{"id":5191,"date":"2014-10-08T18:34:15","date_gmt":"2014-10-08T18:34:15","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5191"},"modified":"2016-07-08T15:24:07","modified_gmt":"2016-07-08T15:24:07","slug":"edicao-no-984-de-08-de-outubro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5191","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 984 de 08 de outubro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-984-de-08-de-outubro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--Portaria SG n\u00b0 30\/2014, de 07 de outubro de 2014\n\nDesigna a servidora IZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA, para atuar como fiscal do Contrato n\u00b0 07\/2014-TCE, firmado entre o Estado do Amazonas, por interm\u00e9dio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA.\n\nA Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em substitui\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e observada a Portaria N\u00b0 635\/2013-GPDRH, de 27 de dezembro de 2013, que trata da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, publicada no DOE de 02 de janeiro de 2014.\n\nCONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o, acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos, conforme o disposto no art. 67 da lei 8.666\/93.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1\u00b0 - DESIGNAR a Servidora IZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA, membro do Comit\u00ea Gestor da Qualidade, matr\u00edcula n\u00b0 001363-3A, para atuar como fiscal, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Contrato n.\u00b005\/2014, referente aos servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados na manuten\u00e7\u00e3o corretiva e evolutiva do Sistema Strategic Adviser Manager, com a finalidade de controlar os documentos, ocorr\u00eancias e auditorias da ISO., realizada pela empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA,  CNPJ: 03.339.370\/0001-46.\n\nArt. 2\u00b0 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a crit\u00e9rio da autoridade competente.\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1ria Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2011 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03 (verso), do Processo Administrativo n\u00b0 4009\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 599\/2014 da DJUR, \u00e0s fls. 10 e 11;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores ELYNDER BERLARMINO DA SILVA LINS E FRANK DOUGLAS CRUZ DE FARIAS, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cCONTRATOS DE SERVI\u00c7OS DE TI SEGUNDO A JURISPRUD\u00caNCIA DO TCU\u201d, a ser ministrado no per\u00edodo de 13\/10\/2014 a 15\/10\/2014, a ser realizado na cidade de Manaus\/AM, que se dar\u00e1 por meio da APRIMORA TREINAMENTOS ., situada a Qd 701 CONJ. \u201cL\u201d BL. II Sl: 633 ED. Assis Chateaubriand - CEP: 70340-906 - Bras\u00edlia - DF, inscrita sob CNPJ no 09.588.954\/0001-31. O valor de cada inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.190,00 ( dois mil cento e noventa reais) totalizando o valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no evento \u201cCONTRATOS DE SERVI\u00c7OS DE TI SEGUNDO A JURISPRUD\u00caNCIA DO TCU\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2011 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 4127\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 599\/2014 da DJUR, \u00e0s fls. 10 e 11;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora MARGARETH LACERDA FAINBAUM, deste Tribunal de Contas, no curso \u201cREDA\u00c7\u00c3O PR\u00c1TICA PROFISSIONAL E OFICIAL\u201d, a ser ministrado no per\u00edodo de 11\/11\/2014 a 14\/11\/2014, a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 por meio da CONSULTRE \u2013 Consultoria de Treinamento Ltda., situada a Av. Champagnat, 645, Sl 502, Ed. Palmares, Centro \u2013 Vila Velha\/ ES, inscrita sob CNPJ no 36.003.671\/0001-53. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no evento \u201cCURSO DESENVOLVIMENTO GERENCIAL\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2011 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 3941\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 584\/2014 da DJUR, \u00e0s fls. 08 e 09;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o da servidora TATIANA MARIA FERREIRA, deste Tribunal de Contas, no evento \u201c10\u00ba ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, a ser ministrado no per\u00edodo de 15\/10\/2014 a 17\/10\/2014, a ser realizado na cidade de Vit\u00f3ria\/ES, que se dar\u00e1 por meio da ESAFI \u2013 ESCOLA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, situada \u00e0 Av. Rio Branco, 1765, 1\u00ba Andar \u2013 Vit\u00f3ria\/ES, inscrita sob CNPJ n\u00ba 35.963.479\/0001-46. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no evento \u201c10\u00ba ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro Presidente\n\n\n\n\n\nASSUNTO: Inscri\u00e7\u00e3o de 08 (oito) Servidores no evento \u201c14\u00b0 CONGRESSO AMAZ\u00d4NICO DE GEST\u00c3O DE PESSOAS\u201d, a ser ministrado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ n\u00b003.862.217-0001\/07, na cidade de Manaus.