{"id":4935,"date":"2014-07-08T16:09:31","date_gmt":"2014-07-08T16:09:31","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4935"},"modified":"2016-07-08T15:30:16","modified_gmt":"2016-07-08T15:30:16","slug":"edicao-no-919-de-08-de-julho-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=4935","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 919 de 08 de julho de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a> <a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-919-de-08-de-julho-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A N.\u00ba 209\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e; \n\nCONSIDERANDO a aposentadoria do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, objeto da Decis\u00e3o n.\u00ba 183\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 10.6.2014, constante do Processo n.\u00ba 2159\/2014.\n\nR E S O L V E:\n\n DESIGNAR o Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.612-2, para compor a Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos, objeto da Portaria n. 15\/2013-GPDRH, como Presidente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Conselheiro L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de julho de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  180\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2096\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor EDISLEY MARTINS CABRAL, matr\u00edcula n.\u00ba 001.937-2A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de  maio de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nP O R T A R I A  N.\u00ba  253\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2763\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor GILBERTO SALUSTIANO DE MORAES, matr\u00edcula n.\u00ba 000.111-2A, para custear despesas no Interior do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  270\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2772\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.000,00 (dois mil reais) como adiantamento em favor do servidor IVAN WALLACE DA SILVA FARIAS,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.815-5A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  271\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2773\/2014,\n\nR E S O L V E:\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor JOSELMAR SAMPAIO ALVES,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.947-0A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  273\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2774\/2014,\n\nR E S O L V E:\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) como adiantamento em favor do servidor ARMANDO JORGE SERR\u00c3O FR\u00d3ES,  matr\u00edcula n.\u00ba 000.119-8A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 2014. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  274\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2778\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) como adiantamento em favor do servidor VINICIUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.952-6A, para custear despesas no Interior   do Estado previstas no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  275\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2779\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.000,00 (dois mil reais) como adiantamento em favor do servidor OTAC\u00cdLIO LEITE DA SILVA J\u00daNIOR,  matr\u00edcula n.\u00ba 000.548-7A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  276\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n.\u00ba 2837\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor ANTONIO CARLOS TRINDADE DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.570-9A, para custear despesas de pronto pagamento prevista no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n.\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n \n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  278\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2882\/2014,\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinq\u00fcenta reais) como adiantamento em favor do Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, para custear despesas na capital   do Estado prevista no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de junho de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 279\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1. ALESSANDRO DE SOUZA  BEZERRA, matr\u00edcula n\u00ba 001.659-4A,  30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 14352\/2014, no per\u00edodo de 5.6  a  4.7.2014;\n\n2. RENATO NUNES PEREIRA LEITE, matr\u00edcula n\u00ba 002.051-6A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 13756\/2014, no per\u00edodo de 21.4 a 20.5.2014;\n\n3. S\u00d4NGELA RIBEIRO  MELLO, matr\u00edcula n\u00ba 000.106-6A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 13734\/2014, no per\u00edodo de 23.5 a 6.6.2014;\n\n4. RAIMUNDA ALICE CORTEZ\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n. 000.289-5A, 7 (sete) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dicos n\u00ba 12493\/2014 e 12494\/2014 , nos per\u00edodos  de 15 a 18.5.2014 e 26 28.5.2014;\n\n5. MARIA HORACY ARAUJO CASTELO BRANCO, matr\u00edcula n\u00ba  758-7A,  4 (quatro) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  13812\/2014, no per\u00edodo de 28 a 31.5.2014;\n\n6. HUMBERTO ISRAEL RIBEIRO DO NASCIMENTO, matr\u00edcula n. 000.356-5A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14658\/2014, no per\u00edodo de 2.6 a 31.7.2014;\n7. YVELISE PEREZ BRAGA, matr\u00edcula n. 000.086-8A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 14659\/2014, no per\u00edodo de 23.4 a 7.5.2014;\n8. AMANDIO ANDRADE DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n. 000.389-1A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 14665\/2014, no per\u00edodo de 25.5 a 23.6.2014.             \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de julho de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N 281\/2014-SGDRH\n                \nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 189\/2014 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de  24.6.2014, constante do Processo n 2620\/2014;\n  \nR E S O L V E:\n\nCONCEDER \u00e0 servidora JEANE BENOLIEL FARIAS DE CARVALHO,  matr\u00edcula n. 001.317-0A, 01 (um) per\u00edodo de  Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2009\/2014,  90 (noventa) dias, completada em 1.4.2014,  conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n\u00ba  1762\/86,  c\/c art. 16, inciso V, da Lei n. 3486\/2010, alterada pela Lei n. 3627\/2011, para gozo em data oportuna.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de julho de 2014.                \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba 282\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1. JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 000.351-4A,  3 (tr\u00eas) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 14938\/2014, no per\u00edodo de 21 a  23.5.2014;\n\n2. KATIA MARIA NEVES L\u00d4BO, matr\u00edcula n\u00ba 000.386-7A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15038\/2014, no per\u00edodo de 5 a 14.6.2014;\n\n3. DULCICLEIA BARROSO DE LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 000.146-5A,  90 (noventa) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15039\/2014, no per\u00edodo de 23.5 a 20.8.2014;\n\n4. JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO, matr\u00edcula n. 000.214-3A, 9 (nove) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 13602\/2014, no per\u00edodo de 2.5 a 10.5.2014;\n\n5. ISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO, matr\u00edcula n. 000.268-2A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  13579\/2014, no per\u00edodo de  18.5 a 16.6.2014.\n. \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de julho de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  283\/2014-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 194\/2014- Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 24.6.2014, constante do Processo n.\u00ba 2229\/2014, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER em favor do servidor LUIZ MOURA DE LIMA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.436-7A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 921 (novecentos e vinte e um) dias, que correspondem a 2 (dois)  anos 6 (seis) meses e 11 (onze) dias, referente aos per\u00edodos de 25.1.1977 a 3.12.1977 e 16.10.1985 a 22.6.1987, j\u00e1 retirado o per\u00edodo de concomit\u00e2ncia.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de julho de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  284\/2014-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 196\/2014- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 24.6.2014, constante do Processo n. 2281\/2014, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER em favor do servidor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr\u00edcula n\u00ba  000.039-6A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 1.971 (um mil novecentos e setenta e um) dias, que correspondem a 05 (anos) anos 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias, referente aos per\u00edodos de 1.3.1979 a 31.5.1982,  2.1.1985 a 31.1.1985 e 1.8.1985 a 27.8.1987, j\u00e1 retirado o per\u00edodo de concomit\u00e2ncia.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de  julho de 2014. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nP O R T A R I A  N.  285\/2014-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 195\/2014- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 24.6.2014, constante do Processo n. 2162\/2014, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER em favor da servidora \u00c2NGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O, matr\u00edcula n\u00ba  000.740-4A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 1.145 (um mil cento e quarenta e cinco) dias, que correspondem a 03 (tr\u00eas) anos 01 (um) m\u00eas e 20 (vinte) dias, referente ao per\u00edodo de  14.5.1986 a  2.7.1989, j\u00e1 retirado o per\u00edodo de concomit\u00e2ncia.