{"id":469,"date":"2010-09-16T16:26:08","date_gmt":"2010-09-16T16:26:08","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=469"},"modified":"2016-07-08T15:52:36","modified_gmt":"2016-07-08T15:52:36","slug":"edicao-n%c2%ba-020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=469","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 020 de 16 de setembro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/09\/icone11.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-470\" title=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/09\/icone11.gif\" alt=\"\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a><a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/\/2010\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-020-de-16-de-setembro-de-2010.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!--EXTRATO DA ATA DA 22\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA 14\/06\/2010 JULGAMENTO EM PAUTA CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO MICHILES 01)\t PROCESSO N\u00ba 1868\/07 (apensos: Processos n\u00ba 3718\/07 e n\u00ba 3983\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Sr. Raul Teixeira Leite DECIS\u00c3O: Arquivamento dos autos por perda de objeto. 02)\t PROCESSO N\u00ba 3718\/07 (apensos: Processos n\u00ba 1868\/07 e n\u00ba 3983\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Sr. Raul Teixeira Leite DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro.  Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 03)\t PROCESSO N\u00ba 3983\/07 (apensos: Processos n\u00ba 1868\/07 e n\u00ba 3718\/07) ASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Sr. Raul Teixeira Leite DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 04)\t PROCESSO N\u00ba 2971\/06 (apenso: Processo n\u00ba 7322\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria F\u00e1tima Freitas Tupinamb\u00e1 DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 05)\t PROCESSO N\u00ba  7322\/07 (apenso: Processo n\u00ba 2971\/06) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria F\u00e1tima Freitas Tupinamb\u00e1 DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 06)\t PROCESSO N\u00ba 3558\/07  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas INTERESSADO: Sr. Fernando Lopes de Souza DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 07)\t PROCESSO N\u00ba 3606\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADO: Sr. Raimundo Jo\u00e3o da Costa Filho DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 08)\t PROCESSO N\u00ba 4098\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Maria Ocety de Souza Silva  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 09)\t PROCESSO N\u00ba 4415\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Sr. Jos\u00e9 Felipe de Almeida  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 10)\t PROCESSO N\u00ba 5954\/08 (apenso: Processo n\u00ba 4119\/09) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. V\u00e2nia Maria Alves Gama  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 11)\t PROCESSO N\u00ba 4119\/09 (apenso: Processo n\u00ba 5954\/08) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. V\u00e2nia Maria Alves Gama DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 12)\t PROCESSO N\u00ba 155\/09 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUHAB INTERESSADO: Sr. Raimundo Monteiro de Souza  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 13)\t PROCESSO N\u00ba 3611\/08 (apenso: Processo n\u00ba 4109\/08) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Neli Rosa da Silva  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 14)\t PROCESSO N\u00ba 4109\/08 (apenso: Processo n\u00ba 3611\/08) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Neli Rosa da Silva  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 15)\t PROCESSO N\u00ba 4319\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEAS INTERESSADO: Sr. Edinar Rodrigues de Oliveira  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 16)\t PROCESSO N\u00ba 5239\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Nazar\u00e9 Francelino Castro  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 17)\t PROCESSO N\u00ba 3218\/04 ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: DER\/AM INTERESSADA: Filad\u00e9lfia Branca de Souza Cota, c\u00f4njuge do Sr. Pac\u00edfico Armando de Souza Cota, ex-servidor do DER\/AM  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL 01) PROCESSO N\u00ba 1964\/07 (apenso: Processo n\u00ba 2255\/95 \u2013 julgado) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Aparecida de Ara\u00fajo C\u00e2mara DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 02) PROCESSO N\u00ba 7241\/07 \u2013 02 vols. ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas INTERESSADA: Sra. Diva Ferreira Lins  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 03) PROCESSO N\u00ba 3064\/05 (apenso: Processo n\u00ba 946\/09) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Auxiliadora Bezerra de Oliveira DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 04) PROCESSO N\u00ba 946\/09 (apenso: Processo n\u00ba 3064\/05) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMED INTERESSADA: Sra. Maria Auxiliadora Bezerra de Oliveira DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 05) PROCESSO N\u00ba 6106\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Carlos Alberto Nogueira de Ara\u00fajo  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 06) PROCESSO N\u00ba 3220\/06 (apenso: Processo n\u00ba 7190\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMED INTERESSADA: Sra. Irinaide de Rolim Bandeira DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 07) PROCESSO N\u00ba 7190\/07 (apenso: Processo n\u00ba 3220\/06) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Irinaide de Rolim Bandeira DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 08) PROCESSO N\u00ba 3605\/07 (apensos: Processos n\u00ba 1439\/94 \u2013 julgado e n\u00ba 3483\/01 \u2013 arquivado \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/09) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Terezinha Pinto de Castro DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 09) PROCESSO N\u00ba 1226\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Wanda Fraz\u00e3o de Menezes DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 10) PROCESSO N\u00ba 6486\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Prefeitura Municipal de Iranduba INTERESSADA: Sra. Raimunda Francisca da Silva DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 11) PROCESSO N\u00ba 7163\/07 (apenso: Processo n\u00ba 6260\/07)  ASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o da Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Bartholomeu Pereira da Silva DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 12) PROCESSO N\u00ba 6260\/07 (apenso: Processo n\u00ba 7163\/07) ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Bartholomeu Pereira da Silva DECIS\u00c3O: Arquivamento por perda de objeto. 13) PROCESSO N\u00ba 478\/08 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADO: Sr. Ant\u00f4nio Lopes da Silva DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 14) PROCESSO N\u00ba 2921\/05 (apensos: Processos n\u00ba 3360\/08 e n\u00ba 4891\/03 \u2013 arquivado \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/09) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Deusa Costa Fernandes DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 15) PROCESSO N\u00ba 3360\/08 (apensos: Processos n\u00ba 2921\/05 e n\u00ba 4891\/03 \u2013 arquivado \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/09) ASSUNTO: Inclus\u00e3o nos proventos de Aposentadoria  ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Deusa Costa Fernandes DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 16) PROCESSO N\u00ba 1293\/07 (apenso: Processo n\u00ba 1772\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Rosa Maria Silva Lins DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 17) PROCESSO N\u00ba 1772\/07 (apenso: Processo n\u00ba 1293\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Rosa Maria Silva Lins DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO 01)\t PROCESSO N\u00ba 6143\/09 \u2013 02 vols. ASSUNTO: Presta\u00e7\u00e3o de Contas OBJETO: Conv\u00eanio n\u00ba 001\/08, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) RESPONS\u00c1VEIS: Srs. Francisco Evil\u00e1zio Pereira, Secret\u00e1rio da SEMESP, e Jos\u00e9 Jo\u00e3o de Moreira Mesquita, Pastor Efetivo da Igreja Presbiteriana de Manaus AC\u00d3RD\u00c3O: Regular com recomenda\u00e7\u00e3o aos convenentes. 