{"id":4836,"date":"2014-06-02T20:04:57","date_gmt":"2014-06-02T20:04:57","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4836"},"modified":"2016-07-08T15:30:31","modified_gmt":"2016-07-08T15:30:31","slug":"edicao-no-896-de-02-de-junho-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4836","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 896 de 02 de junho de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forde-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-896-de-02-de-junho-de-2014-ok.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><br \/>\n<!-- ATO N.\u00ba 51\/2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 150\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 15.5.2014, constante do Processo n.\u00ba 1272\/2014, R E S O L V E: APOSENTAR voluntariamente o servidor CARLOS FIRMINO DE FREITAS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.372-7A, Auxiliar T\u00e9cnico \u201cB\u201d, nos termos do art.  6\u00ba da EC n.\u00ba 41\/2003, composto das seguintes parcelas: Vencimento no valor de R$ 2.573,97 (dois mil quinhentos e setenta e tr\u00eas reais e noventa e sete centavos), com base na Lei n.\u00ba 3.627\/2011, Anexos IV e V, Classe D, N\u00edvel III, Adicional de Escolaridade, no percentual de 10%, no valor de R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), nos termos da Lei n.\u00ba 3.486\/2010, art. 12, \u00a7 2\u00ba, Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo Integral, no percentual de 60%, no valor de R$ 1.544,38 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), na forma do  art. 90, IX, Lei n.\u00ba 1.762\/86, e o 13\u00ba Sal\u00e1rio em 1 (uma) parcela, consoante op\u00e7\u00e3o feita pelo servidor, com fulcro na  Lei n.\u00ba 3.254\/2008, que alterou o \u00a7 1\u00ba e incluiu \u00a7 3\u00ba, do art. 4\u00ba da Lei n.\u00ba 1.897\/89, correspondente aos seus  proventos   no valor de  R$ 4.375,75 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reias e setenta e cinco centavos). D\u00ca-SE CI\u00caNCIA,  REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2014. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 174\/2014-GPDRH                  O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 87\/2014-GP-TCE, datado de 19.5.2014,                 R E S O L V E: CESSAR a Comiss\u00e3o das Contas do Governador \u2013 CONGOV, relativas ao exerc\u00edcio de 2013, Portaria n.\u00ba 17\/2013-GPDRH, datada de 24.1.2013, a partir de 1\u00ba junho de 2014. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de maio de 2014. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO                                                Conselheiro - Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 176\/2014-GPDRH                  O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,  CONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 89\/2014-GP-TCE, datado de 19.5.2014,                               R E S O L V E: CESSAR a Comiss\u00e3o de Exame das Contas Gerais da Prefeitura do Munic\u00edpio de Manaus - CONPREF, relativas ao exerc\u00edcio de 2013, Portaria n.\u00ba 21\/2013-GPDRH, datada de 31.1.2013, a partir de 1\u00ba julho de 2014. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de maio de 2014. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro - Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 177\/2014-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 09\/2014- Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio, datado de 20.5.2014,  R E S O L V E:   I - LOTAR a servidora RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.289-5A, na Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio; II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de maio de 2014. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente                                                   P O R T A R I A  N.\u00ba 178\/2014-GPDRH                  O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, no Of\u00edcio n.\u00ba 48\/2014\/GCJP, datado de 20.5.2014,  R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o Conselheiro J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 001.006-5A, para participar de Reuni\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, no dia 2.6.2014. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de maio de 2014. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente . P O R T A R I A  N\u00ba 179\/2014-GPDRH O Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 30\/2014-DEAOP-TCE, datado de 9.5.2014, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora JULIANA MEIRELES SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.338-2A, para responder pelo Departamento de Auditoria Operacional \u2013 DEAOP, durante o afastamento da servidora, KEILA GRA\u00c7A CASTRO UCH\u00d4A, matr\u00edcula n.\u00ba 001.338-2A, no per\u00edodo de 12 a 26.5.2014. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de maio de 2014.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro Presidente                 P O R T A R I A  N. \u00ba 180\/2014-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, no Of\u00edcio n.\u00ba 010\/2014\/GAB\/AJMCJ, datado de 25.5.2014, R E S O L V E : I \u2013 DESIGNAR o Conselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 001.252-1A, para nos dias 2 e 3.6.2014, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, tratar de assuntos de interesse deste Tribunal, junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u2013 TCU, e no dia 4.6.2014, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, tratar de assuntos de interesse desta Corte, junto ao Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo \u2013 TCE\/SP. II \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;  III - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2014. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N.