{"id":4466,"date":"2014-01-29T18:18:58","date_gmt":"2014-01-29T18:18:58","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4466"},"modified":"2016-07-08T15:32:21","modified_gmt":"2016-07-08T15:32:21","slug":"edicao-n%c2%ba-814-de-29-de-janeiro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4466","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 814 de 29 de janeiro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-814-de-29-de-janeiro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!-- \n\n\n \n\n\n \n\n\n \n \nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. \n\n\nERRATA REFERENTE AO NUMERO DO PROCESSO N\u00ba. 11027\/2013 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo TCE 10195\/2013\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11017\/2013 - Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo TCE 10195\/2013\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10164\/2014 \u2013 Den\u00fancia poss\u00edveis irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o dos Conv\u00eanios n. 015 e 016\/2013- \n\nDESPACHO: ADMITO a presente denuncia.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10166\/2014 \u2013 Den\u00fancia formulada pelo FNDE\/MEC sobre supostas irregularidades na operacionaliza\u00e7\u00e3o do FUNDEB no Munic\u00edpio de Pauini.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente den\u00fancia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10163\/2014 \u2013 Den\u00fancia poss\u00edveis irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de recurosos da FUNDEB. \n \nDESPACHO: ADMITO a presente denuncia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10137\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o contra a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, em virtude de pend\u00eancias de presta\u00e7\u00e3o de contas de Conv\u00eanio, ensejando na inscri\u00e7\u00e3o daquele ente p\u00fablico no cadastro de inadimplentes no AF.\n\nDESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10136\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o para apurar poss\u00edvel ilegalidade no Contrato n\u00ba 93\/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tef\u00e9 e a Empresa Becca Constru\u00e7\u00f5es Ltda \u2013 ME, para a constru\u00e7\u00e3o de Escola com 04 salas na Comunidade Bonfim, no Munic\u00edpio de Tef\u00e9.\n\nDESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2014.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nDEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  03.02.2014, \u00c0S 10:00 H. \n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO MICHILES\n\n1) PROCESSO N\u00ba  3078\/2012\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEF\u00c9, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO, T\u00c9CNICO E SUPERIOR, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 02\/12, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE 02\/05\/12.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Tef\u00e9\nRespons\u00e1veis: Jucimar de Oliveira Veloso, Nalu Celani\nProcuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) PROCESSO N\u00ba  3237\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTA\u00cd, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMED, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 002\/2013, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO AMAZONAS DE 09\/04\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Juta\u00ed\nRespons\u00e1vel: Marlene Gon\u00e7alves Cardoso\nProcuradora: Dr. Evelyn Freire de Carvalho\n\n3) PROCESSO N\u00ba  4560\/2009\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DIONE CARVALHO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA APACC-AM, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 07\/2008, FIRMADO COM A SES.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade\nRespons\u00e1vel: Dione Carvalho dos Santos\nProcuradora: Dra. Elissandra Monteiro Freire\n\n4) PROCESSO N\u00ba  3982\/2012\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU, NO EXERC\u00cdCIO DE 2011.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nRespons\u00e1vel: \u00c2ngelus Cruz Figueira\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n5) PROCESSO N\u00ba  4724\/2012\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITUA MUNICIPAL DE MANAUS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEMED, VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS-PROJOVEM\/URBANO\/2012, EDITAL N\u00ba 01\/2012, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, DE 25\/05\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaus\nRespons\u00e1vel: Mauro Giovanni Lippi Filho\nProcurador: Dr. Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n6) PROCESSO N\u00ba  5293\/2013\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DANIELLE GARGANTA CUNHA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DA CIDADE DE MANAQUIRI, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 005\/2012, FIRMADO COM A SEPED.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED-SEC. EST. DIR. PESSOA DEFICI\u00caNCIA\nRespons\u00e1vel: Danielle Garganta Cunha \nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n7) PROCESSO N\u00ba  5292\/2013\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DANIELLE GARGANTA CUNHA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DA CIDADE DE MANAQUIRI, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 005\/2012, FIRMADO COM A SEPED.