{"id":4658,"date":"2014-03-31T19:13:46","date_gmt":"2014-03-31T19:13:46","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4658"},"modified":"2016-07-08T15:31:42","modified_gmt":"2016-07-08T15:31:42","slug":"edicao-n%c2%ba-854-de-31-de-marco-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4658","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 854 de 31 de mar\u00e7o de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/03\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-854-de-31-de-mar\u00e7o-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N. 01\/2014-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2011-GPDRH\/2013, datada de 27.12.2013, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 195\/2013- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 11.12.2013, constante do Processo n. 6681\/2013, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER em favor da servidora MARIA DE F\u00c1TIMA CORR\u00caA NAZARETH, matr\u00edcula n\u00ba 000.397-2A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 3.219 (tr\u00eas mil duzentos e dezenove) dias, que correspondem a 8 (oito) anos, 9 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias, .para fins de aposentadoria.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de janeiro de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n*Republicada\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  076\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1.  JOS\u00c9 ROBERTO JACOB S\u00c3O THIAGO,  matr\u00edcula n\u00ba 000.815-0A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 4366\/2014, no per\u00edodo de 19.2 a 20.3.2014;\n\n2. CHARLES ALMEIDA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 000.044-2A,  5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  4459\/2014, no per\u00edodo de 17 a 21.2.2014;\n\n3. RENATO NUNES PEREIRA LEITE,  matr\u00edcula n\u00ba 002.051-6A,  30 (trinta ) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 5420\/2014, no per\u00edodo de 20.2 a  21.3.2014;\n\n4. ISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO, matr\u00edcula n\u00ba 000.268-2A, 36 (trinta e seis) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 5364\/2014, no per\u00edodo de 16.2 a 23.3.2014;\n\n5. RAIMUNDO NILO MENEZES NUNES, matr\u00edcula n\u00ba 000.076-0A,  90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  4795\/2014,  no per\u00edodo de  4.3  a 1.6.2014;\n\n6. YVELISE PEREZ BRAGA, matr\u00edcula n\u00ba 000.086-8A,  05 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico, n\u00ba  5431\/2014, no per\u00edodo de  24  a 28.2.2014.                 \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nComplementa\u00e7\u00e3o 1 da 10\u00aa   PAUTA  ORDIN\u00c1RIA,  DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA  02\/04\/2014,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                \n\n\nJULGAMENTO EM PAUTA:\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL \n\n1)PROCESSO N\u00ba   1837\/2012 (6Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas,  exerc\u00edcio 2011 \nRespons\u00e1vel: Ana Paula Machado Andrade Aguiar\nProcurador:   Ruy  Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\nManaus, 31  de  Mar\u00e7o   de   2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nPortaria n.\u00ba 06 , de 31 de mar\u00e7o de 2014.\n\nInstaura Processo Administrativo Disciplinar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\n\nO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o artigo 112, 117 e 118 da Lei Estadual n.\u00ba 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e os artigos 57, 58, 59, inciso V, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04, de 23 de outubro de 2002 (RI\/TCE-Am),\n\nCONSIDERANDO ser inafast\u00e1vel, dentro do sistema republicano, o controle sobre a atua\u00e7\u00e3o de qualquer agente p\u00fablico, mediante atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria e correicional;\n\nCONSIDERANDO que ao Procurador-Geral compete o desempenho das fun\u00e7\u00f5es correicionais em respeito \u00e0 independ\u00eancia funcional assegurada aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas;\n\nCONSIDERANDO que compete ao Procurador-Geral de Contas, quando tiver ci\u00eancia de fatos que demandem a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade funcional, tomar a iniciativa para a instaura\u00e7\u00e3o de Apura\u00e7\u00e3o Disciplinar;\n\nCONSIDERANDO a ocorr\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o irregular nos autos do processo n\u00ba 3.970\/2012, com substitui\u00e7\u00e3o de uma folha, e mudan\u00e7a de texto, no Parecer n.\u00ba 5229\/2012-MP-EFC. Tendo o ato ocorrido em processo de recurso, j\u00e1 julgado, que estava sob a guarda do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, para a manifesta\u00e7\u00e3o de procurador diverso do autor do fato;\n\nCONSIDERANDO que a gravidade do ato afeta o dever de proceder com lealdade e boa-f\u00e9 no processo (art. 14, II, c\/c art. 85 do CPC), a seguran\u00e7a jur\u00eddica, o dever de zelar pelo prest\u00edgio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas fun\u00e7\u00f5es (art. 43, II, da Lei 8.625\/1993 c\/c art. 118, II, da LC 11\/1993), sem preju\u00edzo de responsabilidade em outras esferas;\n\nCONSIDERANDO, finalmente, os princ\u00edpios da indisponibilidade do interesse p\u00fablico e da obrigatoriedade, bem como o disposto no art. 130 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e os arts. 121, II, 122, 134 e par\u00e1grafos, e art. 143, II, da Lei Complementar Estadual n.\u00ba 11, de 17 de dezembro de 1993;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00ba. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar \u2013 PAD, para apurar a responsabilidade pela altera\u00e7\u00e3o realizada pela Procuradora de Contas E. F. de C., no Parecer n.\u00ba 5229\/2012-MP-EFC, de sua lavra, prolatado nos autos do Processo n.\u00ba 3970\/2012, conduta, em tese, tipificada, no art. 121, II, da LC n.\u00ba 11\/1993 e sujeita \u00e0 san\u00e7\u00e3o prevista no art. 134 e par\u00e1grafos, do referido texto normativo, sem preju\u00edzo de responsabilidade em outras esferas.\n\nArt. 2\u00ba. Designar para atuarem, pela ordem de antiguidade, no referido Processo Administrativo Disciplinar os Procuradores de Contas EVANILDO SANTANA BRAGAN\u00c7A, FERNANDA CANTANHEDE VEIGA DE MENDON\u00c7A e ADEMIR CARVALHO PINHEIRO, Presidente e membros, respectivamente.\n\nArt. 3\u00ba. A Comiss\u00e3o ter\u00e1 o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrog\u00e1veis por mais 30 (trinta) dias, a ju\u00edzo do Procurador-Geral, \u00e0 vista de proposta fundamentada do Presidente, conforme art. 61, da LC n.\u00ba 11\/1993, devendo adotar as medidas procedimentais devidas, respeitando-se o devido processo legal, e, ao final, apresentando o resultado dos trabalhos realizados.\n\n\nProcuradoria-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Manaus, 31 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nCarlos Alberto Souza de Almeida\nProcurador-Geral\n\n\n\n\nResenha: Per\u00edodo: 19  a 28.3.2014  \nPortaria N.