, subscrito pelo Diretor Josetito Dutra Lindoso,\n\nR E S O L V E :\n\nI - EXCLUIR o nome do servidor MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula n. 1049-9A, da Portaria n. 494\/2013-GPDRH, datada de 23.10.2013;\n\nII \u2013 INCLUIR na Portaria acima mencionada o servidor WILLY ANDERSON FERREIRA SANATI, matr\u00edcula n. 1951-8A.\n\n    D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de novembro de 2013.\n   \nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  543\/2013-GPDIRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, \n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progresso Funcional).\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de outubro, dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta.\n\nII \u2013 OS SERVIDORES n\u00e3o integrantes da rela\u00e7\u00e3o do referido anexo, permanecem nas respectivas refer\u00eancias atuais.\n\nIII \u2013 Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de novembro de 2013.\n\nConselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\nANEXO PROGRESS\u00c3O OUTUBRO\/2013\n\n\nCLASSE C V\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0000400A\tEDILAMAR MARIA FERREIRA MARQUES\tM\t30\/10\/2013\n0004960A\tEVANDRO DIB BOTELHO\tS\t29\/10\/2013\n0001112A\tGILBERTO SALUSTIANO MORAIS E SILVA\tS\t29\/10\/2013\n0007994A\tJ\u00daLIO VERNE DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO\tS\t01\/10\/2013\n0002054A\tJOAQUIM JOS\u00c9 VIEIRA DOS SANTOS\tM\t29\/10\/2013\n0005878A\tMARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA E SILVA\tM\t30\/10\/2013\n\t\t\t\nCLASSE C II\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0003484A\tMARIA HELENA ASSEF PEREIRA DA ROCHA\tM\t22\/10\/2013\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 102\/2013-Secex\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 204 c\/c o art. 211, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 014\/2012-GPDRH, de 19\/01\/2012, publicada no D.O.E., de 23\/01\/2012; \n\nCONSIDERANDO a Certid\u00e3o expedida na 43\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, datada de 29\/10\/2013, informando a autoriza\u00e7\u00e3o para se realizar Inspe\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria no Munic\u00edpio de Tapau\u00e1. \n\n\nR E S O L V E: \n\nI - DESIGNAR os analistas MIRTES JANE FELIX MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 001.813-9A, RONIGLEY GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 001.337-4A, e OSMANI DA SILVA SANTOS, matricula n\u00ba 001.352-8A, para, no per\u00edodo de 19 a 30\/11\/2013, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia da primeira, realizarem inspe\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria in loco nas contas da Prefeitura Municipal de Tapau\u00e1, relativo aos meses do exerc\u00edcio de 2013; \n\nII - DESIGNAR o analista FERNANDO HENRIQUE DE VASCONCELOS DIAS BALIEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 001.932-1A, para, no per\u00edodo de 19 a 23\/11\/2013, verificar a execu\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os de engenharia, bem como a demanda do Processo n\u00ba 330\/2012; \n\nIII- AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \nIV - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis; \n\nV - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 12 (doze) di\u00e1rias aos servidores designados no item I e o pagamento de 05 (cinco) di\u00e1rias para o analista designado no item II; \n\nVI - CONCEDER um adiantamento no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), em favor do servidor FERNANDO HENRIQUE DE VASCONCELOS DIAS BALIEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 001.932-1A, \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \u2013 natureza das despesas 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA F\u00cdSICA \u2013 FONTE 100 \u2013 Grupo de Despesa 1333, para custear despesas previstas no inciso II do artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 16.396, de 22 de dezembro de 1994, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para a devida presta\u00e7\u00e3o de contas; \n\nVII - ESTABELECER aos servidores acima mencionados a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado (\u00a7 3\u00ba do artigo 211, do Regimento Interno). \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de novembro de 2013. \n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\nDocumento assinado digitalmente, conforme MP n\u00ba 2200-2\/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP-Brasil.