{"id":4731,"date":"2014-04-23T19:39:04","date_gmt":"2014-04-23T19:39:04","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4731"},"modified":"2016-07-08T15:31:27","modified_gmt":"2016-07-08T15:31:27","slug":"edicao-no-869-de-23-de-abril-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4731","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 869 de 23 de abril de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-869-de-23-de-abril-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.\u00ba  109\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, no Memorando n.\u00ba 07\/2014- 1\u00aa PROCURADORIA, datado de 26.3.2014, \n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 AUTORIZAR o senhor Procurador de Contas ROBERTO CAVALCANTI KRICHAN\u00c3 DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.903-2A, a participar do \u201cXIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado\u201d, a ser realizado na cidade de Salvador\/BA, no per\u00edodo de 7 a 9.5.2014, \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de abril de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nPORTARIA N.\u00ba 110\/2014 - GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 14\/2014, datado de 7.4.2014, \n\n\nR E S O L V E:\n\nI - EXCLUIR o nome da servidora IVELIZE SILVA DE SOUZA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.324-2 A, da Portaria n\u00ba 623\/2013-GPDRH, datada de 18.12.2013, a contar de 7.4.2014; \n\nII - ATRIBUIR \u00e0 servidora IN\u00caS MARIA SOUSA MARINHO DE AZEVEDO, matr\u00edcula n\u00ba 000.470-7A, Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Meio - GAM, a contar da mesma data.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de abril de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 112\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\n\nRESOLVE:\n\nI- PRORROGAR a Portaria n.\u00ba 30\/2014-GPDRH, datada de 31.1.2014, at\u00e9 90 dias, a contar de 1.4.2014;\n\t\nII- ALTERAR a reda\u00e7\u00e3o do Art. 5\u00ba da referida Portaria considerando acr\u00e9scimo de 1 hora na jornada de trabalho di\u00e1ria, at\u00e9 o limite de 20 horas m\u00eas, ficando as horas excedentes para c\u00f4mputo do Banco de Horas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 115\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 77\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 2.4.2014, constante do Processo n.\u00ba 1098\/2014, \n\nR E S O L V E  \n\nI - RECONHECER o direito da servidora MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FERREIRA LINS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.025-6A, ao abono de perman\u00eancia, com fulcro no artigo 3\u00ba, da EC n.\u00ba 41\/2003, a contar de 10.2.2014; \n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento do abono enquanto a servidora continuar em atividade, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no tocante aos valores devidos retroativamente.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 14 de abril de 2014. \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 117 \/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 87\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 2.4.2014, \n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 INSTITUIR Grupo de Trabalho composto pelos servidores abaixo relacionados,  para participarem do Pr\u00eamio Qualidade Amazonas \u2013PQA:\n\nNOME\tMATR\u00cdCULA\tSETOR\nAdriano Noleto Carnib\t001.344-7A\tDIEPRO\nElynder Belarmino da Silva Lins\t000.364-6A\tDITIN\/DISIN\nMoacyr Miranda Neto\t000.540-1A\tSetor de Digitaliza\u00e7\u00e3o\n Pedro Augusto Oliveira da Silva\t000.048-5A\tSECEX\n Rosenilda Freitas da Silva\t001.250-5A\tDITIN\/DISIN\n Sheila da N\u00f3brega Silva\t001.634-9A\tDITIN\n Waldel\u00edrio Virg\u00edlio dos Santos\t000.263-1A\tDIARQ\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de abril 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 118\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da Senhora Auditora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, no Requerimento, datado de 11.4.2014, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a Auditora YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 000.297-6A, para participar do Semin\u00e1rio sobre as Contrata\u00e7\u00f5es Sustent\u00e1veis e seus Editais, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 23 a 25.4.2014; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de abril de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 119\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, no Of\u00edcio n.\u00ba 46\/2014\/GCJP, datado de 14.3.2014, \n\nR E S O L V E :\n\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 001.006-5A, para participar de Reuni\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no dia 23.4.2014.\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de abril de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  096\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1.  TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 192-9A, 11 (onze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 2480\/2014, no per\u00edodo de 3 a  13.2.2014;\n\n2 JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO,  matr\u00edcula n\u00ba 214-3A, 6 (seis) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 5987\/2014, no per\u00edodo de 24.2 a 1.3.2014;\n3. RENATA RAPOSO DA CAMARA VIEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 245-3A, 8 (oito) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 5253\/2014, no per\u00edodo de 11 a 18.3.2014;\n\n4. MARA IL\u00c9IA FERREIRA SERPA, matr\u00edcula n\u00ba 037-0A,  12 (doze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  5711\/2014,  no per\u00edodo de  17  a 28.3.2014.                 \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de abril de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N 099\/2014-SGDRH\n                \nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 104\/2014 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de 15.4.2014, constante do Processo n 1636\/2014;\n\nR E S O L V E:\n\nI - CONCEDER \u00e0 servidora MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ,  matr\u00edcula n. 001.325-0A, 01 (um) per\u00edodo de  Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2009\/2014,  90 (noventa) dias,  conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n\u00ba  1762\/86,  c\/c art. 16, inciso V, da Lei n. 3486\/2010, alterada pela Lei n. 3627\/2011;\n\nII \u2013 DETERMINAR que a DRH e a DORF providencie, respectivamente, o c\u00e1lculo e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o acima mencionada sujeitando-o \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  100\/2014-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 102\/2014- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 9.11.2014, constante do Processo n. 6932\/2013, \n\nR E S O L V E:\n\nI - RECONHECER em favor da servidora MIRTES JANE FELIX MARTINS, matr\u00edcula n\u00ba  001.813-9A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 6.734 (seis mil setecentos e trinta e quatro) dias, perfazendo o total de 18 (dezoito) anos, 5 (cinco) meses e 4 (quatro) dias de servi\u00e7o prestados ao Munic\u00edpio de Manaus; \n\nII - RECONHECER o direito e \u00e0  averba\u00e7\u00e3o do tempo de efetivo exerc\u00edcio no servi\u00e7o p\u00fablico municipal e a contagem dos quinqu\u00eanios at\u00e9 a data da formula\u00e7\u00e3o do pedido, para fins de concess\u00e3o de 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial para gozo oportuno;\n\nIII- RECONHECER o direito a concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o, no percentual de 15% (quinze por cento), conforme art.203 da Lei Municipal n. 1.118\/71.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  22 de abril de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  101\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1860\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ERIVAM GARCIA REIS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.943-1A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 OUTROS MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  102\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1.  ISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO, matr\u00edcula n\u00ba 268-2A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dico n\u00ba 7435\/2014 e 7433\/2014, nos per\u00edodos de 10 a  19.3.2014 e 24.3 a 2.4.2014;\n2. ALDACI ANDRADE TELLO,  matr\u00edcula n\u00ba 072-8A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 7438\/2014, no per\u00edodo de 24.3 a 2.4.2014;\n\n3. ALBANIRA ALVES DE BARROS, matr\u00edcula n\u00ba 617-3A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 7520\/2014, no per\u00edodo de 25.3 a 23.4.2014;\n\n4. RAIMUNDO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 647-5A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 7362\/2014,  no per\u00edodo de  28.3 a 11.4.2014.                    \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 611\/2011 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 02, do Processo Administrativo n\u00b0 1866\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 250\/2014 da DJUR, \u00e0s fls. 08\/09 dos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da Senhora Auditora YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, no \u201cSEMIN\u00c1RIO CONTRATA\u00c7\u00d5ES SUSTENT\u00c1VEIS E SEUS EDITAIS\u201d a ser ministrado, no per\u00edodo de 23 a 25\/04\/14, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo, que se dar\u00e1 por meio da empresa CONSULTRE \u2013 Consultoria e Treinamento, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 36.003.671\/0001-53, situada a Avenida Champagnat, 645, Ed. Palmares, Sala 502 \u2013 Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.290,00,00 (dois mil, duzentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no curso \u201cSEMIN\u00c1RIO CONTRATA\u00c7\u00d5ES SUSTENT\u00c1VEIS E SEUS EDITAIS\u201d a ser ministrado, no per\u00edodo de 23 a 25\/04\/14, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo, que se dar\u00e1 por meio da empresa CONSULTRE \u2013 Consultoria e Treinamento, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 36.003.671\/0001-53.