{"id":4519,"date":"2014-02-13T18:08:56","date_gmt":"2014-02-13T18:08:56","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4519"},"modified":"2016-07-08T15:32:07","modified_gmt":"2016-07-08T15:32:07","slug":"edicao-n%c2%ba-825-de-13-de-fevereiro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4519","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 825 de 13 de fevereiro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-825-de-13-de-fevereiro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!-- P O R T A R I A  N\u00ba 35\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 7\/2014-DICAI-AM, datado de 28.1.2014, \n\nR E S O L V E:\n\nI - LOTAR o servidor GILBERTO CARLOS OLIVEIRA DE LACERDA, matr\u00edcula n\u00ba 000.606-8A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Indireta Estadual \u2013 DICAI\/AM;\n\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de fevereiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n*republicado por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 36\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 7\/2014-DICAI-AM, datado de 28.1.2014, \n\nR E S O L V E:\n\nI - LOTAR o servidor MO\u00cdSES DA SILVA BARROS, matr\u00edcula n\u00ba 000.024-8A, na Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Manaus \u2013 DICAD\/MA;\n\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de fevereiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o.\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  42\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Procurador Geral de Contas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA, no Memorando n\u00ba 07\/2014\/MP\/PG, datado de 23.1.204, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 AUTORIZAR \u00e0 senhora Procuradora ELIZ\u00c2NGELA LIMA COSTA MARINHO, matr\u00edcula n. 000.950-4A, a participar do \u201c9\u00ba Congresso Brasileiro de Pregoeiros\u201d, a ser realizado na cidade de Foz do Igua\u00e7u\/PR, no per\u00edodo de 17 a 20.3.2014, \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  43\/2013-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Procurador Geral de Contas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA, no Memorando n. 01\/2014\/MP\/PG, datado de 17.1.2014, \n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 AUTORIZAR o senhor Procurador de Contas EVANILDO SANTANA BRAGAN\u00c7A, matr\u00edcula n. 000.889-3A, a participar do \u201c9\u00ba Congresso Brasileiro de Pregoeiros\u201d, a ser realizado na cidade de Foz do Igua\u00e7u\/PR, no per\u00edodo de 17 a 20.3.2014, \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\nP O R T A R I A  N\u00ba  48\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n\u00ba 03\/2014-CPP, datada de 30.1.2014, subscrito pelo Presidente da Comiss\u00e3o Permanente Processante Lilomar Queiroz dos Santos,\n\n R E S O L V E:\n\nPRORROGAR a Portaria n\u00ba 344\/2013-GPDRH, datada de 6.8.2013, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16.2.2014, na forma legal do art. 182, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Estadual n\u00ba 1762\/86.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 49\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Diretor Geral da Escola de Contas P\u00fablicas Harleson dos Santos Arueira, exarada no Memorando n\u00ba 18\/2014, datado de 4.2.2014, \n\nR E S O L V E:\n\n I - LOTAR os servidores JAIRO MOTA ARAG\u00c3O, matr\u00edcula n\u00ba 001.646-2A e BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO, matr\u00edcula n\u00ba 000.461-8A, na Escola de Contas P\u00fablicas - ECP;\n\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n                                 \n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 50\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da Chefe do Departamento de Auditoria Ambiental \u2013 DEAMB, Anete Jeane Marques Ferreira, exarada no Memorando n\u00ba 13\/2014, datado de 4.2.2014, \n\nR E S O L V E:\n\nI - LOTAR a servidora JANETE LAPA \u00c1GUILA, matr\u00edcula n\u00ba 000.531-2A, no Departamento de Auditoria Ambiental - DEAMB;\n\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 51\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR E S O L V E :\n\nDESIGNAR a servidora TAMARA HELENA VELOSO HAYDEN, matr\u00edcula n\u00ba 000.033-7A, para responder pela Diretoria de Recursos Humanos - DRH, durante o afastamento da titular, K\u00c1TIA MARIA NEVES LOBO, matr\u00edcula n\u00ba 000.386-7A, no per\u00edodo de 13 a 21.2.2014.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11de fevereiro de 2014. \n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 52\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, \n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progresso Funcional).