{"id":5056,"date":"2014-08-15T18:17:42","date_gmt":"2014-08-15T18:17:42","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5056"},"modified":"2016-07-08T15:29:52","modified_gmt":"2016-07-08T15:29:52","slug":"edicao-no-947-de-15-de-agosto-de-2014-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5056","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 947 de 15 de agosto de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" alt=\"icone\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a> <a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/08\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-947-de-15-de-agosto-de-20141.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N\u00ba 331\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER as servidoras abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base o art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1. MARCO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 000.097-3A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 15745\/2014, no per\u00edodo de 25.6 a  23.8.2014;\n2. MARIA AUXILIADORA SILVA LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 000.159-7A, 12 (doze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 18050\/2014, no per\u00edodo de 23.7 a 3.8.2014;\n\n3. MARIA DE JESUS PINHEIRO BORGES,  matr\u00edcula n\u00ba 000.585-1A,  16 (dezesseis) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 17754\/2014, no per\u00edodo de 26.6  a 11.7.2014;\n\n4. GISELE MARIA ALVES DA SILVA, matr\u00edcula n. 000.590-8A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 17627\/2014, no per\u00edodo de 28.5  a 26.6.2014;\n\n5. MARA IL\u00c9IA FERREIRA SERPA, matr\u00edcula n. 000.037-0A, 30 (trinta) dias de licen\u00e7a conforme Laudo M\u00e9dico n. 17728\/2014, no per\u00edodo de 21.7 a 19.8.2014.             \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  11 de  agosto de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N 334\/2014-SGDRH\n                \nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 253\/2014 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de  7.8.2014, constante do Processo n 3279\/2014;\n  \nR E S O L V E:\n\nI - CONCEDER \u00e0 servidora MARIA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO LINS DA SILVA,  matr\u00edcula n. 000.302-6A, 01 (um) per\u00edodo de  Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2009\/2014,  90 (noventa) dias, completada em 20.7.2014,  conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n\u00ba  1762\/86,  c\/c art. 16, inciso V, da Lei n. 3486\/2010, alterada pela Lei n. 3627\/2011;\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH e a DIORF que providencie respectivamente, o c\u00e1lculo e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o acima mencionada sujeitando-o \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2014.                \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N 335\/2014-SGDRH\n                \nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 246\/2014 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de  7.8.2014, constante do Processo n 2900\/2014;\n  \nR E S O L V E:\n\nI - CONCEDER ao servidor LOURIVAL ALEIXO DOS REIS,  matr\u00edcula n. 000.384-0A, 01 (um) per\u00edodo de  Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2009\/2014,  90 (noventa) dias, completada em 24.7.2014,  conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n\u00ba  1762\/86,  c\/c art. 16, inciso V, da Lei n. 3486\/2010, alterada pela Lei n. 3627\/2011;\n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH e a DIORF que providencie respectivamente, o c\u00e1lculo e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o acima mencionada sujeitando-o \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2014.                \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  336\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1.LINO EUG\u00caNIO AUZIER  E LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 000.216-0A, 60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 17285\/2014, no per\u00edodo de 24.6 a 22.8.2014;\n\n2. ISABELA CRISTINA ISAAC SAHDO,  matr\u00edcula n\u00ba 000.268-2A,  60 (sessenta) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 18185\/2014, no per\u00edodo de  18.7 a 15.9.2014.                   \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14  de agosto de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nE R R A T A\n\nErrata da Portaria n\u00ba 188\/2014-Secex, de 12\/8\/2014, publicada no D.O.E., de 13\/8\/2014, no item I.