\t\t\nA S S U N T O\n\nO Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, baixou as seguintes Portarias:\n\nCONSIDERANDO o teor  da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do  Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n063\/2014 \u2013 CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1334\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO, matr\u00edcula n. 1388-9 A, para custear despesas  previstas  no inciso  II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n064\/2014 \u2013 CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1335\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  ROBERVAL CALDEIRA PINHEIRO, matr\u00edcula n. 1388-9 A, para custear despesas  previstas  no inciso  II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n065\/2014 \u2013 CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1311\/2014,\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 6.000,00 (seis  mil reais) como adiantamento em favor do servidor  VINICIUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS, matr\u00edcula n. 1952-6 A, para custear despesas  previstas  no inciso  II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n066\/2014 \u2013 CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1359\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  ALBERTO MAGNO FONSECA DE SOUZA, matr\u00edcula  n.  652-1 A, para custear despesas  previstas  no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -  natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n067\/2014 \u2013 CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1361\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  ALBERTO MAGNO FONSECA DE SOUZA,  matr\u00edcula  n. 652-1 A, para custear despesas  previstas  no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -  natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n068\/2014 \u2013 CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1362\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  JOS\u00c9 CARLOS ZANOTTO,  matr\u00edcula n. 014-0A, para custear despesas  previstas  no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do \n\nprograma de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -  natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n069\/2014 \u2013 CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1364\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  JOS\u00c9 CARLOS ZANOTTO, matr\u00edcula n. 014-0 A, para custear despesas  previstas  no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.122.0056.2466 \u2013  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -  natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n070\/2014 \u2013 CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1365\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  JAIRO MOTA ARAG\u00c3O, matr\u00edcula n. 1646-2 A, para custear despesas  previstas  no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -  natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n\n071\/2014 \u2013 CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1367\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  CLARA RUBIA BELOTA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 102-3 A, para custear despesas  previstas  no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -  natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n072\/2014 \u2013 CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1368\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  CLARA RUBIA BELOTA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n. 102-3 A, para custear despesas  previstas  no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -  natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n074\/2014 \u2013 CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1366\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  JAIRO MOTA ARAG\u00c3O, matr\u00edcula n. 1646-2 A, para custear despesas  previstas  no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -  natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n\n080\/2014 - CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n. 1413\/2014,\n\nI \u2013 AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  BEATRIZ DE OLIVEIRA BOTELHO, matr\u00edcula n. 461-8 A, para custear despesas  previstas  no inciso  I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n. 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio \u00e0 conta do programa de trabalho \u2013 01.128.0056.2093 \u2013  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA -  natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100; \nII \u2013 CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. \n\nManaus, 29 de mar\u00e7o  de 2014\n\n\nMARIA DAS GRA\u00c7AS FERREIRA DA SILVA\nMat. 000.116-3\u00aa\n\n\nK\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO\nDiretora de Recursos Humanos\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 25\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JULIO CABRAL, EM SESS\u00c3O DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013.\n\nRelator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque\n\nProcesso: 5195\/2011 \u2013(apenso n\u00ba 966\/2010,965\/2010)\nNatureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DULCIN\u00c9A ESTER DE ALMEIDA MOTTA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O LIBERDADE, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/2009, FIRMADO COM A SEJEL.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL\n\nProcesso: 966\/2010\u2013(apenso n\u00ba965\/2010,5195\/2011)\nNatureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DULCIN\u00c9A ESTER DE A. MOTTA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O LIBERDADE, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/2009, FIRMADO COM A SEJEL.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL\n\nProcesso: 965\/2010\u2013(apenso n\u00ba966\/2010,5195\/2011)\nNatureza: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. DULCIN\u00c9A ESTER DE ALMEIDA MOTTA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O LIBERDADE, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba 10\/2009, FIRMADO COM A SEJEL\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL\n\nProcesso: 218\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA SOCORRO SILVA DA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR SEBASTI\u00c3O ALVES, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 27.12.2006.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA\n\nProcesso: 10765\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARISTELA RODRIGUES SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 106.609-9B, LOTADA NO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PGE \n\nProcesso: 10387\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Aposentadoria da Sra. Aparecida Maria Fernandes Nunes, no cargo de Professor, 3\u00aa Classe, ED-ESP-III, Refer\u00eancia A, Matr\u00edcula n\u00ba 122.759-9A, do Quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 18 de Abril de 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 6280\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA SOCORRO CARIOCA BEZERRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. ROBERVALDO RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA CLASSE C. REFERENCIA 3, MATRICULA N\u00b0 100909-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COMUNICAR O AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10727\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANETE DA SILVA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 018.495-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 5736\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. ABRAH\u00c3O SALES BARBOZA, NA CONDI\u00c7\u00c3OP DE CONJUGE DA SRA. WILMA SILVA SALES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR I, NMM-01-040, CLASSE A, REFERENCIA IV, MATR\u00cdCULA N\u00ba110.611-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUCLICADA NO D.O.E. DE 23 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10482\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZARE PINHEIRO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REFERENCIA A, MATRICULA N\u00ba. 106.102-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COMUNICAR O AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 1871\/2012\nNatureza: Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. NELSON FRAIJI, DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM, EXERC\u00cdCIO 2011.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: FHEMOAM\n\nProcesso: 6721\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 001\/2013-G\/LA RELATIVOS AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS PELA SEAS E O INSTITUTO NOVO MUNDO OS QUAIS SE ORIGINARAM DOS PROCESSOS 1997\/2010; 2074\/2010; 1141\/2011; 1140\/2011; 1139\/2011; 1138\/2011; 1137\/2011; 4594\/2012; 4599\/2012; 4605\/2012; 4615\/2012; 7631\/2012; 7632\/2012;\n7633\/2012; 286\/2013; 7660\/2012 E 1452\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: REGISTRO DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 6723\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 002\/2013-G\/LA, RELATIVO AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS PELA SEAS E INSPETORIA LAURA VICU\u00d1A OS QUAIS SE ORIGINARAM DOS PROCESSOS 6113\/2008; 880\/2009; 775\/2009; 774\/2009; 4724\/2009; 1069\/2010; 4811\/2010; 4814\/2010; 4815\/2010; 4718\/2010; 4719\/2010; 4763\/2010; 2902\/2012;\n2903\/2012; 3048\/2012; 3031\/2012; 4321\/2012; 4323\/2012; 4324\/2012; 4325\/2012; 6337\/2012; 6338\/2012; 6340\/2012; 122\/2013; 1424\/2013; 1936\/2013; 2569\/2013 E 1423\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: REGISTRO DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nRelator: Cons. Julio Cabral\n\nProcesso: 1013\/2007\nNatureza: TOMADA DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\nObjeto: TOMADA DE CONTAS DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DO SR. ALDENOR MO\u00c7AMBITE DA SILVA. \nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire de Menezes\nDecis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES\n\u00d3rg\u00e3o:\n\nProcesso: 4289\/2009\u2013(apenso n\u00ba5244\/2009)\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA EM FAVOR DA SRA. FABIANA MAQUIN\u00c9 CARDOSO, C\u00d4NJUGE, M\u00c1RCIO CARDOSO LOBO, PAULO CARDOSO LOBO E GABRIEL PEDROSA LOBO, FILHOS DO EX-SERVIDOR FRANCISCO WALLACE DE SOUZA LOBO, EX-SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 5244\/2009\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE FERNANDA LEITE LOBO, FILHA DO EX- SERVIDOR, SR. FRANCISCO WALLACE DE SOUZA LOBO.