{"id":4448,"date":"2014-01-23T20:37:44","date_gmt":"2014-01-23T20:37:44","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4448"},"modified":"2016-07-08T15:32:21","modified_gmt":"2016-07-08T15:32:21","slug":"edicao-n%c2%ba-810-de-23-de-janeiro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4448","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 810 de 23 de janeiro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-810-de-23-de-janeiro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--A T O   N\u00ba  01\/2014\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Procurador -Geral de Contas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA, datado de 7.1.2014, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI- EXONERAR a servidora JOELMA GON\u00c7ALVES DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 001.598-9B, do cargo comissionado de Assistente de Procurador-Geral, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 13.01.2014.\n\nII- NOMEAR a senhora IVONNY ANGELIA HART, no cargo acima mencionado, a contar da mesma data.\n \nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA  T  O    N\u00ba  02\/2014\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nCONSIDERANDO o teor do Requerimento, datado de 2.1.2014, subscrito pelo senhor Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva e Decis\u00e3o TCE\/AM n\u00ba 182\/2013 \u2013 Administrativa - Tribunal Pleno,\n\nR E S O L V E: \n\nDESIGNAR o servidor M\u00c1RCIO OS\u00d3RIO FREITAS, matr\u00edcula n. 001.339-0A, para substituir o servidor DANIEL AQUINO DE SOUSA, matr\u00edcula n. 001.134-7A, no cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-2, enquanto perdurar o seu afastamento, a contar de 1.1.2014, consoante o disposto no art. 51, caput, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86.\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2013.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA  T  O    N.\u00ba  03\/2014\n\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais\n \nCONSIDERANDO as nomea\u00e7\u00f5es dos servidores em anexo, em virtude de aprova\u00e7\u00e3o no Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Edital n\u00ba 01\/2013, no cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo - Auditoria Governamental e Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s dos Atos n.s 92\/2013, publicado no DOE de 8.10.2013, 106\/2013, publicado no DOE de 12.11.2013 e 112\/2013, publicado no DOE de 19.11.2013,    \n\nR  E  S  O  L  V  E  :\n\n\nENQUADRAR, nos termos dos anexos III e IV, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro 2013, os servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conforme especifica\u00e7\u00f5es em ANEXO.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n \nANEXO\n\n\nMAT.\t\nNOME\t\nCARGO\t\nCLA.\t\nN\u00cdV.\t\nESC.\t\nRETROATIVO\n001.078-2C\tJULIANA NARJARA LIB\u00d3RIO CAMPAGNOLLI\tANAL. TEC. DE CONT. EXT. AUDITORIA GOVERNAMENTAL\tA\tIV\t\n\nS\t\n\n29.11.2013\n001.376-5B\tMARCELLA CAVALCANTE ANTUNES\tANAL. TEC. DE CONT. EXT. MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO\tA\tIII\t\n\nS\t\n\n18.10.2013\n001.369-2B\tCARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA J\u00daNIOR\tANAL. TEC. DE CONT. EXT. MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO\tA\tIII\t\n\nS\t\n\n13.12.2013\n\n \n\n\nA  T  O    N\u00ba  04\/2014\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e,\n\nCONSIDERANDO os termos do artigo 93, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/96 (Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas),\n\n\nR E S O L V E: \n\nCONVOCAR, com Jurisdi\u00e7\u00e3o Plena, o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n. 1261-0A, para substituir o Senhor Conselheiro L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n\u00ba 000.294-1A, durante suas f\u00e9rias, no per\u00edodo de 13 a 22.1.2014.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  05\/2014\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Procurador -Geral de Contas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA, datado de 13.1.2014, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR o servidor ENALDO FREITAS MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba 000.897-4A, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Contas, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 01.12.2013.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  06\/2014\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI- EXONERAR a servidora ZULEIMAR PER\u00caA DE MELO, matr\u00edcula n\u00ba 000.227-5A, do cargo comissionado de Assistente de Diretor, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a contar de 31.12.2013;\n\nII- NOMEAR a senhora MARIA CAROLINA LINS GUIMAR\u00c3ES, no cargo acima mencionado, a partir de janeiro de 2014.