02)\t PROCESSO N\u00ba 4839\/06 (apenso: Processo n\u00ba 2506\/85 \u2013 julgado) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Sr. Antonio Le\u00e3o Alves de Souza DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 03)\t PROCESSO N\u00ba 4357\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Norma Cristina da Rocha Nascimento DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 04)\t PROCESSO N\u00ba 2883\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Rosemira Martins Aranha DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 05)\t PROCESSO N\u00ba 5704\/01 (apensos: Processos n\u00ba 7010\/01 e n\u00ba 4565\/07) ASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t INTERESSADA: Sra. Vera L\u00facia Lima dos Santos DECIS\u00c3O: Ilegalidade do ato de Retifica\u00e7\u00e3o. 06)\t PROCESSO N\u00ba 7010\/01 (apensos: Processos n\u00ba 5704\/01 e n\u00ba 4565\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t INTERESSADA: Sra. Vera L\u00facia Lima dos Santos DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 07)\t PROCESSO N\u00ba 4565\/07 (apensos: Processos n\u00ba 5704\/01 e n\u00ba 7010\/01) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t INTERESSADA: Sra. Vera L\u00facia Lima dos Santos DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. CONSELHEIRA RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 01)\t PROCESSO N\u00ba 7134\/01 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria das Gra\u00e7as C\u00e2mara Mota DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 02)\t PROCESSO N\u00ba 5750\/01 \u2013 02 vols. ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMOSBH INTERESSADO: Sr. Gen\u00e9sio Nunes Lopes DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 03)\t PROCESSO N\u00ba 653\/98 \u2013 N.G. 2381\/98 \u2013 03 vols.  (apenso: Processo n\u00ba 1125\/98 \u2013 N.G. 4068\/98) ASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal ESP\u00c9CIE: Concurso P\u00fablico ORIGEM: Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 04)\t PROCESSO N\u00ba 1125\/98 \u2013 N.G. 4068\/98 (apenso: Processo n\u00ba 653\/98 \u2013 N.G. 2381\/98 \u2013 03 vols.) ASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal ESP\u00c9CIE: Concurso P\u00fablico ORIGEM: Prefeitura Municipal de Urucar\u00e1  DECIS\u00c3O: Arquivamento por perda de objeto. 05)\t PROCESSO N\u00ba 2833\/08 (apensos: Processos n\u00ba 5705\/01 \u2013 03 vols., n\u00ba 21\/97 \u2013 N.G. 21\/97 e n\u00ba 1073\/01 \u2013 02 vols. \u2013 Arquivados \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/09) ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEDUC INTERESSADOS: Alberto Ramos de Oliveira, Rosiellen Karol Freire Ramos e Robert Ligier Freire Ramos, companheiro e filhos da Sra. Maria Rosicl\u00e9ia Freire de Oliveira, ex-servidora da SEDUC. DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 06)\t PROCESSO N\u00ba 4082\/00 (apenso: Processo n\u00ba 873\/04) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: ALE\/AM INTERESSADO: Sr. Adegeno Amaro da Silva DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 07)\t PROCESSO N\u00ba 873\/04 (apenso: Processo n\u00ba 4082\/00) ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: ALE\/AM INTERESSADOS: Lea Nilce Rodrigues, Rafael Rodrigues da Silva e Daniel Rodrigues da Silva, c\u00f4njuge e filhos do Sr. Adegeno Amaro da Silva, ex-servidor da ALE\/AM.  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 08)\t PROCESSO N\u00ba 7188\/07 (apenso: Processo n\u00ba 6587\/01 \u2013 julgado) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Rita Rodrigues de Souza DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 09)\t PROCESSO N\u00ba 3302\/08 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Brito da Silva DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 10)\t PROCESSO N\u00ba 4513\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Iracema de Almeida Afonso DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 11)\t PROCESSO N\u00ba 1462\/09 (apensos: Processos n\u00ba 583\/08 e n\u00ba 1076\/92 \u2013 julgados) ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Makoto Kayano, c\u00f4njuge da Sra. Ruth Dantas Kayano, ex-servidora da SEDUC DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 12)\t PROCESSO N\u00ba 1708\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Ren\u00ea Santos Elamid DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 13)\t PROCESSO N\u00ba 2677\/09 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMED INTERESSADA: Sra. Maria das Gra\u00e7as Nascimento de Matos DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 14)\t PROCESSO N\u00ba 5167\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Sr. Louren\u00e7o Alves Diniz DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 15)\t PROCESSO N\u00ba 2629\/09 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMED INTERESSADA: Sra. Maria Dulce Brito da Silva DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. DIVIS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2010. ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA 28\/06\/2010 JULGAMENTO ADIADO CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO 01)\t PROCESSO N\u00ba 6996\/07 \u2013 (anexo: 1708\/98 \u2013 N.G.- 5777\/98 \u2013 julgado) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Agueda Socorro Cabral de Mesquita DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. CONSELHEIRO RELATOR: AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO 01)\t PROCESSO N\u00ba 2303\/05 ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEAD INTERESSADA: Thaynara Souza Coutinho, filha do Sr. Evandro Corr\u00eaa Coutinho, ex-servidor da SEAD DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 02)\t PROCESSO N\u00ba 2345\/05 ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADAS: Rosimar Maciel Barbosa Gima, Heligia Barboza Gima e Heliciane Barbosa Gima, c\u00f4njuge e filhas do Sr. Heli de Jesus Gima, ex-servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado.                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. JULGAMENTO EM PAUTA CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL 18)\t PROCESSO N\u00ba 4722\/06 ASSUNTO: Reforma ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADA: Sra. Jeanne Cordeiro de Souza (Soldado PM de 2\u00aa Classe) DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 19)\t PROCESSO N\u00ba 944\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Zulma de Lima Brito  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro.  20)\t PROCESSO N\u00ba 5481\/06   \u2013   (anexo: 2726\/87  -  julgado)   ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Marlene Maria Auxiliadora Machado Guerra Lopes DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 21)\t PROCESSO N\u00ba 4701\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Soliege Maria Vieira dos Santos DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 22)\t PROCESSO N\u00ba 4335\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Ada Corr\u00eaa Costa Lima DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 23)\t PROCESSO N\u00ba 5983\/09 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s INTERESSADA: Sra. Carm\u00e9lia dos Santos Mac\u00eado DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 24)\t PROCESSO N\u00ba 206\/05     ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Prefeitura Municipal de Coari INTERESSADO: Sr. Francisco Guilhermino Ata\u00edde DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 25)\t PROCESSO N\u00ba 4864\/05      ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Itamar Carmo Piedade DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 26)\t PROCESSO N\u00ba 6235\/07 \u2013 02 vols ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Alice Braga de Souza  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 27)\t PROCESSO N\u00ba 2172\/05 \u2013 02 vols ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Ant\u00f4nia Maria Gomes Ramos DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 28)\t PROCESSO N\u00ba 1190\/06  \u2013   (anexo: 3707\/01  -  julgado) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Clarice Maria Fidelis Nat\u00e1rio  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 29)\t PROCESSO N\u00ba 4918\/06 \u2013 (anexo: 2754\/90  -  julgado) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Horminda Pereira de Souza   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 30)\t PROCESSO N\u00ba 3048\/08 (anexo: 545\/08) ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Aldemir Carvalho Uch\u00f4a, c\u00f4njuge da Sra. Marisley da Silva Uch\u00f4a, ex-servidora da SEDUC.   