{"id":4931,"date":"2014-07-07T18:58:25","date_gmt":"2014-07-07T18:58:25","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4931"},"modified":"2016-07-08T15:30:16","modified_gmt":"2016-07-08T15:30:16","slug":"edicao-no-918-de-07-de-julho-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4931","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 918 de 07 de julho de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a> <a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-918-de-07-de-julho-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--A T O N.\u00ba 65\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR os servidores relacionados abaixo dos cargos em comiss\u00e3o, do Gabinete do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\nNOMES\tMAT.\nASSESSOR DE CONSELHEIRO (CC-2)\t\t\n\tGLENDA MARGARETH DE ARA\u00daJO JORGE DUARTE\t000.985-7B\t\nASSISTENTE DE CONSELHEIRO (CC-1)\t\t\n\tRAMON DA SILVA CAGGY\t001.985-2B\t\n\tRENATA MARQUES DE JESUS\t001.553-9B\t\n\tZULENIR SANTOS DE MENEZES\t001.773-6B\t\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 66\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Conselheiro Julio Cabral, no Of\u00edcio n.\u00ba 20\/2014-GCJC, datado de 30.6.2014, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR os servidores relacionados abaixo dos cargos em comiss\u00e3o da Corregedoria, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\n\n\nNOMES\tMAT.\nCHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA (CC-4)\n\tIGOR HANAN SIM\u00d5ES\t001.514-8A\t\nASSESSOR DA CORREGEDORIA (CC-2)\t\t\n\tLU\u00cdS FELIPE FERREIRA CAVALCANTE\t001.140-1B\t\n\tJULIANE ANTONY HOAGEN GOMES\t001.038-3B\t\n\tALCEMIR PESSOA FIGLIOULO NETO\t001.793-0B\t\nASSISTENTE DA CORREGEDORIA (CC-1)\t\t\n\tGEISEANNE SILVA DE ALMEIDA\t001.673-0B\t\n\tL\u00cdDICE CORDOVILLE DE SOUZA MAYO\t001.692-6B\t\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 67\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR os servidores relacionados abaixo dos cargos em comiss\u00e3o, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\nNOMES\tMAT.\nCHEFE DE GABINETE DE AUDITOR (CC-4)\n\tELIUDA DO NASCIMENTO CARNEIRO\t001.000-6A\t\nASSESSOR DE AUDITOR (CC-2)\t\t\n\tBELARMINO CABETE LINS\t000.454-5A\t\n\tTHIAGO PASCARELLI VEIGA LOPES \t001.119-3A\t\n\tRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\t001.645-4A\t\nASSISTENTE DE AUDITOR (CC-1)\t\t\n\tCAMILA RAPOSO LINS DE ALBUQUERQUE\t001.533-4A\t\n\tTIAGO JO\u00c3O SALLES BOTELHO\t001.082-0A\t\n\tAIDSON PONCIANO DIAS J\u00daNIOR\t001.658-6A\t\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 68\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR a servidora MARIA CAROLINA LINS GUIMAR\u00c3ES, matr\u00edcula n.\u00ba 001.998-4B, no cargo em comiss\u00e3o de Assistente de Diretor, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 69\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Procurador Geral de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, no Of\u00edcio n.\u00ba 169\/2014-MP\/PG, datado de 27.6.2014,  \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR os servidores relacionados abaixo dos cargos em comiss\u00e3o, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\nNOMES\tMAT.\nDIRETOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO (CC-4)\nMATHEUS MARINHO NOGUEIRA\t001.600-4B\t\nCHEFE DE GABINETE PROCURADOR-GERAL (CC-4)\t\nNAIRIANE FREITAS MACHADO\t001.384-6A\t\nASSESSOR DE PROCURADOR-GERAL (CC-2)\t\nANA PAULA DE OLIVEIRA PAIVA\t001.822-8A\t\nENILMAR DE MENEZES MOTA\t000.194-5A\t\nJACKELINE ARYCE MENTA\t001.919-4A\t\nMARCELLA AGUIAR WOLTER\t001.870-8A\t\nASSESOR DE PROCURADOR DE CONTAS (CC-2) \t\nRENZZO FONSECA ROMANO\t001.541-5A\t\nASSISTENTE DE PROCURADOR-GERAL (CC-1) \t\nIVONNY ANGELIA HART\t001.597-0B\t\nMARIA RITA CAMPELO DOS SANTOS\t000.136-8B\t\nTHIAGO PAULO TABOSA DOS REIS JACOB\t001.881-3A\t\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE- SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 70\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Procurador Geral de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, no Of\u00edcio n.\u00ba 169\/2014-MP\/PG, datado de 27.6.2014, \n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR a servidora NAIRIANE FREITAS MACHADO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.384-6A, no cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Procurador de Contas, junto ao gabinete do Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 71\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos cargos em comiss\u00e3o, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014\n:\n\nNOMES\tMAT.\nCHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO (CC-4)\n\tELIUDA DO NASCIMENTO CARNEIRO\t001.000-6A\t\nASSESSOR DE CONSELHEIRO (CC-2)\t\t\n\tBELARMINO CABETE LINS\t000.454-5A\t\n\tTHIAGO PASCARELLI VEIGA LOPES \t001.119-3A\t\n\tANDREZA SILVA SANTOS\t\t\n\tALLINE DA SILVA MARTINS\t\t\nASSISTENTE DE CONSELHEIRO (CC-1)\t\t\n\tCAMILA RAPOSO LINS DE ALBUQUERQUE\t001.533-4A\t\n\tTIAGO JO\u00c3O SALLES BOTELHO\t001.082-0A\t\n\tMARIA CAROLINA LINS GUIMAR\u00c3ES\t001.998-4B\t\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\nA T O N.\u00ba 72\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Conselheiro Julio Cabral, no Of\u00edcio n.