{"id":5113,"date":"2014-09-08T20:51:28","date_gmt":"2014-09-08T20:51:28","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5113"},"modified":"2016-07-08T15:26:24","modified_gmt":"2016-07-08T15:26:24","slug":"edicao-no-962-de-08-de-setembro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5113","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 962 de 08 de setembro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"icone\" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-962-de-08-de-setembro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A N\u00ba 215\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 - RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCNSIDERANDO o Zimbra do Diretor da DICOP, de 1\u00ba\/9\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nI - PRORROGAR a Portaria n\u00ba 187\/2014-Secex (Item I), de 12\/8\/2014, publicada no DOE de 13\/8\/2014, at\u00e9 o dia 22\/9\/2014; \n\nII \u2013 INCLUIR na Portaria acima citada o Analista ANDREY WILLEN NUNES VALENTE, matr\u00edcula n\u00ba 001.949-6A, para compor o restante do per\u00edodo da inspe\u00e7\u00e3o supramencionada. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de setembro de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 216\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n \nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 - RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nI - DESIGNAR os servidores CARLOS DAVID BENAYON TOSTA, matr\u00edcula n\u00ba 000.345-0A, ANDR\u00c9 VIDAL DE ARA\u00daJO NETO, matr\u00edcula n\u00ba 000.017-5A, CASIMIRO NONATO DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 000.453-7A e a estagi\u00e1ria J\u00c9SSICA THAIS BITENCOURT CRUZ, matr\u00edcula n\u00ba 002.017-6A, para, no per\u00edodo de 15 a 19\/9\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco na SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SUSAM, referentes \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2013; \n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 - LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIII - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis, nos termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno); \n\nIV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho; \n\nV - ESTABELECER aos membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de setembro de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 217\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2013 aprovado na sess\u00e3o de 02\/04\/2014, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nESTIPULAR o per\u00edodo de 15 a 29\/9\/2014, para a Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o designada atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 134\/2014-Secex, de 9\/6\/2014, publicada no DOE de 10\/6\/2014, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco nos Munic\u00edpios de Anam\u00e3 e Anori. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de setembro de 2014. \n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE D\u00cdVIDA \n\n\nDe acordo com o art. 37, da Lei 4.320, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elabora\u00e7\u00e3o e controle dos or\u00e7amentos e balan\u00e7os da Uni\u00e3o, dos Estados dos Munic\u00edpios e do Distrito Federal, de 17 de mar\u00e7o de 1964, RECONHE\u00c7O a d\u00edvida no valor de R$ 54.160,00 (cinquenta em quatro mil, cento e sessenta reais) em favor da Empresa CONT\u00c9UDO AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA., CNPJ N\u00ba 20.248.960\/0001-82, em raz\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelo JORNAL EM TEMPO e JORNAL AGORA, em  conson\u00e2ncia com o disposto no art. 66 e seguintes e art. 63 da Lei n\u00ba 4.320\/1964.\nEncaminhe-se os presentes autos \u00e0 DIMAT para abertura de NAD; ap\u00f3s, \u00e0 DIORFI para abertura de Nota de Empenho no valor da despesa acima referida.\nPublique-se.\nCumpra-se.\n\n\nManaus, 08 de Setembro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE\/AM\n\n\n\n\nPROCESSO:\n\nNATUREZA:\n\n\nREPRESENTANTE:\n\n\nREPRESENTADOS:\n\n\nIMPEDIDO:\n\nRELATOR:\t3774\/2014 \n\nREPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR\n\nSra. Raimunda Pereira da Costa, s\u00f3cia da empresa HI Confec\u00e7\u00f5es Ltda\n\nSecretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC e Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o \u2013 CGL \nN\u00e3o h\u00e1\n\nConselheiro Substituto AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\nDESPACHO\nSenhor Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno:\n\n1.\tTratam os autos de Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar, formulada pela Sra. Raimunda Pereira da Costa, s\u00f3cia da empresa HI Confec\u00e7\u00f5es Ltda, contra Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC e Comiss\u00e3o Geral de Licita\u00e7\u00e3o \u2013 CGL, em decorr\u00eancia de supostas irregularidades (direcionamento e aus\u00eancia de concorr\u00eancia, superfaturamento e aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o dos itens) na execu\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 239\/2014, datado de 17\/1\/2014, que objetivou registrar pre\u00e7os para futuras aquisi\u00e7\u00f5es de fardamento escolares para atendimento de toda a rede p\u00fablica estadual de educa\u00e7\u00e3o.\n2.