{"id":4581,"date":"2014-03-10T19:22:15","date_gmt":"2014-03-10T19:22:15","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4581"},"modified":"2016-07-08T15:31:43","modified_gmt":"2016-07-08T15:31:43","slug":"edicao-n%c2%ba-839-de-10-de-marco-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4581","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 839 de 10 de mar\u00e7o de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-839-de-10-de-mar\u00e7o-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!-- P O R T A R I A  N\u00ba 70\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o que consta no Memorando n\u00ba 48\/2014-GP-TCE, datado de 24.2.2014,  \n\nR E S O L V E:\n\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores abaixo, para comporem a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Regimento Interno, pelo per\u00edodo de 120 (cento e vinte dias), prorrog\u00e1veis, a contar de 01 de mar\u00e7o de 2014: \n\nNOME\tMatr\u00edcula\nFRANCISCO S\u00c9RGIO ALVES DA CONCEI\u00c7\u00c3O\t001.473-7A\nLUIZ CARLOS MESTRINHO MELLO JUNIOR\t000.391-3A\nMAURINO NONATO LOPES DE SALES\t001.526-1A\nROSANILA MARIA DE BRITTO FEITOZA PANTOJA\t000.482-0A\nSADY S\u00c1 NETO\t000.952-0A\nANA ISABELA GIL DE BRITO\t001.400-1A\n \nII \u2013 ATRIBUIR aos integrantes do Grupo de Trabalho a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no art. 90, inciso X da Lei n.\u00ba 1.762\/86, nos termos da Portaria n.\u00ba 086\/2010-GPSERH.\n\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de mar\u00e7o 2014.                \n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N\u00ba 71\/2014-GPDRH\n\n O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 CESSAR os efeitos da Portaria n\u00ba 126\/2014-GPDRH, que concedeu a servidora MARIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 000.116-3A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento;\n\nII - CONCEDER a servidora acima mencionada, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 21.2.2014.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 74\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 002\/2014, datado de 15.1.2014, \n\nR E S O L V E:\n\n \nI - LOTAR a servidora MARIA RITA DE OLIVEIRA BRAGA, matr\u00edcula n\u00ba 000.176-7A, na Divis\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o de Ac\u00f3rd\u00e3os - DIRAC, a contar de 26.2.2014;\n\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 75\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 51\/2014-GP-TCE, datado de 27.2.2014, \n\nR E S O L V E:\n\n\nI - LOTAR junto \u00e0 Chefia de Gabinete da Presid\u00eancia os servidores abaixo, a contar de 1 de janeiro de 2014;\n\nNOME\tMATR\u00cdCULA N\u00ba\nFrancisco Jo\u00e3o Leite\t001.288-2B\nOt\u00e1vio Bezerra Meireles\t001.453-2B\nSady S\u00e1 Neto\t000.952-0A\nAdson Vitor Matos da Costa\t001.107-0A\nNadia Maria Marques Limongi\t001.068-5A\nMarileuda Moraes dos Santos\t001.130-4A\n\nII \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  76\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 27.2.2014, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o servidor ANGELO EDUARDO NUNAN, matr\u00edcula n\u00ba 001.251-3A, para participar do curso \u201cCapacita\u00e7\u00e3o em An\u00e1lise de Pontos de Fun\u00e7\u00e3o: Medi\u00e7\u00e3o e Estimativas de Curso de Software\u201d, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 10 a 13.3.2014;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que o servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH; \n\nIV- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N. 78\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho \u2013 CAD, institu\u00edda pela Portaria n. 114\/2010, datada de 19.3.2010, que avaliou o desempenho no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores nomeados para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 47 e 48 da Lei n. 1762, de 14.11.1986; \n\nCONSIDERANDO a decis\u00e3o n\u00ba 37\/2014, prolatada no Processo Administrativo n\u00ba 476\/2011;\n\nR E S O L V E: \n\nAprovar o est\u00e1gio probat\u00f3rio da servidora TALITA DOS SANTOS BELCHIOR, matr\u00edcula n\u00ba 001.476-1A, nomeada para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  051\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1. LINO EUG\u00caNIO AUZIER E LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 000.216-0A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 2558\/2014, no per\u00edodo de 20.1 a 20.3.2014;\n\n2. ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 000.594-0A,  60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 2580\/2014, no per\u00edodo de 8.1   a 8.3.2014;\n\n3 MARIA LUCINEIDE BEZERRA DA COSTA,  matr\u00edcula n\u00ba 000.005-5A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 2479\/2014, no per\u00edodo de 31.1 a 14.2.2014;                   \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de fevereiro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  052\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1155\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor LEONARDO DE ARA\u00daJO BEZERRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.388-9A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS  PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de mar\u00e7o de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  053\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1156\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor LEONARDO DE ARA\u00daJO BEZERRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.388-9A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de mar\u00e7o de 2014. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  054\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1.  CL\u00c1UDIA KELLY DE ARAUJO MATA, matr\u00edcula n\u00ba 1531-8A, 5 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 3501\/2014, no per\u00edodo de 17 a 21.2.2014;\n\n2. TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 192-9A,  11 (onze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  2480\/2014, no per\u00edodo de 13  a 23.2.2014;\n\n3 JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO,  matr\u00edcula n\u00ba 214-3A, 21(vinte e um) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 3549\/2014, no per\u00edodo de 3 a 23.2.2014;\n\n4. JOS\u00c9 UBIRATAN BRANCO MONTEVERDE, matr\u00edcula n\u00ba 641-6A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 3473\/2014, no per\u00edodo de 11.1 a 11.3.2014;\n\n5. ALDENOR DA SILVA LOBO, matr\u00edcula n\u00ba 129-5A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  3356\/2014,  no per\u00edodo de  5  a 19.1.2014;\n\n6. MARIA  HELENA DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n\u00ba 309-3A,  23 (vinte e tr\u00eas) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico, n\u00ba  3543\/2014, no per\u00edodo de  6 a 28.2.2014.                   \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO ainda a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o na renova\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos do Jornal A Cr\u00edtica;\n\nCONSIDERANDO o valor total das assinaturas de R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais);\n\nCONSIDERANDO o disposto no caput do Art. 25 c\/c o art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666, de 21.06.93, e suas altera\u00e7\u00f5es;\n\nRESOLVE:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel a Licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Assinatura do jornal A CR\u00cdTICA, perante a empresa JORNAIS CALDERARO LTDA, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 04.354.908\/0001-54, situada \u00e0 Avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, n\u00b0 1924-A, Aleixo \u2013 Manaus\/AM, CEP: 69060-001, no valor de R$ R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais); \n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no caput do art. 25 c\/c art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Assinatura dos peri\u00f3dicos, perante a empresa JORNAIS CALDERARO LTDA.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 02\/13, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. \n01. Data: 04\/02\/2014.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA.\n03. Esp\u00e9cie: Servi\u00e7o de terceiriza\u00e7\u00e3o de impress\u00e3o, c\u00f3pia, fax, digitaliza\u00e7\u00e3o departamental.\n04. Objeto: O objeto deste Aditivo \u00e9 prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo do Contrato n\u00ba 02\/2013, modificando o prazo inicialmente previsto na Cl\u00e1usula Sexta, com base no art. 57, inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/93, e consequentemente, a Cl\u00e1usula oitava.\n05. Valor Global: R$ 1.360.284,00 (hum milh\u00e3o, trezentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais).\n06. Valor Mensal: R$ 113.357,00 (cento e treze mil, trezentos e cinquenta e sete reais).\n07. Prazo: 12 (doze) meses.\n08.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466; Natureza da Despesa: 33.90.39.12; Fonte de Recursos: 100\n09. Empenho: N\u00ba 259 de 04\/02\/2014, no valor de R$1.360.284,00 (hum milh\u00e3o, trezentos e sessenta mil e duzentos e oitenta e quatro reais) ficando o valor de R$ 113.357,00 (cento e treze mil e trezentos e cinq\u00fcenta e sete reais) para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.