\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, considerando a compet\u00eancia que lhe foi atribu\u00edda pelo Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, nos termos dos incisos IX e XIX da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE);\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o de Sua Excel\u00eancia o Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;\n\nCONSIDERANDO que o treinamento e aperfei\u00e7oamento de pessoal \u00e9 servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado, na dic\u00e7\u00e3o do inciso VI, do artigo 13, da Lei 9666\/93;\n\nCONSIDERANDO as manifesta\u00e7\u00f5es do Departamento Jur\u00eddico e da Secretaria de Controle Interno constantes dos autos.\n\nRESOLVE:\n\nI \u2013 RECONHECER a situa\u00e7\u00e3o de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o espelhada nos autos, com fulcro no inciso II, do artigo. 25 c\/c o inciso VI, do artigo 13, ambos da Lei 8666\/93, em favor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ n\u00b003.862.217-0001\/07;\n \nII- ADJUDICAR em favor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ n\u00b003.862.217-0001\/07, o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), relativo \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es de 08 (oito) servidores, no evento em refer\u00eancia;\n\nIII \u2013 DETERMINAR \u00e0 DIORF a emiss\u00e3o da respectiva Nota de Empenho \u00e0 adjudicat\u00e1ria, devendo o pagamento e a liquida\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorrer ap\u00f3s o encerramento do treinamento, com o devido atestado por parte dos servidores supracitados;\n\nIV \u2013 ENCAMINHAR o presente despacho, \u00e0 considera\u00e7\u00e3o superior do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas, para, querendo, ratificar o presente despacho como ordena o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993.\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nDESPACHO RATIFICADOR\n\nEm face do que estabelece o artigo 26, da Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifico o despacho de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o exarado pelo Senhor Secret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM, para a contrata\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ n\u00b003.862.217-0001\/07 e determino a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE\/AM, para que adquira a necess\u00e1ria efic\u00e1cia.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLAUDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Termo do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e o SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013SINDICONTAS e ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS- ASTEC.\n \n01. Data: 006\/10\/2014.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013SINDICONTAS  e   a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS- ASTEC.\n03. Esp\u00e9cie: Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n04. Objeto: Parceria para realizar as comemora\u00e7\u00f5es relativas ao anivers\u00e1rio do TCE-AM, no per\u00edodo de 20 a 23 de outubro de 2014.\n04. Valor: R$ 128.876,00 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais)\n05. Prazo: 20 a 23 de outubro de 2014.\n\n\nManaus, 06 de outubro de 2014.\n\n\nENG\u00ba. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 4029\/2014 \u2013 Recurso Revis\u00e3o, interposto pelo AMAZONPREV, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 471\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 06 de outubro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4071\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA, em face da Decis\u00e3o n. 138\/2014.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente recurso concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4116\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. Alexandre Ferreira de Queiroz, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 021\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 06 de outubro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 3031\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Marcos Ant\u00f4nio Cavalcante, em face do Acord\u00e3o n\u00ba 227\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 24 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4099\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Mecias Pereira Batista, Prefeito Municipal de Barreirinha, em face do Acord\u00e3o n\u00ba 36\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 06 de outubro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4126\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar, com vistas \u00e0 imediata suspens\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 144\/2014-CML\/PM\n\nDESPACHO: Tomo conhecimento da presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 26 de setembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4130\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o com pedido de Medida Cautelar formulada pelo Procurador RUY MARCELO ALENCAR DE MENDON\u00c7A, em face da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel invalidade na gest\u00e3o de Conv\u00eanios.