\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de janeiro, dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta.\nII \u2013 Revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2014. \n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nANEXO PROGRESS\u00c3O JANEIRO\/2014\n\t\nCLASSE A II\nMAT.\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n001.727-2A\tMARCELA LACERDA LIMA\tS\t24\/01\/2014\n\t\t\t\nCLASSE C IV\nMAT.\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n000.547-9A\tMARIA PERP\u00c9TUO SOCORRO CRUZ DA SILVA\tS\t15\/01\/2014\n\t\t\t\nCLASSE C V\nMAT.\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n000.017-5A\tANDR\u00c9 VIDAL DE ARA\u00daJO NETO\tS\t20\/01\/2014\n\n\n\n\n\nDESPACHO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\n\u00c0 SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, por meio da Decis\u00e3o Administrativa do  Tribunal Pleno n\u00b0 47\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 SINDICONTAS, para doa\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis a esta Corte, tais como c mesas, cadeiras, poltronas, sof\u00e1s computadores e\/ou outros bens;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 21\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, que autorizou os seguintes bens para doa\u00e7\u00e3o;  07 (sete) mesas para computador, 02 (duas) mesas para impressora e 10 (dez) persianas, 02 (dois) jogos de mesa cerejeira, 04 (quatro) ar condicionados de 24 mil BTUS, tipo split, marca Mitsubish e 01 (um) ar condicionado de 30 mil BTUS tipo ACJ (janela), marca Mitsubish, por terem tornado-se inserv\u00edveis para este Tribunal de Contas, \n\nCONSIDERANDO a modalidade de aliena\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o, consistir na melhor op\u00e7\u00e3o verificada pela Administra\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o de sua oportunidade e conveni\u00eancia s\u00f3cio-econ\u00f4mica, relativamente \u00e0 escolha de outra forma de aliena\u00e7\u00e3o;\n\nCONSIDERANDO a finalidade destinada dos bens para guarnecer o pequeno local onde ser\u00e1 realizada reuni\u00f5es, pequenos encontros e atividades de lazer em alguns eventos pelos seus associados;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 17, inciso II, \u201ca\u201d, da Lei n\u00b0 8.666 de 21.06.93, atualizada pela Lei n\u00b0 8.883 de 08.06.96.\n\nDECIDE:\n\nI \u2013 DISPENSAR a Licita\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis acima mencionados Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas \u2013 SINDICONTAS, CNPJ n\u00b0 04.702.242\/0001-88.\n.\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014.\n\n\nENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n \n \n\n\nPROCESSOS TAG\u2013TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O, HOMOLOGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, NA  5\u00aa  SESS\u00c3O ORD DE 12\/02\/2014, JULGADOS PELA 1\u00aa  C\u00c2MARA,  EM SESS\u00c3O  DE 03 DE JANEIRO DE 2014.\n\nCONSELHEIRO RELATOR SUBSTITUTO: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO. \n\nPROCESSO 7038\/2013, contendo o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o n. 002\/2013-GAUD\/MJMCF, referente aos Conv\u00eanios firmados pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania \u2013 SEAS e a Obra Nossa Senhora da Gl\u00f3ria \u2013 Fazenda Esperan\u00e7a, autuados sob os n. 2027\/2010; 2029\/2010; 2039\/2010; 2040\/2010; 4480\/2010; 1580\/2012; 1569\/2012; 1568\/2012; 1567\/2012; 3156\/2012; 3164\/2012; 4723\/2012; 1628\/2013; 5554\/2013.\n\nPROCESSO 7036\/2013, contendo o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o n. 003\/2013-GAUD\/MJMCF, referente aos Conv\u00eanios firmados pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania \u2013 SEAS e o Conselho Amazonense da Juventude, autuados sob os n. 2020\/2010; 2021\/2010; 2022\/2010; 2023\/2010; 4041\/2010; 4037\/2010; 4039\/2010; 4038\/2010; 1430\/2012; 5401\/2011; 1435\/2012.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13  de  Fevereiro  de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. \n\n\nPROCESSO N\u00ba. 549\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto em face da Decis\u00e3o n. 1476\/2013 \u2013 2\u00aa C\u00e2mara. \n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 35\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. PEDRO DUARTE GUEDES, Prefeito Municipal de Careiro da V\u00e1rzea \u00e0 \u00e9poca, referente ao processo n. 2247\/2007.\n\nDESPACHO: N\u00e3o ADMITO o presente recurso.\n\nPROCESSO N\u00ba. 6916\/2013 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 014\/2013, nos autos do Processo n\u00ba 2196\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10072\/2012 - Representa\u00e7\u00e3o em face da Prefeitura Municipal de Urucurituba, por omiss\u00e3o em responder a requisi\u00e7\u00e3o desta Corte de Contas.