\n\n\n\n\nE R R A T A\n\nErrata da Portaria n\u00ba 101\/2013-Secex, datada de 05\/11\/2013, publicado no D.O.E., de 07\/11\/2013. \n\nONDE SE L\u00ca: darem prosseguimento aos Trabalhos de Auditoria de Natureza Operacional Ambiental que est\u00e3o sendo realizados no \u00e2mbito das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Bioma Amaz\u00f4nia (UCs estaduais do Amazonas), coordenados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o-TCU e ainda, a necessidade de consolidar dados relativos ao primeiro monitoramento das recomenda\u00e7\u00f5es propostas no relat\u00f3rio citado, no per\u00edodo de 14.11.2013 a 31.12.2013.\n\n\nLEIA-SE: dar prosseguimento aos Trabalhos de Auditoria de Natureza Operacional em \u201dLicenciamento Ambiental\u201d, Decis\u00e3o Plen\u00e1ria de 30.09.2012, na a\u00e7\u00e3o de governo \u201cControle Ambiental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d e o 1\u00ba monitoramento das recomenda\u00e7\u00f5es propostas na conclus\u00e3o do Relat\u00f3rio de Auditoria Operacional, no per\u00edodo de 14.11.2013 a 31.12.2013.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2013. \n\n. \nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\nDocumento assinado digitalmente, conforme MP n\u00ba 2200-2\/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira - ICP-Brasil\n\n\n\nPROCESSO: 6263\/2013\n\nASSUNTO: Inscri\u00e7\u00e3o de 02 (dois) servidores, MOACYR MIRANDA NETO e WALDEL\u00cdRIO VIRG\u00cdLIO DOS SANTOS, no Curso \u201cATUALIZA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE ARQUIVOS\u201d, no per\u00edodo de 06 a 08.11.2013, a ser ministrado pela empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, inscrita sob CNPJ n\u00ba 01.920.819\/0001-30, no valor de R$ 4.380,00 (oitenta e um mil reais).\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, considerando a compet\u00eancia que lhe foi atribu\u00edda pelo Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, nos termos dos incisos IX e XIX da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE);\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia o Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO que o treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal \u00e9 servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado, na dic\u00e7\u00e3o do inciso VI, do artigo 13, da Lei 9666\/93;\n\nCONSIDERANDO as manifesta\u00e7\u00f5es do Departamento Jur\u00eddico e da Secretaria de Controle Interno constantes dos autos.\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 RECONHECER a situa\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o espelhada nos autos, com fulcro no inciso II, do artigo. 25 c\/c o inciso VI, do artigo 13, ambos da Lei 8666\/93, em favor da TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, inscrita sob CNPJ n\u00ba 01.920.819\/0001-30;\n \nII- ADJUDICAR em favor da empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, inscrita sob CNPJ n\u00ba 01.920.819\/0001-30, o valor total de R$ 4.380,00 (oitenta e um mil reais), relativo \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es de 02 (dois)) servidores, no curso em refer\u00eancia;\n\nIII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DIORF a emiss\u00e3o da respectiva Nota de Empenho \u00e0 adjudicat\u00e1ria, devendo o pagamento e a liquida\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer ap\u00f3s o encerramento do treinamento, com o devido atestado por parte dos servidores supracitados;\n\nIV \u2013 ENCAMINHAR o presente despacho, \u00e0 considera\u00e7\u00e3o superior do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas, para, querendo, ratificar o presente despacho como ordena o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2103.