{"id":5172,"date":"2014-10-01T18:54:04","date_gmt":"2014-10-01T18:54:04","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5172"},"modified":"2016-07-08T15:25:06","modified_gmt":"2016-07-08T15:25:06","slug":"edicao-no-979-de-01-de-outubro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5172","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 979 de 01 de outubro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-979-de-01-de-outubro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A N.\u00ba 310\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da Senhora Auditora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos, no Requerimento, datado de 9.9.2014, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a Conselheira  YARA AMAZ\u00d4NIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 000.297-6A, para participar de reuni\u00e3o no Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo\/SP e tratar de assunto de interesse deste Tribunal de Contas, no per\u00edodo de 1\u00ba a 03.10.2014; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de setembro de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 314\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Procurador de Geral de Contas Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, \n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 AUTORIZAR o senhor Procurador Geral de Contas ROBERTO CAVALCANTI KRICHAN\u00c3 DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.903-2A, a participar do evento \u201cRDC \u2013 Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o\u201d, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no per\u00edodo de 8 a 10.10.2014, \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 316\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, no Formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Treinamento, datado de 2.2.2014, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 AUTORIZAR \u00e0 senhora Procuradora de Contas EVELYN FREIRE DE CRVALHO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.893-1A, a participar do evento \u201cXII Congresso Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, a ser realizado na cidade de Macei\u00f3\/AL, no per\u00edodo de 26 a 28.11.2014; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2014.\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 317\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Procurador de Geral de Contas Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, \n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 AUTORIZAR o senhor Procurador Geral de Contas ROBERTO CAVALCANTI KRICHAN\u00c3 DA SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.903-2A, a participar do evento \u201cXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo\u201d, a ser realizado na cidade de Foz do Igua\u00e7u\/PR, no per\u00edodo de 12 a 14.11.2014, \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\nP O R T A R I A  N.\u00ba 318\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a, no Memorando n.\u00ba 41\/2014-MP-FCVM, datado de 2.9.2014, \n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 AUTORIZAR \u00e0 senhora Procuradora de Contas FERNANDA CANTANHEDE VEIGA MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n.\u00ba 001.048-0A, a participar do \u201cCongresso Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\u201d, a ser realizado na cidade de Macei\u00f3\/AL, no per\u00edodo de 26 a 28.11.2014; \n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de setembro de 2014.\n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n               \nP O R T A R I A  N.\u00ba  327\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 18.9.2014,\n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o servidor JOS\u00c9 RAYOL ARCE DOS SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.887-7A, para participar do evento \u201cXIII SBAD \u2013 Semana Brasileira do Aparelho Digestivo\u201d, na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 22 a 26.11.2014;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que o servidor apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH; \n\nIV- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2014.\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n               \nP O R T A R I A  N.\u00ba  328\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO o Despacho do Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 18.9.2014, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o servidor OSMANI DA SILVA SANTOS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.352-8A, para participar de Capacita\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria, a ser realizado na cidade de Bras\u00edlia\/DF, nos dias 15 e 16.10.2014;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de setembro de 2014.\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 329\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n     CONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 24.9.2014,\n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a servidora \u00c9RIKA ALVES DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.549-0A, para participar do evento  \u201cO Papel Estrat\u00e9gico dos Assessores na Organiza\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, a ser realizado na cidade de S\u00e3o Paulo\/SP, no per\u00edodo de 22 a 24.10.2014;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que a servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH; \n\nIV- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2014.