{"id":5033,"date":"2014-08-08T18:24:03","date_gmt":"2014-08-08T18:24:03","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5033"},"modified":"2016-07-08T15:29:52","modified_gmt":"2016-07-08T15:29:52","slug":"edicao-no-942-de-08-de-agosto-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5033","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 942 de 08 de agosto de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-942-de-08-de-agosto-de-2014.pdf\"> Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A N\u00ba 176\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 211, c\/c o art. 38, par\u00e1grafo \u00fanico, I, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, e nos termos do item V e VI, do art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2011, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013\u2013GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 44\/2014 \u2013 DEAOP, de 04\/08\/2014. \n\nRESOLVE: \n\nI - PRORROGAR a Portaria n\u00ba 4\/2014-Secex (Item III), de 24\/01\/2014, publicada no DOE de 27\/01\/2014, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 1\u00ba\/08\/2014; \n\nII \u2013 SOLICITAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores do registro de ponto, somente no per\u00edodo de 1\u00ba a 31\/08\/2014.\n \nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de agosto de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 177\/2014-Secex\n\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014. \n\n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores ANDR\u00c9 VIDAL DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n\u00ba 000.017-5A e CASIMIRO NONATO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 000.453-7A, para, no per\u00edodo de 12 a 22\/8\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco, na POLICLINICA CODAJ\u00c1S, referentes \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2013; \n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno); \n\nIV \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho; \n\nV \u2013 ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado, destacando-se ainda: \n\na) Receber, no prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) dias, os processos tramitados \u00e0 comiss\u00e3o pelo sistema SPEDE ou outro equivalente; \nb) Cumprir, em equipe, todas as determina\u00e7\u00f5es do Senhor Relator, enquanto servidor do Tribunal, independente do setor em que estiver lotado; e que a recusa ser\u00e1 comunicada a Corregedoria para as medidas disciplinares pertinentes. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de agosto de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 178\/2014-Secex\n\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014. \n\n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 000.351-4A e ANTHISTENES FERREIRA LINS, matr\u00edcula n\u00ba 000.258-5A, para, no per\u00edodo de 11 a 22\/8\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco, na UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAP\u00c9S DE MANAUS \u2013UGPI, referentes \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2013; \n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno); \n\nIV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho; \n\nV \u2013 ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado, destacando-se ainda: \n\na) Receber, no prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) dias, os processos tramitados \u00e0 comiss\u00e3o pelo sistema SPEDE ou outro equivalente; \nb) Cumprir, em equipe, todas as determina\u00e7\u00f5es do Senhor Relator, enquanto servidor do Tribunal, independente do setor em que estiver lotado; e que a recusa ser\u00e1 comunicada a Corregedoria para as medidas disciplinares pertinentes. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de agosto de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 179\/2014-Secex\n\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 74\/2014-DICAD\/MA, de 1\u00ba\/8\/2014. \n\n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 001.357-9A, CL\u00c1UDIA REGINA LINS M\u00dcLLER, matr\u00edcula n\u00ba 000.177-5A, MARCELA LACERDA LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 001.727-2A e a estagi\u00e1ria LORENA COSTA DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 002.108-3A, para, no per\u00edodo de 11 a 29\/8\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco junto \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED e ao FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 FUNDEB, referente \u00e0s contas anuais do exerc\u00edcio de 2013; \n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/1996 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno); \n\nIV \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho; \n\nV \u2013 ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de