{"id":5041,"date":"2014-08-12T17:56:23","date_gmt":"2014-08-12T17:56:23","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5041"},"modified":"2016-07-08T15:29:52","modified_gmt":"2016-07-08T15:29:52","slug":"edicao-no-944-de-12-de-agosto-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5041","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 944 de 12 de agosto de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a> <a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-944-de-12-de-agosto-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--ATO N.\u00ba 96\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 227\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 23.7.2014, constante do Processo n.\u00ba 1858\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nAPOSENTAR, por invalidez a servidora ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.594-0A, no cargo de Assistente T\u00e9cnico B, classe C, n\u00edvel II, com fundamento no art. 40, \u00a7 1\u00ba, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, c\/c os arts. 8\u00ba da Lei Complementar Estadual n.\u00ba 51\/2007, e 11, \u00a7 1\u00ba da Lei Complementar Estadual n.\u00ba 30\/2001 e, ainda o art. 6-A, da Emenda Constitucional n.\u00ba 70 de 29.3.2012, conferindo-lhe proventos compostos pelas seguintes parcelas: Vencimento no valor de R$ 3.730,12 (tr\u00eas mil setecentos e trinta  reais e doze centavos), com base na forma da Lei n.\u00ba 3.627\/2011 alterada pela Lei n.\u00ba 3.857\/2013, Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo Integral, no percentual de 60%, no valor de R$ 2.238,07 (dois mil duzentos e trinta e oito reais e sete centavos), na forma do  art. 90, IX, Lei n\u00ba 1.762\/86, e o 13\u00ba Sal\u00e1rio em  1 parcela, consoante op\u00e7\u00e3o feita pela servidora, com fulcro na  Lei n.\u00ba 3.254\/2008, que alterou o \u00a7 1\u00ba e incluiu \u00a7 3\u00ba, do art. 4\u00ba da Lei n.\u00ba 1.897\/89, correspondente aos seus  proventos   no valor de  R$ 5.968,19 (cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos).\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA,  REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  264\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 62\/2014 \u2013 GAUD\/ARFF, subscrito pelo senhor Auditor Al\u00edpio Reis Firmo Filho, datado de 28.7.2014,         \nR E S O L V E:\n\nRETIFICAR o per\u00edodo de viagem do senhor Auditor AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.261-0A, referente \u00e0 viagem ao Munic\u00edpio de L\u00e1brea, Portaria n.\u00ba 231\/2014-GPDRH, passando de 19 a 25.7.2014, para o per\u00edodo de 18 a 25.7.2014.\t\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1 de agosto de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\nP O R T A R I A  N.\u00ba  265\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, no Requerimento, datado de 31.7.2014,  \n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Senhor Procurador de Contas CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.022-7A, para visita in loco aos munic\u00edpios abaixo:\n\nMunic\u00edpio\tPer\u00edodo\n\nItacoatiara\t11 e 12.8.2014\n\nItapiranga\t14 e 15.8.2014\n\nSilves\t18 e 19.8.2014\nPresidente Figueiredo\t21 e 22.8.2014\n\nFicando os dias 10, 13, 20 e 23 de agosto para o seu deslocamento.\n \nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de agosto de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 266\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, \n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progresso Funcional).\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de junho, dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta.\n\nII \u2013 Revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de agosto de 2014. \n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\nANEXO PROGRESS\u00c3O JUNHO\/2014\n\t\nCLASSE A II\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0018465A\tLUIS CARLOS SANTOS DE LIMA\tS\t20\/06\/2014\n0018457A\tLUZELANE MOTA NOGUEIRA\tS\t19\/06\/2014\n0018473A\tVALDNOR MENDON\u00c7A SANTAR\u00c9M\tS\t21\/06\/2014\n\t\t\t\nCLASSE C IV\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O\n0000728A\tALDACI ANDRADE TELLO\tM\t17\/06\/2014\n0002690A\tALIANE MAGALH\u00c3ES BENACON\tM\t06\/06\/2014\n0005983A\tDORANICE REIS DO NASCIMENTO\tM\t08\/06\/2014\n0001465A\tDULCICL\u00c9A BARROSO DE LIMA\tM\t06\/06\/2014\n0000302A\tEVANDRO FERREIRA DA SILVA\tM\t15\/06\/2014\n0002569A\tF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\tS\t01\/06\/2014\n0001490A\tJOICE PEREIRA MECENAS\tM\t08\/06\/2014\n0001430A\tKEILA GRA\u00c7A CASTRO UCH\u00d4A\tS\t06\/06\/2014\n0000663A\tLACILDA DE OLIVEIRA SILVA\tM\t08\/06\/2014\n0002755A\tLEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA\tS\t17\/06\/2014\n0002089A\tMARIA DALVA BENTES PINHEIRO\tM\t02\/06\/2014\n0001813A\tMARIA DE NAZAR\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS\tS\t17\/06\/2014\n0004022A\tMOEMA MARIA BRAULE PINTO SIME\u00c3O\tS\t01\/06\/2014\n0005800A\tNAISA GUEDES MAU\u00c9S\tS\t08\/06\/2014\n0000051A\tPAULO AFONSO CERQUEIRA BOMFIM\tS\t17\/06\/2014\n0001341A\tPAULO NEY MARTINS OMENA\tM\t03\/06\/2014\n0001414A\tROBERTO PAES BARRETO\tM\t30\/06\/2014\n0003220A\tSUE ANN VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\tM\t29\/06\/2014\n0000337A\tTAMARA HELENA VELOSO HAYDEN\tS\t29\/06\/2014\n\n\t\t\t\nCLASSE C V\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O\n0002810A\tALU\u00cdZIO HUMBERTO AIRES DA CRUZ J\u00daNIOR\tS\t02\/06\/2014\n0001210A\tD\u00c1RIO DE SOUSA MARINHO MENDES\tS\t27\/06\/2014\n0002488A\tISAAC PEREIRA DE SANTANA\tM\t09\/06\/2014\n0002151A\tJO\u00c3O DE DEUS LINS DA SILVA\tS\t27\/06\/2014\n0000850A\tMARGARETH LACERDA FAINBAUM\tS\t26\/06\/2014\n0003344A\tMARLUCIA SILVA DE ALMEIDA\tM\t04\/06\/2014\n0004898A\tM\u00d4NICA AZEVEDO BALLUT\tS\t26\/06\/2014\n\t\t\t\n\n\n\n\n\nP O R T A R I A N.\u00ba 267\/2014-GPDRH\n       \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e; \n\nCONSIDERANDO a aposentadoria do Conselheiro L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque, objeto da Decis\u00e3o n.