{"id":4533,"date":"2014-02-18T17:11:41","date_gmt":"2014-02-18T17:11:41","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4533"},"modified":"2016-07-08T15:32:06","modified_gmt":"2016-07-08T15:32:06","slug":"edicao-n%c2%ba-828-de-18-de-fevereiro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4533","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 828 de 18 de fevereiro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-828-de-18-de-fevereiro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!-- DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Vice-Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 854\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 98\/2014 da DIJUR, \u00e0 fl. 08;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Conselheiro Presidente deste Tribunal de Contas, Senhor JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, no \u201cII ENCONTRO DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS\u201d, no per\u00edodo de 20 a 22\/02\/2014, a ser realizado na cidade Salvador\/BA, por meio da Empresa JAM Jur\u00eddica, inscrita no CNPJ: 00.803.368\/0001-98, situada a Av. Praia de Itapu\u00e3, Lotes 49\/52, Qd \u2013 17, Shopping Villas Boulevard, Salas D 2.4 e D 2.5 \u2013 Villas do Atl\u00e2ntico \u2013 Lauro de Freitas\/Bahia. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais), tendo por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201c\u201cII ENCONTRO DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS\u201d, no per\u00edodo de 20 a 22\/02\/2014, a ser realizado na cidade Salvador\/BA, por meio da Empresa JAM Jur\u00eddica.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR\nConselheiro Vice-Presidente \n\n\n\nPUBLICA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO N\u00ba 1442\/2013.\n\nPROCESSO N\u00ba 1442\/2013\nNATUREZA: ADMINISTRATIVO\nINTERESSADOS: ARMANDO ANDRADE DE MENEZES, JO\u00c3O DOS SANTOS PEREIRA  BRAGA, MARIA AUR\u00c9LIA DE ARA\u00daJO, AFRANIO DE S\u00c1, JOS\u00c9 AUGUSTO DE ALMEIDA, ALUIZIO HUMBERTO AIRES DA CRUZ, GL\u00c1UCIO BENTES GON\u00c7ALVES, LYZANDRO GARCIA GOMES e LUIZ CARLOS MESTRINHO MELO.\nASSUNTO:  Levantamento das Decis\u00f5es Administrativas do Tribunal Pleno que concederam isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.\n\nDESPACHO:\nSustentam os embargantes que a Decis\u00e3o n\u00ba 129\/2013, proferida pelo Egr\u00e9gio Tribunal Pleno desta Corte de Contas, determinou o levantamento de todas as decis\u00f5es administrativas que concederam isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, a fim de verificar se h\u00e1 necessidade de rev\u00ea-las, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o pertinente.\nA Notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o fez men\u00e7\u00e3o ao prazo para oferecimento de defesa, assim como no corpo da Decis\u00e3o n\u00ba 129\/2013, n\u00e3o foi indicado o dispositivo legal sobre o qual a defesa deveria ser oferecida, a fim de obedecer aos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, diante das supostas irregularidades praticadas.\nDa\u00ed a necessidade de novo julgamento para elucidar o anterior, quanto \u00e0s quest\u00f5es suscitadas.\nO presente recurso preenche os pressupostos intr\u00ednsecos, porquanto est\u00e3o presentes a legitimidade e interesse na interposi\u00e7\u00e3o dos Embargos. Tamb\u00e9m encontram-se presentes os pressupostos extr\u00ednsecos, havendo sido os embargos protocolados oportunamente, consoante reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 63 da Lei n\u00ba 2423\/96.\nPresentes os pressupostos de admissibilidade, admito-o, determinando seu processamento.\nVistas ao \u00d3rg\u00e3o Ministerial.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  em Manaus, 05 de fevereiro de 2014.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,18 de fevereiro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. \n\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 784\/2014 \u2013 Consulta na Forma Regimental, acerca da aplicabilidade do Par\u00e1grafo 4\u00ba, do art.61 e Par\u00e1grafo 2\u00ba do art. 65, da lei 1154 de 09.12.75.\n\nDESPACHO: Admito a Presente Consulta.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 889\/2014 \u2013 Consulta na Forma Regimental, acerca de procedimento relativos \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o\/reforma em bem im\u00f3veis alugados pela administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\n\nDESPACHO: Admito a Presente Consulta.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 904\/2014 \u2013 Consulta na Forma Regimental, acerca da obrigatoriedade de entes p\u00fablicos em extin\u00e7\u00e3o apresentam presta\u00e7\u00e3o de contas.\n\nDESPACHO: Admito a Presente Consulta.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 897\/2014 \u2013 Consulta na Forma Regimental, acerca sobre a situa\u00e7\u00e3o de servidores contratados atrav\u00e9s de processo seletivo.\n\nDESPACHO: Inadmito a Presente Consulta.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2014.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 151\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. ROSANE MARQUES CRESPO COSTA, Ex-Secretaria da SEDUC, referente ao processo n. 3797\/2005.\n\nDESPACHO: N\u00e3o ADMITO o presente recurso\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de janeiro de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nSECRETARIA GERAL\nResenha: Per\u00edodo: 29.1  a 10.2.2014  \nPortaria N.\t\t\nA S S U N T O\n\nO Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias:\nCONSIDERANDO o teor  da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do  Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n10\/2014 \u2013 CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1.ISABELA CRISTINA ISAC SAHDO, matr\u00edcula n\u00ba. 268-2A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a,  conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba. 798\/2014, no per\u00edodo de 10 a  19.12.2013;\n\n2. JEFFERSON LINS CASTRO DO NASCIMENTO , matr\u00edcula n\u00ba 272-0A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  755\/2014, no per\u00edodo de 27.12.2013 a 24.2.2014;\n3. EUNICE ALVES DE MELO, matr\u00edcula n\u00ba  417-0A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 754\/2014, no per\u00edodo de 13  a 17.1.2014;\n.\n4.\tRENATO MARTINS DE LIRA, matr\u00edcula n. 170-8A, 90 (noventa)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico  n. 896\/2014, no per\u00edodo de  28.12.2013. a 27.3.2014;\n\n5.JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 214-3A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 955\/2014, no per\u00edodo de 13 a 17.1.2014;\n\n6\tFLAVIO MARQUES LIMONGI, matr\u00edcula n. 658-0A,  5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 925\/2014, no per\u00edodo de  13 a 17.1.2014.