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO RATIFICADOR\n\nEm face do que estabelece o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifico o despacho de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o exarado pelo Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM, para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, inscrita sob CNPJ n\u00ba 01.920.819\/0001-30, o valor total de R$ 4.380,00 (oitenta e um mil reais) e determino a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE\/AM, para que adquira a necess\u00e1ria efic\u00e1cia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2103.\n\n\n\nCONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nPresidente, em exerc\u00edcio, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 6192\/13;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 430\/2013 da DJUR, \u00e0s fls. 09 e 10;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor FRANCISCO ANT\u00d4NIO PINTO NETO, deste Tribunal de Contas, no \u201cXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO\u201d, a ser ministrado no per\u00edodo de 04 a 06.11.13, a ser realizado na cidade de Fortaleza\/CE, que se dar\u00e1 por meio do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, sob CNPJ: 29.419.181\/0001-77, situada a Rua Senador Paulo Eg\u00eddio, 72 \u2013 12\u00b0 andar \u2013 Conjunto 1212 \u2013 Centro \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2013.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201cXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2013.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO \nConselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03v, do Processo Administrativo n\u00b0 6193\/2013;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 432\/2013 da DJUR, \u00e0s fls. 12 e 13;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora deste Tribunal de Contas, HAYDEE MARIA DE ARA\u00daJO CAMPOS, no curso \u201cEXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL\u201d a ser ministrado, no per\u00edodo de 11 a 14\/11\/2013, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 por meio da empresa Consultre \u2013 Consultoria e Treinamento, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 36.003.671\/0001-53, situada a Avenida Champagnat, 645, Ed. Palmares, Sala 502 \u2013 Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de novembro de 2013.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para inscri\u00e7\u00e3o da servidora deste Tribunal de Contas, HAYDEE MARIA DE ARA\u00daJO CAMPOS, no curso \u201cEXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de novembro de 2013.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, verso, do Processo Administrativo n\u00b0 6191\/2013;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 434\/2013 da DJUR, \u00e0s fls.22 e 23 dos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, LUZELANE MOTA NOGUEIRA e OSCAR MARQUES DE LIMA J\u00daNIOR, deste Tribunal de Contas, no \u201cCURSO PR\u00c1TICO E ATUALIZADO DE C\u00c1LCULOS DE PROVENTOS E APOSENTADORIAS, PENS\u00c3O, ABONO DE PERMAN\u00caNCIA E DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DOS REGIMES DE PREVID\u00caNCIA NA VIS\u00c3O DOS TRIBUNAIS DE CONTAS\u201d a ser ministrado, no per\u00edodo de 11 a 13\/12\/2013, a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 por meio da ONE CURSOS TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n\u00b006.012.731\/0001-33, situada a SCS \u2013 QUADRA 02 \u2013 Bloco B \u2013 Lote n\u00ba 20, CEP: 70.318. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de novembro de 2013.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no \u201cCURSO PR\u00c1TICO E ATUALIZADO DE C\u00c1LCULOS DE PROVENTOS E APOSENTADORIAS, PENS\u00c3O, ABONO DE PERMAN\u00caNCIA E DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DOS REGIMES DE PREVID\u00caNCIA NA VIS\u00c3O DOS TRIBUNAIS DE CONTAS\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de novembro de 2013.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n \n\n\n\nExtrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os N\u00ba 02\/2013, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa RPV DA AMAZ\u00d4NIA LTDA \n01. Data: 09 \/10\/2013.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a RPV DA AMAZ\u00d4NIA LTDA \n03. Esp\u00e9cie: Registro de Pre\u00e7o visando o fornecimento previsto nos itens abaixo especificados do Processo n\u00ba 4911\/2013.