{"id":5175,"date":"2014-10-02T19:05:49","date_gmt":"2014-10-02T19:05:49","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5175"},"modified":"2016-07-08T15:24:08","modified_gmt":"2016-07-08T15:24:08","slug":"edicao-no-980-de-02-de-outubro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5175","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 980 de 02 de outubro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-980-de-02-de-outubro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.  388\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1.  MARIA GRAZIELA DA COSTA RODRIGUES, matr\u00edcula n\u00ba 224-0A, 20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 21114\/2014, no per\u00edodo de  18.9 a   7.10.2014;\n\n2 TEREZA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA,  matr\u00edcula n\u00ba 192-9A, 4 (quatro) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 21004\/2014, no per\u00edodo de  20 a 23.8.2014;\n\n3. ANT\u00d5NIO ADEMIR STROSKI J\u00daNIOR, matr\u00edcula n\u00ba  001.993-3A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  21112\/2014, no per\u00edodo de 26.8 a 9.9.2014;\n\n4. MARIA AUXILIADORA LINS DAS NEVES, matr\u00edcula n\u00ba 331-0A,  20 (vinte) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  21222\/2014,  no per\u00edodo de  27.8  a 15.9.2014;\n\n5. MARIA DE NAZARE COSTA E SILVA, matr\u00edcula n. 587-8A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 21133\/2014, no per\u00edodo de 1  a 15.9.2014;\n\n6. SUELEN MARIA KANAWATI, matr\u00edcula n. 079-5A, 5 (cinco) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n. 21523\/2014, no per\u00edodo de 29.8 \u00e0 2.9.2014 .                    \n\n D\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de setembro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  389\/2014-SGDIRH\n                \nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2011-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o N\u00ba 279\/2013 Administrativa \u2013 Tribunal Pleno, datada de 11.9.2014, constante do Processo n. 3589\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 PRORROGAR \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do servidor CL\u00d3VIS PRADO DE NEGREIROS FILHO , Matr\u00edcula n. 000.280-1A, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Supervisor I, na Secretaria de Assist\u00eancia Social, no per\u00edodo de 1.8.2014 com t\u00e9rmino no dia 31.12.2014, devendo o \u00f4nus remunerat\u00f3rio e o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ocorrer pelo \u00f3rg\u00e3o de origem,  nos termos das resolu\u00e7\u00e3o TCE 08\/2008, que alterou a Res. n. 20\/1999, em seu art. 1\u00ba e 2\u00ba, al\u00ednea b, o servidor dever\u00e1 encaminhar a esta Corte de Contas c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o  para o cargo comissionado, termo de op\u00e7\u00e3o de vencimento e demais documentos previstos no par\u00e1grafo 2\u00ba do art. 5\u00ba da Res. 20\/1999.\n\nII \u2013 DETERMINAR a DIRH realizar junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle mensal de freq\u00fc\u00eancia do servidor observando, com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7\u00a71\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba, alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008, e o art. 6\u00ba par\u00e1grafo \u00fanico da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 20\/1999, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008.\n                                      \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  1\u00ba de outubro de 2014.             \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  390\/2014-SGDRH\n                \nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 277\/2014 \u2013 Administrativa -Tribunal Pleno, datada de 11.9.2014, constante do Processo n.\u00ba  3409\/2014;\n  \nR E S O L V E:\n\nCONCEDER ao servidor VINICIUS MEDEIROS VIEIRA DANTAS, matr\u00edcula n.\u00ba 001.956-2A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2006\/2011, 90 (noventa) dias, conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3486\/2010, alterada pela Lei n. 3627\/2011, para frui\u00e7\u00e3o\/ gozo em data oportuna, vedada a convers\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria em qualquer tempo.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de outubro de 2014.    \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba  391\/2014-SGDRH\n                \nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 278\/2014 \u2013 Administrativa -Tribunal Pleno, datada de 11.9.2014, constante do Processo n.\u00ba  3407\/2014;\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER \u00e0 servidora LUZELANE MOTA NOGUEIRA, matr\u00edcula n.\u00ba 001.845-7A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2006\/2011, 90 (noventa) dias, conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3486\/2010, alterada pela Lei n. 3627\/2011, para frui\u00e7\u00e3o\/ gozo, vedada a convers\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria em qualquer tempo.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de outubro de 2014.                \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  392\/2014-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 280\/2014- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 11.9.2014, constante do Processo n. 3422\/2014, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER em favor da servidora MARL\u00daCIA SILVA DE ALMEIDA, matr\u00edcula n\u00ba 000.334-4A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 537 (quinhentos e trinta e sete) dias, que correspondem a 01 (um) ano 05 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, referente aos per\u00edodos de 01.12.1972  a 15.03.1973, 05.4.1973 a 18.04.1973, 11.06.1973 a 10.07.1973, 16.08.1973 a 31.03.1974, 01.04.1974 a 01.05.1974 e 24.10.1974 a 28.02.1975.