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 10406\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Aposentadoria da Sra. Ana Maria Fragata Dutra, no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, ED-NFD-II, Matr\u00edcula N\u00ba 08.599-9A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 11 de abril de 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10371\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROS\u00c2NGELA MARIA NEVES DE OLIVEIRA HAGIWARA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA C, ED-LPL-IV, MATR\u00cdCULA 013.608-5C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 04.04.2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3678\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LEONOR CAMPOS DOS SANTOS, AGENTE LEGISLATIVO N\u00cdVEL M\u00c9DIO, REFER\u00caNCIA 11, MATR\u00cdCULA 548, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 10.04.2012. \nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS\n\nProcesso: 6468\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JULIANA DA SILVA SOLART E ANDERSON DA SILVA SOLART NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHOS DO EX-SERVIDOR JOS\u00c9 ELADIO CARVALHO SOLART, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D. O. E EM 12\/09\/2012.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 6919\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. I\u00caDA DE OLIVEIRA ARTICLINO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR JOSE ELADIO CARVALHO SOLART, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 502\/2012, PUBLICADA NO D.O.E. DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 10452\/2013\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. JOSE ALDENOR CARVALHO VIEIRA, MATR\u00cdCULA 053.160-0B, NO CARGO DE CABO DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM - POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10596\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA HELENA DA SILVA PAULA, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 33, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, NIVEL E, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN \nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant\n\nProcesso: 10446\/2013\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. ADEMAR DOS SANTOS LIMA, MATR\u00cdCULA 055.844-3A, NO CARGO DE SUBTENENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM - POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10414\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Aposentadoria do Sr. Francisco de Assis Carmin, no cargo de Professor, 4\u00aa Classe, ED-LPL-IV, Refer\u00eancia D, Matr\u00edcula N\u00ba 101.860-4A, do Quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 09 de abril de 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10449\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. LUCILENE SOARES MAFRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-LPL-IV, REFERENCIA D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 4175\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N\u00ba 71\/12, PUBLICADO EM 05.07.2012, COM OFERECIMENTO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CURSO DE LICENCIATURA EM MATEM\u00c1TICA PRESENCIAL MEDIADO DA ESCOLA NORMAL SUPERIOR, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMZONAS.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\n\nProcesso: 2985\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUAN\u00c3, EM 2011, OBJETO DOS TERMOS DE CONTRATOS.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUAN\u00c3.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE NOVO ARIPUAN\u00c3\n\nProcesso: 5106\/2011\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPUR\u00c1.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPUR\u00c1.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE JAPUR\u00c1\n\nProcesso: 4159\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JOS\u00c9 ALVES DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA EX-SEGURADA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O ALVES DOS SANTOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 089\/2013-GP PUBLICADA NO D.O.M. DE 14.05.2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 2096\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. CARILLO GRITTI, REPRESENTANTE DA PRELAZIA DE ITACOATIARA, REFRENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 102\/2010, FIRMADO COM A SEC. DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS REFERENTE A \u00daNICA PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 102\/2010.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nProcesso: 5689\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA HELENA BEZERRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EX-SEGURADO, O SR. MANOEL SIDNEY DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 009.367-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DO DER-AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: DER\/AM\n\nProcesso: 10546\/2013\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. GILBERTO ANGELIN DA SILVA DO ORG\u00c3O, NO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.889-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10551\/2013\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. PAULO ALVES DOS SANTOS, NO CARGO DE 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 109.725-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10510\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: NILZIETE GIL PASTOR DO ORG\u00c3O: SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10548\/2013\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. PAULO LOPES DE FREITAS, NO CARGO DE 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.074-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 3088\/2007\u2013(apenso n\u00ba71127\/1995)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA ANG\u00c9LICA MARINHO VIANA, VI\u00daVA DO EX- SERVIDOR SR. JOS\u00c9 MARIA MARTINS VIANA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APLICAR MULTA AO PREFEITO DE NOVA OLINDA DO NORTE.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE NOVA OLINDA NORTE\n\nProcesso: 4086\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVETE TEIXEIRA DA PAZ, SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 103, DE 28 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANACAPURU\n\nProcesso: 6796\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O REFERENTE A SEAS E O INSTITUTO PRO-SOCIAL DO AMAZONAS, REFERENTE AOS PROCESSOS N\u00ba 4696\/09, 4719\/09, 4720\/09, 4721\/09, 1780\/11, 1782\/11, 1785\/11, 421\/13, 419\/13,\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: DEFERIMENTO DO TAG\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 5505\/2011\u2013(apenso n\u00ba4159\/2013,5624\/2009)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. JOS\u00c9 ALVES DOS SANTOS, C\u00d4NJUGE DA EX-SEGURADA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NUNES DOS SANTOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOM DE 07 DE JUNHO DE 2011.