\u00ba 183\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 10.6.2014, constante do Processo n.\u00ba 2159\/2014.\n\nR E S O L V E:\n\nDESIGNAR a Conselheira YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.297-6A, como relatora da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Obras da Copa do Mundo de 2014.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 268\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, \n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progresso Funcional).\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de julho, dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta.\n\nII \u2013 Revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto de 2014. \n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\nANEXO PROGRESS\u00c3O JULHO\/2014\n\t\nCLASSE A II\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0011002B\tJEFFERSON VIDAL DE MENEZES\tS\t12\/07\/2014\n\t\t\t\nCLASSE C IV\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0001775A\tCLAUDIA REGINA LINS MULLER\tS\t05\/07\/2014\n0000230A\tDORALICE DE SOUZA SILVA\tM\t07\/07\/2014\n0006378A\tEMANUEL LINS CASTRO DO NASCIMENTO\tM\t05\/07\/2014\n0007005A\tFRANKNEY FRAN\u00c7A SERRUYA\tM\t07\/07\/2014\n0001600A\tL\u00c9A NAZARETH MATOS ATA\u00cdDE\tS\t06\/07\/2014\n0001287B\tMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA\tF\t07\/07\/2014\n0001236A\tMARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO LINS BATISTA\tS\t05\/07\/2014\n0001392A\tMARIA SORAYA BRITO DO NASCIMENTO\tM\t07\/07\/2014\n0003107A\tMARILENE DE SOUZA RAULINO\tS\t05\/07\/2014\n0001988A\tVALDIVI LIMA DA ROCHA E SILVA\tS\t05\/07\/2014\n\t\t\t\nCLASSE C V\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0004936A\tHYPERION SOUSA MARINHO DE AZEVEDO\tS\t02\/07\/2014\n0004278A\tLANY MAYRE IGLESIAS REIS\tM\t02\/07\/2014\n\t\t\t\nCLASSE D II\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0004537A\tCASIMIRO NONATO SENA DA SILVA\tM\t11\/07\/2014\n\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N.\u00ba 269\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 CESSAR os efeitos da Portaria n.\u00ba 060\/2012-GPDRH, que concedeu ao servidor EVANDRO FERREIRA DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.030-2A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento;\n\nII - CONCEDER ao servidor acima mencionado, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 20% (vinte por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 1\u00ba.8.2014.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  270\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando n.\u00ba 014\/2014-DICOI, datado de 04.8.2014, \nR E S O L V E:\n\nALTERAR o nome do Substituto do Cargo em Comiss\u00e3o, constantes na Portaria n.\u00ba 40\/2014-GPDRH, datado de 4.2.2014, da Diretoria de Controle Interno:  \n\nSUBSTITUTO: \tMaria Goretti Vieira Trindade \u2013 Matr\u00edcula: 000.112-0A\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  271\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 5.8.2014, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do Diretor da DICARP, Gilson Alberto da Silva Holanda, na Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos, datado de 29.7.2014, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores MOZART SANTOS SALLES DE AGUIAR J\u00daNIOR, matr\u00edcula n.\u00ba 000.701-3A e MARIA SELMA MARROCOS ALVES, matr\u00edcula n.\u00ba 000.008-6A, para participarem do \u201cSemin\u00e1rio de Legisla\u00e7\u00e3o de Pessoal, Aposentadorias e Pens\u00e3o\u201d, a ser realizado na cidade de Natal\/RN, no per\u00edodo de 01 a 3.9.2014;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que os servidores apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH; \n\nIV- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 272\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 228\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 23.7.2014, constante do Processo n.\u00ba 3097\/2014, \n\nR E S O L V E  \n\nI - RECONHECER o direito da servidora HELENA MARIA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.415-4A, ao abono de perman\u00eancia, com fulcro no artigo 3\u00ba, da EC n.\u00ba 41\/2003, a contar de 17.6.2014; \n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento do abono enquanto a servidora continuar em atividade, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no tocante aos valores devidos retroativamente.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 7 de agosto de 2014. \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 273\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 229\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno \u2013 datada de 23.7.2014, constante no Processo n.\u00ba 3008\/2014, \n\nR E S O L V E:\n\nAUTORIZAR o afastamento tempor\u00e1rio do servidor WLADEMIR JOS\u00c9 ARA\u00daJO DE AMORIM, matr\u00edcula n.\u00ba 000.074-4A, para concorrer \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2014, conforme disposto no art. 1\u00ba da Lei Complementar n.\u00ba 64\/90, c\/c as Resolu\u00e7\u00f5es 18.019\/92 e 20.623\/00 TSE, a contar do dia 4.7.2014.   \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto 2014.                \n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R TA R I A  N.\u00ba 274\/2014-GPDRH\n\n O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \n\nRESOLVE:\n\nCONCEDER a servidora JANETE LAPA \u00c1GUILA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.531-2A, adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, no percentual de 15% (quinze por cento), previsto no \u00a7 1\u00ba do art. 18 da Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, a contar de 4.8.2014.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 275\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, no Requerimento, datado de 31.7.2014, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a Conselheira YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.297-6A, para participar do \u201cSemin\u00e1rio de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos\u201d, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 18 a 22.8.2014.