{"id":5223,"date":"2014-10-20T19:23:51","date_gmt":"2014-10-20T19:23:51","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5223"},"modified":"2016-07-08T15:24:06","modified_gmt":"2016-07-08T15:24:06","slug":"edicao-no-992-de-20-de-outubro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5223","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 992 de 20 de outubro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a class=\"forced-download\" href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-992-de-20-de-outubro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\n<!-- DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O O SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2011 e, CONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 07 e 08 (verso), do Processo Administrativo n\u00b0 4392\/2014; CONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 643\/2014 da DJUR, \u00e0s fls. 19 e 20; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93. R E S O L V E: CONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores FABRICIO ROG\u00c9RIO CYRINO BARBOSA E FRANK DOUGLAS CRUZ DE FARIAS, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cCURSO VMWARE VSPHERE TROUBLESHOOTING WORKSHOP\u201d, a ser ministrado no per\u00edodo de 08 a 12\/12\/2014, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro\/RJ, que se dar\u00e1 por meio da Empresa WESTCON GROUP ACADEMY, inscrita sob CNPJ no 28.268.233\/0006 -01. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2014. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o DESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O RECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es no evento \u201cCURSO VMWARE VSPHERE TROUBLESHOOTING WORKSHOP\u201d. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2014. JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO Conselheiro Presidente Portaria SG n\u00b0 18\/2014, de 20 de outubro de 2014 Constitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade Sistema de Registro de Pre\u00e7os, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e de consumo de inform\u00e1tica, al\u00e9m de servi\u00e7os especializados para complementa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de armazenamento em rede (storage) deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, adquirida atrav\u00e9s do site backup. O Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve: I \u2013 DESIGNAR como Pregoeiro o servidor MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, para processar Sistema de Registro de Pre\u00e7os, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e de consumo de inform\u00e1tica, al\u00e9m de servi\u00e7os especializados para complementa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de armazenamento em rede (storage) deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, adquirida atrav\u00e9s do site backup, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 3764\/2014; II - Integram a Equipe de Apoio: a) OSWALDO DEM\u00d3STHENES LOPES C. JUNIOR; b) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA; c) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA; d) L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES III \u2013 E como Suplentes: a) ALEXANDRE RIBEIRO DO AMARAL e, b) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR; IV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2014. FERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES Secret\u00e1rio Geral de Administra DESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS, RECURSOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O. PROCESSO N\u00ba 4168\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pela Sra. Mar-L\u00e9a Grandal Coelho, Assistente Judici\u00e1rio em face da Decis\u00e3o 2071\/2013-TCE-2\u00aa C\u00e2mara nos autos do Processo 6206\/2011. DESPACHO: Admito, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.  PROCESSO N\u00ba 4269\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. Franrossi de Oliveira Lira, Prefeito Municipal de Silves, em face da Decis\u00e3o 636\/2014-TCE-1\u00aa C\u00e2mara nos autos do Processo 4170\/2013. DESPACHO: Admito, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.  PROCESSO N\u00ba 4167\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, em face da decis\u00e3o 837\/2014-TCE-1\u00aa C\u00e2mara nos autos do Processo 3638\/2013. DESPACHO: Admito, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo.  PROCESSO N\u00ba 4356\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr.  Agnaldo Gomes da Costa, Ex- Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, em face da Decis\u00e3o nos autos do Processo 1315\/2006. DESPACHO: Admito, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.  PROCESSO N\u00ba 4256\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pela Senhora Marilene Correra da Silva Freitas, em face da Decis\u00e3o-TCE-exarada nos autos do Processo 1798\/2010. DESPACHO: Admito, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.  