\n\nManaus, 04 de fevereiro de 2014.\n\n\nENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  \nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n.\u00ba 03\/2011 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A\n\n01.Data:  03\/02\/14;\n02.Partes: Estado do Amazonas atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A\n03.Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Inform\u00e1tica.\n04.Objeto: Reajuste de 5,60% do valor do contrato original, retroativo a 03\/01\/2014.\n05. Valor Mensal: R$ 10.032,00 (dez mil e trinta e dois reais);\n06.Valor Global Estimado em R$ 120.384,00 (Cento e vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais)\n07.Prazo: 03\/02\/2015.\n08.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho 01.122. 0056.2466, Natureza de Despesa 3.3.90.39.57; Fonte: 100; \n09. Empenho: N.\u00ba 269, de 03\/02\/2014, no valor de R$ 6.384,00 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais)\n\n\nManaus, 03 de fevereiro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE\/AM\n\n\n\nPAUTA DA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, EM SESS\u00c3O  DO DIA   12 DE MAR\u00c7O  DE  2014. \nJULGAMENTO ADIADO:\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES \n(Com vista ao Cons.  ARI MOUTINHO JUNIOR)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 3474\/2012  \nAnexos: 5188\/2011, 5189\/2011, 2170\/2004, 7756\/2003, \n373\/2004, 3588\/2004, 3589\/2004, 3590\/2004, 6391\/2007\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 5188\/2011   \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Presidente Figueiredo\nRecorrente: Romeiro Jos\u00e9 Costeira de  Mendon\u00e7a\nProcurador:  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nAdvogado (a) Juarez Fraz\u00e3o Rodrigues Junior \u2013 OAB\/AM 5.851\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  L\u00daCIO  ALBERTO DE  L. ALBUQUERQUE\n\n1)PROCESSO N\u00ba   5431\/2013\nAnexos: 1355\/2002\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 1355\/2002  \n\u00d3rg\u00e3o:    Prefeitura de Urucurituba\nRecorrente:  Salom\u00e3o de Ara\u00fajo  Silva \nProcurador: (a) Ademir Carvalho Pinheiro\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n \n1) PROCESSO N\u00ba  2290\/2013 (2Vls)\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2012\n\u00d3rg\u00e3o:   SPA\/Joventina Dias\nRespons\u00e1vel:    Antonio Moraes de Aquino\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a \ne Evelyn Freire de Carvalho\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  6622\/2013\nAnexos: 6168\/20123, 6543\/2013, 4738\/2009\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 4738\/2009 \n\u00d3rg\u00e3o:  SEMTEC\nRecorrente: Germano Lobo da Silva Costa\nProcurador:   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n1.1)PROCESSO N\u00ba  6168\/2013\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 4738\/2009 \n\u00d3rg\u00e3o:  SEMTEC\nRecorrente:  Raneth Tomas Barbosa\nProcurador:   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n1.2)PROCESSO N\u00ba  6543\/2013\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 4738\/2009 \n\u00d3rg\u00e3o:  SEMTEC\nRecorrente:  Maria do Carmo Pereira Alves  \nProcurador:   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR\n\n1)PROCESSO N\u00ba  2301\/2013 (3Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012 \n\u00d3rg\u00e3o:  Hospital e Pronto Socorro da Crian\u00e7a da Zona Oeste\nRespons\u00e1vel: Christyanny Costa Sena\nProcurador:   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n2)PROCESSO N\u00ba  7032\/2013  \nAnexos:  1723\/2013, 3266\/2013, 5144\/2010\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, ref. ao processo n\u00ba 1723\/2013 \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Itacoatiara\nRecorrente:  Onizete Maciel dos Santos\nProcurador:   Evelyn Freire de Carvalho \nAdvogado: Tammy Teles L. da Silva \u2013 OAB\/AM  8.701 \n\n3) PROCESSO N\u00ba  5185\/2013\nObj.:   Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de \ncontas, contra a MANAUSCULT, para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis \nirregularidades na contrata\u00e7\u00e3o direta da Empresa CLICK \nIngressos e Eventos Ltda. \nProcurador: Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a    \n\nManaus,  10 de Mar\u00e7o de   2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nPROCESSOS