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de  julho de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  286\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2748\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 2.000,00 (dois mil reais) como adiantamento em favor da servidora CL\u00c1UDIA KELLY DE ARA\u00daJO MATA,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.531-8A, para custear despesas no Interior  do Estado prevista no inciso II, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.032.0056.2055 \u2013 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - natureza da despesa 3.3.90.36.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de julho de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba  287\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de  27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 2982\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  ROGACIANO AMANCIO DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.058-8A, para custear despesas  na capital do Estado com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7  de   julho de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nE  R  R  A  T  A\n\nPORTARIA n. 241\/2014-SGDRH, datado de 17.6.2014, publicada no DOE, de 1\u00ba.7.2014,\n\nONDE SE L\u00ca: AUTORIZAR a concess\u00e3o de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\n \nLEIA-SE:  AUTORIZAR  a concess\u00e3o de 2.000,00 (dois mil reais).\t  \n\nManaus, 7. de julho  de 2014.\n\n\nK\u00c1TIA NEVES LOBO\nDiretora De Recursos Humanos\nE  R  R  A  T  A\n\nATO n. 71\/2014,  datado de  01.07.2014, publicada no DOE, de 7.7..2014,\n\nONDE SE L\u00ca: ANDREZA SILVA SANTOS.\n\nLEIA-SE: LEIA-SE ANDREZZA SILVA SANTOS.  \n\nManaus, 8 de julho de 2014.\n\n\nK\u00c1TIA NEVES LOBO\nDiretora De Recursos Humanos\n\n\n\n\nPROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. JOSUE CLAUDIO DE SOUZA FILHO, NA 20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 10 DE JUNHO DE 2014.\n\n\nCONSELHEIRO: JULIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO.\n\n1- Processo TCE n\u00ba 1937\/2014 \u2013 6 volumes. \n2- Assunto: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \n3- Objeto: Suspens\u00e3o dos atos de contrata\u00e7\u00e3o decorrentes do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 1340\/2012-CGL-AM. \n4- Representante: Empresa Oliveira e Lemos LTDA. \n5- Representada: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas \u2013 PMAM. \n6- Relator: Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro. \nEMENTA: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \nMulta ao representado. \n7- DECIS\u00c3O N\u00ba 147\/2014: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 9\u00ba, I e art. 11, inciso IV, al\u00ednea \u201ci\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no sentido de aplicar MULTA ao Cel. Almir David Barbosa, Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas, pelo n\u00e3o cumprimento da decis\u00e3o que concedeu medida cautelar contida no despacho de fls. 152\/158, da lavra do Conselheiro-Presidente Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho no valor de R$ 2.192,06 (dois mil, cento e noventa e dois reais e seis centavos), nos termos do art. 54, IV, da Lei n\u00b0 2.423\/96 c\/c o art. 308, I, a, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 \u2013 TCE\/AM (Reda\u00e7\u00e3o dada pelo art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 25 de 30.08.2012). \n\n1- Processo TCE n\u00ba 1938\/2014. \n2- Assunto: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \n3- Objeto: Suspens\u00e3o dos atos de contrata\u00e7\u00e3o decorrentes do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 1340\/2012-CGL-AM. \n4- Representante: Empresa M. DE S. HARB. \n5- Representada: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas \u2013 PMAM. \n6- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR \u2013 Parecer n\u00ba 316\/2014 (fls. 184\/187). \n7- Relator: Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro. \nEMENTA: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \nMulta ao representado. \n8- DECIS\u00c3O N\u00ba 146\/2014: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 9\u00ba, I e art. 11, inciso IV, al\u00ednea \u201ci\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no sentido de aplicar MULTA ao Cel. Almir David Barbosa, Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas, pelo n\u00e3o cumprimento da decis\u00e3o que concedeu medida cautelar contida no despacho de fls. 130\/137, da lavra do Conselheiro-Presidente Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, no valor de R$ 2.192,06 (dois mil, cento e noventa e dois reais e seis centavos), nos termos do art. 54, IV, da Lei n.\u00b0 2.423\/96 c\/c o art. 308, I, a, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 \u2013 TCE\/AM (Reda\u00e7\u00e3o dada pelo art. 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 25 de 30.08.2012).