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 10702\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00b0 025.826-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 08.08.2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 6838\/2013\u2013(apenso n\u00ba2077\/2010,1816\/2012)\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O REFERENTE AOS PROCESSOS 2077\/2010, 2078\/2010, 4482\/2010, 4517\/2010, 4529\/2010, 4494\/2010, 1816\/2012, 2026\/2012, 2031\/2012 E 2034\/2012 QUE TRATAM DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESP\u00cdRITA EUR\u00cdPEDES BARSANULFO.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: DEFERIMENTO DO TAG, REFERENTE \u00c1 SEAS E OBRAS DO CENTRO ESPIRITA EUR\u00cdPEDES BARSANULFO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 6827\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O REALIZADO REFERENTE AOS PROCESSOS 3824\/2010, 3825\/2010, 3826\/2010, 3912\/2010, 4626\/2012, 4627\/2012, 5454\/2012, 5455\/2012, 73\/2013 E 4075\/2013 QUE TRATA DE CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A PRELAZIA DE L\u00c1BREA.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: DEFERIMENTO DO TAG, OBJETIVO DO PROCESSO 6827\/2013\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS  \n\nProcesso: 6837\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O REFERENTE AOS PROCESSOS 2055\/2010, 5826\/2010, 2054\/2010,4034\/2010, 4011\/2010, 3850\/2011, 3841\/2011, 3857\/2011, 3858\/2011, 4958\/2012, 4945\/2012, 4960\/2012, 4959\/2012,6125\/2012, 280\/2013 E 4568\/2013 QUE TRATAM DE CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE A SEAS E O CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O VIDA ALEGRE.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: DEFERIMENTO DO TGA, OBJETIVO DO PROCESSO 6837\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 6825\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O REFERENTE AOS PROCESSOS 4578\/2011, 4574\/2011, 4570\/2011, 4569\/2011, 6046\/2012, 106\/2013 E 98\/2013 QUE TRATAM DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CONV\u00caNIO FIRMADOS ENTRE A SEAS E O N\u00daCLEO DE AMPARO SOCIAL TOM\u00c1S DE AQUINO - LAR FRANCISCO DE ASSIS.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: Deferimento do TAG objeto do Processo 6825\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 3981\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, EDITAL N\u00ba 01\/12, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE 18\/06\/12.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o:\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ENVIRA\nProcesso: 10770\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIZA SILVA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MATR\u00cdCULA N\u00b0. 100.406-9A, LOTADA NA ESCOLA ESTAUDAL \"PRESIDENTE FIGUEIREDO\", DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 3191\/2010\nNatureza: Conv\u00eanio\nObjeto: OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO, PELO PER\u00cdODO DE 07 MESES, CONFORME PLANO DE TRABALHO.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SECRET\u00c1RIO DA SEJEL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL\n\nProcesso: 3442\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. AMARILDO DA CONCEI\u00c7\u00c3O A. DE SOUZA, PRESIDENTE DA LIGA INDEPENDENTE DAS DAN\u00c7AS DE TEF\u00c9, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 60\/2009, FIRMADO COM A SEC. EST. DA CULT. TURISMO\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES. APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AOS RESPONS\u00c1VEIS E PRAZO PARA RECOLHIMENTO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO\n\nProcesso: 670\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE SILVANA DA SILVA CRUZ, C\u00d4NJUGE DO SR. MIGUEL DA SILVA CAVALCANTE, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 11.08.2011.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS\n\nProcesso: 663\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ANDR\u00c9 CONCEI\u00c7\u00c3O ROQUE CAVALCANTE, FILHO DO SR. MIGUEL DA SILVA CAVALCANTE, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 11.08.2011.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS\n\n\nProcesso: 10493\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DISLENE MARIA CASTRO DO CASAL, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CLASSE D, REFERENCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 002.312-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22 DE ABRIL DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 5943\/2011\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVIDORES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUAN\u00c3, EM 2011, PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, OBJETO DOS TERMOS DE CONTRATOS.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR. AMINADAB MEIRA DE SANTANA. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE NOVO ARIPUAN\u00c3\n\nRelator: Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior\n\nProcesso: 1355\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLOTILDE BALIEIRO LUCAS, PROFESSORA DISTRITAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 05.06.1985.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MARTINS E CONCESS\u00c3O DE PRAZO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 4383\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. OSES PINTO DE FRAN\u00c7A, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 068.260-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12 DE MAIO DE 2010.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 5777\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. WANDIZA NEGREIROS DOLZANE, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008.102-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 22\/07\/2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 1999\/2013-(apenso n\u00ba1346\/1997,4478\/2004)\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH AZIZE, NO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, 1\u00aa CLASSE, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.11.2010.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL MUNICIPIO\n\nProcesso: 7340\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. INES MARIA PERERIA DE CASTRO, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL B-09-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 004.155.6-C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 24 DE SETEMBRO DE 2012.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 5277\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO RAMIRO MACHADO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS, DO EXSEGURADO O SR. VALDIR FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1\u00ba CLASSE, PADR\u00c3O I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 115.173-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 10 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 10651\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO MACEDO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REFERENCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 005.112-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM - Secretaria de Estado da Sa\u00fade\n\nProcesso: 10410\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Aposentadoria do Sr. Eldon Feitosa da Silva, no cargo de Professor, 4\u00aa Classe, ED-LPL-IV, Matr\u00edcula N\u00ba 012.319-6A, do Quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 10 de abril de 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10377\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALMIR PEIXOTO DA SILVA, NO CARGO DE M\u00c9DICO, CLASSE I, N\u00cdVEL I, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 006.403-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE 22.04.2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10655\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O VALENTE ALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA A, MATRICULA N\u00ba. 103.672-6D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10435\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Aposentadoria do Sr. Sebasti\u00e3o Moreira Gomes, no cargo de Vigia, Classe C, Refer\u00eancia 3, Matr\u00edcula N\u00ba 004.350-8A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 25 de abril de 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10439\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DO SR. ALUIZIO SANTOS DO CARMO, NO CARGO DE M\u00c9DICO, CLASSE I, N\u00cdVEL I, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.116-4B DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10431\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada da Sra. Marieta Oliveira de Sousa, no cargo de 2\u00ba Tenente QOPM, Matr\u00edcula N\u00ba 054.686-0A, do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Estado do Amazonas, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 02 de maio de 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 429\/2009\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ROBENITA CAMPOS PALMEIRA, ESPOSA, DO EX-SERVIDOR SR. OLAVO LAURENTINO PALMEIRA.