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED-SEC. EST. DIR. PESSOA DEFICI\u00caNCIA\nRespons\u00e1vel: Danielle Garganta Cunha \nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n8) PROCESSO N\u00ba  5291\/2013\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DANIELLE GARGANTA CUNHA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DA CIDADE DE MANAQUIRI, REFERENTE A 3\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 005\/2012, FIRMADO COM A SEPED.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED-SEC. EST. DIR. PESSOA DEFICI\u00caNCIA\nRespons\u00e1vel: Danielle Garganta Cunha \nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n9) PROCESSO N\u00ba  5288\/2013\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DANIELLE GARGANTA CUNHA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DA CIDADE DE MANAQUIRI, REFERENTE A 4\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 005\/2012, FIRMADO COM A SEPED.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPED-SEC. EST. DIR. PESSOA DEFICI\u00caNCIA\nRespons\u00e1vel: Danielle Garganta Cunha \nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS\n\n1) PROCESSO N\u00ba  762\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATUR\u00c1 DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 03\/2012, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 18\/12\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Amatur\u00e1\nRespons\u00e1veis: Amadeu Jaca\u00fana Rubem, Jo\u00e3o Braga Dias.\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n2) PROCESSO N\u00ba  225\/2008\nObjeto: TOMADA DE CONTAS DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. SUZIELE DA COSTA SOUZA.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade\nRespons\u00e1vel: Suzi\u00e9le da Costa Souza\nProcurador: Dr. Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n3 PROCESSO N\u00ba  228\/2008\nObjeto: TOMADA DE CONTAS DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SRA. SUZIELE DA COSTA SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO DO DEPLAN-FES, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade\nRespons\u00e1vel: Suzi\u00e9le da Costa Souza\nProcurador: Dr. Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n4) PROCESSO N\u00ba  833\/2008\nObjeto: TOMADA DE CONTAS DO ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SR. M\u00c1RIO AFONSO FROTA MEDEIROS, GERENTE DE TRANPORTE DA GETRAN-FES, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade\nRespons\u00e1vel: M\u00e1rio Afonso Frota Medeiros\nProcurador: Dr. Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nCONSELHEIRO RELATOR: M\u00c1RIO FILHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  3193\/2012\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, PARA A 5\u00aa SUB-REGI\u00c3O DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PROVIMENTO DAS VAGAS CRIADAS PARA OS CARGOS EFETIVOS ESPECIFICADOS NO EDITAL DE ABERTURA TJAM N\u00ba 001\/12-CP 5\u00aa, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO DA JUSTI\u00c7A ELETR\u00d4NICO, DE 04\/05\/12.\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a\nRespons\u00e1vel: Desembargador Jo\u00e3o de Jesus Abala Sim\u00f5es\nProcuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) PROCESSO N\u00ba  2387\/2010\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA OS CARGOS CONSTANTES NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DATADO DE 03.12.2008, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nRespons\u00e1vel: Neilson da Cruz Cavalcante\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO COSTA JR.\n\n1) PROCESSO N\u00ba  4960\/2011\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00c3O N\u00ba 09 DE 11\/07\/2011, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROFSSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nRespons\u00e1vel: Ant\u00f4nio Fernandes Fontes Vieira\nProcuradora: Dra. Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n2) PROCESSO N\u00ba  5317\/2013\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DO SR. AMADEU DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, SERVIDOR DO IPAAM.\n\u00d3rg\u00e3o: IPAAM\nRespons\u00e1vel: Amadeu de Oliveira e Silva Filho\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n3) PROCESSO N\u00ba  2431\/2010\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. ELIETE DA CUNHA BELEZA, PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 61\/2009, FIRMADO COM A SEINF.\n\u00d3rg\u00e3o: Sec. Est. de Infra-Estrutura\nRespons\u00e1veis: Eliete da Cunha Beleza, Orlando Augusto Vieira de Mattos J\u00fanior.\nProcuradora: Dra. Elissandra Monteiro Freire\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2014.\n\n\n MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\n Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara\nERRATA\n\nDO EXTRATO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PAUTA 25\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O 813, PAG. 11\/12, ANO IV DO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETRONICO  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.