\n04. Objeto: O pre\u00e7o, a quantidade e a especifica\u00e7\u00e3o do material registrado nesta Ata, encontra-se indicado na tabela abaixo:\n\nItem\tQuant.\tUnidade\tEspecifica\u00e7\u00e3o do Material\tMarca\tPre\u00e7o Unit\u00e1rio (R$)\tPre\u00e7o Global (R$)\n10\t300\tUnid\tCorretor liquido a base de \u00e1gua corre\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas, n\u00e3o toxico, embalagem com 18 ml\tMaxi\t0,61\t183,00\n14\t800\tEnv.\tEtiqueta Adesiva A5Q97138, Envelope com 12 folhas, 98mm x 138,5 mm\tPimaco\t4,00\t3.200,00\n15\t50\tEnv.\tEtiqueta Adesiva, Modelo 6089, INKJET Laser, Envelope com 10 folhas, com 60 etiquetas, 44,45 x 16,93mm \tPimaco\t7,70\t385,00\n16\t70\tUnid.\tExtrator de grampo, metal, niquelado tipo esp\u00e1tula.\tCarbrink\t1,10\t77,00\n19\t40\tUnid.\tGrampeador de papel, metal, 26\/6mm, mesa\tMaped\t6,0\t240,00\n26\t100\tCart.\tPilha Grande Alcalina bateria 1.5V embalagem com 02 pilhas, original\tElgin\t6,60\t660,00\n27\t30\tUnid.\tTesoura de cortar papel, a\u00e7o inoxid\u00e1vel, 8 pol, cabo de pl\u00e1stico\tConcept\t3,00\t90,00\n\t\t\t\t\tTOTAL:\tR$4.835,00\n.\n05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com o estabelecido no art. 57, II da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\n06. Valor Total Estimado: R$ .4.835,00 (.Quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais).\n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria 339030 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica; Fonte de Recurso:100\n\nManaus, 09 de Outubro de 2013.\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os N\u00ba 03\/2013, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA RAMAN LTDA \n01. Data: 09 \/10\/2013.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA RAMAN LTDA \n03. Esp\u00e9cie: Registro de Pre\u00e7o visando o fornecimento previsto nos itens abaixo especificados do Processo n\u00ba 4911\/2013.\n04. Objeto: O pre\u00e7o, a quantidade e a especifica\u00e7\u00e3o do material registrado nesta Ata, encontra-se indicado na tabela abaixo:\n\nItem\tQuant.\tUnidade\tEspecifica\u00e7\u00e3o do Material\tMarca\tPre\u00e7o Unit\u00e1rio (R$)\tPre\u00e7o Global (R$)\n1\t10\tUnid.\tAlmofada p\/ carimbo permanente azul n\u00b004\tRadex\t5,40\t54,00\n9\t250\tCx\tCopo Descart\u00e1vel pl\u00e1stico 180 ml pct c\/ 100 unidades branco.\tCopobras\t46,00\t11.500,00\n\t\t\t\t\tTOTAL:\tR$11.554,00\n\n05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com o estabelecido no art. 57, II da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\n06. Valor Total Estimado: R$11.554,00 (Onze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais).\n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria 339030 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica; Fonte de Recurso:100\n\nManaus, 09 de Outubro de 2013.\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nExtrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os N\u00ba 04\/2013, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS RIO MADEIRA LTDA- EPP \n01. Data: 09 \/10\/2013.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS RIO MADEIRA LTDA- EPP \n03. Esp\u00e9cie: Registro de Pre\u00e7o visando o fornecimento previsto nos itens abaixo especificados do Processo n\u00ba 4911\/2013.\n04. Objeto: O pre\u00e7o, a quantidade e a especifica\u00e7\u00e3o do material registrado nesta Ata, encontra-se indicado na tabela abaixo:\n\nItem\tQuant.\tUnidade\tEspecifica\u00e7\u00e3o do Material\tMarca\tPre\u00e7o Unit\u00e1rio (R$)\tPre\u00e7o Global (R$)\n2\t20\tUND\tBandeja Expediente Tipo Dupla, Acr\u00edlico, fume, 37 cm, 25 cm,3cm\tCarbrink\t19,50\t390,00\n3\t15\tUND\tBandeja Expediente Tipo Dupla, Acr\u00edlico, fume, 36 cm, 25 cm, 3 cm\tMenno\t26,60\t399,00\n11\t300\tENV\tEtiqueta Adesiva A4255, envelope com 25 folhas, com 675 Etiquetas,  31x63,50 mm\tLink\t8,90\t2.670,00\n12\t300\tENV\tEtiqueta Adesiva A4263, envelope com 25 folhas, 99x38,1 mm\tLink\t8,90\t2.670,00\n13\t300\tENV\tEtiqueta Inkjet Laser modelo 6286, envelope com 25 folhas, 138,11x 212,73 mm\tLink\t8,90\t2.670,00\n17\t200\tUND\tFita Durex, PVC Transparente 1 cm com 50m\tAmazon\t0,68\t136,00\n20\t200\tCAIXA\tGrampo p\/Grampeador, Arame de A\u00e7o, Cobreado, Caixa com 5.000 unidades, 26\/6\tBRW\t2,40\t480,00\n\t\t\t\t\tTOTAL:\tR$9.415,00\n05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com o estabelecido no art. 57, II da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\n06. Valor Total Estimado: R$ R$9.415,00 (Nove mil e quatrocentos e quinze reais)\n.07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria 339030 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica; Fonte de Recurso:100\n\nManaus, 09 de Outubro de 2013.