{"id":4376,"date":"2014-01-02T18:10:23","date_gmt":"2014-01-02T18:10:23","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4376"},"modified":"2016-07-08T15:32:23","modified_gmt":"2016-07-08T15:32:23","slug":"edicao-n%c2%ba-797-de-02-de-janeiro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4376","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 02 de janeiro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a> <a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-797-de-02-de-janeiro-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--A  T  O    N\u00ba  124\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, R E S O L V E: I- CESSAR os efeitos do Ato n\u00ba 66\/2013, datado de 9.7.2013, que designou o servidor EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 00.0552-5A, para substituir o servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n. 000.076-0A, no cargo comissionado de Chefe da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o, durante o seu afastamento, a contar de 3.12.2013; II- DESIGNAR o servidor EVANDRO DIB BOTELHO, matr\u00edcula n\u00ba 000.496-0A, para substituir o servidor RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, no cargo comissionado de Chefe da Divis\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o, enquanto perdurar o afastamento do titular, a contar de 3.12.2013, consoante o disposto no art. 51, caput, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2013. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio A  T  O    N\u00ba  125\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o despacho exarado no Of\u00edcio n782\/2013-SEGER-TCE, datado de 3.12.2013, subscrito pelo senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o Fernando Elias Prestes Gon\u00e7alves, R E S O L V E:  DESIGNAR a servidora CAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n. 1368-4A, para substituir a servidora JEANE BENOLIEL DE FARIAS, matr\u00edcula n. 1317-0A, no cargo comissionado de Assessor da Secretaria Geral, s\u00edmbolo CC-2, a contar de 5.11.2013. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2013. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio A T O   N\u00ba  126\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do requerimento, datado de 13.12.2013,   R  E  S  O  L  V  E:  EXONERAR a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 001.369-2A, do cargo de Assistente de Controle Externo, com fulcro no art. 55, inciso I, da Lei n\u00ba 1762\/86, a contar desta data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 dezembro de 2013. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio A T O   N\u00ba  147\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais,  CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o exarada no of\u00edcio n\u00ba 081\/2013-G\/LA, datado de 20.12.2013, R  E  S  O  L  V  E: NOMEAR o servidor RAMON DA SILVA CAGGY, no cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, junto ao gabinete do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de janeiro de 2014.   D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2013. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro Presidente   A T O   N\u00ba  148\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais,  R  E  S  O  L  V  E:  NOMEAR o senhor JORGE ALMEIDA DA SILVA, no cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de janeiro de 2014.   D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2013. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro Presidente A T O   N\u00ba  149\/2013 O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais,  R  E  S  O  L  V  E: NOMEAR o servidor TIAGO ALBUQUERQUE LAZARINI DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 001.505-9B, no cargo comissionado de Assistente de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-1, junto ao gabinete do Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de janeiro de 2014.   D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2013. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro Presidente E  R  R  A  T  A                                                                                                                      ATO n. 122\/2013, datado de 9.12.2013, publicado no DOE, de 9.12.2013, pagina 1. ONDE SE L\u00ca: Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, matr\u00edcula n. 001.078-2C,    LEIA-SE: Assistente de Controle Externo, matr\u00edcula n. 001.078-2B.   Manaus, 17 de dezembro de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA            Conselheiro-Presidente P O R TA R I A  N\u00ba 593\t\/2013-GPDRH  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,  RESOLVE: CONCEDER ao servidor ARTHUR VIRG\u00cdLIO DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA, matr\u00edcula n. 578-9B, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 18.11.2013. