{"id":5260,"date":"2014-11-07T18:04:17","date_gmt":"2014-11-07T18:04:17","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5260"},"modified":"2016-07-08T15:23:32","modified_gmt":"2016-07-08T15:23:32","slug":"edicao-no-1004-de-07-de-novembro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5260","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1004 de 07 de novembro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1004-de-07-de-novembro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A N\u00ba 263\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 - RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 120\/2014-DICAD\/AM, de 26\/9\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nI - DESIGNAR os Analistas LOURIVAL ALEIXO DOS REIS, matr\u00edcula n\u00ba 000.384-0A, PAULO ROBERTO DA SILVEIRA LIMA, matr\u00edcula n\u00ba 000.029-9A e CRISTIANE CABETE LINS, matr\u00edcula n\u00ba 000.388-3A, para, no per\u00edodo de 16 a 22\/11\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco junto a Secretaria de Estado de Representa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado do Amazonas na cidade de Bras\u00edlia, objetivando fiscalizar as contas dos exerc\u00edcios de 2012 e 2013 (Processos n\u00bas 2155\/2013 e 1095\/2014); \n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 - LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIII - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis, nos termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno); \n\nIV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 7 (sete) di\u00e1rias aos servidores acima citados; \n\nV - ESTABELECER aos membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de novembro de 2014. \n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 264\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 - RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 120\/2014-DICAD\/AM, de 26\/9\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nI - DESIGNAR os Analistas VALDILSON MONTEIRO MOREIRA, matr\u00edcula n\u00ba 001.365-0A, ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DE SOUZA, matr\u00edcula n\u00ba 001.386-2A e DANIEL HENRIQUE CALDEIRA CRUZ, matr\u00edcula n\u00ba 001.523-7A, para, no per\u00edodo de 16 a 22\/11\/2014, em comiss\u00e3o, sob a presid\u00eancia do primeiro, realizarem inspe\u00e7\u00e3o in loco junto ao Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado do Amazonas na cidade de S\u00e3o Paulo, objetivando fiscalizar as contas dos exerc\u00edcios de 2012 e 2013 (Processos n\u00bas 2393\/2013 e 1708\/2014); \n\nII - AUTORIZAR a ado\u00e7\u00e3o das medidas prescritas nos arts. 125 e 126 da Lei n\u00ba 2.423 - LO, de 10\/12\/96 c\/c os arts. 206 a 208 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 (Regimento Interno), pelos mencionados servidores; \n\nIII - FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo, contados a partir da resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das medidas disciplinares cab\u00edveis, nos termos do art. 78, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 4\/2002 (Regimento Interno); \n\nIV - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o providencie o pagamento de 7 (sete) di\u00e1rias aos servidores acima citados; \n\nV - ESTABELECER aos membros da Comiss\u00e3o a responsabilidade sobre todos os aspectos a ela pertinentes (art. 211, \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002), inclusive a entrega do relat\u00f3rio no prazo determinado. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nGABINETE DA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de novembro de 2014. \n\n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 17\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA O PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, PREPARA\u00c7\u00c3O PARA A APOSENTADORIA ETERNO APRENDIZ \u2013 PPA.\n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS \n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria eterno Aprendiz \u2013 PPA. . \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 06 de novembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nPAUTA DA 41\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA  DO EXMO. SR.  JOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO, EM SESS\u00c3O  DO DIA 12  DE   NOVEMBRO  DE  2014. \n\n\nJULGAMENTO ADIADO:\n\nCONSELHEIRO RELATOR :  RAIMUNDO MICHILES \n(Com vista ao Cons. \u00c9RICO DESTERRO E SILVA )\n\n1) PROCESSO N\u00ba  2324\/2013 (7Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Pronto Socorro 28 de agosto\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Francisnalva Mendes Rodrigues\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire\n\nCONSELHEIRO RELATOR :  RAIMUNDO MICHILES \n(Com vista ao Procurador  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva\n\n1) PROCESSO N\u00ba  5095\/2013 (3Vls)\nObj.:  Tomada de Contas Especial de Conv\u00eanio n\u00ba 13\/2011\n\u00d3rg\u00e3o: SEINFRA\/Pref. De Manacapuru\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Roberto Honda de Souza, e \u00c2ngelus Cruz Figueira\nProcurador: (a)   Eliz\u00e3ngela  Lima Costa Marinho\n\nCONSELHEIRO RELATOR :  \u00c9RICO DESTERRO E SILVA \n(Com vista ao  Cons. Raimundo Michiles)\n\n1)PROCESSO N\u00ba 6080\/2013 \nAnexos: 5758\/2011, 4496\/2007\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio , referente ao Processo n\u00ba 5758\/2011\n\u00d3rg\u00e3o:   SEMED\nRecorrente:  Sebastiana Reis de Souza \nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a e Ademir Carvalho Pinheiro\nAdvogado (a):  Gilson Reis de Souza \u2013 OAB\/Am 2.336\n\nCONSELHEIRO RELATOR CONVOCADO:  AL\u00cdPIO REIS FIRMO FILHO \n(Com vista ao Cons. RAIMUNDO MICHILES )\n\n1)PROCESSO N\u00ba  2798\/2014\nAnexos: 2797\/2014, 451\/2009\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 451\/2009\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMPLAD\nRecorrente: Edson Nogueira Fernandes J\u00fanior\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire\n1.1)PROCESSO N\u00ba  2797\/2014\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 451\/2009\n\u00d3rg\u00e3o: SEMPLAD\nRecorrente: MANAUSPREV\nProcurador: (a) Elissandra Monteiro Freire\nAdvogado(a) Iza Am\u00e9lia Castro de Albuquerque \u2013 OAB\/Am 3.814 \ne Daniela Cristina da Eira Corr\u00eaa Benayon \u2013 OAB\/Am 6.121\n\nJULGAMENTO EM PAUTA: \n\nCONSELHEIRO RELATOR:  JULIO CABRAL\n \n1)PROCESSO N\u00ba  2474\/2014\nObj.:  Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 610\/2003\n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente:  Vicente de Paulo Queiroz Nogueira\nProcurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a  \n \nCONSELHEIRO RELATOR:  RAIMUNDO MICHILES\n\n1)PROCESSO N\u00ba 12.065\/2014\nAnexos: 10258\/2013\nObj.: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao \nProcesso n\u00ba 10258\/2013\n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de L\u00e1brea\nRecorrente: Evaldo Souza Gomes\nProcurador: (a) Carlos Alberto Souza de Almeida\n\nCONSELHEIRO RELATOR: J\u00daLIO ASSIS CORR\u00caA PINHEIRO\n\n1)PROCESSO N\u00ba  1528\/2006 (9Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2005   \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Carauari  \nRespons\u00e1vel: Bruno Luis Litaiff Ramalho\nProcurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n2)PROCESSO N\u00ba  10.075\/2013\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2012   \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Presidente Figueiredo  \nRespons\u00e1vel: M\u00e1rio Roberto Caranha\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire\n\n3)PROCESSO N\u00ba  10.891\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2013   \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Itacoatiara  \nRespons\u00e1vel: Raimundo Silva\nProcurador: (a)   Elissandra Monteiro Freire\n\n4)PROCESSO N\u00ba  3039\/2011\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2010   \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Carauari  \nRespons\u00e1vel: Francisco Costa dos Santos\nProcurador: (a)   Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\nCONSELHEIRO RELATOR:   \u00c9RICO DESTERRO E SILVA\n \n1) PROCESSO N\u00ba  1685\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2013\n\u00d3rg\u00e3o:  FERF \u2013 Fundo Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\nRespons\u00e1vel:  (eis)   Ivanho\u00e9 Amazonas Mendes Filho\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) PROCESSO N\u00ba  11.313\/2014\nObj.:  Tomada de Contas, exerc\u00edcio  2013\n\u00d3rg\u00e3o:  Fundo Municipal de Sa\u00fade de Barcelos\nRespons\u00e1vel:  (eis)   Katiuscia Ferreira Marques, \nAntonio Carlos Fernandes Teixeira, Jos\u00e9 Ribamar Fonte Beleza\nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro\n\nCONSELHEIRO RELATOR: ARI MOUTINHO JUNIOR\n\n1) PROCESSO N\u00ba  659\/2014\nObj.:   An\u00e1lise de Edital de Concurso P\u00fablico (Admiss\u00e3o