\n\n\nONDE SE L\u00ca: realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco (documental e f\u00edsica), nas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia na C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM, referente \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2013.  \n\nLEIA-SE: realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco (documental e f\u00edsica), nas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia na C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM, referente \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2013, bem como nas contas anuais do exerc\u00edcio de 2011, objeto do Processo n\u00ba  1861\/2012.\n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2014.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nE R R A T A\n\nErrata da Portaria n\u00ba 187\/2014-Secex, de 12\/8\/2014, publicada no D.O.E., de 13\/8\/2014, no item I.\n\nONDE SE L\u00ca: realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco (documental e f\u00edsica), nas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, referente \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2013.\n\nLEIA-SE: realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco (documental e f\u00edsica), nas obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED, referente \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2013, bem como nas contas anuais dos exerc\u00edcios de 2006 e 2008, objeto dos Processos n\u00bas  2183\/2007  e 1907\/2009, respectivamente.\n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2014.\n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, ao verso das fls. 03 e 04, do Processo Administrativo n\u00b0 3399\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 472\/2014 da DJUR, \u00e0s fls. 11\/12 dos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos Servidores MARIA SELMA MARROCOS ALVES e MOZART SANTOS SALLES, no \u201cSEMIN\u00c1RIO DE LEGISLA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL APOSENTADORIAS E PENS\u00c3O\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 01 a 03\/09\/14, a ser realizado na cidade de Natal\/RN, que se dar\u00e1 por meio da empresa CONSULTRE \u2013 Consultoria e Treinamento, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 36.003.671\/0001-53, situada a Avenida Champagnat, 645, Ed. Palmares, Sala 502 \u2013 Centro \u2013 Vila Velha\/ES. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 5.180,00,00 (cinco mil, cento e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no \u201cSEMIN\u00c1RIO DE LEGISLA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL APOSENTADORIAS E PENS\u00c3O\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 01 a 03\/09\/14, a ser realizado na cidade de Natal\/CRN, que se dar\u00e1 por meio da empresa CONSULTRE \u2013 Consultoria e Treinamento, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 36.003.671\/0001-53.\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente do TCEAM\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 3439\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 489\/2014 da DIJUR, \u00e0s fls. 08 e 09;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da Senhora Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, deste Tribunal de Contas, no \u201cSEMIN\u00c1RIO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\u201d, a ser ministrado, no per\u00edodo de 18 a 22.08.14, na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, que se dar\u00e1 por meio da empresa VIANNA & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 58.170.994\/0001-74, situada a Rua Nossa Senhora da Candel\u00e1ria, 84, Osvaldo Cruz \u2013 S\u00e3o Caetano do Sul \u2013S\u00e3o Paulo. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 3.350,00 (tr\u00eas mil, trezentos e cinquenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no\u201cSEMIN\u00c1RIO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO o empate entre os valores das propostas das Empresas Pelli Sistemas Engenharia e AEA Educa\u00e7\u00e3o Continuada;\n\nCONSIDERANDO a exposi\u00e7\u00e3o de motivos do Diretor da DICOP conclu\u00eddo que o curso da Pelli Sistemas Engenharia se enquadra com mais efici\u00eancia a demanda dos servi\u00e7os desenvolvidos;\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal no Processo Administrativo n\u00b0 3395\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 481\/2014 da DJUR, \u00e0s fls.36 e 37 dos autos;\n\nCONSIDERANDO o disposto no art. 25, inciso II da Lei n\u00ba 8.666\/93, de 21\/06\/93;\n\n\nR E S O L V E:\n\nDISPENSAR a Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa PELLI SISTEMAS ENGENHARIA, CNPJ: 01.524.509\/0001-04, para realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201cAVALIA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA \u2013 METODOLOGIAS CIENTIF\u00cdCAS: APLICADA \u00c0S AVALIA\u00c7\u00d5ES COMPARATIVAS \u2013 M\u00d3DULO TE\u00d3RICO E PR\u00c1TICO\u201d, curso que se justifica, uma vez que, os t\u00e9cnicos da Diretoria de Controle Externo de Obras P\u00fablicas tem se deparado com uma quantidade cada vez maior de recursos destinados \u00e0 desapropria\u00e7\u00f5es e alugu\u00e9is, pelos gestores jurisdicionados. \n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2014\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\nRECONHE\u00c7O a dispensa de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no inciso XVI do art. 24 da Lei n.\u00ba 8.666 de 21\/06\/93;\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 17\/2011, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa M. P. S. DE SOUZA GOMES\n01. Data: 08\/08\/2014.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa M. P. S. DE SOUZA GOMES\n03. Esp\u00e9cie: Reajuste de pre\u00e7o.\n04. Objeto: acrescer em 13,45% (treze v\u00edrgula quarenta e cinco por cento) o valor do contrato original, o equivalente a R$ 32.199,30 (trinta e dois mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos), modificando a Cl\u00e1usula S\u00e9tima e Nona.\n05. Valor Total Estimado: R$ 271.599,30 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos)\n06. Prazo: at\u00e9 o t\u00e9rmino do prazo do Contrato original, a saber, 13\/10\/2014.\n07. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.122.0056.2466; Natureza da Despesa: 3.3.90.3; Fonte de Recursos: 100.\n08. Empenho: n.\u00ba 1390, de 08\/08\/2014, no valor global de R$ 26.832,70 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos) para o presente exerc\u00edcio, ficando o restante de R$5.366,54 (cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\n\nManaus, 08 de agosto de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nERRATA DO EXTRATO\n\nExtrato do Contrato n.\u00ba 08\/2014 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa BRY TECNOLOGIA S.A.\n01. Data: 01\/08\/2014.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa BRY TECNOLOGIA S.A..\n03. Esp\u00e9cie: Contrato de presta\u00e7\u00e3o de fornecimento de software e servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.\n04. Objeto: Fornecer o software BIBLIOTECA DE ASSINATURA DIGITAL BRY SIGNER SDK e prestar servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para este Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, tudo na forma e nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia.\n05. Valor Global: R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais);\n06.  Prazo: 12 (doze) meses.\n07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho: 01.126.0056.2056; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100.\n08. Empenho: N\u00ba 01357, de 01\/08\/2014, no valor de no valor de R$  41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais) para o presente exerc\u00edcio.\n\nManaus, 01 de agosto de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nPAUTA DA 29\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, EM  SESS\u00c3O  DO DIA  20  DE  AGOSTO  DE  2014. \n\n\nJULGAMENTO ADIADO:\n\n\nCONSELHEIRO  RELATOR:  ARI MOUTINHO JUNIOR \n(Com vista ao  Cons.   Raimundo Michiles )\n\n1)PROCESSO N\u00ba 1945\/2012 (12Vls) \nAnexos: 2668\/2010\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2011\n\u00d3rg\u00e3o:    Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania\nRepresentante:  Maria das Gra\u00e7as Soares Prola\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n \n1)PROCESSO N\u00ba  2409\/2014\nAnexos: 799\/2011\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba  799\/2011\n\u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara Municipal de Manaus\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire  \n \n2) PROCESSO N\u00ba  2350\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2013\n\u00d3rg\u00e3o:  FMDCA\nRespons\u00e1vel:  (eis)    Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro\nProcurador: (a)    Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n3) PROCESSO N\u00ba  2347\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2013\n\u00d3rg\u00e3o:  FMAPD\nRespons\u00e1vel:  (eis)    Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro\nProcurador: (a)    Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n4) PROCESSO N\u00ba 1308\/2005 (8 vls)\nAnexos: 2787\/05, 3131\/04, 1227\/05, 1225\/05, 5222\/04, 5219\/04, 1226\/05, \n90\/05, 5218\/04, 5220\/04, 5221\/04, 2866\/05, 2788\/05, 