\u00ba 181\/2014-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 43\/2014- Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Social, datado de 26.5.2014,  R E S O L V E:   I - LOTAR a servidora MARIA DALVA BENTES PINHEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.208-9A, na Divis\u00e3o de Assist\u00eancia Social; II \u2013 REVOGAR a lota\u00e7\u00e3o anterior. D\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2014. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente                                   P O R T A R I A  N\u00ba 182\/2014-GPDRH O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;  CONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n.\u00ba 149\/2014, datada de 15.5.2014, constante do Processo n.\u00ba 1501\/2014,  R E S O L V E   I - RECONHECER o direito da servidora MARIA DE F\u00c1TIMA CORR\u00caA NAZARETH, matr\u00edcula n\u00ba 000.397-2A, ao abono de perman\u00eancia, estabelecido no art. 2\u00ba da EC 41\/2003, a contar de 10.12.2009;  II \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento do abono enquanto a servidora continuar em atividade, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no tocante aos valores devidos retroativamente. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 28 de maio de 2014.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente P O R T A R I A  N\u00ba  113\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2004\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.348-0A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.    II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o      P O R T A R I A  N\u00ba  121\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1989\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 750,00 (setecentos e cinq\u00fcenta  reais) como adiantamento em favor da servidora IZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.363-3A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   . P O R T A R I A  N\u00ba  122\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1990\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 750,00 (setecentos e cinq\u00fcenta  reais) como adiantamento em favor da servidora CL\u00c1UDIA KELLY DE ARA\u00daJO MATA,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.531-8A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba  123\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1991\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 750,00 (setecentos e cinq\u00fcenta  reais) como adiantamento em favor da servidora CL\u00c1UDIA KELLY DE ARA\u00daJO MATA,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.531-8A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o      P O R T A R I A  N\u00ba  124\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1966\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 500,00 (quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor M\u00c1RIO AUGUSTO TAKUMI SATO,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.889-9A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba  125\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1967\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 500,00 (quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor M\u00c1RIO AUGUSTO TAKUMI SATO,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.889-9A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba  126\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1968\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) como adiantamento em favor do servidor VITTORIO FIGLIOULO NETO,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.569-5B, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o      P O R T A R I A  N\u00ba  127\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1977\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 500,00 (quinhentos reais) como adiantamento em favor da servidora LUCIANE CAVALCANTE LOPES,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.657-8A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba  128\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1978\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.000,00 (mil reais) como adiantamento em favor da servidora LUCIANE CAVALCANTE LOPES,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.657-8A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba  129\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1979\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor ADRIANO NOGUEIRA MATOS,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.938-0A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o   P O R T A R I A  N\u00ba  130\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 1980\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) como adiantamento em favor do servidor VALDILSON MONTEIRO MOREIRA,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.365-0A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES  Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o E  R  R  A  T  A PORTARIA n. 114\/2014-SGDRH, datado de 30.4..2014, publicada no DOE, de 15.5.2014, ONDE SE L\u00ca: FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES, matr\u00edcula n. 001.348-0A.   LEIA-SE:  MARCONDES GIL NOGUEIRA, matr\u00edcula n. 001.948-8A.\t   Manaus, 2. de junho  de 2014. K\u00c1TIA MARIA NEVES L\u00d4BO Secret\u00e1ria de Recursos  Humanos ERRATA DE EXTRATO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 09\/2012, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa ATIVA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O LTDA 01. Data: 25\/03\/2014. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa ATIVA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O LTDA. 03. Esp\u00e9cie: Aditivo de Reajuste ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os. 04. Objeto: Reajuste de Pre\u00e7o no valor de 17,20% (dezessete v\u00edrgula vinte por cento), o equivalente ao valor mensal de R$ 12.588,31 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais), com base na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho 2014\/2015. 