DECIS\u00c3O: Ilegalidade do ato, com negativa de registro. 31)\t PROCESSO N\u00ba 545\/08 (anexo: 3048\/08) ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Aldemir Carvalho Uch\u00f4a, c\u00f4njuge da Sra. Marisley da Silva Uch\u00f4a, ex-servidora da SEDUC.   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 32)\t PROCESSO N\u00ba 3812\/05 ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEDUC INTERESSADOS: Orlefranea Oliveira da Silva e Orlevanea Oliveira da Silva, filhos do Sr. Orlevilson Pereira da Silva, ex-servidor da SEDUC.   DECIS\u00c3O: Arquivamento por perda de objeto. CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO 01) PROCESSO N\u00ba 4871\/06 ASSUNTO: Admiss\u00e3o de pessoal ESP\u00c9CIE: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado ORIGEM: Prefeitura Municipal de Manicor\u00e9 DECIS\u00c3O: Ilegalidade do ato, com negativa de registro. 02) PROCESSO N\u00ba 3160\/06 ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SUSAM INTERESSADOS: Tomnilton Ubiratan Santos Ferreira, Tomnilton Ubiratan Santos Ferreira J\u00fanior e Tyago Marques Ferreira, c\u00f4njuge e filhos da Sra. Maria do Carmo Marques Ferreira, ex-servidora da SUSAM DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 03) PROCESSO N\u00ba 3787\/05 ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADA: Aldeci Leite, convivente do Sr. Orlando Lacerda, ex-servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 04) PROCESSO N\u00ba 4834\/05 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC  INTERESSADO: Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Monteiro Filho DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 05) PROCESSO N\u00ba 3560\/08 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Ant\u00f4nia Gonzaga do Nascimento  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro 06) PROCESSO N\u00ba 4158\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Maria de F\u00e1tima Souza de Oliveira DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 07) PROCESSO N\u00ba 3361\/08 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Paulo Guimar\u00e3es da Costa (3\u00ba Sargento QPPM) DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 08) PROCESSO N\u00ba 4824\/05   ASSUNTO: Aposentadoria  ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria de F\u00e1tima Assun\u00e7\u00e3o Batista DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro 09) PROCESSO N\u00ba 1697\/06 (anexo: 1184\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Orlanda Simas da Silva DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 10) PROCESSO N\u00ba 1184\/07 (anexo: 1697\/06) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Orlanda Simas da Silva DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. DIVIS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2010. ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 25\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA 05\/07\/2010 JULGAMENTO ADIADO CONSELHEIRA RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 02)\t PROCESSO N\u00ba 1963\/97  - N.G. 4317\/97    ASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal ESP\u00c9CIE: Concurso P\u00fablico ORIGEM: C\u00e2mara Municipal de Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1 DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 03)\t PROCESSO N\u00ba 1422\/06      ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Raimunda Benta dos Santos DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 04)\t PROCESSO N\u00ba 5368\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Rosa Xavier Brasil DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 05)\t PROCESSO N\u00ba 7654\/02 (anexo: 1005\/92  -  julgado)    ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Fernando Moreira de Mattos, c\u00f4njuge da Sra. Maria de Nazar\u00e9 dos Santos Mattos, ex-servidora da SEDUC DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 06)\t PROCESSO N\u00ba 7437\/07     ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Evanilda Cavalcante Casonato DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 07)\t PROCESSO N\u00ba 7087\/07     ASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Suzana Otas da Silva  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 08)\t PROCESSO N\u00ba 5190\/06 (anexo: 1020\/10)     ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Edmilson Oliveira (Cabo QPPM) DECIS\u00c3O: Legalidade do ato e posterior arquivamento. 09)\t PROCESSO N\u00ba  1020\/10 (anexo: 5190\/06)   ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADA: Maria das Gra\u00e7as Souza Dutra, companheira do Sr. Edmilson Oliveira, ex-servidor da Pol\u00edcia Militar do Estado. DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 10)\t PROCESSO N\u00ba 5028\/06 (anexo: 1817\/91 - julgado)    ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Denise Silva da Mota DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 11)\t PROCESSO N\u00ba 200\/05     ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Coari INTERESSADA: Sra. Geny Nunes de Souza   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o n. 09\/09. 12)\t PROCESSO N\u00ba 2426\/09          ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itacoatiara INTERESSADA: Sra. Florinda Rodrigues de Castro DECIS\u00c3O: Concess\u00e3o do prazo de 90 (noventa) dias \u00e0 Prefeitura de Itacoatiara, para retifica\u00e7\u00e3o da guia financeira. JULGAMENTO EM PAUTA CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO MICHILES 01)\t PROCESSO N\u00ba 1719\/06    ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria das Dores Oliveira dos Santos DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 02)\t PROCESSO N\u00ba 5246\/06   ASSUNTO: Aposentadoria  ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Stela Melo da Silva                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 03)\t PROCESSO N\u00ba 5030\/08 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Jos\u00e9 Barbosa Sevalho                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 04)\t PROCESSO N\u00ba 2943\/92 (anexo: 2788\/08) ASSUNTO: Aposentadoria  ORIGEM: IPASEA INTERESSADO: Sr. Geraldo Ramos Guimar\u00e3es                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 05)\t PROCESSO N\u00ba 2788\/08 (anexo: 2943\/92) ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: IPASEA INTERESSADA: Maria de Ara\u00fajo Guimar\u00e3es, c\u00f4njuge do Sr. Geraldo Ramos Guimar\u00e3es, ex-servidor do IPASEA                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 06)\t PROCESSO N\u00ba 5147\/06   ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Evil\u00e1zia Raimunda de Oliveira                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 07)\t PROCESSO N\u00ba 5100\/06 (anexo: 936\/87 - julgado)   ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Eliza dos Santos Carvalho                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 08)\t PROCESSO N\u00ba 5781\/08 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Zilda de Lima Azevedo                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 09)\t PROCESSO N\u00ba 3626\/08    ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Filomena Pereira da Silva                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 10)\t PROCESSO N\u00ba 7563\/07 (anexo: 3912\/09) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Dorot\u00e9a de Oliveira Batista                    DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 11)\t PROCESSO N\u00ba 3912\/09 (anexo: 7563\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Dorot\u00e9a de Oliveira Batista                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 12)\t PROCESSO N\u00ba 5521\/05 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMED INTERESSADA: Sra. Raimunda Damasceno de Oliveira                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao MANAUSPREV. 