agosto de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 180\/2014-Secex\n\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 74\/2014-DICAD\/MA, de 1\u00ba\/8\/2014. \n\n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores RUY ALMEIDA JORGE ELIAS, matr\u00edcula n\u00ba 000.219-4A e DJALMA DUTRA FILHO, matr\u00edcula n\u00ba 000.572-0A, para, no per\u00edodo de 11 a 26\/8\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco junto \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \u2013 SEMMAS e ao FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE \u2013 FMDMA, referente \u00e0s contas anuais do exerc\u00edcio de 2013; \n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/1996 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno); \n\nIV \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho; \n\nV \u2013 ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de agosto de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 181\/2014-Secex\n\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 74\/2014-DICAD\/MA, de 1\u00ba\/8\/2014. \n\n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores M\u00c1RIO AUGUSTO TAKUMI SATO, matr\u00edcula n\u00ba 001.889-9A e TALITA DOS SANTOS BELCHIOR, matr\u00edcula n\u00ba 001.476-1A, para, no per\u00edodo de 18 a 29\/8\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco junto \u00e0 CASA MILITAR e \u00e0 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, referente \u00e0s contas anuais do exerc\u00edcio de 2013; \n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/1996 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno); \n\nIV \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho; \n\nV \u2013 ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de agosto de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 182\/2014-Secex\n\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 74\/2014-DICAD\/MA, de 1\u00ba\/8\/2014. \n\n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores AMAURI CORR\u00caA LUSTOSA, matr\u00edcula n\u00ba 000.255-0A e OCINEIDE DA SILVA FERNANDES, matr\u00edcula n\u00ba 000.326-3A, para, no per\u00edodo de 18 a 29\/8\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco junto \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DO CENTRO \u2013 SEMC, referente \u00e0s contas anuais do exerc\u00edcio de 2013; \n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/1996 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno); \n\nIV \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho; \n\nV \u2013 ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de agosto de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 183\/2014-Secex\n\n\nO ILUSTRISSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais; \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO a Lei n\u00ba 3.857\/2013, art. 3\u00ba; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E. de 02\/01\/2014; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n\u00ba 32\/2014 \u2013 DICAD-MA, datado de 28\/04\/2014; \n\nCONSIDERANDO a Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o, datada de 11\/07\/2014, quanto \u00e0 necessidade de dar continuidade aos trabalhos de auditoria deliberados pela Portaria n\u00ba 152\/2014-Secex, datada de 24\/6\/2014, publicada no DOE de 24\/6\/2014, ante ao volume de opera\u00e7\u00f5es relacionado \u00e0 atividade-fim. \n\n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 PRORROGAR a Portaria n\u00ba 152\/2014-Secex, datada de 24\/6\/2014, publicada no D.O.E. de 24\/6\/2014, por mais 5 (cinco) dias, a contar de 11\/8\/2014; \n\nII \u2013 SOLICITAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores do registro de ponto, somente no per\u00edodo de 11 a 15\/8\/2014. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de agosto de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral do Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 184\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014;\n \nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 035\/2014-DICAI-MA, de 06\/08\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 RETIFICAR o item I da Portaria n\u00ba 60\/2014-Secex, de 14\/04\/2014, publicada no DOE de 16\/04\/2014, referente ao per\u00edodo de 26\/05 a 06\/06\/2014, para 11 a 20\/08\/2014; \n\nII - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem as servidoras do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 185\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 421\/2014-DICOP, de 05\/08\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nI - DESIGNAR o Analista ANT\u00d4NIO ADEMIR STROSKI J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba 001.993-3A e a estagi\u00e1ria J\u00c9SSICA PRESTES GREG\u00d3RIO, matr\u00edcula n\u00ba 002.171-7A, para, no