\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de agosto de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 276\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho \u2013 CAD, institu\u00edda pela Portaria n.\u00ba 114\/2010, datada de 19.3.2010, que avaliou o desempenho no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio dos servidores nomeados para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 47 e 48 da Lei n.\u00ba 1762, de 14.11.1986; \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 215\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 9.7.2014, prolatada no Processo Administrativo n.\u00ba 3694\/2011;\n\nR E S O L V E: \n\nAprovar o est\u00e1gio probat\u00f3rio do servidor MARCELO MONTEIRO CUST\u00d3DIO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.633-0A, nomeado para provimento do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de agosto de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  277\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o teor do Memorando  n.\u00ba 83\/2014- MP\/PG, datado de 23.7.2014, \n\nR E S O L V E:\n \nLOTAR o servidor YURI NOGUEIRA PINTO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.375-7A, no Gabinete da Procuradora Evelyn Freire de Carvalho, a contar de 4.8.2014.\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 8 de agosto de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  278\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 8.8.2014, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores HARLESON DOS SANTOS ARUEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 001.279-3A e FRANCISCO ANT\u00d4NIO PINTO NETO, matr\u00edcula n\u00ba 001.095-2A, para participarem do \u201cV Encontro T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o Corporativa dos Tribunais de Contas\u201d, que ser\u00e1 realizado na cidade de Bras\u00edlia-DF, no per\u00edodo de 18 a 20.8.2014;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que as servidoras apresentem ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH; \n\nIV- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b0 14\/2014, de 12 de agosto de 2014\n\nDesigna a servidora MERISA MONTEIRO MENDES, para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 5\/2014-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e o INSTITUTO SILV\u00c9RIO DE ALMEIDA TUNDIS - ISAT.\n\nA Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em substitui\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 635\/2013-GPDRH, de 27 de dezembro de 2013, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 02 de janeiro de 2014.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR a Servidora MERISA MONTEIRO MENDES, Chefe do Departamento de Gest\u00e3o de Pessoas, matr\u00edcula 000502-9A, para atuar, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, como fiscal do Contrato n.\u00b0 5\/2014 , firmado com o INSTITUTO SILV\u00c9RIO DE ALMEIDA TUNDIS- ISAT, CNPJ: 07.566.118\/0001-20, referente ao servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados para atendimento do Programa de Sa\u00fade Mental e Cidadania, objetivando atender os servidores  deste TCE\/AM e seus familiares acometidos de doen\u00e7a mental. \u2013 \n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GONCALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nPortaria SG n\u00b015\/2014, de 12 de agosto de 2014\n\n\nO Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 635\/2013-GPDRH, de 27 de dezembro de 2013, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 02 de janeiro de 2014.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nCONSIDERANDO o Contrato n.\u00b0 08\/2011, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa  MCM TECNOLOGIA LTDA para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cabeamento estruturado para redes de dados, voz, imagem e el\u00e9trica dos pr\u00e9dios deste Tribunal de  Contas ;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR o Servidor FRANK DOUGLAS CRUZ DE FARIAS, matr\u00edcula 0012432-A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 08\/2011, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa MCM TECNOLOGIA LTDA  CNPJ 63.643.068\/0001-09, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cabeamento estruturado para redes de dados, voz, imagem e el\u00e9trica dos pr\u00e9dios deste Tribunal.\n\n Art. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Conselheiro Presidente \u00e0 fls. 02, do Processo Administrativo n\u00b0 3388\/2014;\nCONSIDERANDO ainda, a manifesta\u00e7\u00e3o legal da douta DIJUR, no Parecer 479\/2014,  no sentindo de n\u00e3o haver \u00f3bice para a contrata\u00e7\u00e3o direta da empresa CSH INFORM\u00c1TICA, para ministrar cursos de Word e Excel para servidores deste TCE-AM;\nCONSIDERANDO por fim, a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o por tratar-se de contrata\u00e7\u00e3o de  servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados , com fundamento nos artigos 13, VI e 25, II e par\u00e1grafo 1\u00ba  da Lei 8.666\/93;\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da CSH INFORM\u00c1TICA, situada Rua Visconde de \/sinimbu, n\u00b0 42 \u2013Flores, Inscrita no CNPJ 84.489.715\/0001-40, para ministrar cursos de Word e Excel para servidores deste TCE-AM, com fulcro nos arts 13, VI e 25, II e par\u00e1grafo 1\u00ba  da Lei 8.666\/93, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para a contrata\u00e7\u00e3o desta empresa, objetivando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os supracitado.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de agosto de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, considerando a compet\u00eancia que lhe foi atribu\u00edda pelo Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, nos termos dos incisos IX e XIX da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE);\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia o Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO que o treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal \u00e9 servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado, na dic\u00e7\u00e3o do inciso VI, do artigo 13, da Lei 9666\/93;\n\nCONSIDERANDO as manifesta\u00e7\u00f5es do Departamento Jur\u00eddico e da Secretaria de Controle Interno constantes dos autos.