13)\t PROCESSO N\u00ba 554\/10  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Prefeitura Municipal de Iranduba INTERESSADA: Sra. Sebastiana Lopes de Carvalho                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 14)\t PROCESSO N\u00ba 2553\/01 (anexo: 7431\/07) ASSUNTO: Aposentadoria  ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Cristina Ribeiro Viga                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 15)\t PROCESSO N\u00ba 7431\/07 (anexo: 2553\/01)     ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Cristina Ribeiro Viga                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 16)\t PROCESSO N\u00ba 3172\/07 \u2013 02 vols. ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Estevam Silva Neves                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 17)\t PROCESSO N\u00ba 5110\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Ivanilde L\u00e1zaro Arruda                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 18)\t PROCESSO N\u00ba 5519\/05 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMED INTERESSADA: Sra. Maria de Nazar\u00e9 da Silva Carvalho                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao MANAUSPREV. 19)\t PROCESSO N\u00ba 5238\/08 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. C\u00e9lio Raimundo Souza da Luz (3\u00ba Sargento PM)                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 20)\t PROCESSO N\u00ba 5819\/09 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Efraim Pantoja Darim (2\u00ba Sargento QPPM)                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro.  Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 21)\t PROCESSO N\u00ba 3858\/08 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Ely Dourado da Silva (Cabo QPPM)  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 22)\t PROCESSO N\u00ba 3544\/08 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADA: Sra. Deuza Maria do Couto Souza (1\u00ba Sargento QPESP)                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 23)\t PROCESSO N\u00ba 4867\/08 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas INTERESSADO: Sr. Raimundo Arruda de Nonato (2\u00ba Sargento QPBM)                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 24)\t PROCESSO N\u00ba 6601\/07 ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas INTERESSADA: Wanda Otaviano Aguiar, c\u00f4njuge do Sr. Ant\u00f4nio Firmo de Aguiar, ex-servidor  da Pol\u00edcia Civil do Estado                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 25)\t PROCESSO N\u00ba 2675\/07 (anexo: 1740\/99 - N.G. 5773\/99 - arquivado \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/2009)   ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SUSAM INTERESSADO: C\u00e2ndido Raimundo Ribeiro, c\u00f4njuge da Sra. Maria das Dores de Ara\u00fajo Ribeiro, ex-servidora da SUSAM                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 26)\t PROCESSO N\u00ba 441\/08 (anexos: 5702\/06   e  7815\/02  -  arquivados \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/2009   e   835\/88  -  julgado) ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEFAZ INTERESSADOS: Raimunda Bel\u00e9m de Oliveira, e Paulo Fredson de Oliveira Soares, companheira e filho do Sr. Paulo Marques Soares, ex-servidor da SEFAZ.                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL 33)\t PROCESSO N\u00ba 4008\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria da Silva Carlos DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. CONSELHEIRO RELATOR: JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO  01) PROCESSO N\u00ba 7518\/00 - 02 vols. ASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal ESP\u00c9CIE: Contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado ORIGEM: UTAM DECIS\u00c3O: Ilegalidade do ato, com negativa de registro. 02) PROCESSO N\u00ba 5287\/06 - (anexo: 175\/01 - julgado)   ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Tereza Coelho DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 03) PROCESSO N\u00ba 3447\/08 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Marlene Mour\u00e3o DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. DIVIS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2010. ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 26\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA 12\/07\/2010 JULGAMENTO EM PAUTA CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO MICHILES 13)\t PROCESSO N\u00ba 4841\/05   ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Eliana Ramos Maia DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 14)\t PROCESSO N\u00ba 5279\/09 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Sr. Ant\u00f4nio Henrique de Souza DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 15)\t PROCESSO N\u00ba 5088\/08 (anexo:  975\/99 - N.G. 3216\/99 \u2013 julgado) ASSUNTO: Aposentadoria   ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Sr. L\u00e1zaro Jos\u00e9 Cantu\u00e1ria Carlos DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 16)\t PROCESSO N\u00ba 2429\/06 (anexos: 4427\/07 e 7300\/07)     ASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o na Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Delzuita Garcia de Menezes  DECIS\u00c3O: Arquivamento dos autos. 17)\t PROCESSO N\u00ba 4427\/07 (anexos: 2429\/06 e 7300\/07)    ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Delzuita Garcia de Menezes DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 18)\t PROCESSO N\u00ba 7300\/07 (anexos: 2429\/06 e 4427\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Delzuita Garcia de Menezes  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 19)\t PROCESSO N\u00ba 3409\/06 (anexo: 4823\/06) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Creuza de Souza Ribeiro Farias DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 20)\t PROCESSO N\u00ba 4823\/06 (anexo: 3409\/06)     ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Creuza de Souza Ribeiro Farias DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 21)\t PROCESSO N\u00ba 5301\/06 (anexo: 2436\/85 - julgado)     ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Raimunda Mafra de Souza Cruz Haddad DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 22)\t PROCESSO N\u00ba 11243\/02 (anexo: 2186\/06)      ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Alm\u00e9ria Teixeira Kimura   DECIS\u00c3O: Arquivamento dos autos. 23)\t PROCESSO N\u00ba 2186\/06 (anexo: 11243\/02)           ASSUNTO: Inclus\u00e3o nos proventos de Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Alm\u00e9ria Teixeira Kimura   DECIS\u00c3O: Arquivamento dos autos. 24)\t PROCESSO N\u00ba 6488\/07          ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Jacira Gomes da Gama e Silva   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 25)\t PROCESSO N\u00ba 2715\/07 (anexo: 2628\/08)            ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Marcelina Augusta dos Santos  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 26)\t PROCESSO N\u00ba 2628\/08 (anexo: 2715\/07)           ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SUSAM INTERESSADO: Gil Eannes Pereira Machado, c\u00f4njuge da Sra. Marcelina Augusta dos Santos, ex-servidora da SUSAM   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 27)\t PROCESSO N\u00ba 4791\/08            ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Icl\u00e9ia de Souza Albuquerque   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 28)\t PROCESSO N\u00ba 1117\/07           ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Maria Em\u00edlia Lopes Pimenta  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 29)\t PROCESSO N\u00ba  6356\/07           ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEJUS INTERESSADA: Sra. Maria Tereza dos Santos Luniere  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 30)\t PROCESSO N\u00ba 1325\/07            ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADO: Sr. Raimundo Paulo de Paiva   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. CONSELHEIRA RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 27)\t PROCESSO N\u00ba 11578\/02 \u2013 02 vols. (anexo: 2686\/09 \u2013 julgado)     ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Maria Freire Peres DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 28)\t PROCESSO N\u00ba 9446\/00 (anexo: 2178\/97 - N.G. 