{"id":5156,"date":"2014-09-25T19:44:37","date_gmt":"2014-09-25T19:44:37","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5156"},"modified":"2016-07-08T15:26:23","modified_gmt":"2016-07-08T15:26:23","slug":"edicao-no-975-de-25-de-setembro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5156","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 975 de 25 de setembro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-975-de-25-de-setembro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!-- Portaria SG n\u00b028\/2014, de 25 de setembro de 2014 Designa o Servidor Denilson Hirata para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 11\/2014-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas o a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA LTDA - EPP O Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria n\u00ba 635\/2013, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93. RESOLVE: Art. 1\u00b0 - DESIGNAR o Servidor DENILSON HIRATA, Engenheiro, matr\u00edcula n\u00ba001930-5A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 11\/2014, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos no-breaks, geradores de energia el\u00e9trica e rede el\u00e9trica estabilizada deste TCE-AM, nas formas e condi\u00e7\u00f5es do Contrato firmado com a PROINFO PRODUTOS DE INFORM\u00c1TICA LTDA, CNPJ: 34.525.303\/0001-40. Art. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,  Manaus, 25 de setembro de 2014 . CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR Respondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM Portaria SG n\u00b030\/2014, de 25 de setembro de 2014 Designa o Servidor Denilson Hirata para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 09\/2014-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas o a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S\/A O Secret\u00e1rio Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria n\u00ba 635\/2013, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93. RESOLVE: Art. 1\u00b0 - DESIGNAR o Servidor DENILSON HIRATA, Engenheiro, matr\u00edcula n\u00ba001930-5A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b0 09\/2014, referente \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia T\u00e9cnica de 05 (cinco) elevadores hidr\u00e1ulicos da marca Thyssenkrupp., CGC: 90347840\/0016-02. Art. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 25 de setembro de 2014 . CRISTIANE CUNHA E SILVA DE AGUIAR Respondendo pela Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM PAUTA DA 35\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA, EM  EXERC\u00cdCIO,  DO EXMO. SR.  CONSELHEIRO ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR, EM SESS\u00c3O  DO DIA 30  DE   SETEMBRO  DE  2014.  JULGAMENTO ADIADO: CONSELHEIRO RELATOR:   J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO  (Com Vista ao Cons. Raimundo Michiles) 1)PROCESSO N\u00ba 10023\/2013 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de  Mau\u00e9s Representado:   Raimundo Carlos G\u00f3es Pinheiro Procurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire CONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA  (Com Vista ao Cons. Raimundo Michiles) 1)PROCESSO N\u00ba 2272\/2014 Anexos: 5555\/2012, 6782\/2007 Obj.:  Recurso   de Revis\u00e3o , ref. ao Processo n\u00ba 6782\/2007  \u00d3rg\u00e3o:   SEDUC Recorrente:  Antonia  Saldanha Pereira Procurador: (a)  Elissandra Monteiro Freire CONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA  (Com Vista ao Cons. J\u00falio Assis C. Pinheiro) 1)PROCESSO N\u00ba 1055\/2009 (3Vls)    Obj.: . Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de  2008 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Autazes Recorrente:  Francisco Soares Pontes, no per\u00edodo de 01\/01\/2008 \u00e0 31\/03\/2008 e Gra\u00e7a Izoney Vieira Tom\u00e9, no per\u00edodo de 01\/04\/2008 \u00e0 31\/12\/2008 Procurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza     CONSELHEIRO SUBSTITUTO:  AL\u00cdPIO REIS F. FILHO  (Com Vista ao Cons. \u00c9rico Desterro e Silva) 1)PROCESSO N\u00ba 11214\/2014 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara de Urucurituba Representante:  Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas Representado: Rudolf Vasconcelos de Oliveira Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva JULGAMENTO EM PAUTA:  CONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES 1)PROCESSO N\u00ba  10447\/2014  Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o    \u00d3rg\u00e3o:   Prefeitura de Japur\u00e1 Respons\u00e1vel:  Raimundo Guedes dos Santos  Procurador: (a)  Carlos Alberto Souza de Almeida 2) N\u00ba GERAL 5329\/1999 PROCESSO N\u00ba 1579\/1999  Obj.: Den\u00fancia  \u00d3rg\u00e3o:   Partido Popular Socialista - PPS Denunciante:  Jos\u00e9 Maria Gomes Monteiro Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 2.1) N\u00ba  GERAL 2117\/1999 - PROCESSO N\u00ba  601\/1999 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio n\u00ba 56\/1997 \u00d3rg\u00e3o:  SUSAM Respons\u00e1vel:  (eis)   Aristides Queiroz Oliveira Neto Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 2.2) N\u00ba  GERAL 219\/1999 - PROCESSO N\u00ba 100\/1999 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio n\u00ba 56\/1997 \u00d3rg\u00e3o:  SUSAM Respons\u00e1vel:  (eis)   Aristides Queiroz Oliveira Neto Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 2.3)  PROCESSO N\u00ba  2531\/2002 Obj. Conv\u00eanio  n\u00ba 56\/1997 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Silves\/SUSAM Respons\u00e1vel:  (eis)   Aristides Queiroz Oliveira Neto  e Tancredo Castro Soares Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 2.4)  PROCESSO N\u00ba  2532\/2002 Obj.  1\u00ba Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00ba 56\/1997 \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Silves\/SUSAM Respons\u00e1vel:  (eis)   Aristides Queiroz Oliveira Neto  e Tancredo Castro Soares Procurador: (a)   Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 3)PROCESSO N\u00ba 6038\/2013 Obj.:  Inspe\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria   \u00d3rg\u00e3o:  TCE Procurador: (a)  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 4)PROCESSO N\u00ba  1915\/2014    (2Vls)  Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o    \u00d3rg\u00e3o:   SEMSA Respons\u00e1vel: Anderson Tavares Ferreira  Procurador: (a) Elissandra Monteiro Freire 5) PROCESSO N\u00ba  5095\/2013 (3Vls) Obj.:  Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio n\u00ba 13\/2011 \u00d3rg\u00e3o: SEINFRA\/Pref. De Manacapuru Respons\u00e1vel:  (eis)  Roberto Honda de Souza, e \u00c2ngelus Cruz Figueira Procurador: (a)   Eliz\u00e3ngela  Lima Costa Marinho 6) PROCESSO N\u00ba  2268\/2013 (9Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o  de  Contas, exerc\u00edcio 2012 \u00d3rg\u00e3o:  FMAS Respons\u00e1vel:  (eis)   Marilena M\u00f4nica Mendes Perez Procurador: (a)   Eliz\u00e3ngela  Lima Costa Marinho 7) PROCESSO N\u00ba  2362\/2013 (4Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012 \u00d3rg\u00e3o:   Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos Respons\u00e1vel:  (eis)   Marilena M\u00f4nica Mendes Perez Procurador: (a)   Eliz\u00e3ngela  Lima Costa Marinho CONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO 1)PROCESSO N\u00ba  2899\/2013 Anexos:  285\/2012, 1460\/2008 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba  285\/2012  \u00d3rg\u00e3o:  UEA Recorrente:  Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro 2)PROCESSO N\u00ba  5604\/2012 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o    Empresa:  Oana Publicidade Ltda. Procurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza 2.1)PROCESSO N\u00ba  5602\/2012 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o    Empresa:  Saga Publicidade Ltda. Procurador: (a)   Jo\u00e3o Barroso de Souza 3) PROCESSO N\u00ba  2354\/2013 (4Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012 \u00d3rg\u00e3o:  SEMTRAD Respons\u00e1vel:  (eis)   Vital da Costa Melo   e Maria Francinete Correia de Lima Procurador: (a)   Eliz\u00e3ngela  Lima Costa Marinho CONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA   1) PROCESSO N\u00ba 1625\/2014 (2vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2013 \u00d3rg\u00e3o:  ICAM Respons\u00e1vel:  (eis)   Christianny Costa Sena Procurador: (a)   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  155\/2014  Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o    \u00d3rg\u00e3o:  ALE\/AM Respons\u00e1vel: Jo\u00e3o Wellington de Medeiros Cursino  Procurador: (a)  Eliz\u00e2ngela  Lima C. Marinho 3)PROCESSO N\u00ba 11846\/2014 Anexos: 11845\/2014 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba  1846\/2013  \u00d3rg\u00e3o:  PGE Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro 4)PROCESSO N\u00ba  1270\/2014 Anexos: 1271\/2014 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba  186\/2008  