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMDEC \n\nProcesso: 4795\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAIT\u00c1.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE HUMAIT\u00c1\n\nProcesso: 7075\/2012\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE PENS\u00c3O\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PENS\u00c3O DA SR\u00aa ODAISA DA SILVA E SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ARINO COSTA DA SILVA, EX-SERVIDOR NO CARGO DE VIGIA, MATR\u00cdCULA N\u00b0 020069-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/09\/2008.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAD \n\nProcesso: 6167\/2013\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ARINO COSTA DA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 020.069- 7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 18\/04\/2007.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAD \n\nProcesso: 10380\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Aposentadoria da Sra. Ang\u00e9lica Maria Bezerra de Souza no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, 1\u00aa Classe, ED-NFD-I, Matr\u00edcula 015.470-9A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade de Ensino, de acordo com o Decreto publicado D.O.E. de 22 de abril de 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 5335\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. PATRICIA DE OLIVEIRA PINHEIRO E MARCOS VINICIUS PINHEIRO DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHO MENOR INCAPAZ DO EX-SERVIDOR O SR. RAIMUNDO NILSOMAR NUNES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL\/ R.D.A., MATR\u00cdCULA N\u00ba. 107.929-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 18\/06\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 5067\/2010\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS DISCIPLINA RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 88\/2010 - UEA, APARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, PUBLICADO NO DOE DE 21.09.2010.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\n\nProcesso: 3037\/2013-(apenso n\u00ba1861\/2007,2444\/1988)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. DALVANIRA DOS SANTOS SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EXSEGURADO REFORMADO DA POL\u00cdCIA MILITAR, SR. LOURIVAL ALVES DE CASTRO, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 25.02.2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 10441\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. TEREZINHA DE LIMA ARAG\u00c3O NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA 003.028-7A DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \nProcesso: 2976\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAIT\u00c1, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE-SEMSA, DESTINADO A SELE\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NO EDITAL N\u00ba 002\/2012, PUBLICADO NO DOE DE HUMAIT\u00c1 DE 26\/11\/2012.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO ATUAL PREFEITO. ADVIRTA O RESPONS\u00c1VEL PELA CONTRARA\u00c7\u00d5ES.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE HUMAIT\u00c1\n\nProcesso: 5992\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, EM 2004.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE ANOR\u00cd\n\nProcesso: 3198\/2010\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SOCORRO LOPES CRUZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 074.057-8D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 20009.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 1533\/2013-(apenso n\u00ba3461\/2009)\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. EDVALDO FARIAS BORGES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MAT. N\u00ba 067.738-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.09.2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 3461\/2009-(apenso n\u00ba1533\/2013)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDVALDO FARIAS BORGES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 067.738-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16 DE ABRIL DE 2009.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 4755\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 ERNANI GOMES CORREIA, ASSISTENTE T\u00c9CNICO FAZEND\u00c1RIO, C-6-II, MAT. N\u00ba010.140-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMEF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13 DE JUNHO DE 2012.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMEF \n\nProcesso: 3714\/2011\nNatureza: Tomada de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: TOMADA DE CPNTAS REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/2008-SEC E A EMPRESA JACK CARTOON PRODU\u00c7\u00d5ES. \nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES. APLICAR MULTA E CONCESS\u00c3O DE PRAZO A SRA. LUCIA CORDEIRO PEREIRA E O SR. JACKSON TAVEIRA CHAVES.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMC\n\nProcesso: 6282\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa MARIA DAS GRA\u00c7AS SOARES CIPRIANO, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR - 2D, MATR\u00cdCULA 071.123-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: VOTO PRELIMINAR\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 6912\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba. 002\/2013-GCAM, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE ITACOATIARA - ADEFITA\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: REGISTRO DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \nProcesso: 6910\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba. 003\/2013-GCAM, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A INSPETORIA SALESIANA MISSION\u00c1RIA DA AMAZ\u00d4NIA - ISMA (S\u00c3O GABRIEL DA CACHOEIRA)\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: REGISTRO DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 6911\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba. 001\/2013-GCAM, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MANAUS, RELATIVO AOS PROCESSOS SOB N\u00ba. 1205\/2010, 1707\/2011, 1705\/2011, 1709\/2011, 1710\/2011, 1726\/2011, 3905\/2011, 3906\/2011, 4616\/2011,\n1054\/2013, 1066\/2013, 1057\/2013 e 552\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: REGISTRO DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 6906\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 006\/2013-GCAM, REFERENTE A 56 PROCESSOS RELATIVOS AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A FUNDA\u00c7\u00c3O MARIA LOPES.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: REGISTRO DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 6908\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba 005\/2013, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A SEAS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANACAPURU, AUTUADOS SOB OS N\u00ba1202\/2010, 3872\/2010, 3873\/2010, 3874\/2010, 3864\/2010, 4576\/2011, 4662\/2011, 4664\/2011, 4669\/2011, 7190\/2012,\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: REGISTRO DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nProcesso: 6909\/2013\nNatureza: Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o\nObjeto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O N\u00ba. 004\/2013-GCAM, REFERENTE AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS PELA SEAS E A INSPETORIA SALESIANA MISSION\u00c1RIA DA AMAZ\u00d4NIA - ISMA (MANICOR\u00c9), RELATIVO A 19 PROCESSOS\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: REGISTRO DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS \n\nRelator: Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\n\nProcesso: 4096\/2009\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. HERLEN DO SOCORRO SOBRINHO DA SILVA, ESPOSA DO EXSERVIDOR SEBASTI\u00c3O BARBOSA DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 068\/2008-GP\/MANAUSPREV,\nPUBLICADA NO D.O.M. DE 18 DE JUNHO DE 2008.