PROCESSO N\u00ba 4165\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pela Construtora Alcance, pessoa jur\u00eddica de Direito Privado, em face da Decis\u00e3o-TCE-exarada nos autos do Processo 3743\/2014. DESPACHO: N\u00e3o Admito, o presente recurso  PROCESSO N\u00ba 4270\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pela Senhora Marlucia Souza Chiroque, em face do Acord\u00e3o 027\/2013-TCE-2\u00aa C\u00e2mara nos autos do Processo 2780\/2010. DESPACHO: Admito, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.  Gabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 15 de outubro de 2014 PROCESSO N\u00ba 4225\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Estado do Amazonas atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decis\u00e3o 006\/2014-TCE-2\u00aa C\u00e2mara nos autos do Processo 3724\/2013. DESPACHO: Admito, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.  PROCESSO N\u00ba 4364\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Marcio Souza de Lima, Ex-Secret\u00e1rio Executivo de Adjunto do Fundo Estadual de Sa\u00fade em face do acord\u00e3o 472\/2012-TCE-2\u00aa C\u00e2mara nos autos do Processo 3384\/2011. DESPACHO: Admito, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.  PROCESSO N\u00ba 4231\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Estado do Amazonas atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decis\u00e3o 491\/2013-TCE-2\u00aa C\u00e2mara nos autos do Processo 491\/2013. DESPACHO: Admito, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo.  Gabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 16 de outubro de 2014 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 20 de outubro de 2014. MIRTYL LEVY JUNIOR Secretario do Tribunal Pleno P O R T A R I A N. 250\/2014-Secex O SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.  CONSIDERANDO o disposto no artigo 211 e na forma do art. 29, XI da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002- RI, deste Tribunal;  CONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n.275\/2014, de 27\/8\/2014, que criou a Comiss\u00e3o de Auditoria Independente de Recursos Externos \u2013 COMREX, nos autos do processo n\u00ba 6884\/2013;  CONSIDERANDO a Portaria n. 637\/2013\u2013GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014;  CONSIDERANDO o Memorando n. 09\/2014-COMREX, de 13\/10\/2014.  R E S O L V E:  I - DESIGNAR os Analistas MARCELA LACERDA LIMA, matr\u00edcula n. 001.727-2A e OSMANI DA SILVA SANTOS, matr\u00edcula n. 001.352-8A, para, no per\u00edodo de 16\/9 a 22\/11\/2014, sob a coordena\u00e7\u00e3o da primeira, representarem este Tribunal de Contas no Grupo de Trabalho do Comit\u00ea de Articula\u00e7\u00e3o dos \u00d3rg\u00e3os de Controle com os Organismos Multilaterais de Financiamento \u2013 CAOCE, com vistas \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is de trabalho das Auditorias de Recursos Externos, conforme cronograma abaixo: M\u00caS\tPER\u00cd\u00d3DO\tATIVIDADES PROGRAMADAS SET\t16 a 19\tApresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es, vota\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho e divis\u00e3o dos grupos.  SET\t22 a 24\tIdentifica\u00e7\u00e3o das normas aplic\u00e1veis a pareceres e relat\u00f3rios do auditor independente IFAC, INTOSAI, CFC (BID, BIRD, etc). SET\/OUT\t25\/9  a 17\/10\tElabora\u00e7\u00e3o do checklist e propostas de textos. OUT\t20 a 24\tRecebimento dos checklists elaborados para an\u00e1lise e apresenta\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es de inclus\u00f5es de procedimentos, exclus\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es de texto. OUT\t27 a 31\tEnvio da c\u00f3pia para o especialista Yamada e demais especialistas do BID para sugest\u00f5es.  NOV \t3 a 14\tAjustes no texto para inclus\u00e3o de sugest\u00f5es do BID. NOV\t 22\tApresenta\u00e7\u00e3o do trabalho ao Comit\u00ea (checklist e modelo de parecer \u00fanico). II \u2013 A execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos ocorrer\u00e1 \u00e0 dist\u00e2ncia mediante comunica\u00e7\u00e3o dos membros em f\u00f3rum e e-mails eletr\u00f4nicos, podendo os membros do GT, caso entendam necess\u00e1rio, solicitar ao BID ou aos respectivos \u00d3rg\u00e3os de Controle o custeio de passagens e di\u00e1rias para encontro presencial;  III - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, os representantes dever\u00e3o formalizar justificativas junto ao CAOCE e aos demais membros do GT, a respeito de os motivos que amparam tal prorroga\u00e7\u00e3o;  IV - Havendo necessidade, e devidamente motivada os servidores ficar\u00e3o dispensados dos servi\u00e7os das Diretorias a eles vinculadas.  PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.  GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2014.  PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Secret\u00e1rio-Geral do Controle Externo Este documento foi assinado digitalmente por PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA. Para confer\u00eancia acesse o site http:\/\/consulta.tce.am.gov.br\/spede e informe o c\u00f3digo: 5DB81E02-E7694134-EF1D8DFD-49238ED4 P O R T A R I A N. 251\/2014-Secex O SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais.  