{"id":4884,"date":"2014-06-13T19:07:07","date_gmt":"2014-06-13T19:07:07","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4884"},"modified":"2016-07-08T15:30:30","modified_gmt":"2016-07-08T15:30:30","slug":"edicao-no-905-de-13-de-junho-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4884","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 905 de 13 de junho de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a> <a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-905-de-13-de-junho-de-20141.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--Portaria SG n\u00b007\/2014, de 13 de junho de 2014\n\nDesigna o servidor Evandro Dib Botelho para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 03\/2014-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas o a empresa DAMOVO DO BRASIL S.A.\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria n\u00ba 635\/2013, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2014.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR o servidor EVANDRO DIB BOTELHO, matr\u00edcula n\u00ba 496-0A para atuar como Fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n\u00b0 03\/2014, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa DAMOVO DO BRASIL S.A. para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos equipamentos (hardware) e programas (software) das centrais telef\u00f4nicas do TCE\/AM, conforme Termo de Refer\u00eancia \u2013 DAMOVO DO BRASIL S.A, CNPJ: 56.795.362\/0001-70.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 2739\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o interposta pela Empresa Bento Martins de Souza \u2013 ME, com pedido de Medida Cautelar, contra poss\u00edvel ato Ilegal da CGL.\n\nDESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2474\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. VICENTE DE PAULO QUEIROZ, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 6374\/2013 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso,  assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2190\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. GEDEAO TIMOTEO AMORIM, concernente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Sra. MARIA DE LOURDES HAWAT, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 247\/2013 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno.\n\nDESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 08\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O DO DIA  DE 06 DE MAIO DE 2014.\n\nRelator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque\n\nProcesso: 10874\/2013 (apenso n\u00ba10326\/2014,10662\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. VICENTE DE PAULA PANTOJA EVANGELISTA, NO CARGO PROFESSOR, 3\u00ba CLASSE, REFERENCIA D, ED-ESP-III, MATR\u00cdCULA N\u00b0 015.564-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10008\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. THELMA LUCIA AZEVEDO COSTA. NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPLIV, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba. 102.487-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10441\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLUCE RAMOS ANTELA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFERENCIA 1, MAT. N\u00ba. 004.001-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09\/01\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. NOTIFICAR A INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10601\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ELY DE SOUZA LOPES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO FUNDO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAU\u00c9S. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\n\nProcesso: 10057\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUELY LUCENA MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 105.530-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \n\nProcesso: 10983\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRACY MONTEIRO DA FONSECA, NO CARGO DE AS- T\u00c9CNICO EM PATOLOGIA CL\u00cdNICA D-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 009.431-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15.04.2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 10382\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES NOGUEIRA RODRIGUES, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N 116.732-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FVS, DE ACOROD COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/12\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV.NOTIFICAR A INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: FVS\/AM\n\nProcesso: 10234\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JUCELIN SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 001,036-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15\/10\/2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: IDAM\n\nProcesso: 10360\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NADIR MARIA ALFAIA DE AZEVEDO, NO CARGO DE ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 105.809-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \nProcesso: 10478\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DILMA BRAGA BORGES, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 011.656-4A, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 10 CLASSE B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10545\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. JEFESONES RAMOS BATISTA, NO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO QPBM, MAT. N\u00ba. 125.660- 2B, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/11\/2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nProcesso: 10797\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZILA CORREA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, MATRICULA N\u00b0 112.498-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO NO D.O.E. DE 29 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10650\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 SANTIAGO BELCHIOR, NO CARGO DE PROFESSORA, N\u00cdVEL 1, CLASSE A, MATR\u00cdCULA FEE 03\/42870, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 10821\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZA COSTA DE PAULA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 5-E, MATR\u00cdCULA N\u00b0 008.240-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.10.2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10902\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE ROBERTO DOS SANTOS, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA, CLASSE D, REFERENCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00b0 020.456-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZOPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \nProcesso: 10893\/2013(apenso n\u00ba10674\/2013)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE SOUZA, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, EQUIVALENTE AO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, CLASSE II, NIVEL I, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 005.053-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10583\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA PINHEIRO LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 132.143-9E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/11\/2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1503\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CURSO DE LICENCIATURA EM MATEM\u00c1TICA DA ESCOLA NORMAL SUPERIOR, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 11\/2013, PUBLICADO NO DOE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 UEA. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 ESTE TRIBUNAL. \n\u00d3rg\u00e3o: UEA\n\nProcesso: 5853\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, VIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PA- RINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMAST, POR MEIO DO EDITAL DATADO DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS EM 02 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: DECLARAR REVELIA AO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA. JULGAR ILEGAIS AS ADMISS\u00d4ES. APLICAR MULTA AO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA.. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Parintins\n\nProcesso: 5929\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER - SEMED, ATRAV\u00c9S DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES N\u00ba 001\/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: DECLARAR REVELIA AO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA. JULGAR ILEGAIS AS ADMISS\u00d4ES. APLICAR MULTA AO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA.. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Parintins\n\nProcesso: 978\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA SOCORRO DE SEIXAS VITAL, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSEGURADO, O SR. WOSLEY ALVES VITAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO GOVERNAMENTAL, MAT. N\u00ba. 101.291-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA CASA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 19\/12\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COMUNICAR O AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: Casa Civil \n\nProcesso: 10857\/2014\nNatureza: Reforma\nObjeto: REFORMA POR INVALIDEZ DO SR. VITOR HILARIO ALVES, NO CARGO DE CABO QPPM, MATRICULA N\u00b0 120.171- 9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM - POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10689\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZENILDE SOBRINHO DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, GRUPO 01, REFERENCIA \"I\", MAT. N\u00ba. 4909, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 02\/12\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 6238\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 78\/13, PUBLICADO NO DOE DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: UEA\n\nProcesso: 2334\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOEL RODRIGUES LOBO, PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 60\/2010, FIRMADO COM A SEPROR.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 60\/2010. RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\n\nProcesso: 10481\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAIDE RAMOS IZEL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 083.691-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O E PRAZO AO CHEFE DO PODER.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMMAS\n\nProcesso: 10780\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MESQUITA DE SOUZA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REFERENCIA 1, MAT. N\u00ba. 100.889-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/01\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO ORG\u00c3O. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10701\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. SANDRA SOUZA QUEIROZ LAPA, AS-T\u00c9CNICO EM PATOLOGIA CL\u00cdNICA D-11, MATR\u00cdCULA 063.945-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.07.2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO ORG\u00c3O. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 10799\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRACAS DELAGUILA DE NORONHA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, MATRICULA N\u00b0 015.150-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10239\/2014 \u2013(apenso n\u00ba10499\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, MAT. N\u00ba. 143.247-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15\/10\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10760\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. GERALDO FERNANDES GOMES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA C, MAT. N\u00ba. 017.466-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/11\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10111\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MIRTES ANSELMO, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0028.306-1B, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10401\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LITA PEREIRA DA CRUZ, NO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO (PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-B), MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.611-9, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 5313\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Adiantamento\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DO SR. \u00caNIO JOS\u00c9 SOARES BOTELHO, SERVIDOR DO IPAAM.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. QUITA\u00c7\u00c3O AO RESPONSAVEL.\n\u00d3rg\u00e3o: IPAAM\n\nProcesso: 10256\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JANETE MARIA CARVALHO DE BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4[ CLASSE, EDLPL- IV, REFERENCIA B, MAT. N\u00ba. 011.571-1C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/10\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6139\/2011\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. DALILA BARBOSA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 10\/11\/2011.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\nProcesso: 833\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. YOLANDA ALVES DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. JO\u00c3O BOSCO OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 12\/11\/2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\nProcesso: 10240\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ILDONIRA COLARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 027.982-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/10\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10425\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. GISMAR ROSAS DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba. 006.249-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/01\/2014.