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  07\/2014\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI- EXONERAR o servidor FL\u00c1VIO ANT\u00d4NIO CALDAS REBELLO, matr\u00edcula n\u00ba 000.464-2A, do cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a contar de 31.12.2013;\n\nII- NOMEAR a servidora FAB\u00cdOLA CARLA PAZ PIRES, 001.015-4B, no cargo acima mencionado, a partir de janeiro de 2014.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 01\/2014 - GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nR E S O L V E:\n\nI - EXCLUIR o nome da servidora MARIA RITA CAMPELO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 000.136-8A, da Portaria n\u00ba 623\/2013-GPDRH, datada de 18.12.2013; \n\nII - ATRIBUIR \u00e0 servidora IRENE ALECRIM GOMES, matr\u00edcula n\u00ba 001.65-1A, a gratifica\u00e7\u00e3o acima mencionada, a partir de janeiro 2014.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  03\/2014-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\nCONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, \n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progresso Funcional).\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de dezembro, dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta.\n\nII \u2013 Revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2014. \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n \n\nANEXO PROGRESS\u00c3O DEZEMBRO\/2013\n\t\nCLASSE A III\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O\n0014699A\tMARIA SEMIRAMES DE SOUZA BRITTO\tS\t22\/12\/2013\n\t\t\t\nCLASSE C V\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O\n0003832A\tANTONIO CARLOS ALMEIDA E SILVA\tS\t18\/12\/2013\n0004502A\tGLAUCIETE PEREIRA BRAGA\tS\t17\/12\/2013\n\t\t\t\nCLASSE D I\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O\n0000744A\tWLADEMIR JOS\u00c9 ARA\u00daJO DE AMORIM\tS\t21\/12\/2013\n\n\n \nP O R T A R I A  N\u00ba 06\/2014-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais;\n\nR E S O L V E:\n\nINCLUIR o servidor FL\u00c1VIO MARQUES LIMONGI, matr\u00edcula n\u00ba 000.658-0A, na Portaria n. 105\/2009-GPSERH, datada de 13.04.2009, atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n. 086\/2010-GPSERH, datada de 01.03.2010, com fulcro no inciso X, do art. 90 da Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986, a partir de janeiro de 2014.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A  N\u00ba 07\/2014-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais;\n\nR E S O L V E:\n\nI - EXCLUIR a servidora CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR, matr\u00edcula n\u00ba 000.001-9A, da Portaria n. 114\/2010-GPSERH, datada de 1.2.2010, a partir de janeiro de 2014.\n\nII \u2013 INCLUIR a servidora acima mencionada, na Portaria n. 105\/2009-GPSERH, datada de 13.04.2009, atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n. 086\/2010-GPSERH, datada de 01.03.2010, com fulcro no inciso X, do art. 90 da Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986, a partir da mesma data.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 08\/2014-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais;\n\n\nR E S O L V E:\n\nINCLUIR o servidor GILSON ALBERTO DA SILVA HOLANDA, matr\u00edcula n\u00ba 000.124-4A, na Portaria n. 114\/2010-GPSERH, datada de 1.02.2010, atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n. 086\/2010-GPSERH, datada de 01.03.2010, com fulcro no inciso X, do art. 90 da Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986, a partir de janeiro de 2014.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.   10\/2014-GPDRH\n\nO Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es,\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 INSTITUIR o Grupo de Trabalho composto pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordena\u00e7\u00e3o do primeiro, para fazer levantamento de todos os contratos firmados por esta Corte de Contas e prestadores de servi\u00e7o ora existentes. \n\nNOME\tMATR\u00cdCULA\tCOMPOSI\u00c7\u00c3O\nJos\u00e9 Geraldo Siqueira Carvalho\t000.012-4A\tCoordenador\nJos\u00e9 Carlos Carvalho da Rocha\t000.393-0A\tMembro\nWalter Rodrigues Salles\t000.507-0A\tMembro\nFl\u00e1vio Ant\u00f4nio Caldas Rebello\t000.464-2A\tMembro\nVirginia Andrade de S\u00e1\t000.182-1A\tMembro\n\n\nII \u2013 ATRIBUIR aos integrantes do Grupo de Trabalho a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X da Lei n.\u00ba 1.762\/86, nos termos da Portaria n.\u00ba 086\/2010-GPSERH.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nPORTARIA N\u00ba 11\/2014 - GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - EXCLUIR o nome da servidora RENATA RAPOSO DA C\u00c2MARA VIEIRA, matr\u00edcula n. 000.245-3A, da Portaria n\u00ba 623\/2013-GPDRH, datada de 18.12.2013; \n\nII - ATRIBUIR \u00e0 servidora NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 000.013-2A, a gratifica\u00e7\u00e3o acima mencionada, a partir de janeiro 2014.