\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 330\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\n     CONSIDERANDO o despacho do senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, datado de 24.9.2014,\n\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR a servidora MARGARETH LACERDA FAINBAUM, matr\u00edcula n.\u00ba 000.085-0A, para participar do \u201cReda\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica Profissional e Oficial\u201d, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, no per\u00edodo de 11 a 14.11.2014;\n\nII - AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII \u2013 DETERMINAR que a servidora apresente ap\u00f3s o retorno \u00e0 atividade, os respectivos comprovantes de embarque e o relat\u00f3rio de viagem na SEGER e c\u00f3pia do certificado na DRH; \n\nIV- DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2014.\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 331\/2014-GPDRH\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 284\/2014 \u2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datado de 17.9.2014, constante do Processo n.\u00ba 3733\/2014, \n\n\nR E S O L V E:  \n\nI - RECONHECER o direito da servidora JOICE PEREIRA MECENAS, matr\u00edcula n.\u00ba 000.149-0A, ao abono de perman\u00eancia, com fulcro no artigo 3\u00ba, da EC n.\u00ba 41\/2003, a contar de 26.8.2014; \n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH que providencie, respectivamente, o registro e pagamento do abono enquanto a servidora continuar em atividade, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no tocante aos valores devidos retroativamente.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 29 de setembro de 2014. \n\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 332\/2014-GPDRH\n                \nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, no Requerimento, datado de 29.9.2014, \n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 DESIGNAR o Conselheiro \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, matr\u00edcula n.\u00ba 000.612-2A, para tratar de assuntos de interesse deste Tribunal e da Escola de Contas P\u00fablicas, junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, nos dias 1 e 2.10.2014.\n\nII \u2013 AUTORIZAR o pagamento de di\u00e1rias nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \n\nIII - DETERMINAR que a Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.\n\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2014.\n\n\nConselheiro ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA J\u00daNIOR\nPresidente, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba. 234\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba. 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI - DESIGNAR os servidores, LINDOBERTO QUEIROZ DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba. 000.1814-7A, ANA M\u00c9LIA CAMUR\u00c7A CAVALCANTE, matr\u00edcula n\u00ba. 000.1803-1A, CARLOS DAVID BENAYON TOSTA, matr\u00edcula n\u00ba. 000.345-0A e a estagi\u00e1ria J\u00c9SSICA MONTEIRO DA SILVA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba. 001923-2A, para, no per\u00edodo de 6 a 17\/10\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco, na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA \u2013 SSP, referentes \u00e0s contas do exerc\u00edcio de 2013;\n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba. 2.423 \u2013 RI, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 4\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nV \u2013 ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado, destacando-se ainda:\na) Receber, no prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) dias, os processos tramitados \u00e0 comiss\u00e3o pelo sistema SPEDE ou outro equivalente;\n\nb) Cumprir, em equipe, todas as determina\u00e7\u00f5es do Senhor Relator, enquanto servidor do Tribunal, independente do setor em que estiver lotado; e que a recusa ser\u00e1 comunicada a Corregedoria para as medidas disciplinares pertinentes.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2014.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba. 235\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba. 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA LINS, matr\u00edcula n\u00ba. 000.693-9A, GREYSON JOS\u00c9 CARVALHO BENACON, matr\u00edcula n\u00ba. 000.046-9A e a estagi\u00e1ria PATR\u00cdCIA MAIA DE OLIVEIRA, matricula n\u00ba. 002.142-3A, para, no per\u00edodo de 6 a 20\/10\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco junto a FUNDA\u00c7\u00c3O DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS \u2013 FHEMOAM, referente \u00e0s contas anuais do exerc\u00edcio de 2013;\n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba. 2.423 \u2013 RI, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nV \u2013 ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2014.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba. 236\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba. 