\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente do TCEAM\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 67\/2014-Secex\n\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais;\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO a Lei n\u00ba 3.857\/2013, art. 3\u00ba;\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 63\/2014 \u2013 DICREA, datado de 16\/04\/2014.\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 PRORROGAR as Portarias n\u00ba 2, n\u00ba 5 e n\u00ba 49\/2014-Secex, de 22\/01\/2014, 10\/02\/2014 e 27\/03\/2014, publicadas no D.O.E. de 06\/02\/2014, 12\/02\/2014 e 20\/04\/02014, respectivamente, at\u00e9 o dia 25\/04\/2014.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2014.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\nPROCESSO N. 1.839\/2014.\nREPRESENTANTE: Mav\u00ed Artes Gr\u00e1ficas Ltda.\nREPRESENTADO: Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade de Ensino \u2013 SEDUC.  \nOBJETO: Representa\u00e7\u00e3o com pedido de medida cautelar em face da SEDUC, com vistas \u00e0 imediata suspens\u00e3o da Concorr\u00eancia P\u00fablica n. 001\/2014 \u2013 CEL\/SEDUC.  \n\n\nDESPACHO\n\nTratam os autos sobre REPRESENTA\u00c7\u00c3O com pedido de medida cautelar, em face Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade de Ensino \u2013 SEDUC, formulada pela Empresa MAV\u00cd ARTES GR\u00c1FICAS LTDA, com vistas \u00e0 imediata suspens\u00e3o da Concorr\u00eancia P\u00fablica n. 001\/2014 \u2013 CGL\/SEDUC.\nAlega em s\u00edntese, a empresa representante que o instrumento convocat\u00f3rio \u00e9 ilegal e restritivo ao car\u00e1ter competitivo, conforme se vislumbra, respectivamente, nos itens 9.3, 9.4 do Edital Concorr\u00eancia P\u00fablica n. 001\/2014 \u2013 CGL\/SEDUC, quanto \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e exig\u00eancias teoricamente descabidas nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal de licita\u00e7\u00f5es (Lei n. 8.666\/93).    \nA Representa\u00e7\u00e3o \u00e9 procedimento espec\u00edfico deste Tribunal, dispon\u00edvel \u201ca qualquer pessoa, \u00d3rg\u00e3o ou Entidade, p\u00fablica ou privada, em que se afirme ou se requeira a apura\u00e7\u00e3o de ilegalidade ou de m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, conforme art. 288 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 04\/2002-RITCE.\nAnte exposto, TOMO CONHECIMENTO DA PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, determinando \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno que:\n\n1) Providencie a publica\u00e7\u00e3o deste despacho no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, em atendimento ao que disciplina o art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 01\/2010-TCE; e,\n2) Com observ\u00e2ncia da urg\u00eancia concernente ao caso, proceda \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do presente processo, devendo o Excelent\u00edssimo Relator decidir sobre a concess\u00e3o da Medida Cautelar, nos termos dos incisos e par\u00e1grafos do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 03 de 02 de fevereiro de 2012 c\/c \u00a7 \u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do art. 288 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril de 2014.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril de 2014.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor OSMAR PAULO DE ARA\u00daJO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1102\/2013-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 3887\/2009.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril de 2014.\n\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20 \/2014-DICAMI\nProcesso n\u00ba 10280\/2014-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Raimundo Feliciano Lopes de Castro, ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Japur\u00e1. Prazo: 30 dias.\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Conselheiro Relator Sr. Raimundo Jos\u00e9 Michiles, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO FELICIANO LOPES DE CASTRO, ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Japur\u00e1, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o e no Parecer Ministerial, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 10280\/2013, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara municipal de Japur\u00e1, exerc\u00edcio de 2012, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2014.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4731","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4731"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4733,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4731\/revisions\/4733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}