{"id":4567,"date":"2014-02-28T18:16:10","date_gmt":"2014-02-28T18:16:10","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4567"},"modified":"2016-07-08T15:32:05","modified_gmt":"2016-07-08T15:32:05","slug":"edicao-n%c2%ba-836-de-28-de-fevereiro-de-2014-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4567","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 836 de 28 de fevereiro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-836-de-28-de-fevereiro-de-20141.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--Portaria SG n\u00b0 03\/2014, de 28 de fevereiro de 2014\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, em sistemas de combate e preven\u00e7\u00e3o ao inc\u00eandio e p\u00e2nico, neste TCE\/AM.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeiro o servidor OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, em sistemas de combate e preven\u00e7\u00e3o ao inc\u00eandio e p\u00e2nico, neste TCE\/AM, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 6598\/2013;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\na) L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS;\nb) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA;\nc) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA;\nd) MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES;\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS; e,\nb) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR;\n\nIV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A N. 13\/2014-Secex\n\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n CONSIDERANDO o disposto no artigo 211, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002, deste Tribunal comp\u00f5e a equipe de inspe\u00e7\u00e3o in loco, para realizar auditoria no Programa de Consolida\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Fiscal para a melhoria da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Amazonas \u2013 PROCONFIS\/AM, cujos servidores dever\u00e3o atentar aos princ\u00edpios \u00e9ticos e morais, \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es e prerrogativas estabelecidas nos arts. 125 e 126 da Lei n. 2423\/96 e nos arts. 12 e 13 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 01\/2004, na Portaria n.\u00ba 064\/2005-GPSA e no Memorando Circular n. 09\/2005-Secex; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n. 637\/2013\u2013GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Of\u00edcio n. 0019\/2014-GSEFAZ, de 16\/01\/2014. \n\n\nR E S O L V E: \n\nI - DESIGNAR os Analistas MARCELA LACERDA LIMA, Advogada, matr\u00edcula n. 001.727-2A, RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO, Contabilista, matr\u00edcula n. 001.357-9A, OSMANI DA SILVA SANTOS, Contabilista, matr\u00edcula n. 001.352-8A, JOS\u00c9 RAIMUNDO MAQUIN\u00c9 J\u00daNIOR, Contabilista, matr\u00edcula n. 001.810-4A e M\u00c1RIO AUGUSTO TAKUMI SATO, Engenheiro de Computa\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula n. 001.889-9A, para, no per\u00edodo de 28\/02 a 27\/03\/2014, em Comiss\u00e3o, sob a Coordena\u00e7\u00e3o da primeira, realizarem Auditoria Independente no Programa de Consolida\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Fiscal para a melhoria da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado do Amazonas \u2013 PROCONFIS\/AM; \n\nII - A Comiss\u00e3o dever\u00e1 munir-se da legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao \u00f3rg\u00e3o\/entidade Auditada, do Termo de Refer\u00eancia de Auditoria, do Contrato de Empr\u00e9stimo BID, das Guias de Relat\u00f3rios Financeiros e Auditoria Externa das Opera\u00e7\u00f5es Financeiras pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e de todos os documentos encaminhados previamente pela Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos \u2013 UCP da Sefaz; \n\nIII - In loco, a comiss\u00e3o dever\u00e1 solicitar os documentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria supra; \n\nIV - A Comiss\u00e3o poder\u00e1 utilizar dados extra\u00eddos de sistemas informatizados oficiais, tais como WLMS e AFI, outros utilizados pela UCP, para os quais dever\u00e1 solicitar acesso previamente; \n\nV - A comiss\u00e3o dever\u00e1 observar as Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor P\u00fablico (NICSP), as Normas internacionais de Contabilidade (NIC), e as Normas Internacionais de Relat\u00f3rio Financeiro (IFRS); \n\nVI - Os pap\u00e9is de trabalho e demais documentos gerados durante a inspe\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser adequadamente arquivados, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do BID; \n\nVII - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a inspe\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito de os motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o; \n\nVIII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n. 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIX - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto; \n\nX - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nCORRIGIR ANTES DE MANDAR PARA O DIARIO ELETRONICO\nPAUTA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, EM SESS\u00c3O  DO DIA  06  DE  MAR\u00c7O  DE  2014. \n\n\nJULGAMENTO ADIADO:\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO ALBERTO DE L. ALBUQUERQUE \n(Com vista ao Cons. Conv. Al\u00edpio Reis Firmo Filho)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 1168\/2012 (3Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2011\n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara de Eirunep\u00e9\t\nRespons\u00e1vel:  (eis) Raimundo Augusto Rebou\u00e7as Pinheiro \nProcurador: (a)   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES \n(Com vista ao Cons.  ARI MOUTINHO JUNIOR)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 3474\/2012  \nAnexos: 5188\/2011, 5189\/2011, 2170\/2004, 7756\/2003, \n373\/2004, 3588\/2004, 3589\/2004, 3590\/2004, 6391\/2007\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 5188\/2011   \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Presidente Figueiredo\nRecorrente: Romeiro Jos\u00e9 Costeira de  Mendon\u00e7a\nProcurador:  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nAdvogado (a) Juarez Fraz\u00e3o Rodrigues Junior \u2013 OAB\/AM 5.851\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n(Com Vista ao Procurador Carlos Alberto de Almeida)\n\n1) PROCESSO N\u00ba  10311\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de Urucurituba\nRepresentado: Pedro Amorim Rocha Gomes    \nProcurador: (a)  Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nAUDITOR RELATOR:  ALIPIO REIS FIRMO FILHO\n(Com Vista ao Cons. Raimundio Michiles)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 507\/2012 (2Vls)  \nObj.:   Representa\u00e7\u00e3o  para apurar poss\u00edvel ilegalidade no contrato\n n\u00ba 034\/2011, firmado pela  Secretaria de Estado da Sa\u00fade, com \na Empresa JDJ diagn\u00f3stico m\u00e9dico por imagem Ltda.\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire   \n2)PROCESSO N\u00ba 6152\/2013   \nAnexos: 1833\/2009, 2802\/2009, 5450\/2013\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao  processo n\u00ba 1833\/2009\n\u00d3rg\u00e3o:   SEDUC\nRecorrente:  Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim\nProcurador: (a)   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a                          \nAdvogado: (a) Katiuscia C\u00e2mara Elias \u2013 OAB\/AM 5.225                            \n\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO \n(Substituindo o Cons. Ari Moutinho)\n(Com vista ao Procurador Carlos Alberto)\n\n1) PROCESSO N\u00ba  1592\/2012 (6Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2012\n\u00d3rg\u00e3o:   Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\t\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Bernardino Cl\u00e1udio de Albuquerque \nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO \n(Com vista ao Procurador Carlos Alberto)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 6204\/2013    \nAnexos: 4192\/2010, 5068\/2002\nObj.:  Recurso  de  Revis\u00e3o , referente ao  Processo n\u00ba 5068\/2002 \n\u00d3rg\u00e3o:   SUSAM\nRecorrente:  Francisco Deodato Guimar\u00e3es\nProcurador: (a)     Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2)PROCESSO N\u00ba 6203\/2013    \nAnexos:  4865\/2004\nObj.:  Recurso  de  Revis\u00e3o , referente ao  Processo n\u00ba  4865\/2004 \n\u00d3rg\u00e3o:   SUSAM\nRecorrente:  Francisco Deodato Guimar\u00e3es\nProcurador: (a)     Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO  ALBERTO DE  L. ALBUQUERQUE\n\n1) PROCESSO N\u00ba  2834\/2010 (9Vls)\nAnexos: 5233\/2012\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2009\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira\nRespons\u00e1vel:   Pedro Garcia\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n2)PROCESSO N\u00ba   10001\/2013\nObj.:  Den\u00fancia  \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3  \nDenunciante:  Adalberto Silva Leite   \nDenunciado:  Carlos da Silva Amora\nProcurador: (a) Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n3) PROCESSO N\u00ba  1525\/2006 (9Vls)\nAnexos: 3008\/2011\nObj.: Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Presta\u00e7\u00e3o de Contas, \nexerc\u00edcio de  2005\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de  Tapau\u00e1\nRespons\u00e1vel:   Almino Gon\u00e7alves de Albuquerque \nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n4) PROCESSO N\u00ba  10306\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \njunto a este Tribunal, em face de  Adalberto Silveira Leite, \nPrefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Uatum\u00e3. \nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n\n5) PROCESSO N\u00ba  10769\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \njunto a este Tribunal, em face de  Mecias Pereira Batista, \nPrefeito de  Barreirinha \nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n6) PROCESSO N\u00ba  10327\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \njunto a este Tribunal, em face de  Mecias Pereira Batista, \nPrefeito de  Barreirinha \nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n \n1) PROCESSO N\u00ba  891\/2008 (5Vls)\nAnexos: 891\/2008, 1787\/2008, 1016\/2008, 7690\/2007,\n 5378\/2007 e 1975\/2008\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2007\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara Municipal de Coari\nRespons\u00e1vel:   Raimundo Osni Souza de Oliveira, \nno per\u00edodo de 14\/08\/2007 \u00e0 24\/09\/2007 Lindolfo Reis Avelar , \nno per\u00edodo de  25\/09\/2007 \u00e0 31\/12\/2007\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n1.1) PROCESSO N\u00ba 113\/2008  \nObj.: Representa\u00e7\u00e3o  \n\u00d3rg\u00e3o:    C\u00e2mara  de Coari\nRepresentante:   Raimundo Osni Souza de Oliveira,\nRepresentado:  Lindolfo Reis Avelar\nProcurador: (a)    Evelyn Freire de Carvalho\n1.2) PROCESSO N\u00ba  1787\/2008  \nObj.: Den\u00fancia  \n\u00d3rg\u00e3o:    C\u00e2mara  de Coari\nDenunciante:   Lindolfo Reis de Avelar\nDenunciado:  Raimundo  Osni Souza de Oliveira\nProcurador: (a)    Evelyn Freire de Carvalho\n1.3) PROCESSO N\u00ba  1016\/2008  \nObj.:  Inadimpl\u00eancia\n\u00d3rg\u00e3o:    C\u00e2mara  de Coari\nRespons\u00e1vel:   Lindolfo Reis de Avelar\nProcurador: (a)    Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) PROCESSO N\u00ba  966\/2012\nObj.:  Admiss\u00e3o de Pessoal\n\u00d3rg\u00e3o:   ADS \u2013 AG\u00caNCIA  DE Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a   \n\n3)PROCESSO N\u00ba 6353\/2013\nAnexos: 3976\/2011\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 3976\/2011\n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM \nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho \n\n4) PROCESSO N\u00ba  2381\/2013\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Instituto da Mulher \u201c Dona Lindu\u201d\nRespons\u00e1vel:  Agnaldo Gomes da Costa\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n\n5)PROCESSO N\u00ba  5183\/2013\nAnexos: 2159\/2011\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba  2159\/2011\n\u00d3rg\u00e3o:   UEA\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza \n\n6) PROCESSO N\u00ba  1308\/2005 (8Vls)\nAnexos:  3288\/2005, 2788\/2005, 2664\/2006, 2787\/2005, \n2866\/2005\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2004\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura  de  Coari\nRespons\u00e1vel:   Raudileno Ferreira Cordovil , no per\u00edodo de \n01\/01\/2004 \u00e0 11\/01\/2004  Manoel Adail Amaral Pinheiro , \nno per\u00edodo de  12\/01\/2004 \u00e0  31\/05\/2004; Luis Pires de \nCarvalho Neto, no per\u00edodo de 01\/06\/2004 \u00e0 16\/06\/2004 \ne Jos\u00e9  Freire de  Souza Lobo, no per\u00edodo de  17\/06\/2004 \n\u00e0 31\/12\/2004\nProcurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida\n6.1) PROCESSO N\u00ba  2664\/2006\nObj.: Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Justi\u00e7a do Trabalho\/Prefeitura de Coari\nRepresentante:  Ziraldo Rodrigues Batista\nRepresentado: Prefeitura de Coari\nProcurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida\n6.2) PROCESSO N\u00ba  2788\/2005 (2Vls)\nObj.:  Den\u00fancia\n\u00d3rg\u00e3o:  Justi\u00e7a do Trabalho\/Prefeitura de Coari\nDenunciante:   Manoel Curico Negreiros\nProcurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida\n6.3) PROCESSO N\u00ba  2787\/2005 (2Vls)\nObj.:  Den\u00fancia\n\u00d3rg\u00e3o:  Justi\u00e7a do Trabalho\/Prefeitura de Coari\nDenunciante:  Tetsu Tani\nProcurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida\n6.4) PROCESSO N\u00ba  3288\/2005 (2Vls)\nObj.:  Den\u00fancia\n\u00d3rg\u00e3o:  Justi\u00e7a do Trabalho\/Prefeitura de Coari\nDenunciante:   Tetsu Tani\nProcurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida\n6.5) PROCESSO N\u00ba  2866\/2005 (2Vls)\nObj.:  Den\u00fancia\n\u00d3rg\u00e3o:  Justi\u00e7a do Trabalho\/Prefeitura de Coari\nDenunciante:   Tetsu Tani\nProcurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida\n\n7)PROCESSO N\u00ba 6021\/2013\nAnexos:  3416\/1997\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba  3416\/1997\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Novo Aripuan\u00e3\nRecorrente: Geramilton de Menezes Weckner\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire\n\n8) PROCESSO N\u00ba  2327\/2013 (6Vls)\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o:  SEAD \nRespons\u00e1vel:   Ligia Abrahim Fraxe Licatti \ne  Silvana Saraiva Laborda e Silva\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n\n9)PROCESSO N\u00ba  548\/2014\nAnexos: 6506\/2012, 1534\/2011\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao \nProcesso n\u00ba  1534\/2011\n\u00d3rg\u00e3o:   SUSAM\nRecorrente: Minist\u00e9rio P\u00fablico - TCE\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa  Marinho  \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1)PROCESSO N\u00ba  03\/2012\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o   com pedido de  Medida Cautelar \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Iranduba\nRepresentante:  Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas   \nRepresentado: Poder Executivo  Municipal de Iranduba\nProcurador:  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n1.1)PROCESSO N\u00ba  164\/2012 (2Vls)\nObj.:  An\u00e1lise de Edital de Concurso P\u00fablico \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Iranduba\nProcurador:  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba  1917\/2009 (3Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2008 \n\u00d3rg\u00e3o:  CETAM\nRespons\u00e1vel:  Vicente de Paulo Queiroz Nogueira\nProcurador:   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba  6858\/2013 (2Vls)  \nAnexos: 3137\/2003\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  3137\/2003 \n\u00d3rg\u00e3o:  MANAUSTUR \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Turismo\nRecorrente:  Orlando da Silva C\u00e2mara\nProcurador:   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a \n\n4)PROCESSO N\u00ba  1785\/2005 (23Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2004 \n\u00d3rg\u00e3o:  IPAAM\nRespons\u00e1vel:   Jos\u00e9 L\u00facio do Nascimento Rabelo, \nno per\u00edodo de 01\/01 \u00e0 24\/08\/2004,Wanderl\u00e9ia Holanda S. \ndo Nascimento, no per\u00edodo de  25\/08 \u00e0 31\/12\/2004 \nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n5)PROCESSO N\u00ba  10237\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o   formulada pelo Minist\u00e9rio \nP\u00fablico de Contas \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de  Mara\u00e3\nRepresentante:  C\u00edcero Lopes da Silva   \nProcurador:   Evelyn Freire de Carvalho\n\n6) PROCESSO N\u00ba  10572\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, junto ao Tribunal \nde Contas,  contra o Prefeito de Fonte Boa, Sr. Jos\u00e9 Duediney\nde Souza Ara\u00fajo.\nRespons\u00e1vel:  (eis)    Jos\u00e9 Suediney de Souza Ara\u00fajo\nProcurador: (a)   Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n7)PROCESSO N\u00ba  2353\/2013\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012 \n\u00d3rg\u00e3o:  FUMIPEQ\nRespons\u00e1vel:   Alfredo Paes dos Santos \nProcurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\n1)PROCESSO N\u00ba 6985\/2013  \nAnexos: 2144\/2008\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 2144\/2008 \n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nRecorrente: Rosinha da Silva\nProcurador:  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a \n2) PROCESSO N\u00ba  6741\/2013\nObj.:  Auditoria de Gest\u00e3o Fiscal \n\u00d3rg\u00e3o:   TCE  \nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire\n\n3)PROCESSO N\u00ba 6552\/2013 \nAnexos: 3159\/2011\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 3159\/2011 \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Presidente Figueiredo\nRecorrente: Rosimeire da Costa e Silva\nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nAdvogado: (a)   Urbanete de Angiolis Silva \u2013 OAB\/AM  5.032\n\n4)PROCESSO N\u00ba 6105\/2013 \nAnexos: 1765\/2012\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  1765\/2012 \n\u00d3rg\u00e3o:   SEJEL\nRecorrente: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a \nProcurador:  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n5)PROCESSO N\u00ba 6765\/2012 \nAnexos: 1796\/2012, 703\/2013 e 2260\/2013\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 1796\/2010 \n\u00d3rg\u00e3o:  UEA\nRecorrente:  Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga\nProcurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n6) PROCESSO N\u00ba 2382\/2013 (2Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012 \n\u00d3rg\u00e3o:   Unidade de Gerenciamento do Programa Social \ne Ambiental dos Igarap\u00e9s de Manaus\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Frank Abrahim Lima\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Lima , \nEliz\u00e2ngela Lima C. Marinho \ne Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\n\n7) PROCESSO N\u00ba  2912\/2002 (2Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2001 \n\u00d3rg\u00e3o:   SUHAB \nRespons\u00e1vel:  (eis)  Paulo A. Fi\u00faza Filgueira\nProcurador: (a)  \u00c9rico desterro e Silva \ne  Evelyn Freire de Carvalho\n7.1) PROCESSO N\u00ba  4111\/2003  \nObj.:  Den\u00fancia \n\u00d3rg\u00e3o:   ALE \nRespons\u00e1vel:  (eis)   M\u00e1rio Frota\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n7.2) PROCESSO N\u00ba  2245\/2003  \nObj.:  Den\u00fancia \n\u00d3rg\u00e3o:   ALE \nRespons\u00e1vel:  (eis)   M\u00e1rio Frota\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n7.3) PROCESSO N\u00ba  5290\/2003  \nObj.:   2\u00ba Termo Aditivo \n\u00d3rg\u00e3o:   SEFAZ \nRespons\u00e1vel: Recofarma Ind\u00fastria do Amazonas Ltda.\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n7.4) PROCESSO N\u00ba  5288\/2003  \nObj.:   Termo de Compromisso\n\u00d3rg\u00e3o:   SEFAZ \nRespons\u00e1vel: Recofarma Ind\u00fastria do Amazonas Ltda.\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n7.5) PROCESSO N\u00ba  5289\/2003  \nObj.:   1\u00ba Termo Aditivo \n\u00d3rg\u00e3o:   SEFAZ \nRespons\u00e1vel: Recofarma Ind\u00fastria do Amazonas Ltda.