{"id":5002,"date":"2014-07-30T18:31:27","date_gmt":"2014-07-30T18:31:27","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5002"},"modified":"2016-07-08T15:30:15","modified_gmt":"2016-07-08T15:30:15","slug":"edicao-no-935-de-30-de-julho-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5002","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 935 de 30 de julho de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-935-de-30-de-julho-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--PROCESSOS JULGADOS PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA, EM EXERC\u00cdCIO, DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, NA 22\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 02 DE JULHO DE 2014.\n\n\n1- Processo TCE n\u00ba 852\/2014. \n2- Assunto: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \n3- Objeto: Ind\u00edcios de invalidade do Processo Seletivo P\u00fablico Simplificado de Edital N\u00ba 01\/2014 realizado pela SEMED para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 328 professores para zona urbana e rural. \n4- Representante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do TCE\/AM. \n5- Representado: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s. \n6- Unidade T\u00e9cnica: DICAMI - Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 422\/2014 (fls. 75\/76). \n7- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 1842\/2014-MPC-RCKS, do Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, Procurador de Contas (fls. 78\/78v). \n8- Relator: Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho. \nEMENTA: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \nArquivamento. Perda de objeto. \n9- DECIS\u00c3O 159\/2014: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 9\u00ba, I e art. 11, inciso IV, al\u00ednea \u201ci\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos da proposta de voto do Excelent\u00edssimo Senhor Auditor-Relator, em conson\u00e2ncia com o pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, no sentido de arquivar os presentes autos por perda de objeto.\n\n1- Processo TCE n\u00ba 850\/2014. \n2- Assunto: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \n3- Objeto: Ind\u00edcios de invalidade do Processo Seletivo P\u00fablico Simplificado de Edital N\u00ba 03\/2014 realizado pela SEMED para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 328 professores para zona urbana e rural. \n4- Representante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do TCE\/AM. \n5- Representado: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s. \n6- Unidade T\u00e9cnica: DICAMI - Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 421\/2014 (fls. 80\/81). \n7- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 1841\/2014-MPC-RCKS, do Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, Procurador de Contas (fls. 83\/83v). \n8- Relator: Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho. \nEMENTA: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \nArquivamento. Perda de objeto. \n9- DECIS\u00c3O 161\/2014: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 9\u00ba, I e art. 11, inciso IV, al\u00ednea \u201ci\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos da proposta de voto do Excelent\u00edssimo Senhor Auditor-Relator, em conson\u00e2ncia com o pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, no sentido de arquivar os presentes autos por perda de objeto.\n\n1- Processo TCE n\u00ba 853\/2014. \n2- Assunto: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \n3- Objeto: Ind\u00edcios de invalidade do Processo Seletivo P\u00fablico Simplificado de Edital N\u00ba 02\/2014 realizado pela SEMED para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 328 professores para zona urbana e rural. \n4- Representante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do TCE\/AM. \n5- Representado: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s. \n6- Unidade T\u00e9cnica: DICAMI - Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 423\/2014 (fls. 75\/76). \n7- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 1844\/2014-MPC-RCKS, do Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, Procurador de Contas (fls. 78\/78v). \n8- Relator: Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho. \nEMENTA: Representa\u00e7\u00e3o com medida cautelar. \nArquivamento. Perda de objeto. \n9- DECIS\u00c3O 160\/2014: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 9\u00ba, I e art. 11, inciso IV, al\u00ednea \u201ci\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos da proposta de voto do Excelent\u00edssimo Senhor Auditor-Relator, em conson\u00e2ncia com o pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, no sentido de arquivar os presentes autos por perda de objeto.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2014.\n\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\nPROCESSO N\u00ba 11809\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com a finalidade de apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel ilegalidade de ato.\n\nDESPACHO: Admite-se a representa\u00e7\u00e3o que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2014.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 11803\/2014 \u2013 Den\u00fancia oriunda de demanda da ouvidoria relativo \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o ilegal de cargos dos Srs. Domingos de Jesus do Bonfim e Adriane Passos da Silva, na Prefeitura Municipal de Apu\u00ed.\n\nDESPACHO: Admite-se a den\u00fancia diante da gravidade da mat\u00e9ria.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2014.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 11764\/2014 \u2013 RECURSO DE REVIS\u00c3O interposto pelo Estado do Amazonas, por meio da Procuradora de Estado Dra. Gl\u00edcia Pereira Braga em face da Decis\u00e3o n\u00b0 1565\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO a presente REVIS\u00c3O, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\nPROCESSO N\u00ba 3160\/2014 - Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. AGNALDO GOMES DA COSTA, Diretor Geral da Maternidade Ana Braga, em face do n. 335\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de julho de 2014.\n\n\nPROCESSO N\u00ba 3111\/2014 - Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pela Sra. MARIA CELESTE BATISTA GOMES, contra a Decis\u00e3o n. 299\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba 3111\/2014 - Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. RENATO COUDE TELES, Presidente do Grupo Recreativo e Folcl\u00f3rico Guerreiros Mura da Liberdade em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 73\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  04.08.2014, \u00c0S 10:00 H. \n\nCONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO DESTERRO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  2094\/2011\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. MAGALY A. ARRUDA ARA\u00daJO, DIRETORA EXECUTIVA DO LAR BATISTA JANELL DOYLE, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 14\/10, FIRMADO COM A SEMASDH\/FMDCA.