\n\n026\/2014 - CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 731\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  CARLOS ALBERTO MESQUITA DE CASTRO, matr\u00edcula n.  457-0A, para custear despesas  previstas  no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO -  Fonte 100. \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n027\/2014 \u2013 CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 733\/2014,\n\n AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  MARTA SUELLY LOPES MARTINS, matr\u00edcula n. 150-3A, para custear despesas fora do Estado  prevista no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA Fonte 100. \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas\n\n028\/2014 \u2013 CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 734\/2014,\n\n AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidor  MARTA SUELLY LOPES MARTINS, matr\u00edcula n. 150-3A, para custear despesas fora do Estado  prevista no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA Fonte 100. \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n029\/2014 \u2013 CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 736\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FERREIRA PEDROSA, matr\u00edcula n. 307-7A, para custear despesas  na capital do Estado  prevista no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 \n\n01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa  4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte 100. \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n030\/2014  \u2013 CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 774\/2014\n I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO, matr\u00edcula n. 461-8A, para custear despesas  prevista no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA Fonte 100. \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n031\/2014 \u2013 CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 775\/2014,\n I \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO, matr\u00edcula n. 461-8A, para custear despesas  prevista no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO -  Fonte 100. \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n032\/2013 CONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1.MARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba. 587-8A, 12 (doze) dias de licen\u00e7a,  conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba. 1464\/2014, no per\u00edodo de 13 a  24.1.2014;\n\n2. RENATO NUNES PEREIRA LEITE , matr\u00edcula n\u00ba 002.051.60A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  1466\/2014, no per\u00edodo de 21.1 a  19.2.2014;\n\n3. CLEONIZAR  DIAS P\u00c1IVA, matr\u00edcula n\u00ba  145-7A, 90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 1455\/2014, no per\u00edodo de 11.1 a 10.4.2014;\n.\n4.IN\u00caS MARIA SOUSA DE AZEVEDO, matr\u00edcula n. 470-7A, 15 (quinze)  dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico  n. 1216\/2014, no per\u00edodo de  13  a 27.1.2014;\n\n5.YURI NOGUEIRA PINTO, matr\u00edcula n. 1375-7A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 3480\/2014, no per\u00edodo de 23.1 a 21.2.2014.\n\n033\/2014 CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 793\/2014\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  ROSEANE ORLANDO SAMPAIO, matr\u00edcula n. 1515-6A, para custear despesas  na capital do Estado  prevista no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA Fonte 100. \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n034\/2013\u2013 CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 794\/2014\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n. 1053-7A, para custear despesas  na capital do Estado  prevista no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100. \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n035\/2013\u2013 CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 795\/2014\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  PATR\u00cdCIA CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n. 1053-7A, para custear despesas  na capital do Estado  prevista no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100. \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n036\/2013\u2013 CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 807\/2013\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FERREIRA PEDROSA, matr\u00edcula n. 307-7A, para custear despesas  na capital do Estado  prevista no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n\n037\/2014 - CONSIDERANDO  o pedido de Adiantamento, constante no Processo n. 808\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$  4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  FABIO DEMASI LEVY, matr\u00edcula n. 212-7A, para custear despesas  na capital do Estado  prevista no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da Despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA \u2013 Fonte 100.\nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n\n\nManaus, 17 de fevereiro  de 2014\n\n\nMARIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA DA SILVA\nMat. 000.116-3\u00aa\n\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nDiretora de Recursos Humanos\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05\/2014 \u2013 DICAMI\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Aelson Dantas da Silva, Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, exerc\u00edcio de 2012, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em face do processo n\u00b0 10.250\/2013 (Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Raimundo Lopes de Souza, Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, exerc\u00edcio de 2012), em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.\n\nDIRETORIA  DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de fevereiro de 2014.\n\n\nLUCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Ex-Prefeito de Careiro da V\u00e1rzea, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1322\/2013-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 3327\/2005.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2014.\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora Maria L\u00facia dos Santos Lisboa, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 868\/2013-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 1059\/2011.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar 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