\n\n\n1- Processo TCE n\u00ba 798\/2014. \n2- Assunto: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \n3- Objeto: Suspens\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 18\/2014-SEMED-PMM para apurar poss\u00edveis irregularidades. \n4- Representante: Sr. Sidney Jos\u00e9 Vieira de Souza. \n5- Representada: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED. \n6- Unidade T\u00e9cnica: DICAD\/MA \u2013 Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 07\/2014 (fls. 126\/134). \n7- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 1654\/2014-MPC-ESB, do Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a, Procurador de Contas (fls. 136\/138). \n8- Relator: Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro. \nEMENTA: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \nExtin\u00e7\u00e3o sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito. C\u00f3pia aos representantes. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 SEPLENO. \n9- DECIS\u00c3O N\u00ba 148\/2014: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 9\u00ba, I e art. 11, inciso IV, al\u00ednea \u201ci\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no sentido de: \n9.1- EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLU\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO, ante a perda superveniente do interesse de agir, nos termos do art. 267, VI, do C\u00f3digo de Processo Civil, c\/c o art. 127 da Lei Estadual n. 2.423\/96; \n9.2- ENCAMINHAR c\u00f3pia do aos Representados, para fim de que tome conhecimento dos seus termos; \n9.3- DETERMINAR \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno que oficie o Representante, dando-lhe ci\u00eancia do teor da presente decis\u00e3o e, ap\u00f3s, remeta os autos ao arquivo.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2014.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\nPROCESSOS TAG\u2013TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O, HOMOLOGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA, EM EXERC\u00cdCIO, DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ARI MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, NA 22\u00aa SESS\u00c3O ADM  DE 02.07.2014, JULGADOS NA 9\u00aa SESS\u00c3O DA  2\u00aa  C\u00c2MARA, EM  20.05.2014.\n\n\nAUDITOR  RELATOR:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\n\nFUNDA\u00c7\u00c3O BOI BUMB\u00c1 CAPRICHOSO  \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.1949\/2014 (APENSOS N.3462\/2013; 3460\/2013).\n\nSOCIEDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO \u2013 CASA DO IDOSO   SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.1948\/2014 (APENSO N.3022\/2013). \n\nGRUPO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9 \u2013 MANACAPURU\/AM  \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.1927\/2014 (APENSO N.3471\/2013; 3468\/2013). \n\nADMISS\u00c3O DE PESSOAL \u2013 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA\/AM.\nPROCESSO N.962\/2012  \n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Julho de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nPROCESSOS TAG\u2013TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O, HOMOLOGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA, EM EXERC\u00cdCIO, DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, NA 22\u00aa  SESS\u00c3O ADM  DE 02.07.2014, JULGADOS NA 11\u00aa SESS\u00c3O DA  2\u00aa  C\u00c2MARA, EM 30.06.2014.  \n\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA A. LINS RODRIGUES DOS SANTOS:\n\n\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AS MULHERES DE IRANDUBA  \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.2660\/2014 (APENSOS N.3368\/2012; 3272\/2012; 3367\/2012; 4118\/2012; 4119\/2012; 4105\/2012; 4106\/2012; 5907\/2012; 7283\/2012; 5547\/2013).\n\nINSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE SANTO ANT\u00d4NIO  \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.2662\/2014 (APENSOS N.5820\/2010; 1933\/2010; 1934\/2010; 1935\/2010; 3999\/2010; 1171\/2011; 4637\/2011; 4628\/2011; 4630\/2011; 4973\/2011; 3798\/2012; 3800\/2012; 3803\/2012; 3810\/2012; 5571\/2012; 99\/2013; 5956\/2013; 553\/2013; 6007\/2013).\n\nUNI\u00c3O DAS M\u00c3ES ESP\u00cdRITAS MAR\u00cdLIA BARBOSA \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.2661\/2014 (APENSOS N.4574\/2010; 4581\/2010; 4578\/2010; 4577\/2010; 105\/2011; 4576\/2010; 1656\/2012; 1664\/2012; 1661\/2012; 3274\/2012; 3177\/2012; 3275\/2012; 3276\/2012; 4956\/2012; 6047\/2012; 3231\/2013).\n\nCASA DA CRIAN\u00c7A \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.2663\/2014 (APENSOS N.1203\/2010; 3859\/2010; 3865\/2010; 3866\/2010; 3867\/2010; 3868\/2010; 2902\/2011; 2896\/2011; 2900\/2011; 2901\/2011; 4576\/2012; 4577\/2012; 4578\/2012; 4657\/2012; 7086\/2012; 7092\/2012; 0652\/2012;\n\nDIOCESE DE PARINTINS \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.3909\/2010 (APENSOS N. 3893\/2010; 5802\/2010; 3911\/2010; 3910\/2010; 5801\/2010; 3819\/2010; 3818\/2010; 3817\/2010; 3130\/2012; 3128\/2012; 3118\/2012; 3117\/2012; 5540\/2012; 5539\/2012; 5538\/2012; 6325\/2012; 7291\/2012; 1518\/2013).  \n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Julho de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nPROCESSOS TAG\u2013TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O, HOMOLOGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA, EM EXERC\u00cdCIO, DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ARI MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, NA 22\u00aa SESS\u00c3O ADM  DE 02.07.2014, JULGADOS NA 9\u00aa SESS\u00c3O DA  2\u00aa  C\u00c2MARA, EM  20.05.2014.