\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 RECONHECER a situa\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o espelhada nos autos, com fulcro no inciso II, do artigo. 25 c\/c o inciso VI, do artigo 13, ambos da Lei 8666\/93, em favor da JAM JUR\u00cdDICA, CNPJ n\u00b0 00.803.368\/0001-98;\n \nII- ADJUDICAR em favor da JAM JUR\u00cdDICA, CNPJ n\u00b0 00.803.368\/0001-98, o valor total de R$ 54.390,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa reais), relativo \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es de 30 (trinta) servidores, no curso em refer\u00eancia;\n\nIII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DIORF a emiss\u00e3o da respectiva Nota de Empenho \u00e0 adjudicat\u00e1ria, devendo o pagamento e a liquida\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer ap\u00f3s o encerramento do treinamento, com o devido atestado por parte dos servidores supracitados;\nIV \u2013 ENCAMINHAR o presente despacho, \u00e0 considera\u00e7\u00e3o superior do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas, para, querendo, ratificar o presente despacho como ordena o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO RATIFICADOR\n\nEm face do que estabelece o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifico o despacho de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o exarado pelo Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM, para a contrata\u00e7\u00e3o da JAM JUR\u00cdDICA, CNPJ n\u00b0 00.803.368\/0001-98 e determino a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE\/AM, para que adquira a necess\u00e1ria efic\u00e1cia.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N\u00ba 05\/2014\n\nExtrato do Termo de Contrato n.\u00ba 07\/2014, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA INTERACT SOLUTIONS LTDA..\n01. Data: 01\/08\/2014.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a EMPRESA INTERACT SOLUTIONS LTDA.\n03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o\n04. Objeto: prestar para o CONTRATANTE os servi\u00e7os especializados na manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva do Sistema Strategic Adviser Manager, com a finalidade de ser realizado o controle de documentos, ocorr\u00eancias e auditorias da ISO, e da Proposta da CONTRATADA.\n05. Valor Total: R$ 27.919,68 (vinte e sete mil novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\n06. Prazo: 12 (doze) meses;\n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.302.0056.2057.0001 \u2013Assist\u00eancia aos Servidores - Natureza da Despesa 39903953 \u2013 Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Social; Fonte de Recursos 100.\n08. Nota de Empenho: n.\u00ba 01337, de 01\/08\/2014, no valor de R$ 11.633,20 (onze mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e vinte centavos), para o presente exerc\u00edcio, ficando o restante, no valor de R$ 16.286,48 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro.\n\nManaus, 01 de agosto de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Termo de Contrato n\u00b0 06\/2014, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa G REFRIGERA\u00c7\u00c3O COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA \n01. Data: 01\/08\/2014.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa G REFRIGERA\u00c7\u00c3O COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA. \n03. Esp\u00e9cie: Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os.\n04. Objeto: Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o genu\u00edna dos aparelhos de ar condicionado e centrais Split do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas\n04. Valor: R$119.340,00 (cento e dezenove mil trezentos e quarenta reais), para o presente exerc\u00edcio, ficando o restante, no valor de R$ 119.340,00 (cento e dezenove mil trezentos e quarenta reais) para ser empenhado no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro\n05. Valor Global: R$ 238.680,00(duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta reais)\n06. Prazo: 12 (doze) meses\n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466.0001 (Manuten\u00e7\u00e3o da Unidade Administrativa) - Natureza da Despesa 33903917 (manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos); Fonte de Recursos 100 (recursos ordin\u00e1rios)\n08. Empenho: Nota de Empenho n.\u00ba 01282 de dezessete de julho de 2014, no valor de R$ 119.340,00 (cento e dezenove mil e trezentos e quarenta reais).\n\n\nManaus, 01 de agosto de 2014.\n\n\n\nENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nAcord\u00e3o n\u00ba 166\/2014-TCE-TRIBUNAL PLENO\n1- Processo TCE n\u00ba 2739\/2014. \n2- Assunto: Representa\u00e7\u00e3o. \n3- Objeto: Supostas irregularidades no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 632\/014. \n4- Representante: Empresa Bento Martins de Souza - ME. \n5- Representados: Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o - CGL. \n6- Relator: Auditor M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes da Costa Filho. \nEMENTA: Representa\u00e7\u00e3o. \nNegativa de conhecimento por aus\u00eancia de requisitos essenciais. \n9- DECIS\u00c3O: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia atribu\u00edda pelo art. 9\u00ba, I e art. 11, inciso IV, al\u00ednea \u201ci\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE\/AM, \u00e0 unanimidade, nos termos da proposta de voto do Excelent\u00edssimo Senhor Auditor-Relator, no sentido de n\u00e3o conhecer a presente Representa\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o terem sido preenchidos os requisitos essenciais para a sua propositura. \n11- Data da Sess\u00e3o: 09 de julho de 2014. \n12- Especifica\u00e7\u00e3o do quorum: Conselheiros: Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho (Presidente), Julio Cabral, Raimundo Jos\u00e9 Michiles, \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos \n12.1- Auditor Presente e Relator: Mario Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho. \n13- Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto a este Tribunal: Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, Procurador-Geral, em exerc\u00edcio. \n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\nMARIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\nAuditor e Relator\n\nROBERTO CAVALCANTI KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nProcurador-Geral, em exerc\u00edcio.