\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato da Ata de Registro de Pre\u00e7os N\u00ba 05\/2013, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a CECIL CONCORDE COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA, IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA \n01. Data: 09 \/10\/2013.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a CECIL CONCORDE COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA, IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA \n03. Esp\u00e9cie: Registro de Pre\u00e7o visando o fornecimento previsto nos itens abaixo especificados do Processo n\u00ba 4911\/2013.\n04. Objeto: O pre\u00e7o, a quantidade e a especifica\u00e7\u00e3o do material registrado nesta Ata, encontra-se indicado na tabela abaixo:\nItem\tQuant.\tUnidade\tEspecifica\u00e7\u00e3o do Material\tMarca\tPre\u00e7o Unit\u00e1rio (R$)\tPre\u00e7o Global (R$)\n4\t30\tBLOCO\tBloco de recado, Auto-Adesivo na parte superior, 76x76 mm, Bloco com100 folhas\tBRW\t1,20\t36,00\n5\t50\tBLOCO\tBloco de recado, 86x86x80mm Bloco com 450 gramas\tFILIPAPER\t3,69\t184,50\n6\t2.000\tUND\tCaixa Arquivo Morto, Papel\u00e3o refor\u00e7ado, 370mm, 245mm, 140mm\tFRAMA\t1,38\t2.760,00\n7\t400\tUND\tCaneta Marca texto, Pl\u00e1stico, cor amarela\tBRW\t0,50\t200,00\n8\t400\tUND\tCola branca a base de PVA, n\u00e3o toxica, tipo pastosa, papel, tubo com 90g.\tBANBINI\t0,69\t276,00\n18\t300\tUND\tFita Gomada, 50 mmx50m\tEUROCEL\t7,12\t2.136,00\n21\t500\tCX\tGrampo tipo trilho, Fixa\u00e7\u00e3o de papeis 200 folhas, caixa com 50 unidades\tACC\t5,35\t2.675,00\n22\t1.000\tFOLHA\tPapel madeira convencional, cor parda 80g\/m2, 1,00x0,60cm\tVMP\t0,26\t260,00\n23\t200\tUND\tPasta tipo AZ, lombo estreito, plastificada zebrada, com ferramenta met\u00e1lica\tFRAMA\t3,45\t690,00\n24\t500\tUND\tPasta tipo AZ, lombo largo, plastificada zebrada, com ferramenta met\u00e1lica\tFRAMA\t3,45\t1725,00\n25\t20\tUND\tPerfurador de papel, A\u00e7o, Borracha, perfurar 12 folhas, de mesa, 02\tBRW\t5,99\t119,80\n\t\t\t\t\tTOTAL:\tR$11.062,30\n05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com o estabelecido no art. 57, II da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\n06. Valor Total Estimado: R$ 11.062,30 (Onze mil e sessenta e dois reais e trinta centavos).\n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa; Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria 339030 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica; Fonte de Recurso: 100\n\nManaus, 09 de Outubro de 2013.\n\nENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n \nPAUTA DA 45\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR. CONSELHEIRO \u00c9RICO DESTERRO E SILVA, EM SESS\u00c3O  DO DIA  13  DE  NOVEMBRO  DE  2013 \n\n\nJULGAMENTO ADIADO:\n\n\nAUDITOR RELATOR:  ALIPIO REIS FIRMO FILHO \n(Com Vista ao Cons. Josu\u00e9 Filho)\n\n1)PROCESSO N\u00ba  4199\/2011\nAnexo:  5694\/2009\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao proc. n\u00ba 5694\/2009\n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico\/TCE\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\nAdvogado (a) Antonio das Chagas Ferreira Batista \u2013OAB\/AM 4.177\ne Maiara Cristina Moral da Silva \u2013 OAB\/AM 7.738\n\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO  ALBERTO DE  L. ALBUQUERQUE\n\n1)PROCESSO N\u00ba 10109\/2013   \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2012  \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Rio Preto da Eva\nRespons\u00e1vel:  Waldy  Lima de Melo\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n2)PROCESSO N\u00ba 10287\/2013\nObj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 2965\/2012 \nAnexo: 2965\/2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de  Japur\u00e1\nRecorrente:  Raimundo Guedes dos Santos\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n  \nCONSELHEIRO RELATOR:  JOSU\u00c9 FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  10228\/2001 (6Vls) \nAnexo: 243\/2006, 5253\/2002, 255\/2006\nObj.:    Termo de Contrato n\u00ba 97\/2001   \n\u00d3rg\u00e3o: Comiss\u00e3o G.C.E.F Obras P\u00fablicas\nProcurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza e Ruy Marcelo A. de  Mendon\u00e7a                                                                                                                                     \n1.1)PROCESSO N\u00ba  243\/2006 \nObj.:   3\u00ba Termo  Aditivo  ao Contrato n\u00ba 97\/2001   \n\u00d3rg\u00e3o: Comiss\u00e3o G.C.E.F Obras P\u00fablicas\nProcurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a                                                                                                                                    \n1.2)PROCESSO N\u00ba  5253\/2002 \nObj.:  1\u00ba Termo  Aditivo  ao Contrato n\u00ba 97\/2001   \n\u00d3rg\u00e3o: Comiss\u00e3o G.C.E.F Obras P\u00fablicas\nProcurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza   e  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a                                                                                                                                    \n1.3)PROCESSO N\u00ba  255\/2006 \nObj.:  2\u00ba Termo  Aditivo  ao Contrato n\u00ba 97\/2001   \n\u00d3rg\u00e3o: Comiss\u00e3o G.C.E.F Obras P\u00fablicas\nProcurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza   e  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a                                                                                                                                    \n\n2)PROCESSO N\u00ba 10312\/2013   \nObj.: Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, \ncontra o Sr. Jos\u00e9 Ribamar Fontes Beleza, Prefeito de Barcelos, \npor descumprimento \u00e0 LC 131\/2009    \nProcurador: (a) Carlos Alberto Souza de Almeida                                                                                                                                      \n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR\n1)PROCESSO N\u00ba 10323\/2013   \nObj.: Representa\u00e7\u00e3o     \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Borba\nRepresentante:  Minist\u00e9rio P\u00fablico de contas\nRepresentado: Jos\u00e9 Maria da Silva\nProcurador: (a) Carlos Alberto Souza de Almeida                                                                                                                                      \n2)PROCESSO N\u00ba 10314\/2013   \nObj.: Representa\u00e7\u00e3o     \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de  Apu\u00ed\nRepresentante:  Minist\u00e9rio P\u00fablico de contas\nRepresentado:  Admilson Nogueira\nProcurador: (a) Carlos Alberto Souza de Almeida                                                                                                                                      \n3)PROCESSO N\u00ba 3148\/2011 (5 Vls)\nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de   2010\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Itapiranga\nRespons\u00e1vel: Nadiel  Serr\u00e3o do Nascimento\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nCONSELHEIRA CONVOCADA: YARA LINS  DOS SANTOS \n(Substituindo o Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles)\n1)PROCESSO N\u00ba 2210\/2010       \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o contra poss\u00edveis irregularidades no \nEdital n\u00ba 002\/2010 - SUSAM \nRepresentante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas \nRepresentado:  Agnaldo Costa e Wilson Duarte Alecrim\nProcurador: (a)   Elissandra  Monteiro Freire\nCONSELHEIRA CONVOCADA: YARA LINS  DOS SANTOS \n(Substituindo o Cons. Ari Moutinho Junior)\n1)PROCESSO N\u00ba 474\/2011       \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o com vistas a acompanhar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o \ndo programa municipal Bolsa Universidade   \nRepresentante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas \nRepresentado:  SEMTEC\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\nAUDITORA RELATORA: YARA LINS  DOS SANTOS\n\n1)PROCESSO N\u00ba  10307\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Atalaia