{"id":4901,"date":"2014-06-23T16:30:52","date_gmt":"2014-06-23T16:30:52","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4901"},"modified":"2016-07-08T15:30:30","modified_gmt":"2016-07-08T15:30:30","slug":"edicao-no-909-de-23-de-junho-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4901","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 909 de 23 de junho de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a> <a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-909-de-23-de-junho-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A N\u00ba  195\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de  27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2108\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.941-5A, para custear despesas  na capital do Estado com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  13  de   maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A N\u00ba  196\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de  27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2107\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  ANTONIO AUGUSTO COSTA CHAVES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.817-1A, para custear despesas  na capital do Estado com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  13  de   maio de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba 223\/2014-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de  27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 171\/2014- Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 28.5.2014, constante do Processo n\u00ba 2084\/2013,  R E S O L V E: RECONHECER em favor da servidora ZULEIMAR PER\u00caA DE MELO, matr\u00edcula n\u00ba 000.227-5A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 969 (novecentos e sessenta e nove) dias, que correspondem a 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, referente ao per\u00edodo de 4.1.1985 a 30.8.1987,  j\u00e1 retirado o per\u00edodo de concomit\u00e2ncia de 470 (quatrocentos e setenta) dias.          D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.\u00ba  231\/2014-SGDRH                  O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 176\/2014 \u2013 Administrativa -Tribunal Pleno, datada de 4.6.2014, constante no Processo n.\u00ba 2232\/2014;    R E S O L V E: I - CONCEDER ao servidor ANT\u00d4NIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES MAGALH\u00c3ES J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.316-1A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2009\/2014, 90 (noventa) dias, completados em 1.4.2014, conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3486\/2010, alterada pela Lei n.\u00ba 3627\/2011; II \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH e a DIORF que providencie respectivamente, o c\u00e1lculo e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o acima mencionada sujeitando-o \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2014.                 FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N.\u00ba  232\/2014-SGDRH O Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 174\/2014- Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 4.6.2014, constante do Processo n.\u00ba 1805\/2014,  R E S O L V E: RECONHECER em favor do servidor SANDELMO ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n.\u00ba 001.340-4A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 2.143 (dois mil cento e quarenta e tr\u00eas) dias, que correspondem a 5 (cinco)  anos 10 (dez) meses e 18 (dezoito) dias, referente aos per\u00edodos de 22.1.1990 a 30.11.1992 e 19.1.1993 a 31.1.1996. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba  233\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante do Processo n\u00ba 2784\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.000,00 (hum mil reais) como adiantamento em favor do servidor MARCO HUGO HENRIQUES DAS NEVES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.346-3A, para custear despesas no interior do Estado previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.132.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  13 de junho de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba  234\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2750\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.500,000 (hum mil e quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor LOURIVAL ALEIXO DOS REIS,  matr\u00edcula n.\u00ba 000.384-0A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba  235\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2757\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.500,000 (hum mil e quinhentos reais) como adiantamento em favor do servidor LUIZ ARTHUR DO CARMO RIBEIRO SOUZA,  matr\u00edcula n.\u00ba 000.565-7A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2014.  FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o P O R T A R I A  N\u00ba  236\/2014-SGDRH O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2766\/2014, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 7.000,00 (sete mil reais ) como adiantamento em favor do servidor ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DE SOUZA,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.386-2A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA Fonte 100. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas. D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de maio de 2014. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o Portaria SG n\u00b0 08\/2014, de 23 de junho de 2014 Designa os Servidores Frank Douglas Cruz de Farias e Nivaldo Sales de Oliveira para atuarem como fiscais do Contrato n\u00b0 02\/2013-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa Amazonas Copiadoras Ltda. O Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 635\/2013-GPDRH, de 27 de dezembro, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 02 de janeiro de 2014. CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93. RESOLVE: Art. 1\u00b0 - DESIGNAR os Servidores Frank Douglas Cruz de Farias e Nivaldo Sales de Oliveira, Analista T\u00e9cnico de Controle Externo, matr\u00edculas n\u00ba 0012432\u00aa e n\u00ba 336-0A, lotados na Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o - DTIN, para atuarem como fiscais, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 02\/2013, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para solu\u00e7\u00e3o de Outsourcing de Impress\u00e3o para este TCE\/AM \u2013 Amazonas Copiadoras Ltda., CNPJ: 01.657.353\/0001-21. Art. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de junho de 2014. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM Complementa\u00e7\u00e3o 1 da 21\u00aa   PAUTA  ORDIN\u00c1RIA,  DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA  24\/06\/2014,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                 JULGAMENTO ADIADO: CONSELHEIRO  RELATOR:  JULIO CABRAL  (COM VISTA AO CONS. RAIMUNDO MICHILES)  1) PROCESSO N\u00ba  2265\/2013 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2012 \u00d3rg\u00e3o:  IPAAM Respons\u00e1vel:  (eis)  Antonio Ademir Stroski Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRO  RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA  (COM VISTA AO CONS. RAIMUNDO MICHILES)  1) PROCESSO N\u00ba  10177\/2013 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2012 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Santa Izabel do Rio Negro Respons\u00e1vel:  (eis)   Eliete da Cunha Beleza Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRO  SUBSTITUTO:   AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO  (COM VISTA AO CONS.  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA)  1)PROCESSO N\u00ba   10169\/2013   Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2012 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Juru\u00e1 Respons\u00e1vel:  Tabira Ramos Dias Ferreira Procurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza                             JULGAMENTO EM PAUTA: CONSELHEIRO  RELATOR:   JULIO CABRAL  1) PROCESSO N\u00ba  1947\/2012 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2011 \u00d3rg\u00e3o:  FEAS Respons\u00e1vel:  (eis)  Maria das Gra\u00e7as soares Prola Procurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza e Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva CONSELHEIRO  RELATOR:  J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO  1)PROCESSO N\u00ba 3652\/2013   (2Vls) Anexos: 4176\/2013, 2812\/2006 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba 2812\/2006  \u00d3rg\u00e3o:    Prefeitura de Presidente  Figueiredo Recorrente:   Antonio Fernando Fontes Vieira Procurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 1.1)PROCESSO N\u00ba 4176\/2013  Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba 2812\/2006  \u00d3rg\u00e3o:    Prefeitura de Presidente  Figueiredo Recorrente:   Antonio Fernando Fontes Vieira Procurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 2) PROCESSO N\u00ba  10.680\/2013 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Itacoatiara Respons\u00e1vel:  (eis)    Deputado Estadual Jos\u00e9 Ricardo Wendling Procurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire CONSELHEIRO  RELATOR:  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA  1) PROCESSO N\u00ba  10041\/2012 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2011 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura   de Tabatinga Respons\u00e1vel:  (eis)    Saul Nunes Bemerguy Procurador: (a)    Jo\u00e3o  Barroso de Souza Manaus, 16  de  Junho   de   2014 MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.  PROCESSO N\u00ba. 2560\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Manoel H\u00e9lio Alves de Paula, Prefeito Municipal de Guajar\u00e1, referente ao processo n. 2043\/2011.  DESPACHO: ADMITO o presente recurso ordin\u00e1rio, concedendo-lhe o efeito devolutivo. PROCESSO N\u00ba. 2489\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. Ademar Raimundo Mauro Teixeira, Presidente da AADC, referente ao processo n. 2489\/2011.  DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso ordin\u00e1rio. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2014. PROCESSO N\u00ba. 1560\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Nadiel Serr\u00e3o do Nascimento, Prefeito Municipal de itapiranga e ordenador de despesa \u00e0 \u00e9poca, referente ao processo n. 3148\/2011.  DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2014. PROCESSO N\u00ba. 1794\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Paulo Ricardo rocha farias, Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Limpeza Urbana, referente ao processo n. 1937\/2009.  DESPACHO: ADMITO o presente recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2014. PROCESSO N\u00ba. 1792\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pela Sra. SUELY SILVA D\u2019Ara\u00fajo, Ex-Subsecret\u00e1ria Municipal de Limpeza Urbana, referente ao processo n. 1937\/2009.  DESPACHO: ADMITO o presente recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. PROCESSO N\u00ba. 2715\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Bonif\u00e1cio Jos\u00e9, Ex - Secretario de Estado dos Povos Ind\u00edgenas, referente ao processo n. 1013\/2007.  DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o. PROCESSO N\u00ba. 2699\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Aldenor Mo\u00e7ambite da Silva, Ex \u2013 Gerente de Capacita\u00e7\u00e3o e Treinamento da Funda\u00e7\u00e3o Estadual dos Povos Ind\u00edgenas, referente ao processo n. 1013\/2007.  DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o. PROCESSO N\u00ba. 1271\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Prefeitura Municipal de L\u00e1brea, referente ao processo n. 1270\/2014.  DESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2014. PROCESSO N\u00ba. 11529\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com finalidade de apurar irregularidades perpetradas pelo Sr. Wanderley Soares Barroso.  DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. PROCESSO N\u00ba. 2036\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, em face da Decis\u00e3o 946\/2013 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara.  DESPACHO: ADMITO o presente recurso ordin\u00e1rio, concedendo-lhe o efeito devolutivo. PROCESSO N\u00ba. 2688\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, em face da Decis\u00e3o 2654\/2013 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara.  DESPACHO: ADMITO o presente recurso ordin\u00e1rio, concedendo-lhe o efeito devolutivo. PROCESSO N\u00ba. 2460\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, referente ao processo n. 4372\/2011.  DESPACHO: ADMITO o presente recurso ordin\u00e1rio, concedendo-lhe o efeito devolutivo. PROCESSO N\u00ba. 2839\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o interposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas contra o Sr. Bernando Soares Monteiro de Paula, Diretor-Presidente da Manuscult, e a Sra. Aldemara Kimura de Menezes, Diretora de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Manauscult, em virtude da compra e distribui\u00e7\u00e3o de ingressos para os jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 aos Vereadores e Secret\u00e1rios Municipais. DESPACHO: Pelo conhecimento da presente representa\u00e7\u00e3o. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 2014. PROCESSO N\u00ba. 2375\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pela Munic\u00edpio de Santo Antonio do I\u00e7a, referente ao processo n. 6266\/2011.  DESPACHO: ADMITO o presente recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de maio de 2014. PROCESSO N\u00ba. 24447\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. Rogerio Souza de Jesus,  referente ao processo n. 2852\/2010.  DESPACHO: ADMITO o presente recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo. PROCESSO N\u00ba. 2409\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, referente ao processo n. 799\/2011. DESPACHO: ADMITO o presente recurso ordin\u00e1rio, concedendo-lhe o efeito devolutivo. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2014. SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de junho de 2014. MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno ERRATA PARA CORRIGIR  ERRO MATERIAL NO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 504\/2013 - TRIBUNAL PLENO 1- Processo TCE n\u00ba 21\/2013 Apenso: Processo n\u00ba 1951\/2011 (2 Vols.). 2- Assunto: Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o. 3-Recorrente: Sr. Diogo Jos\u00e9 Pereira Serr\u00e3o, ex-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Urucurituba. 4-Objeto: Reforma do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 525\/2012, proferido pelo Egr\u00e9gio Tribunal Pleno, nos autos de n\u00ba 1951\/2011. 5-Unidade T\u00e9cnica: DICAMI - Laudo T\u00e9cnico n\u00ba 28\/2013 (fls. 127\/131). 6-Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 1530\/2013-EFC, da Dra. Evelyn Freire de Carvalho, Procuradora de Contas (fls. 133\/137). 7- Relator: Conselheiro Raimundo Jos\u00e9 Michiles. De ordem do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, conforme Despacho constante \u00e0 folha 1634 do Processo n\u00ba 21\/2013, faz-se a corre\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o, nos seguintes termos: ONDE SE L\u00ca: 8.2- No m\u00e9rito, dar-lhe provimento parcial, nos termos do artigo 1\u00ba, XXI, da Lei n\u00ba 2423\/1996 c\/c art. 5\u00ba, inciso XXI do Regimento Interno, devendo o item 4 do Ac\u00f3rd\u00e3o recorrido ser extirpado do mesmo, mantidas \u00edntegras as demais disposi\u00e7\u00f5es ali contidas; LEIA-SE: 8.2- No m\u00e9rito, dar-lhe provimento parcial, nos termos do artigo 1\u00ba, XXI, da Lei n\u00ba 2423\/1996 c\/c art. 5\u00ba, inciso XXI do Regimento Interno, devendo o item 9.1.5 do Ac\u00f3rd\u00e3o recorrido ser extirpado do mesmo, mantidas \u00edntegras as demais disposi\u00e7\u00f5es ali contidas; DIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 2014. Adriane Unah Godinho Rodrigues Chefe da DIRAC EXTRATO DA ATA DA 05\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O DO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2014. Relator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque Processo: 4150\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS\/RDA, MATR\u00cdCULA 076.495-7-C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.03.2010. Procurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMINF Processo: 4367\/2010 Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DO SERVIDOR SEBASTI\u00c3O FOURNIER DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.060-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13 DE MAIO DE 2010. Procurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMAD Processo: 10014\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSELY VIEIRA SORIANO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 010.412-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06 DE MAIO DE 2013. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMMAS Processo: 10140\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE NORMANDO REBOUCAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, MATRICULA N\u00b0 029.039-4F, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 10509\/2013 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ELSON DE SOUZA BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007.783-6E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM O DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2013. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 5287\/2013 \u2013 (apenso n\u00ba2715\/1995) Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DE ENTR\u00c2NCIA FINAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO PUBLICADO NO DIARIO DE JUSTI\u00c7A DO DIA 13\/08\/2013. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A. DAR CI\u00caNCIA AO APOSENTADO.  \u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A Processo: 10381\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES GUIMARAES MARQUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba. 024.816-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/11\/2013. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 10412\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DOS SANTOS SOARES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 025.465-7C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/11\/2013. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 10211\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EDNA LOPES DE SOUSA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 145.606-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14\/10\/2013. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 10173\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDINA MARIA PINTO DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 100.611-8E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 10366\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. MARIA DA GLORIA SANTANA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIAL DE SAUDE, CLASSE D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 005.629-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM  Processo: 771\/2014 \u2013(apenso n\u00ba1479\/2013,1389\/2013) Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. ADAIR CRUZ DE LIMA, NO CARGO DE SOLDADO-BOMBEIRO N\u00ba53, DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \u00d3rg\u00e3o: CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL Processo: 10109\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZABEL VERAS DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 014.444-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE MAIO DE 2013. Procurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 1479\/2013\u2013(apenso n\u00ba1389\/2013,771\/2014) Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE HAANDRYA LARISSA NASCIMENTO DE LIMA NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DO EX-SERVIDOR ADAIR CRUZ DE LIMA, DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE MILITAR, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 225\/2012 - GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 17.12.2012. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: Gabinete Militar Processo: 1389\/2013\u2013(apenso n\u00ba1479\/2013,771\/2014) Natureza: Pens\u00e3o Objeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE LAIZE CORREA DA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR ADAIR CRUS DE LIMA, DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE MILITAR, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 005\/2013-GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 14.01.2013. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: Gabinete Militar Processo: 111\/2014 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. RAIMUNDA VALDEREZ VIANA DE BARROS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. CARLILY BATALHA FERNANDES, NO CARGO DE SARGENTO, MAT. N\u00ba. 127.074-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PMAM  Relator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro  Processo: 1132\/2010\u2013(apenso n\u00ba3243\/2011) Natureza: APOSENTADORIA Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SOARES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, ED-LPLIV, 4\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 014.049-0A, DO QUDRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25 DE JANEIRO DE 2010. Procurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CI\u00caNCIA A PGE. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC Processo: 4589\/2011 Natureza: Admiss\u00e3o de Pessoal Objeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADO PELA PREFEITURA DE L\u00c1BREA, OBJETIVANDO CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA Processo: 10127\/2014 Natureza: Transfer\u00eancia Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. SERGIO NAZARENO DUARTE FERREIRA, NO CARGO DE CABO QPPM, MATRICULA N\u00b0 114.389-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PMAM  Processo: 10116\/2014 Natureza: Transfer\u00eancia Objeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. JOAO CRISOSTOMO DOS SANTOS FERNANDES, NO CARGO DE TERCEIRO SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 056.279-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: PMAM  Processo: 11007\/2013 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA DE QUEIROZ LOPES, NO CARGO DE AS-T\u00c9CNICO EM PATOLOGIA CL\u00cdNICA D-09, MATR\u00cdCULA N\u00b0 010.283-0 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03 DE MAIO DE 2013. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 10988\/2013 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GRACIETE ARRUDA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATRICULA N\u00b0 102.755-7A, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 5818\/2013 Natureza: Admiss\u00e3o de Pessoal Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES N\u00ba 003\/2013, DE 1\u00ba DE MARC\u00c7O DE 2013. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO Processo: 82\/2014 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. NOEL CAVALCANTE DOS SANTOS, COMPANHEIRO E GUILHERME KONASUAGAWA CAVALCANTE, FILHO MENOR DA SRA. MINAKO KONASUAGAWA, NO CARGO DE MEDICA PEDIATRA\/RDA, MATRICULA N\u00b0 084.126-9 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 9 DE OUTUBRO DE 2013. Procurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA Processo: 640\/2012 Natureza: Admiss\u00e3o de Pessoal Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA U.E.A.\/AM, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR SUPERIOR PARA O CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS, OBJETO DO EDITAL N\u00ba09\/12-GR-UEA, PUBLICADO NO DOE DE 10.02.2012. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: U.E.A. Processo: 10053\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALZINETE GONCALVEZ DE LEMOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 030.032-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 10110\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZARE GOMES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 027.731-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE MAIO DE 2013. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 10130\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. CARMEM ROSAS VERAS, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, MATRICULA N\u00b0 007.310-5A, DO QUADRO DE PESSOAL SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE MAIO DE 2013. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM  Processo: 10150\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA BEZERRA DE ARAUJO, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REFERENCIA 1, MAT. N\u00ba 100.442-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/05\/2013. Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INATIVADA.  \u00d3rg\u00e3o: SUSAM  Processo: 10531\/2013\u2013(apenso n\u00ba10991\/2013) Natureza: Aposentadoria Objeto: RETIFICACAO DA APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA ROSA PIMENTEL, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFERENCIA B, MATRICULA N\u00ba. 027.675-8C, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC. Procurador: Elissandra Monteiro Freire Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 627\/2014 Natureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma Objeto: REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. ADEMIR DA CUNHA SENA, NO CARGO DE MOTORISTA S.O.S. A-1, MAT. N\u00ba 072.933-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28\/06\/2013. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMSA  Processo: 600\/2014 Natureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma Objeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IZAURINA PERRONE PAZ, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-I, MAT. N\u00ba. 069.067-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28\/06\/2013. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEMED  Relator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho Processo: 91\/2014 Natureza: Pens\u00e3o Objeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. HILDA MARIA DA CUNHA CARVALHO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. DANILO CARVALHO, NO CARGO DE M\u00c9DICO, MAT. N\u00ba. 155.726-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM  Processo: 10517\/2013 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MADALENA SILVA DE MACEDO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REFERENCIA 4, MATRICULA N\u00ba. 004.031-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2013. Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INATIVADA. \u00d3rg\u00e3o: SUSAM  Processo: 10125\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NILDE ALVES DE LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATR\u00cdCULA N\u00b0 019.137-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INATIVADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Relator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho Processo: 10019\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA OLIVEIRA DE ABREU, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFERENCIA C, MAT. N\u00ba. 025.782-6E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O ECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 10823\/2013 \u2013(apenso n\u00ba10946\/2013) Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANICE SOARES OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0. 015.244-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE AGOSTO DE 2013. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 10264\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO RODRIGUES FREIRE, NO CARGO DE PROFESSO, 4[ CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 029.393-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/10\/2013. Procurador: Evelyn Freire de Carvalho Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INATIVADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Processo: 10171\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORACI NOGUEIRA DE MORAIS, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, MATR\u00cdCULA N\u00b0 007.947-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. Procurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas Processo: 2451\/2013 Natureza: Admiss\u00e3o de Pessoal Objeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA, VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS PARA A \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES EXPRESSAS NO EDITAL N\u00ba 001\/2013, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO AMAZONAS DE 20\/03\/2013. Procurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza Decis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO RESPONS\u00c1VEL. PRAZO PARA RECOLHIMENTO.  \u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CANUTAMA Processo: 10096\/2014 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSARIA CUNHA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 100.732-7C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. Procurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a Decis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INATIVADA. \u00d3rg\u00e3o: SEDUC  Manaus, 13 de junho de 2014 VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA Chefe da Segunda C\u00e2mara AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O  PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 10\/2014 A Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 10\/2014 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 07\/07\/2014 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) ve\u00edculos de 16 lugares para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax). COMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de junho de 2014. GLAUCIETE PEREIRA BRAGA Pregoeira da CPL\/TCE-AM EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ALVINA ALVES GOMES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0128\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3912\/2011, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2014.                                   VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA  Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALCIDERLAN FIGUEIREDO DA COSTA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba13\/2014-TCE SEGUNDA C\u00c2MARA, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba. 5020\/2011-03volumes, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.039\/2010.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2014. VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA    Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. SERAFIM TIB\u00daRCIO DE CARVALHO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02162\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10386\/2013, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2014.                                   VALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA  Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara   MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS DOS GABINETES DE CONSELHEIRO E AUDITOR MAIO DE 2014 Movimenta\u00e7\u00e3o de processos\t Remanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t Pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o \t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o \tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o \tTOTAL\t Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque\t23\t18\t117\t135\t41\t117\t158\t0 Cons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t136\t51\t124\t175\t47\t93\t140\t171 Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t344\t35\t368\t403\t104\t325\t429\t318 Cons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t267\t96\t207\t303\t117\t123\t240\t330 Cons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t106\t46\t132\t178\t112\t136\t248\t36 Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t195\t65\t91\t156\t110\t116\t226\t125 Aud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t285\t18\t326\t344\t34\t341\t375\t254 Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t95\t50\t94\t144\t65\t104\t169\t70 Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho*\t130\t67\t122\t189\t93\t96\t189\t130 TOTAIS\t1.581\t446\t1581\t2027\t723\t1451\t2174\t1434 Obs.: O Gabinete da Conselheira Yara dos Santos informa que dos 254 processos remanescentes, 116 s\u00e3o Termos de Ajustamento de Gest\u00e3o que est\u00e3o sobrestados. N\u00e3o houvesse essa situa\u00e7\u00e3o seriam apenas 138 processos pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o para o m\u00eas posterior. TRIBUNAL PLENO MAIO DE 2014 Movimenta\u00e7\u00e3o de processos\t Remanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t Pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o \t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o \tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o \tTOTAL\t Cons. L\u00facio Albuquerque de Lima Albuquerque\t7\t0\t45\t45\t6\t46\t52\t0 Cons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t115\t9\t66\t75\t9\t41\t50\t140 Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t91\t4\t61\t65\t17\t41\t58\t98 Cons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t217\t50\t127\t177\t78\t74\t152\t242 Cons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t35\t11\t50\t61\t35\t50\t85\t09 Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t95\t26\t36\t62\t29\t63\t92\t65 Aud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t78\t18\t143\t161\t10\t122\t132\t107 Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t62\t18\t40\t58\t13\t60\t73\t47 Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t81\t26\t29\t55\t22\t63\t85\t51 TOTAIS\t781\t162\t597\t759\t219\t560\t779\t761 PRIMEIRA C\u00c2MARA MAIO DE 2014 Movimenta\u00e7\u00e3o de processos\t Remanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t Pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o \t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o \tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o \tTOTAL\t Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles (Presidente)\t253\t31\t307\t338\t87\t284\t371\t220 Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t100\t39\t55\t94\t81\t53\t134\t60 Cons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t71\t35\t82\t117\t77\t86\t163\t27 Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t33\t32\t54\t86\t52\t44\t96\t23 Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0 Aud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t207\t0\t183\t183\t24\t219\t243\t147 TOTAIS\t664\t137\t681\t818\t321\t686\t1007\t475 SEGUNDA C\u00c2MARA MAIO DE 2014 Movimenta\u00e7\u00e3o de processos\t Remanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t Pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o \t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o \tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o \tTOTAL\t Cons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro (Presidente)\t50\t46\t80\t126\t39\t49\t88\t88 Cons. L\u00facio Albuquerque de Lima Albuquerque\t16\t18\t72\t90\t35\t71\t106\t0 Cons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t21\t42\t58\t100\t38\t52\t90\t31 Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t49\t41\t93\t134\t71\t33\t104\t79 Aud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0 Aud. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0\t0 TOTAIS\t136\t147\t303\t450\t183\t205\t388\t198            --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4901","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4901"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4903,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4901\/revisions\/4903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}