\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO, EM SESS\u00c3O DO DIA  DE 05 JUNHO DE  2014.\n\nRelator: Cons. L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque\n\nProcesso: 10979\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EUNISE ANTUNES LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATRICULA N\u00b0026.265-0C, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10666\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AC\u00c1CIO CORREIA IZIDO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, MATRICULA N\u00b0077.257-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10851\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RISENILDE DE OLIVEIRA SOUZA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE PATOLOGIA CLINICA, CLASSE A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 003.517-3D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. NOTIFICAR O DIRETOR PRSIDENTE DO AMAZONPREV. CONCESS\u00c3O DE PRAZO A CORTE. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3903\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL N. 32\/2013 - UEA, PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nProcesso: 10936\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALCIMAR PESSOA DE MELO, NO CARGO DE ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA, MATR\u00cdCULA N\u00b0007.686-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL , DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO GOVERNADOR DO ESTADO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 10607\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELI COSTA MANSO, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. N\u00ba. 007.840-9D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/11\/2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO GOVERNADOR DO ESTADO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INATIVADO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 171\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA MARIA AUXILIADORA PINHEIRO DE CARVALHO, NO CARGO DE AUXILIAR T\u00c9CNICO \"A\", CLASSE C, N\u00cdVEL II, MAT. N\u00ba 392-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 174\/2012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM\n\nProcesso: 10082\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA\/VOLUNT\u00c1RIA DE: WAGNER RODRIGUES PRAIA, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. N\u00ba. 131.741-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO GOVERNADOR DO ESTADO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INATIVADO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 2550\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. JOS\u00c9 BATISTA DOS SANTOS, GENITOR DO SR. ENOC SOUZA DOS SANTOS, EX SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A-AM, DE ACORDO COM O DI\u00c1RIO DE JUSTI\u00c7A DE 05\/04\/13.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nRelator: Cons. Julio Cabral\n\nProcesso: 741\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDNELZA MOREIRA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-II, MATR\u00cdCULA 079.852-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.09.2011.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMAD\n\nProcesso: 3832\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS - AAL, REFERENTE A 10\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 017\/2012, FIRMADO COM  A SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 4205\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, PRE- SIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS - AAL, REFERENTE A 11\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 017\/2012, FIRMADO COM A\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 2504\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS - AAL, REFERENTE A 9\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 017\/2012, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 4014\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO. PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS - AAL, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 17\/2012, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 569\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS - AAL, REFERENTE A 7\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 017\/2012, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 1578\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS, REFERENTE A 8\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 17\/12, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 3878\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, PRESIDENTE DA ACADEMIA  AMAZONENSE DE LETRAS, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 17\/12, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 4373\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS - AAL, REFERENTE A 3\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 17\/2012, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 4575\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ALMIR DINIZ DE CARVALHO, PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS - AAL, REFERENTE A 4\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 17\/2012, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 5336\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTACAO DE CONTAS DO SR. ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS (AAL), REFERENTE A 5\u00aa PARCELA DO CONVENIO N\u00ba 17\/2012, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A AAL.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 6646\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, PRESIDENTE DA ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS, REFERENTE A 6\u00b0 PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 017\/2012, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba17\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. RECOMENDA\u00c7\u00c3O A ORIGEM. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\nProcesso: 10831\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE DA SILVA NOGUEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, GRUPO 01, REFERENCIA \"I\", MAT. N\u00ba. 951, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 02\/12\/2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO COARIPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 10907\/2014- (apenso n\u00ba11338\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA MARINHO PINTO LEITE, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA C, MATR\u00cdCULA N\u00b0 143.360-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC \u2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11033\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SONIA MARIA COSME DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 101.667-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/06\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11342\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. MARIA TELMA PEREIRA LIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA FEE 03\/41962, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.03.2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 11181\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRACAS DA SILVA E SILVA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFERENCIA 2, MATRICULA N\u00ba. 004.134-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL ADRIANO JORGE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24\/07\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: FHAJ\n\nProcesso: 10880\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE FATIMA SILVA ALMEIDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE PATOLOGIA CL\u00cdNICA, CLASSE D, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00b0 005.272-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: FVS\/AM\nProcesso: 10093\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. LUCILITA CORREA DE SOUZA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 011.102-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: FMT\/HVD\n\nProcesso: 10613\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FL\u00c1VIO TOM\u00c9 SEABRA, NO CARGO DE REDATOR, C-V, MATR\u00cdCULA N\u00b0 000.123-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM ATO DA PRESID\u00caNCIA PUBLICADO NO D.O.E. DE 26.10.2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 11296\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO ALBERTO BARBOSA DE LIMA, NO CARGO DE MOTORISTA III, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 000.690-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEPLAN, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24\/02\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPLAN\n\nProcesso: 11027\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA, MARIA DO SOCORRO CRISTO FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 104.229-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FHAJ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/07\/2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: FHAJ\n\nProcesso: 11289\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. ALDENIR PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE 3\u00ba SARGENTO CBMAM, MAT. N\u00ba. 053.909- 0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/02\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 11010\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ERIVALDO DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, MAT. N\u00ba. 116.199-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/07\/2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11009\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA DOS SANTOS MARINHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00ba CLASSE, ED-NFD-I, MAT. N\u00ba. 017.017-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/07\/2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 4464\/2011- (apenso n\u00ba460\/2011)\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDSON TAUMATURGO DE ARA\u00daJO, MOTORISTA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 011.086-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 01\/06\/2011.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA TROPICAL\n\nProcesso: 2125\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VALDENICE SEIXAS ELVAS, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PR\u00d3-CULTURA UNIVERSO AMAZ\u00d4NICO, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 65\/09, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: JULGAR LEGAL O TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba65\/2009. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC. \n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 10251\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUGUSTA BRASILEIRA UMBELINO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba. 026.723-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/10\/2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.  DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10124\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIDALVA DOS SANTOS VIANA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 027.007-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10025\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MIRANILZE SERRAO SERUDO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, MATR\u00cdCULA N\u00b0 110.996-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10500\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLARA FUMIKO SHIRAYANAGUI DOS SANTOS, M\u00c9DICO - I - 08, MATR\u00cdCULA N\u00b0060.688-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 10436\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCINETE DA SILVA OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE C-09, MATR\u00cdCULA N\u00b0 010.241-5 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 10735\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO LOPES DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFERENCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 011.585-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13.08.2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10870\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA BARRETO TROVAO, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE HEMOTERAPIA, CLASSE D, REFERENCIA 4, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10846\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDA MARIA DE HOLANDA GOMES, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE C, MATR\u00cdCULA N\u00b0 102.789-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10837\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VILMA TAVARES MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, 20H, 3F, MATR\u00cdCULA N\u00b0 009.706-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. 11\/09\/2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10776\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSIMAR LIMA DE MENDONCA, NO CARGO DE AUXILIAR DE REGISTRO DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFERENCIA 1, MAT. N\u00ba. 005.035-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23\/01\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: FUAM \n\nProcesso: 1489\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA MARTINS CARDOSO, CONJUGE DO SR. NARCISO DA SILVA CARDOSO, NO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, NIVEL D, MATRICULA N\u00b0 051.440-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA UEA, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: UEA\n\nProcesso: 10929\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ARLETE DE SOUZA BARRETO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 024.355-8A, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC \u2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11286\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH BARBOSA SARAIVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 107.040-1C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/02\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11186\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RISOLETA LEITAO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE F, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba. 105.966-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 18\/06\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10085\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO DESTERRO MENEZES DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 013.203-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11050\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, ED-NFD-III, MAT. N\u00ba. 134.775-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/07\/2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10826\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALBA LOUREIRO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 5-A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 006.655-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.10.2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 1476\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DE NAZAR\u00c9 REBOU\u00c7A ASSEM, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. RAYMUNDO ASSEM, NO CARGO DE MOTORISTA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 009.175- 6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA CASA CIVIL, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O E DE 27 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Casa Civil \n\nProcesso: 2132\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. MARIA OTILHA DE SOUZA LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. EDIMAR PEREIRA DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE INSTRUTOR 2\u00aa CLASSE, MAT. N\u00ba. 050672-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 21\/03\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 1001\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. DINAH CILA COSTA DE SOUZA, C\u00d4NJUGE DO SR. ANDR\u00c9 ALVES DE SOUZA, NO CARGO DE ALMOXARIFE, CLASSE \u00daNICA, MATR\u00cdCULA N 009.410-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEAD \n\nProcesso: 1463\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. VERA LUCIA SANTOS VIDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. PAULO GOMES VIDA, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00b0 007.649-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 22 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 10733\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUREA VASCONCELOS DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, ED-NFD-I, MAT. N\u00ba. 029.689-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/11\/2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10554\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MARTINS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\/QD. SUPLEMENTAR 6-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 081.685-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED \n\nProcesso: 10045\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE SODRE DOS SANTOS, NO CARGO DE PROCURADOR DE ESTADO DE 1\u00aa CLASSE, MAT. N\u00ba. 008.348-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08 DE ABRIL DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PGE\n\nProcesso: 10396\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANA DA SILVA DANTAS, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 