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de dezembro de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  612\/2013-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 396\/2013\u2013 DEATV, subscrito pelo Chefe do Departamento de An\u00e1lise de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias, C\u00e9lio Bernardo Guedes,   R E S O L V E: I - CESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 152\/2010-GPDRH, datada de 15.4.2010, que atribuiu Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio \u2013 GAM, a servidora CAROLINE CUNHA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 001.368-4A, a contar de 3.12.2013;  II \u2013 ATRIBUIR \u00e0 servidora CL\u00c1UDIA MAQUIN\u00c9 NUNES, matr\u00edcula n. 001.349-8A, a gratifica\u00e7\u00e3o acima mencionada, a contar da mesma data. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de dezembro de 2013. Conselheiro JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Presidente, em exerc\u00edcio P O R T A R I A  N.  615\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; R E S O L V E:  I - LOTAR o servidor IRAPUAN ALFAIA CASTELLANI, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta Estadual \u2013 DICAD\/AM, deste Tribunal de Contas, a contar desta data. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.  627\/2013-GPDRH                  O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; R E S O L V E: I - CESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 152\/2012-GPDRH, datada de 7.4.2012, que atribuiu Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio \u2013 GAM, ao servidor CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 001.369-2A, a partir de 13.12.2013;  II \u2013 ATRIBUIR \u00e0 servidora JULIANA NARJARA LIB\u00d3RIO CAMPAGNOLLI, matr\u00edcula n. 001.078-2C, a gratifica\u00e7\u00e3o acima mencionada, a partir da mesma data. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de dezembro de 2013. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro- Presidente P O R T A R I A  N.  628\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; \t R E S O L V E:  I - LOTAR a servidora JULIANA NARJARA LIB\u00d3RIO CAMPAGNOLLI, matr\u00edcula n. 001.078-2C, no Gabinete do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, deste Tribunal de Contas, a contar desta data; II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.            D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de dezembro de 2013. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A N\u00ba 630\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO o disposto no art. 51, da Lei n. 8.666\/93; CONSIDERANDO o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o TCE n. 01\/2001, de 8.3.2001, publicada no DOE de 13.3.2001; CONSIDERANDO o teor do Memorando s\/n\u00ba\/2013-CGL\/TCE, datado de 20.12.2013, R E S O L V E:  I \u2013 CESSAR os efeitos da Portaria n. 025\/2013-GPDRH, de 7.2.2013, a contar de 31.12.2013;  II \u2013 DESIGNAR os servidores a seguir para comporem a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado, com a finalidade de processar e julgar os certames licitat\u00f3rios no \u00e2mbito deste Tribunal, na qualidade de titulares, a contar de janeiro de 2014, L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS, matr\u00edcula n. 000.640-8A, GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, matr\u00edcula n. 450-2A, MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, matr\u00edcula n. 1236-0A, OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR e LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA, matr\u00edcula n. 000.532-0A; III \u2013 DESIGNAR os servidores FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 1238-6A e NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 00013-2A, para integrarem esta Comiss\u00e3o na qualidade de suplentes; IV \u2013 ATRIBUIR aos membros titulares da Comiss\u00e3o, bem como aos suplentes, quando no exerc\u00edcio do mandato, a gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n. 086\/2010-GPSERH, datada de 1.3.2010.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2013. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente \t\t\t\t P O R T A R I A  N\u00ba 631\/2013-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais;                R E S O L V E: INCLUIR o servidor M\u00c1RCIO OS\u00d3RIO FREITAS, matr\u00edcula n. 001.339-0A, na Portaria n. 105\/2009-GPSERH, datada de 13.04.2009, atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n. 086\/2010-GPSERH, datada de 01.03.2010, com fulcro no inciso X, do art. 90 da Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986, a contar de janeiro de 2014. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2013. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente \t\t\t\t\t P O R T A R I A  N\u00ba.  633\/2013-GPDRH O Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, R E S O L V E :   I \u2013 EXCLUIR da Portaria n\u00ba 015\/2012-GPDRH, datada de 20.1.2012, o nome dos servidores ADALBERTO SILVA SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 001.347-1A e ADRIANO NOLETO CARNIB, matr\u00edcula n\u00ba 001.44-7A;   II \u2013 CESSAR os efeitos das Portarias n.s 259\/2012- GPDRH, datada de 16.7.2012, 49\/2013- GPDRH, datada de 18.2.2013 e 474\/2013- GPDRH, datada de 16.10.2013; III \u2013 DESIGNAR os servidores VIRNA DE MIRANDA PEREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 000.346-8A, como representante da Dire\u00e7\u00e3o, ALEX CASTRO DE BRITO, matr\u00edcula n\u00ba 001.441-9C, como representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e JEFFERSON VIDAL DE MENEZES, matr\u00edcula n\u00ba 001.100-2B, como Membro.   