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos - SEMASDH\nRespons\u00e1veis: Marl\u00facia de Souza Chiroque, Magaly Azevedo Arruda Ara\u00fajo\nProcuradora: Dra. Elissandra Monteiro Freire\n\n2) PROCESSO N\u00ba  6618\/2012\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAIT\u00c1, NO EXERC\u00cdCIO DE 2008.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE HUMAIT\u00c1\nRespons\u00e1veis: Roberto Rui Guerra de Souza, Josemir de Macedo Bezerra.\nProcurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n3) PROCESSO N\u00ba  789\/2014\nObjeto: EDITAL N\u00ba 015\/2014-GR\/UEA, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA U.E.A., PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE 23\/01\/14.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1vel: Cleinaldo de Almeida Costa.\nProcuradora: Dra. Elissandra Monteiro Freire\n\n4) PROCESSO N\u00ba  4793\/2012\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATUR\u00c1, CONFORME EDITAL N\u00ba 002\/11, PUBLICADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2011.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE AMATUR\u00c1\nRespons\u00e1vel: Jo\u00e3o Braga Dias\nProcuradora: Dra. Evelyn Freire de Carvalho\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  4408\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VALDIZA COSTA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE BOA VISTA DO RAMOS, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 64\/2011, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nRespons\u00e1veis: Valdizia Costa da Silva, Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2) PROCESSO N\u00ba  5337\/2012\nObjeto: PRESTACAO DE CONTAS DA SRA. VALDIZA COSTA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BOA VISTA DO RAMOS\/AM, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONVENIO N\u00ba 64\/2011, FIRMADO COM A SEDUC E ASSOCIACAO PESTALOZZI DE BOA VISTA DO RAMOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nRespons\u00e1veis: Valdizia Costa da Silva, Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim\nProcurador: Dr. Ademir Carvalho Pinheiro\n\n3) PROCESSO N\u00ba  1397\/2012\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE APU\u00cd, PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, OBJETO DO DECRETO N\u00ba 17, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2012, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 20\/03\/12.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE APU\u00cd\nRespons\u00e1vel: Adimilson Nogueira\nProcurador: Dr. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n4) PROCESSO N\u00ba  5579\/2010\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINISTRA- \u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EDITAL N\u00ba 01\/2010 DE 18\/1\/2010.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO\nRespons\u00e1veis: Ant\u00f4nio Fernando Fontes Vieira, Rosimeire da Costa e Silva, Neilson da Cruz Cavalcante.\nProcurador: Dr. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n5) PROCESSO N\u00ba  2248\/2012\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 21 DE 01 DE JANEIRO DE 2012, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE 30\/03\/12\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE RIO PRETO DA EVA\nRespons\u00e1vel: Luiz Ricardo de Moura Chagas\nProcuradora: Dra. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n6) PROCESSO N\u00ba  3156\/2011\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DEFINIDA NO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRI\u00c7\u00c3O N\u00ba 05 DE 15\/03\/2011, QUE OBJETIVA SELECIONAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO\nRespons\u00e1vel: Neilson da Cruz Cavalcante\nProcuradora: Dra. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2014.\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 09\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O DO DIA  DE 20 MAIO DE MAIO DE 2014.\n\nRelator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque\n\nProcesso: 2765\/2010 (apenso n\u00ba 4726\/2001,3140\/2013,1402\/2014)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. WILMA ANTONIA GUIMAR\u00c3ES CARNEIRO DA CUNHA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL SUPERIOR 3-G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.050-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 01 DE SETEMBRO DE 2009.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 6400\/2012\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PROCESSO DE ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIM- PLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, OBJETO DO EDITAL - 2012 - SEMEI, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE 26\/03\/2012.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA. CONCESSS\u00c3O DE PRAZO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA E AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA\n\nProcesso: 1402\/2014(apenso n\u00ba4726\/2001,2765\/2010,3140\/2013)\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. WILMA ANTONIA GUIMAR\u00c3ES CARNEIRO DA CUNHA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL SUPERIOR 3-G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.050-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 01 DE SETEMBRO DE 2009.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 2805\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ, DA SRA. BELAMINERILDA SILVA CARDOSO, AGENTE LEGISLATIVO N\u00cdVEL FUNDAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA ALEAM DE 07.03.2012.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. COMUNICAR A ALEAM. \n\u00d3rg\u00e3o: ALEAM \n\nProcesso: 5680\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS P\u00daBLICOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SUPERIOR, REGULAMENTADO PELO EDITAL N\u00ba 02\/2013 DE 29 DE AGOSTO DE 2013, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c1 UEA.