do Norte\nRepresentante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas \nRepresentado: Nonato Nascimento Tenazor\nProcurador: (a)  Carlos Alberto de Almeida\n\nAUDITOR RELATOR:   ALIPIO  REIS FIRMO FILHO \n\n1)PROCESSO N\u00ba  2334\/2013 (3Vls)   \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de   2012\n\u00d3rg\u00e3o: SEMGRH \u2013 Secretaria de Estado de Minera\u00e7\u00e3o \nGeodiversidade e Recursos H\u00eddricos\nRespons\u00e1vel: Daniel Borges Nava\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n\nManaus, 08  de Novembro  de   2013\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n \nCOMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE OUTUBRO \u2013 2013\nArt. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/93\n\nVENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\n- CONSUMO\n\nTHYSSENKRUPP ELEVADORES SA \u2013 NE 01782, de 14\/10\/2013.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nTHYSSENKRUPP ELEVADORES SA \u2013 NE 01785, de 15\/10\/2013.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO.G.L. CAVALCANTE \u2013 NE 01788, de 16\/10\/2013.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nMCM TECNOLOGIA LTDA. \u2013 NE 01790, de 16\/10\/2013.\n\t\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para o Elevador n\u00ba 31.919 deste Tribunal de Contas, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\n\nM\u00f3dulo MCP-5;\nChave auxiliar 1-NF110VCC;\nContadora 3TF 52\/22- OAG1;\nM\u00f3dulo PEM-1;\nCorredi\u00e7a completa Diam 50;\nCabo Blindado 4x50mm2 70g 16;\nRolete D 80;\nRolete Diam 125\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para o Elevador n\u00ba 31.919 deste Tribunal de Contas, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\n\nEtiqueta Adesiva p\/sinaliz.NR2;\nEtiqueta Adesiva p\/sinaliz.110V;\nEtiqueta Adesiva p\/sinaliz.220V;\nEtiqueta Adesiva p\/sinaliza\u00e7\u00e3o \nRAIO\/ENERGIA;\nEtiqueta Adesiva PERIGO-HOMENS TRA;\nQuadro de For\u00e7a Trifas 100AF.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo para este Tribunal de Contas, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\n\nRefil 673 EPSON tinta preta 70ml;\nRefil 673 EPSON tinta ciano claro 70ml;\nRefil 673 EPSON tinta amarela 70ml;\nRefil 673 EPSON tinta magenta 70ml;\nRefil 673 EPSON tinta ciano 70ml;\nRefil 673 EPSON tinta magenta claro 70ml.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de cabeamento para suprir a necessidade concernente \u00e0 reforma do audit\u00f3rio desta Corte de Contas, conforme abaixo descrito:\n\nCaixa de cabo U\/UTP Multilan, cat. 6 marca Furukawa;\nPatch panel gigalan, 24 portas, cat.6, marca Furukawa;\nConector M8v, f\u00eamea gigalan, cat 6 Premium, marca Furukawa;\nVelcro rolo, preto com 10 metros, marca Sollan;\nFita de identifica\u00e7\u00e3o, 24mm, marca Brother;\nFita de identifica\u00e7\u00e3o, 12mm, marca Brother.\n\t\n\n\n\n\n\n\nUND\nUND\nUND\nUND\nUND\nUND\nUND\nUND\n\n\n\n\n\n\nUND\nUND\nUND\nUND\n\nUND\n\nUND\n\n\n\n\n\nUND\nUND\n\nUND\nUND\nUND\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\t\n\n\n\n\n\n\n01\n05\n03\n01\n20\n17\n02\n02\n\n\n\n\n\n\n05\n01\n01\n01\n\n01\n\n01\n\n\n\n\n\n20\n20\n\n20\n20\n20\n20\n\n\n\n\n\n\n\n\n04\n\n03\n\n72\n\n02\n\n02\n\n02\n\t\n\n\n\n\n\n\n4.184,00\n   57,20\n1.430,00\n   789,00\n      5,49\n    198,00\n    235,00\n    435,00\n\n\n\n\n\n\n     1,14\n      0,79\n      2.48\n      3,83\n\n      5,11\n\n1.877,28\n\n\n\n\n\n42,00\n42,00\n\n42,00\n42,00\n42,00\n42,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n754,88\n\n664,82\n\n27,12\n\n57,75\n\n105,00\n\n72,00\n\t\n\n\n\n\n\n\n4.184,00\n  286,00\n4.290,00\n  789,00\n  109,80\n3.366,00\n  470,00\n 870,00\n\n\n\n\n\n\n5,70\n0,79\n2,48\n3,83\n\n5,11\n\n1.877,28\n\n\n\n\n\n840,00\n840,00\n\n840,00\n840,00\n840,00\n840,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n3.019,52\n\n1.994,46\n\n1.952,64\n\n115,50\n\n210,00\n\n144,00\n\nR$ 28.736,11\n- PERMANENTE\n\nR DE F OLIVEIRA - NE 01768, de 10\/10\/2013.\n\n\n\n\nO.G.L. CAVALCANTE \u2013 NE 01787, de 16\/10\/2013.\n\n\n\n\n\n\nC.COM.INFORM\u00c1TICA IMP.EXP.COM\u00c9RCIO E IND\u00daSTRIA LTDA. \u2013 NE 01827, de 15\/10\/2013\t\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Material Permanente para este Tribunal de Contas, conforme abaixo descrito:\n\n- BOMBA SUBMERSA 3CV.