\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n7.6) PROCESSO N\u00ba  5293\/2003  \nObj.:   5\u00ba Termo Aditivo \n\u00d3rg\u00e3o:   SEFAZ \nRespons\u00e1vel: Recofarma Ind\u00fastria do Amazonas Ltda.\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n7.7) PROCESSO N\u00ba  5292\/2003  \nObj.:   4\u00ba Termo Aditivo \n\u00d3rg\u00e3o:   SEFAZ \nRespons\u00e1vel: Recofarma Ind\u00fastria do Amazonas Ltda.\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n7.8) PROCESSO N\u00ba  5291\/2003  \nObj.:   3\u00ba Termo Aditivo \n\u00d3rg\u00e3o:   SEFAZ \nRespons\u00e1vel: Recofarma Ind\u00fastria do Amazonas Ltda.\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n\n8) PROCESSO N\u00ba  10107\/2013\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012\n\u00d3rg\u00e3o:   Empresa e Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo\nRespons\u00e1vel:  (eis)   Hilasson Roberto Reis Vilas Boas  \ne Floriano Maia Viga\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire\n\n9) PROCESSO N\u00ba  10158\/2013\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012\n\u00d3rg\u00e3o:   Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores de  Itacoatiara\nRespons\u00e1vel:  (eis)   Esmelidia Rolim de Lima\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire\n\n10) PROCESSO N\u00ba  9\/2014 (15Vls)\nObj.: Representa\u00e7\u00e3o com pedido de medida cautelar, \ninterposta pela construtora Carramanho Ltda, contra a \nSecretaria  Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, relativo ao \npreg\u00e3o presencial n\u00ba 146\/2013-CML\/PM \nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza    \n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR\n\n1)PROCESSO N\u00ba  2301\/2013 (3Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012 \n\u00d3rg\u00e3o:  Hospital e Pronto Socorro da Crian\u00e7a da Zona Oeste\nRespons\u00e1vel: Christyanny Costa Sena\nProcurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n2)PROCESSO N\u00ba  7032\/2013  \nAnexos:  1723\/2013, 3266\/2013, 5144\/2010\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 1723\/2013 \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Itacoatiara\nRecorrente:  Onizete Maciel dos Santos\nProcurador:   Evelyn Freire de Carvalho \nAdvogado: Tammy Teles L. da Silva \u2013 OAB\/AM  8.701 \n\n3) PROCESSO N\u00ba  5185\/2013\nObj.:   Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de \ncontas, contra a MANAUSCULT, para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis \nirregularidades na contrata\u00e7\u00e3o direta da Empresa CLICK \nIngressos e Eventos Ltda. \nProcurador: Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a    \n\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA:   YARA LINS DOS SANTOS \n(Substituindo o Cons.  Raimundo Michiles ) \n\n1)PROCESSO N\u00ba  5440\/2013\nAnexos: 587\/2012\nObj.:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao processo n\u00ba 587\/2012\n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara de Tabatinga\nRecorrente:   Marcos Guedes Parente\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA:   YARA LINS DOS SANTOS \n(Substituindo o Cons.  \u00c9rico Desterro e Silva ) \n                                                                       \n1)PROCESSO N\u00ba  2380\/2013    \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Penitenci\u00e1ria Feminina de Manaus\nRespons\u00e1vel:   Suely Borges Oliveira\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n\nCONSELHEIRA CONVOCADA: YARA LINS  DOS SANTOS\n\n1)PROCESSO N\u00ba   5489\/2013\nObj.:  Informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o  junto a esta Corte \nde Contas dos servidores elencados na solicita\u00e7\u00e3o \nfeita atrav\u00e9s do of\u00edcio 2080\/2013-GR\/UEA, datado de 14\/08\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o:  UEA\nProcurador: (a) Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n2)PROCESSO N\u00ba  3178\/2012\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  Fradema Consultores Tribut\u00e1rios Ltda\nRespons\u00e1vel:  Francisco Domolinari Arrigui\nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a \ne Ademir Carvalho Pinheiro\n\n3)PROCESSO N\u00ba   10338\/2013\nAnexos: 10026\/2012 e 10060\/2012\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao \nProcesso n\u00ba  10026\/2012\n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\nRecorrente: Raimundo  Nonato Souza Martins\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa  Marinho  \n\n4)PROCESSO N\u00ba  2194\/2013  (2Vls)   \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Centro Psiqui\u00e1trico Eduardo Ribeiro\nRespons\u00e1vel:   Maria Ivone de Oliveira\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n\n\n\n5)PROCESSO N\u00ba   6751\/2013\nAnexos: 3104\/2012\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao \nProcesso n\u00ba  3140\/2012\n\u00d3rg\u00e3o:   Maternidade Azilda Marreiro\nRecorrente:  Adalberto S. Bonfim\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho  \n\n6) PROCESSO N\u00ba  2303\/2013 (2Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012\n\u00d3rg\u00e3o:   Casa Militar\nRespons\u00e1vel:  (eis)   Wilson Martins de Ara\u00fajo\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire\n7)PROCESSO N\u00ba  2120\/2013  (44Vls)   \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado da Casa Civil\nRespons\u00e1vel:   Raul Arm\u00f4nia Zaidan\nProcurador: (a)  Elissandra  Monteiro Freire\n\n8)PROCESSO N\u00ba  1513\/2010  (29Vls)   \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2009\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura do Careiro da V\u00e1rzea\nRespons\u00e1vel:   Raimundo Nonato da Silva\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n9)PROCESSO N\u00ba  5312\/2013\nAnexos: 6210\/2007, 865\/2008\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao \nProcesso n\u00ba  865\/2008\n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura do Careiro da V\u00e1rzea\nRecorrente: Jos\u00e9 Arnoldo Santos de Queiroz\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire  \n\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n\n1)PROCESSO N\u00ba  2337\/2013  (02Vls)   \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Gabinete Militar\nRespons\u00e1vel:  Ot\u00e1vio Queiroz de Oliveira Cabral Junior\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba  1527\/2006  (7Vls)   \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2005\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Guajar\u00e1\nRespons\u00e1vel:   Samuel Farias de Oliveira\nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro\n\n3)PROCESSO N\u00ba  4539\/2013   \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara de Manacapuru\nRespons\u00e1vel:   Wanderley Soares Barroso\nProcurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida\n\n4)PROCESSO N\u00ba  1915\/2013 \nAnexos: 2593\/2012, 3492\/2012\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba\n 3492\/2012\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMSA\nRecorrente: Munic\u00edpio de Manaus\nProcurador:  Fernanda Cantanhede  Veiga Mendon\u00e7a\nAdvogado: (a)    Marcos Ricardo  Hersz Cavalcanti \u2013 OAB\/AM 2.324 \n\n5)PROCESSO N\u00ba  6199\/2013 \nAnexos: 4572\/2011, 2574\/2013\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  4572\/2011\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMSA\nRecorrente:  Francisco Deodato Guimar\u00e3es\nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nAdvogado: (a)    Marcos Ricardo  Hersz Cavalcanti \u2013 OAB\/AM 2.324 \n\n6)PROCESSO N\u00ba  10095\/2013   \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o:  IMPREVI \u2013 Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Iranduba\nRespons\u00e1vel:  Crist\u00f3v\u00e3o da Silva Brand\u00e3o\nProcurador: (a)   Roberto C. Crichan\u00e3 da Silva\n7)PROCESSO N\u00ba  6882\/2013   \nObj.:  Consulta\n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara de Manacapuru\nRespons\u00e1vel:   Wanderley Soares Barroso\nProcurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida\n\n8)PROCESSO N\u00ba  2152\/2013  (5Vls)   \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o:   SEPED \u2013 Sec. de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia\nRespons\u00e1vel:  V\u00e2nia Suely de Melo e Silva\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\n9)PROCESSO N\u00ba  2392\/2013  (5Vls)   \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o:   Servi\u00e7o de Pronto Atendimento do Coroado\nRespons\u00e1vel:  Maria da Concei\u00e7\u00e3o Carneiro Barbosa, \nno per\u00edodo de 01\/01\/2012 \u00e0 09\/01\/2012;  31\/01\/2012 \u00e0 09\/07\/2012 \ne 10\/08\/2012 \u00e0 24\/09\/2012, Ana Vera Silveira Penha, \nnos per\u00edodos de  10\/01\/2012 \u00e0 30\/01\/2012; 10\/07\/2012 \n\u00e0 09\/08\/2012 e 25\/09\/2012 \u00e0 31\/12\/2012.\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO:   AL\u00cdPIO REIS FIRMO  FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  6214\/2013\nAnexos: 4709\/2011\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba  6214\/2013\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMSA\nRecorrente:  Aline Salvatore de Alencar Gon\u00e7alves, \nRenato Salvatore de Alencar  Gon\u00e7alves \ne Rafael Salvatore de Alencar Gon\u00e7alves\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a \nAdvogado: (a) Simone Rosado Maia Mendes \u2013 OAB\/PI 4550\/OAB\/AM A666\n\n2)PROCESSO N\u00ba  5454\/2013\nAnexos: 5031\/2011, 4445\/2011, 1412\/2010\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba  5031\/2011\n\u00d3rg\u00e3o:  CAESC\nRecorrente:  Afonso Ferreira Vieira\nProcurador: (a)    Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho \n\n3)PROCESSO N\u00ba  2008\/2013  (6Vls)   \nObj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica\nRespons\u00e1vel:   Maria Ivone de Oliveira\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n  \n4)PROCESSO N\u00ba  6648\/2013\nAnexos:  6337\/2011\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba  6337\/2011\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMED\nRecorrente:   Aiub Jorge Ladislau Pereira\nProcurador: (a)  Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a     \n\n\nManaus,  28 de  Fevereiro de   2014\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS\n\n\nPROCESSO N\u00ba 1114\/1014 - Representa\u00e7\u00e3o, em face da SEMED e CML com pedido de Medida Cautelar formulada pela Empresa Arganorte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda, com vista \u00e0 imediata suspens\u00e3o do Preg\u00e3o presencial n\u00ba 19\/2014-CML\/PM.