\n\nDESPACHO: Tomo conhecimento da presente Representa\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 26 de setembro de 2014.\n\n\nERRATA DO PROCESSO N\u00ba 3888\/2014, publicado no DOE na Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 980, pag.4 de 02 de outubro de 2014.\n\nLeia-se:\n\nProcesso n\u00ba 3988\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 087\/2013-TCE.\n\nDESPACHO: N\u00e3o ADMITO o presente recurso.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 12227\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o oriunda de demanda da Ouvidoria, apresentada pelo Sr. Jos\u00e9 Bernardes Sobrinho, M\u00e9dico, em face do Sr. M\u00e1rio Tom\u00e1s Litaiff, prefeito de Alvar\u00e3es, por suposta contrata\u00e7\u00e3o ilegal do m\u00e9dico estrangeiro Sr. Ren\u00e9 Huaygua Pacheco.\n\nDESPACHO: TOMO CONHECIMENTO DA PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 01 de outubro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12226\/2014 \u2013 Representa\u00e7\u00e3o oriunda de demanda da Ouvidoria, em face da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, por suposta fraude em procedimento licitat\u00f3rio com vistas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis escolares. \nDESPACHO: TOMO CONHECIMENTO DA PRESENTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 02 de outubro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12185\/2014 \u2013 RECURSO DE REVIS\u00c3O interposto pelo Sr. Raimundo Nonato Veras, em face da Decis\u00e3o n\u00b0 607\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12186\/2014 \u2013 RECURSO DE REVIS\u00c3O interposto pelo Estado do Amazonas, por meio da Procuradora de Estado Dra. Gl\u00edcia Pereira Braga em face da Decis\u00e3o n\u00b0 2140\/2013.\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12187\/2014 \u2013 RECURSO DE REVIS\u00c3O interposto pelo Estado do Amazonas, por meio da Procuradora de Estado Dra. Gl\u00edcia Pereira Braga em face da Decis\u00e3o n\u00b02137\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 12204\/2014 \u2013 RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O interposto pelo Sr. Almino Gon\u00e7alves de Albuquerque, Prefeito e Ordenador do Munic\u00edpio de Tapau\u00e1, em face da Decis\u00e3o n.\u00ba 177\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente recurso, assegurando-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de outubro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nPROCESSO JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR, CONSELHEIRO PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO, NA 33\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 17 DE SETEMBRO  2014.\n\n1- PROCESSO TCE 3792\/2014. \n2- Natureza: Administrativo. \n3- Assunto: Averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o. \n4-Interessada: Sra. Lacilda de Oliveira Silva, servidora deste Tribunal. \n5-Unidade Administrativa: DIRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n. 893\/2014 (fl. 9-v). \n6-Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR - Parecer 548\/2014 (fl. 11-12). \n7- Relator: Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, Presidente, em exerc\u00edcio. \nEMENTA: Averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o. \nDeferimento. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 DIRH. Arquivamento. \n8- DECIS\u00c3O 290\/2014: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, incisos I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, e em conson\u00e2ncia com a manifesta\u00e7\u00e3o da DIJUR, DEFERIR o pedido formulado pela Sra. LACILDA DE OLIVEIRA SILVA, servidora deste Tribunal, no sentido de: \n8.1 - Reconhecer o direito da requerente \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 949 (novecentos e quarenta e nove) dias, que correspondem a 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 09 (nove) dias, fazendo refer\u00eancia aos per\u00edodos de 01.04.1975 a 09.04.1976 e 01.12.1976 a 30.06.1978; \n8.2 - Determinar \u00e0 DIRH que providencie a averba\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos supracitados nos assentamentos funcionais da servidora, fazendo, para tanto, o devido registro; \n8.3 - Depois de cumpridos os procedimentos acima, determinar a remessa dos autos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, conforme art. 164, \u00a7 1\u00b0, do Regimento Interno.\n\nPROCESSO JULGADO PELO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB PRESID\u00caNCIA DO EXMO. SR. ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JUNIOR, CONSELHEIRO PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO, NA 34\u00aa SESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE 17 DE SETEMBRO  2014.