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nProcesso: 11003\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 006.168-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/02\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COMUNICAR O AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10962\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRACEMA AZEVEDO MESQUITA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFERENCIA 4, MATRICULA N\u00b0 104.328-5D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COMUNICAR O AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10364\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. GIRLENE DE SOUZA TORRES, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00ba 177.697-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10791\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA AMELIA VASCO FURTADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 7\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 102.543-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11122\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR JOSE GEAN GURGEL DE ALMEIDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, ED-NFE-III, MATR\u00cdCULA N\u00b0 182.757-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10695\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA, NO CARGO DE PEDAGOGO 20H, 3D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 074.647-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE JUNHO 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10812\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINETE DA SILVA GUIMAR\u00c3ES, NO CARGO DE AS- T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM D-07, MATR\u00cdCULA N\u00ba 061.962-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.10.2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 998\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE IEDDA CHAVES SOUZA LIMA, C\u00d4NJUGE DO SR. ADSON SOUZA LIMA, NO CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO, 1\u00aa CLASSE, MATRICULA N\u00b0 023.230-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 16 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PGE\n\nProcesso: 10847\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA BERNADETE FERRREIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 005.145-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10996\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MAX ELMI BORGES, NO CARGO DE PROFESSOR, PF-20-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 105.191-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/03\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10582\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEICAO MACIEL DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-1, MAT. N\u00ba. 027.741-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/11\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10771\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ZULEIDE VIEIRA BEZERRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFERENCIA I, MAT. N\u00ba. 003.663-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/12\/2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11014\/2014\nNatureza: Reforma\nObjeto: REFORMA DO SR. ELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE CABO QPPM, MAT. N\u00ba. 125.688-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO\nPUBLICADO NO D.O.E. DE 15\/07\/2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10820\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS NASCIMENTO DE SOUZA, NO CARGO DE AS-AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-09, MATR\u00cdCULA N\u00b0 010.893-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.10.2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 10694\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 CAVALCANTE PESSOA, NO CARGO DE AS-VIGILANTE B-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba010.417-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 10822\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LINDOMAR DA SILVA SOUZA PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 40H 3-D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 013.608-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.10.2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10028\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GEORGETE DE OLIVEIRA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 109.412-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10842\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LIENE DA SILVA TAVARES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 5-B, MATRICULA N\u00b0 081.965-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 07 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 1660\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. FRANCISCA MARIA LOBATO RODRIGUES GUIMAR\u00c3ES, DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE PARINTINS, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 100\/2010, FIRMADO COM SEDUC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 100\/2010. JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA 1\u00aa PARCELA.. DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c1 SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1566\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. FRANCISCA MARIA LOBATO RODRIGUES GUIMAR\u00c3ES, RESPONS\u00c1VEL PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PESTALOZZI DE PARINTINS, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 100\/2010, FIRMADO COM A SEDUC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba100\/2010. JUGAR REGULAR \u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA 2\u00aa PARCELA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10873\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLINA RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REFERENCIA 3, MATR\u00cdCULA N\u00b0 102.849-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10861\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ADELI ROLIM DE SOUZA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA CLINICA, CLASSE D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 001.832-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nRelator: Cons. Julio Cabral\n\nProcesso: 4445\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MENAIDE DOS SANTOS DE LIMA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, MATR\u00cdCULA 007.565-5-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.04.2010.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O E PRAZO A ESTA CORTE. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 2828\/2010\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, FILHA MAIOR INCAPAZ DO EX-SERVIDOR, SR. JO\u00c3O NUNO FERREIRA, DE ACORDO DOM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 16 DE ABRIL DE 2010.