\n\n\nDESPACHO: Tomo conhecimento da presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\n\nGABINETE DO CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2014.\n\n\n\nPROCESSO N\u00ba 1115\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o, em face da CGL-AM, com pedido de Medida Cautelar formulada pela Empresa Uatum\u00e3 Empreendimentos Tur\u00edsticos Ltda, com vista \u00e0 imediata suspens\u00e3o do Preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 2282\/2013. \n\n\nDESPACHO: Tomo conhecimento da presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\n\nGABINETE DO CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2014\n\n\nECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  10.03.2014, \u00c0S 10:00 H. \n\nCONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO MICHILES\n\n1) PROCESSO N\u00ba  4299\/2011\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADO PELA PREFEITURA DE MANACAPURU, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA SEMAP.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manacapuru\nRespons\u00e1vel: \u00c2ngelus Cruz Figueira, Lana de Lis Oliveira Ara\u00fajo.\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS\n1) PROCESSO N\u00ba  3998\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, EDITAL N\u00ba 01\/2013-PMM\/SEMINF, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, 17\/05\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaus\nRespons\u00e1vel: Hissa Nagib Abrah\u00e3o Filho\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2) PROCESSO N\u00ba  6064\/2013\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. WALDIR SANTOS BARBOSA J\u00daNIOR, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ART\u00cdSTICO, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 28\/12, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. DE ESTADO DE CULTURA\nRespons\u00e1vel: Waldir Santos Barbosa J\u00fanior, Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga.\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n3 PROCESSO N\u00ba  4981\/2011\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DEUSDETE ALVES DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS FEIRANTES DE MANAUS - ACFM, REFERENTE AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00b0 037\/2010, FIRMADO COM A MANAUSTUR.\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR\nRespons\u00e1vel:  Deusdete Alves da Silva\nProcurador: Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO COSTA JR.\n\n1) PROCESSO N\u00ba  3573\/2012\nObjeto: CONTRA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, OBJETO DOS TERMOS DE CONTRATO FIRMADO EM 2006.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de L\u00e1brea\nRespons\u00e1vel: Gean Campos Barros\nProcurador: Dr. Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2014.\n\n\n\n MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\n Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nCONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO MICHILES \n\nProcesso: 1009\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. S\u00d4NIA FRANCO DE AGUIAR CORR\u00caA, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV,REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA 131.870-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.12.2010.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: 1. julgar ilegal e negue o registro (art. 40, III da CE\/89, art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, e \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba da Lei n.2.423\/96 \u2013 TCE\/AM) do ato publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas de 06\/12\/2010, \u00e0 fl. 179, referente \u00e0 aposentadoria volunt\u00e1ria, com proventos proporcionais, da Sra. S\u00f4nia Franco de Aguiar Corr\u00eaa, no cargo de Professor, 4\u00aa Classe, ED-LPL-IV, Refer\u00eancia D, Matr\u00edcula n. 131.870-5B, do Quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC; \n2. conceder 60 (sessenta) dias de prazo (art. 40, inciso VIII da CE\/1989 c\/c o art. 1\u00ba, inciso XIX da Lei n. 2.423\/1996) ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente: 2.1 promova a CONVALIDA\u00c7\u00c3O (art. 5\u00ba, inciso VI, al\u00ednea \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n. 09\/2009) do Ato de aposentadoria supracitado e retifique a guia financeira, promovendo as seguintes corre\u00e7\u00f5es: a) exclua a Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina do c\u00e1lculo da m\u00e9dia aritm\u00e9tica das remunera\u00e7\u00f5es, conforme S\u00famula n. 16- TCE\/AM; b) utilize como fundamento para o c\u00e1lculo dos proventos, a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples das maiores remunera\u00e7\u00f5es, utilizadas como base para as contribui\u00e7\u00f5es da servidora ao regime de previd\u00eancia a que esteve vinculada, levando em considera\u00e7\u00e3o, no momento da proporcionaliza\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e9dio apurado, e n\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o atual do cargo efetivo, de acordo com o art. 1\u00ba, da Lei n. 10.887\/2004 e a Decis\u00e3o n. 039, de 24.03.2011-TCE, \u00e0 fl. 190, observando-se o art. 36, \u00a76\u00b0, da Lei Complementar n. 30\/2001; 2.2 remeta a esta Corte de Contas: o Ato de convalida\u00e7\u00e3o devidamente publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas e a Guia financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida; \n3. determinar ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 162, caput, do Regimento Interno.\nILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6302\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DINAMARCA DA SILVA MENEZES, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 004.839-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.OE. DE 19.10.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho \nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE\n\nProcesso: 574\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LATIFE MUSTAFFA PAES DE ALMEIDA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 006.209-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.12.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE\n\nProcesso: 2514\/2008\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AM\u00c9LIA CAVALCANTE DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REF. I, MAT. N\u00ba 006.984-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO DE 09.01.2008, PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.01.2008.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA SA\u00daDE - SUSAM\n\nProcesso: 3342\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZIA AUGUSTA SOARES DA ROCHA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA 004.757-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.04.2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: 1. Julgar legal e determine o registro (art.40, III, da C.E\/89, art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, da Lei n.o 2423\/96 e art. 5o, V, c\/c o art. 264, \u00a7 1o, do Regimento Interno) das parcelas que comp\u00f5em os proventos constantes na Guia Financeira \u00e0 fl. 40 e no Decreto de 07.04.2011, \u00e0 fl. 52, referente \u00e0 aposentadoria da Sra. Luzia Augusta Soares da Rocha, no cargo de Auxiliar Operacional de Sa\u00fade, Classe A, Refer\u00eancia I, Matr\u00edcula n.  004.757-0A, do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Sa\u00fade - SUSAM, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas na mesma data \u00e0 fl. 53. \n2. Nos termos do artigo 40, VIII da CE\/89, artigos 1\u00b0, XII e 36 da Lei n. 2423\/96 e art. 5\u00ba, III, da Resolu\u00e7\u00e3o 09\/2009, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 32, de 29 de novembro de 2012, conceder 60 (sessenta) dias de prazo ao chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas (art. 264, \u00a73\u00b0 do Regimento Interno), para que DETERMINE ao \u00f3rg\u00e3o competente a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira e do Ato de Aposentadoria supracitado,  para incluir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida, fundamentando-a no inciso XXXVI do artigo 5\u00ba da CR\/88 c\/c o \u00a7 2\u00ba, reda\u00e7\u00e3o original do artigo 36 da L.C. 30\/2001, remetendo a esta Corte de Contas, o Ato de retifica\u00e7\u00e3o com a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o  procedida. \n3. Determinar ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno.\nCONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM\n\nProcesso: 2584\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JORGE SEBASTIAO CASTELO DE BRITO, MAT. 103.347-6C, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 17.11.2011.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: 1. Julgar legal e determine o registro (art.40, III, da C.E\/89, art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, da Lei n.o 2423\/96 e 71 e no Decreto de 20.08.2012, \u00e0 fl. 84, de aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, do Sr.Jorge Sebasti\u00e3o Castelo de Brito, no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Classe \u201cA\u201d, Refer\u00eancia I, Matr\u00edcula n.\u00b0 103.347-6C, do quadro de pessoal da SUSAM, nos termos do artigo 40, \u00a71\u00b0, I, segunda parte, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional Federal n. 41\/2003, inclu\u00eddo pela Emenda Constitucional Federal n. 70\/2012, a contar de 18 de janeiro de 2011, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas na mesma data, \u00e0 fl. 85.\n 2. Nos termos do artigo 40, VIII da CE\/89, artigos 1\u00b0, XII e 36 da Lei n.