\n\n1- Processo TCE n\u00ba 3670\/2014. \n2- Natureza: Administrativo. \n3-Assunto: Averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o. \n4- Interessada: Sra. Ana Rosa Pican\u00e7o Machado, servidora deste Tribunal. \n5- Unidade Administrativa: DIRH \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 895\/2014. \n6- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR - Parecer n\u00ba 553\/2014. \n7- Relator: Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, Presidente, em exerc\u00edcio. \nEMENTA: Averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o. \nDeferimento. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 DIRH. Arquivamento. \n8- DECIS\u00c3O 292\/2014: \nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art.12, incisos I, \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, e de acordo com a manifesta\u00e7\u00e3o da DIJUR, DEFERIR o pedido formulado pela Sra. ANA ROSA PICAN\u00c7O MACHADO, servidora deste Tribunal de Contas do Estado, no sentido de: \n8.1 - Reconhecer o direito \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 1.130 (um mil cento e trinta) dias, que correspondem a 03 (tr\u00eas) anos, 01 (um) m\u00eas e 05 (cinco) dias, fazendo refer\u00eancia ao per\u00edodo de 03.03.1986 a 06.04.1989; \n8.2 - Determinar \u00e0 DIRH que providencie a averba\u00e7\u00e3o do per\u00edodo supracitado nos assentamentos funcionais da servidora, fazendo, para tanto, o devido registro; \n8.3 - Depois de cumpridos os procedimentos acima, determinar a remessa dos autos \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, conforme art. 164, \u00a7 1\u00b0, do Regimento Interno.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n1- PROCESSO TCE n\u00ba 1836\/2014.\n2- Natureza: Administrativo.\n3-Assunto: Inscri\u00e7\u00e3o em Curso Livre de Estudos em Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia \u2013 CEPE 2014.\n4- Interessada: Servidores do TCE\/AM e Associa\u00e7\u00e3o dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Amazonas \u2013 ADESG-AM.\n5- Unidade Administrativa: DIORF \u2013 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 450\/2014 (fls. 185\/18v).\n5- Manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico: DIJUR \u2013 Parecer n\u00ba 305\/2014 (fls. 14\/16).\n6- Relator: Conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho, Presidente.\n\nEMENTA: Inscri\u00e7\u00e3o em Curso Livre de Estudos em Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia \u2013 CEPE 2014.\n\nAutoriza\u00e7\u00e3o. Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 DICER, DIRH e DIORF. Arquivamento.\n\n7- DECIS\u00c3O:\n\nVistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados, DECIDEM os Excelent\u00edssimos Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, reunidos em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia estabelecida pelo art. 12, I \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002-TCE, \u00e0 unanimidade, nos termos do voto do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro-Relator, e em conson\u00e2ncia com o Parecer da DIJUR:\n7.1- Autorizar a participa\u00e7\u00e3o dos servidores, Madson Lino de Assis Rodrigues, Jorge Guedes Lobo, Carlos Andrey Holanda Pereira, Fernando da Rocha Meira, Virna de Miranda Pereira, Nahue Salignac Mussa e Walter Rodrigues Salles, no curso de Curso Livre de Estudos em Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia \u2013 CEPE 2014, com in\u00edcio das aulas previstas para o dia 06 de agosto deste ano, com dura\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) meses;\n7.2- Determinar \u00e0 DICER, DIRH e DIORF, que procedam,  respectivamente, \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o dos mencionados requerentes no curso, registro nos assentos funcionais dos servidores e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias pertinentes para libera\u00e7\u00e3o do valor necess\u00e1rio ao custeio do curso, obedecendo, ainda ao cronograma apresentado pela institui\u00e7\u00e3o proponente;\n7.3- Por fim, ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todas as provid\u00eancias acima mencionadas determinar o envio processo \u00e0 Divis\u00e3o de Arquivo, nos termos do art. 51, da Lei Estadual n. 2.794\/2003, que regula o Processo Administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual \n8- Ata: 26\u00aa Sess\u00e3o Administrativa \u2013 Tribunal Pleno.\n9- Data da Sess\u00e3o: 30 de julho de 2014.\n10- Especifica\u00e7\u00e3o do quorum: Conselheiros: Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho (Presidente), Julio Cabral, Raimundo Jos\u00e9 Michiles, J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, \u00c9rico Xavier Desterro e Silva e Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n11- Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCE: Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, Procurador-Geral.\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente e Relator.