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 10369\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. JOSE FRANCISCO BARROS DA SILVA, NO CARGO DE CABO QPBM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 148.746-9B DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nProcesso: 10482\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANNA SHELLEY BRAGA DE SALLES MARTINS, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 11-E, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 010.315-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 772\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, FILHO MENOR DO SR. ADAILTON FERNANDES DA SILVA, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CLASSE A, GRUPO 04, REFERENCIA I, DE ACORDO COM DECRETO MUNICIPAL DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 1003\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA CASTRO SOUZA, CONJUGE DO SR. ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, MATRICULA N\u00b0 005.503-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 1002\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE ATHAYDES CASTRO SOUZA, FILHO MENOR DO SR. ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, MATRICULA N\u00b0 005.503-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 18 DE DEZEMBRO 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 1136\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. JOS\u00c9 PEREIRA DE LIMA, C\u00d4NJUGE DA SRA. DALILA DE SOUZA LIMA, APOSENTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II, MATR\u00cdCULA N\u00b0 011.122-8E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 7 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMMA \n\nProcesso: 1135\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE JESSICA APARECIDA PEREIRA SOARES, FILHA MAIOR INV\u00c1LIDA DA SRA. MARIA AUXILIADORA FORTES PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20 H2-E E 20 H 3-A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 011.969-5 NAS SEQUENCIAS E\/F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 7 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 972\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. GERTRUDES DA COSTA BARROSO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EXSERVIDOR, O SR. RAIMUNDO ERIVELTO CARDOSO BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE SOLDADO 02, MAT. N\u00ba. 114.757-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PM\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 13\/12\/2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 4108\/2013 (apenso n\u00ba732\/2012)\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO FERREIRA DE ARA\u00daJO, EX-SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.10.2012.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 10817\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA INES MARQUES DA SILVA, NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNIC\u00cdPIO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.851-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.10.2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PGM\n\nProcesso: 10788\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDILEUZA MELO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0023.786-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORODO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\nE REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10010\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SELMA RIBEIRO VIEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 029.464-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10883\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALRENICE PEREIRA CHAVES, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00b0 006.468-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10040\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SELMA DIAS LOPES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 026.289-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10394\/2013-(apenso n\u00ba 10487\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Aposentadoria da Sra. Julia Maria Fernandes Monteiro, no cargo de Professor, 4\u00aa Classe, ED-LPL-IV, Refer\u00eancia D, Matr\u00edcula n\u00ba 023.993-3B, do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade Objeto: o decreto publicado no D.O.E. de 16 de abril de 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10576\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JAIMIRA PEREIRA ALVES DA GAMA, MAT. N\u00ba. 020, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, NIVEL C, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIM \nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant\n\nProcesso: 921\/2014\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O NA APOSENTADORIA DO SR. PAULO DA SILVA ALMEIDA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO C-5, MAT. N\u00ba 003.996-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSH, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.06.2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 523\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE URSULA KATIANE OLIVEIRA DA SILVA, ANA KETELEN OLIVEIRA DA SILVA, REN\u00ca BRUNO OLIVEIRA DA SILVA, FILHOS MENORES DA SRA. ORLENE NEGREIROS DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, GRUPO 01, REF. I, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM DECRETO MUNICIPAL DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 4135\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. WASHINGTON LUIS R\u00c9GIS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 05\/2008, FIRMADO COM A SUHAB.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO 05\/2008. JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O AO GESTOR.\n\u00d3rg\u00e3o: SUHAB\n\nProcesso: 6470\/2013-(6364\/2010,6557\/2013)\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. EVANDRO ALVES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 092.376-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 10259\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA MIRANDA FARACO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA B, MAT. N\u00ba. 026.254-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/10\/2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10379\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 106.961-6C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/06\/2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10765\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GERUZA TAVARES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 111.651-7C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/11\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10800\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA GLORIA JORGE DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, MATRICULA N\u00b0 027.872-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 356\/2014 \u2013(apenso n\u00ba4445\/2010)\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SR\u00aa MARIA MENAIDE DOS SANTOS DE LIMA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS B-II-I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 1666\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ANTONIO GOMES FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 43\/2010, FIRMADO COM A SEPROR.