\u00ba 2423\/96 e art. 5\u00ba, III, da Resolu\u00e7\u00e3o 09\/2009, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 32, de 29 de novembro de 2012, conceder ao chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas 60 (sessenta) dias de prazo (art. 264, \u00a73\u00b0 do Regimento Interno), para que DETERMINE ao \u00f3rg\u00e3o competente a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira e do Ato de Aposentadoria supracitado, para incluir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida, fundamentando-a no inciso XXXVI do artigo 5\u00ba da CR\/88 c\/c o \u00a7 2\u00ba, em sua reda\u00e7\u00e3o original, do artigo 36 da Lei Complementar n.\u00ba 30\/2001, remetendo a esta Corte de Contas, o Ato retificado com a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida. 3. Determine ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM\n\n\nProcesso: 538\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS NERES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001. 853-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 10\/10\/2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: 1. Julgar legal e determine o registro (art.40, III, da C.E\/89, art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, da Lei n.o 2423\/96 e art. 5o, V, c\/c o art. 264, \u00a7 1o, do Regimento Interno) das parcelas que comp\u00f5em os proventos constantes na Guia Financeira \u00e0 fl. 44 e no Decreto de 10.10.2012, \u00e0 fl. 59, de aposentadoria volunt\u00e1ria, por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, com proventos integrais, da Sra. Maria das Gra\u00e7as Neres da Silva, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe \u201cD\u201d, Refer\u00eancia 4, Matr\u00edcula n. 001.853-8A, do quadro de pessoal da Secretaria do Estado de Sa\u00fade - SUSAM, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas na mesma data, \u00e0 fl. 60.  \n2. Nos termos do artigo 40, VIII da CE\/89, artigos 1\u00b0, XII e 36 da Lei n.\u00ba 2423\/96 e art. 5\u00ba, III, da Resolu\u00e7\u00e3o 09\/2009, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 32, de 29 de novembro de 2012, conceder ao chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas 60 (sessenta) dias de prazo (art. 264, \u00a73\u00b0 do Regimento Interno), para que DETERMINE ao \u00f3rg\u00e3o competente a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira e do Ato de Aposentadoria supracitado, para incluir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida, fundamentando-a no inciso XXXVI do artigo 5\u00ba da CR\/88 c\/c o \u00a7 2\u00ba, em sua reda\u00e7\u00e3o original, do artigo 36 da Lei Complementar n.\u00ba 30\/2001, remetendo a esta Corte de Contas, o Ato retificado com a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas e a Guia Financeira,  demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida. 3. Determine ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM\n\nProcesso: 1623\/2013\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O CAMPOS BEZERRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 078.810-4 C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.10.2012.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 5276\/2010\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DORA DE ALMEIDA CORR\u00caA, COMPANHEIRA, ERIC LU\u00cdS CORR\u00caA DA SILVA E LU\u00cdS HENRIQUE DA SILVA, FILHOS DO SR. JO\u00c3O CORDEIRO DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 13.07.2010.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. MUN. DE LIMPEZA P\u00daBLICA - SEMULSP\n\nProcesso: 354\/2011\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. BERNARDA VIEIRA DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DO SR. MANOEL DOS SANTOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 12.11.2010.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 4707\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O EM FAVOR DA SRA. VICTORIA REGIA ARAUJO DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SEGURADO ELZIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NA CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII-III, MATR\u00cdCULA 002.272-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o:  legalidade\nLEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 5181\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 MONTEIRO GON\u00c7ALVES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. NIZOMAR ALBERTO ARA\u00daJO GON\u00c7ALVES EX-SERVIDOR DA DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 217\/ 2012-AMAZONPREV PUBLICADA NO D.O.E DE 17 DE MAIO DE 2012.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: legalidade\nLEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 3701\/2009\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR GLADSTON GERBER LESSA, AUXILIAR OPERACIONAL, MATR\u00cdCULA 061.687- 7H, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2009.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 5840\/2011\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH MATOS DE ALMEIDA, TECNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 162.448-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/08\/2011.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: Legalidade\nLEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM\n\nProcesso: 2822\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIMAR DA SILVA BENTES, NO CARGO DE AUXILIAR DE FARM\u00c1CIA, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.302-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL\" DR. HEITOR VIEIRA DOURADO\", DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 21\/01\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: 1. Julgar legal e determine o registro (art.40, III, da C.E\/89, art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, da Lei n.o 2423\/96 e art. 5o, V, c\/c o art. 264, \u00a7 1o, do Regimento Interno) das parcelas que comp\u00f5em os proventos constantes na Guia Financeira \u00e0 fl. 40 e no Decreto de 21.01.2013, \u00e0 fl. 56, de aposentadoria volunt\u00e1ria, por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, com proventos integrais, da Sra. Lucimar da Silva Bentes, no cargo de Auxiliar de Farm\u00e1cia, Classe D, Refer\u00eancia 3, Matr\u00edcula n.\u00ba 011.302-6A, do quadro de pessoal da Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical \u2013 FMT, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas na mesma data \u00e0 fl. 57. \n2. Nos termos do artigo 40, VIII da CE\/89, artigos 1\u00b0, XII e 36 da Lei n.\u00ba 2.423\/96 e art. 5\u00ba, III, da Resolu\u00e7\u00e3o 09\/2009, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 32, de 29 de novembro de 2012, conceder ao chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, 60 (sessenta) dias de prazo (art. 264, \u00a73\u00b0 do Regimento Interno), para que DETERMINE ao \u00f3rg\u00e3o competente a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira e do Ato de Aposentadoria supracitado, para incluir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida, fundamentando-a no inciso XXXVI do artigo 5\u00ba da CR\/88 c\/c o \u00a7 2\u00ba, na sua reda\u00e7\u00e3o original, do artigo 36 da Lei Complementar n.\u00ba 30\/2001, remetendo a esta Corte de Contas, o Ato retificado com a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida. \n3. Determinar ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno.\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL\n\nProcesso: 5240\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. ARINOS BATISTA PRADO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EX-SERVIDORA, SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O DA SILVA PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba 024.591-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 21 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2584\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VALDENICE DE SOUZA CARDOSO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. RAIMUNDO DE OLIVEIRA CARDODO, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DA POL\u00cdCIA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 039\/2013 DE 21.01.2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL\n\nProcesso: 1413\/2011\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE PONTES CRUZ, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 101.494-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.01.2011.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: 1. Julgar legal e determine o registro (art.40, III, da C.E\/89, art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, da Lei n.o 2423\/96 e art. 5o, V, c\/c o art. 264, \u00a7 1o, do Regimento Interno) das parcelas que comp\u00f5em os proventos constantes na Guia Financeira, \u00e0 fl. 43, e no Decreto de 21.01.2011, \u00e0 fl. 55, de aposentadoria volunt\u00e1ria, por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, com proventos integrais, da Sra. Marlene Pontes Cruz, no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Classe A, Refer\u00eancia 1, Matr\u00edcula n.\u00ba 101.494-3B, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013 SUSAM, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas na mesma data \u00e0 fl. 56. \n2. Nos termos do artigo 40, VIII da CE\/89, artigos 1\u00b0, XII e 36 da Lei n.\u00ba 2.423\/96 e art. 5\u00ba, III, da Resolu\u00e7\u00e3o 09\/2009, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 32, de 29 de novembro de 2012, conceder ao chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, 60 (sessenta) dias de prazo (art. 264, \u00a73\u00b0 do Regimento Interno), para que DETERMINE ao \u00f3rg\u00e3o competente a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira e do Ato de Aposentadoria supracitado, para incluir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida, fundamentando-a no inciso XXXVI do artigo 5\u00ba da CR\/88 c\/c o \u00a7 2\u00ba, na sua reda\u00e7\u00e3o original, do artigo 36 da Lei Complementar n.\u00ba 30\/2001, remetendo a esta Corte de Contas, o Ato retificado com a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida. \n3. Determinar ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno.\n\u00d3rg\u00e3o: SUPERINT. EST. DA SA\u00daDE\nProcesso: 1778\/2009\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELESTINA DE ARA\u00daJO LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-22, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.574 5 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10 DE ABRIL DE 2007.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: 1. conceder 60 (sessenta) dias de prazo (art. 18, XIII, da Lei Complementar n.\u00b0 6\/91 c\/c o art. 1\u00ba, inciso XII e 36 da Lei n. 2.423\/1996 e art. 5\u00ba, III, da Resolu\u00e7\u00e3o 09\/2009, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 32, de 29 de novembro de 2012) ao chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Manaus, para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente:  \n1.1. utilizar como fundamento para o c\u00e1lculo dos proventos, a m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples das maiores remunera\u00e7\u00f5es, utilizadas como base para as contribui\u00e7\u00f5es da servidora ao regime de previd\u00eancia a que esteve vinculada, levando em considera\u00e7\u00e3o, no momento da proporcionaliza\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e9dio apurado, e n\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o atual do cargo efetivo, de acordo com o art. 1\u00ba, da Lei n. 10.887\/2004 e a Decis\u00e3o n. 039, de 24.03.2011-TCE; 1.2. refa\u00e7a o c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o integral, constando as parcelas extirpadas com base no Contracheque \u00e0 fl.51, fazendo a corre\u00e7\u00e3o na Guia Financeira.  \n2. promover a retifica\u00e7\u00e3o do ato de aposentadoria supracitado, remetendo a esta Corte de Contas, o Ato de retifica\u00e7\u00e3o devidamente publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida.\n3. determinar ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno, comunicando ao Chefe do Poder Executivo a decis\u00e3o prolatada.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 4597\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANT\u00d4NIO NAZAR\u00c9 DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 076.986-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.05.2012.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 5482\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. RUI ALVES DE FREITAS, RYAN PHELIPE CRISOSTOMO DE FREITAS E THAYANNE MARIA CRISOSTOMO DE FREITAS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO E FILHOS MENORES DE 21 ANOS, DA EXSERVIDORA A SRA. ARLENE DE SOUZA CRISOSTOMO, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO PUBLICADO DO DIARIO ELETRONICO DO TJ\/AM DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: 1. Julgar LEGAL e determine o REGISTRO (art. 18, inciso III, da L.C. 06\/91, art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, da Lei n.o 2423\/96 e art. 5o, V, c\/c o art. 264, \u00a7 1o, do Regimento Interno) do Ato n.\u00b0 078\/2012, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico em 27.08.2013, \u00e0 fl. 289, que concedeu pens\u00e3o por morte em favor de Rui Alves de Freitas, Ryan Philipe Cris\u00f3stomo de Freitas e Thayanne Maria Cri\u00f3stomo de Freitas, na condi\u00e7\u00e3o de companheiro e filhos menores de 21 anos, respectivamente, da ex-servidora Sra. Arlene de Souza Cris\u00f3stomo, que ocupava o cargo de Analista Judici\u00e1rio II, Classe F, N\u00edvel I, Matr\u00edcula n\u00ba 000.050-7A, do quadro de pessoal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas \u2013 TJ\/AM.\n2. Conforme o art. 5\u00ba, inciso VI, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 09\/2009 \u2013 TCE\/AM, recomendar ao Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas, que por meio do setor competente, retifique o Ato n\u00ba 078\/2012, publicado no DJE em 27.08.2013, \u00e0 fl. 289, alterando o art. 40, \u00a7 7\u00ba, I, para o art. 40, \u00a7 7\u00ba, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. \n3. Dar ci\u00eancia a esta Corte de Contas do cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o do item 2, para o devido acompanhamento pelo Conselheiro-Relator, tendo em vista a compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 166, inciso I, do Regimento Interno. \n4. Determinar ao departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno.\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 3641\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA BARROS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA 008.936-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 19.04.2012.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: 1. Julgar legal e determine o registro (art. 18, III, da Lei Complementar n.\u00b0 6\/91, art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, da Lei n.o 2423\/96 e art. 5o, V, c\/c o art. 264, \u00a7 1o, do Regimento Interno) das parcelas que comp\u00f5em os proventos constantes no Decreto de 19.04.2012, \u00e0 fl. 74, de aposentadoria volunt\u00e1ria, por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, com proventos integrais, da Sra. Luiza Barros, no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Municipais B-III, Matr\u00edcula n.\u00b0 008.936-2B, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Limpeza e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMULSP, publicado no DOM na mesma data, \u00e0 fl. 73. \n2. Nos termos do art. 18, III, da Lei Complementar n.\u00b0 6\/91, art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, da Lei n.o 2423\/96 e art. 5o, V, c\/c o art. 264, \u00a7 1o, do Regimento Interno, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 32, de 29 de novembro de 2012, conceder 60 (sessenta) dias de prazo ao chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Manaus (art. 264, \u00a73\u00b0 do Regimento Interno), para que por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, promova a retifica\u00e7\u00e3o do Ato de Aposentadoria supracitado, para incluir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida, nos termos do art. 5\u00ba, XXXVI da CF\/88, remetendo a esta Corte de Contas, o Ato de retifica\u00e7\u00e3o com a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida. \n3. Determine ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULP\n\nProcesso: 3106\/2005\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NADIR SANTINA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 016.063-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DCRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02.05.2005.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 25\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 PEREIRA GASPAR, COMPANHEIRO DA SRA. NADIR SANTINA DOS SANTOS, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 11\/05\/2011.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: legalidade com determina\u00e7\u00e3o\nLEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\nProcesso: 6401\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR SRA. MARIA MATILDES AIRES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. AUREO NOGUEIRA DA SILVA, MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO DER\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D. O. E DE 11\/09\/2012\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: legalidade\nLEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 2767\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR CAMPELO NAVEGANTE, INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 007.413-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL\/AM, DE ACOROO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09.02.2012.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL\n\nProcesso: 4502\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA DE NAZAR\u00c9 MONTEIRO GON\u00c7ALVES, C\u00d4NJUGE DO SR. NIZOMAR ALBERTO ARA\u00daJO GON\u00c7ALVES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DER\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17.05.2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o:\nlegalidade\nLEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 6359\/2010\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH MATOS DE ALMEIDA, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 01-D, MATR\u00cdCULA 111.194-9-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24.09.2010.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: Assim sendo, discordo dos posicionamentos: da Unidade T\u00e9cnica (DICARP), que emitiu a Informa\u00e7\u00e3o Conclusiva n.\u00b0 187\/2013, \u00e0 fl. 78, e da Representante Ministerial, que exarou o Despacho n.\u00b0 938\/2013- MPC-EMF, acostado \u00e0s fls. 79, portanto, VOTO sugerindo que a Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara desta Corte de Contas, na compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 15, III, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 4, de 23\/5\/2002: 1. O arquivamento dos autos por perda de objeto (Art. 164, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002). 2. Ao departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno.\n\u00c9 como VOTO.\nARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 4204\/2010\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIETE ARA\u00daJO DA SILVA, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA 011.833-8- A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.02.2010.