\n \nONDE SE L\u00ca:\n\nProcesso: 3519\/2013\nNatureza: Aposentadoria Volunt\u00e1ria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00daCIA F\u00c1TIMA DE SOUZA VINHOTE, ASSISTENTE T\u00c9CNICO \u201cA\u201d, MATRCULA 000179-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 87\/2012.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho \nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n \n\nLEIA-SE:\n\nProcesso: 3519\/2012\nNatureza: Aposentadoria Volunt\u00e1ria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. REGINA BRAGA DE ALENCAR, ANALISTA T\u00c9CNICO  \u201cA\u201d, MATRCULA 0090-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 61\/2012.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire \nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nManaus, 29 de janeiro de 2014\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 01\/2014 \u2013 DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles, fica NOTIFICADO o Sr. Jos\u00e9 Maria Freitas da Silva J\u00fanior, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N\u00ba 354\/2013 \u2013 DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 578\/2010 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio do Sr. Jos\u00e9 Maria Freitas da Silva J\u00fanior \u2013 Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant, referente ao Conv\u00eanio N\u00ba 059\/2009, firmado com a Seinfra, e\/ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido em Notifica\u00e7\u00e3o N\u00ba 354\/2013 \u2013 DICOP, decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2013.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 15\/2014 \u2013 DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho da Excelent\u00edssima Conselheira \u2013 Substituta Yara Amaz\u00f4nia Lins R. dos Santos, fica NOTIFICADA empresa Construtora S\u00f3lida Ltda, CNPJ 05.502.075\/0001-94, na pessoa de seus representantes legais, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 358\/2013 \u2013DICOP reunidos no Processo TCE n\u00ba 1935\/2009 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Sotaro Pio Suwa \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SEMESP, exerc\u00edcio 2008, e\/ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrente da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2014.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. SEBASTI\u00c3O FERREIRA LISBOA, Prefeito Municipal de Fonte Boa (exerc\u00edcio de 2005), para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face \u00e0s irregularidades apontadas no processo eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 1756\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio 2005, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2014.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, consoante art.71, inciso III, art.81, inciso II, da Lei n\u00ba. 2423\/96-TCE e arts.86 e 97, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, fica NOTIFICADO o Sr. ARISTHEU ALBERTO BRAND\u00c3O, ex-Prefeito de Anori, para no prazo de 30 dias (trinta) dias, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, raz\u00f5es de defesa  ou recolha aos cofres da Fazenda Estadual a import\u00e2ncia  de R$72.261,98 ( setenta e dois mil, duzentos e sessenta e um real, noventa e oito centavos), atualizado monetariamente, corresponde a recursos do Conv\u00eanio n\u00ba60\/1997-SUSAM, contrariando o estabelecido no \u00a71\u00ba, do art.15, da Lei Complementar 06\/91, com nova reda\u00e7\u00e3o  dada pela Lei complementar 24\/200 c\/c art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o do TCE 7\/2002 ( revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o TCE 10\/2012, de 12\/04\/2012), situado na Av. Efig\u00eanio Salles n\u00ba. 1155 \u2013 Parque Dez, CEP. 69.060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca do Decis\u00e3o n\u00ba170\/2012-TCE, Processo n\u00ba. 1771\/1999-TCE, que trata da Tomada de Contas Especial do Conv\u00eanio n\u00ba60\/1997.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2014-DICREA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MARCO ANT\u00d4NIO SILVEIRA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa face \u00e0s irregularidades apontadas no Processo n\u00ba 5870\/2013, referente \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 gest\u00e3o do Instituto Municipal de Tr\u00e2nsito no exerc\u00edcio de 2009, atendendo despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Presidente.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, SUBVEN\u00c7\u00c3O E REN\u00daNCIA DE RECEITAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2014.\n\n\nSTANLEY SCHERRER DE CASTRO LEITE\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ERMILINDA SIM\u00d5ES DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01328\/2012\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6341\/2008, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARI STELLA REIS MORAES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01806\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba7225\/2012, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4466","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4466"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4468,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4466\/revisions\/4468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}