{"id":4664,"date":"2014-04-02T18:42:27","date_gmt":"2014-04-02T18:42:27","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4664"},"modified":"2016-07-08T15:31:28","modified_gmt":"2016-07-08T15:31:28","slug":"edicao-n%c2%ba-856-de-02-de-abril-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4664","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 856 de 02 de abril de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n-856-de-02-de-abril-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N\u00ba 97\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 67\/2014 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de 19.3.2014, constante do Processo n\u00ba 1141\/2014,\n  \nR E S O L V E:\n\nCONCEDER \u00e0 Senhora Procuradora de Contas FERNANDA CANTANHEDE VEIGA MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n\u00ba 000.888-5A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade em pessoa da fam\u00edlia, no per\u00edodo de 18 a 25.2.2014, nos termos dos incisos V e VI do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.423\/1996 (Lei Org\u00e2nica\/TCE).\n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 98\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 66\/2014, Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 6.3.2014, constante do Processo n\u00ba 987\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER o direito \u00e0 licen\u00e7a especial, pertinente ao quinqu\u00eanio 2008\/2013, 90 (noventa dias) ao senhor conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 001.252-1A, com base no art. 3\u00ba, V da Lei Estadual n\u00ba 2.423\/1996, c\/c o disposto no artigo 6\u00ba, V, da Lei Estadual n\u00ba 3.138\/2007, com altera\u00e7\u00e3o dada pelo art. 16 da Lei Estadual n\u00ba 3.486\/2010.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de mar\u00e7o de 2014. \n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  99\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 31.3.2014, \nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 000.048-5A e ROSANILA MARIA DE BRITO FEITOZA PANTOJA, matr\u00edcula n\u00ba 000.482-0A, para tratar de assuntos relativos \u00e0 assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional e dos Tribunais de Contas Brasileiros, junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, nos dias 02 e 3.4.2014;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que os servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH; \n\nIV- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 100\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progresso Funcional).\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de janeiro, dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta.\n\nII \u2013 Revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de abril de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nANEXO PROGRESS\u00c3O FEVEREIRO\/2014\n\t\nCLASSE A III\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O\n0014761A\tTALITA DOS SANTOS BELCHIOR\tS\t03\/02\/2014\n\t\t\t\nCLASSE B III\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O\n0008974B\tENALDO FREITAS MARTINS\tS\t02\/02\/2014\n\t\t\t\nCLASSE C IV\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O\n0006173A\tALBANIRA ALVES DE BARROS\tM\t04\/02\/2014\n\t\t\t\nCLASSE C V\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O\n0002240A\tMARIA GRAZIELA DA COSTA RODRIGUES\tS\t14\/02\/2014\n\t\t\t\nCLASSE D I\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O\n0003611A\tBENJAMIM CORTEZ FERNANDES DE ALENCAR\tM\t02\/02\/2014\n0001120A\tMARIA GORETTI VIEIRA TRINDADE\tS\t02\/02\/2014\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 102\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o, datado de 19.3.2014, constante do Processo n\u00ba 502\/2014, \n\nR E S O L V E  \n\nI - RECONHECER o direito da servidora MARIA DE NAZAR\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 000.181-3A, ao abono de perman\u00eancia, com fulcro no artigo 3\u00ba, da EC n\u00ba 47\/2005, a contar de 12.1.2014; \n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento do abono enquanto a servidora continuar em atividade, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no tocante aos valores devidos retroativamente.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 28 de mar\u00e7o de 2014. \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 103\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, no Memorando n\u00ba 26\/2014-GAUD\/ARFF, datado de 25.3.2014, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 001.261-0A, para participar do curso de \u201cXXIII Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Fiscais e Gestores de Contratos Administrativo\u201d, a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no per\u00edodo de 7 a 11.4.2014; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 104\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nR E S O L V E :\n\nTORNAR sem efeito a Portaria n\u00ba 69\/2014-GPDRH, que designou o Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, para participar do curso de \u201cElabora\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do Plano Plurianual - PPA\u201d, em Bras\u00edlia\/DF, datada de 24.2.2014.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de mar\u00e7o de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\nPortaria SG n\u00b0 04\/2014, de 02 de abril de 2014\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o genu\u00ednas, dos aparelhos de Ar Condicionado e Centrais Splits pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado, neste TCE\/AM.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeiro o servidor MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o genu\u00ednas, dos aparelhos de Ar Condicionado e Centrais Splits do Tribunal de Contas do Estado, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 1147\/2014;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\na) L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS;\nb) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA;\nc) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA;\nd) OSWALDO DEMOSTHENES LOPES CHAVES J\u00daNIOR;\n\nIII \u2013 E como Suplentes:\na) NORMA FERREIRA JUC\u00c1 DOS SANTOS; e,\nb) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR;\n\nIV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de abril de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  07.04.2014, \u00c0S 10:00 H. \n\nCONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO MICHILES\n\n1) PROCESSO N\u00ba  2114\/2011\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. SIDONIO TRINDADE GON\u00c7ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE TEF\u00c9, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 74\/2010, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3os: Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Prefeitura Municipal de Tef\u00e9.