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores FRANCISCO BELARMINO LINS DA SILVA, matr\u00edcula n\u00ba. 000.495-2A, DAVID ANTONIO CANTISANI PINTO, matr\u00edcula n\u00ba. 000.054-0A e os estagi\u00e1rios IVANETE DA SILVA SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba. 002.126-1A e ORLANDO GOMES VILA\u00c7A FILHO, matr\u00edcula n\u00ba. 001.978-0A, para, no per\u00edodo de 6 a 20\/10\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco junto a FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 FCECON, referente \u00e0s contas anuais do exerc\u00edcio de 2013;\n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba. 2.423 \u2013 RI, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nV \u2013 ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2014.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba. 237\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba. 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LAPA, matr\u00edcula n\u00ba. 000.158-9A e FERNANDO RICARDO FERNANDES COELHO, matr\u00edcula n\u00ba. 000.031-0A, para, no per\u00edodo de 6 a 15\/10\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco junto a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS \u2013 COSAMA, referente \u00e0s contas anuais do exerc\u00edcio de 2013;\n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba. 2.423 \u2013 RI, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nV \u2013 ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2014.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba. 238\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.\n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba. 04\/2002 \u2013 RI, deste Tribunal;\n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno);\n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba. 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014.\n\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 DESIGNAR os servidores LEANDRO OLAVO DA COSTA, matr\u00edcula n\u00ba. 001.326-9A, CARLOS AUGUSTO LINS MULLER, matricula n\u00ba. 000.377-8A e o estagi\u00e1rio IVAN\u00d4R GARCIA BENTES JUNIOR, matricula n\u00ba. 002.041-9A, para, no per\u00edodo de 6 a 20\/10\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco junto a AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 ADAF, referente \u00e0s contas anuais do exerc\u00edcio de 2013;\n\nII \u2013 AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 RI, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores;\n\nIII \u2013 FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno);\n\nIV \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho;\n\nV \u2013 ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 \u2013 RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado.\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2014.\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 239\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 107\/2014-DICAD\/MA, de 30\/9\/2014. \n\nR E S O L V E:\n \nI - DESIGNAR os servidores MARCELA LACERDA LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 001.727-2A, OCINEIDE DA SILVA FERNANDES, matr\u00edcula n\u00ba 000.326-3A, RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 001.357-9A, RUY ALMEIDA JORGE ELIAS, matr\u00edcula n\u00ba 000.219-4A e a estagi\u00e1ria CRISTIANE GOMES MADURO, matr\u00edcula n\u00ba 002.184-9A, para, no per\u00edodo de 6 a 23\/10\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia da primeira, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco junto \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o \u2013 Semad (Processo n\u00ba 1505\/2014), Recursos Supervisionados pela Semad (Processo n\u00ba 1548\/2014), Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal \u2013 ESPI (Processo n\u00ba 1616\/2014), Funda\u00e7\u00e3o Escola de Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal \u2013 FESPM (Processo n\u00ba 1617\/2014), Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Inclus\u00e3o Socioeducacional \u2013 FMDS (Processo n\u00ba 1610\/2014), Fundo Municipal de Inclus\u00e3o Socioeducacional \u2013 FMIS (Processo n\u00ba 1612\/2014) e no Fundo Municipal de Inclus\u00e3o Socioeducacional (Processo n\u00ba 1622\/2014), referentes \u00e0s contas anuais do exerc\u00edcio de 2013; \n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 \u2013 LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIII - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo contado a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno); \n\nIV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores acima citados do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho; \n\nV - ESTABELECER aos membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 - RI), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de outubro de 2014. \n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 240\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 211, c\/c o art. 38, par\u00e1grafo \u00fanico, I, todos da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 - RI, e nos termos do item V e VI, do art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2011, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013\u2013GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 53\/2014 \u2013 DEAOP, de 30\/9\/2014. \n\nRESOLVE: \n\nI - PRORROGAR a Portaria n\u00ba 4\/2014-Secex (Item III), de 24\/1\/2014, publicada no DOE de 27\/1\/2014, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 1\u00ba\/10\/2014; \n\nII \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores do registro de ponto, somente no per\u00edodo de 1\u00ba a 31\/10\/2014. \n\n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de outubro de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.