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10574\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SRA. MARIA JOS\u00c9 DA SILVA SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Benjamin Constant\n\nProcesso: 10669\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DARIA NEY VIEIRA MOREIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B-VII-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 014.367-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMPAB\n\nProcesso: 10262\/2014\u2013(apenso n\u00ba10549\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ESPIRITO SANTO MUNIZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFERENCIA B, MAT. N\u00ba 015.040-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/10\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10577\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FATIMA FERREIRA CRUZ, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 052.077-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/01\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SSP \nProcesso: 10571\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. OIMA FREITAS DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE OFICIAL DE JUSTI\u00c7A, LOTADO NA 2\u00aa VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 000.229-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO DA PRESID\u00caNCIA N\u00ba 267\/2013-PTJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nManaus, 13  de junho de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nESCALA COMPLEMENTAR DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES DE CONTAS PARA O M\u00caS DE JUNHO DE 2014\n\nConforme Portaria n\u00ba 11, de 29 de abril de 2014, em complemento a Escala de Substitui\u00e7\u00e3o dos Procuradores publicada no DOE, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 893, de 28 de maio de 2014, o Procurador Ademir Carvalho Pinheiro substituir\u00e1 o Procurador Evanildo Santana Bragan\u00e7a, no per\u00edodo de 13 a 26 de junho de 2014.\n\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MINIST\u00c9RIO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2014. \n\n\nCarlos Alberto Souza de Almeida\nProcurador - Geral\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 016\/2014 - DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho, fica NOTIFICADO o Sr. Marliete Amaral, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 082\/2014 \u2013 DICOP\/SEINFRA reunidos no Processo TCE n\u00ba 4658\/2010 que trata da Representa\u00e7\u00e3o para acompanhamento de concorr\u00eancia p\u00fablica n\u00ba 44\/2010\/SEINF-CGL, sendo em vista os altos valores envolvidos, conforme o DOE do dia 12 de agosto de 2010.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de Junho de 2014.\n\n\n\nMADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES\nDIRETOR DICOP\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. OL\u00cdVIA ARA\u00daJO BARBOSA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02683\/2013\u2013TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba588\/2012-(Apenso: 3379\/2012-02volumes), referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA CAETANO FERNANDES, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba14\/2014-TCE SEGUNDA C\u00c2MARA, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba.1203\/2011-03volumes, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.014\/2009.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA   \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. EGLATINA DIAS FERNANDES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0088\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 2551\/2013, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. HENRIQUE JORGE PEREIRA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 03\/2014-TCE SEGUNDA C\u00c2MARA, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba.3734\/2012, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.26\/2012.\n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA   \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 MOURA MACIEL, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02177\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3968\/2011, referente \u00e0 sua Reforma. \n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA VICENTINA BARBOSA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0133\/2014\u2013TCE-SEGUNDA  C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba5971\/2011-02volumes, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANGELUS CRUZ FIGUEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01250\/2012\u2013TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE NG.6124\/1999-Processo n\u00ba1864\/1999, referente a   Aposentadoria da Sra. Cervila Gomes Brito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manacapuru.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O FERREIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b013\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba7123\/2012, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.\n                                 \n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SIDELY DA CUNHA BEZERRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0115\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10810\/2013 referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15\/2014 \u2013 DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2.423\/1996 \u2013 LOTCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 \u2013 RITCE, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro Relator J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, fica NOTIFICADO o Sr. ARM\u00cdNIO JOS\u00c9 MARTINS PRESTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na NOTIFICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 172\/2014 - DICOP, reunidos no Processo TCE n\u00ba 1694\/2014, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Jo\u00e3o Leonel de Britto Feitoza \u2013 Diretor Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN\/AM, Exerc\u00edcio 2013  e\/ou recolher ao er\u00e1rio, o montante identificado na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n \n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.\n\n\n\nMADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4884","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4884"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4884\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4886,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4884\/revisions\/4886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}