{"id":4322,"date":"2013-12-11T19:12:48","date_gmt":"2013-12-11T19:12:48","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4322"},"modified":"2016-07-08T15:33:12","modified_gmt":"2016-07-08T15:33:12","slug":"edicao-n%c2%ba-786-de-11-de-dezembro-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4322","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 11 de dezembro de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-619\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone6.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-786-de-11-de-dezembro-de-2013.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--EXTRATO\n\nExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 20\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa ACAD\u00caMICA COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS M\u00c9DICOS E ODONTOL\u00d3GICOS LTDA. \n01. Data: 29\/11\/2013.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa ACAD\u00caMICA COM\u00c9RCIO DE MATERIAIS M\u00c9DICOS E ODONTOL\u00d3GICOS LTDA. \n03. Esp\u00e9cie: Aditivo de Prazo .\n04. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo do Contrato n.\u00ba 20\/2011.\n05. Valor Mensal: R$ 813,20 (oitocentos e treze reais e vinte centavos).\n06. Valor Global: R$ 9.758,40 (nove mil setecentos e cinquenta e oito mil e quarenta centavos)\n07. Prazo: 12 (doze) meses.\n08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho \u2013 01.302.0056.2057 \u2013 Assist\u00eancia aos Servidores; Elemento de Despesa \u201333903917\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos; Fonte de Recursos \u2013 100.\n10. Empenho: n.\u00ba 1961, de 07\/11\/2013, no valor de R$ 813,20 (oitocentos e treze reais e vinte centavos) para o presente exerc\u00edcio, ficando o valor de R$ 8.945,20 (oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.\n\n\nManaus, 29 de novembro de 2013.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 21\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  16.12.2013, \u00c0S 09:00 H. \n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO MICHILES\n\n1) PROCESSO N\u00ba  4476\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SR\u00aa MARIA DAS NEVES MAR\u00c3ES MOUTINHO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANACAPURU - APAE, REFERENTE \u00c0 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 44\/2011, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nRespons\u00e1vel: Maria das Neves Mar\u00e3es Moutinho\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2) PROCESSO N\u00ba  4431\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MARIA DAS NEVES MAR\u00c3ES MOUTINHO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANACAPURU - APAE\/MPU, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 44\/2011, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nRespons\u00e1vel: Maria das Neves Mar\u00e3es Moutinho\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n3) PROCESSO N\u00ba  1438\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. HELDERLI FIDELIZ CASTRO DE S\u00c1 LE\u00c3O ALVES, PRESIDENTE DA NA\u00c7\u00c3O MESTI\u00c7A - MOVIMENTO PARDO-MESTI\u00c7O BRASILEIRO, REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 22\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura\nRespons\u00e1veis: Helderli Fideliz Castro de S\u00e1 Le\u00e3o Alves, Rob\u00e9rio Dos Santos Pereira Braga.\nProcurado: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n4) PROCESSO N\u00ba  4406\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DANIELLE GARGANTA CUNHA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DA CIDADE DE MANAQUIRI - APMAN, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba 72\/2011, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nRespons\u00e1vel: Danielle Garganta Cunha\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n5) PROCESSO N\u00ba  4300\/2011\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADO PELA PREFEITURA DE MANACAPURU, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA SEMATUR.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nRespons\u00e1veis: \u00c2ngelus Cruz Figueira, Lana de Lis Oliveira Ara\u00fajo, Washington Lu\u00eds R\u00e9gis.\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO PINHEIRO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  204\/2012\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI- NISTRA\u00c7\u00c3O- SEMAD, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 01\/2012, PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 10\/01\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal Presidente Figueiredo\nRespons\u00e1vel: Neilson da Cruz Cavalcante\nProcuradora: Dra. Elissandra Monteiro Freire\n\n2) PROCESSO N\u00ba  3217\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALMIR LIBERATO DA SILVA, PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIM\u00d5ES, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 18\/11, FIRMADO COM A SEPROR.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\nRespons\u00e1vel: Eronildo Braga Bezerra, Almir Liberato da Silva.\nProcuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho\n\n\n3) PROCESSO N\u00ba  1171\/2012\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEJEL E REGULAMENTADO PELO EDITAL N\u00ba 01\/12- SEJEL, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE 07\/03\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s.\nRespons\u00e1vel: Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva\nProcuradora: Dra. Elissandra Monteiro Freire\n\nCONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 FILHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  4029\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. LUIS NETO, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O AMAZONENDE DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FAJJE, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 040\/2010, FIRMADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO - MANAUSTUR.\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR\nRespons\u00e1veis: Luiz Faustino da Costa Neto, Arlindo Pedro da Silva J\u00fanior.\nProcurador: Dr. Ruy Marcelo Alencar Mendon\u00e7a;\n\n2) PROCESSO N\u00ba  1335\/2012\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE COARI, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 01\/2012, PUBLICADO NO D.O.M. DE 20\/03\/12.