\n\nDESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10227\/2014- Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo TCE 10195\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 10096\/2013 - Den\u00fancia formulada pelo Sr. Alexandre Gomes da Silva, ex-prefeito de Urucurituba, em face do Prefeito Edival Silva Ara\u00fajo, por suposto desvio de recursos p\u00fablicos Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo TCE 10195\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente den\u00fancia.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. \n\nPROCESSO N\u00ba. 853\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar, com vistas \u00e0 imediata suspens\u00e3o do processo seletivo simplificado objeto do Edital n. 02\/2014, antes a exist\u00eancia de ind\u00edcios de invalidade do mesmo.\n\nDESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o.\n\nPROCESSO N\u00ba. 850\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar, com vistas \u00e0 imediata suspens\u00e3o do processo seletivo simplificado objeto do Edital n. 03\/2014, antes a exist\u00eancia de ind\u00edcios de invalidade do mesmo.\n\nDESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 852\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar, com vistas \u00e0 imediata suspens\u00e3o do processo seletivo simplificado objeto do Edital n. 01\/2014, antes a exist\u00eancia de ind\u00edcios de invalidade do mesmo.\n\nDESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  17.02.2014, \u00c0S 10:00 H. \n\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS\n\n1) PROCESSO N\u00ba  5926\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES N\u00ba 001\/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Tonantins\nRespons\u00e1vel: Sime\u00e3o Garcia do Nascimento\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n2) PROCESSO N\u00ba  4832\/2012\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O GABRIEL DA CACHOEIRA.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira\nRespons\u00e1vel: Pedro Garcia\nProcurador: Dr. Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n3 PROCESSO N\u00ba  6209\/2011\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O TELEVIS\u00c3O E R\u00c1DIO CULTURA DO AMAZONAS-FUNTEC, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DEFINIDAS NO EDITAL N\u00ba 01\/2011-GDP\/FUNTEC, PUBLICADO NO DOE DE 29.07.2011, RETIFICADO PELO EDITAL N\u00ba 02\/2011-GPD\/FUNTEC, PUBLICADO NO DOE DE 03.08.2011.\n\u00d3rg\u00e3o: FUNTEC\nRespons\u00e1vel: W\u00e2nia Tereza Lopes de Assis\nProcurador: Dr. Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO COSTA JR.\n\n1) PROCESSO N\u00ba  5367\/2013\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, VIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O PREENCHIMENTO DE 2 (DUAS) VAGAS DE PROFESSOR AUXILIAR PARA A ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 59\/2013-GR\/UEA, PUBLICADO NO DOE, DE 16\/08\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1vel: Cleinaldo de Almeida Costa\nProcurador: Dr. Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2014.\n\n\n MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\n Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nERRATA PARA CORRIGIR \nERRO MATERIAL NA DECIS\u00c3O N\u00ba 177\/2013-TCE-ADMINISTRATIVA \u2013 TRIBUNAL PLENO\n\n1- PROCESSO TCE 6399\/2013.\n2- Natureza: Administrativo.\n3-Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de rec\u00e1lculo dos juros morat\u00f3rios pagos incidentes sobre a parcela aut\u00f4noma de equival\u00eancia.\n4-Interessado: Sr. Lyzandro Garcia Gomes, Conselheiro aposentado desta Corte de Contas. \n5-Unidade Administrativa: DIRH \u2013 Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 543\/2013 (fls.12) e  559\/2013 (fls. 115).\n6-Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR - Parecer n\u00ba 08\/2013 (fls.17\/19) do processo n\u00ba. 1.366\/2013.\n7-Pronunciamento do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto a esta Corte de Contas: Despacho n\u00ba1445\/2013-MPC-CASA, do Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, Procurador-Geral de Contas (fls.117).\n8- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Presidente.\n\nDe ordem do Exmo. Conselheiro-Presidente, se faz a corre\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o, nos seguintes termos:\n\nONDE SE L\u00ca no item 9.4:  \u201c...mensalmente, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)\u201d\n\n\nLEIA-SE: \u201c...mensalmente, em parcelas a partir de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) \u201d\n\nDIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014.