\tDiante da an\u00e1lise preliminar dos fatos apresentados pelo Representante, considerando o receio de les\u00e3o ao er\u00e1rio e ao interesse p\u00fablico, bem como o risco de inefic\u00e1cia da decis\u00e3o merit\u00f3ria, adoto a medida cautelar no sentido de suspender os procedimentos originados do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 239\/2014, especialmente a Ata de Registro de Pre\u00e7os 81\/2014-2, datada de 16\/4\/2014, ficando, dessa forma, o impedimento, a contar deste Despacho, de efetivar qualquer contrata\u00e7\u00e3o e pagamentos advindos desses procedimentos. Ato cont\u00ednuo, determino:\n2.1\toficiar o Sr. Rossieli Soares da Silva e Sr. Epit\u00e1cio de Alencar e Silva Neto, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o  e Presidente da CGL, respectivamente, nos termos do inciso II do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2012 \u2013 TCE\/AM, informando a suspens\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os 81\/2014-2, datada de 16\/4\/2014, originada do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 239\/2014;\n2.2\tinformar no corpo dos supracitados Of\u00edcios que, tendo em vista o disposto no \u00a73\u00ba do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2012 \u2013 TCE\/AM, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o de justificativas e documentos ante aos fatos narrados pelo Representante;\n2.3\tadotar procedimentos para a publica\u00e7\u00e3o do presente Despacho, conforme disp\u00f5e o art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2012 \u2013 TCE\/AM.\n3.\tAdemais, solicito que sejam encaminhadas, anexas aos Of\u00edcios citados no item anterior, c\u00f3pias das fls. 2 a 13 dos autos.\n4.\tAp\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de defesa dos Representados ou vencido o prazo concedido, retornem-me os autos para manifesta\u00e7\u00e3o.\n\n\nManaus, 8 de setembro de 2014.\n\n\nAL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\nConselheiro Substituto\n\n\n\n\nCOMPLEMENTA\u00c7\u00c3O 1 DA 32\u00aa PAUTA ORDINARIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA  10\/09\/2014, NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.                \n\nJULGAMENTO EM PAUTA:\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO: M\u00c1RIO COSTA FILHO\n(Substituindo o Cons. J\u00falio Pinheiro)\n\n1)PROCESSO N\u00ba  2909\/2014  \nAnexos:  3113\/2013\nObj.:  Recurso   de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 3113\/2013 \n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nRecorrente: Procuradoria Geral do Estado\nProcurador: (a)  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO: M\u00c1RIO COSTA FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  154\/2012  \nObj.:  Den\u00fancia  \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Itapiranga\nProcurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a e Eliz\u00e2ngela  L. Costa Marinho\n\n2)PROCESSO N\u00ba  1594\/2014  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2013  \n\u00d3rg\u00e3o:  Hospital Pronto Socorro Dr. Jo\u00e3o L\u00facio Pereira Machado\nRespons\u00e1vel (eis): Uild\u00e9ia Galv\u00e3o da Silva\nProcurador: (a) Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  2123\/2013  \nAnexo: 5807\/2012\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012 \n\u00d3rg\u00e3o:  Fundo Especial da Defensoria P\u00fablica\nRespons\u00e1vel: (eis) Jos\u00e9 Ricardo Vieira Trindade e Ariosto Lopes Braga Neto\nProcurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a \n1.1)PROCESSO N\u00ba  2109\/2013 (3Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012 \n\u00d3rg\u00e3o:  Defensoria P\u00fablica\nRespons\u00e1vel: (eis) Jos\u00e9 Ricardo Vieira Trindade e Ariosto Lopes Braga Neto\nProcurador: (a) Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n\nERRATA QUE SE FAZ PARA CORRIGIR ERROS NA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PAUTA, DO DIA 04\/09\/2014, \nNA EDI\u00c7\u00c3O 961, NOS PROCESSOS 2375\/2014 E 2498\/2014\n\nCONSELHEIRA RELATORA:  YARA LINS DOS SANTOS\n\n1)PROCESSO N\u00ba 2375\/2014  \nAnexos: 6266\/2011\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 6266\/2011 \n\u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1\nProcurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida\nAdvogado: (a)   Omar  Barakat \u2013 OAB\/AM 3.263\n\n2)PROCESSO N\u00ba  2498\/2014  \nAnexos: 4982\/2013\nObj.:  Recurso   de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba  4982\/2013 \n\u00d3rg\u00e3o:  MANAUSTUR\nRecorrente:  Arlindo Pedro da Silva J\u00fanior\nProcurador: (a)  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a e Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\nAdvogado (a):  F\u00e1bio Nunes Bandeira de Melo \u2013 OAB\/AM 4.331 e \nBruno Vieira da rocha Barbirato \u2013 OAB\/Am 6.975             \n\n3)PROCESSO N\u00ba  2908\/2014  \nAnexos:  1997\/2012\nObj.:  Recurso   de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 1997\/2012 \n\u00d3rg\u00e3o:   IDAM\nProcurador: (a)  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a\n\nManaus, 08 de   Setembro  de   2014   \n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS, RECURSOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\n\nPROCESSO N\u00ba 3751\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decis\u00e3o 2057\/2013 - TCE-1\u00aa C\u00e2mara.\n\nDESPACHO: ADMITO, a presente Revis\u00e3o, concedendo-lhe efeito devolutivo.\n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 03 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba  3745\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decis\u00e3o 2725\/2012- TCE-1\u00aa C\u00e2mara.\n\nDESPACHO: ADMITO, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo \n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 03 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba 3777\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Fundo Previdenci\u00e1rio do Estado do Amazonas \u2013 Funda\u00e7\u00e3o AMAZONPREV, em face da Decis\u00e3o 1731\/2013-TCE- 2\u00aa C\u00e2mara.