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n\n GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 12\/2014-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais;\n\n\nR E S O L V E:\n\nINCLUIR a servidora ZULEIMAR PER\u00caA DE MELO, matr\u00edcula n\u00ba 000.227-5A, na Portaria n. 105\/2009-GPSERH, datada de 13.04.2009, atribuindo-lhe a gratifica\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n. 086\/2010-GPSERH, datada de 01.03.2010, com fulcro no inciso X, do art. 90 da Lei n. 1.762, de 14 de novembro de 1986, a partir de janeiro de 2014.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N\u00ba 13\/2014-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \nRESOLVE:\n\nI \u2013 CESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 296\/2010-GPDRH, que concedeu a servidora PRISCILA DE ALMEIDA HAYDEN, matr\u00edcula n. 001.373-0A, adicional de Escolaridade no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento;\n\nII - CONCEDER a servidora acima mencionada, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 15.1.2014.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N\u00ba 14\/2014-GPDRH\n\n O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 CESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 120\/2013-GPDRH, que concedeu a servidora MARIANGELA DE MELO VER\u00c7OSA, matr\u00edcula n\u00ba 000.423-5A, adicional de Escolaridade no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento;\n\nII - CONCEDER a servidora acima mencionada, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 15.1.2014.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N\u00ba 15\/2014-GPDRH\n\n O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\n\nRESOLVE:\n\nCONCEDER ao servidor FERNANDO HENRIQUE DE VACONCELOS DIAS BALIEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 001.932-1A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 07.1.2014.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 16\/2014-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Secret\u00e1rio Geral de Controle Externo, Pedro Augusto Oliveira da Silva, datado de 14.1.2014,\n\n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR o servidor M\u00c1RIO AUGUSTO TAKUMI SATO, matr\u00edcula n. 001.889-9A, para responder pela Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Manaus- DICAD\/MA, durante o afastamento do titular, SANDELMO ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n\u00ba 001.340-4A, no per\u00edodo de 13 a 23.1.2014.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2014. \n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 17\/2014-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Diretor da Consultoria T\u00e9cnica Josetito Dutra Lindoso, exarada no Memorando n\u00ba 04\/2014-CONSULTEC, datado de 15.1.2014, \n\n\nR E S O L V E:\nI - LOTAR a servidora ROSA SUZANA BATISTA FARIAS, matr\u00edcula n\u00ba 001.876-7A, na Consultoria T\u00e9cnica \u2013 CONSULTEC;\n\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 18\/2014-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da Chefe da Divis\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Ac\u00f3rd\u00e3os Adriane Unah Godinho Rodrigues, exarada no Memorando n\u00ba 01\/2014 - CONSULTEC, datado de 13.1.2014, \n\n\nR E S O L V E:\n\nI - LOTAR a servidora MARIA AUXILIADORA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS, matr\u00edcula n\u00ba 000.71-0A, na Divis\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Ac\u00f3rd\u00e3os - DIRAC;\n\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n          \n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 19\/2014-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Chefe da Divis\u00e3o de Material F\u00e1bio Jones de Farias Cardoso, exarada no Memorando n\u00ba 08\/2014 - DIMAT, datado de 15.1.2014, \n\n\nR E S O L V E:\n - LOTAR o servidor J\u00daLIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 000.542-8A, na Divis\u00e3o de Material - DIMAT;\n\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  615\/2013-GPDRH\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\n\nR E S O L V E:\n\n \n LOTAR o servidor IRAPUAN ALFAIA CASTELLANI, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 DICAD\/MA, deste Tribunal de Contas, a contar desta data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2013.