{"id":5028,"date":"2014-08-07T17:51:06","date_gmt":"2014-08-07T17:51:06","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5028"},"modified":"2016-07-08T15:29:52","modified_gmt":"2016-07-08T15:29:52","slug":"edicao-no-941-de-07-de-agosto-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5028","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 941 de 07 de agosto de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a> <a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-941-de-07-de-agosto-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--A T O N.\u00ba 95\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, no Memorando n.\u00ba 26\/2014-EFC, datado de 9.7.2014, \n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nNOMEAR o servidor YURI NOGUEIRA PINTO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.375-7A, no cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Procurador de Contas, junto ao Gabinete da Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, s\u00edmbolo CC-2, previsto no Anexo \u00fanico, da Lei n.\u00ba 3.857, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 23.1.2013, que alterou o Anexo I, Quadro II, da Lei n.\u00ba 3.627, de 15.6.2011, publicada no DOE de 15.6.2011, a contar desta data.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de agosto de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nA  T  O    N.\u00ba  94\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Of\u00edcio n.\u00ba 84\/2014-GC\/RJM, datado de 28.7.2014, subscrito pelo senhor Conselheiro Raimundo Jos\u00e9 Michiles,\n\nR E S O L V E: \n\nDESIGNAR a servidora LEDA MOUR\u00c3O DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.640-3B, para substituir a servidora PATR\u00cdCIA AUGUSTA DO R\u00caGO MONTEIRO LACERDA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.267-4A, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Conselheiro Raimundo Michiles, s\u00edmbolo CC-4, durante a licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, a contar de 28 de julho de 2014, consoante o disposto no art. 51, \u00a7 1\u00ba, da Lei Estadual n.\u00ba 1.762\/86.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de agosto de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba  323\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de  27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3295\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  RAIMUNDA AM\u00c1LIA FREIRE DE ALBUQUERQUE, matr\u00edcula n.\u00ba 000.327-1A, para custear despesas  na capital do Estado com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  1\u00ba de agosto de 2014. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  324\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n                 1.EDILAMAR MARIA FERREIRA MARQUES, matr\u00edcula n\u00ba 000.040-0A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 16610\/2014, no per\u00edodo de 7 a 16.7.2014;\n\n2. GLAUCIARA VIANA GON\u00c7ALVES DIXO,  matr\u00edcula n\u00ba 000.051-5A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 16579\/2014, no per\u00edodo de 20.6  a  4.7.2014.\n                     \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de agosto de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N  325\/2014-SGDRH\n                \nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 230\/2014 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de 23.7.2014, constante do Processo n 3033\/2014;\n  \nR E S O L V E:\n\nCONCEDER ao servidor UDISON DE JESUS PINTO DOS SANTOS, matr\u00edcula n. 001.387-0A, 01 (um) per\u00edodo de  Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2009\/2014,  90 (noventa) dias, completada em 4.5.2014, conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n\u00ba  1762\/86,  c\/c art. 16, inciso V, da Lei n. 3486\/2010, alterada pela Lei n. 3627\/201.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de  agosto de 2014.                \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N  326\/2014-SGDRH\n                \nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 231\/2014 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de 23.7.2014, constante do Processo n 1851\/2014;\n  \nR E S O L V E:\n\nCONCEDER ao servidor VALDNOR MENDON\u00c7A SANTAR\u00c9M, matr\u00edcula n. 001.847-3A, 01 (um) per\u00edodo de  Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2009\/2014,  90 (noventa) dias,  conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n\u00ba  1762\/86,  c\/c art. 16, inciso V, da Lei n. 3486\/2010, alterada pela Lei n. 3627\/201, vedada a convers\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o em pecuni\u00e1ria em qualquer tempo.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de  agosto de 2014.                \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  327\/2014-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 226\/2014- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 23.7.2014, constante do Processo n. 2995\/2014, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER em favor do servidor JOS\u00c9 GERALDO SIQUEIRA CARVALHO, matr\u00edcula n\u00ba  000.012-4A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 1.919 (um mil novecentos e dezenove) dias que correspondem a 05 (cinco) anos, 03 (tr\u00eas) meses e 04 (quatro) dias, referente aos per\u00edodos trabalhados: Moto Importadora LTDA de 22.9.1975 a 22.1.1976; Construtora Garant S.A, de 23.2.1976 a 20.11.1976; UTC Engenharia S.A, de 19.5.1977 a 26.8.1980;  OUTROS de 1.9.1980 a 27.1.1981; Edifica\u00e7\u00f5es Moduladas Especiais LTDA, de 4.5.1981 a 27.7.1981; Empresa Brasileira de Constru\u00e7\u00e3o Civil LTDA, de 13.3.1984 a 18.6.1984.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de  agosto de 2014. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 328\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de  27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3385\/2014,\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora  MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO FERREIRA PEDROSA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.307-7A, para custear despesas  na capital do Estado com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  5  de agosto de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n \n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 329\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de  27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 3386\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) como adiantamento em favor da servidora  MARTHA SUELLY LOPES MARTINS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.150-3A, para custear despesas  na capital do Estado com arrimo no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 4.4.90.52.00 \u2013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  5  de agosto de 2014. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nErrata\nEXTRATO\nExtrato do 4\u00ba Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 22\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa FRANCISCO W A J\u00daNIOR ENGENHARIA AMBIENTAL-ME.\n01. Data: 02\/05\/2014.