per\u00edodo de 11 a 20\/08\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco (documental e f\u00edsica), nas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Controle Interno - SEMEF, referente \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2013; \n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIII - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo contado a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno); \n\nIV - ESTABELECER ao membro da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de agosto de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nPAUTA DA 28\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, EM SESS\u00c3O  DO DIA  13  DE  AGOSTO  DE  2014. \n\n\nJULGAMENTO ADIADO:\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n(COM VISTA AO CONS. JULIO CABRAL)\n\n1)PROCESSO N\u00ba  409\/2012\nAnexos: 2038\/2013, 268\/2012, 1583\/2010\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba  1583\/2010\n\u00d3rg\u00e3o:   FUNDEB\/SEMED\nRecorrente:   Vicente de  Paulo Queiroz Nogueira\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\nAdvogado: (a)  Marcos dos Santos Carmo Filho \u2013 OAB\/AM 6.818\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO \n(Com vista ao Cons. \u00c9rico Desterro e Silva )\n\n1)PROCESSO N\u00ba  5653\/2013\nObj.:  Relat\u00f3rio da DICERP, acerca da an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o \ndo RPPS de  L\u00e1brea \n\u00d3rg\u00e3o:   TCE\/Am\nProcurador: (a)     Carlos Alberto S. de Almeida\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO \n(Com vista a Cons. Yara Lins dos Santos )\n\n1)PROCESSO N\u00ba  1037\/2011 (26Vls)\nAnexos: 2088\/2007, 5115\/2012\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 2088\/2007 \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de Ipixuna\nRecorrente:  Davi Farias de Oliveira\nProcurador: (a)    Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n  \nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n\n1) PROCESSO N\u00ba  10160\/2013\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Ipixuna\nRespons\u00e1vel:  (eis)   Ana Maria  Farias de Oliveira\nProcurador: (a)   Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1)PROCESSO N\u00ba 4353\/2013\nAnexos: 4425\/2006\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao processo n\u00ba 4425\/2006 \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Presidente Figueiredo\nRecorrente: Antonio Fernando Fontes Vieira\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\nAdvogado (a) Antonio Ribeiro da Costa Filho \u2013 OAB\/AM 910\n\n2) PROCESSO N\u00ba  2035\/2012 (4Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2011\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Beruri\nRespons\u00e1vel:  (eis)   Jos\u00e9 Francisco Pereira Ver\u00edssimo\nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a \n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  7019\/2013 \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o    \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Manaus\nRepresentante:  Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas\/Am\nProcurador: (a)   Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba  7017\/2013 \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o:  ALE\/AM\nRepresentante:  Secretaria de Controle Externo \u2013 SECEX-TCE\/Am\nRepresentado:   Universidade Nilton Lins\nProcurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida\n\n3)PROCESSO N\u00ba  4097\/2013 \nObj.:  Consulta\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Presidente Figueiredo\nProcurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida\n\n4)PROCESSO N\u00ba  2431\/2013\nAnexos: 4314\/2010, 2328\/2009\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 4314\/2010 \n\u00d3rg\u00e3o:   SEMED\nRecorrente:  Terezinha da Silva Reis\nProcurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n5)PROCESSO N\u00ba  1191\/2014\nAnexos: 5321\/2011\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba  5321\/2011 \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de Nova Olinda do Norte\nRecorrente:  Adenilson Lima Reis\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\nAdvogado: F\u00e1bio Nunes Bandeira de Melo \u2013 OAB\/AM 4.331\ne Johmara Oliveira de Souza \u2013 OAB\/AM 7.334\n\n6)PROCESSO N\u00ba  1947\/2014\nAnexos: 2464\/2013, 5352\/2013, 37\/2014\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba  37\/2014\n\u00d3rg\u00e3o:    SAAE \u2013 Rio Preto da Eva\nRecorrente:  Jo\u00e3o dos Santos Valentim\nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro\nAdvogado:  Jo\u00e3o Batista Pinto \u2013 OAB\/AM 6.930\n\n7)PROCESSO N\u00ba  2897\/2014\nAnexos: 1858\/2004\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba  1858\/2004\n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara de Manacapuru\nRecorrente:   Edson Bastos Bessa\nProcurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida\nAdvogado:  Marcos Aur\u00e9lio de Lima Choy \u2013 OAB\/AM  4.271\n\n8)PROCESSO N\u00ba  1827\/2014\nAnexos: 3528\/2010\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba  3528\/2010\n\u00d3rg\u00e3o:    Secretaria de Estado  de Cultura\nRecorrente:   Marlene Oliva Veloso\nProcurador: (a) Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n9)PROCESSO N\u00ba  7023\/2013\nObj.:  Consulta \n\u00d3rg\u00e3o:    Prefeitura de Nova Olinda do Norte\nRespons\u00e1vel: Joseias Lopes da Silva\nProcurador: (a) Carlos Alberto Souza de Almeida\n\n10)PROCESSO N\u00ba  5139\/2013 (2Vls) \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o   \n\u00d3rg\u00e3o: CGL\nRepresentante:  Latina Motors Com\u00e9rcio Exp. e Importa\u00e7\u00e3o Ltda\nRepresentado:   CGL\nProcurador: (a)    Jo\u00e3o Barroso  de Souza\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n \n1)PROCESSO N\u00ba 2272\/2014\nAnexos: 5555\/2012, 6782\/2007\nObj.:  Recurso   de Revis\u00e3o , ref. ao Processo n\u00ba 6782\/2007 \n\u00d3rg\u00e3o:   SEDUC\nRecorrente:  Antonia  Saldanha Pereira\nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n\n2)PROCESSO N\u00ba  1112\/2014 \nAnexos:  1102\/2014 e 6002\/2012\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o , ref. ao Processo n\u00ba  1102\/2014\n\u00d3rg\u00e3o:   SEMINF\nRecorrente:   Oswaldo  Said J\u00fanior\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n2.1)PROCESSO N\u00ba  1102\/2014 \nAnexos:  1112\/2014 e 6002\/2012\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Processo n\u00ba  1112\/2014\n\u00d3rg\u00e3o:   SEMINF\nRecorrente:   Am\u00e9rico Gorayeb J\u00fanior\nProcurador: (a)  Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR\n\n1)PROCESSO N\u00ba  1741\/2014\nAnexos: 1024\/2010\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1024\/2010\n\u00d3rg\u00e3o:  SEPROR\nRecorrente:   Eronildo Braga Bezerra\nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nAdvogado: (a)    Sender Jacauna de Lima \u2013 OAB\/AM 6.292\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS DOS SANTOS\n\n1)PROCESSO N\u00ba  38\/2014  \nAnexos: 3190\/2010, 1760\/2012\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo \nn\u00ba  3190\/2010 e 1760\/2012 \n\u00d3rg\u00e3o:  SEJEL\nRecorrente:  J\u00falio C\u00e9sar Soares da Silva\nProcurador:    Evelyn Freire de Carvalho\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO  :   ALIPIO  REIS FIRMO FILHO \n\n1)PROCESSO N\u00ba 1175\/2014\nAnexos: 1930\/2012\nObj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao proc. 1930\/2012 \n\u00d3rg\u00e3o: ICAM  \nRecorrente:  Corina Maria Nina Viana Batista \nProcurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire\n\n2)PROCESSO N\u00ba  1308\/2014  (3Vls)\nAnexos: 5744\/2012\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 5744\/2012 \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de Silves\nRecorrente:    Franrossi de Oliveira Lira\nProcurador: (a)     Elissandra Monteiro Freire\nAdvogado (a): Luciene Helena da Silva Dias \u2013 OAB\/AM 4.697\n\n3) PROCESSO N\u00ba 4942\/2001 (2Vls)\nObj.:  4\u00ba Termo Aditivo  ao Contrato  n\u00ba 23\/1997\n\u00d3rg\u00e3o:  COP\nRespons\u00e1vel:  Empresa S.H. Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o Ltda.    \nProcurador: (a)    Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n                                                  \n4) PROCESSO N\u00ba 6997\/2013 \nObj.:  Consulta\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMEF\nRespons\u00e1vel:   Ulisses Tapaj\u00f3s Neto    \nProcurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida \ne Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n                                                  \nManaus, 08  de  Agosto de   2014   \n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\nPROCESSO N\u00ba. 11849\/2014 \nREPRESENTANTE: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. \nREPRESENTADO: Prefeitura Municipal de Eirunep\u00e9. \nOBJETO: Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar, com vistas \u00e0 averiguar o motivo de constante atraso no pagamento dos funcion\u00e1rio p\u00fablicos municipais, bem como determinar o imediato pagamento dos mesmos. \n\nDESPACHO\n\nEMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL. REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM MEDIDA CAUTELAR. JU\u00cdZO INICIAL DE ADMISSIBILIDADE. \n1. Admite-se a Representa\u00e7\u00e3o que atende aos pressupostos legais exig\u00edveis \u00e0 esp\u00e9cie. \n2. Ao relator, nos termos do \u00a7 2\u00ba, do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 03\/2012, decidir quanto \u00e0 concess\u00e3o da Medida Cautelar. \nTratam os autos sobre REPRESENTA\u00c7\u00c3O