\n\nDESPACHO: ADMITO, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo \n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 03 de setembro de 2014.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 08 de setembro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecretario do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEXTRATO DO PROCESSO JULGADO NA 8\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nSESS\u00c3O DO DIA 7\/7\/2014\n\nCONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA\n\nProcesso: 973\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDINELZA DE MEDEIROS CASTRO, ASSISTENTE EM SA\u00daDE 6-D, MATR\u00cdCULA 063.760-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19.10.2012.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\n\nManaus, 08 de setembro de 2014\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nERRATA\n\nDO EXTRATO DA DECIS\u00c3O DO PROCESSO TCE N\u00ba 594\/2012, JULGADO NA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/08\/2014, EDI\u00c7\u00c3O 953.\nONDE SE L\u00ca: \n\nProcesso: 594\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CELSO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PROCURADOR, MATR\u00cdCULA 126, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O. DA A.L.E. DE 18.10.2011.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS\n\nLEIA-SE: \n\nProcesso: 594\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CELSO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PROCURADOR, MATR\u00cdCULA 126, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O. DA A.L.E. DE 18.10.2011.\nProcurador: Proc. Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS\n.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de setembro de 2014.\n\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA  30 DE JUNHO DE  2014.\n\nRelator: Cons. Julio Cabral\n\nProcesso: 4602\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANDREA REGINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O TEIXEIRA, NO CARGO DE PEDAGOGO, 40H 2-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 114.700-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23 DE MAIO DE 2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 5217\/2013\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. ELANE CAROLINE COSTA DE SOUZA E HELOISE CAROLINE DE SOUZA BATISTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE ESPOSA E FILHA MENOR, RESPECTIVAMENTE, DO EX-SERVIDOR O SR. EMERSON DA SILVA BATISTA, NO CARGO DE PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25\/06\/2013.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S\n\nProcesso: 4746\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA WALDETE MOURA DE OLIVEIRA CABRAL, BIBLIOTEC\u00c1RIA, MAT. N\u00ba 015603-5F, DO QUADRO SUPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/05\/2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC. DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS\n\nProcesso: 10723\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CREUZA NOBRE LOPES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMANGEM, AEF-PSNA, CLASSE D, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 001.819-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FHAJ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/11\/2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: FHAJ\n\nProcesso: 11019\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, CLASSE D, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 004.950-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 09\/07\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: FUAM \n\nProcesso: 11292\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO VASCONCELOS BARROS, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE N\u00cdVEL SUPERIOR, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 051.514-0E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/02\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEINFRA\n\nProcesso: 10774\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO CHAGAS, NO CARGO DE ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. N\u00ba. 127.348-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23\/01\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 11288\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES MELQUIOR SANTOS VIANA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 105.190-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/02\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11205\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. AZENATE COSTA LELES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REFERENCIA 2, MAT. N\u00ba. 004.526-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14\/06\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11304\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALICE REIKO MIWA, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE F-11, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.799-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 11440\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELIANA PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 103.821-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/03\/2014.