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de L\u00e1brea Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza  5) PROCESSO N\u00ba  1670\/2014 (2vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2013 \u00d3rg\u00e3o:   SPA \u2013 S\u00e3o Raimundo Respons\u00e1vel:  (eis)   Clizaneth Guimar\u00e3es Cavalcanti Campos Procurador: (a)   Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a 6)PROCESSO N\u00ba  11587\/82014 Anexos:  10010\/2012 Obj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba  10010\/2012  \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de L\u00e1brea Recorrente:  Gean Campos de Barros Procurador: (a)   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 7)PROCESSO N\u00ba   1391\/2008 (2Vls) Anexos:  6457\/2007 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2007  \u00d3rg\u00e3o:  Fapem-Barcelos Respons\u00e1vel: Francisco Furtado de Vasconcelos   Procurador: (a)   Evelyn Freire de C. L. Pareja 7.1)PROCESSO N\u00ba   6457\/2007 Obj.:  Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos da SECEX  \u00d3rg\u00e3o:  Fapem-Barcelos Respons\u00e1vel: Francisco Furtado de Vasconcelos   Procurador: (a)   Evelyn Freire de C. L. Pareja 8)PROCESSO N\u00ba  2738\/2014 Anexos:  2065\/2012 Obj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba  2065\/2012  \u00d3rg\u00e3o:   SEC Recorrente:  Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga Procurador: (a)   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a 9)PROCESSO N\u00ba  3162\/2014 Anexos:  7020\/2013 Obj.:  Recurso  de  Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba  7020\/2013  \u00d3rg\u00e3o:   SUSAM Recorrente:  Francisca Marques Damascena Procurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a 10) PROCESSO N\u00ba  10250\/2013 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2012 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira Respons\u00e1vel:  (eis)  Raimundo Lopes de Souza \/ Williames Kleber Ferreira Alves Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro 10.1) PROCESSO N\u00ba  10056\/2013 Obj.:  Relat\u00f3rio de Transmiss\u00e3o de Cargo \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira Respons\u00e1vel:  (eis)  Raimundo Lopes de Souza \/ Williames Kleber Ferreira Alves Procurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro CONSELHEIRA RELATORA : YARA LINS  DOS SANTOS 1)PROCESSO N\u00ba  1959\/2014 Anexos: 4673\/2013, 1028\/2012, 5146\/1997, 989\/1997 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba  660\/2013 \u00d3rg\u00e3o: SEMED   Recorrente:  Maria do Perpetuo Socorro Oliveira da Costa Procurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a 2)PROCESSO N\u00ba  1968\/2011 Obj.:  Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, em Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2010 \u00d3rg\u00e3o: UEA Respons\u00e1vel:  Marilene Corr\u00eaa da Silva Freitas Procurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 3)PROCESSO N\u00ba  1851\/2009 (14Vls) Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2008 \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura do Careiro da V\u00e1rzea Respons\u00e1vel:   Pedro Duarte Guedes Procurador: (a)  Ruy  Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a CONSELHEIRO RELATOR SUBSTITUTO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO  1)PROCESSO N\u00ba  1765\/2014 Anexos: 6789\/1997 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 6789\/1997 \u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara de Manacapuru   Recorrente: Antonio Machado da Silva Procurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro   2)PROCESSO N\u00ba  10923\/2014 Anexos: 11752\/2014 Obj.:  Representa\u00e7\u00e3o  com Pedido de Medida Cautelar   \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Tef\u00e9 Procurador: (a) Ruy Marcelo A. de Mendon\u00e7a   3)PROCESSO N\u00ba  1891\/2009 (3Vls)   Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2008 \u00d3rg\u00e3o: SEMC Respons\u00e1vel: Sebasti\u00e3o Collares Assante, no per\u00edodo de 01\/01\/2008  \u00e0 10\/08\/2008 e L\u00facia Cordeiro Pereira, no per\u00edodo de 01\/08\/2008 \u00e0 31\/12\/2008   Procurador: (a)  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a CONSELHEIRO SUBSTITUTO  :   ALIPIO  REIS FIRMO FILHO  1)PROCESSO N\u00ba   3043\/2014 Anexos: 3664\/2012, 2310\/2012, 3341\/1997 Obj.:  Recurso de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 3341\/1997  \u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Coari  