\n\n\nAdriane Unah Godinho Rodrigues\nChefe da DIRAC\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 2\/2014 \u2013 DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho da Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, fica NOTIFICADO o Sr. JO\u00c3O L\u00daCIO GALV\u00c3O GON\u00c7ALVES, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N\u00ba 003\/2013-CI-DICOP\/SPO, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 10.193\/2013 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Raimundo Nonato Souza Martins \u2013 Prefeito Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, Exerc\u00edcio de 2012, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\nFERNANDO DA SILVA MOTA JUNIOR\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CAMERINDO SILVA RODRIGUES, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 516\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 859\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Fevereiro de 2014.\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CAMERINDO SILVA RODRIGUES, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 001\/1999 e na Dilig\u00eancia 907\/2005 \u2013 MP - ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 2\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 988\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n. \n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise de \nTransfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CAMERINDO SILVA RODRIGUES, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 517\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 3\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2174\/1998, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise de \nTransfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CAMERINDO SILVA RODRIGUES, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 003\/1999 e no Despacho, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa e 3\u00aa  parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 22\/1997, firmado com a SEINF, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1294\/2006, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise de \nTransfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. CAMERINDO SILVA RODRIGUES, Engenheiro da Construtora Salvador Ltda, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Conclusivo n\u00ba 212\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 514\/2010 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata das Obras e servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da estrada Am-352, no Municipio de Novo Air\u00e3o, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6170\/2002, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise de \nTransfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ GILBERTO FERREIRA LIMA, Presidente do Gr\u00eamio Recreativo e Cultural Escola de Samba Grande Fam\u00edlia, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Preliminar n\u00ba 1665\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 1279\/2013 \u2013 MP \u2013 RMAM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 1\u00aa parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 47\/2012, firmado com a SEINFRA, nos autos do Processo TCE n\u00ba 7612\/2012, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.\n \n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise de\n Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ GILBERTO FERREIRA LIMA, Presidente do Gr\u00eamio Recreativo e Cultural Escola de Samba Grande Fam\u00edlia, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Preliminar n\u00ba 1666\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 1278\/2013 \u2013 MP \u2013 RMAM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 2\u00aa parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 47\/2012, firmado com a SEINFRA, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4489\/2013 e na Informa\u00e7\u00e3o n. 596\/2013 - DICOP, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.\n \n\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise de\n Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias \u2013 DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO MARCELINO DOS REIS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01648\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4489\/2011, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. VALCI ALVES CANTU\u00c1RIO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01704\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6481\/2009, referente \u00e0 sua Reforma. \n\n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n \n\n\n \n\n \n\n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4519","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4519"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4521,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4519\/revisions\/4521"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}