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5947\/2012\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. WALDETE MOURA DE OLIVEIRA CABRAL, NO CARGO DE BIBLIOTEC\u00c1RIA, 3\u00aa CLASSE, REF. A, MAT. N\u00ba 015.603-5F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE AGOSTO DE 2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PREJUDICADO O JULGAMENTO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11042\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FERNANDO CAVALCANTE LOBAO, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, CLASSE II, N\u00cdVEL1, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 003.232-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/06\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10617\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AGENOR LIMA BARBOZA, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL B-III-I, MATR\u00cdCULA N\u00ba 012.264-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 23 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMPAB\n\nProcesso: 11238\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. S\u00c9RVULO CORR\u00caA JUNIOR, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, MATRICULA N\u00b0 060.071-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 31DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11436\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DILMA ALMEIDA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 110.669-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/03\/2014.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10610\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARBAJAL FERREIRA GOMES, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. N\u00ba. 007.880-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/01\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 10599\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA CONCEI\u00c7\u00c3O MARIA FRAN\u00c7A DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA N\u00b0013.549-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11188\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VANILDA MOURA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 002.207-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/02\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 10564\/2014\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO EXPEDITO NOGUEIRA DE HOLANDA LIMA, NO CARGO DE PROFESSOR NETR 1, MAT. N\u00ba. 086.285-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16\/08\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10308\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO EXPEDITO NOGUEIRA DE HOLANDA LIMA, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 086.285-1C, NO CARGO DE PROFESSOR NETR 1, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10706\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA SOCORRO DA SILVA SEVALHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE A, GRUPO 01, REFERENCIA \"I\", MAT. N\u00ba. 951, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE 02\/12\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 11047\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCILENE FORMIGOSA CAVALCANTE, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba. 127.826-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/06\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10699\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ GONZAGA DA SILVA PALHETA, NO CARGO DE AS-AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-09, MATRICULA N\u00b0 011.081-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 11002\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE FATIMA CORREA MARTINS, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 106.765-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/02\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10959\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OZENEIDE ALMEIDA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATRICULA N\u00b0 026.630-2C, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC \u2013 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11297\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. HELENA MATTOS DA SILVEIRA, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA, CLASSE D, REFERENCIA 2, MAT. N\u00ba. 020.448-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24\/02\/2014.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11340\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DO SR. ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAVALCANTE, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATR\u00cdCULA FEE 03\/41451, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25.03.2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 6586\/2013\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NEUZA DE SOUZA SILVA, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 072.122-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05 DE ABRIL DE 2013. (PROCESSO DE APOSENTADORIA 3385\/2012).\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 3385\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NEUZA DE SOUZA SILVA, MATR\u00cdCULA 072.122-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O ATO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06.01.2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 4105\/2013\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA NEUZA DE SOUZA SILVA, EX-SERVIDORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10.12.2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 10910\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OFELIA MARIA PRAIA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 113.581-3C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11281\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANILDA DOS SANTOS FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 