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de  outubro de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\nP O R T A R I A  N.\u00ba  393\/2014-SGDRH\n                \nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n.\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 281\/2014 \u2013 Administrativa -Tribunal Pleno, datada de  11.9.2014, constante no Processo n.\u00ba 3419\/2014;\n  \nR E S O L V E:\n\nI - CONCEDER ao servidor RONIGLEI GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA MENDON\u00c7A, matr\u00edcula n.\u00ba 001.337-4A, 01 (um) per\u00edodo de Licen\u00e7a Especial referente ao quinqu\u00eanio de 2009\/2014, 90 (noventa) dias, completados em 1.8.2014, conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n.\u00ba 1762\/86, c\/c art. 16, inciso V, da Lei n.\u00ba 3486\/2010, alterada pela Lei n.\u00ba 3627\/2011;\n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH e a DIORF que providencie respectivamente, o c\u00e1lculo e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o acima mencionada sujeitando-o \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba. de outubro de 2014.                \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N 394\/2014-SGDRH\n                \nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o  do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 276\/2014 \u2013 Administrativa do Tribunal Pleno, datada de  11.9.2014, constante do Processo n 3367\/2014;\n\nR E S O L V E:\n\n\nI - CONCEDER \u00e0 servidora VILMARINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PINTO DOS SANTOS,  matr\u00edcula n. 000.424-3A, 01 (um) per\u00edodo de  Licen\u00e7a Especial referente ao q\u00fcinq\u00fc\u00eanio de 2009\/2014,  90 (noventa) dias, completada em 25.7.2014,  conforme o disposto no art. 78 da Lei Estadual n\u00ba  1762\/86,  c\/c art. 6\u00ba, incisos III e V, da Lei n. 3.138\/2009, alterado pelo art. 13 da Lei n. 3.229\/2008, alterada pelo art. 16, III, da Lei n. 3.486\/2010;\n\nII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DRH e a DIORF que providencie respectivamente, o c\u00e1lculo e o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o acima mencionada sujeitando-o \u00e0 disponibilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 1\u00ba de outubro de 2014.                \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  395\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 4166\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor  FRANCISCO ANT\u00d4NIO PINTO NETO,  matr\u00edcula n.\u00ba 001.095-2A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.128.0056.2093 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de outubro de 2014. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 3928\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto em face da Decis\u00e3o n. 632\/2014-TCE.\n\nDESPACHO: N\u00e3o ADMITO o presente recurso.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 25 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3924\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto em face da Decis\u00e3o n. 632\/2014-TCE.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 25 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3321\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. EDINELZA DE MEDEIROS CASTRO, em face da Decis\u00e3o n. 1978\/2014.\n\nDESPACHO: N\u00e3o ADMITO o presente recurso.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3394\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, em face da Ac\u00f3rd\u00e3o n. 277\/2014-TCE.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 24 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3969\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, em face da Decis\u00e3o n. 939\/2012.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4023\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, em face da Ac\u00f3rd\u00e3o n. 247\/2013-TCE.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 23 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3851\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, em face da Decis\u00e3o n. 2735\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3846\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto em face da Decis\u00e3o n. 548\/2014-TCE.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 18 de setembro de 2014.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 3844\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, em face da Ac\u00f3rd\u00e3o n. 790\/2011-TCE.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 22 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3888\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 087\/2013-TCE.\n\nDESPACHO:  N\u00e3o ADMITO o presente recurso.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 24 de setembro de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de outubro de 2014.\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5175","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5175"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5175\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5177,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5175\/revisions\/5177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}