3288\/05 e 2664\/06\nObj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o em Presta\u00e7\u00e3o de Contas\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Coari\nRespons\u00e1vel:  (eis)    Manoel Adail Amaral Pinheiro\nProcurador: (a)    Carlos Alberto  de Almeida\n\n5)PROCESSO N\u00ba  1914\/2011 (9Vls) \nAnexos:  4665\/2010\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010\n\u00d3rg\u00e3o:   CETAM\nRespons\u00e1vel:   Jo\u00e9sia Moreira Juli\u00e3o Pacheco\nProcurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro\n\nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1)PROCESSO N\u00ba   2372\/2013 (3Vls)\nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2012\n\u00d3rg\u00e3o:   Fundo de Apoio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas\nRespons\u00e1vel:  Francisco das Chagas Santiago da Cruz\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de  Souza\n\n2)PROCESSO N\u00ba  4733\/2013\nAnexos: 7187\/2007\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba  7187\/2007\n\u00d3rg\u00e3o:  MANAUSPREV\nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  7049\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  SEMSA \nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire  \n\n2)PROCESSO N\u00ba  10201\/2013\nObj.:  Tomada de Contas, exerc\u00edcio de 2012 \n\u00d3rg\u00e3o:  SAAE\/Itacoatiara\nProcurador: (a) Elissandra  Monteiro Freire  \n\n3) PROCESSO N\u00ba  3750\/2013\nObj.:  Consulta \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Mau\u00e9s\nRespons\u00e1vel:  (eis)   Raimundo Rodrigues de  Souza\nProcurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida\n\n4)PROCESSO N\u00ba  4097\/2013 \nObj.:  Consulta\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Presidente Figueiredo\nProcurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida\n\n5 )PROCESSO N\u00ba  7023\/2013 \nObj.:  Consulta    \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte\nProcurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n1PROCESSO N\u00ba  2867\/2014\nAnexos: 7691\/2012, 3864\/1995\nObj.:  Recurso   Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 7691\/2012 \n\u00d3rg\u00e3o: AMAZONPREV \nProcurador: (a) Evelyn Freire de Carvalho  \n\n2) PROCESSO N\u00ba 7046\/2013\nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nProcurador: (a)   Elissandra  Monteiro Freire\n\n3) PROCESSO N\u00ba  10177\/2013\nObj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o , em Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012  \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura  de  Santa Izabel do Rio Negro \nRecorrente:  Eliete da Cunha Beleza\nProcurador: (a)  Ademir  Carvalho Pinheiro\n\n\n4)PROCESSO N\u00ba  3976\/2012\nAnexos: 3338\/1997\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba  3338\/1997\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Coari\nRecorrente:  Evandro Rodrigues de Moraes\nProcurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza  \n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR\n\n1) PROCESSO N\u00ba  1581\/2014 (2Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2013\n\u00d3rg\u00e3o:  FUNTEC\nRespons\u00e1vel:  (eis)   W\u00e2nia Tereza de Assis Lopes\nProcurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n2) PROCESSO N\u00ba  1761\/2012 (9Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2011\n\u00d3rg\u00e3o: SEMAD\nRespons\u00e1vel:  (eis)   Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ferreira de Assun\u00e7\u00e3o \nProcurador: (a)   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba  1741\/2014\nAnexos: 1024\/2010\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao processo n\u00ba 1024\/2010\n\u00d3rg\u00e3o:  SEPROR\nRecorrente:   Eronildo Braga Bezerra\nProcurador:   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nAdvogado: (a)    Sender Jacauna de Lima \u2013 OAB\/AM 6.292\n\nCONSELHEIRA RELATORA SUBSTITUTA: YARA LINS  DOS SANTOS\n\n1)PROCESSO N\u00ba  2147\/2014\nAnexos: 2878\/2012\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 2878\/2012\n\u00d3rg\u00e3o:   SEMED\nRecorrente: Nizia Moreira de Freitas Liberato\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n\n2)PROCESSO N\u00ba  10332\/2013 \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o    \n\u00d3rg\u00e3o: LABREAPREV\nRepresentado: Gean  Campos de Barros e  Augusto Melo da Silva\nProcurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n\nCONSELHEIRO  SUBSTITUTO  :   ALIPIO  REIS FIRMO FILHO \n1) PROCESSO N\u00ba 2339\/2013 (2Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Coordena\u00e7\u00e3o da Defesa Civil do