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba43\/2010. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. APLICAR MULTA AO SR. ANTONIO GOMES FERREIRA. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA P\u00daBLICA. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\nProcesso: 11007\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA DE CASTRO SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO, CLASSE D, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 004.974-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEROLOGIA ALFREDO DA MATTA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/07\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: FUAM \n\nProcesso: 10951\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RITA DE FATIMA NUNES DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATRICULA N\u00b0 139.894-6B, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC \u2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10843\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA, NO CARGO DE M\u00c9DICO - MESTRADO III-18, MATRICULA N\u00b0 010.512-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 10830\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA A SRA. HILDA SILVA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, GRUPO 01, REFERENCIA \"I\", MAT. N\u00ba. 108, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 02\/12\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 11020\/2014\nNatureza: Reforma\nObjeto: REFORMA DO SR. RICARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, NO CARGO DE SOLDADO 1 QPPM, MAT. N\u00ba. 161.295-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24\/07\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10250\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba. 024.058-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/10\/2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10217\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 024.058-3B, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11 DE OUTUBRO 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10807\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA AUXILIADORA BOTELHO DE SOUZA, NO CARGO DE EX-FARMAC\u00caUTICO BIOQU\u00cdMICO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 112.253-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.10.2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 10698\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MARCILIO MOTA DE LIMA, NO CARGO DE AS-AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11 DE SETEMBRO 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 10911\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DAILZA MARIA EFIZE NUNES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 026.190-4A, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10018\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NONATO VERAS, NO CARGO DE FOT\u00d3GRAFO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 050.190-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: IDAM\n\nProcesso: 6085\/2012- (apenso n\u00ba 7189\/2007,782\/2008)\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA IRIS MENDON\u00c7A BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REF. A, MAT. N\u00ba 015.327-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE AGOSTO DE 2012.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10670\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE JESUS ROCHA PEREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 03-D, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 064.736-5A, DO QUADRO DE PESOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15 DE ABRIL DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nProcesso: 10623\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IEDA MARQUES BEZERRA, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO, CIV, MATR\u00cdCULA N\u00b000.221-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM ATO DA PRESID\u00caNCIA PUBLICADO NO D.O.E. DE 23.10.2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 839\/2014\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO PEREIRA PENA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS A-I-III, MAT. N\u00ba. 013.635-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 20\/09\/2013.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 3112\/2007\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DA SRA. CELIANE BANDEIRA DANTAS E DO MENOR MANUEL ARNOUFO BRASIL J\u00daNIOR, FILHO DO EX-SERVIDOR DO TJ\/AM, SR. MANUEL ARNOUFO BRASIL GOMES, DE ACORDO COM A CONCLUS\u00c3O DO AC\u00d3RD\u00c3O DATADO DE 10.05.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.05.2007.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 10430\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LA\u00cdS VASCONCELLOS BIVAR BIVAR, NO CARGO DE JUIZA DE DIREITO DE ENTR\u00c2NCIA FINAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nProcesso: 11018\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO ESMAELINO DE OLIVEIRA LOPES, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA, CLASSE D, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba. 011.294-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15\/07\/2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: FMT\/HVD\n\nProcesso: 10906\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. SALIM SOARES DOS SANTOS, NO CARGO DE CORNEL QOBM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 053.820-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nProcesso: 10750\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 EDMAR SOARES DE ARAUJO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. N\u00ba. 0022, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 12\/11\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1\n\nProcesso: 10056\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ELIETE UCHOA DE BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 027.583-2C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO E REGISTRO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10814\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. IDELFONSO FERREIRA DE SOUZA, NO CARGO DE AS- AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 075.237-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31.07.2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 10702\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO CARMO COSTA PIRAICE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. N\u00ba. 0427, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 12\/11\/2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. NOTIFICAR A SRA. MARIA DO CARMO COSTA PIRAICE.