\u00ba 27\/2013, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a VILA DA BARRACOMERCIO E REPRESENTA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O LTDA . \n\n01. Data: 01\/10\/2014.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Empresa OI M\u00d3VEL S.A.\n03. Esp\u00e9cie: Termo Aditivo de Prorroga\u00e7\u00e3o de Prazo.\n04. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato n\u00ba 04\/2012, conforme previs\u00e3o da Cl\u00e1usula S\u00e9tima e, consequentemente, alterar a Cl\u00e1usula Oitava do referido Termo; tendo como in\u00edcio 14\/03\/2014 e t\u00e9rmino 14\/03\/2015\n05. Prazo: 12 (doze) meses. \n06. Valor Global: R$ 17.400,00 (dezesete mil e quatrocentos reais);\n06. Valor Mensal: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais);\n07.Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de  Trabalho01.122.0056.2466.0001;  Natureza da Despesa: 33903916 \u2013 ;  Fonte de Recursos: 100.\n08. Empenho: N.\u00ba 01733, de 15\/09\/2014, no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), ficando o remanescente de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquanta reais) para ser pago no exerc\u00edcio seguinte..\n\nManaus, 01 de outubro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDEPARTAMENTO DA 1\u00aa  C\u00c2MARA\n\nPAUTA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, A SER REALIZADA NO DIA  06.10.2014, \u00c0S 10:00 H. \n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO DESTERRO\n1) PROCESSO N\u00ba 6615\/2012\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAIT\u00c1, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 02\/2008.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Humait\u00e1\nRespons\u00e1veis: Roberto Rui Guerra de Souza, Jos\u00e9 Cidinei Lobo do Nascimento.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n2) PROCESSO N\u00ba 1127\/2014\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA U.E.A.\/AM, PARA PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 27\/14-GR\/UEA, PUBLICADO NO DOE EM 17\/02\/14.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1vel: Cleinaldo Almeida Costa\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire\n\n3) PROCESSO N\u00ba 2124\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO, PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 73\/11, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3os: Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC, Prefeitura Municipal de Autazes\nRespons\u00e1veis: Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga, Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n4) PROCESSO N\u00ba 2171\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. FULLVIO DA SILVA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 77\/2011, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3os: Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC, Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva\nRespons\u00e1veis: Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga, Fullvio da Silva Pinto.\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n5) PROCESSO N\u00ba 4600\/2011\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS - IGHA, REFERENTE \u00c0 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00b0 23\/11, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3os: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\nRespons\u00e1veis: Jos\u00e9 Geraldo Xavier dos Anjos, Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n6) PROCESSO N\u00ba 1442\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS - IGHA , REFERENTE \u00c0 2\u00aa PARCELA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\n\u00d3rg\u00e3os: Secret\u00e1rio de estado de Cultura, Instituto Geogr\u00e1fico e Hist\u00f3rico do Amazonas\nRespons\u00e1veis: Jos\u00e9 Geraldo Xavier dos Anjos, Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n7) PROCESSO N\u00ba 1634\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS - IGHA , REFERENTE \u00c0 3\u00aa PARCELA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\n\u00d3rg\u00e3os: Secret\u00e1rio de estado de Cultura, Instituto Geogr\u00e1fico e Hist\u00f3rico do Amazonas\nRespons\u00e1veis: Jos\u00e9 Geraldo Xavier dos Anjos, Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n8) PROCESSO N\u00ba 850\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO X. DOS ANJOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS, REFERENTE A 4\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/2011, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3os: Secret\u00e1rio de estado de Cultura, Instituto Geogr\u00e1fico e Hist\u00f3rico do Amazonas\nRespons\u00e1veis: Jos\u00e9 Geraldo Xavier dos Anjos, Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n9) PROCESSO N\u00ba 2069\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS - IGHA , REFERENTE \u00c0 5\u00aa PARCELA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC. \n\u00d3rg\u00e3os: Secret\u00e1rio de estado de Cultura, Instituto Geogr\u00e1fico e Hist\u00f3rico do Amazonas\nRespons\u00e1veis: Jos\u00e9 Geraldo Xavier dos Anjos, Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n10) PROCESSO N\u00ba 2064\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS, REFERENTE A 6\u00aa PARCELA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 023\/2011, FIRMADO COM A SEC-SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\n\u00d3rg\u00e3os: Secret\u00e1rio de estado de Cultura, Instituto Geogr\u00e1fico e Hist\u00f3rico do Amazonas\nRespons\u00e1veis: Jos\u00e9 Geraldo Xavier dos