\n\n\n\u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\nConselheiro-Presidente\n\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  02\/2014-SGDRH\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n. 114\/DIAS, datado de 18.11.2014, subscrito pela Sra. \u00c2ngela Maria Pedrosa Galv\u00e3o, Chefe da Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Social desta Corte de Contas;\n\n \nR E S O L V E:\n\nCONCEDER \u00e0 servidora M\u00c1RJORYE RATTES GARCIA, matr\u00edcula n. 001.444-3B, 180 (cento e oitenta) dias de Licen\u00e7a Maternidade, conforme Atestado M\u00e9dico, com base no artigo 1\u00ba do Art. 392 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e o art. 3\u00ba do Decreto n. 25.207\/75, no per\u00edodo de 18.11.2013 a 16.5.2014.\n\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 4\/2014-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPDRH\/2011, datada de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 193\/2013- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 11.12.2013, constante do Processo n. 6442\/2013, \nR E S O L V E:\n\nI- RECONHECER em favor do servidor GENZIS KHAN PINHEIRO L\u00c1ZARO, matr\u00edcula n\u00ba 001.240-8A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 4.463 (quatro mil quatrocentos e sessenta e tr\u00eas) dias, que correspondem a 12 (doze) anos, 2 (dois) meses e 23 (vinte e tr\u00eas) dias, referente ao per\u00edodo de 16.2.1996 a 5.5.2008, para fins de aposentadoria.\n\nII - CONCEDER ao servidor acima mencionado, a transfer\u00eancia da licen\u00e7a especial apenas para os fins de frui\u00e7\u00e3o\/gozo, 02 (dois) per\u00edodos de Licen\u00e7a Especial, referente aos quinqu\u00eanios 1996\/2001, 90 (noventa) dias e 2001\/2006, 90 (noventa) dias, tendo em vista a exist\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel no \u00e2mbito desta Corte de Contas (Decis\u00e3o n. 170\/2012-Tribunal Pleno);\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de janeiro de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 5\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 611\/2011-GPSERH, de 21.12.2011, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 189\/2013 Administrativa \u2013 do Tribunal Pleno, datada de 11.12.2013, constante do Processo n\u00ba 6710\/2013,\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 CONCEDER a disposi\u00e7\u00e3o do servidor RUBENILSON RODRIGUES MASSULO, matr\u00edcula n\u00ba 000.536-3A, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1.1.2014, sendo que, o \u00f4nus remunerat\u00f3rio e o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ocorrer\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o de origem, devendo o servidor encaminhar a esta Corte de Contas, c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de confian\u00e7a que ir\u00e1 exercer;    \n\nII \u2013 DETERMINAR que \u00e0 Diretoria de Recursos Humanos realize junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle mensal de frequ\u00eancia do servidor, observando com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a71\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008, e o art. 6\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/99-TCE, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008. \n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2013.              \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nLISTA DE ANTIG\u00dcIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE CONSELHEIROS, PROCURADORES E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 31.12.2013\n\nCONSELHEIROS:\n\n\u2022\tL\u00facio Alberto de Lima Albuquerque: 19.607 dias (53 anos, 08 meses e 22 dias);\n\u2022\tRaimundo Jos\u00e9 Michiles: 17.571 dias (48 anos, 01 m\u00eas e 21 dias);\n\u2022\tJosu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho: 12.694 dias (34 anos, 09 meses e 14 dias);\n\u2022\t\u00c9rico Xavier Desterro e Silva: 11.043 dias (30 anos, 03 meses e 03 dias);\n\u2022\tJ\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro: 10.628 dias (29 anos, 01 m\u00eas e 13 dias);\n\u2022\tAnt\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral: 9.482 dias (25 anos, 11 meses e 27 dias);\n\u2022\tAri Jorge Moutinho da Costa Junior: 8.910 dias (24 anos e 05 meses);\n\nPROCURADORES:\n\n\u2022\tRoberto C. Krichan\u00e3 da Silva: 11.797 dias (32 anos, 03 meses e 27 dias);\n\u2022\tCarlos Alberto Souza de Almeida: 9.203 dias (25 anos, 02 meses e 18 dias);\n\u2022\tAdemir Carvalho Pinheiro: 9.125 dias (25 anos);                 \n\u2022\tEvanildo Santana Bragan\u00e7a: 8.546 dias (23 anos, 05 meses e 01 dia);\n\u2022\tElizang\u00eala Lima Costa Marinho: 8.092 dias (22 anos, 02 meses e 02 dias);\n\u2022\tRuy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a: 7.342 dias (20 anos, 01 m\u00eas e 12 dias);\n\u2022\tJo\u00e3o Barroso de Souza: 7.311 dias (20 anos e 11 dias);\n\u2022\tFernanda Cantanhede V. Mendon\u00e7a: 6.731 dias (18 anos,     05 meses e 11 dias);\n\u2022\tElissandra Monteiro Freire: 6.443 dias (17 anos, 07 meses e 28 dias);\n\u2022\tEvelyn Freire Carvalho: 5.434 dias (14 anos, 10 meses e 24 dias); \n\nAUDITOR:\n\n\u2022\tYara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos: 13.935 dias (38 anos, 02 meses e 05 dias);\n\u2022\tAlipio Reis Firmo Filho: 9.482 dias (25 anos, 11 meses e 27 dias);\n\u2022\tMario Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho: 7.644 dias (20 anos, 11meses e 14 dias).