\n_________________\nRepublicar o inteiro teor da presente Decis\u00e3o Administrativa no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, para todos os efeitos legais, com a consequente comunica\u00e7\u00e3o aos interessados, de que esta Corte procedeu \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do decisum, por erro material, frente \u00e0 necessidade da adequa\u00e7\u00e3o da lista de servidores que participar\u00e3o do referido curso, conforme Despacho do Exmo. Sr. Conselheiro- Presidente, \u00e0s fls. 57\/58, dos autos, tornando-se sem efeito a decis\u00e3o juntada aos autos, \u00e0 fl. 26.\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. IVANILDA DOS SANTOS FERREIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0738\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11281\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Outubro de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. TEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0756\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11419\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Outubro de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22\/2014\nDEATV\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALCIDES DE MORAES PEREIRA, Presidente do Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, Social, Desportivo, Ecol\u00f3gico do Amazonas - IPASDEAM, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1713\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 1276\/2013 \u2013 MP \u2013 RMAM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente a Parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 10\/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer \u2013 SEJEL  e o Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, Social, Desporto, Ecol\u00f3gico do Amazonas - IPASDEAM, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5656\/2013, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de setembro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. S\u00c9RGIO RODRIGUES VIANNA, Ex-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Boi Bumb\u00e1 Caprichoso, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1685\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 7315\/2013 \u2013 MP \u2013 EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente a Parcela \u00danica do Conv\u00eanio n\u00ba 16\/2010, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC  e a Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Boi Bumb\u00e1 Caprichoso, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5815\/2010, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. IRANILDES GONZAGA CALDAS, Ex-Secret\u00e1rio de Estado da SETRAB, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1233\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 4247\/2013 \u2013 MP \u2013 EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente a 1\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 02\/2009, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho \u2013 SETRAB  e a Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1835\/2012, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2014.\n                                 \n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. IRANILDES GONZAGA CALDAS, Ex-Secret\u00e1rio de Estado da SETRAB, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1234\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 4246\/2013 \u2013 MP \u2013 EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente a 2\u00aa Parcela do Conv\u00eanio n\u00ba 02\/2009, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho \u2013 SETRAB  e a Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima, nos autos do Processo TCE n\u00ba 1833\/2012, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALCIDES MORAES PEREIRA, Presidente do Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, Social, Desportivo, Ecol\u00f3gico do Amazonas - IPASDEAM, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1547\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 1242\/2013 \u2013 MP \u2013 RMAM, que trata da Tomada de Contas Especial do Conv\u00eanio n\u00ba 06\/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer \u2013 SEJEL e o Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental Social, Desporto e Ecol\u00f3gico  do Amazonas - IPASDEAM, nos autos do Processo TCE n\u00ba 3002\/2013, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Excelent\u00edssimo Auditor Substituto de Conselheiro Dr. Al\u00edpio Reis Firmo Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALCIDES MORAES PEREIRA, Presidente do Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, Social, Desportivo, Ecol\u00f3gico do Amazonas - IPASDEAM, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1711\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 1274\/2013 \u2013 MP \u2013 RMAM, que trata da Tomada de Contas do Termo de Parceria n\u00ba 05\/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer \u2013 SEJEL e o Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental Social, Desporto e Ecol\u00f3gico  do Amazonas - IPASDEAM, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5671\/2013, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 