Anjos, Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n11) PROCESSO N\u00ba 2794\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, PRESIDENTE DO IGHA-INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS, REFERENTE A 7\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/11, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3os: Secret\u00e1rio de estado de Cultura, Instituto Geogr\u00e1fico e Hist\u00f3rico do Amazonas\nRespons\u00e1veis: Jos\u00e9 Geraldo Xavier dos Anjos, Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n12) PROCESSO N\u00ba 4015\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. HUMBERTO FIGLIUOLO, 1\u00ba VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS - IGHA, REFERENTE A 8\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO 23\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\n\u00d3rg\u00e3os: Secret\u00e1rio de estado de Cultura, Instituto Geogr\u00e1fico e Hist\u00f3rico do Amazonas\nRespons\u00e1veis: Jos\u00e9 Geraldo Xavier dos Anjos, Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga\nProcuradora: Evelyn Freire de Carvalho\n\n13) PROCESSO N\u00ba 3148\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 18\/09, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3os: SEDUC, Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\nRespons\u00e1veis: Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim, Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n14) PROCESSO N\u00ba 3150\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 18\/09, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3os: SEDUC, Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\nRespons\u00e1veis: Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim, Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva\nProcuradora: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba 2246\/2012\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 20 DE 01 DE JANEIRO DE 2012, PUBLICADA NO D.O.M. DE 30\/03\/12.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE RIO PRETO DA EVA\nRespons\u00e1vel: Luiz Ricardo de Moura Chagas\nProcuradora: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n2) PROCESSO N\u00ba 1090\/2014\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UEA, PARA PREENCHIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PROFESSOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 22\/14-GR\/UEA, PUBLICADO NO DOE DE 06\/02\/14.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1vel: Cleinaldo de Almeida Costa \nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire\n\n3) PROCESSO N\u00ba 4795\/2012\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAIT\u00c1.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE HUMAIT\u00c1\nRespons\u00e1vel: Jos\u00e9 Cidinei Lobo do Nascimento.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n4) PROCESSO N\u00ba 641\/2012\nObjeto: PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, VISANDO CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 001\/2012, PUBLICADO NO D.O.E. DE 09\/02\/12.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Borba\nRespons\u00e1vel: Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Muniz Cavalcante\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n5) PROCESSO N\u00ba 6237\/2013\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 77\/2013, PUBLICADO NO DOE DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1vel: Cleinaldo de Almeida Costa\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n\nCONSELHEIRO RELATOR: M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAIS COSTA FILHO\n\n1) PROCESSO N\u00ba  1353\/2014\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI DESTINADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA A SEMED - EDITAL N\u00ba 002\/2014, PUBLICADO NO DOMA EM 14\/02\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Beruri\nRespons\u00e1vel: Odemilson Lima Magalh\u00e3es\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire\n\n2) PROCESSO N\u00ba 4737\/2009\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA AS FUN\u00c7\u00d5ES DE T\u00c9CNICO DESPORTIVO E INSTRUTOR, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 01\/2009-SEMDEJ, PUBLICADO NO DOMM DE 06.07.2009.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. MUN. DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE\nRespons\u00e1vel: Fabr\u00edcio Silva Lima\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n3) PROCESSO N\u00ba 73\/2014\nObjeto: EDITAL N\u00ba 91\/13-GR-UEA-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA U.E.A, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DE 13\/12\/13.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1vel: Cleinaldo de Almeida Costa\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\n\n4) PROCESSO N\u00ba 1162\/2010\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 19\/2010-UEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA NORMAL SUPERIROR, PUBLICADO NO DOE DE 15.03.2010.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\nRespons\u00e1vel: Cleinaldo de Almeida Costa\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n5) PROCESSO N\u00ba 3040\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VANDA MARIA GOMES DE FARIAS, PRESIDENTE DA APAE DE MANACAPURU, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 101\/10, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3os: APAE-Manacapuru, SEDUC.\nRespons\u00e1veis: Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim, Vanda Gomes de Farias.