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMDEC \n\nProcesso: 2737\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERANILDE PEREIRA CUNHA, M\u00c9DICA II-8, MATR\u00cdCULA 008.243-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.03.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. DETERMINAR AO MANAUSPREV E A SEMSA QUE REFA\u00c7AM OS C\u00c1LCULOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 7493\/2012\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa ARLETE DE OLIVEIRA MOREIRA SANTANA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA 085836-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. EM 25\/09\/2012.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 4572\/2008 \u2013(apensos n\u00ba7569\/2012,4780\/2007)\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, COMPANHEIRO DA EXSERVIDORA DA SUSAM, SRA. VALDIRA RAMOS DOS SANTOS, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 216\/2008 DE 08.07.2008, PUBLICADO NO D.O.E. DE11.07.2008.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 7569\/2012\u2013(apensos n\u00ba4572\/2008,4782\/2007)\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA E REFORMA\nObjeto: ALTERA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. VALDIRA RAMOS DOS SANTOS, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA, CLASSE A, REF. I, MAT. N\u00ba 140.787-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 4705\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCAR\u00c1 EM 2011.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE URUCAR\u00c1\n\nRelator: Cons. Al\u00edpio Reis Firmo Filho - Convocado\n\nProcesso: 10434\/2013\nNatureza: Reforma\nObjeto: Reforma por invalidez do Sr. Francisco de Souza Valares, no cargo de Cabo QPPM, Matr\u00edcula N\u00ba 141.754-1A, do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Estado do Amazonas, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 01 de abril de 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10471\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOAO LOPES DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFRENCIA A, MATRICULA N\u00ba. 029.902-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM O DECRETO DE 07 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10512\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JAIRO DE PAULA BEIRA MAR, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, REFER\u00caNCIA PC.INV-ESP, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.630-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 10395\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada do Sr. Jos\u00e9 Candido de Figueiredo, no cargo de 2\u00ba Tenente QOAPM, Matr\u00edcula n\u00ba 052.320-8A, do Quadro de Pessoal da Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 17 de abril de 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10391\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Aposentadoria da Sra. Maria Am\u00e9lia Amaral Pereira, no cargo de Merendeiro, ED-NFU, Matr\u00edcula n\u00ba 024.016-8A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 18 de abril de 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10496\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TALITA VELOSO DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERANCIA A, MATRICULA N\u00ba. 111.567-7B, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 7520\/2012\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. ESMERALDO FIGUEIREDO DE MENEZES, NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 2\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL FT-2, PADR\u00c3O V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.501-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.08.2012.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 1036\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. FRANCISCA DO NASCIMENTO DA SILVA E ROSANA DO NASCIMENTO, COMPANHEIRA E FILHA DO EX-SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SR. FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANAUS\n\nProcesso: 10419\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Aposentadoria da Sra. Maria Rita Paiva de Oliveira, no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os M\u00e9dicos, Classe D, Refer\u00eancia 3, Matr\u00edcula N\u00ba 020.202-9B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, de acordo com o decreto de 04 de ABRIL DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10352\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA ANA CRISTINA LORIS GUIMAR\u00c3ES BELO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE C, REFER\u00caNCIA 3, MATR\u00cdCULA 055.474- 7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 11.04.2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 1600\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OCIONE DO PERP\u00c9TUO SOCORRO DE SOUZA BEZERRA, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 117.777-OE, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.11.2011.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5656\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES, OBJETOS DAS PORTARIAS E DECRETOS EMITIDOS EM 2011.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO RESPONS\u00c1VEL PELA ADMISS\u00c3O. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE SILVES\n\nProcesso: 10460\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: PROCESSO DE APOSENTADORIA DO SR. REGINALDO FIGUEIRA DE SENA, NO CARGO DE MOTORISTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba\n\nProcesso: 2579\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ROSALVO FRAZ\u00c3O, DEFENSOR P\u00daBLICO, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 120.914-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.12.2011.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: DEFENSORIA P\u00daBLICA\n\nProcesso: 4421\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANEIDE PEREIRA MECENAS, MATR\u00cdCULA 000581-9A, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO B, CLASSE C, N\u00cdVEL III, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 61 DE 14 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho (Com Vista para Cons. Lucio Alberto de Lima Albuquerque).\n\nProcesso: 3519\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. REGINA BRAGA DE ALENCAR, ANALISTA T\u00c9CNICO A, MATR\u00cdCULA 090-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, DE ACORDO COM O ATO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.05.2012.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 3150\/2011\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 45\/2011 - GRUEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE (CURSO DE ODONTOLOGIA), PUBLICADO NO DOE DE 13\/05\/2011.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\n\nProcesso: 4945\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O EM FAVOR DA SRA. VANI DUARTE DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSERVIDOR O SR. MILTON PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DA GRADUA\u00c7\u00c3O DE 3\u00ba SARGENTO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 056.110-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 4186\/2012 \u2013(apenso n\u00ba892\/2012,2428\/2012)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: REVIS\u00c3O DE PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE CRISTIANI FURTADO RODRIGUES E LAURA FURTADO PASSOS, COMPANHEIRA E FILHA DO SR. GILSON DE OLIVEIRA PASSOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 13.03.2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA AS BENEFICI\u00c1RIAS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 2428\/2012\u2013(apenso n\u00ba4186\/2012,892\/2012)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE CRISTIANI FURTADO RODRIGUES E LAURA FURTADO PASSOS, COMPANHEIRA E FILHA DO SR. GILSON DE OLIVEIRA PASSOS, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COMA PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 08.11.2011.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 892\/2012\u2013(apenso n\u00ba4186\/2012,2428\/2012)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. GILSON DE OLIVEIRA PASSOS, M\u00c9DICO II-1, MATR\u00cdCULA 089.866-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.08.2011.