TAG\u2013TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O, HOMOLOGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, NA  7\u00aa  SESS\u00c3O ADM  DE 06\/03\/2014, JULGADOS PELA 1\u00aa  C\u00c2MARA,  EM SESS\u00c3O  DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\n\nRelatora: Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\u2013 Conselheira Substituta\nProcesso 773\/2014, contendo o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o, referente aos Conv\u00eanios firmados pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania \u2013 SEAS e o N\u00facleo de Amparo Social Tom\u00e1s de Aquino \u2013 Abrigo Moacyr Alves, autuados sob os n\u00bas 2727\/2008, 2725\/2008, 2728\/2008, 2731\/2008, 2729\/2008, 2730\/2008, 5893\/2008, 5892\/2008, 1104\/2009, 1103\/2009, 2938\/2009, 2052\/2010, 2051\/2010, 2050\/2010, 2049\/2010, 1936\/2010, 4493\/2010, 4492\/2010, 2971\/2011, 2976\/2011, 2981\/2011, 2978\/2011, 3898\/2010, 7385\/2012, 7635\/2011, 7648\/2011, 88\/2013.\n\nProcesso 758\/2014, contendo o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o, referente aos Conv\u00eanios firmados pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania \u2013 SEAS e a Congrega\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s Salesianas dos Sagrados Cora\u00e7\u00f5es-Instituto Filipo Smaldone, autuados sob os n\u00bas 5875\/2008, 3357\/2009, 5874\/2008, 5872\/2008, 5871\/2008, 6145\/2008, 1011\/2009, 1074\/2009, 2024\/2010, 5812\/2010, 2019\/2010, 1260\/2011, 936\/2011, 708\/2011, 709\/2011, 2892\/2011, 2878\/2011, 2887\/2011, 2881\/2011, 152\/2013, 146\/2013, 150\/2013.\n\nRelator: M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho \u2013 Conselheiro Substituto\nProcesso 6984\/2013, contendo o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o n. 001\/2013-GAUD\/MJMCF, referente aos Conv\u00eanios firmados pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania \u2013 SEAS e a Associa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita e Beneficente Jesus Gon\u00e7alves, autuados sob os n. 3815\/2010; 5804\/2010; 2061\/2012; 2062\/2012; 2063\/2012; 1804\/2012; 3137\/2012; 3136\/2012; 3134\/2012; 3131\/2012; 1022\/2013; 6918\/2012; 6920\/2012.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10  de  Mar\u00e7o  de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n \nCOMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE FEVEREIRO \u2013 2014\nArt. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/93\n\nVENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\n CONSUMO\n\nMD COM\u00c9RCIO E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME. \u2013 NE 00094, de 06\/02\/2014.\n\n\n\nIND\u00daSTRIA DE CAF\u00c9 MANAUS LTDA. \u2013 NE 00127, de 14\/02\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\nMCM TECNOLOGIA LTDA. \u2013 NE 00133, de 18\/02\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nCOMERCIAL REQUINTE LTDA - EPP. \u2013 NE 00170, de 19\/02\/2014.\n\t\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is de parede para serem utilizados nas paredes internas da escada de acesso ao audit\u00f3rio desta Corte de Contas, de acordo com o Processo Adm. N\u00ba 6.712\/2013. Abaixo:\nPapel de parede LAP31717;\nPapel de parede AG1055.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo para esta Corte de Contas, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 0144\/2013 e Processo Adm. N\u00ba 438\/2014. Abaixo:\nCaf\u00e9 torrado em gr\u00e3os, tipo 1 100% ar\u00e1bico, embalagem a v\u00e1cuo, unidade de fornecimento em pacote de 1 kg, com selo de pureza ABIC.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo para complementar o trabalho de implanta\u00e7\u00e3o de cabeamento el\u00e9trico e l\u00f3gico desta Corte de Contas, de acordo com o Processo Adm. N\u00ba 624\/2014. Abaixo:\nTomada 2P+T, 10A, novo padr\u00e3o, marca PIAL;\nAdaptador para plugue com aterramento 10A, marca PIAL;\nFita isolante 3m, marca TIGRE;\nCabo \u00f3ptico Fiber-lan (50) 04F.O Indoor\/Outdoor, marca FURUKAWA;\nExtens\u00e3o \u00f3ptica duplex LC 2,5m (50), marca FURUKAWA;\nProtetor de emenda \u00f3ptica, marca FURUKAWA;\nConector f\u00eamea gigalan, CAT 6, marca FURUKAWA;\nPatch Cord U\/UTP, gigalan 2,5m, cor cinza, marca FURUKAWA;\nKit porca gaiola, marca TRIUNFO;\nFiltro de linha Power LINE 06 t, cor bege, marca POWER.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo para esta Corte de Contas, atrav\u00e9s da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 0273\/2013 e n\u00ba 0144\/2013, contida \u00e0s fls. 13 e 43 do Processo Adm. N\u00ba 5.348\/2013. Abaixo:\n\u00c1gua mineral natural, sem g\u00e1s, garraf\u00e3o de 20 litros retorn\u00e1vel;\n\u00c1gua mineral natural, com g\u00e1s, garrafa pet de 350 ml;\n\u00c1gua mineral natural, sem g\u00e1s, garrafa pet de 350 ml.