de Pessoal)\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Envira\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) PROCESSO N\u00ba  1628\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2013\n\u00d3rg\u00e3o:  FERMM \u2013 Fundo Especial da Regi\u00e3o Metropolitana de Manaus\nRespons\u00e1vel:  (eis) Ren\u00e9 Levy Aguiar  \nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\nCONSELHEIRA RELATORA: YARA LINS  DOS SANTOS\n\n1) PROCESSO N\u00ba 2792\/2014 \nAnexos: 5004\/2011\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 5004\/2011\n\u00d3rg\u00e3o:  MANAUSTUR\nRecorrente:  Arlindo Pedro da Silva J\u00fanior\nProcurador: (a)  Fernanda C. Veiga Mendon\u00e7a e Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) PROCESSO N\u00ba 2179\/2014 \nAnexos: 2431\/2010\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 2431\/2010\n\u00d3rg\u00e3o:  SEINFRA\nRecorrente:  Orlando  Augusto Vieira de Mattos J\u00fanior\nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba 5270\/2013 \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o,  com vistas a apurar poss\u00edveis \nirregularidades cometidas, quando da execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio n\u00ba 24\/2008. \n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva \n\n4)PROCESSO N\u00ba 5258\/2013 \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o,  com vistas a apurar poss\u00edveis \nirregularidades cometidas, quando da execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio n\u00ba 28\/2008 \n\u00d3rg\u00e3o:  Minist\u00e9rio P\u00fablico\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva \n\n5)PROCESSO N\u00ba 5202\/2013 \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o,  com vistas a apurar poss\u00edveis \nirregularidades cometidas, quando da execu\u00e7\u00e3o do conv. n\u00ba 24\/2008. \n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura de Caapiranga\nProcurador: (a)  Carlos Alberto S. de Almeida \n\n6) PROCESSO N\u00ba 2612\/2012  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2011\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMSA\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Francisco Deodato Guimar\u00e3es  \ne Orestes Guimar\u00e3es de Melo Filho\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n6.1) PROCESSO N\u00ba 4354\/2011  \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMSA\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Manoel Felipe de Albuquerque Lins Neto  \nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n6.2) PROCESSO N\u00ba 4355\/2011  \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMSA\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n6.3) PROCESSO N\u00ba 4352\/2011  \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMSA\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Patr\u00edcia  Sanches de Almeida  \nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n\n6.4) PROCESSO N\u00ba 1663\/2012 (5Vls)  \nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2011\n\u00d3rg\u00e3o:  Fundo Municipal de Sa\u00fade\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Francisco Deodato Guimar\u00e3es  \ne Orestes Guimar\u00e3es de Melo Filho\nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\n\n7) PROCESSO N\u00ba  1449\/2004 (7Vls)\nAnexos: 4859\/2009\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio  2003\n\u00d3rg\u00e3o:  Prefeitura Municipal de Ipixuna\nRespons\u00e1vel:  (eis)  Davi Farias de Oliveira  \nProcurador: (a)   Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\n8)PROCESSO N\u00ba 11.216\/2014 \nObj.:  Representa\u00e7\u00e3o \n\u00d3rg\u00e3o:  C\u00e2mara de Santo Antonio do I\u00e7\u00e1\nRepresentado:  Jos\u00e9 Gouv\u00eaa\nProcurador: (a)  Roberto C. Krichan\u00e3 da Silva \n\nCONSELHEIRO CONVOCADO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n(Substituindo o Cons. JULIO CABRAL)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 3829\/2014 \nAnexos: 986\/2014, 984\/2014\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o , referente ao Processo n\u00ba 984\/2014\n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente:  AMAZONPREV\nProcurador: (a)  Eliz\u00e2ngela Lima C. Marinho\n\nCONSELHEIRO CONVOCADO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n(Substituindo o Cons. Ari Moutinho Junior)\n\n1) PROCESSO N\u00ba 3463\/2014 \nAnexos: 2205\/2013, 4217\/2013, 774\/2013, 6615\/2013\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 2205\/2013\n\u00d3rg\u00e3o:  