5145\/97  - julgado) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria de Perp\u00e9tuo Socorro Vieira Bezerra                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 29)\t PROCESSO N\u00ba 1587\/09 (anexo: 7378\/09) ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEMSA\t\t INTERESSADA: Irema de Abreu Viza Santos, c\u00f4njuge do Sr. Silas de Oliveira Santos, ex-servidor da SEMSA                    DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 30)\t PROCESSO N\u00ba 7378\/09 (anexo: 1587\/09) ASSUNTO: Pens\u00e3o  ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Irema de Abreu Viza Santos, c\u00f4njuge do Sr. Silas de Oliveira Santos, ex-servidor da SEMSA                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 31)\t PROCESSO N\u00ba 7225\/07 (anexo: 3442\/08) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Helena Carlos de Queiroz               DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 32)\t PROCESSO N\u00ba 3442\/08 (anexo: 7225\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Helena Carlos de Queiroz                                 DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 33)\t PROCESSO N\u00ba 1698\/06 (anexo: 2634\/93  - julgado)      ASSUNTO: Inclus\u00e3o nos proventos de Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Benedita Barroso de Oliveira                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 34)\t PROCESSO N\u00ba 2648\/93 (anexos: 3295\/90 e 2259\/09 -  julgados) ASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria ORIGEM: SEFAZ INTERESSADO: Sr. Wilson de Jesus Corr\u00eaa Lima                    DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. DIVIS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2010. ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 27\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA 19\/07\/2010 JULGAMENTO EM PAUTA CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO MICHILES 31)\t PROCESSO N\u00ba 669\/07 (anexo: 112\/87 - julgado)       ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Ac\u00e1cia Evangelista Lima DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 32)\t PROCESSO N\u00ba 3217\/07 (anexo: 6550\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Sr. Raimundo Silva Alves DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 33)\t PROCESSO N\u00ba 6550\/07 (anexo: 3217\/07)  ASSUNTO: Pens\u00e3o  ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Delcira Lima Alves, c\u00f4njuge do Sr. Raimundo Silva Alves, ex-servidor da SEDUC DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 34)\t PROCESSO N\u00ba 4467\/06 (anexo: 9598\/00 - julgado)     ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Margareth Mary Mesquita Barreto  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 35)\t PROCESSO N\u00ba 773\/07  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Creuza Oliveira da Silva DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 36)\t PROCESSO N\u00ba 1111\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Elza Vieira de Almeida  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 37)\t PROCESSO N\u00ba 2188\/09  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMED INTERESSADA: Sra. Esmeralda Lima Barbosa DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 38)\t PROCESSO N\u00ba 7014\/07      ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Madalena de Lima Nascimento  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 39)\t PROCESSO N\u00ba 2580\/09     ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMED INTERESSADA: Sra. Oneide Gomes da Silva DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 40)\t PROCESSO N\u00ba 2588\/08        ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Maria de Oliveira Campos DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 41)\t PROCESSO N\u00ba 936\/07            ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Judith Freire de Oliveira    DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 42)\t PROCESSO N\u00ba 4483\/07          ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Cleonice de Oliveira Soares   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 43)\t PROCESSO N\u00ba 4079\/06            ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Ilca Souza de Noronha  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 44)\t PROCESSO N\u00ba 4658\/07            ASSUNTO: Reforma ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Manoel Batista Leite (3\u00ba Sargento QPEBM) DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 45)\t PROCESSO N\u00ba 389\/10            ASSUNTO: Reforma ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADA: Sra. Maria de F\u00e1tima Rodrigues Soledade DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 46)\t PROCESSO N\u00ba 3857\/08           ASSUNTO: Reforma ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Xander Robson Alves de Souza                          DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. CONSELHEIRA RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 35)\t PROCESSO N\u00ba 691\/07 (anexo: 4037\/95 - julgado)     ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Edineide Sampaio da Silva DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 36)\t PROCESSO N\u00ba 2221\/05  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Maria Ivanira Martins                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 37)\t PROCESSO N\u00ba 4749\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Domingas L\u00facia de Souza                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. DIVIS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2010. ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 28\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. SESS\u00c3O DO DIA 02\/08\/2010 JULGAMENTO ADIADO CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL 47)\t PROCESSO N\u00ba 667\/2009       ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical INTERESSADA: Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Torres dos Santos DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. CONSELHEIRA RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 38)\t PROCESSO N\u00ba 4653\/07     ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Maria do Carmo Oliveira DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 39)\t PROCESSO N\u00ba 4482\/07  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Concei\u00e7\u00e3o de Ouro Marinho                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. JULGAMENTO EM PAUTA CONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO MICHILES 01)\t PROCESSO N\u00ba 4104\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADO: Sr. Eduardo Castro de Souza                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 02)\t PROCESSO N\u00ba 857\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Iracema Viana Medeiros                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 03)\t PROCESSO N\u00ba 2676\/09 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMED INTERESSADA: Sra. Maria Elizabeth Campos da Silva                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 04)\t PROCESSO N\u00ba 3447\/06 (anexo: 4337\/06 e 5353\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Raimunda de Moura Andrade                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 05)\t PROCESSO N\u00ba 4337\/06 (anexo: 3447\/06 e 5353\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Raimunda de Moura Andrade                   DECIS\u00c3O: Arquivamento por perda de objeto. 