\n\t\n\n\n\n\n\n\n\nUND\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\nUND\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\nUND\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\t\n\n\n\n\n\n\n\n03\n11\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n3000\n\n\n\n\n\n\n\n\n45\n\n45\n08\n\n300\n\n01\n\n50\n\n01\n\n01\n50\n\n08\n\n\n\n\n\n\n\n\n8000\n\n9000\n\n4000\n\t\n\n\n\n\n\n\n\n535,00\n535,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n18,50\n\n\n\n\n\n\n\n\n8,19\n\n11,27\n5,39\n\n5,01\n\n629,46\n\n2,25\n\n811,44\n\n1.015,28\n0,70\n\n57,40\n\n\n\n\n\n\n\n\n5,31\n\n0,71\n\n0,60\n\t\n\n\n\n\n\n\n\n1.605,00\n5.885,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n55.500,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n368,55\n\n507,15\n43,12\n\n1.503,00\n\n629,46\n\n112,50\n\n811,44\n\n1.015,28\n35,00\n\n459,20\n\n\n\n\n\n\n\n\n42.480,00\n\n6.390,00\n\n2.400,00\n\n\nR$ 119.744,70\n- PERMANENTE\n\nINSTRUMENTAL T\u00c9CNICO LTDA. \u2013 NE 00131, de 17\/02\/2014.\t\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um destilador de \u00e1gua para abastecimento das autoclaves, objetivando atender as necessidades do setor DIDONT desta Corte de Contas, de acordo com o Processo Adm. N\u00ba 45\/2014. Abaixo:\nDestilador de \u00e1gua 3,8LT, 127 V, CRISTOFOLI DES1PT.\n\t\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n01\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n698,00\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n698,00\n\nR$ 698,00\n\nTOTAL: R$ 120.442,70\n\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIMAT\n\n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE FEVEREIRO\/2014.\n\nPEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                   12\nNAD\u00b4S\t                                       22\nOF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                   00\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                   00\nMEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                   15\nREQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                   15\nSAIDA DE MATERIAL\t\t                                 258\n\n\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIVMAT\n\n\n\n\n\n\n \nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 RAULINO DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \n\u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01890\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3401\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA JANDIRA GREG\u00d3RIO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01888\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3447\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA TEREZINHA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01889\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3485\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. LUCILENE FLOR\u00caNCIO VIANA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00ba1570\/2013-TCE SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4775\/2012-02 volumes, referente \u00e0 Tomada de Contas Especial de Adiantamento. \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SUZETE DA SILVA FURTADO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01948\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10432\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ARNALDO ALMEIDA MITOUSO, ex - Prefeito Municipal de Coari, para, no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa face \u00e0s irregularidades apontadas no Processo TCE n. 3745\/2012-Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria realizada em 2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Substituta.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nHOLGA NAITO DE OLIVEIRA\nDIRETORA\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. F\u00c1TIMA DE LIMA BRITO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01651\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba969\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4581","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4581"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4581\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4583,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4581\/revisions\/4583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}