CONSIDERANDO o disposto no artigo 211 e na forma do art. 29, XI da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002- RI, deste Tribunal;  CONSIDERANDO a Decis\u00e3o Plen\u00e1ria n.275\/2014, de 27\/8\/2014, que criou a Comiss\u00e3o de Auditoria Independente de Recursos Externos \u2013 COMREX, nos autos do processo n\u00ba 6884\/2013;  CONSIDERANDO a Portaria n. 637\/2013\u2013GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014;  CONSIDERANDO o Memorando n. 09\/2014-COMREX, de 13\/10\/2014.  R E S O L V E:  I - DESIGNAR os Analistas MARCELA LACERDA LIMA, matr\u00edcula n. 001.727-2A, RICKSON DOS SANTOS COLARES RIBEIRO, matr\u00edcula n. 001.357-9A, OSMANI DA SILVA SANTOS, matr\u00edcula n. 001.352-8A, JOS\u00c9 RAIMUNDO MAQUIN\u00c9 J\u00daNIOR, matr\u00edcula n. 001.810-4A, M\u00c1RIO AUGUSTO TAKUMI SATO, matr\u00edcula n. 001.889-9A, JUAREZ DE SOUZA CRUZ NETO, matr\u00edcula n. 001.928-3A e FERNANDO HENRIQUE DE VASCONCELOS DIAS BALIEIRO, matr\u00edcula n. 001.932-1A, para, no per\u00edodo de 24\/11 a 19\/12\/2014, em Comiss\u00e3o, sob a Coordena\u00e7\u00e3o da primeira, realizarem o planejamento das Auditorias Independentes de Recursos Externos a serem realizadas no exerc\u00edcio de 2015, em conformidade com as Normas do International Auditing and Assurance Standard Board \u2013 IAASB e do International Standard on Auditing - ISA;  II - A comiss\u00e3o dever\u00e1 munir-se das legisla\u00e7\u00f5es pertinentes aos \u00f3rg\u00e3os\/entidades Auditadas, dos Termos de Refer\u00eancias de Auditorias, dos Contratos de Empr\u00e9stimos BID, das Guias de Relat\u00f3rios Financeiros e Auditoria Externa das Opera\u00e7\u00f5es Financeiras pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e de todos os documentos encaminhados previamente pelas Unidades Gerenciadoras dos Programas;  III - Por Of\u00edcio, a Comiss\u00e3o dever\u00e1 solicitar os documentos necess\u00e1rios para o planejamento das auditorias supra;  IV - A comiss\u00e3o poder\u00e1 utilizar dados extra\u00eddos de sistemas informatizados oficiais, tais como WLMS, AFIM e AFI, outros utilizados pelas Unidades Gestoras, para os quais dever\u00e3o solicitar acesso previamente;  V - Havendo necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para o planejamento, a comiss\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa, por escrito, a respeito dos motivos que amparam tal solicita\u00e7\u00e3o;  VI - ESTABELECER a todos os membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes, inclusive a entrega do planejamento no prazo determinado.  PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.  GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2014.  PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Secret\u00e1rio-Geral de Controle Externo Este documento foi assinado digitalmente por PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA. Para confer\u00eancia acesse o site http:\/\/consulta.tce.am.gov.br\/spede e informe o c\u00f3digo: CC622F70-31E70988-5D4CDE90-6DE045E8 EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora, MARIA DE JESUS ANDRADE COUTINHO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 673\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0305\/2013. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2014.                                  ADRIELLE CLARA SILVA MELO Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora RAQUEL BATISTA DOS SANTOS, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 675\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 682\/2014. DEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de outubro de 2014.                                   ADRIELLE CLARA SILVA MELO Chefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. NATANAEL NOBRE CRISTO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b060\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba3903\/2011 \u2013 02Vol., referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n\u00ba15\/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da Cultura - SEC e a Liga Itacoatiarense de Grupos Folcl\u00f3ricos e Carnavalescos.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Outubro de 2014.                                   RAFAEL DE OLIVEIRA LINS Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. JOS\u00c9 AGUINALDO RAMOS DE SOUZA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0825\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba4736\/2011 \u2013 02Vol., referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Outubro de 2014.                                   RAFAEL DE OLIVEIRA LINS Chefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O SEGUNDA C\u00c2MARA Pelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. HELENA MATTOS DA SILVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0735\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11297\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.   DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de Outubro de 2014.                                   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