106.202-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/02\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11242\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MATOS DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-07, MATRICULA N\u00b0 065.574-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 10819\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ELEONORA UCH\u00d4A BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 060.775-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.10.2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10961\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, NO CARGO DE COZINHEIRO, CLASSE D, REFERENCIA 4, MATRICULA N\u00b0 006.884-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10963\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SELMA DE SOUZA COHEN, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REFERENCIA 3, MATRICULA N\u00b0 002.329-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11278\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADELAIDE DA SILVA CASTRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 072.772-5D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08.05.2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMULSP\n\nProcesso: 10456\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA FRANSCISCA MAIA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 04833, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICPAL DE MANAUS, CLASSE C, REF.III, DE ACORDO COM ATO DA PRESID\u00caNCIA N\u00ba 214\/2013, D.O.M. DE 03 DE ABRIL DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 10848\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA NILCE VIEIRA VALENTIM, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 132.984-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14 DE JUNHO 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n.\nProcesso: 11126\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MENDONCA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 024.258-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11241\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. BERNADETE DANTAS BATALHA, NO CARGO DE ES- ENFERMEIRO, DO QUADRO DE PESSOAL SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA \n\nProcesso: 11309\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLAUDIA SIMONE DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS 6-A, MATR\u00cdCULA 069.051-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08.05.2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 10838\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O BELIZ\u00c1RIO DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N\u00ba 1442-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 13\/01\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\n\nProcesso: 11279\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR JOSE MESTANCIO SANTAN, NO CARGO DE TERCEIRO SARGENTO QPPM, MAT. N\u00ba. 056.212-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/06\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10745\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA MARIA DINELI IANNUZZI, NO CARGO DE ESCRIV\u00c3 (ANALISTA JUDICI\u00c1RIO II), CLASSE F, NIVEL III, DO QUADRO DE PESSOAL DO TJ\/AM.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nProcesso: 10638\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA MARIA DAS GRACAS OTERO GON\u00c7ALVES, ANALISTA JUDICI\u00c1RIO II, DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO AMAZONAS.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nProcesso: 11239\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA MARY LADY DAMASCENO BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO, MATR\u00cdCULA N\u00b0 008.567-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 2429\/2012\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO XAVIER DE ANDRADE E LEANDRO XAVIER DE ANDRADE, FILHOS DA SRA. L\u00cdDIA XAVIER DE ANDRADE, EX-SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA CMM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M. DE 18.11.2011.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 5327\/2008\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. L\u00cdDIA XAVIER DE ANDRADE, NO CARGO DE DIRETORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 11419\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TEREZINHA TEIXEIRA DE SOUSA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 101.770-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/02\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 10724\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS, NO CARGO DE MERENDEIRA, CLASSE \u00daNICA, ED-NFU, MAT. N\u00ba. 108.111-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/11\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10999\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. BARBARA SUELY SOUZA DE NORONHA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, CLASSE D, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 100.507-3F, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/02\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: FUAM \n\nRelator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 2126\/2009\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES COM VISTA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES ACAD\u00caMICAS REALIZADAS NA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL JOS\u00c9 M\u00c1RCIO AYRES, NA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL MOYS\u00c9S BENARR\u00d3S ISRAEL E NO CENTRO TREINAMENTO PROFISSIONAL DO ALTO SOLIM\u00d5ES CTP-SOL, SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEF\u00c9, ITACOATIARA E TABATINGA, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 014\/09, PUBLICADO NO D.O.E. DE 27.03.2009.