29\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ALCIDERLAN FIGUEIREDO DA COSTA, Presidente do Instituto Rio Negro (\u00e0 \u00e9poca), para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1169\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 5880\/2013 \u2013 MP \u2013 FCVM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio n\u00ba 01\/2010, firmado entre a Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento \u2013 SEMPAB e o Instituto Rio Negro, nos autos do Processo TCE n\u00ba 2921\/2013, em raz\u00e3o do despacho  exarado pela Excelent\u00edssima Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de outubro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 30\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Japur\u00e1 (\u00e0 \u00e9poca), para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 047\/2011-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 5354\/2011 do Processo n. 6418\/2009, que trata da Tomada de Contas de Conv\u00eanio n\u00ba 209\/2005, firmado entre a Secretaria Municipal de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade de Ensino \u2013 SEDUC e a Prefeitura de Japur\u00e1, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5725\/2010, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de outubro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 31\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO MATIAS BARBOSA, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Japur\u00e1 (\u00e0 \u00e9poca), para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 021\/2010-DEATV e na Dilig\u00eancia n\u00ba 676\/2011 \u2013 MP \u2013 EMFM, que trata da Den\u00fancia em Virtude de Eventuais Irregularidades praticadas na execu\u00e7\u00e3o do Termo de Conv\u00eanio n. 209\/2005, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6818\/2009, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de outubro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 32\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA \u00e0 EMPRESA M.B. PROMO\u00c7\u00d5ES DE EVENTOS LTDA , para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Parecer n\u00ba 62\/2012 \u2013 MP \u2013 EMFM, que trata da Den\u00fancia em Virtude de Eventuais Irregularidades praticadas na execu\u00e7\u00e3o  da Empresa para a realiza\u00e7\u00e3o da XXII Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro e Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Apu\u00ed \u2013 XXII EXPOAP\/2009, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5734\/2010, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Josu\u00e9 Cl\u00e1udio de Souza Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de outubro de 2014.\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 33\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. RAIMUNDO CLEMENTINO HORTA, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Costa do Calado, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 835\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 2492\/2013 \u2013 MP\/EMFM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Parcela \u00danica do  Conv\u00eanio n\u00ba 02\/2011, firmado entre a SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Costa do Calado, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4128\/2011, em raz\u00e3o do despacho  exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator L\u00facio Alberto de Lima Albuquerque.\n\nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de outubro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n\nCOMPRAS EFETIVADAS NO M\u00caS DE SETEMBRO \u2013 2014\nArt. 16 da lei n\u00b0 8.666, de 21\/06\/93\n\nVENDEDOR\tTIPO DE MATERIAL\tUNIDADE\tQTDADE\tVALOR UNIT.\tVALOR TOTAL\n- CONSUMO\n\nPORTO VEICULOS LTDA \u2013 NE 01602, de 04\/09\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\n\nD P IND\u00daSTRIA DE ETIQUETAS LTDA \u2013 NE 01613, de 09\/09\/2014.\n\n\n\n\nANTONIO FERNANDES SOBRINHO \u2013 NE 01641, de 11\/09\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA \u2013 NE 01722, de 17\/09\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nDISTREL DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA \u2013 NE 01734, de 18\/09\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nM P S DE SOUZA GOMES ME \u2013 NE 01782, de 22\/09\/2014.\n\n\n\n\n\nPERSIANAS DECORA\u00c7\u00d5ES E CONFEC\u00c7\u00d5ES LTDA \u2013 NE 01783, de 22\/09\/2014.\n\n\n\n\n\nCRIAR SOLU\u00c7\u00d5ES PRODUTOS E SERVI\u00c7OS DE INFORM\u00c1TICA \u2013 NE 01816, de 25\/09\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO G L CAVALCANTE \u2013 NE 01819, de 26\/09\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nCEM COMERCIO E SERVI\u00c7OS DE TELEINFORMATICA LTDA \u2013 ME \u2013 NE 01837, de 30\/09\/2014.\t\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o preventiva no ve\u00edculo oficial SYMBOL, placa OAL-8639, utilizado pelo setor de Controle Externo deste Tribunal de Contas. Abaixo:\nAnel;\nFiltro de Combust\u00edvel;\nFiltro de \u00d3leo;\nLubrificante ELF Competitio.