\u00ba 20\/2014-GCJC, datado de 30.6.2014, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos cargos em comiss\u00e3o, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\nNOMES\tMAT.\nCHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA (CC-4)\n\tJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\t000.512-6A\t\nASSESSOR DA CORREGEDORIA (CC-2)\t\t\n\tANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\t000.088-4A\t\n\tELIZABETH MARIA MOURA NUNES\t001.606-3B\t\n\tHIGOR PAULO ALBUQUERQUE DO AMARAL\t\t\nASSISTENTE DA CORREGEDORIA (CC-1)\t\t\n\tSARA MARIA VAL\u00c9RIO VALENTE\t001.770-1A\t\n\tALYSSA SOUZA PEREZ\t001.839-2B\t\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\nA T O N.\u00ba 73\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Conselheiro Julio Cabral, no Of\u00edcio n.\u00ba 20\/2014-GCJC, datado de 30.6.2014, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR os servidores relacionados abaixo nos cargos em comiss\u00e3o, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\nNOMES\tMAT.\nCHEFE DE GABINETE OUVIDORIA (CC-4)\n\tJUSSARA KARLA SAHDO MENDES\t000.512-6A\t\nASSESSOR DA OUVIDORIA (CC-2)\t\t\n\tANA PAULA DA GAMA LESSA SILVA\t000.088-4A\t\nASSISTENTE DA OUVIDORIA (CC-1)\t\t\n\tSARA MARIA VAL\u00c9RIO VALENTE\t001.770-1A\t\n\tELIZABETH MARIA MOURA NUNES\t001.606-3B\t\n\tALYSSA SOUZA PEREZ\t001.839-2B\t\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 74\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o servidor AIDSON PONCIANO DIAS JUNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.658-6A, no cargo em comiss\u00e3o de Assistente de Diretor, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 75\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos cargos em comiss\u00e3o, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\nCHEFE DA 2\u00aa C\u00c2MARA (CC-3)\n\tRAFAEL OLIVEIRA LINS\t\nASSISTENTE DO CHEFE DA 2\u00aa C\u00c2MARA (CC-1)\n\tSANDRO LUCIANO MARTINS RASZL\t\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 74\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o servidor AIDSON PONCIANO DIAS JUNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 001.658-6A, no cargo em comiss\u00e3o de Assistente de Diretor, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 75\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos cargos em comiss\u00e3o, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\nCHEFE DA 2\u00aa C\u00c2MARA (CC-3)\nRAFAEL OLIVEIRA LINS\t\t\nASSISTENTE DO CHEFE DA 2\u00aa C\u00c2MARA (CC-1)\t\t\nSANDRO LUCIANO MARTINS RASZL\t\t\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\nA T O N.\u00ba 77\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI- EXONERAR a servidora LILIANE ARA\u00daJO DE ALMEIDA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.956-9A, do cargo comissionado de Assessor da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 30 de junho de 2014;\n\nII- NOMEAR o senhor ANDR\u00c9 LUIZ ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA BRAGA, no cargo acima mencionado, a contar de 1\u00ba de julho de 2014.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de julho de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O N.\u00ba 78\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR as servidoras abaixo nos cargos em comiss\u00e3o, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\nCHEFE DA 2\u00aa C\u00c2MARA (CC-3)\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\t\nASSISTENTE DO CHEFE DA 2\u00aa C\u00c2MARA (CC-1)\t\t\nK\u00c9TLIN LISBOA CAVALCANTE FREITAS\t\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de julho de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\n\n\nA T O N.\u00ba 79\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Conselheiro Julio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, no Of\u00edcio n.\u00ba 10\/2014-OUVI, datado de 1.7.2014, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR os servidores relacionados abaixo nos cargos em comiss\u00e3o, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014:\n\nNOMES\tMAT.\nASSESSOR DA OUVIDORIA (CC-2)\t\t\nANDR\u00c9IA VILELA DE OLIVEIRA CRUZ\t001.398-6B\t\nASSISTENTE DA OUVIDORIA (CC-1)\t\t\nMARIA AUXILIADORA BERNARDO DE MATOS\t\t\nALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO\t001.793-0B\t\nK\u00c9TLIN LISBOA CAVALCANTE FREITAS\t001.081-2A\t\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de julho de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nA T O N\u00ba 80\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 105\/2014-GP-TCE, datado de 4.7.2014, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nI- EXONERAR a servidora ANDR\u00c9IA VILELA DE OLIVEIRA CRUZ, matr\u00edcula n.\u00ba 001.398-6B, do cargo comissionado de Assistente da Presid\u00eancia, s\u00edmbolo CC-1, previsto no Anexo I, Quadro II, da Lei n. 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar de 1\u00ba de julho de 2014;\n\nII- NOMEAR a senhora ANA CL\u00c1UDIA NUNES DUARTE GOERITZ, no cargo acima mencionado, a contar da mesma data.