\n\n\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de janeiro de 2014.\n\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO\nDiretora de Recursos Humanos\n\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nPROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, NA 1\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 15 DE JANEIRO DE 2014.\n\n\n1-PROCESSO TCE n\u00ba 6817\/2013. \n2-Natureza: Administrativo. \n3-Assunto: Averba\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o expedida pelo INSS. \n4-Interessada: Sra. Julieta Delfina Lacerda de Menezes, servidora deste Tribunal, matr\u00edcula n\u00ba 000.007-8A, no cargo de Analista T\u00e9cnico \u201cA\u201d. \n5-Unidade Administrativa: DIRH \u2013 Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 614\/2013 (fls. 8\/8v). \n6-Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR - Parecer n\u00ba 506\/2013 (fls.11\/12). \n7-Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Presidente. \nEMENTA: Averba\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o expedida pelo INSS. \nDeferimento. Reconhecer o direito \u00e0 averba\u00e7\u00e3o. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 DIRH. Remessa dos autos \u00e0 DIARQ. \n8- DECIS\u00c3O N\u00ba 04\/2014-Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art.12, incisos I, \u201cb\u201d, e X da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, e de acordo com a manifesta\u00e7\u00e3o do DIJUR, DEFERIR o pedido formulado pela servidora JULIETA DELFINA LACERDA DE MENEZES, no sentido de: \n8.1- Reconhecer o direito \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 1.368 (mil trezentos e sessenta e oito) dias, que correspondem a 3 (tr\u00eas) anos, 9 (nove) meses e 3 (tr\u00eas) dias, referente ao per\u00edodo 01.07.2001 a 30.11.2004 e 01.01.2006 a 30.04.2006, j\u00e1 retirado o per\u00edodo de concomit\u00e2ncia; \n8.2- Determinar \u00e0 DRH que providencie a averba\u00e7\u00e3o do per\u00edodo supracitado, nos assentamentos funcionais da servidora, fazendo, para tanto, o devido registro; \n8.3- Depois de cumpridos os procedimentos acima, determinar a remessa dos autos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, conforme art. 164, \u00a7 1\u00b0, do Regimento Interno; \n9- Ata: 1\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno. \n10- Data da Sess\u00e3o: 15 de janeiro de 2014\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\nERRATA DA 48\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO TRIBUNAL PLENO NO PROCESSO 2655\/2012 (ANEXO AO 3154\/2012)\n\n\nCONSELHEIRO-RELATOR: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO \u2013 CONVOCADO. \n\nPROCESSO N\u00ba 2655\/2012 (ANEXO AO PROCESSO N\u00ba 3154\/2012) - Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Senhor Paulo Henrique de Castro, Presidente do Instituto Amaz\u00f4nia, referente ao Processo TCE n\u00ba 2781\/2009. \nAC\u00d3RD\u00c3O: \u00c0 UNANIMIDADE, nos termos do voto do Relator, no sentido de que o Egr\u00e9gio Tribunal Pleno: Conhe\u00e7a o presente Recurso Ordin\u00e1rio e que o Tribunal Pleno d\u00ea provimento ao mesmo, com fulcro no art. 1\u00ba, XXI, da Lei n\u00ba 2423\/1996 c\/c o art. 11, III, \u201cf\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4\/2002-TCE\/AM, no sentido de reformar a Decis\u00e3o n\u00ba 052\/2011 \u2013 TCE \u2013 SEGUNDA C\u00c2MARA (fls. 353\/354 do Processo n\u00b0 2781\/2009), para: \n1. Julgar Regular, com Ressalvas, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Termo de Parceria n\u00ba 1\/2008, firmado entre o IPAAM e o Instituto Amaz\u00f4nia, de responsabilidade do Sr. Paulo Henrique de Castro e do Sr. Neliton Marques da Silva, nos termos dos arts. 22, II e 24, da Lei n\u00ba 2.423\/96 e art. 188, \u00a7 1\u00ba, II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4\/02 \u2013 TCE\/AM. \n2. Recomendar ao respons\u00e1vel pelo Instituto Amaz\u00f4nia, Sr. Paulo Henrique de Castro, que na celebra\u00e7\u00e3o de contrato com utiliza\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico utilize um m\u00ednimo de crit\u00e9rios que garantam a escolha da proposta mais vantajosa para a administra\u00e7\u00e3o, como a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos an\u00e1logos a licita\u00e7\u00e3o, estudo de viabilidade econ\u00f4mica e de avalia\u00e7\u00e3o dos aspectos t\u00e9cnico-operacionais em confronto com a qualidade e pre\u00e7o dos produtos e\/ou servi\u00e7os. \n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2014.