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n6) PROCESSO N\u00ba 3039\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VANDA MARIA GOMES DE FARIAS, PRESIDENTE DA APAE-MANACAPURU, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 101\/10, FIRMADO COM A SEDUC.\n\u00d3rg\u00e3os: APAE-Manacapuru, SEDUC.\nRespons\u00e1veis: Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim, Vanda Gomes de Farias.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\n7) PROCESSO N\u00ba 5688\/2010\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , REALIZADO PELA PREFEITURA DE MAU\u00c9S, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 001\/2009-SEDEMA, DATADO DE 20\/07\/2009.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MAU\u00c9S\nRespons\u00e1veis: Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, Raimundo Carlos Goes Pinheiro\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n8) PROCESSO N\u00ba 5885\/2011\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, OBJETIVANDO CONTRATAR TEMPORIARIAMENTE PROFESSORES PARA ATUAREM EM ESCOLAS ESTADUAIS E UNIDADES PRISIONAIS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nRespons\u00e1vel: Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n9) PROCESSO N\u00ba 6713\/2013\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUND\u00c1, NO EXERC\u00cdCIO DE 2010.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Nhamund\u00e1\nRespons\u00e1vel: Tomaz de Souza Pontes\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire\n\n10) PROCESSO N\u00ba 1354\/2014\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI DESTINADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, FUNDAMENTAL E IND\u00cdGINA PARA A SEMED - EDITAL N\u00ba 001\/2014, PUBLICADO NO DOMA EM 14\/02\/2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Beruri\nRespons\u00e1vel: Odemilson Lima Magalh\u00e3es\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire\n\n11) PROCESSO N\u00ba 1103\/2014\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTA\u00cd, ATRAV\u00c9S DA SEMED, CONFORME EDITAL N\u00ba 01\/14-SEMED\/PMJ, PUBLICADFO NO DOM DE 21\/01\/14.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Juta\u00ed\nRespons\u00e1vel: Marlene Gon\u00e7alves Cardoso\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n12) PROCESSO N\u00ba 4588\/2013\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA NETO, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O AMAZONENSE DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FAJJE, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 008\/2012, FIRMADO COM A SEJEL.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer \u2013 SEJEL\nRespons\u00e1vel: Luis Faustino da Costa Neto\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\n13) PROCESSO N\u00ba 109\/2012\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAYMUNDO NONATO LOPES, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IRANDUBA, REFERENTE AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N\u00b0 015\/10, FIRMADO COM A SEAS.\n\u00d3rg\u00e3os: SEAS, Prefeitura Municipal de Iranduba\nRespons\u00e1veis: Maria das Gra\u00e7as Soares Prola, Raymundo Nonato Lopes\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\n\n14) PROCESSO N\u00ba 2027\/2011\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. WALDA C. DE MATOS BARROS, PRESIDENTE DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O VIDA ALEGRE, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 04\/2010, FIRMADO COM A SEMASDH\/FMDCA.\n\u00d3rg\u00e3os: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos \u2013 SEMASDH, Centro de Forma\u00e7\u00e3o Vida Alegre\nRespons\u00e1veis: Marl\u00facia de Souza Chiroque, Walda Cordeiro de Matos.\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire\n\n15) PROCESSO N\u00ba 5192\/2010\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ADELSON CAVALCANTE, PRESIDENTE DA LIGA INDEPENDENTE DOS GRUPOS FOLCL\u00d3RICOS DE MANAUS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 52\/10, FIRMADO COM A SEC.\n\u00d3rg\u00e3os: Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC, Liga Independente dos Grupos Folcl\u00f3ricos de Manaus - LIGFM\nRespons\u00e1veis: Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga, Adelson Cavalcante\nProcuradora: Elissandra Monteiro Freire\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de outubro de 2014.\n\n\n\nMARIA LUCIANA NOBRE QUEIROZ\nChefe do Departamento da 1\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n\nAVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\n PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 18\/2014\n\nA Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 15\/2014 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 16\/10\/2014 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmaior desconto percentual\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reserva, emiss\u00e3o, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o e fornecimento de passagens a\u00e9reas nacionais, internacionais e intermunicipais ou PTA (Autoriza\u00e7\u00e3o de Transporte de Passagens) para o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de outubro de 2014.\n\n\nGLAUCIETE PEREIRA BRAGA\nPregoeira da CPL\/TCE-AM\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-5172","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5174,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5172\/revisions\/5174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}