\nRespons\u00e1vel: Sid\u00f4nio Trindade Gon\u00e7alves\nProcurador: Dr. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS\n\n1) PROCESSO N\u00ba  959\/2012\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR NA \u00c1REA DE HIST\u00d3RIA PARA O CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEF\u00c9, CONFORME O EDITAL N\u00ba 14\/2012-GR-UEA, PUBLICADO NO DOE DE 17.02.2012.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1vel: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira\nProcurador: Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n2) PROCESSO N\u00ba  3998\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, EDITAL N\u00ba 01\/2013-PMM\/SEMINF, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, 17\/05\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaus\nRespons\u00e1vel: Orlando Cabral de Holanda\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n3) PROCESSO N\u00ba  2533\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE 1 VAGA PARA A ESCOLA NORMAL SUPERIOR, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 24\/2013-GR\/UEA, PUBLICADO NO DOE DE 22\/03\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1vel: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira\nProcurador: Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n4) PROCESSO N\u00ba  4538\/2012\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N\u00ba 75\/2012, PUBLICADO EM 13\/06\/2012, COM O OFERECIMENTO DE 1(UMA) VAGA PARA T\u00c9CNICO EM QU\u00cdMICA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA - UEA.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1vel: Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira\nProcurador: Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n5) PROCESSO N\u00ba  5081\/2011\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ADALBERTO PAULA DA SILVA, PRESIDENTE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL AMAZ\u00d4NIA BRASIL, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00b0 042\/2010, FIRMADO COM A MANAUSTUR.\n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR\nRespons\u00e1veis: Arlindo Pedro da Silva J\u00fanior, Adalberto Paula da Silva.\nProcurador: Dr, Ruy Marcelo A.de Mendon\u00e7a\n\n8) PROCESSO N\u00ba  271\/2011\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ, PRESIDENTE DO GR\u00caMIO RECREATIVO E FOLCLORICO CIRANDA FLOR MATIZADA, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 93\/2010, FIRMADO COM A SEAS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS\nRespons\u00e1vel: Rob\u00e9rio dos Santos Braga, Alexandre Ferreira Queiroz.\nProcuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho\n\n9) PROCESSO N\u00ba  4115\/2011\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA DE MANAUS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL N\u00ba 01 DE 01.07.2011, PUBLICADO NO D.O.M. DE 01.07.2011.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMMAS\nRespons\u00e1vel: Marcelo Jos\u00e9 de Lima Dutra.\nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n10) PROCESSO N\u00ba  3390\/2010\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO PARA INGRESSO EM CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE EFETIVO DA CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c0GUA E ESGOTO DE RIO PRETO DA EVA, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/SAAE-RPE.\n\u00d3rg\u00e3o: SAAE-RIO PRETO DA EVA\nRespons\u00e1vel: Ernanes Jos\u00e9 Lima Rocha\nProcuradora: Dra. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n11) PROCESSO N\u00ba  4030\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO NONATO BENTES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS FOLCL\u00d3RICOS DO AMAZONAS - AGFAM, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 06\/2011, FIRMADO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO - MANAUSTUR.\n\u00d3rg\u00e3os: MANAUSTUR, Associa\u00e7\u00e3o dos Grupos Folcl\u00f3ricos do Amazonas \u2013 AGFAM.\nRespons\u00e1veis: Arlindo Pedro da Silva J\u00fanior, Raimundo Nonato Bentes dos Santos\nProcurador: Dr. Ruy Marcelo Alencar Mendon\u00e7a\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: MARIO FILHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  2452\/2010\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES NO \u00c2MBITO DA SRCETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA OS CARGOS CONSTANTES NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CADASTRO DE RESERVA DATADO DE 06\/01\/2009.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\nRespons\u00e1vel: Neilson da Cruz Cavalcante\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de abril de 2014.\n\n\n\n MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\n Chefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 020\/2012 de 19\/01\/2012\u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba2468\/2011, que trata da Tomada de Contas Anual do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE\/ Boa Vista do Ramos, exerc\u00edcio 2010, fica NOTIFICADO o Sr. Luiz Pereira, Prefeito e Ordenador de Despesas  da Prefeitura Municipal de Amatur\u00e1, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa de R$ 10.479,61 (dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta  e um centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigido monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de abril de 2014.\n\n\nRoberto Lopes Krichan\u00e3 da Silva\nChefe da DICREX\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba      \/2014-DICAMI\n\nProcesso n\u00ba 10.268\/2014-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Asclep\u00edades Costa de Souza, ex-Prefeito de Juta\u00ed\\AM. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. ASCLEP\u00cdADES COSTA DE SOUZA, ex-Prefeito de Juta\u00ed\\AM, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052\/2013-DICAMI e no Relat\u00f3rio Conclusivo n\u00ba 059\/2013-DICAMI, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de abril de 2014.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba      \/2014-DICAMI\n\nProcesso n\u00ba 10.271\/2013-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Leosvaldo Roque Migu\u00e9is, ex-Prefeito de Novo Air\u00e3o\\AM. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. LEOSVALDO ROQUE MIGU\u00c9IS, ex-Prefeito de Novo Air\u00e3o\\AM, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476\/2013-DICAMI, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de abril de 2014.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4666,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4664\/revisions\/4666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}