Munic\u00edpio de Manaus\nRespons\u00e1vel:  (eis)   Ot\u00e1vio Queiroz de Oliveira Cabral\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire\n\n2)PROCESSO N\u00ba  911\/2014 \nObj.:  Auditoria de Gest\u00e3o Fiscal \/Inadimpl\u00eancia\n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de Boca do Acre \nProcurador: (a)     Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n\n3) PROCESSO N\u00ba  1828\/2012 (24Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2011\n\u00d3rg\u00e3o:  Secretaria de Estado da Produ\u00e7\u00e3o Rural\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Jo\u00e3o Ferdinando Barreto, Secret\u00e1rio e Ordenador, no  per\u00edodo de \n01\/01\/2011 \u00e0 11\/01\/2011; Eronildo Braga Bezerra, Secret\u00e1rio e Ordenador, \nno per\u00edodo de 12\/01\/2011 \u00e0 31\/12\/2011; S\u00f4nia Sena Alfaia, Secret\u00e1ria, no per\u00edodo de\n 01\/01\/2011 \u00e0 25\/03\/2011; Alessandra Campelo da Silva, Secret\u00e1ria, no per\u00edodo de \n26\/03\/2011 \u00e0 27\/06\/2011 e Tanara Laushner, Secret\u00e1ria, no per\u00edodo de 28\/06\/2011 \u00e0 31\/12\/2011 \nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n\n\nManaus, 15  de  agosto  de   2014\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nERRATA\n\nDA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GEST\u00c3O HOMOLOGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA, EM EXERC\u00cdCIO, DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, NA 21\u00aa SESS\u00c3O ADM DE 24.06.2014, JULGADO NA 7\u00aa SESS\u00c3O DA 1\u00aa C\u00c2MARA, EM 02.06.2014\n\nONDE SE L\u00ca: \n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\nPROCESSO N\u00ba 7025\/2014, contendo o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o n. 09\/2014-GAB\/RJM, referente aos conv\u00eanios firmados pela SEAS e o Fundo Estadual De Assist\u00eancia Social (FEAS), autuados sob os n. 1179\/2010, 1180\/2010, 1181\/2010, 5778\/2010, 1803\/2012, 2055\/2012, 2057\/2012, 4211\/2012, 4213\/2012, 4881\/2012, 4883\/2012, 4880\/2012, 4885\/2012, 4574\/2012, 4573\/2012, 4572\/2012, 6680\/2012, 97\/2013, 7110\/2012, 4949\/2013, 5236\/2013, 4590\/2013.\n.\n\nLEIA-SE: \n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\n\nProcesso n\u00ba 7025\/2013, contendo o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o n. 09\/2014-GAB\/RJM, referente aos conv\u00eanios firmados pela SEAS e o Fundo Estadual De Assist\u00eancia Social (FEAS), autuados sob os n. 1179\/2010, 1180\/2010, 1181\/2010, 5778\/2010, 1803\/2012, 2055\/2012, 2057\/2012, 4211\/2012, 4213\/2012, 4881\/2012, 4883\/2012, 4880\/2012, 4885\/2012, 4574\/2012, 4573\/2012, 4572\/2012, 6680\/2012, 97\/2013, 7110\/2012, 4949\/2013, 5236\/2013, 4590\/2013.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2014\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS E RECURSOS.\n\nPROCESSO N\u00ba 3450\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Senhor Aldemar Amazonas Affonso, Diretor Presidente e Gestor da Funda\u00e7\u00e3o Vila Ol\u00edmpica, em face do Acord\u00e3o 279\/2014-TCE-Tribunal Pleno.\n\nDESPACHO: ADMITO, o presente recurso, concedendo-lhes os efeitos devolutivo e suspensivo. \n\nPROCESSO N\u00ba 3454\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Fundo Previdenci\u00e1rio do Estado do Amazonas, Funda\u00e7\u00e3o AMAZONPREV, em face do Acord\u00e3o 248\/2014-TCE-Tribunal Pleno.\n\nDESPACHO: ADMITO, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo. \n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 14 de agosto de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba 3532\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pela Superintend\u00eancia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o - SUHAB, em face do Acord\u00e3o 379\/2014-TCE-Tribunal Pleno.\n\nDESPACHO: ADMITO, o presente recurso, concedendo-lhes os efeitos devolutivo e suspensivos \n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 15 de agosto de 2014.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 15 de agosto de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecretario do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. GISMAR ROSAS DOS SANTOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0333\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCEn\u00b010425\/2014, referente \u00e0 Aposentadoria.\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Agosto de 2014.