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Coari.\nRespons\u00e1vel: Ant\u00f4nio Adenilson Menezes Bonfim\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS\n\n1) PROCESSO N\u00ba  3285\/2010\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA DOS SANTOS D\u00c1CIO, NO CARGO DE PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 103.546-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/09\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Casa Civil\nRespons\u00e1veis: Carlos Alexandre Moreira de Carvalho Martins de Matos, Raimundo Cezar Britto Arag\u00e3o.\nProcuradora: Dra. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho.\n\n2) PROCESSO N\u00ba  1792\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE 03 (TR\u00caS) VAGAS DE PROFESSOR PARA A ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 14\/2013, PUBLICADO NO DOE DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2013, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1veis: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira.\nProcurador: Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de dezembro de 2013.\n\n\n MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\n Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. SAUL NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Tabatinga, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 990\/2013-DEATV e no Parecer n. 4228\/2013 fls. 48\/50, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n\u00ba 51\/2009, firmado com a SEC, nos autos do Processo TCE n\u00ba 703\/2010, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de novembro de 2013.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise de \nTransfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. WILTON PEREIRA DOS SANTOS, Ex-Prefeito Municipal de Novo Air\u00e3o, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 516\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 859\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CARMERINDO SILVA RODRIGUES, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 516\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 859\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO JOS\u00c9 DA SILVA, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 516\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 859\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALBERTO \u00c1VILA DE OLIVEIRA, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 516\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 859\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO SILVA BARROS, Fiscal de Obra e Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Obras de Novo Air\u00e3o, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 516\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 859\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c1LVARO MONTEIRO MAIA, Fiscal de Obra Designado pela SEINF, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 516\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 859\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO CLEMENTINO HORTA, Representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Costa do Calado, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1088\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n. 3112\/2013 \u2013 MP \u2013 EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 31\/2010, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4575\/2010, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, Ex-Prefeito Municipal de Mau\u00e9s, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados na Representa\u00e7\u00e3o, que trata do Conv\u00eanio 03\/2009, firmado entre a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas (ADS) e o Municipio de Mau\u00e9s, nos autos do Processo TCE n\u00ba 3653\/2012, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LEOSVALDO ROQUE MIGUEIS, Ex-Prefeito Municipal de Novo Air\u00e3o, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n. 907\/2013-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 78\/2010, firmado com a SEC, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2152\/2012, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator J\u00falio Cabral.\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. WILTON PEREIRA DOS SANTOS, Ex-Prefeito Municipal de Novo Air\u00e3o, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 517\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2174\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. WILTON PEREIRA DOS SANTOS, Ex-Prefeito Municipal de Novo Air\u00e3o, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 517\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2174\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CARMERINDO SILVA RODRIGUES, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 517\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2174\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALBERTO \u00c1VILA DE OLIVEIRA, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 517\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2174\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO SILVA BARROS, Fiscal de Obra e Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Obras de Novo Air\u00e3o, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 517\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2174\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c1LVARO MONTEIRO MAIA, Fiscal de Obra Designado pela SEINF, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 517\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2174\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. WILTON PEREIRA DOS SANTOS, Ex-Prefeito Municipal de Novo Air\u00e3o, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 514\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata das Obras e servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da estrada Am-352, no Municipio de Novo Air\u00e3o, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6170\/2002, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CARMERINDO SILVA RODRIGUES, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 514\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata das Obras e servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da estrada Am-352, no Municipio de