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1\n\nProcesso: 1785\/2014-(apenso n\u00ba 1782\/2012)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE EMANUEL PATRUCINIO VIEIRA COELHO, FILHO DE SR. RAIMUNDO COELHO NETO, NO CARGO DE 3\u00b0 SARGENTO, MATRICULA N\u00b0 131.642-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 1782\/2014-(apenso n\u00ba1785\/2014)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE TAIANA DOS SANTOS COELHO, FILHA DO SR. RAIMUNDO COELHO NETO, NO CARGO DE 3\u00b0 SARGENTO, MATR\u00cdCULA N\u00b0 131.642-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 3111\/2007-(apenso n\u00ba3112\/2007)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DA SRA. CELIANA BANDEIRA DANTAS BRASIL, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR DO TJ\/AM. SR. MANUEL ARNOUFO BRASIL GOMES, DE ACORDO COM A CONCLUS\u00c3O DO AC\u00d3RD\u00c3O DE 10.05.2007, PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.05.2007.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nProcesso: 4393\/2010\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA ALBUQUERQUE, PROFESSORA N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3- B, MATR\u00cdCULA 013.209-8-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.03.2010.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10570\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SONIA MARIA DE ARA\u00daJO PEIXOTO, NO CARGO DE PEDAGOGO, MATR\u00cdCULA N\u00ba064.588-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 JUNHO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nProcesso: 10992\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ENFERMEIRO, CLASSE D, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba. 100.607-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31\/01\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10930\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA BATISTA LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR VDE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, MATRICULA N\u00b0 330, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO E CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de L\u00e1brea\n\nProcesso: 10484\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO MOUZINHO MARTINS, NO CARGO DE PROFESSOR NMTR-1-20 HORAS, MATR\u00cdCULA 100.120-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23.07.2013\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 971\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DORACI DE MIRANDA PANZA, C\u00d4NJUGE DO SR. BRAZ RIBEIRO PANZA, NO CARGO DE AGENTE PENITENCI\u00c1RIO - 3\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 008.372-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA EM 02 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\n\nProcesso: 836\/2014-(apenso n\u00ba2741\/1997,2742\/1997)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. IRACILDA DA SILVA CRUZ, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SEGURADO JO\u00c3O PEDRO DA CRUZ, NO CARGO DE ARTIFICE, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 26\/11\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 1283\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA F\u00c1TIMA RIBEIRO SARAIVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. ANTONIO ALBUQUERQUE SARAIVA, NO CARGO DE PORTEIRO DOS AUDIT\u00d3RIOS E LEILOEIRO JUDICIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nProcesso: 11015\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SHIRLEY DA SILVA MIRANDA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, EDESP- III, REFERENCIA B, MAT. N\u00ba. 143.435-7A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15\/07\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10792\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCINDA DA COSTA PINHEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATRICULA N\u00b0 015.579-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10870\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO BASTOS DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aaCLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0. 020.197-9B, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10790\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ELSON QUINTINO DAS NEVES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE , MATRICULA N\u00b0 025.503-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1551\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MARCO AUR\u00c9LIO DE MEDEIROS CURSINO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 66\/2010, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba66\/2010. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS.  \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 10675\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 CORDOVIL DE SOUZA,NO CARGO DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 073.902-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12.09.2013\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 10604\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA MAIA ROCHA DOS SANTOS, PA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII, MATR\u00cdCULA N\u00b0 006.200-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE MILITAR, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Casa Militar da Prefeitura Municipal de Manaus\n\nProcesso: 10543\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDIVALDO FREITAS ALENCAR, PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 1-F, MATR\u00cdCULA N\u00b0112.739-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nRelator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 1964\/2010-(apenso n\u00ba 1965\/2010,2429\/2010)\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DO AMAZONAS - CETAM, VISANDO CADASTRAR PARA FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE ADMINISTRATIVOS - INTERIOR, PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO - SEDUC, OBJETO DO EDITAL PUBLICADO NO DOE DE 15.04.2010.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AOS EX-GESTORES DA SEDUC. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1965\/2010-(apenso n\u00ba1964\/2010,2429\/2010)\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DO AMAZONAS - CETAM, VISANDO CADASTRAR PARA FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE ADMINISTRATIVOS - CAPITAL, PARA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO - SEDUC, OBJETO DO EDITAL PUBLICADO NO DOE DE 15.04.2010.