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa FRANCISCO W A J\u00daNIOR ENGENHARIA AMBIENTAL-ME.\n03. Esp\u00e9cie: Reajuste de Valor.\n04. Objeto: reajustar o valor do Contrato n.\u00ba 22\/2011 em 5,20% (cinco v\u00edrgula vinte por cento) do valor atual do contrato, com base no IGPD-I, no per\u00edodo de dezembro de 2012 a novembro de 2013, o que representa um aumento de R$ 6.459,12 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), com fulcro no art. 65, II, da Lei 8.666\/93, e retificar a Cl\u00e1usula Segunda e Quinta do Contrato original.\n04. Valor Mensal Estimado: R$ 5.442,97 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).\n05. Valor Global Estimado: R$ 65.315,64 (sessenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).\n06.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho:01.122.0056.2466; Natureza da despesa: 339039 ; Fonte: 100;\n07. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba 2014NE00920, de 02\/05\/2014, emitida em 02\/05\/2014, no valor de R$ 6.459,12 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) para ser empenhado neste exerc\u00edcio financeiro.\n                        \nManaus, 02 de maio de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE\/AM\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 3314\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Edimar Vizolli, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 16\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o, assegurando-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3272\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Jose Aldemir de Oliveira, Ex-Diretor da Universidade do Amazonas \u2013 UEA, em face da Decis\u00e3o n. 692\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3323\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pela Sra. Karla de Souza Martins, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade Sem Fronteira, em face da Decis\u00e3o n. 057\/2013.\n\nDESPACHO: N\u00e3o ADMITO o presente recurso.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 05 de agosto de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3283\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Jose Aldemir de Oliveira, Ex-Diretor da Universidade do Amazonas \u2013 UEA, em face da Decis\u00e3o n. 182\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3322\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Jose Aldemir de Oliveira, Ex-Diretor da Universidade do Amazonas \u2013 UEA, em face da Decis\u00e3o n. 183\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3263\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Ilmar Pessoa Salvador, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Novo Remanso, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 19\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de agosto de 2014.\n\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de agosto de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 11530\/2014 \u2013 Den\u00fancia formulada pelo Sr. Cust\u00f3dio da Silva de Oliveira, em face do Sr. Antenor Moreira Paz, Prefeito Municipal de Tef\u00e9, por supostas irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o.\n\nDESPACHO: Admite-se a den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de agosto de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11531\/2014 \u2013 Den\u00fancia formulada pelo Sr. Cust\u00f3dio da Silva de Oliveira, em face do Sr. Antenor Moreira Paz, Prefeito Municipal de Tef\u00e9, por supostas irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos e combust\u00edvel.\n\nDESPACHO: Admite-se a den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de agosto de 2014.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 11524\/2014 \u2013 Den\u00fancia formulada pelo Sr. Cust\u00f3dio da Silva de Oliveira, em face do Sr. Antenor Moreira Paz, Prefeito Municipal de Tef\u00e9, por supostas irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias de viagens para o Prefeito, Vice-Prefeita e demais funcion\u00e1rios daquela municipalidade.\n\nDESPACHO: Admite-se a den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 07 de agosto de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 11526\/2014 \u2013 Den\u00fancia formulada pelo Sr. Cust\u00f3dio da Silva de Oliveira, em face do Sr. Antenor Moreira Paz, Prefeito Municipal de Tef\u00e9, por supostas irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e g\u00eaneros aliment\u00edcios.\n\nDESPACHO: Admite-se a den\u00fancia que possui ind\u00edcios suficientes para seu processamento.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 07 de agosto de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 2038\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Minist\u00e9rio Publico de Contas, em face de Certid\u00e3o acostada \u00e0s fl.14 dos autos apensos.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso de revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de agosto de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nAVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\nPREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 13\/2014\n(NOVA DATA)\n\nA Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 10\/2014 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que a nova data para abertura do certame ser\u00e1 no dia 22\/08\/2014 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) ve\u00edculos de 16 lugares para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de agosto de 2014.\n\n\n\nGLAUCIETE PEREIRA BRAGA\nPregoeira da CPL\/TCE-AM\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34 \/2014-DICAMI\nProcesso n\u00ba 160\/2014-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. ELMIR LIMA MOTA, Ex-Prefeito de Boa Vista do Ramos. Prazo: 30 dias.\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86, 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c o art. 51, \u00a7 1\u00ba da LO\/TCE, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO  o Sr. ELMIR LIMA MOTA, Ex-Prefeito de Boa Vista do Ramos, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020,  documentos e\/ou justificativas como raz\u00f5es de defesa em face a Representa\u00e7\u00e3o contra o notificado, objeto do Processo n\u00ba 037-TCE, dispon\u00edvel na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2014.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora MARILENE PEREIRA DA SILVA, a fim de conhecer o teor do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 89\/2013-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 6142\/2012.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de agosto de 2014.\n\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor MECIAS PEREIRA BATISTA, Prefeito Municipal de Barreirinha, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 64\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 949\/2011.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto de 2014.\n\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5028","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5028"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5031,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5028\/revisions\/5031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}