Recorrente: -Coariprev  Procurador: (a)  Ademir Carvalho Pinheiro 2)PROCESSO N\u00ba  2688\/2014 Anexos: 5743\/2013 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 5743\/2013  \u00d3rg\u00e3o:  AMAZONPREV  Recorrente:   Silvestre de Castro Filho Procurador: (a)     Ademir Carvalho Pinheiro 3)PROCESSO N\u00ba  2527\/2014 Anexos:  4200\/2009 Obj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 4200\/2009  \u00d3rg\u00e3o:  ALEAM  Recorrente:   Alfredo Antonio Junior Procurador: (a)     Evanildo  Santana Bragan\u00e7a 4) PROCESSO N\u00ba 2629\/2014 Obj.: Representa\u00e7\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o:  SEAD Representante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas     Representado:  Ligia Abrahim Fraxe Licatti Procurador: (a)    Carlos Alberto Souza de Almeida 5) PROCESSO N\u00ba  10115\/2013  Obj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012  \u00d3rg\u00e3o:   C\u00e2mara de Juru\u00e1 Respons\u00e1vel: Jos\u00e9 Leland Herculano Saraiva Procurador: (a)  Jo\u00e3o Barroso de Souza     6) PROCESSO N\u00ba 10443\/2014 Obj.: Representa\u00e7\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Nova Olinda do Norte Representante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas Representado:  Joseias Lopes da Silva Procurador: (a)    Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva 7) PROCESSO N\u00ba  11149\/2014 Obj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2013 \u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara  de Nhamund\u00e1 Respons\u00e1vel:  (eis)  Antonio Magalh\u00e3es Tavares Neto Procurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho 8) PROCESSO N\u00ba 10527\/2014 Obj.: Representa\u00e7\u00e3o   \u00d3rg\u00e3o:  Prefeito de Itapiranga Representante: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas Representado:  Nadiel Serr\u00e3o do Nascimento Procurador: (a)    Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva Manaus,  25  de  Setembro de   2014    MIRTYL LEVY JUNIOR Secret\u00e1rio do Tribunal Pleno EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ERNANDES JOS\u00c9 LIMA ROCHA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0532\/2014\u2013TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3390\/2010 - 02 Vol., referente ao Concurso P\u00fablico da SAAE-Rio Preto da Eva.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de Setembro de 2014.                                   RAFAEL DE OLIVEIRA LINS Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MAR-L\u00c9A GRANDAL COELHO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b02071\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba6206\/2011, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de Setembro de 2014.                                   RAFAEL DE OLIVEIRA LINS Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. VANILDA MOURA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0719\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11188\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de Setembro de 2014.                                   RAFAEL DE OLIVEIRA LINS Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara                              EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III c\/c o art. 81, inciso III, da Lei n. 2.423\/96-TCE, e art. 97, I, da Res. n. 04\/2002-TCE, combinado com o art. 5.\u00ba LV da CF\/88, ficam NOTIFICADOS os servidores admitidos no processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de Humait\u00e1, objeto do Edital n\u00ba 001\/2010-SEMSA, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 15\/03\/11, para no prazo de 30 dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, t\u00e9rreo, Parque Dez de Novembro, oferecerem raz\u00f5es de defesa face \u00e0s irregularidades apontadas no Processo TCE n. 372\/2012 (2 volumes) Admiss\u00e3o de Pessoal, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator.  DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE ADMISS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro  de 2014. Holga Naito de Oliveira Diretora       --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5156","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5156"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5156\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5158,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5156\/revisions\/5158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}