\n                                 \n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n \n\n\n\n\nMOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS DOS GABINETES DE CONSELHEIRO E AUDITOR\n\n\nJULHO DE 2014\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\tRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\tPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\tTOTAL\t\nCons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t178\n107\n152\n\n259\n\n\n58\n\n\n118\n\n\n176\n\n\n261\n\n\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t290\n\n40\n\n\n233\n\n\n273\n\n\n93\n\n\n200\n\n\n293\n\n\n270\n\n\nCons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t\n285\n\n\n103\n\n\n186\n\n\n289\n\n\n91\n\n\n169\n\n\n260\n\n\n314\n\n\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t\n18\n\n\n70\n\n\n168\n\n\n238\n\n\n72\n\n\n166\n\n\n238\n\n\n18\n\n\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t\n133\n\n\n45\n\n\n257\n\n\n302\n\n\n76\n\n\n122\n\n\n198\n\n\n237\n\n\nCons. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t\n342\n\n\n85\n\n\n471\n\n\n556\n\n\n60\n\n\n590\n\n\n650\n\n\n248\n\n\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t\n57\n\n\n30\n\n\n56\n\n\n86\n\n\n13\n\n\n53\n\n\n66\n\n\n77\n\n\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t\n53\n\n\n26\n\n\n65\n\n\n91\n\n\n19\n\n\n60\n\n\n79\n\n\n65\n\n\nTOTAIS\t\n782\n\n\n254\n\n\n578\n\n\n832\n\n\n145\n\n\n651\n\n\n796\n\n\n818\n\n\n\n\n\nObserva\u00e7\u00e3o: A Conselheira Yara Lins, durante o m\u00eas de julho, teve todos os seus processos que tramitavam junto ao Departamento da Primeira C\u00e2mara transferidos para o Departamento da Segunda C\u00e2mara, onde a Ilma. Conselheira passou a exercer a presid\u00eancia do setor.\n\nTRIBUNAL PLENO\nJULHO DE 2014\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t\n144\n\n\n31\n\n\n44\n\n\n75\n\n\n8\n\n\n43\n\n\n51\n\n\n168\n\n\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\t\n88\n\n20\n\n82\n\n102\n\n14\n\n101\n\n115\n\n75\n\nCons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t\n243\n\n\n49\n\n\n67\n\n\n116\n\n\n22\n\n\n74\n\n\n96\n\n\n263\n\n\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t\n11\n\n\n45\n\n\n105\n\n\n150\n\n\n34\n\n\n114\n\n\n148\n\n\n13\n\n\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t\n67\n\n\n19\n\n\n48\n\n\n67\n\n\n25\n\n\n48\n\n\n73\n\n\n61\n\n\nCons. Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos\t\n119\n\n\n34\n\n\n111\n\n\n145\n\n\n10\n\n\n158\n\n\n168\n\n\n96\n\n\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t\n57\n\n\n30\n\n\n56\n\n\n86\n\n\n13\n\n\n53\n\n\n66\n\n\n77\n\n\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t\n53\n\n26\n\n65\n\n91\n\n19\n\n60\n\n79\n\n65\n\nTOTAIS\t\n782\n\n\n254\n\n\n578\n\n\n832\n\n\n145\n\n\n651\n\n\n796\n\n\n818\n\n\n\n\n\nPRIMEIRA C\u00c2MARA\nJULHO DE 2014\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles (Presidente)\t\n202\n\n\n20\n\n\n151\n\n\n171\n\n\n79\n\n\n99\n\n\n178\n\n\n195\n\n\nCons. Ari Jorge Moutinho da Costa Junior\t\n66\n\n\n26\n\n\n209\n\n\n235\n\n\n51\n\n\n74\n\n\n125\n\n\n176\n\n\nCons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\t\n7\n\n\n25\n\n\n63\n\n\n88\n\n\n38\n\n\n52\n\n\n90\n\n\n5\n\n\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t\n9\n\n\n24\n\n\n58\n\n\n82\n\n\n35\n\n\n26\n\n\n61\n\n\n30\n\n\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\nTOTAIS\t\n284\n\n\n95\n\n\n481\n\n\n576\n\n\n203\n\n\n251\n\n\n454\n\n\n406\n\n\n\n\nSEGUNDA C\u00c2MARA\nJULHO DE 2014\nMovimenta\u00e7\u00e3o de processos\t\nRemanescentes do m\u00eas anterior\tENTRADAS\tSA\u00cdDAS\t\nPendentes de aprecia\u00e7\u00e3o\n\t\tDistribu\u00eddos em Sess\u00e3o\n\tOutros recebidos\tTOTAL\tInclu\u00eddos em pauta\tEncaminhados com\/sem manifesta\u00e7\u00e3o\n\tTOTAL\t\nCons.Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos (Presidente)\t\n223\n\n\n51\n\n\n360\n\n\n411\n\n\n50\n\n\n432\n\n\n482\n\n\n152\n\n\nCons. Ant\u00f4nio J\u00falio Bernardo Cabral\t\n34\n\n\n76\n\n\n108\n\n\n184\n\n\n50\n\n\n75\n\n\n125\n\n\n93\n\n\nCons. J\u00falio Assis Correa Pinheiro\t\n42\n\n\n54\n\n\n119\n\n\n173\n\n\n69\n\n\n95\n\n\n164\n\n\n51\n\n\nAud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\t\n74\n\n\n108\n\n\n69\n\n\n177\n\n\n62\n\n\n91\n\n\n153\n\n\n98\n\n\nAud. M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\t\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\n0\n\n\nTOTAIS\t\n373\n\n\n289\n\n\n656\n\n\n945\n\n\n231\n\n\n693\n\n\n924\n\n\n394\n\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5056","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5056"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5056\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5058,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5056\/revisions\/5058"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}