{"id":4584,"date":"2014-03-11T18:53:17","date_gmt":"2014-03-11T18:53:17","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4584"},"modified":"2016-07-08T15:31:43","modified_gmt":"2016-07-08T15:31:43","slug":"edicao-n%c2%ba-840-de-11-de-marco-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4584","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 840 de 11 de mar\u00e7o de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-840-de-11-de-mar\u00e7o-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, verso, do Processo Administrativo n\u00b0 1053\/2014;\n\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 138\/2014 da DJUR, \u00e0s fls.07 e 08 dos autos;\n\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Senhor Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cElabora\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Plano Plurianual\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 01 a 04\/04\/2014, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, por meio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Or\u00e7amento - ABOP, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 00.398.099\/0001-21, situada a S.C.S, Quadra 02 Bloco \"B\" N\u00ba 20 \u2013 Setor Comercial Sul \u2013 Bras\u00edlia\/DF. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201cCurso de Quest\u00f5es Pol\u00eamicas sobre Direito Previdenci\u00e1rio\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n.\u00ba  635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da Diretoria Jur\u00eddica, fls. 17\/18v, do Processo Administrativo n\u00b0 944\/2014.\n\nCONSIDERANDO o atestado de exclusividade emitido pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Amazonas, fl. 10, do Processo Administrativo n\u00b0 944\/2014;\n\nCONSIDERANDO o valor total da despesa em R$ 1.930,00 (hum mil novecentos e trinta reais);\n\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 25, I, c\/c o art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666, de 21.06.93, e suas altera\u00e7\u00f5es;\n\n\nRESOLVE:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel a Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo, conserto e manuten\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina HORODATOR II, tombo n\u00ba 018432, junto a Empresa Poliponto Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 84.117.068\/0001-45, situado \u00e0 Rua Duque de Caxias, n\u00b0 1458, 1\u00ba andar \u2013 apto 102 \u2013 Pra\u00e7a 14 de Janeiro, Manaus\/AM, no valor de Total de R$ 1.930,00 (hum mil novecentos e trinta reais); \n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no I do art. 25 c\/c art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo, conserto e manuten\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina HORODATOR II, tombo n\u00ba 018432, junto a Empresa Poliponto Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda - EPP.\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 03\/12, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.. \n01. Data: 12\/03\/2014.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. \n03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica.\n04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vig\u00eancia do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do referido Termo, com base na cl\u00e1usula oitava do contrato primitivo, e reajustar em 5,52% (cinco v\u00edrgula cinq\u00fcenta e dois por cento), com base na cl\u00e1usula d\u00e9cima primeira do mesmo contrato.\n05. Valor Global: R$ 37.987,20 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\n06. Valor Mensal: R$ 3.165,60 (tr\u00eas mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\n07. Prazo: 12 (doze) meses.\n08.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01. 032.0056.2056; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100.\n09. Empenho: N\u00ba 00271 de 10\/03\/2014, no valor de R$ 31.656,00 (trinta e um mil e seiscentos e cinq\u00fcenta e seis reais) ficando o valor de R$ 6.331,20 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) a ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nERRATA\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O \n(Republicado por incorre\u00e7\u00e3o)\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Conselheiro Presidente \u00e0 fls. 02, do Processo Administrativo n\u00b0 1120\/2014;\nCONSIDERANDO ainda, a manifesta\u00e7\u00e3o legal da douta DIJUR, no sentindo de n\u00e3o haver \u00f3bice para a contrata\u00e7\u00e3o direta com os jornais, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666\/93.\nCONSIDERANDO por fim, a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a empresa det\u00e9m exclusividade para publica\u00e7\u00e3o do material no ve\u00edculo de informa\u00e7\u00e3o pretendido, e ainda que se dar\u00e1 em todos os jornais de grande circula\u00e7\u00e3o da cidade.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA., situada \u00e0 Avenida Andr\u00e9 Ara\u00fajo, n\u00b0 1924-A \u2013 Aleixo, Inscrita no CNPJ: 04.354.908\/0001-54, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancio informativo, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666\/93, no valor global de R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais);\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para a contrata\u00e7\u00e3o desta empresa, objetivando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o supracitado.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 14\/2014-SECEX\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 204 c\/c o art. 211 e \u00a7 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002;\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014, Ano IV, Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 794, p\u00e1g.05.\n\n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 11\/2014-DEAOP, datado de 26\/02\/2014.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 INCLUIR na Portaria n\u00b004\/2014-Secex, datada de 24 de janeiro de 2014, publicada no D.O.E. de 27.01.2014, a partir do dia 14.03.2014, o nome do servidor OTAC\u00cdLIO LEITE DA SILVA JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 000.548-7A;\n\nII \u2013 RETIFICAR o item III da Portaria n\u00ba 04\/2014-Secex, datada de 24\/01\/2014, publicada no DOE Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico em 27.01.2014, referente ao per\u00edodo de 01\/04 a 30\/06\/2014 para 01\/04 a 30\/04\/2014;\n\nIII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelo mencionado servidor;\nIV - SOLICITAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos dispense o servidor acima citado do registro de ponto, somente no per\u00edodo de 01\/04 a 30\/04\/2014;\n\nV - ESTABELECER ao membro da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de Fevereiro de 2014.