Novo Air\u00e3o, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6170\/2002, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO JOS\u00c9 DA SILVA, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 514\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata das Obras e servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da estrada Am-352, no Municipio de Novo Air\u00e3o, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6170\/2002, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALBERTO \u00c1VILA DE OLIVEIRA, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 514\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata das Obras e servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da estrada Am-352, no Municipio de Novo Air\u00e3o, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6170\/2002, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. \u00c1LVARO MONTEIRO MAIA, Fiscal de Obra Designado pela SEINF, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 514\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata das Obras e servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da estrada Am-352, no Municipio de Novo Air\u00e3o, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6170\/2002, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO SILVA BARROS, Fiscal de Obra e Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Obras de Novo Air\u00e3o, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 514\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata das Obras e servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da estrada Am-352, no Municipio de Novo Air\u00e3o, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6170\/2002, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de dezembro de 2013.\n\n\nODEJANICE MADE SANTIAGO\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV- em exerc\u00edcio\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. DENY DORZANE MARTINS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0766\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 325\/2012, referente \u00e0 Admiss\u00e3o de Pessoal, contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de servidores para a Secretaria de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Mau\u00e9s.\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. DEOLICE BATISTA CARRARA DA CUNHA, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o  n\u00b01743\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba714\/2012, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARLUCIA DE SOUZA CHIROQUE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00ba1575\/2013,  exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2780\/2012-02 volumes, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.05\/2010.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EDVALDO ARA\u00daJO CARIBE, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o  n\u00ba1335\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3728\/2013, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, representante dos menores Janderson Reis Vieira e Diego Reis Vieira para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01418\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4587\/2012, referente \u00e0 Pens\u00e3o de sua responsabilidade.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2013.\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOSEMIR DE MACEDO BEZERRA, ex - Presidente da C\u00e2mara Municipal de Barcelos, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa face \u00e0s irregularidades apontadas no Processo TCE n. 4696\/2012-Admiss\u00e3o de Pessoal, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2013.\n\nALEXANDRE RIBEIRO AMARAL\nDIRETOR\n\n\n\n\n EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0877\/2010, de 16\/10\/2010 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba1454\/2010, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE\/Itacoatiara, exerc\u00edcio de 2009, fica NOTIFICADO o Sr. MAMOUD AMED FILHO, Prefeito Municipal de Itacoatiara, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comprovar o recolhimento aos Cofres Municipais o Alcance no valor de R$ 23.132,40 (vinte e tr\u00eas mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos), aplicado no item supracitado, ou a inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa do munic\u00edpio, de responsabilidade do Sr. Mois\u00e9s de Souza Rebou\u00e7as, Diretor do SAAE\/Itacoatiara, \u00e0 \u00e9poca, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2013.\n\n\nVana Guiomar de Queiroz Palmeira\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20\/2013 \u2013 DICAMI\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o  Sr. Aelson Dantas da Silva, Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, exerc\u00edcio de 2012,, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas na Notifica\u00e7\u00e3o N\u00b0 469\/2013-CI\/DICAMI contida no processo n\u00ba 10.250\/2013 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Raimundo Lopes de Souza, Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, exerc\u00edcio de 2012), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,11 de dezembro de 2013.\n\n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21\/2013 \u2013 DICAMI\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Orlando dos Santos Correa, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Careiro da V\u00e1rzea, exerc\u00edcio 2010, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 1609\/2011 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos Srs. Orlando dos Santos Correa, no per\u00edodo de 01\/01\/2010 a 28\/11\/2010, e Maria das Gra\u00e7as Carvalho Martins, no per\u00edodo de 29\/11\/2010, chefes do poder legislativo municipal e ordenadores de despesas \u00e0 \u00e9poca), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,11 de dezembro de 2013.\n\n\n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nDiretor\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-4322","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-11","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4322"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4324,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4322\/revisions\/4324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}