06)\t PROCESSO N\u00ba 5353\/07 (anexo: 3447\/06 e 4337\/06)  ASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Raimunda de Moura Andrade                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 07)\t PROCESSO N\u00ba 6619\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Auxiliadora Fernandes arques de Aguiar                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 08)\t PROCESSO N\u00ba 3909\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMSA INTERESSADA: Sra. Sebastiana Lima da Silva                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 09)\t PROCESSO N\u00ba 2209\/09 ASSUNTO: Aposentadoria  ORIGEM: SEMED INTERESSADA: Sra. Izete Bispo dos Santos                    DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 10)\t PROCESSO N\u00ba 5110\/07 (anexo: 4183\/09) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Sr. Eliomar M\u00e1rio Fontes Rodrigues                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 11)\t PROCESSO N\u00ba 4183\/09 (anexo: 5110\/07) ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Silene Luzia dos Santos Rodrigues, c\u00f4njuge do Sr. Eliomar M\u00e1rio Fontes Rodrigues, ex-servidor da SEDUC                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 12)\t PROCESSO N\u00ba 7419\/07 ASSUNTO: Aposentadoria  ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Erotides Ramos Virgolino                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 13)\t PROCESSO N\u00ba 370\/06 (anexo: 5811\/01)   ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Zuleide Galdino Pinheiro, companheira do Sr. Pedro Ferreira de Souza, ex-servidor da SEDUC                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 14)\t PROCESSO N\u00ba 782\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Iris de Jesus de Melo Carneiro                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 15)\t PROCESSO N\u00ba 3966\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEFAZ INTERESSADA: Sra. Maria L\u00facia da Silva Soares                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 16)\t PROCESSO N\u00ba 4144\/06  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Maria Silva da Costa                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 17)\t PROCESSO N\u00ba 4351\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADO: Sr. Wander Wilcar Ferreira da Ponte                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 18)\t PROCESSO N\u00ba 2215\/01 (anexo: 3703\/04) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Eut\u00e1lia Feliza Maciel de Souza                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 19)\t PROCESSO N\u00ba 3703\/04 (anexo: 2215\/01) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: C\u00e2mara Municipal de Canutama INTERESSADA: Sra. Eut\u00e1lia Feliza Maciel de Souza                   DECIS\u00c3O: Ilegalidade do ato, com negativa de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 20)\t PROCESSO N\u00ba 4854\/06  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Nessil Barroso Soares                   DECIS\u00c3O: Arquivamento por perda de objeto. 21)\t PROCESSO N\u00ba 3973\/96 (anexo: 7726\/02) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Souza Filho                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 22)\t PROCESSO N\u00ba 7726\/02 (anexo: 3973\/96) ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas INTERESSADA: Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Lima de Souza, c\u00f4njuge do Sr. Jos\u00e9 C\u00e2ndido de Souza Filho, ex-servidor da Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas.   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 23)\tPROCESSO N\u00ba 688\/07    ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria de Lourdes Reis Dutra                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 24)\t PROCESSO N\u00ba 5225\/06 (anexo: 875\/89 - julgado e 5424\/08)    ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Marlene de Assis Souza Mendes                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 25)\t PROCESSO N\u00ba 5424\/08 (anexo: 875\/89 - julgado e 5225\/06)   ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Francisco Conrado Mendes, c\u00f4njuge da Sra. Marlene de Assis Souza Mendes, ex-servidora da SEDUC.                             DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 26)\t PROCESSO N\u00ba 4951\/07  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEFAZ INTERESSADO: Sr. Hugo Barros dos Santos                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 27)\t PROCESSO N\u00ba 5278\/06   ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Lena\u00edde Socorro Autran Fonseca                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 28)\t PROCESSO N\u00ba 1106\/07  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Tereza Coelho Viriato                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 29)\t PROCESSO N\u00ba 3571\/07 ASSUNTO: Aposentadoria  ORIGEM: SUSAM INTERESSADA: Sra. Aida de Lima Duarte                    DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 30)\t PROCESSO N\u00ba 5135\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o do Governo em S\u00e3o Paulo, lotada na Ag\u00eancia de Representa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado do Amazonas\t\t INTERESSADA: Sra. Josefina Maria da Silva                    DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 31)\t PROCESSO N\u00ba 4301\/07 ASSUNTO: Aposentadoria  ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Aparecida de Oliveira                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 32)\t PROCESSO N\u00ba 3367\/07 (anexo: 477\/93 -  julgado)   ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas INTERESSADA: Olinda do Nascimento Ferreira, c\u00f4njuge do Sr. Jos\u00e9 Barros Ferreira, ex-servidor da Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas.                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 33)\t PROCESSO N\u00ba 3156\/06  ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: Funda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica INTERESSADOS: Abimael Carvalho Pereira e Andson Borges Pereira, c\u00f4njuge e filho da Sra. Rosa Maria Borges de Oliveira, ex-servidora da Funda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 34)\t PROCESSO N\u00ba 325\/08  ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: UEA\t\t INTERESSADA: Maria das Gra\u00e7as Pereira da Silva, c\u00f4njuge do Sr. Luiz Guilherme Filho, ex-servidor da U.E.A                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 35)\t PROCESSO N\u00ba 435\/08 (anexo: 671\/80  -  julgado)     ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEFAZ\t\t INTERESSADA: Waldisia de Menezes Added, c\u00f4njuge do Sr. Sebasti\u00e3o Ramos Added, ex-servidor da SEFAZ.                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 36)\t PROCESSO N\u00ba 3420\/07 (anexo: 4747\/07) ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Vit\u00f3ria Maria Cardozo de Oliveira, filha do Sr. Roberto Maciel de Oliveira, ex-servidor da SEDUC                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 37)\t PROCESSO N\u00ba 4747\/07 (anexo: 3420\/07)  ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEDUC INTERESSADO: Renan Silva de Oliveira, filho do Sr. Roberto Maciel de Oliveira, ex-servidor da SEDUC                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 38)\t PROCESSO N\u00ba 2748\/08 (anexo: 7739\/00 - 02 vols. -arquivado \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/2009)    ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: ALE\/AM INTERESSADA: Ant\u00f4nia Barbosa do Amaral, c\u00f4njuge do Sr. Oscar Ribeiro do Amaral, ex-servidor da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. Recomenda\u00e7\u00e3o ao AMAZONPREV. 39)\t PROCESSO N\u00ba 2357\/07 ASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal por tempo determinado ORIGEM: UEA INTERESSADOS: Srs. Edmilson Alves da Silva, Adroaldo Cauduro, Nelson Fernando Caiado, Halina Kuushynchykava, M\u00e1rcia de Oliveira Goulart, Klayber Varela de Lima e Yuliya Vasileva Georgieva, atrav\u00e9s da UEA DECIS\u00c3O: Arquivamento por perda de objeto.  CONSELHEIRO RELATOR: JULIO CABRAL 01)\t PROCESSO N\u00ba 6463\/07 (anexos: 1258\/01 e 11604\/01 -  arquivados \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/2009) ASSUNTO: Inclus\u00e3o nos proventos de Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Dejanira Ramos Machado                   DECIS\u00c3O: Concess\u00e3o de prazo de 60 (sessenta) dias ao AMAZONPREV. 