\n \nAUDITOR  RELATOR:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\n\nFUNDA\u00c7\u00c3O BOI BUMB\u00c1 CAPRICHOSO  \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.1949\/2014 (APENSOS N.3462\/2013; 3460\/2013).\n\nSOCIEDADE DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO \u2013 CASA DO IDOSO   SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.1948\/2014 (APENSO N.3022\/2013). \n\nGRUPO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9 \u2013 MANACAPURU\/AM  \u2013 SEAS \u2013 FEAS.\nPROCESSO N.1927\/2014 (APENSO N.3471\/2013; 3468\/2013). \n\nADMISS\u00c3O DE PESSOAL \u2013 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA\/AM.\nPROCESSO N.962\/2012  \n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Julho de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FRANCISCO PINTO DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0077\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 5280\/2010-(Apenso: 6182\/2009), referente \u00e0 sua Pens\u00e3o.\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de julho de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS \nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. SIANI DOS SANTOS OL\u00cdMPIO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0228\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6880\/2012 \u2013 02Vol., referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Julho de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO GOMES FERREIRA, Ex-Prefeito Municipal de Fonte Boa, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1185\/2013-DEATV e na Diligencia n\u00ba 866\/2013 \u2013 MP \u2013 ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 45\/2012, firmado com a Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6638\/2012, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Conselheiro-Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de julho de 2014.\n\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n \nCOMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE JUNHO \u2013 2014\nArt. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/93\n\nVENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\n- CONSUMO\n\nCGK SISTEMAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O LTDA. \u2013 NE 00956, de 06\/06\/2014.\n\n\n\n\nOGL CAVALCANTE. \u2013 NE 00957, de 06\/06\/2014.\n\n\n\n\n\n\nPROTENORTE MATERIAIS DE SEGURAN\u00c7A LTDA. \u2013 NE 01024, de 23\/06\/2014.\n\t\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de uso de 2 (dois) softwares para este Tribunal de Contas. Abaixo:\nADOBE ACROBAT XI PRO, utilizado com os fins de assinatura eletr\u00f4nica do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE).\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de inform\u00e1tica para este Tribunal de Contas. Abaixo:\nHD USB 1TB 2,5\u201d HX-H101TCB-G SAMSUMG;\nHD USB 3TB 3,5\u201d HX-D301TDB-G SAMSUMG.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica para atender as necessidades deste Tribunal de Contas. Abaixo descrito:\nFita para demarca\u00e7\u00e3o de piso, medindo 50mmX30m;\nRecarga\/Teste extintor CO2 06Kg;\nRecarga\/Teste extintor PQS 04Kg, ABC;\nMangueira de inc\u00eandio de 11\/2\u201dX15m, tipo II;\nSuporte de Inox para CO2.\t\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\nUND\n\nUND\n\n\n\n\n\n\nUND\nUND\n\nUND\n\nUND\nUND\n\t\n\n\n\n\n\n\n02\n\n\n\n\n\n02\n\n01\n\n\n\n\n\n\n97\n08\n\n02\n\n01\n05\n\t\n\n\n\n\n\n\n1.528,00\n\n\n\n\n\n310,00\n\n449,00\n\n\n\n\n\n\n25,00\n200,00\n\n65,00\n\n290,00\n300,00\n\t\n\n\n\n\n\n\n3.056,00\n\n\n\n\n\n620,00\n\n449,00\n\n\n\n\n\n\n2.425,00\n1.600,00\n\n130,00\n\n290,00\n1.500,00\n\n\nR$ 10.070,00\n                                          \nTOTAL: R$ 10.070,00 (Dez mil e setenta reais)\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Julho de 2014.\n\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIMAT\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE JUNHO\/2014.\n\nPEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                   05\nNAD\u2019S\t                                       14\nOF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                   02\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                   02\nMEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                   06\nREQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                   12\nSAIDA DE MATERIAL\t\t                                 144\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Julho de 2014.\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIVMAT\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-4935","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4935"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4937,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4935\/revisions\/4937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}