05. Valor Global Mensal: R$ 85.776,17 (oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos) 06. Valor Global do Aditivo: R$ 62.941,55 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). 06. Prazo: At\u00e9 a vig\u00eancia final do contrato.  07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.126.0056.2466; Natureza da Despesa: 3.3.90.37.02; Fonte de Recursos: 100. \t08. Empenho: Nota de Empenho 2014NE00460, de 25\/03\/2014, no valor de R$ 62.941,55 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).. Manaus, 02 de junho de 2014. ENG\u00ba FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE\/AM DESPACHO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e, CONSIDERANDO que a DIARQ \u2013 Divis\u00e3o de Arquivo deste TCE-AM exala um odor caracter\u00edstico de pap\u00e9is acumulados onde os mesmos s\u00e3o arquivados os processos; CONSIDERANDO que, levado ao conhecimento da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Obras deste TCE-AM chegou-se a conclus\u00e3o de que a solu\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel, neste caso, seria a instala\u00e7\u00e3o de exaustores; CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo senhor Conselheiro-Presidente \u00e0s fls. 02 dos autos para contratar empresa para elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Exaust\u00e3o nos termos do art. 24, I, da Lei n\u00ba 8.666\/93;  CONSIDERANDO o Parecer n\u00ba 303\/2014 (fls. 10\/11) no Processo Administrativo n\u00b0 2030\/2014; CONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso IV, da Lei n.\u00ba 8.666\/93, de 21.06.93;  R E S O L V E: DISPENSAR de certame licitat\u00f3rio, a contrata\u00e7\u00e3o da empresa INOVE ENGENHARIA E SERVI\u00c7OS, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 19.693.841\/0001-50, estabelecida \u00e0 Rua Jo Callagham, n\u00b01028 \u2013 Bairro: S\u00e3o Jorge \u2013 CEP 69033-100- Manaus\/AM, para elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Exaust\u00e3o da Divis\u00e3o de Arquivo deste TCE-AM, com prazo de entrega para 45 (quarenta e cinco) dias. O Valor Global dos servi\u00e7os \u00e9 de R$ 14.480,00 (catorze mil, quatrocentos e oitenta reais). DETERMINAR \u00e0 DIMAT que emita NAD \u00e0 empresa designada; ap\u00f3s, \u00e0 DIORF para empenho da despesa; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2014 ENG\u00b0 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a dispensa de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso IV do art. 24 c\/c art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fornecimento de m\u00e3o de obra ao TCE-AM. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2014. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro-Presidente                                 DESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da 635\/2013-GPDRH, de 27 de dezembro de 2013 e, CONSIDERANDO o certame licitat\u00f3rio na modalidade Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 08\/2014 para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos equipamentos (hardware) e programas (software) das centrais telef\u00f4nicas que comp\u00f5em o sistema de telefonia da sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo 1213\/2014, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 07-2014-CPL (fls. 196) que declarou vencedora do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 08\/2014 a Empresa DAMOVO DO BRASIL S.A. R E S O L V E : I \u2013 HOMOLOGAR o julgamento levado a feito pela Senhora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, Pregoeira da CPL\/TCE-AM, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos equipamentos (hardware) e programas (software) das centrais telef\u00f4nicas que comp\u00f5em o sistema de telefonia da sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referencia e Edital, e em conson\u00e2ncia com a Ata datada de 28 de maio de 2014 (fls. 188\/189); II \u2013 ADJUDICAR o objeto licitado na modalidade Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 08\/2014 \u00e0 Empresa DAMOVO DO BRASIL S.A., CNPJ n\u00ba 56.795.362\/0001-70, com o pre\u00e7o global de R$ 20.160,00 (cento e vinte e um mil duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). III \u2013 DETERMINO \u00e0 Assessoria da SEGER que elabore o respectivo Termo de Contrato.   PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2014. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secretario Geral de Administra\u00e7\u00e3o Portaria SG n\u00b0 09\/2014, de 02 de junho de 2014 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de Preg\u00e3o Presencial, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de camisas em malha para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas interessados em usar\/vestir durante o expediente laboral, neste TCE\/AM. O SECRET\u00c1RIO GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGNAR como Pregoeiro o servidor OSWALDO DEM\u00d3STHENES LOPES C. JUNIOR , para processar Preg\u00e3o Presencial, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de camisas em malha para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas interessados em usar\/vestir durante o expediente laboral, neste TCE\/AM, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 1831\/2014; II - Integram a Equipe de Apoio: a) L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS; b) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA; c) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA; III \u2013 E como Suplentes: a) ALEXANDRE RIBEIRO DO AMARAL e, b) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR; IV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2014. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra EXTRATO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 08\/2012, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.  01. Data: 31\/05\/2014. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. 03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prazo. 04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do contrato Original por 12 (doze) meses; 05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) meses. 