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: CETAM\n\nProcesso: 4116\/2011\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DO AMAZONAS - CETAM, OBJETIVANDO CONTRATAR A SRA VER\u00d4NICA ROLIM MENDON\u00c7A - TERMO DE CONTRATO N\u00ba 15\/2011 - CETAM, VISANDO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES ACAD\u00caMICAS REALIZADAS PELA ESCOLA PROFISSIONAL MOYS\u00c9S BENARR\u00d3S, PUBLICADO NO D.O.E. DE 17.06.2011.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: CETAM\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 1249\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NAZAR\u00c9 BATALHA SEABRA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COMO DECRETO DE 02.10.2006.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR. RAIMUNDO NONATO MARTINS PREFEITO DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A. DAR CI\u00caNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A E A INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 1358\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZOLINA M\u00dcLLER RAMOS, PROFESSORA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 03.10.1997.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR. RAIMUNDO NONATO MARTINS PREFEITO DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A. DAR CI\u00caNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A E A INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 1396\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA ELIAS SARAIVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 12.01.2005.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR. RAIMUNDO NONATO MARTINS PREFEITO DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A. DAR CI\u00caNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A E A INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 1270\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO COSTA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 30.12.2003.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR. RAIMUNDO NONATO MARTINS PREFEITO DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A. DAR CI\u00caNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A E AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 6797\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE L\u00c1BREA, POR MEIO DE PORTARIAS, PUBLICADAS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 1\u00ba E 4 DE NOVEMBRO DE 2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR EVALDO DE SOUZA GOMES, PREFEITO DE L\u00c1BREA.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de L\u00e1brea\n\nProcesso: 1473\/2014 \u2013(apenso n\u00ba1031\/1993,930\/1994)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. SUELY MARIA CRUZ MOCAMBITO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. ALMIR FERREIRA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, 1\u00aa CLASSE, N\u00cdVEL J, MATRICULA N\u00b0000.007-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO AMAZONPREV, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: AMAZONPREV \n\nProcesso: 2125\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. JOANA QUEIROZ DO VAL, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR DENIZ DIAS DO VAL, OCUPANTE DO CARGO DE TEC-III, MAT. N\u00ba. 009.827-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA AMAZONPREV, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 02\/04\/2014.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: AMAZONPREV \n\nProcesso: 1066\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. CREUZA ALICE CARLOS DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA DO SR. ELY LIMA RIBEIRO, NO CARGO DE CABO, MATR\u00cdCULA N\u00b0 053.798-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 17 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 2157\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. RAIMUNDO OSVALDO DOS SANTOS MARQUES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA SRA. MARIA EUNICE NUNES MARQUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, MAT. N\u00ba. 007198-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 27\/03\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11448\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JULIA MARIA SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA H, MATRICULA N\u00ba. 024.885-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/03\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11026\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA RUBENISIA SANTOS PEREIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO, CLASSE C, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 106.108-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIGILANCIA EM SA\u00daDE DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: FVS\/AM\n\nProcesso: 10688\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR AMADEU SANTOS SOARES, NO CARGO DE ESCRITUR\u00c1RIO \"C\", MAT. N\u00ba. 0008, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS DE 12\/11\/2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO ORG\u00c3O PREVEDENCIARIO DO MUNICIPIO DE NHAMUND\u00c1. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1\n\nProcesso: 2151\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA SUELY DOS SANTOS CASTRO NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO SR. IPUJUCAN FERREIRA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE PENITENCI\u00c1RIO, MAT. N\u00ba. 009598-2D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEJUS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 31\/03\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\n\nProcesso: 2121\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O EM FAVOR DO SR EDUARDO YAN DE OLIVEIRA MEDEIROS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DA EXSERVIDORA A SRA RAIMUNDA SANTOS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILAIR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, MAT. N\u00ba. 158852-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA 179\/2014 PUBLICADA NO D.O.E. DE 10\/04\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 1498\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA HERMOSA BATISTA BEZERRA, CONJUGE DO SR. CARLOS BEZERRA, NO CARGO DE ASSISTENTE TECNICO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATRICULA N\u00b0 010.158-3I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEINFRA, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEINFRA\n\nProcesso: 2153\/2014-(apenso n\u00ba2513\/2012,3450\/2001)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA RUTH ABECASSIS DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CORONEL, MAT. N\u00ba. 052306-2P, DO QUADRO DE PESSOAL DO AMAZONPREV, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24\/03\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: AMAZONPREV \n\nProcesso: 2019\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR AZILEU DE ABREU LEAL, ALINE BRITO LEAL E TH\u00c2MILLY BRITO LEAL, C\u00d4NJUGE E FILHAS DA SRA ROS\u00c2NGELA CORDEIRO BRITO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, DE ACORDO COM DECRETO MUNICIPAL DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 COARIPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 10884\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA OLGACI MORAIS REBELO, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00b0 100.861-7D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 1812\/2014\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA NATALINA CARDOSO BANDEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE JUDICI\u00c1RIO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\n\n\nManaus, 08 de setembro de 2014\n\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n\nCOMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE AGOSTO \u2013 2014\nArt. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/93\n\nVENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\n- CONSUMO\n\nG REFREGERA\u00c7\u00c3O COM E SERV DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O LTDA \u2013 ME. \u2013 NE 01364, de 05\/08\/2014.\n\n\n\n\n\nO G L CAVALCANTE. \u2013 NE 01381, de 08\/08\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\nPORTO VEICULOS LTDA. \u2013 NE 01454, de 19\/08\/2014. \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nMONTTANA VEICULOS LTDA. \u2013 NE 01457, de 19\/08\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. \u2013 NE 01465, de 21\/08\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nANTONIO FERNANDES SOBRINHO. \u2013 NE 01480, de 25\/08\/2014.\t\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para atender as necessidades deste Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nCompressor de 24.000 BTU\u2019S;\nCompressor de 36.000 BTU\u2019S;\nCompressor de 48.000 BTU\u2019S;\nCompressor de 60.000 BTU\u2019S;\nCompressor de 90.000 BTU\u2019S.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de inform\u00e1tica para manuten\u00e7\u00e3o do sistema de c\u00f3pia de seguran\u00e7a (backup) dos sistemas cr\u00edticos deste Tribunal de Contas, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\nHD USB 3.0 3TB 3,5\u201d HX-D301TDB-G SAMSUNG. \n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o preventiva nos ve\u00edculos oficiais (Placas: OAL-8659; OAL-8589; OAL-8559; OAL-8619), deste Tribunal de Contas a servi\u00e7o dos conselheiros Jos\u00e9 Michiles, \u00c9rico Xavier, J\u00falio Cabral e a conselheira Yara Lins, conforme abaixo:\nAnel;\nFiltro de combust\u00edvel; \nFiltro do habit\u00e1culo;\nFiltro de ar;\nFiltro de \u00f3leo;\nLubrificante ELF competitio.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o preventiva no veiculo oficial, FUSION placa OAE-1260, deste Tribunal de Contas a servi\u00e7o do conselheiro-presidente Josu\u00e9 Filho. Abaixo:\n6E5Z, 9601 EA, elemento;\nMB3A, 5W20 AA \u00d3leo motor;\n1S7Z, 6731 DA, Filtro de \u00f3leo.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo para este Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nTransceiver GBIC tipo SFP+ 10GB BASE SR que implementa o padr\u00e3o IEEE802.3ae, compat\u00edvel com 10GBASE-SR, do tipo de conector LC, tens\u00e3o de trabalho 3.1-3.5V, tens\u00e3o m\u00e1xima 6.0V, que possua plena compatibilidade com SWITCH, conforme ata de registro de pre\u00e7o do preg\u00e3o eletr\u00f4nico SRP n\u00b0 57\/2013-UFERSA.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o preventiva do ve\u00edculo oficial, RANGER placa NOM-1927, a servi\u00e7o deste Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nMangote inferior do radiador;\nAbra\u00e7adeira;\nAnticorrosivo;\nAditivo;\nReservat\u00f3rio de expans\u00e3o de \u00e1gua.