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de expediente para ser utilizado nas portarias e recep\u00e7\u00e3o deste Tribunal de Contas, conforme abaixo discriminado:\nEtiquetas \u2013 Etiqueta adesiva branca;\nRibbon cera 110mm x91mm.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para reparo a ser realizado no cabe\u00e7ote do motor do ve\u00edculo oficial RANGER, placa NOM-1927, a servi\u00e7o deste Tribunal de Contas, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\nJG ED junta superior do motor;\nSilicone;\n\u00d3leo para motor;\nFiltro de \u00f3leo;\nAditivo.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo para este Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nTRANSCEIVER GBIC tipo SFP + 10GB BASE SR, que implementa o padr\u00e3o IEEE802.3 ae, compat\u00edvel com 10GBASE-SR, do tipo de conector LC, tens\u00e3o de trabalho 3.1-3 5v, tens\u00e3o m\u00e1xima 6.0V, que possua plena compatibilidade com SWITCH, conforme Ata de Registro de Pre\u00e7o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SRP N\u00b0 57\/2013-UFERSA.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos para este Tribunal de Contas, atrav\u00e9s da ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 07\/2013, na modalidade Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 20\/2013, objeto do Processo n\u00b0 4978\/2013, conforme a discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\nCabo el\u00e9trico de 4mm, marca IG Cabos;\nCabo el\u00e9trico 2,5mm, marca IG Cabos;\nChave contactor 3RT1035\/220v 40A, marca SIEMENS;\nChave contactor BRT1026\/200v 25A, marca SIEMENS;\nDisjuntor bif\u00e1sico 232-6 32A, marca SIEMENS;\nFita isolante 18mmx20m, marca ENERBRAS;\nL\u00e2mpada fluorescente PL 25Wx127V, marca ARTEK;  \nL\u00e2mpada fluorescente PL 25Wx120V, marca ARTEK;  \nLumin\u00e1ria de emerg\u00eancia 30LEDS, marca FLC;\nL\u00e2mpada fluorescente 32W T8 luz do dia, marca ARTEK;\nL\u00e2mpada vapor de s\u00f3dio 250W, marca ARTEK;\nReator el\u00e9trico 2X20, marca MARGIRIUS;\nReator el\u00e9trico 2X32, marca MARGIRIUS;\nRel\u00e9 fotoeletr\u00f4nico convencional, marca TECNOWATT;\nSensor de presen\u00e7a (Teto ou parede), marca MARGIRIUS;\nPorta l\u00e2mpada de porcelana E 27, marca Lorenzetti.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo para o evento programa Prepara\u00e7\u00e3o para Aposentadoria Eterno Aprendiz deste Tribunal de Contas, que ser\u00e1 realizado no dia 23 de Agosto, conforme abaixo:\nRefei\u00e7\u00e3o.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de persianas para os gabinetes da Conselheira Yara Lins e Conselheiro Cl\u00e1udio de Souza, deste Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nPersianas horizontal original de alum\u00ednio 25mm, na cor branca n\u00b0 005 (Primeira linha) medindo 1,15 x 2,20.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo de inform\u00e1tica para este Tribunal de Contas, Atrav\u00e9s do Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 14\/2014, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\nCartuchos de dados de tipo LTO (LINEAR TAPE-OPEN), ULTRIUM 6 com capacidade de 2.5 TB (TERABYTES) nativos de 6.25 TB (TERABYTES) com compress\u00e3o;\nCartuchos para limpeza de DRIVE do tipo LTO (LINEAR TAPE-OPEN) ULTRIUM 6.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de inform\u00e1tica para a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de c\u00f3pia de seguran\u00e7a (BACKUP) dos sistemas cr\u00edticos deste Tribunal de Contas, conforme abaixo discriminado:\nHD USB 3.0 3TB 3,5\u201d STBV3000100 SEAGATE;\nHD USB 1TB 2.5\u201d HXM101TCB-G SAMSUNG.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material para este Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nC\u00e2mera Infra-vermelho VMD S3030 IR 6,0mm;\nCaixa herm\u00e9tica 10x10;\nCaixa herm\u00e9tica 10x15;\nFonte eletr\u00f4nica de IAMP;\nConectores BNC RG59;\nConector P4 macho;\nCaixa de cabo CAT6;\nPe\u00e7a de cabo coaxial RG59 90% de malha.\t\n\n\n\n\n\n\nUND\nUND\nUND\nUND\n\n\n\n\n\nUND\nUND\n\n\n\n\n\n\n\nUND\nUND\nUND\nUND\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\nUND\n\n\n\n\n\nUND \nUND \nUND\nUND\nUND\nUND\nUND\n\nUND\t\n\n\n\n\n\n\n01\n01\n01\n05\n\n\n\n\n\n40.000\n24\n\n\n\n\n\n\n\n01\n02\n09\n01\n04\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n32\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n05\n05\n\n10\n\n10\n\n10\n\n50\n\n200\n\n200\n\n20\n\n1.000\n\n20\n\n50\n\n400\n\n40\n\n20\n\n100\n\n\n\n\n\n\n\n100\n\n\n\n\n\n\n\n\n02\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n20\n\n\n02\n\n\n\n\n\n\n\n\n10\n\n01\n\n\n\n\n\n05\n02\n01\n03\n10\n10\n01\n\n01\t\n\n\n\n\n\n\n4,38\n33,65\n30,72\n30,34\n\n\n\n\n\n0,06\n16,00\n\n\n\n\n\n\n\n1.113,00\n28,00\n18,00\n68,00\n14,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n430,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n120,0\n80,00\n\n71,00\n\n87,00\n\n35,00\n\n2,30\n\n8,00\n\n8,00\n\n20,00\n\n4,00\n\n25,00\n\n15,00\n\n15,30\n\n15,00\n\n30,00\n\n1,50\n\n\n\n\n\n\n\n25,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n450,45\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