\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora ELIETE CUNHA BELEZA, ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1040\/2013-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 3312\/2010.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2014.\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JONES BATISTA, Advogado da menor MAYARA COSTA DO NASCIMENTO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01287\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba745\/2012, referente \u00e0 Pens\u00e3o da menor acima citada.\n DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sra. FERIAL SAMI, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00ba1575\/2013-TCE SEGUNDA C\u00c2MARA,  exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba2780\/2012-02 volumes, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.05\/2010.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANGELUS CRUZ FIGUEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01597\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n.\u00ba 3199\/2012-05 volumes, referente \u00e0 Admiss\u00e3o de Pessoal, contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de servidores para a Prefeitura Municipal de Manacapuru. \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ex-Prefeito do Careiro da V\u00e1rzea, para, no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa face \u00e0s irregularidades apontadas no Processo TCE n. 5945\/2011-Admiss\u00e3o de Pessoal, Edital n.\u00ba 001\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2014.\n\n\nHOLGA NAITO DE OLIVEIRA\nDIRETORA\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba01\/2014 \u2013 DICAMI\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Ossias Jozino da Costa, Diretor Presidente da Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento de Coari, exerc\u00edcio financeiro de 2011, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas nas pe\u00e7as t\u00e9cnicas do processo n\u00ba 373\/2012 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Ossias Jozino da Costa, Diretor Presidente da Companhia de \u00c1gua, Esgoto e Saneamento de Coari, Exerc\u00edcio 2011) ou recolher \u00e0 Fazenda Municipal de Coari a import\u00e2ncia de R$ 99.726,73 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e tr\u00eas centavos), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2014.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, consoante art.71, inciso III, art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96-TCE e arts.86 e 97, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO, Presidente da C\u00e2mara de Guajar\u00e1, para no prazo de 30 dias (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, raz\u00f5es de defesa  ou recolha aos cofres da Fazenda Estadual a import\u00e2ncia  de R$2.192,06 ( dois mil cento, noventa e dois reais e dois centavos) contrariando o estabelecido no \u00a71\u00ba, do art.15, da Lei Complementar 06\/91, com nova reda\u00e7\u00e3o  dada pela Lei complementar 24\/200 c\/c art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o do TCE 7\/2002 ( revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o TCE 10\/2012, de 12\/04\/2012), situado na Av. Efig\u00eanio Salles n\u00ba. 1155 \u2013 Parque Dez, CEP. 69.060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba1159\/201-TCE, Processo n\u00ba. 1587\/2012-TCE, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas. \nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, consoante art.71, inciso III, art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96-TCE e arts.86 e 97, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ARGEMIRO BRASIL DE SOUZA, ex- Presidente da C\u00e2mara de Coari, exerc\u00edcio de 2009, para no prazo de 30 dias (trinta) dias, apresente ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, raz\u00f5es de defesa  ou recolha aos cofres do Munic\u00edpio de Coari a import\u00e2ncia  de R$56.935,00 ( cinq\u00fcenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais) de acordo com os art.63, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba c\/c art.64 da Lei 4.320\/64, e do art. 79 do Regimento Interno, situado na Av. Efig\u00eanio Salles n\u00ba. 1155 \u2013 Parque Dez, CEP. 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca da Decis\u00e3o n\u00ba206\/2013-TCE,Processo n\u00ba. 1628\/2010-TCE, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas. \n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4448","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4448"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4448\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4450,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4448\/revisions\/4450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}