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 15\/2014-SECEX\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 204 c\/c o art. 211 e \u00a7 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014, Ano IV, Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0 794, p\u00e1g.05;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba081\/214 do Diretor do Controle Externo de Obras P\u00fablicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - DICOP, datado de 27.02.2014;\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR o servidor ANTONIO ADEMIR STROSKI JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 001.993-3A, para no per\u00edodo de 19.03.2014 a 24.03.2014, realizar inspe\u00e7\u00e3o in loco (documental e f\u00edsica), nas obras e servi\u00e7os de Engenharia da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Mauro Luiz Campbell Marques, Procurador Geral de Justi\u00e7a, concernente aos Processos n\u00bas. 2222\/2010, 2228\/2010 e 4391\/2011, Conv\u00eanio 01\/07, firmado com a Secretaria de Governo;\n\nII - In loco, o servidor dever\u00e1 solicitar os documentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o supra;\n \nIII - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a inspe\u00e7\u00e3o, o servidor dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;\n\nIV \u2013 FIXAR prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares;\n\nV \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e Diretoria de Recursos Humanos, dispensem o servidor acima citado do registro do ponto; \n\nVI - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelo mencionado servidor;\n\nVII - ESTABELECER ao servidor a responsabilidade sobre todos os aspectos a ele pertinentes, inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado, destacando-se ainda:\n\na)\tReceber no prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) dias, os processos tramitados ao servidor pelo sistema SPEDE ou outro equivalente;\n\nb)\tCumprir todas as determina\u00e7\u00f5es do Senhor Relator, enquanto servidor do Tribunal, independente do setor em que estiver lotado; e que a recusa ser\u00e1 comunicada a Corregedoria para as medidas disciplinares pertinentes.\n\n PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N. 32\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 211, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002, deste Tribunal comp\u00f5e a equipe de inspe\u00e7\u00e3o in loco, para realizar auditoria nas obras do Prosamim III, cujos servidores dever\u00e3o atentar aos princ\u00edpios \u00e9ticos e morais, \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es e prerrogativas estabelecidas nos arts. 125 e 126 da Lei n. 2423\/96 e nos arts. 12 e 13 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 01\/2004, na Portaria n. 064\/2005-GPSA e no Memorando Circular n. 09\/2005-Secex; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n. 637\/2013\u2013GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nI - INCLUIR o analista FERNANDO HENRIQUE DE VASCONCELOS DIAS BALIEIRO, Engenheiro Civil, matr\u00edcula n\u00ba 001.932-1A, na Comiss\u00e3o institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 6\/2014-Secex, datada de 06\/02\/2014, publicada no DOE de 07\/02\/2014, no per\u00edodo de 18\/03 a 30\/04\/2014; \n\nII - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem o servidor acima citado do registro de ponto. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de mar\u00e7o de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\nP O R T A R I A N\u00ba 33\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 085\/2014-DICOP, de 27\/02\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nI - DESIGNAR a Analista NATALIE GRACE FILIZOLA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 001.237-8A e o estagi\u00e1rio CHRISTIANO AUGUSTO TARGAT RODRIGUES, matr\u00edcula n\u00ba 001.807-4A, para, no per\u00edodo de 17 a 24\/03\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia da primeira, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco (documental e f\u00edsica), nas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia na Secretaria de Estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural - SEPROR, referente \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2013; \n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423, de 10.12.96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIII - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis; \n\nIV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto; \n\nV - ESTABELECER ao membro da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado, destacando-se ainda: \n\na) Receber, no prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) dias, os processos tramitados \u00e0 comiss\u00e3o pelo sistema SPEDE ou outro equivalente; \nb) Cumprir, em equipe, todas as determina\u00e7\u00f5es do Senhor Relator, enquanto servidor do Tribunal, independente do setor em que estiver lotado; e que a recusa ser\u00e1 comunicada a Corregedoria para \u00e0s medidas disciplinares pertinentes. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de mar\u00e7o de 2014. \n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\nComplementa\u00e7\u00e3o 1 da 8\u00aa   PAUTA  ORDIN\u00c1RIA,  DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA  12\/03\/2014,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                \n\n\nJULGAMENTO EM PAUTA:\n\nCONSELHEIRA  CONVOCADA:   YARA LINS DOS SANTOS \n(Substituindo o Cons. Julio Cabral)\n\n1)PROCESSO N\u00ba  3478\/2003 (8Vls)  \nAnexos: 287\/2012, 637\/2004, 1632\/2005, 2156\/2007, 4730\/2008 e 10762\/2002\nObj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Presta\u00e7\u00e3o de Contas\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Coari, exerc\u00edcio 2002\nRespons\u00e1vel  :  Manoel Adail Amaral Pinheiro e Ossias Josino da Costa\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3  da Silva  \n\nCONSELHEIRA  SUBSTITUTA:   YARA LINS DOS SANTOS \n\n1)PROCESSO N\u00ba  4140\/2013  \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nRepresentante : Jos\u00e9 Ricardo Wendling \nProcurador: (a)  Elis\u00e2ngela Lima  Costa Marinho  \n\n2)PROCESSO N\u00ba  25\/2014  \nObj.:  Recurso Ordin\u00e1rio \n\u00d3rg\u00e3o:  SEMSA\nRecorrente :  Luiz Nunes de Ara\u00fajo \nProcurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza  \n\nManaus, 11  de  Mar\u00e7o  de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. \n\n\nPROCESSO N\u00ba. 983\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. Miguel Capobiango Neto, ex-Diretor Presidente da COP, referente ao processo n. 2084\/2004.