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AOS EX-GESTORES DA SEDUC. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 962\/2012\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE T\u00c9CNICO EM PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA PARA A POLICL\u00cdNICA ODONTOL\u00d3GICA DA UEA, CONFORME O EDITAL N\u00ba 19\/2012-GR-UEA, PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.02.2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\n\nProcesso: 10949\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IDETE RIBEIRO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00b0 028.667-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC \nProcesso: 10315\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. \u00c1GATA CORR\u00caA ROCHA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 082.816-5A,NO CARGO DE ASSISTEMTE EM SA\u00daDE 6-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 10003\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FLAVIA RODRIGUES DE ABREU, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 104.406-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 1063\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ELINE MESQUITA COSTA, C\u00d4NJUGE SEPARADO DO SR.GUTEMBERG DE ARA\u00daJO COSTA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 005.347-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 7022\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A CARLOS EDUARDO SOARES BERNARDES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. ROBSON MACENA BERNARDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. N\u00ba. 141.627-8K, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO 12.11\/2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS \n\nProcesso: 1133\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ESMERALDA PEREIRA DA SILVA, C\u00d4NJUGE DO SR. FRANCISCO CAMELO DA SILVA, APOSENTADO NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00b0 009.845-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 1205\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE EMANUELLY CRISTINY DE SOUZA COSTA E THA\u00cdS CEC\u00cdLIA MENDON\u00c7A DE SOUZA, FILHA E COMPANHEIRA DO SR. \u00c9RICO PEREIRA DA COSTA, NO CARGO DE CABO, MATR\u00cdCULA N\u00b0155.249-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10726\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA LUCIMAR DA SILVA GRANGEIRO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REFERENCIA 2, MAT. N\u00ba. 004.101-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/11\/2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA A INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10485\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRANILSE VERAS DE MENEZES, NO CARGO DE REVISORA, C-III, MATR\u00cdCULA N\u00b0000.451-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM ATO DA PRESID\u00caNCIA PUBLICADO NO D.O.M. DE 26.10.2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 10199\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROSA LIMA ALMEIDA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N\u00b0 004.095-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL ADRIANO JORGE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: FHAJ\nProcesso: 10475\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JORGETE PEREIRA DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE AS-T\u00c9CNICO EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O D-09, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.510-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 10603\/2014-(apenso n\u00ba10664\/2013)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EVELINE MARIA DAMASCENO DO NASCIMENTO, PROFESSOR N\u00cdVEL SUPERIOR 20H 3-D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 088.605-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10664\/2013-(apenso n\u00ba10603\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EVELINE MARIA DAMASCENO DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aaCLASSE, ED-ESP-III, REFERENCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 011.002-7D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10404\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. LINDAMAR DE OLIVEIRA TOSS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 091.460-6B,NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 20H, 4-D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. \nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10260\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DIONISIA RODRIGUES COELHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATRICULA N\u00b0 069.762-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 10892\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LENIA ELANE CINTRA LEMOS, NO CARGO DE M\u00c9DICO, CLASSE II, (ESPECIALISTA), NIVEL 1, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 102.468-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10269\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ BRASIL DA SILVA, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 011.234-8A, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL B-III-I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMPAB\n\nProcesso: 10641\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CANDIDA RITA RIBEIRO DE ALMEIDA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NO INSTITUTO DE TERRAS DE MAUES, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 08.08.2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\n\nProcesso: 10671\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELISABETH NOGUEIRA RODRIGUES, NO CARGO DE AS T\u00c9CNICO EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MATRICULA N\u00b0 014.323-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \nProcesso: 10913\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. MANOEL AFONSO DA SILVA RIBEIRO, NO CARGO DE 2\u00b0 SARGENTO CBMAM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 052.873-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nProcesso: 10428\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVONE CUNHA BENARROS, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 115.936-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/01\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10505\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 RUY FRANCO CORDEIRO DE MAGALH\u00c3ES, NO CARGO DE T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE C-VIII-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 