\t\n\n\n\n\n\nUND\nUND\nUND\nUND\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\nUND\nUND\nUND\nUND\nUND\n\n\n\n\n\n\n\nUND\nUND\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\nUND\nUND\nUND\nUND\nUND\t\n\n\n\n\n\n03\n01\n01\n02\n01\n\n\n\n\n\n\n\n\n08\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n04\n04\n04\n04\n04\n04\n\n\n\n\n\n\n\n01\n05\n01\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n32\n\n\n\n\n\n\n01\n02\n01\n02\n01\t\n\n\n\n\n\n580,00\n1.130,00\n1.210,00\n1.220,00\n1.300,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n457,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n5,23\n33,65\n42,46\n82,31\n32,65\n151,70\n\n\n\n\n\n\n\n85,75\n48,79\n51,16\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n430,00\n\n\n\n\n\n\n628,00\n12,00\n18,00\n14,00\n1.118,00\t\n\n\n\n\n\n1.740,00\n1.130,00\n1.210,00\n2.440,00\n1.300,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n3.656,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n20,92\n134,60\n169,84\n329,24\n130,60\n606,80\n\n\n\n\n\n\n\n85,75\n243,95\n51,16\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n13.760,00\n\n\n\n\n\n\n628,00\n24,00\n18,00\n28,00\n1.118,00\n\nR$ 28.824,86\n- PERMANENTE\n\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. \u2013 NE 01464, de 21\/08\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nMAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA. \u2013 NE 01574, de 29\/08\/2014.\t\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para este Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nSWITCH LAYER 3 de 32 portas \u00f3ticas com no m\u00ednimo 8 portas 10GBASE-X de fibra \u00f3ptica que possibilitar\u00e3o a interliga\u00e7\u00e3o de alta velocidade entre os datacenters do projeto site backup, conforme ata de registro de pre\u00e7o do preg\u00e3o eletr\u00f4nico SRP n\u00b0 57\/2013-UFERSA.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos a serem utilizados no setor de divis\u00e3o de sa\u00fade \u2013 DISA deste Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nOtosc\u00f3pio, ref. 8616H.\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\nUND\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n02\n\n\n\n\n\n\n02\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n19.100,00\n\n\n\n\n\n\n487,08\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n38.200,00\n\n\n\n\n\n\n974,16\n\nR$ 39.174,16\n                                          \nTOTAL: R$ 67.999,02 (Sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e dois centavos)\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Setembro de 2014.\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIMAT\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE AGOSTO\/2014.\n\nPEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t                                   06\nNAD\u2019 S\t                                       49\nOF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                   05\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                   05\nMEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                   13\nREQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                   13\nSAIDA DE MATERIAL\t\t                                 255\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Setembro de 2014.\n\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIVMAT\n \nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO GOMES FERREIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0043\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1666\/2011, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de Setembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA AUGUSTA BRASILEIRA UMBELINO DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0625\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10251\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Setembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ROSIMAR LIMA DE MENDON\u00c7A, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0642\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10776\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Setembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1404\/2010, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o de 02\/09\/2008 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 483\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, exerc\u00edcio de 2005, fica NOTIFICADO o Sr. Robson Weil Muller, Ex-Presidente da C\u00e2mara, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa de R$ 14.806,38 (quatorze mil, oitocentos e seis reais e trinta e oito centavos), devidamente corrigida monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2014.\n                                 \n\n\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho da Excelent\u00edssima Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 181\/2014, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o de 13\/06\/2013 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2004\/2007, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga , exerc\u00edcio de 2006, fica NOTIFICADO o Sr. Joel Santos Lima, Ex-Prefeito Municipal de Tabatinga, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 50.512,64 (cinq\u00fcenta  mil, quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigida monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2013.\n                                 \n\n\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. EMANUEL ANT\u00d4NIO PL\u00c1CIDO RODRIGUES LOBATO DE ARA\u00daJO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0534\/2014\u2013TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1186\/2010 (Apenso:6142\/2009, 331\/2008,5405\/2001 e 5406\/2011) referente \u00e0 sua Retifica\u00e7\u00e3o de Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Setembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n \n\n\n \n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5113","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5113"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5115,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5113\/revisions\/5115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}