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA AS BENEFICI\u00c1RIAS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 24\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LEOC\u00c1DIA DE ALC\u00c2NTARA GOUVEA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR JOS\u00c9 ARM\u00caNIO VIRGINIO DE MOURA, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 555\/2012.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 2207\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NATALINA CARDOSO BANDEIRA, NO CARGO DE AS- SISTENTE JUDICI\u00c1RIO, CLASSE D, N\u00cdVEL I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0389-1 A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 045\/2013-PTJ-DVEXPED-TJ\/AM PUBLICADO NO D.J.E. DE 01.03.2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 5969\/2012\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O DE SOUZA FERNANDES COUTINHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 023.997-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE AGOSTO DE 2012.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3150\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDNEY SOUZA DA COSTA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.373-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 27.02.2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL\n\nProcesso: 2513\/2012\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA DO SR. FERNANDO ANT\u00d4NIO ANDRADE DE OLIVEIRA, CORONEL QOPM, MATR\u00cdCULA 052.306-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.01.2012.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\nProcesso: 5713\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A FRANCISCA ENILDE DE PAULA MEDEIROS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MAIOR INVALIDA DO EX-SEGURADO, O SR. SEBASTI\u00c3O ALVES DE MEDEIROS, OCUPANTE DA GRADUA\u00c7\u00c3O DE CABO, Objeto: 055.741-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 10490\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARILENE KOIDE NASCIMENTO, NO CARGO DE COZINHEIRA, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.815-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 3528\/2011\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZA DE CASTRO GOMES, PROFESSORA, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 109.398-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.04.2011.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4940\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA AMANDA ELIZ OMAR RETTO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 107.315-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 3091\/2011\u2013(apenso n\u00ba4940\/2013,4383\/2012)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA AMANDA ELIZ OMAR RETTO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 40H 2-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba 107.315-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2011.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10346\/2013\u2013(apenso n\u00ba10518\/2009)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO DIAS, NO CARGO DE M\u00c9DICO, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.566-6C, DO QUADRO DE PESSOALDA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 11.01.2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10518\/2013\u2013(apenso n\u00ba10346\/2013)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO DIAS , NO CARGO DE M\u00c9DICO, CLASSE A, REFERENCIA 1, MATRICULA N\u00ba. 002.566-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZOPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 4434\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) VAGAS, CONFORME O EDITAL N\u00ba 72\/2012-GR-UEA.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO RESPONS\u00c1VEL. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\n\nProcesso: 6206\/2011\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MAR-LE\u00c1 GRANDAL COELHO, ASSISTENTE JUDICI\u00c1RIO, N\u00cdVEL D-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba1315-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJ\/AM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 386\/2011 PUBLICADO NO D.J.E. DE 23\/11\/2011.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.CONESS\u00c3O DE PRAZO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 6266\/2011\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO I\u00c7\u00c1, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL N\u00ba 02\/2011, DE 20\/09\/2011.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO RESPONS\u00c1VEL PELA ADMISS\u00c3O. CONCESS\u00c3O E PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE SANTO ANTONIO DO I\u00c7\u00c1\n\nProcesso: 10553\/2013\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. JULIO CESAR DA SILVA LIMA, NO CARGO DE 2\u00ba TENENTE QOAPM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.551-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 1182\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAQUEL RAIMUNDA BATISTA BRAGA, DEFENSORA P\u00daBLICA, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 008.663-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12.09.2011.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: DEFENSORIA P\u00daBLICA\n\nProcesso: 10499\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA GUERREIRO PANTOJA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, EDESP- III, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 108.606-5E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 1086\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ADMILSON MARTINS DOS SANTOS, NO CARGO DE VIGIA, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 126.384-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.11.2012.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 4129\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JAIME PEREIRA CAVALCANTE, ASSISTENTE T\u00c9CNICO, REFER\u00caNCIA A, 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 051.102-1F, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUO DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS- IPAAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04.08.2011.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: IPAAM\n\nProcesso: 1130\/2013 \u2013(apenso n\u00ba4909\/2010)\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. JESUINA ALVARES AFONSO DE ALMEIDA, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 11-E, MAT. N\u00ba 010.219-9D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15.10.2012.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 4909\/2010\u2013(apenso n\u00ba1130\/2013)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JESU\u00cdNA \u00c1LVARES AFONSO DE ALMEIDA, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 11-E, MATR\u00cdCULA 010.219-9-D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 14.05.2010;\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso:1039\/2013\u2013(apenso n\u00ba4839\/2008, 5355\/2009, 4744\/1994, 2154\/1985)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: REVIS\u00c3O DE PENS\u00c3O DA SRA. MAGN\u00d3LIA PESSOA FIGUEIREDO, VI\u00daVA DO EX- SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SR. JOS\u00c9 LUIZ FIGUEIREDO. \nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANAUS\n\nProcesso: 10739\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LAYDE DE MOURA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-1, MATR\u00cdCULA N\u00b0 027.850-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.08.2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10707\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ALENCAR DE FARIA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.459-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 08.08.2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10686\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANEIDE DOS SANTOS SIQUEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CVIII- I, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 004.079-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15 DE ABRIL DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMAD\n\nProcesso: 10502\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ISMAEL FERREIRA DE SOUZA DO ORG\u00c3O: SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10476\/2013\u2013(apenso n\u00ba10685\/2013)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HERALDO NOGUEIRA DO REGO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 133.120-5D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10685\/2013\u2013(apenso n\u00ba10476\/2013)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HERALDO NOGUEIRA DO R\u00caGO, PROFESSOR DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 20H, 2-G, MATR\u00cdCULA 064.641-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.10.2012.