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 983\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o, interposto por Laize Maria de Souza, referente ao processo n. 6209\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nPAUTA DA SESS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 2\u00aa C\u00c2MARA, a ser realizada no dia 11\/03\/2014, \u00e0s 10:00 h., na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nConselheiro: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO.\n\n01) PROCESSO n\u00ba5316\/2013 \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Adiantamento da Senhora Adiene Mendes da Silva.\n\u00d3rg\u00e3o: IPAAM.\nRespons\u00e1vel(eis): Adiene Mendes da Silva.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro.\n\n02) PROCESSO n\u00ba471\/2012 - 2 volumes \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, conforme  Edital n.04\/2012, publicado no D.O.M. de 08.02.2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaus.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho.\n\n03) PROCESSO n\u00ba4449\/2008 e anexos \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, objeto do Edital n.048\/2008 Decreto publicado no D.O.E. de 16\/07\/2008.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas.\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho.\n\n04) PROCESSO n\u00ba4589\/2011 \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de L\u00e1br\u00e9a.\nRespons\u00e1vel(eis): Geam Campos Barros.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva.\n\n\nConselheiro: J\u00daLIO CABRAL.\n\n01) PROCESSO n\u00ba5575\/2012 \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente a parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n.051\/2010.\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR.\nRespons\u00e1vel(eis): Arlindo Pedro da Silva Junior e Fernando Shoji Junior.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a.\n\n02) PROCESSO n\u00ba1399\/2013 \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Processo Seletivo Simplificado, conforme  Edital n.07\/2013, publicado em 21\/02\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Marly Guimar\u00e3es Fernandes Costa.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva.\n\n\nConselheiro: L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE.\n\n01) PROCESSO n\u00ba5516\/2013 \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Processo Seletivo Simplificado, conforme  Edital n.64\/2013, publicado no D.O.E. de 27\/08\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Cleinaldo de Almeida Costa.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva.\n\n\nConselheiro: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO.\n\n01) PROCESSO n\u00ba5320\/2013 \nObjeto: Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Adiantamento do Senhor \u00canio Jos\u00e9 Soares Botelho.\n\u00d3rg\u00e3o: IPAAM.\nRespons\u00e1vel(eis): \u00canio Jos\u00e9 Soares Botelho.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro.\n\n\nAuditor: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO.\n\n01) PROCESSO n\u00ba5946\/2011 \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, Edital n.100\/2011, publicado em 21\/10\/2011.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\nRespons\u00e1vel(eis): Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire.\n\n02) PROCESSO n\u00ba467\/2012 \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, Edital n.001\/2012, publicado no D.O.M. de 09\/02\/2012.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Juru\u00e1.\nRespons\u00e1vel(eis): Tabira Ramos Dias Ferreira e Marly da Silva Mota.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza.\n\n03) PROCESSO n\u00ba493\/2011 \nObjeto: Admiss\u00e3o de Pessoal mediante Concurso P\u00fablico, Edital n.01\/2011, publicado no D.O.E. de 02\/02\/2011.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar.\nRespons\u00e1vel(eis): Cel. Dan C\u00e2mara e Cel. Almir David Barbosa.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a.\n\n\nDIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de mar\u00e7o de 2014\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 RAULINO DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01890\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3401\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA JANDIRA GREG\u00d3RIO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01888\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3447\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2013.\n                                 \n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA TEREZINHA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01889\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3485\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. LUCILENE FLOR\u00caNCIO VIANA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00ba1570\/2013-TCE SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4775\/2012-02 volumes, referente \u00e0 Tomada de Contas Especial de Adiantamento. \n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SUZETE DA SILVA FURTADO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01948\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10432\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2013.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso II, da Lei n. 2.423\/96-TCE, art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ARNALDO ALMEIDA MITOUSO, ex - Prefeito Municipal de Coari, para, no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa face \u00e0s irregularidades apontadas no Processo TCE n. 3745\/2012-Admiss\u00e3o de Pessoal, mediante contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria realizada em 2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Substituta.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nHOLGA NAITO DE OLIVEIRA\nDIRETORA\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. F\u00c1TIMA DE LIMA BRITO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01651\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba969\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, em subst.\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n \n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4584","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4584"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4586,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4584\/revisions\/4586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}