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 3769\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AMADEU FERNANDES DA SILVEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO HOSPITALAR, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.807-4G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A, DE ACORDO COMO O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 14.03.2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: 1. Julgar legal e determine o registro (art.40, III, da C.E\/89, art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, da Lei n.o 2423\/96 e art. 5o, V, c\/c o art. 264, \u00a7 1o, do Regimento Interno) das parcelas que comp\u00f5em os proventos constantes na Guia Financeira \u00e0 fl. 200 e no Decreto de 14.03.2013, \u00e0 fl. 214, referente \u00e0 aposentadoria do Sr. Amadeu Fernandes da Silveira, no cargo de T\u00e9cnico Hospitalar, 3\u00aa Classe, Refer\u00eancia A, Matr\u00edcula n. 001.807-4G, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos- SEJUS, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas na mesma data \u00e0s fls. 215\/216. \n2. Nos termos do artigo 40, VIII da CE\/89, artigos 1\u00b0, XII e 36 da Lei n. 2423\/96 e art. 5\u00ba, III, da Resolu\u00e7\u00e3o 09\/2009, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 32, de 29 de novembro de 2012, conceder 60 (sessenta) dias de prazo ao chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas (art. 264, \u00a73\u00b0 do Regimento Interno), para que DETERMINE ao \u00f3rg\u00e3o competente a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira e do Ato de Aposentadoria supracitado, para incluir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida, fundamentando-a no inciso XXXVI do artigo 5\u00ba da CR\/88 c\/c o \u00a7 2\u00ba, reda\u00e7\u00e3o original do artigo 36 da L.C. 30\/2001, remetendo a esta Corte de Contas, o Ato de retifica\u00e7\u00e3o com a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida. \n3. Determinar ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\n\nProcesso: 3524\/2011\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IRACEMA GIL NOGUEIRA, EX-C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR, SR. LUIZ AUGUSTO BATISTA NOGUEIRA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 087\/11, PUBLICADA NO D.O.E. DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2011.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 6999\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IVANEIDE PINHEIRO BEZERRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 525\/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 04 DE OUTIBRO DE 2O12.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: Legalidade\nLEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEAD - SEC. EST. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O\n\nCONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 FILHO\n\nProcesso: 6458\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JAIME GOMES NERY, NO CARGO DE MOTORISTA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1608, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 039\/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESID.FIGUEIREDO\n\nProcesso: 68\/2012\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA PROVIMENTO DE 733 VAGAS E FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR E N\u00cdVEL M\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 05 DE 13\/09\/11, PUBLICADO NO DOM DE 13\/09\/2011.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANAUS\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\nProcesso: 3907\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. LUCIMAR RODRIGUES LEITE, PRESIDENTE DA ASSOC. COMUNIT\u00c1RIA DA COM. NSA. SRA. DO LIVRAMENTO, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 24\/2010, FIRMADO COM A SEPROR.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\n\nProcesso: 10365\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRIAN PUCU CARNEIRO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA 106.349-4D, CLASSE G, REFER\u00caNCIA 4, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 25.04.2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM - Secretaria de Estado da Sa\u00fade\n\nProcesso: 10390\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Aposentadoria da Sra. Maria do Socorro Brito Lima, no cargo de Professor, 4\u00aa Classe, ED-LPL-IV, Refer\u00eancia A, Matr\u00edcula n\u00ba 025.573-4A, do Quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 18 de abril de 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC - Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino\n\nProcesso: 2131\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO DANTAS, NO CARGO DE ASSITENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 104.173-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27.12.2012\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: seguran\u00e7a juridica\nLEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: DEFENSORIA P\u00daBLICA\n\nProcesso: 6439\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE GRACIETE MORAES DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE VI\u00daVA DO SR. ALDAIR MONTEIRO DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D. O. E EM 27\/08\/2012.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 507\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO DR. IJORISON OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9C. DE ENFERMAGEM, CLASSE B, REF. 2, MAT. N\u00ba 111.983-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.10.2012.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL\n\nProcesso: 5241\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. EVANGELISTA COSME DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA EXSEGURADA, SRA. CLEOMAR PIRES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR 4\u00aa CLASSE - ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 025.570-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 11 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4510\/2012\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA DO SR. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, 2\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 056.383-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.07.2012.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 7188\/2012\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa ANGELA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00b0 104356-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/08\/2012.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL\n\nProcesso: 7203\/2012\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. LUIZ CEZAR VASCOCELOS DE MACEDO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA, N\u00cdVEL J, REFER\u00caNCIA I, MATR\u00cdCULA N\u00b0 121.584-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23\/07\/2012.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP.\/AM\n\nProcesso: 5696\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR R\u00c9GIS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EX-SERVIDORA, A SRA. LIGIA CATIVO R\u00c9GIS, OCUPANTE DE DOIS CARGOS: PROFESSOR 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA D E PEDAGOGO 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA D, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 09 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6335\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ANNA FERREIRA MARQUES GUALBERTO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE ESPOSA DO SERVIDOR ROZALVO BRAGA GUALBERTO, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\/AM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 531\/2012-PTJ.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS\n\nProcesso: 1991\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CUNHA SAUNIER, NO CARGO DE TOP\u00d3GRAFO, 3\u00aa CLASSE, REF. A, MAT. N\u00ba 009.425-0H, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEPROR, DE ACORDO COM O DERETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.12.2012.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: determinar a altera\u00e7\u00e3o da etiqueta na capa dos autos\nLEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\n\nProcesso: 373\/2013\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DA SRA. DANIELA MAR MOURA, CAPIT\u00c3O QOPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 148.949-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09\/10\/2012.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 3583\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIA ALVES DA ROCHA, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE (M\u00c9DICO 06-I), MATR\u00cdCULA N\u00ba 088.020-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 3528\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. M\u00c1RCIO ALMINO P. MARTINS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DE SAMBA DO 2\u00ba GRUPO DE MANAUS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/2010, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: Ilegalidade com multa\nILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO\n\nProcesso: 4431\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA MAGALH\u00c3ES CORR\u00caIA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9, LOTADA NA SEMED.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PROPONHO que a Egr\u00e9gia C\u00e2mara aplique MULTA, a ser recolhida no prazo de 30 dias, ao Sr. L\u00daCIO FL\u00c1VIO DO ROS\u00c1RIO, atual prefeito do munic\u00edpio de Manicor\u00e9, no valor de R$ 2.192,06 (dois mil, cento e noventa e dois reais e seis centavos), prevista no art. 308, I, \u201ca\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002, alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/09.\nMULTA\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANICOR\u00c9\n\n\nProcesso: 866\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLAUDETE MOTA DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.977-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 23.11.2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM\n\nProcesso: 6635\/2009\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 116\/2009-UEA, PARA ATUAREM NO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TABATINGA, PUBLICADO NO DOE DE 24.11.2009.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM.\n\nProcesso: 3709\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA JOS\u00c9 LIRA DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO SR. M\u00c1RIO JORGE DIAS DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 26.03.2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: Acompanhando Voto-destaque do Dr. Michiles\nLEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 5297\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE YTALO NASCIMENTO DA SILVA E VICTOR FA\u00c7ANHA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHOS MENORES DO SR. MARIO JORGE DIAS DA SILVA, EX-SERVIDOR DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 123\/2012-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 27 DE JULHO DE 2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: Acompanhando Voto-destaque do Dr. Michiles\nLEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. MUN. DE LIMPEZA P\u00daBLICA - SEMULSP\n\nProcesso: 5466\/2011\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 SRA. LE\u00d4NIA MARIA SILVA DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR DA SEAD, SR. AROLDO MONTEIRO DE SOUZA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b0 262\/2011, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15\/08\/2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEAD - SEC. EST. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O\n\nProcesso: 1129\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ROSINETH SOBRINHO DOS SANTOS E ARNOUD DOS SANTOS MONTEIRO, COMPANHEIRA E FILHO DO SR. AROLDO MONTEIRO DE SOUZA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 14.10.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEAD - SEC. EST. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O\n\nProcesso: 829\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA DA SILVA ALFAIA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.072-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 09.11.2012.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL\n\nProcesso: 6808\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO LOUREIRO DE SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA 000252-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/09\/2012.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Cantanhede Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 5225\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. MANOEL LUIZ BANDEIRA BASTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3 DE CONJUGE, DA EX-SEGURADA A SRA. ACRINELZA DE SOUZA BASTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13\/06\/2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 2458\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA T\u00c9CNICO DE CONTROLE EXTERNO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2013, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DE 26\/03\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS\n\nProcesso: 2102\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO GARVE SILVA MOREIRA, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, 1\u00aa CLASSE, PC-INV-I, MAT. N\u00ba 007.884-0C, DO QAUDRO DE PESSOAL DA POLICI A CIVIL\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2012.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL\n\nProcesso: 7043\/2012\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. JORGE MAIA BORGES, NO CARGO DE AGENTE LESGISLATIVO, N\u00cdVEL FUNDAMENTAL, REFER\u00caNCIA 10, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASS\u00c9MBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALE\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/09\/2012.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS\n\nProcesso: 4837\/2010\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONCURSOM P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 002\/2003 -PG\/CMM\/AM, PUBLICADO NO DOM DE 13\/05\/2003.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS\n\nProcesso: 5253\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA OSMARINA SILVA DE SENA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE CREDORA DE ALIMENTOS DO EX-SERVIDOR O SR. MARCELINO PEREIRA DE SENA, OCUPANTE DO POSTO DE 2\u00ba TENENTE, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 053.936-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 25 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 5306\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA HANNY LORRY CUNHA DE MENDON\u00c7A, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DA SRA. ANA KELLY GARCIA CUNHA, EX-SERVIDORA DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 120\/2012- GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M DE 30 DE JULHO DE 2012.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 2607\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO OLIVEIRA DA JUSTA, C\u00d4NJUGE DO EX- SEGURADO DO IDAM, SR. WARTZEN MAQUIN\u00c9 DA JUSTA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 26\/2013 DE 16.01.2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: IDAM-INST.DESENVOLV.AGROP.\/AM\n\nProcesso: 1758\/2013\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DA SRA. VERA L\u00daCIA DA SILVA SANTOS, CABO QPPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 133.172-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17.12.2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 2464\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 001.535-0A, DO QUADRO SUPLEMENTAR DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.12.2011.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEAD - SEC. EST. ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O\n\nProcesso: 2392\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ARNOFI ALVES DA SILVA, INVESTIGADORA DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 007.631-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.12.2011.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL\n\nProcesso: 1117\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE REGINA SILVA DE SOUZA, COMPANHEIRA DO SR. AGOSTINHO BRAND\u00c3O DE CASTRO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O VILA OL\u00cdMPICA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 30.09.2011.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O VILA OL\u00cdMPICA\n\nProcesso: 3726\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LAURA FELIPE RODRIGUES, NO CARGO DE COZINHEIRO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 050.292- 8C, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2013\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: IDAM-INST. DES. AGROP. E FLOR. SUST.\/AM\n\nProcesso: 2638\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAQUEL VIEIRA DE SOUZA SABINO, DELEGADO DE POL\u00cdCIA, MAT. 126.941-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 31.01.2012.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL\n\nProcesso: 7567\/2012\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE FREITAS LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR NMTR1\/RDA, MAT. N\u00ba 074.391-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PROPONHO que a Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara conceda prazo de 60 (sessenta) dias, ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente \u2013 o Manausprev \u2013 para que apresente as justificativas \u00e0s impropriedades apontadas no Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 2659\/13 de fls. 27\/26v e promova as retifica\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.\nCONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nCONSELHEIRO RELATOR: M\u00c1RIO FILHO\n\nProcesso: 4942\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EM\u00cdLIA DA SILVA MUNIZ, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-E, MATR\u00cdCULA 011.631-9-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13.05.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 2687\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.181-OB, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 31\/01\/12.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM\n\n\nManaus, 28 de fevereiro de 2014\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. KELLI CRISTINA LIMA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01416\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4396\/2010 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, em subst.\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ASTROGILDA FELIX DA CRUZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01137\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4696\/2011, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2013.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, em subst.\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FREITAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01935\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 5193\/2012-(Apenso: 4590\/2012), referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2013.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, em subst.\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10 \/2014-DICAMI\n\nProcesso n\u00ba 1706\/2011-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Francisco Togo Soares, Prefeito de Uarini. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO  o  Sr. Francisco Togo Soares, Prefeito de Uarini, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de R$ 256.762,19 suscitados no Despacho do Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 1706\/2011, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito de Uarini, exerc\u00edcio de 2010, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9\/2014-DICAMI\n\nProcesso n\u00ba 10035\/2012-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. \u00c2ngelus Cruz Figueira, Prefeito de Manacapuru, exerc\u00edcio 2011. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, III, 81, II da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c o arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator,  fica NOTIFICADO o Sr. \u00c2NGELUS CRUZ FIGUEIRA, Prefeito Municipal de Manacapuru (exerc\u00edcio de 2011), para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque 10, Cep. 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas no Despacho do Relator, no Relat\u00f3rio Conclusivo n\u00ba 76\/2012-DICAMI e Parecer Ministerial 95\/2013, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4567","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4567"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4567\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4569,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4567\/revisions\/4569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}