{"id":4908,"date":"2014-06-26T18:49:31","date_gmt":"2014-06-26T18:49:31","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4908"},"modified":"2016-07-08T15:30:29","modified_gmt":"2016-07-08T15:30:29","slug":"edicao-no-911-de-26-de-junho-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4908","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 911 de 26 de junho de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a> <a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-911-de-26-de-junho-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!-- A T O   N\u00ba  55\/2014\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\n\nEXONERAR a servidora MARIA IVANICE MARTINS ARGUELLES, matr\u00edcula n\u00ba 000.114-7A, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, s\u00edmbolo CC-4,  Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a partir de 1.7.2014.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O   N\u00ba  56\/2014\n\nO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es  legais e regimentais, \n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA GONZAGA, matr\u00edcula n\u00ba 001.330-7A, do cargo comissionado de Assessor de Conselheiro junto ao Gabinete do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, s\u00edmbolo CC-2, Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, a partir de 01.7.2014.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\nA T O N\u00ba 57\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque,\n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR o servidor ELIAS CRUZ DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.336-6A, do cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-2 , junto ao Gabinete do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 1.7.2014.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O N\u00ba 58\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque,\n\n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\n\nEXONERAR o servidor LEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.275-5A, do cargo comissionado de Assessor de Conselheiro, s\u00edmbolo CC-2 , junto ao Gabinete do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a partir de 1.7.2014.\n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nATO N.\u00ba 61\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 170\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 28.5.2014, constante do Processo n.\u00ba 1922\/2014,\n\n\nR E S O L V E:\nAPOSENTAR voluntariamente a servidora MARIA RITA CAMPELO DOS SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.136-8A, Assistente T\u00e9cnico \u201cB\u201d, Classe C, N\u00edvel III, deste Tribunal, nos moldes do art.  40, \u00a7 1\u00ba, incisso III,  al\u00ednea \u201cb\u201d da CF\/88 e sem o direito de paridade, assegurando-lhe ainda o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de todos os pleitos composto das seguintes parcelas: Vencimento Proporcional no valor de R$ 2.892,45 (dois mil oitocentos e noventa dois reais e quarenta e cinco centavos), (tempo considerado 10.950 dias, 96,21% da m\u00e9dia aritm\u00e9tica (R$ 3.006,11),  Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo Integral, no percentual de 60%, no valor de R$ 1.735,47 (mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), na forma do  art. 90, IX, Lei n.\u00ba 1.762\/86, e o 13\u00ba Sal\u00e1rio em 2 (duas) parcelas, consoante op\u00e7\u00e3o feita pela servidora, com fulcro na  Lei n.\u00ba 3.254\/2008, que alterou o \u00a7 1\u00ba e incluiu \u00a7 3\u00ba, do art. 4\u00ba da Lei n.\u00ba 1.897\/89, correspondente aos seus  proventos   no valor de  R$ 4.627,92 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos).\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA,  REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nATO N.\u00ba 62\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 187\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 10.6.2014, constante do Processo n.\u00ba 2111\/2014,\n\n\nR E S O L V E:\nAPOSENTAR voluntariamente a servidora EUNICE ALVES DE MELO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.417-0A, Analista T\u00e9cnico \u201cA\u201d, Classe C, N\u00edvel V, deste Tribunal, nos temos do art.  40, \u00a7 1\u00ba, incisso III,  al\u00ednea \u201ca\u201d da CF\/88, c\/c art. 6\u00ba da EC n.\u00ba 41\/2003, assegurando-lhe ainda o direito \u00e0 \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o que corresponde \u00e0 totalidade das parcelas remunerat\u00f3rias como base para seus proventos, bem como o direito \u00e0 paridade e a percep\u00e7\u00e3o de todos os pleitos composto das seguintes parcelas: Vencimento no valor de R$ 7.257,13 (sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e treze centavos),  Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20%, no valor de R$ 1.451,43 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e tr\u00eas centavos), na forma da Lei n.\u00ba 3.627\/2011, \u00a7 1\u00ba do art. 18, Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo Integral, no percentual de 60%, com base na 1.762\/86, art. 90, IX, no valor de R$ 4.354,30 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), Adicional de Tempo de Servi\u00e7o, no percentual de 25%,  no valor de R$ 1.814,28 (mil oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), com base na Lei n.\u00ba 2.531\/99, art. 4\u00ba e o 13\u00ba Sal\u00e1rio em 1 (uma) parcela, consoante op\u00e7\u00e3o feita pela servidora, com fulcro na  Lei n.\u00ba 3.254\/2008, que alterou o \u00a7 1\u00ba e incluiu \u00a7 3\u00ba, do art. 4\u00ba da Lei n.\u00ba 1.897\/89, correspondente aos seus  proventos   no valor de  R$ 14.877,18 (quatorze mil oitocentos e setenta e sete reais e dezeito centavos).\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA,  REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nPROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. JOSUE CLAUDIO DE SOUZA FILHO, NA 19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04 DE JUNHO DE 2014.