com pedido de MEDIDA CAUTELAR formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, atrav\u00e9s do(a) procurador(a) de contas, Evelyn Freire de Carvalho, com vistas \u00e0 averiguar o motivo de constante atraso no pagamento dos funcion\u00e1rio p\u00fablicos municipais, bem como determinar o imediato pagamento dos mesmos. \nA Representa\u00e7\u00e3o \u00e9 procedimento espec\u00edfico deste Tribunal, dispon\u00edvel \u201ca qualquer pessoa, \u00d3rg\u00e3o ou Entidade, p\u00fablica ou privada, em que se afirme ou se requeira a apura\u00e7\u00e3o de ilegalidade ou de m\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, conforme art. 288 da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 04\/2002-RITCE. \nAnte exposto, TOMO CONHECIMENTO DA PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, determinando \u00e0 Secretaria do Tribunal Pleno que: \n1) Providencie a publica\u00e7\u00e3o deste despacho no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, em atendimento ao que disciplina o art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 01\/2010-TCE; e, \n2) Com observ\u00e2ncia da urg\u00eancia concernente ao caso, proceda \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o do presente processo, devendo o Excelent\u00edssimo Relator decidir sobre a concess\u00e3o da Medida Cautelar, nos termos dos incisos e par\u00e1grafos do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 03 de 02 de fevereiro de 2012 c\/c \u00a7 \u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do art. 288 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. \nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2014. \n\n\nConselheiro Josu\u00e9 Claudio de Souza Filho\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\n\n\n\n\nRELA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, NA  26\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 30  DE JULHO DE 2014.\n\n1- PROCESSO TCE n\u00ba 1836\/2014. \n2- Natureza: Administrativo. \n3-Assunto: Inscri\u00e7\u00e3o em Curso Livre de Estudos em Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia \u2013 CEPE 2014. \n4- Interessada: Servidores do TCE\/AM e Associa\u00e7\u00e3o dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Amazonas \u2013 ADESG-AM. \n5- Unidade Administrativa: DIORF \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 450\/2014 (fls. 185\/18v). \n5- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR \u2013 Parecer n\u00ba 305\/2014 (fls. 14\/16). \n6- Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Presidente. \nEMENTA: Inscri\u00e7\u00e3o em Curso Livre de Estudos em Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia \u2013 CEPE 2014. \nAutoriza\u00e7\u00e3o. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 DICER, DIRH e DIORF. Arquivamento. \n\n7- DECIS\u00c3O: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, I \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, e em conson\u00e2ncia com o Parecer da DIJUR: \n7.1- Autorizar a participa\u00e7\u00e3o dos servidores, Jos\u00e9 Geraldo Siqueira Carvalho, Jorge Guedes Lobo, Leomar de Salignac e Souza, Nivaldo Sales de Oliveira, Virna de Miranda Pereira, Nahue Salignac Mussa e Walter Rodrigues Salles, no curso de Curso Livre de Estudos em Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia \u2013 CEPE 2014, com in\u00edcio das aulas previstas para o dia 06 de agosto deste ano, com dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) meses; \n7.2- Determinar \u00e0 DICER, DIRH e DIORF, que procedam, respectivamente, \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o dos mencionados requerentes no curso, registro nos assentos funcionais dos servidores e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias pertinentes para libera\u00e7\u00e3o do valor necess\u00e1rio ao custeio do curso, obedecendo, ainda ao cronograma apresentado pela institui\u00e7\u00e3o proponente; \n7.3- Por fim, ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todas as provid\u00eancias acima mencionadas determinar o envio processo \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, nos termos do art. 51, da Lei Estadual n. 2.794\/2003, que regula o Processo Administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual \n\n8- Ata: 26\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno. \n9- Data da Sess\u00e3o: 30 de julho de 2014. \n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY J\u00daNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor MECIAS PEREIRA BATISTA, Prefeito Municipal de Barreirinha, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 64\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 949\/2011.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto de 2014.\n\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n \nCOMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE JULHO \u2013 2014\nArt. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/93\nVENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\n- CONSUMO\n\nAJL IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA. \u2013 NE 01211, de 14\/07\/2014.\n\n\t\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de inform\u00e1tica para atender as necessidades deste Tribunal de Contas, de acordo com o Memorando n\u00ba 30\/2014-DIGAC\/DTIN as fls. 02 dos autos. Processo administrativo n\u00ba 2879\/2014 de 24\/06\/2014. Abaixo:\nDisco R\u00edgido HP Fibre Channel 600GB 15K 3,5 polegadas para Storage HP EVA 4400 (Storage Works Eva M6A 12A).\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n04\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n1.935,00\n\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n7.740,00\n\nR$ 7.740,00\n- PERMANENTE\n\nCRIAR SOLU\u00c7\u00d5ES PRODUTOS E SERVI\u00c7OS DE INFORM\u00c1TICA. \u2013 NE 01225, de 15\/07\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nMIR IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA. \u2013 NE 01287, de 23\/07\/2014.\n\n\n\n\n\n\nC. COM INFORM\u00c1TICA IMP E EXP COM\u00c9RCIO E IND\u00daSTRIA LTDA. \u2013 NE 01291, de 23\/07\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\nMIR IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA. \u2013 NE 01316, de 23\/07\/2014.\n\t\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica para este Tribunal de Contas, atrav\u00e9s da ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00ba 07\/2013 do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico\/SRP n\u00ba 22\/2013 \u2013 PRODAM. Processo Administrativo n\u00ba 2863\/2014 datado em 23\/06\/2014. Abaixo:\nChassi para servidores blade;\nServidor blade, tipo 2;\nRack 19\u201d com console;\nUnidade de armazenamento de dados, tipo 1.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para este Tribunal de Contas, de acordo com o processo administrativo n\u00ba 3035\/2014, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\n61268 - TV \u201cSmart TV 50\u201d Led Sony KDL - 50w8058 Full HD Wi-Fi integrado, marca Sony\/KDL 50W8058.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cofre de seguran\u00e7a antichamas, visando a guarda e prote\u00e7\u00e3o de m\u00eddias magn\u00e9ticas de backup para este Tribunal de Contas, atrav\u00e9s da ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre, relativo ao Preg\u00e3o Presencial\/SRP n\u00ba 062\/2013. Processo Administrativo n\u00ba 2865\/2014 datado em 23\/06\/2014.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para este Tribunal de Contas, de acordo com o processo administrativo n\u00ba 3035\/2014, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\n61268 - TV \u201cSmart TV 50\u201d Led Sony KDL - 50w8058 Full HD Wi-Fi integrado, marca Sony\/KDL 50W8058.\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\nUND\nUND\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n02\n08\n02\n\n02\n\n\n\n\n\n\n\n\n01\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n01\n\n\n\n\n\n\n\n01\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n215.953,00\n44.169,00\n32.123,00\n\n55.095,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n3.598,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n16.500,00\n\n\n\n\n\n\n\n3.598,00\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n431.906,00\n353.352,00\n64.246,00\n\n110.190,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n3.598,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n16.500,00\n\n\n\n\n\n\n\n3.598,00\n\nR$ 983.390,00\n\nTOTAL: R$ 991.130,00 (Novecentos e noventa e um mil e cento e trinta reais)\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Agosto de 2014.\n\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIMAT\n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE JULHO\/2014.\n\nPEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                   05\nNAD\u2019S\t                                       30\nOF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                   05\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                   05\nMEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                   08\nREQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                   14\nSAIDA DE MATERIAL\t\t                                 419\n\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Agosto de 2014.\n\n\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIVMAT\n\n\n\n \n\n \n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5033","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5033"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5035,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5033\/revisions\/5035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}