003.496-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE JUNHO 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o\n\nProcesso: 10858\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DENISE BARATA MACHADO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE,CLASSE D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 005.892-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM \n\nProcesso: 10314\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DO SR. LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 069.559-9C, NO CARGO DEAUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\nProcesso: 10020\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA TEREZA MAIA MEJIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 113.771-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DE ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nProcesso: 10787\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA HELENA DOS REIS PASSOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 104.942-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10317\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALCILENE PORFIRIO DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 004.986-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 31\/10\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: FUAM \n\nProcesso: 10339\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIANA GOMES VIEIRA SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 2\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 113.589-9A, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10579\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA GIMOM RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, ED-ESPIII, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 029.406-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/11\/2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10929\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUIZETE MOREIRA DA FONSECA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00b0 023.824-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10827\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA COMPULS\u00d3RIA DO SR. ALCIMAR CRUZ RODRIGUES, NO CARGO DE CARPINTEIRO, MATR\u00cdCULA N\u00b0 006, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1\n\nProcesso: 10646\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MAGNA REGINA BRASIL DE FREITAS, NO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR) 20H 03-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 088.706-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10556\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARGENIZE AMAZONAS DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 03-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 064.263-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10908\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. MARCELO COSTA SANTOS, NO CARGO DE CABO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 141.815-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM - POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10049\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUREA FARIAS DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL-IV, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 111.620-7C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10274\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FLAVIO GON\u00c7ALVES RAMOS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4 CLASSE, EDLPL- IV, REFERENCIA D, MAR. N\u00ba. 011.742-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/10\/2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10128\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FLAVIO GON\u00c7ALVES RAMOS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATRICULA N\u00b0 011.742-0C, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10752\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, REFERENCIA \"I\", MAT. N\u00ba. 308, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE COM O DECRETO MUNICIPAL DE 02\/12\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 106\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O AO SR. LUIZ AUGUSTO HIDALGO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA SRA. ALCILENE COSTA DO NASCIMENTO HIDALGO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, MAT. N\u00ba. 109.688-5C, DO QUADRO DE PESSOAL DA DPE\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: DPE\n\nProcesso: 10796\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EURIPEDES COSTA ARRUDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, MATRICULA N\u00b0 004.506-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA A INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10808\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZEBINA DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS\/RDA EM ENFERMAGEM D-07, MATR\u00cdCULA N\u00ba 068.214-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA P\u00daBLICA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE  05.11.2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 10927\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. LEONIDAS BEZERRA DA SILVA, NO CARGO DE 3\u00b0 SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 054.059-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM - POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10584\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RIDLA DAS GRACAS SOUZA FALCAO, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 138.276-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/01\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA E AO MANAUSPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10541\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SOLANGE FIGUEIREDO GOMES, PROFESSOR NMTR1, MATR\u00cdCULA N\u00b0 097.689-0A,DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA E AO MANASUPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\n\nManaus, 23 de junho de 2014\n\n\nVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor RAIMUNDO NONATO NEGR\u00c3O TORRES, a fim de conhecer o teor do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 83\/2013-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 285\/2011.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de julho de 2014.\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n \n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5002","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5002"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5004,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5002\/revisions\/5004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}