\n\nReferente a aquiisi\u00e7\u00e3o do material permanente para este Tribunal de Contas, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\nImpressora EPSON L800.\n\n\n\nReferente a aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de inform\u00e1tica para este Tribunal de Contas, concernente ao carona da Ata de Registro de Pre\u00e7o relativo ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 013\/2012, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Acre, conforme Discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\n\nSWITCH LAYER 3 48 PORTAS para Rack 19\u201d, Delf\/Power Conn Ect 7048R, P\/N; Power Connect 7048R.\n\n\t\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\t\n\n\n\n\n\n01\n\n\n\n\n\n01\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n05\t\n\n\n\n\n\n2.550,00\n\n\n\n\n\n1.470,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n22.434,00\t\n\n\n\n\n\n2.550,00\n\n\n\n\n\n1.470,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n112.170,00\n\n\n\nR$ 116.190,00\n                                                                                                                                                               \n                                     TOTAL: R$ 144.926,11\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Novembro de 2013.\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIMAT\n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE OUTUBRO\/2013.\n\nPEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                    13\nNAD\u00b4S\t                                        56\nOF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                    07\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                    07\nMEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                    20\nREQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                    17\nSAIDA DE MATERIAL\t\t                                  378\n\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Novembro de 2013.\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIVMAT\n\n \nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. HAYDEE FERREIRA OHALE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01173\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba7357\/2012 (apensos 5705\/09 e 5689\/01), referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de novembro de 2013.\n                                 \n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MARCIANO DA SILVA PEIXOTO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 955\/2013-DEATV e no Parecer n\u00ba 3197\/2013-MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n\u00ba 4\/2011, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1463\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Auditor Substituto de Conselheiro Al\u00edpio Reis Firmo Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2013.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MILSON RODRIGUES PINHEIRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 825\/2013-DEATV e no Parecer n\u00ba 2476\/2013-MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n\u00ba 12\/2011, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1512\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro-Relator J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de novembro de 2013.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EVALDO APOL\u00d4NIO DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 911\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 881\/2013-MP\/RMAM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n\u00ba 49\/2010, firmado com a SEC, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4468\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Substituta Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de novembro de 2013.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n--> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-4166","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4166"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4172,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4166\/revisions\/4172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}