02)\t PROCESSO N\u00ba 1910\/07 ASSUNTO: Aposentadoria  ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Alcida Speran\u00e7a Hoffmann                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 03)\t PROCESSO N\u00ba 845\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Geralda de Lima G\u00f3es                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 04)\t PROCESSO N\u00ba 5705\/06 (anexo: 1147\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria do Socorro Rolim de Lima                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 05)\t PROCESSO N\u00ba 1147\/07 (anexo: 5705\/06)  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria do Socorro Rolim de Lima                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 06)\t PROCESSO N\u00ba 856\/09 (anexo: 6450\/00 - 02 vols. -   julgado)    ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria Auxiliadora da Silva Ara\u00fajo                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 07)\t PROCESSO N\u00ba 4658\/06 (anexo: 7516\/01  -  julgado) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria de Lourdes Rebelo Passos                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 08)\t PROCESSO N\u00ba 259\/09  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Prefeitura Municipal de Itacoatiara INTERESSADA: Sra. Maria Jos\u00e9 Gama Menezes                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 09)\t PROCESSO N\u00ba 4009\/06  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria L\u00facia da Cunha Az\u00eado                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 10)\t PROCESSO N\u00ba 4562\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEAD INTERESSADO: Sr. Jo\u00e3o Ferreira de Paulo                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 11)\t PROCESSO N\u00ba 5004\/07 (anexo: 7238\/07) ASSUNTO: Reforma ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas INTERESSADO: Sr. Irandir Ferreira Vitor Neto                   DECIS\u00c3O: Arquivamento por perda de objeto. 12)\t PROCESSO N\u00ba 7238\/07 (anexo: 5004\/07) ASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o na Reforma ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas\t\t INTERESSADO: Sr. Irandir Ferreira Vitor Neto                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 13)\t PROCESSO N\u00ba 2368\/05 ASSUNTO: Pens\u00e3o  ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Ad\u00e9lia Passos Lins, c\u00f4njuge do Sr. Ivo Lins, ex- servidor da SEDUC. DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 14)\t PROCESSO N\u00ba 4761\/05 (anexo: 2668\/88 \u2013 julgado) ASSUNTO: Pens\u00e3o  ORIGEM: DER\/AM\t\t INTERESSADA: Maria do Perp\u00e9tuo Socorro Souza de Oliveira, c\u00f4njuge do Sr. Lino Farias de Oliveira, ex-servidor do DER\/AM.                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 15)\t PROCESSO N\u00ba 6448\/09 (anexo: 1994\/04 - arquivado \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/2009)  ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEAD\t\t INTERESSADA: Glauce Maria Tavares Monteiro, c\u00f4njuge do Sr. Jo\u00e3o Pontes Pac\u00f3, ex-servidor da SEAD                     DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. CONSELHEIRO RELATOR: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS 01)\t PROCESSO N\u00ba 7279\/01 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: DER\/AM\t\t INTERESSADO: Sr. Jos\u00e9 Alves Pereira                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 02)\t PROCESSO N\u00ba 4517\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Raimunda Lima da Silva                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 03)\t PROCESSO N\u00ba 1040\/09 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEMED\t\t INTERESSADA: Sra. Maria Marcelina de Castro                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 04)\t PROCESSO N\u00ba 477\/07 ASSUNTO: Admiss\u00e3o de Pessoal para contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado ORIGEM: UEA\t\t INTERESSADA: Sra. Mayza Moraes Antony                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 05)\t PROCESSO N\u00ba 5321\/05 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Ida Maria Ramos Mussa Dib                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 06)\t PROCESSO N\u00ba 5392\/06 (anexo: 2530\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Sra. Mar\u00edlia Andrade de Souza                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 07)\t PROCESSO N\u00ba 2530\/07 (anexo: 5392\/06)  ASSUNTO: Aposentadoria  ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Sra. Mar\u00edlia Andrade de Souza                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 08)\t PROCESSO N\u00ba 4812\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Maria das Gra\u00e7as de Oliveira Lima                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 09)\t PROCESSO N\u00ba 5654\/08 \u2013 02 vols.  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEFAZ\t\t INTERESSADO: Sr. Francisco Elias Bezerra                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 10)\t PROCESSO N\u00ba 5125\/06 (anexo: 2692\/87 - julgado) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Sra. Geminiana Pereira Brasil                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 11)\t PROCESSO N\u00ba 2025\/06 (anexo: 277\/10) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Sra. Eurimar Silva Lopes                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 12)\t PROCESSO N\u00ba 277\/10 (anexo: 2025\/06) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Sra. Eurimar Silva Lopes                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 13)\t PROCESSO N\u00ba 903\/06  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADO: Sr. Paulo Leite da Silva                    DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 14)\t PROCESSO N\u00ba 259\/08 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEFAZ\t\t INTERESSADA: Sra. Maria Bernadette Moraes de Cervinho Martins                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro.  15)\t PROCESSO N\u00ba 3942\/07  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Maria Lu\u00edza Tomaz Monteiro                   DECIS\u00c3O:  16)\t PROCESSO N\u00ba 546\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Sra. Cacilda Torres de Oliveira                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 17)\t PROCESSO N\u00ba 419\/08 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEFAZ\t\t INTERESSADO: Sr. Wagner da Silva Matos                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 18)\t PROCESSO N\u00ba 6620\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEFAZ\t\t INTERESSADA: Sra. Maria Luiza da Cunha Reis                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 19)\t PROCESSO N\u00ba 5031\/06 \u2013 02 vols. ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Sra. Cleide Maria Lima de Souza                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 20)\t PROCESSO N\u00ba 5158\/08 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas\t\t INTERESSADO: Sr. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Santana Filho (2\u00ba Sargento QPPM)                    DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 21)\t PROCESSO N\u00ba 1118\/10 ASSUNTO: Reforma ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas\t\t INTERESSADO: Sr. Evanirley Lima da Silva (Soldado QPPM 02)                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 22)\t PROCESSO N\u00ba 1191\/10  ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical do Amazonas INTERESSADA: Sebastiana Coelho de Lima, c\u00f4njuge do Sr. Francisco das Chagas F\u00e9lix da Silva, ex-servidor da Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical do Amazonas                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 23)\t PROCESSO N\u00ba 4321\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Apol\u00f4nia Rodrigues de Melo                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 24)\t PROCESSO N\u00ba 4998\/07 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas INTERESSADO: Sr. Lucivaldo Pereira de Souza (Subtenente QCBM)                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 25)\t PROCESSO N\u00ba 349\/06 ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADO: Raul L\u00e1zaro Souza de Sales, menor sob guarda da Sra. Evanilde Souza da Costa, ex-servidora da SUSAM                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 26)\t PROCESSO N\u00ba 2547\/08 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas\t\t INTERESSADO: Sr. Valdemar Corr\u00eaa de Souza (Soldado QPPM)                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 27)\t PROCESSO N\u00ba 4379\/07 