06. Valor Global Estimado: R$1.440.000,00 (um milh\u00e3o quatrocentos e quarenta mil reais). 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100. 08. Empenho: empenho n\u00ba 00852, de 13\/05\/2014 no valor estimando de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), para o presente exerc\u00edcio, ficando R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro. Manaus, 31 de maio 2014. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o EXTRATO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 08\/2012, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.  01. Data: 01\/06\/2014. 02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. 03. Esp\u00e9cie: Aditivo de prazo. 04. Objeto: Prorroga\u00e7\u00e3o do contrato Original por 12 (doze) meses; 05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) meses. 06. Valor Global Estimado: R$1.440.000,00 (um milh\u00e3o quatrocentos e quarenta mil reais). 07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100. 08. Empenho: empenho n\u00ba 00852, de 13\/05\/2014 no valor estimando de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), para o presente exerc\u00edcio, ficando R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro. Manaus, 01 de junho 2014. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.  100\/2014-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 102\/2014- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 9.4.2014, constante do Processo n.\u00ba 6932\/2013,  R E S O L V E: I - RECONHECER em favor da servidora MIRTES JANE FELIX MARTINS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.813-9A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 6.734 (seis mil setecentos e trinta e quatro) dias, perfazendo o total de 18 (dezoito) anos, 5 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias de servi\u00e7o prestados ao Munic\u00edpio de Manaus;  II - RECONHECER o direito e \u00e0 averba\u00e7\u00e3o do tempo de efetivo exerc\u00edcio no servi\u00e7o p\u00fablico municipal e a contagem dos quinqu\u00eanios at\u00e9 a data da formula\u00e7\u00e3o do pedido, para fins de concess\u00e3o de 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial, para gozo oportuno; III- RECONHECER o direito a concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o, no percentual de 15% (quinze por cento), conforme art. 203 da Lei Municipal n.\u00ba 1.118\/71. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o *Republicar por incorre\u00e7\u00e3o. COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O 1 DA 19\u00aa   PAUTA  ORDIN\u00c1RIA,  DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA  04\/06\/2014,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO ADIADO: CONSELHEIRO RELATOR SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO  (COM VISTA  AO  CONS.  JULIO CABRAL) 1)PROCESSO N\u00ba  2134\/2012 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2011   \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de  Mara\u00e3 Respons\u00e1vel: Ernilson Carvalho dos Santos Procurador: (a) Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a Manaus, 02  de  Junho   de   2014 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O 2 DA 19\u00aa   PAUTA  ORDIN\u00c1RIA,  DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA  04\/06\/2014,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO ADIADO: CONSELHEIRO RELATOR :  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA  (COM VISTA  AO  PROCURADOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA) 1)PROCESSO N\u00ba  10177\/2013 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2012   \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de  Santa Izabel do Rio Negro Respons\u00e1vel:  Eliete da Cunha Beleza Procurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro Manaus, 02  de  Junho   de   2014 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EXTRATO DA ATA DA 04\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O DO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2014. Relator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro Processo: 10059\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO GUEDES LOPES, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba. 029.357-1A, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Manaus, 02 de junho de 2014 VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA Chefe da Segunda C\u00e2mara EXTRATO DA ATA DA 07\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O DO DIA 16 DE ABRIL DE 2014. Processo: 10078\/2014 Natureza: Transfer\u00eancia Objeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA, NO CARGO DE SOLDADO 1 QPPM, MAT. N\u00ba. 052.792- 0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE MAIO 2013. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \u00d3rg\u00e3o: PMAM  Manaus, 06 de junho de 2014 VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA Chefe da Segunda C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor NONATO NEGR\u00c3O TORRES, a fim de conhecer o teor do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 83\/2013-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 285\/2011. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2014.                                   MARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. LAUCIRENE GON\u00c7ALVES CORR\u00caA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02757\/2013\u2013TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 287\/2013, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2014.                                   VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA  Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara, em subst.           --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4836","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4836"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4841,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4836\/revisions\/4841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}