n829,60\n\n\n663,75\n\n\n\n\n\n\n\n\n419,00\n\n275,00\n\n\n\n\n\n298,00\n45,00\n60,00\n38,00\n10,00\n8,50\n485,00\n\n680,00\t\n\n\n\n\n\n\n4,38\n33,65\n30,72\n151,70\n\n\n\n\n\n2.400,00\n384,00\n\n\n\n\n\n\n\n1.113,00\n56,00\n162,00\n68,00\n56,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n13.760,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n600,00\n400,00\n\n710,00\n\n870,00\n\n350,00\n\n115,00\n\n1.600,00\n\n1.600,00\n\n400,00\n\n4.000,00\n\n500,00\n\n750,00\n\n6.120,00\n\n600,00\n\n600,00\n\n150,00\n\n\n\n\n\n\n\n2.500,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n900,90\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n16.592,00\n\n\n1.327,50\n\n\n\n\n\n\n\n\n4.190,00\n\n275,00\n\n\n\n\n\n1.490,00\n90,00\n60,00\n114,00\n100,00\n85,00\n485,00\n\n680,00\n\nR$ 66.473,85\n- PERMANENTE\n\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA \u2013 NE 01720, de 17\/09\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nCPD CONSULTORIA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \u2013 NE 01726, de 18\/09\/2014.\n\n\n\n\nCRIAR SOLU\u00c7\u00d5ES PRODUTOS E SERVI\u00c7OS DE INFORMATICA \u2013 NE 01815, de 25\/09\/2014.\n\n\n\nPRA ARQUIVAR SERV ADM DE ORG DE ARQUIVOS LTDA \u2013 NE 01839, de 30\/09\/2014.\n\n\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA \u2013 NE 01845, de 30\/09\/2014.\n\n\n\n\n\n\nJ L CHAAR SIM\u00c3O \u2013 NE 01853, de 30\/09\/2014.\n\n\n\n\n\n\n\t\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para este Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nSWITCH LAYER 3 de 32 portas \u00f3ticas com no m\u00ednimo de 8 portas 10GBASE-X de fibra \u00f3ptica que possibilitar\u00e3o a interliga\u00e7\u00e3o de alta velocidade entre os DATACENTERS do projeto site BACKUP, conforme a Ata de Registro de Pre\u00e7o do Preg\u00e3o eletr\u00f4nico SRP n\u00b0 57\/2013-UFERSA.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para este Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nSistema de armazenamento autom\u00e1tico DEL DR4100, relativo \u00e0 ades\u00e3o de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 14\/2013-COTER, concernente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 14\/2013.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente de inform\u00e1tica para este Tribunal de contas, atrav\u00e9s do Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 14\/2014, conforme discrimina\u00e7\u00e3o abaixo:\nBiblioteca de fitas (TAPE LIBRARY).\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) purificadores de ar para este Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nPurificador de Ar P2000;\nPurificador de Ar P3000.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para o sistema de BACKUP corporativo, conforme a Ata de Registro de Pre\u00e7os do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso, abaixo discriminado:\nServidor de Rede Formato Rack.\n\nReferente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente para a Comiss\u00e3o de Auditoria Independente de Recursos Externos \u2013 COMREX, deste Tribunal de Contas, conforme abaixo:\nProjetor multim\u00eddia 3D OPTOMA 3000 LUMENS BLACK (S303).\n\n\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\nUND\nUND\n\n\n\n\n\n\n\n\nUND\n\n\n\n\n\n\n\nUND\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n02\n\n\n\n\n\n\n\n\n01\n\n\n\n\n\n\n01\n\n\n\n\n01\n01\n\n\n\n\n\n\n\n\n01\n\n\n\n\n\n\n\n01\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n19.100,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n66.604,76\n\n\n\n\n\n\n69.080,50\n\n\n\n\n3.800,00\n3.800,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n34.010,00\n\n\n\n\n\n\n\n1.416,00\t\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n38.200,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n66.604,76\n\n\n\n\n\n\n69.080,50\n\n\n\n\n3.800,00\n3.800,00\n\n\n\n\n\n\n\n\n34.010,00\n\n\n\n\n\n\n\n1.416,00\n\nR$ 216.911,26\n                                          \n\nTOTAL: R$ 283.385,11 (Duzentos e oitenta e tr\u00eas mil trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos)\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Outubro de 2014.\n\n\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIMAT\n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS EXPEDIDOS DURANTE O M\u00caS DE SETEMBRO\/2014.\n\nPEDIDO DE ADIANTAMENTO (P.A) \t\t\t\t\t             08\nNAD\u2019 S\t                                       47\nOF\u00cdCIO EXPEDIDO\t\t                                   02\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE ADIANTAMENTO\t\t                                   02\nMEMORANDO EXPEDIDO\t\t                                   10\nREQUISI\u00c7\u00d5ES\t\t                                   11\nSAIDA DE MATERIAL\t\t \t\t\t            398\n\n\n\nDIVIS\u00c3O DE MATERIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Outubro de 2014.\n\n\n\n\nF\u00c1BIO JONES DE FARIAS CARDOSO\nChefe da DIVMAT\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n\n 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