{"id":5226,"date":"2014-10-21T18:25:41","date_gmt":"2014-10-21T18:25:41","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5226"},"modified":"2016-07-08T15:24:06","modified_gmt":"2016-07-08T15:24:06","slug":"edicao-no-993-de-21-de-outubro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5226","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 993 de 21 de outubro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-993-de-21-de-outubro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--Portaria SG n\u00b0 18\/2014, de 20 de outubro de 2014\n\nConstitui Comiss\u00e3o para efetivar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade Sistema de Registro de Pre\u00e7os, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e de consumo de inform\u00e1tica, al\u00e9m de servi\u00e7os especializados para complementa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de armazenamento em rede (storage) deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, adquirida atrav\u00e9s do site backup.\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO as regras contidas nos incisos II e V, do artigo 40 da Resolu\u00e7\u00e3o 04\/2002 (RITCE), e as disposi\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, e inciso IV, do artigo 3\u00ba, ambos da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Resolve:\n\nI \u2013 DESIGNAR como Pregoeiro o servidor MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, para processar Sistema de Registro de Pre\u00e7os, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente e de consumo de inform\u00e1tica, al\u00e9m de servi\u00e7os especializados para complementa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de armazenamento em rede (storage) deste Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, adquirida atrav\u00e9s do site backup, objeto do Processo Administrativo n\u00ba 3764\/2014;\n\nII - Integram a Equipe de Apoio:\n\na) OSWALDO DEM\u00d3STHENES LOPES C. JUNIOR;\nb) GLAUCIETE PEREIRA BRAGA;\nc) LA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA;\nd) L\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS \n\nIII \u2013 E como Suplentes:\n\na) ALEXANDRE RIBEIRO DO AMARAL e,\nb) FERNANDO DA SILVA MOTA J\u00daNIOR;\n\nIV- Os requerimentos e demais postula\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhados ao Protocolo Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no endere\u00e7o e telefones constantes do ato convocat\u00f3rio, endere\u00e7ados \u00e0 Comiss\u00e3o do Preg\u00e3o Presencial.\n\nV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, extinguindo-se automaticamente ap\u00f3s o processamento do certame.\n\n(Republicar por incorre\u00e7\u00e3o)\n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nGABINETE DO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\n\n\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da 635\/2013-GPDRH, de 27 de dezembro de 2013 e,\n\nCONSIDERANDO o certame licitat\u00f3rio na modalidade Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 18\/2014 para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reserva, emiss\u00e3o, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o e fornecimento de passagens a\u00e9reas nacionais, internacionais e intermunicipais ou PTA (Autoriza\u00e7\u00e3o de Transporte de Passagens) para os servidores do TCE-AM;\n\nCONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo 3054\/2014, atrav\u00e9s do Despacho n\u00ba 27\/2014 (fls. 196) que declarou vencedora do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 18\/2014 a Empresa UATUM\u00c3 EMPREENDIMENTOS TUR\u00cdSTICOS LTDA. \u2013 CNPJ N\u00ba 14.181.341\/0001-15.\n\nR E S O L V E :\n\nI \u2013 HOMOLOGAR o julgamento levado a feito pela Senhora GLAUCIETE PEREIRA BRAGA, Pregoeira da CPL\/TCE-AM, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reserva, emiss\u00e3o, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o e fornecimento de passagens a\u00e9reas nacionais, internacionais e intermunicipais ou PTA (Autoriza\u00e7\u00e3o de Transporte de Passagens) para os servidores do TCE-AM, conforme quantidade e especifica\u00e7\u00f5es constantes do Projeto B\u00e1sico e do edital, em conson\u00e2ncia com a Ata datada de 16\/10\/2014 (fls.191\/192);\n\nII \u2013 ADJUDICAR o objeto licitado na modalidade Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 18\/2014  \u00e0  empresa: UATUM\u00c3 EMPREENDIMENTOS TUR\u00cdSTICOS LTDA. \u2013 CNPJ N\u00ba 14.181.341\/0001-15, com o percentual de desconto de 4,00% (quatro por cento) sobre a taxa m\u00e1xima de agenciamento de 10,00% (dez por cento), de forma que a taxa de agenciamento final corresponder\u00e1 a 6,00% (seis por cento), sendo essa a remunera\u00e7\u00e3o da empresa pelos servi\u00e7os prestados.\n\nIII \u2013 DETERMINO \u00e0 DIMAT o preenchimento da NAD, e em seguida;\n\nIV \u2013 \u00c0 DIORFI para abertura de Nota de Empenho a favor da empresa acima mencionada.\n \nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS, RECURSOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\n\nPROCESSO N\u00ba 4267\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, em face da decis\u00e3o 837\/2014-TCE-1\u00aa C\u00e2mara nos autos do Processo 3638\/2013.\n\nDESPACHO: Admito, o presente recurso, concedendo-lhe o efeito devolutivo e suspensivo. \n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 15 de outubro de 2014\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 21 de outubro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecretario do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nAVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\nPREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 19\/2014 \n\nO Pregoeiro designado pela Portaria SG N\u00ba 16\/2014 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico aos interessados que realizar\u00e1 no dia 06\/11\/2014 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de refei\u00e7\u00f5es (almo\u00e7o e jantar), opera\u00e7\u00e3o tipo \u201cself service\u201d para os Policiais Militares, Menores Aprendizes e Motoristas que prestam servi\u00e7os neste TCE-AM. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2014.\n\n\nOSWALDO DEM\u00d3STHENES L. CHAVES JR.\nPregoeiro da CPL\/TCE\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora, MARIA DE JESUS ANDRADE COUTINHO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 673\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0305\/2013.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2014.\n\n\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. HELENA MATTOS DA SILVEIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0735\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11297\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de Outubro de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora, RAIMUNDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 610\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b01048\/2012.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2014.\n\n\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. FILADELFO PEREIRA PACHECO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0030\/2013\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1054\/2010 \u2013 02Vol., referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n.39\/09, firmado entre a SEC\/AM e a Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Unido dos Bairros Ciranda Tradicional.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de Outubro de 2014.\n\n\nADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES\nChefe, em substitui\u00e7\u00e3o do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. TEREZINHA ALMEIDA DANTAS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0840\/2014\u2013TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10690\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de Outubro de 2014.\n                                 \n\n\nADRIANA MENEZES BARBOSA SOARES\nChefe, em substitui\u00e7\u00e3o do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5226","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5226"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5228,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5226\/revisions\/5228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}