Tribunal de Justi\u00e7a\/AM\nRecorrente:  Vasti de Souza Teixeira\nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nAdvogado: p.p Ligier J\u00fanior \u2013 OAB\/Am 6.660\n\n2) PROCESSO N\u00ba 3847\/2014 \nAnexos: 7109\/2012\nObj.:  Recurso  Ordin\u00e1rio, referente ao Processo n\u00ba 7109\/2012\n\u00d3rg\u00e3o:  SEMULSP\nRecorrente:  Lenise Nascimento Bezerra\nProcurador: (a)  Carlos Alberto de Almeida\n\n3) PROCESSO N\u00ba 3745\/2014 \nAnexos: 1624\/2012\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 1624\/2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel\nRecorrente: Estado do Amazonas\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\nCONSELHEIRO  SUBSTITUTO:   M\u00c1RIO COSTA FILHO \n1) PROCESSO N\u00ba   5071\/2010\nObj.:  Den\u00fancia\n\u00d3rg\u00e3o Concedente: SEC \u2013 Secretaria de Estado da Cultura  \nConvenente:  Liga Independente dos Blocos Carnavalescos \nde Parintins - Libloc\nRespons\u00e1veis:  Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga e Raimundo \nTeixeira Cardoso Filho\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n1.1) PROCESSO N\u00ba 5304\/2010\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Conv\u00eanio n\u00ba 69\/2009\n\u00d3rg\u00e3o Concedente: SEC \u2013 Secretaria de Estado da Cultura  \nConvenente:  Liga Independente dos Blocos Carnavalescos \nde Parintins - Libloc\nRespons\u00e1veis:  Rob\u00e9rio dos Santos Pereira Braga e Raimundo \nTeixeira Cardoso Filho\nProcurador: (a)   Evelyn Freire de Carvalho\n\n2) PROCESSO N\u00ba  2212\/2014\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2013 \n\u00d3rg\u00e3o:  Programa Nacional de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Administrativa \ne Fiscal dos Munic\u00edpios\nRespons\u00e1vel:  (eis) Ulisses Tapaj\u00f3s Neto  \nProcurador: (a)   Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\n3)PROCESSO N\u00ba  1794\/2014\nAnexos: 1937\/2009\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, ref. ao Proc. n\u00ba 1937\/2009 \n\u00d3rg\u00e3o:   SEMULSP\nRecorrente:  Paulo Ricardo Rocha Farias\nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nAdvogado:  Gustavo Correa \u2013 OAB\/Am 5.071\n3.1)PROCESSO N\u00ba  1792\/2014\nAnexos: 1937\/2009\nObj.:  Recurso  de Reconsidera\u00e7\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 1937\/2009 \n\u00d3rg\u00e3o:   SEMULSP\nRecorrente:  Suely Silva D\u2019Ara\u00fajo\nProcurador: (a)  Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nAdvogado:  Gustavo Correa \u2013 OAB\/Am 5.071\n\n4)PROCESSO N\u00ba 3694\/2014  \nAnexos: 2040\/2014, 5193\/2012, 4590\/2012\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Proc. n\u00ba 5193\/2012\n\u00d3rg\u00e3o:  Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade\nRecorrente:   Raimundo Nonato dos  Santos Freitas\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\nAdvogado (a): Rubem Fonseca Flexa \u2013 OAB\/AM 5.809\n\n5) PROCESSO N\u00ba  10.709\/2013\nObj.:  Den\u00fancia  \nDenunciante: Carlos Marques de Souza\nDenunciado:  Prefeitura de Urucar\u00e1  \n\n\n6)PROCESSO N\u00ba 1777\/2005 (4Vls)  \nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2004\n\u00d3rg\u00e3o: Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Turismo\nRespons\u00e1vel:  Jayth de Oliveira Chaves Filho\nProcurador: (a)  Fernanda  C. Veiga Mendon\u00e7a\n\n\n7)PROCESSO N\u00ba 3613\/2011 (11Vls)  \nObj.: Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio de 2010\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura de Parintins\nRespons\u00e1vel:  Elissandra Monteiro Freire\nProcurador: (a)  Fernanda  C. Veiga Mendon\u00e7a\n\n8) PROCESSO N\u00ba 1714\/2012 (2Vls)\nObj.:  Presta\u00e7\u00e3o de Contas, exerc\u00edcio 2011\n\u00d3rg\u00e3o:  Fundo Estadual de Incentivo ao cumprimento de \nMetas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica  \nRespons\u00e1veis: Gede\u00e3o Tim\u00f3teo Amorim\nProcurador: (a)   Ademir Carvalho Pinheiro\n\n9) PROCESSO N\u00ba 3853\/2014 \nAnexos: 4802\/2011, 5587\/2012, 1369\/2011, 5042\/2012\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Processo n\u00ba 4802\/2011\n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\nRecorrente: Estado do Amazonas\nProcurador: (a)   Carlos Alberto S. de Almeida\n\n10)PROCESSO N\u00ba 3851\/2014  \nAnexos: 3062\/2013\nObj.:  Recurso  de Revis\u00e3o, referente ao Proc. n\u00ba 3062\/2013\n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\nRecorrente:   Estado do Amazonas