\n\nCONSELHEIRA-RELATORA: YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS \n\nPROCESSO N\u00b0 1047\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. Maria Ros\u00e1lia Teixeira\nGon\u00e7alves, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Refer\u00eancia I, Matr\u00edcula n. 112.131-6B, do Quadro de Pessoal da Funda\u00e7\u00e3o de Medicina Tropical do Amazonas, de acordo com o Decreto publicado no D.O.E de 29 de Julho de 2008, em face da Decis\u00e3o n\u00b0 1015\/2013-TCE-2a C\u00e2rhara, exarada nos autos dos Processos TCE n\u00b0 4837\/2008. AC\u00d3RD\u00c3O: \u00c0 UNANIMIDADE, nos termos do voto da Relatora, no sentido de que o Egr\u00e9gio Tribunal Pleno: CONHE\u00c7A do recurso em exame para, no m\u00e9rito, dar-lhe PROVIMENTO, de modo que seja\nreformada a Decis\u00e3o n\u00b0 1015\/2008-TCE-Segunda C\u00e2mara, recomendando a LEGALIDADE E CONCESS\u00c3O DE REGISTRO do Ato Concess\u00f3rio de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais do vencimento b\u00e1sico, da Sra. Maria Ros\u00e1lia Teixeira Gon\u00e7alves, no cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe \"A\", Refer\u00eancia I, matr\u00edcula n\u00b0 112.131-6B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, SUSAM, concedida pelo Decreto de 20.07.2012, com base no art. 1o, V da Lei n\u00b0 2423\/1996 e art. 5o, V c\/c art. 264 \u00a71\u00b0 da Res. TCE n\u00b0 04\/2002 (RI-TCE\/AM). Registrados os impedimentos dos Conselheiros Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral e \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, nos termos do art.65 do Regimento Interno deste Tribunal.\n\nPROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. JOSUE CLAUDIO DE SOUZA FILHO, NA 20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 10 DE JUNHO DE 2014.\n\nAUDITOR-RELATOR: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO.\n\nPROCESSO N\u00b0 6602\/2013 - Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo Sr. Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira, Ex-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Exerc\u00edcio de 2010, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 492\/2013-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00b0 1968\/2011. \nAC\u00d3RD\u00c3O: \u00c0 UNANIMIDADE, nos termos da proposta de voto do Relator, no sentido de que o Egr\u00e9gio Tribunal Pleno: Conhe\u00e7a o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o e que o Tribunal Pleno d\u00ea provimento parcial ao mesmo, com fulcro no art. 1o, XXI, da Lei n\u00b0 2423\/1996 c\/c o art. 11, III, \"f, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 4\/2002, no sentido de reformar, em parte, o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 492\/2013-TCE-TRIBUNAL PLENO (fls. 3.656\/3.663 do Processo n\u00b0 1968\/2011), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do Sr. Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira, reitor da UEA, para: \n1. Manter o julgamento pela IRREGULARIDADE da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, exerc\u00edcio de 2010, per\u00edodo de 13\/7 a 31\/12\/2010, de responsabilidade do Sr. Jos\u00e9 Aldemir de Oliveira, Reitor \u00e0 \u00e9poca. \n2. Excluir a glosa aplicada no item 9.1.1 do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 492\/2013, mantendo a restri\u00e7\u00e3o como fundamento pela Irregularidade da Presta\u00e7\u00e3o de Contas. \n3. Excluir as al\u00edneas \"m\", \"n\" e \"p\" do item 9.1.2 do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 492\/2013, permanecendo o mesmo valor da multa aplicada no caput do item 9.1.2 do mesmo ac\u00f3rd\u00e3o, por j\u00e1 se encontrar em sua dosagem m\u00ednima. \n4. Excluir dos fundamentos que culminaram na irregularidade das contas o questionamento acerca da altera\u00e7\u00e3o contratual sem anu\u00eancia da UEA que corresponde ao item \"6.13.2\" do Relat\u00f3rio Conclusivo da DICAD-AM (fl. 3.316, vol 17 do Processo n\u00b0 1968\/2011). \n5. Manter as demais disposi\u00e7\u00f5es do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 492\/2013 inalteradas. \n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2014.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2540\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Elias Cruz da Silva, Servidor deste TCE, referente ao processo n.2819\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 26 de junho de 2014\n\nPROCESSO N\u00ba.2897\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Edson Bastos Bessa, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Manacapuru, exerc\u00edcio 2003, referente ao processo n. 18588\/2004.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. IVETE PEREIRA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02199\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1153\/2010, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2014.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ALVINA ALVES GOMES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0128\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3912\/2011, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2014.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. CLEIDE DO NASCIMENTO SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02195\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 4053\/2010, referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara.\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALCIDERLAN FIGUEIREDO DA COSTA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba13\/2014-TCE SEGUNDA C\u00c2MARA, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba. 5020\/2011-03volumes, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.039\/2010.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA   \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. GRA\u00c7A FERREIRA PERES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02818\/2013\u2013TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6329\/2012, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2014.\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. SERAFIM TIB\u00daRCIO DE CARVALHO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02162\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10386\/2013, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2014.\n\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4908","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4910,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4908\/revisions\/4910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}