007.965-0A, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\/QD. SUPLEMENTAR 11-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11113\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. ARLI GONCALVES LOPES, NO CARGO DE CABO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 053.339-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM - POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10704\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALDENISE BENTO FIGUEIREDO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE B, GRUPO 06, REFERENCIA \"II\", MAT. N\u00ba. 478, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 02\/12\/2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI. DAR CI\u00caNCIA \u00c0 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 1475\/2014- (apenso n\u00ba1199\/1983)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. FRANCISCA GOMES DA SILVA E RENAN GOMES DE ARA\u00daJO, EXCONJUGE CREDORA DE ALIMENTOS E FILHO MENOR DO SR. HANNIBAL JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO, NO CARGO DE 3\u00b0 SARGENTO, MATR\u00cdCULA N\u00b0 055.670-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR , DE ACORDO COM\nPORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10815\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZETE MARIA DA COSTA LIMA, NO CARGO DE ES- ENFERMEIRO E-10, MATR\u00cdCULA N\u00ba 064.929-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 05.11.2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 10809\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VEN\u00c2NCIA CALDAS TAVARES, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 03-F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.732-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31.07.2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nManaus, 03 de julho de 2014\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe da Segunda C\u00e2mara\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor MECIAS PEREIRA BATISTA, Prefeito Municipal de Barreirinha, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 64\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 949\/2011.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de agosto de 2014.\n\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba      \/2014-DICAMI\nProcesso n\u00ba 10274\/2013-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Elivaldo Herculino dos Santos, ex-Prefeito de Tapau\u00e1. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. Elivaldo Herculino dos Santos, ex-Prefeito de Tapau\u00e1, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep antos69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o(s) valor(es) no total de R$ 1.362.824,74 suscitados no Balan\u00e7o Financeiro e Di\u00e1rias, constantes do Processo TCE n\u00ba 10274\/2013, que trata da Tomada de Contas do Prefeito de Tapau\u00e1, exerc\u00edcio de 2012, dispon\u00edvel na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2014.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JURACY CAVALCANTE DE LIMA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0286\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCEn\u00b0984\/2014 (Ap. 986\/204), referente \u00e0 Pens\u00e3o.\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Agosto de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ROS\u00c1RIA BOTELHO DA CRUZ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0396\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10286\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Agosto de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ELZA MENEZES PINHEIRO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0278\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10341\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Agosto de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. JANETE TRINDADE DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0541\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10410\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Agosto de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. FRANCISCA IRENE CORREA PRAIA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0279\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10706\/2013, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Agosto de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DE F\u00c1TIMA OLIVEIRA CARRIL, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0540\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10732\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Agosto de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37 \/2014-DICAMI\nProcesso n\u00ba 10676\/2013 - TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Anderson Jos\u00e9 de Souza, ex-Prefeito de Rio Preto da Eva. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86,  97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c o art. 51, \u00a7 1\u00ba da LO\/TCE , e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO  o Sr. ANDERSON JOS\u00c9 DE SOUZA, ex-Prefeito de Rio Preto da Eva, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020,  documentos e\/ou justificativas como raz\u00f5es de defesa em face a Representa\u00e7\u00e3o contra o notificado, objeto do Processo n\u00ba 10676\/2013-TCE, dispon\u00edvel na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de agosto de 2014.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JORGE LUIZ LIMA BASTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0026\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00b04775\/2012 \u2013 02 Vol., referente \u00e0 Tomada de Contas Especial de Adiantamento de sua responsabilidade.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de Agosto de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5041","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5041"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5043,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5041\/revisions\/5043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}