D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2013.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N\u00ba  632\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, R E S O L V E: I - EXCLUIR da Portaria n\u00ba 114\/2010-GPDRH, o nome do servidor GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, matr\u00edcula n\u00ba 001.24-4A, a partir de 31.12.2013; II \u2013 INCLUIR na Portaria acima mencionada o nome do servidor FILIPE OLIVEIRA DO VALLE, matr\u00edcula n. 000.220-8A, a contar de janeiro de 2014, atribuindo-lhe gratifica\u00e7\u00e3o, prevista na Portaria n\u00ba 86\/2010. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de dezembro de 2013. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N. 634\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Secret\u00e1rio Geral de Controle Externo Pedro Augusto Oliveira da Silva, exarada no Memorando n\u00ba 302\/2013-SECEX, datado de 19.12.2013,  R E S O L V E:   I - LOTAR a servidora NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 000.013-2A, na Secretaria Geral de Controle Externo \u2013 SECEX; II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2013. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba  635\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o permissivo constante no art. 29, \u00a7 2\u00ba,  da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04, de 23.5..2002, CONSIDERANDO o que disp\u00f5e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 26.9.1991, R E S O L V E : DELEGAR nos termos do art. 29, IX, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04 de 23.5.2002, ao Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, senhor FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES, matr\u00edcula n\u00ba 001.023-5B, compet\u00eancia para, sob a supervis\u00e3o do Conselheiro-Presidente; I - MOVIMENTAR os recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Tribunal, autorizar despesas e expedir ordens de pagamento e praticar os atos de administra\u00e7\u00e3o patrimonial.  D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2013. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba  637\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o art. 123 da Lei n\u00ba 2.423 de 10.12.96; CONSIDERANDO o disposto nos incisos VI, VII E VIII, todos do art. 38 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 \u2013 TCE\/AM; CONSIDERANDO que os servidores da atividade fim deste Tribunal est\u00e3o afetos a referida Secretaria; R E S O L V E : I \u2013 DELEGAR compet\u00eancia ao Secret\u00e1rio Geral de Controle Externo PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, matr\u00edcula n. 048-5A, para expedir of\u00edcios e notifica\u00e7\u00f5es aos gestores e demais respons\u00e1veis por bens e valores p\u00fablicos das administra\u00e7\u00f5es diretas e indiretas, autarquias, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista, inclusive funda\u00e7\u00f5es institu\u00eddas ou mantidas pelos Poderes P\u00fablicos Estadual e Municipais; II \u2013 DELEGAR compet\u00eancia ao Secret\u00e1rio Geral do Controle Externo para, mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Presid\u00eancia ou do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, designar servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotados na SECEX, para procederem \u201cin loco\u201d inspe\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, especiais e extraordin\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de dezembro de 2013.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro Presidente P O R T A R I A  N\u00ba  614\/2013-GPDRH O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; R E S O L V E: I - CESSAR os efeitos da Portaria n. 43\/2010-GPDRH, datada de 14.1.2010, que atribuiu Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio \u2013 GAM, a servidora CLARA RUBIA BELOTA DE QUEIROZ matr\u00edcula n. 000.102-3A, a contar de 18.12.2013; II - ATRIBUIR \u00e0 servidora SUELEN MARIA KANAWATI DA SILVA, matr\u00edcula n. 000.079-5A, a gratifica\u00e7\u00e3o acima mencionada, a contar da mesma data. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2013. \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA Conselheiro-Presidente                      .     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4376","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4376"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4379,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4376\/revisions\/4379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}