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas\t\t INTERESSADO: Sr. Raimundo Pinheiro Arcos (3\u00ba Sargento QPBM)                  DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 28)\t PROCESSO N\u00ba 1950\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADO: Sr. Jo\u00e3o Maria dos Santos                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 29)\t PROCESSO N\u00ba 4991\/07 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas INTERESSADO: Sr. Francisco das Chagas Lopes Brasil (2\u00ba Sargento)                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 30)\t PROCESSO N\u00ba 5265\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADO: Sr. Heraldo Mac\u00eado Perdig\u00e3o                   DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 31)\t PROCESSO N\u00ba 4674\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Enedith Alves da Cruz             DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 32)\t PROCESSO N\u00ba 4277\/07  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Elcy Farias da Silva            DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 33)\t PROCESSO N\u00ba 4724\/07 (anexo: 3014\/01  -  julgado) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Sra. Mary Neves dos Santos             DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 34)\t PROCESSO N\u00ba 2585\/07 (anexo: 744\/82  -  julgado)    ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEPROR\t INTERESSADAS: Valdenora de Jesus Chaves, Aldeize Chaves Abtibol  e  Valdeise Chaves Abtibol,  companheira e filhas do Sr. Saul Abtibol Neto, ex-servidor  da SEPROR         DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro.  35)\t PROCESSO N\u00ba 4146\/05 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Sra. Mirtes Heliany Rodrigues Cardoso            DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 36)\t PROCESSO N\u00ba 3924\/01 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Pol\u00edcia Militar do Amazonas\t\t INTERESSADO: Sr. Raimundo de Oliveira Gama (3\u00ba Sargento PM)             DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 37)\t PROCESSO N\u00ba 2783\/07 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Helenize Corr\u00eaa de Souza              DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 38)\t PROCESSO N\u00ba 5227\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Judin\u00e9ia Carvalho da Silva              DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 39)\t PROCESSO N\u00ba 5048\/05 (anexo: 4183\/07) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Sra. Tereza Mesquita da Silva              DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 40)\t PROCESSO N\u00ba 4183\/07 (anexo: 5048\/05) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t\t INTERESSADA: Sra. Tereza Mesquita da Silva              DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 41)\t PROCESSO N\u00ba 3082\/08 ASSUNTO: Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada ORIGEM: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas\t INTERESSADO: Sr. Manuel Dutra de Castro (3\u00ba Sargento CBM)              DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 42)\t PROCESSO N\u00ba 1053\/97 - N.G. 2547\/97 (anexo: 7732\/03  -  julgado) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Fomento \u00e0 Micro e a Pequena Empresa INTERESSADO: Sr. Justino Pereira do Nascimento              DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 43)\t PROCESSO N\u00ba 4625\/06 ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SUSAM\t\t INTERESSADA: Sra. Iracema Almeida de Andrade              DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 44)\t PROCESSO N\u00ba 2466\/08  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC INTERESSADA: Sra. Maria do Ros\u00e1rio da Silva Gonzaga              DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 45)\t PROCESSO N\u00ba 6541\/09 (anexo: 1052\/10) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t INTERESSADA: Sra. Margarida Monteiro dos Santos              DECIS\u00c3O: Arquivamento dos autos. 46)\t PROCESSO N\u00ba 1052\/10 (anexo: 6541\/09) ASSUNTO: Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t INTERESSADA: Sra. Margarida Monteiro dos Santos              DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 47)\t PROCESSO N\u00ba 2878\/06 (anexo: 1807\/98 \u2013  N.G. 5941\/98 - arquivado \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/2009 e 5846\/09) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t INTERESSADA: Sra. Wilma de Freitas Ribeiro              DECIS\u00c3O: Arquivamento dos autos. 48)\t PROCESSO N\u00ba 5846\/09 (anexo: 1807\/98 \u2013 N.G. 5941\/98 - arquivado \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/2009 e 2878\/06) ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t INTERESSADA: Sra. Wilma de Freitas Ribeiro              DECIS\u00c3O: Concess\u00e3o de prazo de 60 (sessenta) dias ao AMAZONPREV. 49)\t PROCESSO N\u00ba 757\/07  ASSUNTO: Aposentadoria ORIGEM: SEDUC\t INTERESSADO: Sr. Honorato Andrade dos Santos              DECIS\u00c3O: Legalidade do ato, para fins de registro. 50)\t PROCESSO N\u00ba 3916\/05 (anexo: 784\/97 - N.G. 2077\/97 -  arquivado \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 09\/2009)    ASSUNTO: Pens\u00e3o ORIGEM: SEMEF\t INTERESSADO: Joaquim Maciel, c\u00f4njuge da Sra. Francisca Alves Maciel, ex-servidora da SEMEF. DECIS\u00c3O: Concess\u00e3o do prazo de 60 (sessenta) dias ao AMAZONPREV.  DIVIS\u00c3O DA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2010. ADRIANE UNAH GODINHO RODRIGUES Chefe da Divis\u00e3o da 1\u00aa C\u00e2mara DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. (Rela\u00e7\u00e3o 36) PROCESSO N\u00ba. 4379\/2010 \u2013 Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o do Sr. ROBERTO RUI GUERRA DE SOUZA, Ex-Prefeito Municipal de Humait\u00e1. DESPACHO: ADMITIDO o presente Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o no tocante ao ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba. 004\/2010-TRIBUNAL PLENO, assegurando-lhe, no que foi admitido, o efeito suspensivo previsto no art.62, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica e no art.146, \u00a7 3\u00ba, do Regimento Interno.  GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de setembro de 2010. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2010. MIRTYL LEVY J\u00daNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Marques, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Caapiranga, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos feitos nos autos do Processo n.\u00ba 2710\/2008 referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 1.\u00aa Parcela do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 097\/2006-SEAS, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de setembro de 2010.                                   C\u00c9LIO BERNARDO GUEDES DIRETOR EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA CARNEIRO PERES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0 735\/2010\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 5576\/2009, referente \u00e0 sua Aposentadoria, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2010.                                   ADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara, em subst. EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. KARINE NA\u00cdDE CO\u00caLHO KAWAMURA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto \u00e0 Divis\u00e3o da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0 1167\/2009\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4084\/2003, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o, e exer\u00e7a o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.   DIVIS\u00c3O DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de setembro de 2010.                                   ADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES Chefe da Divis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara, em subst.     --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-469","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-14","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=469"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/469\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7451,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/469\/revisions\/7451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}