atrav\u00e9s da PGM\nProcurador: (a)  Evelyn Freire de Carvalho\n\n                        \nManaus, 07  de  Novembro  de   2014   \n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 479\/2009, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 113\/2008 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 3405\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Instituto Municipal de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social\/IMPAS, exerc\u00edcio de 2001, fica INTIMADO o Sr. Jos\u00e9 Jakson Gomes de Souza, Ex-Presidente do Instituto, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, para recolher a multa no valor de R$ 7.037,93 (Sete mil, trinta e sete reais e noventa e tr\u00eas centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigida monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. IN\u00caS GOMES SIM\u00d5ES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0909\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba1692\/2012 \u2013 02Vol., referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Novembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 43 \/2014-DICAMI\n\nProcesso n\u00ba 1907\/2012-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Waldir Frota Reis, Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Iranduba, exerc\u00edcio 2011. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. Cleison Souza D\u2019Oliveira , para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o e no Parecer Ministerial, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 1907\/2012, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ex \u2013 Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Iranduba, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de novembro de 2014.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42 \/2014-DICAMI\n\nProcesso n\u00ba 8404\/2002-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Dilmar dos Santos \u00c1vila, Ex-Prefeito Municipal de Mara\u00e3. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o  Sr. DILMAR DOS SANTOS \u00c1VILA, Ex-Prefeito Municipal de Mara\u00e3, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas na Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 381\/2014 - DICAMI, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 8404\/2002, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Ex-Prefeito de Mara\u00e3, exerc\u00edcio de 2000, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de fevereiro de 2014.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ADLUVER LIRA DE GOES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0863\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10427\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Novembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MAX LOPES DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0946\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10925\/2014, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada.\n DEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Novembro de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. RITA DE C\u00c1SSIA MEDEIROS CAVALCANTE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0906\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11562\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Novembro de 2014.\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2014-DICAI\/AM\n\nProcesso n\u00ba 1694\/2014-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Jo\u00e3o Leonel de Brito Feitoza, Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas \u2013 DETRAN-AM, exerc\u00edcio 2013. Prazo: 30 dias.\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADA a Sra. M\u00d4NICA ANTONY DE QUEIROZ MELO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas na Notifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 93\/2014-DICAI\/AM, pe\u00e7a do Processo TCE n\u00ba 1694\/2014, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas \u2013 DETRAN-AM, dispon\u00edveis na DICAI\/AM para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA ESTADUAL (DICAI\/AM), DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de novembro de 2014.\n\n\n\nJEANE SILVA SANTOS\nDiretora\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5260","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5260"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5262,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5260\/revisions\/5262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}