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de julho de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 159\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2013 aprovado na sess\u00e3o de 02\/04\/2014, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014; \n\nCONSIDERANDO o despacho exarado no expediente de 02\/07\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nEXCLUIR o servidor DJALMA DUTRA FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 000.572-0A, da Portaria n\u00ba 135\/2014-Secex, de 09\/06\/2014, publicada no DOE de 10\/06\/2014. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2014. \n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\nRespondendo pela Secretaria-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 160\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2013 aprovado na sess\u00e3o de 02\/04\/2014, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014; \n\nCONSIDERANDO o despacho exarado no Memorando n\u00ba 330\/2014-Dicop. \n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 INCLUIR o Analista JUAREZ DE SOUZA CRUZ NETO, matr\u00edcula n\u00ba 001.928-3A na Portaria n\u00ba 123\/2014-Secex (item II) de 09\/06\/2014, publicada no DOE de 10\/06\/2014, somente no Munic\u00edpio de Carauari, nas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia (documental e f\u00edsica), no per\u00edodo de 19 a 29\/07\/2014; \n\nII - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 11 (onze) di\u00e1rias ao servidor acima citado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2014. \n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\nRespondendo pela Secretaria-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 161\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2013 aprovado na sess\u00e3o de 02\/04\/2014, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014; \n\nCONSIDERANDO o despacho do Conselheiro-Presidente exarado no Memorando n\u00ba 261\/2014-Dicami. \n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 EXCLUIR o servidor CARLOS AUGUSTO LINS MULLER, matr\u00edcula n\u00ba 000.377-8A, da Portaria n\u00ba 144\/2014-Secex (item I), de 09\/06\/2014, publicada no DOE de 10\/06\/2014; \n\nII \u2013 INCLUIR o servidor CARLOS AUGUSTO LINS MULLER, matr\u00edcula n\u00ba 000.377-8A, na Comiss\u00e3o que inspecionar\u00e1 os Munic\u00edpios de Alvar\u00e3es e Uarini, no per\u00edodo de 14 a 28\/07\/2014, conforme Portaria n\u00ba 145\/2014-Secex (item I), de 09\/06\/2014, publicada no DOE de 10\/06\/2014; \n\nIII - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 15 (quinze) di\u00e1rias ao servidor acima citado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2014. \n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\nRespondendo pela Secretaria-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 162\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2013 aprovado na sess\u00e3o de 02\/04\/2014, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014; \n\nCONSIDERANDO o despacho do Conselheiro-Presidente exarado no Memorando n\u00ba 261\/2014-Dicami. \n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 EXCLUIR o servidor LUIZ CARLOS MESTRINHO MELLO JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 000.391-3A, da Portaria n\u00ba 145\/2014-Secex (item I), de 09\/06\/2014, publicada no DOE de 10\/06\/2014; \n\nII \u2013 INCLUIR o servidor LUIZ CARLOS MESTRINHO MELLO JUNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 000.391-3A, na Comiss\u00e3o que inspecionar\u00e1 o Munic\u00edpio de Caapiranga, no per\u00edodo de 14 a 23\/07\/2014, conforme Portaria n\u00ba 144\/2014-Secex (item I), de 09\/06\/2014, publicada no DOE de 10\/06\/2014; \n\nIII - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 10 (dez) di\u00e1rias ao servidor acima citado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2014. \n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\nRespondendo pela Secretaria-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nDESPACHO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da 635\/2013-GPDRH, de 27 de dezembro de 2013 e,\n\nCONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo 1147\/2014 que trata do certame licitat\u00f3rio na modalidade Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 05\/2014 para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o genu\u00edna dos aparelhos de ar condicionado e centrais splits pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nCONSIDERANDO que foi negado provimento pela d. CPL ao recurso impetrado pela Empresa AJL Servi\u00e7os Ltda., mantendo como vencedora do certame a Empresa G REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA.\n\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00ba 374\/2014 da Diretoria Jur\u00eddica deste TCE-AM que manteve a decis\u00e3o do Pregoeiro em n\u00e3o acatar o recurso interposto, mantendo a decis\u00e3o anterior quanto \u00e0 licitante vencedora evidenciando estarem dentro dos Princ\u00edpios da Legalidade, Impessoalidade e Vincula\u00e7\u00e3o ao Instrumento Convocat\u00f3rio, nos termos do art. 4\u00ba, XXI , da Lei n\u00ba 10.520\/02\n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 HOMOLOGAR o julgamento levado a feito pelo Senhor MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, Pregoeiro da CPL\/TCE-AM, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o genu\u00edna dos aparelhos de ar condicionado e centrais splits pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nII \u2013 ADJUDICAR o objeto licitado na modalidade Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 05\/\/2014 \u00e0 Empresa G REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA - ME, CNPJ n\u00ba 02.037.069\/0001-15, com o pre\u00e7o global de R$238.680,00  (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais).\n\nIII \u2013 DETERMINO \u00e0 Assessoria da SEGER que elabore o respectivo Termo de Contrato.\n \nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS. \n\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 2721\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Gilvan Geraldo de Aquino Seixas, ent\u00e3o Prefeito Municipal de Barreirinha, referente ao processo n. 1962\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de julho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2875\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, referente ao processo n. 3478\/2003.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2933\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. VERA L\u00daCIA MARQUES EDWARDS, referente ao processo n. 4975\/2003.\n\nDESPACHO: N\u00c3O ADMITO o presente recurso.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2737\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. ROB\u00c9RIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, referente ao processo n. 2761\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2787\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. ROB\u00c9RIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, referente ao processo n. 2482\/2010.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2845\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. ROB\u00c9RIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, referente ao processo n.3734\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2867\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo AMAZONPREV, referente ao processo n. 7691\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2836\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. MARILENE CORR\u00caA DA SILVA FREITAS, referente ao processo n. 3651\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe o efeito devolutivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2883\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Mecias Pereira Batista, Prefeito de Barreirinha, referente ao processo n. 1852\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de julho de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\nComplementa\u00e7\u00e3o 1 da 23\u00aa   PAUTA  ORDIN\u00c1RIA,  DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA  09\/07\/2014,  NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                \n\n\nJULGAMENTO EM PAUTA:\n\nCONSELHEIRA  RELATORA:   YARA LINS DOS SANTOS \n\n1)PROCESSO N\u00ba   310\/2014\nAnexo: 6773\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o com  PEDIDO  DE MEDIDA CAUTELAR, formulado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, atrav\u00e9s do Procurador Evanildo Santana Bragan\u00e7a ,com vistas \u00e0 imediata suspens\u00e3o do Concurso P\u00fablico, para preenchimento de 520 cargos efetivos, para o Munic\u00edpio de Tabatinga.  \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Tabatinga\n\nManaus, 07  de  Julho   de   2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO PINTO DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0077\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 5280\/2010-(Apenso: 6182\/2009), referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de julho de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032\/2014-DICAMI\nProcesso n\u00ba 1458\/2004-TCE (Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 207\/2013-TCE-TRIBUNAL PLENO - Processo n\u00b0 3966\/2012). Respons\u00e1vel: Maria Oneide Cerdeira de Paula, ex-Vereadora de Autazes. Prazo: 30 dias.\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 207\/2013-TCE-TRIBUNAL PLENO, fica NOTIFICADA a Sra. Maria Oneide Cerdeira de Paula, ex-Vereadora de Autazes, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o  valor de R$ 492,00, devidamente corrigido e com acr\u00e9scimos legais, suscitado no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, Laudo T\u00e9cnico, Pareceres Ministeriais, Relat\u00f3rios\/Votos dos Relatores e Ac\u00f3rd\u00e3os, pe\u00e7as dos Processos TCE n\u00bas 1458\/2004 e 3966\/2012, Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Autazes no exerc\u00edcio de 2003 e Recurso de Revis\u00e3o interposto em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 003\/2007-TCE-TRIBUNAL PLENO, respectivamente, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de julho de 2014.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SIANI DOS SANTOS OL\u00cdMPIO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0228\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6880\/2012 \u2013 02Vol., referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Julho de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n \n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4931","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4931"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4934,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4931\/revisions\/4934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}