{"id":4406,"date":"2014-01-14T17:18:52","date_gmt":"2014-01-14T17:18:52","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4406"},"modified":"2016-07-08T15:32:22","modified_gmt":"2016-07-08T15:32:22","slug":"edicao-n%c2%ba-803-de-14-de-janeiro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4406","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 14 de janeiro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-803-de-14-de-janeiro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N. 616\/2013-GPDRH\n\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba e do Anexo UM \u2013 item A da Portaria 244, de 28 de maio de 2013:\n\n\u201cArt. 5\u00ba Considera-se jornada de trabalho ampliada, o acr\u00e9scimo de 20 (vinte) horas mensais \u00e0 carga hor\u00e1ria normal, ficando as horas excedentes para c\u00f4mputo do Banco de Horas, a viger do m\u00eas de janeiro a 31 de mar\u00e7o de 2014.\u201d\n\nArt. 2\u00ba. Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de dezembro de 2013.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\nAnexo UM\n\nA \u2013 JORNADA DE TRABALHO AMPLIADA\n\nQuantidade de dias \u00fateis no m\u00eas\tJornada de trabalho adicional devida\n20 dias ou mais\t20 horas\n19 dias\t19 horas\n18 dias\t18 horas\n17 dias\t17 horas\n16 dias \t16 horas\n15 dias\t15 horas\n14 dias\t14 horas\n13 dias\t13 horas\n12 dias\t12 horas\n\nRequisito pr\u00e9vio para todos os indicadores: cumprimento de horas adicionais m\u00ednimas, por m\u00eas, conforme tabela acima. \n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 01\/2014, de 14 de Janeiro de 2014\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Biblioteca de Desenvolvimento (SDK-JAVA), neste TCE\/AM.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeira a servidora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Biblioteca de Desenvolvimento (SDK-JAVA) para implementa\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da Tecnologia de Certifica\u00e7\u00e3o Digital, aderente aos padr\u00f5es ICP-Brasil, nos diversos sistemas de informa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 6389\/2013;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\na) L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS;\nb) MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES;\nc) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA;\nd) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR;\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS; e,\nb) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR;\n\nIV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de Janeiro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 02\/2014, de 14 de Janeiro de 2014\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa com expertise em servi\u00e7os de arte, confec\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de bras\u00e3o, adesivos, confec\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em MDF, confec\u00e7\u00e3o de placas de homenagem de metal,vidro e acr\u00edlico, confec\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico (livreto e cartilha), confec\u00e7\u00e3o de trof\u00e9us para solenidades, neste TCE\/AM.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeiro a servidor MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa com expertise em servi\u00e7os de arte, confec\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de bras\u00e3o, adesivos, confec\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em MDF, confec\u00e7\u00e3o de placas de homenagem de metal,vidro e acr\u00edlico, confec\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico (livreto e cartilha), confec\u00e7\u00e3o de trof\u00e9us para solenidades, neste TCE\/AM, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 6274\/2013;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\na) L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS;\nb) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA;\nc) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA;\nd) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR;\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS; e,\nb) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR;\n\nIV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de Janeiro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ANTONIO JULIO BERNARDO CABRAL, EM SESS\u00c3O DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013.\n\nRelator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\n\nProcesso: 6552\/2007 (3781\/20120\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS MENEZES MELO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA 011.687-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\n\nManaus, 14 de janeiro de 2014\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe da Segunda C\u00e2mara, em subst.\n\n\n\n\nAVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\n PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 02\/2014 \n\nO Pregoeiro designado pela Portaria SG N\u00ba 02\/2014 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico aos interessados que realizar\u00e1 no dia 28\/01\/2014 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa com expertise em servi\u00e7os de arte, confec\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de bras\u00e3o, adesivos, confec\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em MDF, confec\u00e7\u00e3o de placas de homenagem de metal, vidro e acr\u00edlico, confec\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico (livreto e cartilha), confec\u00e7\u00e3o de trof\u00e9us para solenidades. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2014.\n\n\nMADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES\nPregoeiro da CPL\/TCE\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  02\/2014 \u2013 DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Excelent\u00edssimo Sr. Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles, fica NOTIFICADO o Sr. Jos\u00e9 Rog\u00e9rio Vasconcelos de Ara\u00fajo, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados no  Relat\u00f3rio Conclusivo de Vistoria in loco,  reunidos no Processo TCE n\u00ba 2294\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Jos\u00e9 Rog\u00e9rio Vasconcelos de Ara\u00fajo, Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento - SEMPAB, exerc\u00edcio de 2012 e Ordenador da Despesa e\/ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDIRETOR DICOP\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. KELLI CRISTINA LIMA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01416\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4396\/2010 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2014.\n\n\n\nJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, em subst.\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4406","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4408,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4406\/revisions\/4408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}