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10481\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: ADALDINO DA PAIXAO VEIGA DOS SANTOS DO ORG\u00c3O: SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 4770\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00daCIA DE F\u00c1TIMA DE SOUZA VINHOTE, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO \"A\" DESTE TCE\/AM, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 87\/2012. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: TCE- AMAZONAS\n\nProcesso: 3953\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASU. U.E.A.\/AM, PARA PROVIMENTO DE CARGOS P\u00daBLICOS DE PROFESSOR DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SUPERIOR, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 06\/12-UEA, PUBLICADO NO DOE DE 15 DE JUNHO DE 2012.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\n\nProcesso: 4737\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RUTH DAS NEVES AMORIM, NO CARGO DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO I, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, DE ACORDO COM OATO N\u00ba 190\/2012-DVEXPED\/TJ-AM.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o:\nManaus, 31 de mar\u00e7o de 2014\n\nVALDIVIR LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba 2423\/96, c\/c o art.97, inciso I da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, considerando, a Decis\u00e3o n\u00ba 200\/2013, onde o Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, deliberou, preliminarmente, para que fique  NOTIFICADO o Sr. ADALBERTO DE PAULA DA SILVA, Presidente da Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Amaz\u00f4nia Brasil, nos termos do art. 20, \u00a7 2\u00ba da Lei n\u00ba 2423\/1996, reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 114\/2013, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente raz\u00f5es de defesa ou recolha aos cofres do Munic\u00edpio de Manaus, a import\u00e2ncia de R$9.992,00 (nove mil, novecentos e noventa e dois reais ), referentes a n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do valor previsto como contra-partida, conforme consta no Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 27\/2010). A Decis\u00e3o n\u00ba 200\/2013 proferida nos autos do Processo n\u00ba 4907\/2011 - Conv\u00eanio n\u00ba27\/2010 \u2013 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do referido ajuste, cujo objeto foi a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o do evento em Comemora\u00e7\u00e3o ao 154\u00ba Anivers\u00e1rio do Bairro de Educandos. Os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para efeitos do disposto no art.71, inciso III c\/c art.81, inciso II, da Lei n\u00ba 2423\/96, c\/c o art.97, inciso I da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002-TCE, considerando, a Decis\u00e3o n\u00ba 200\/2013, onde o Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, deliberou, preliminarmente, para que fique  NOTIFICADO o Sr. ARLINDO PEDRO DA SILVA JUNIOR, ex-Diretor Presidente da MANAUSTUR, nos termos do art. 20, \u00a7 2\u00ba da Lei n\u00ba 2423\/1996, reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 114\/2013, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente raz\u00f5es de defesa ou recolha aos cofres do Munic\u00edpio de Manaus, a import\u00e2ncia de R$ 99.920,00 (noventa e nove mil, novecentos e vinte reais ), referentes a invalidade do ajuste (Processo n\u00ba 4907\/2011 - Conv\u00eanio n\u00ba27\/2010 \u2013 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do referido ajuste, cujo objeto foi a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o do evento em Comemora\u00e7\u00e3o ao 154\u00ba Anivers\u00e1rio do Bairro de Educandos. Os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, sito a Av. Efig\u00eanio Salles, n\u00ba. 1155, Parque Dez de Novembro.\n   \nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 DEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ONEI ROSSATO, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Pecuarista e Produtores Rurais de Humait\u00e1, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Preliminar n\u00ba 698\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia n. 772\/2013 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 15\/2012, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 7114\/2012, em raz\u00e3o do despacho  exarado pela ConselheirO-Relator J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 DEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, Ex-Prefeito de Japur\u00e1, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Preliminar  e no Parecer n\u00ba 2437\/2010 \u2013 MP \u2013 CASA, que trata da Den\u00fancia, referente \u00e0 Irregularidades praticadas na execu\u00e7\u00e3o do termo de Conv\u00eanio n\u00ba 123\/2007, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6415\/2009, em raz\u00e3o do despacho  exarado pela Conselheira - Substituta Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 DEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. COSMO DO NASCIMENTO BOTELHO, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Corpo de Cristo, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Preliminar n\u00ba 841\/2013-DEATV e no Parecer n. 2464\/2013 \u2013 MP \u2013 EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 10\/2011, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1552\/2012, em raz\u00e3o do despacho  exarado pela Conselheiro-Substituto Alipio Reis Firmo Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 DEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO CLEMETINO HORTA, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Costa do Calado, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Preliminar n\u00ba 575\/2013-DEATV e no Parecer n. 1819\/2013 \u2013 MP \u2013 EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 2\/2010, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2353\/2010, em raz\u00e3o do despacho  exarado pela Conselheiro-Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise\n de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 DEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. DELSON PERREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Divino Esp\u00edrito Santos, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Preliminar n\u00ba 956\/2013-DEATV e no Parecer n. 3184\/2013 \u2013 MP \u2013 EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 2\/2010, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4126\/2011, em raz\u00e3o do despacho  exarado pela Conselheiro-Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 DETAV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. NARDELINO DELMIRO GOMES, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Ruarais e Pecuarista do Matupi, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Preliminar n\u00ba 669\/2013-DEATV e no Parecer n. 1822\/2013 \u2013 MP \u2013 EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 2\/2010, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5852\/2009, em raz\u00e3o do despacho  exarado pela Conselheiro-Relator J\u00falio Cabral.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 DEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. NARDELINO DELMIRO GOMES, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Ruarais e Pecuarista do Matupi, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo Preliminar n\u00ba 843\/2013-DEATV e no Parecer n. 2474\/2013 \u2013 MP \u2013 EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente \u00e0 parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 16\/2009, firmado com a SEPROR, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5852\/2009, em raz\u00e3o do despacho  exarado pela Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - 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