{"id":5277,"date":"2014-11-13T18:47:14","date_gmt":"2014-11-13T18:47:14","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5277"},"modified":"2016-07-08T15:23:31","modified_gmt":"2016-07-08T15:23:31","slug":"edicao-no-1008-de-13-de-novembro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5277","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1008 de 13 de novembro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1008-de-13-de-novembro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--ATO  N.\u00ba  113\/2014\n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e; \n\nCONSIDERANDO o Despacho \u00e0s fls. 90\/91, prolatada no Processo n.\u00ba 484\/2011, datado de 14.10.2014, \n\nRETIFICAR na forma abaixo, o Ato n.\u00ba 327\/2010, datado de 22.12.2010, publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico de 19.01.2011, conferindo-lhe a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \n\n      \nR E S O L V E:\n\n\nAPOSENTAR nos termos do artigo 40, \u00a71\u00ba, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n.\u00ba 20\/1998, PR\u00caNTICE CAVALCANTE DE LIMA LOPES, no cargo de Assistente de Controle Externo, Classe D, n\u00edvel III, matr\u00edcula n.\u00ba 000.253-4A, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Contas, com proventos proporcionais, equivalentes a 98,57% do vencimento b\u00e1sico, totalizando o valor de R$ 3.233,10 (tr\u00eas mil, duzentos e trinta e tr\u00eas reais e dez centavos) de acordo com os anexos V,VI,VII da Lei n.\u00ba 3.486\/2010, acrescido de R$ 656,00 (seiscentos e cinq\u00fcenta e seis reais) referentes a 20% de Gratifica\u00e7\u00e3o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, equivalentes a quatro quinqu\u00eanios, nos termos do art. 4\u00ba da Lei n.\u00ba2.531\/99, mais R$ 1.939,86 (mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), referentes a 60% de Gratifica\u00e7\u00e3o de Tempo Integral, nos termos do art. 90, inciso IX, da Lei n.\u00ba 1.762\/86, totalizando seus proventos em R$ 5.828,96 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\t\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de outubro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.\u00ba 396\/2014-GPDRH\n\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO os artigos 9\u00ba e 10, dispostos na Lei n\u00ba 3.627, de 15 de junho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, \n\nCONSIDERANDO a Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 01\/2011 \u2013 Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho Funcional (Progresso Funcional).\n\nR E S O L V E:\n\nI \u2013 FICA APROVADA a Progress\u00e3o Funcional referente ao m\u00eas de outubro, dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constante do anexo desta.\nII \u2013 Revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 6 de novembro de 2014. \n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\nANEXO PROGRESS\u00c3O OUTUBRO\/2014\n\n\nCLASSE A II\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR\tPROGRESS\u00c3O\n0018902A\tADRIANA CRUZ MONTEFUSCO\tS\t22\/10\/2014\n0018953A\tLUCIANO SIM\u00d5ES DE OLIVEIRA\tS\t29\/10\/2014\n0018899A\tM\u00c1RIO AUGUSTO TAKUMI SATO\tS\t22\/10\/2014\n0018929A\tOSCAR MARQUES DE LIMA J\u00daNIOR\tS\t22\/10\/2014\n0018910A\tVLA\u00cdS MONTEIRO PEREIRA\tS\t22\/10\/2014\n\t\t\t\nCLASSE C IV\nMATR\u00cdCULA\tSERVIDOR\tESCOLAR.\tPROGRESS\u00c3O\n0001864A\tANTONIA SOCORRO DE JESUS NASCIMENTO\tM\t07\/10\/2014\n0003638A\tCELSO RICARDO LIMA MARTINS\tS\t14\/10\/2014\n0002526A\tD\u00c1RLEM TUPAILPANQUE DE MORAES\tS\t18\/10\/2014\n0004650A\tELSA HELENA LIMA ABREU\tS\t03\/10\/2014\n0001910A\tFATIMA MARIA DOS SANTOS LINS\tM\t04\/10\/2014\n0004308A\tFELICIDADE AUGUSTA BOTINELLY\tM\t05\/10\/2014\n0002283A\tFRANCISCO ARTUR LOUREIRO DE MELO\tS\t03\/10\/2014\n0006939A\tFRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA LINS\tM\t05\/10\/2014\n0000841A\tHAYD\u00c9E MARIA DE ARA\u00daJO CAMPOS\tS\t25\/10\/2014\n0004154A\tHELENA MARIA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS\tS\t21\/10\/2014\n0005320B\tLA\u00cdS REGINA LIMA PAIX\u00c3O E SILVA\tS\t03\/10\/2014\n0000710A\tMARIA AUXILIADORA ASCEN\u00c7\u00c3O DE BARROS\tS\t03\/10\/2014\n0003654A\tMARIA DOROT\u00c9IA OLIVEIRA DE QUEIROZ\tM\t03\/10\/2014\n0003972A\tMARIA DE F\u00c1TIMA CORR\u00caA NAZARETH\tM\t20\/10\/2014\n0005029A\tMERISA MONTEIRO MENDES\tS\t31\/10\/2014\n0000264A\tSEBASTIANA MARTINS DA SILVEIRA\tF\t04\/10\/2014\n\n\nEXTRATO\n\nExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.\u00ba 19\/2012, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa SOLIS COOPERATIVA DE SOLU\u00c7\u00d5ES LIVRES LTDA.\n01. Data: 12\/11\/2014.\n02. Partes: Estado do Amazonas, atrav\u00e9s do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a empresa SOLIS COOPERATIVA DE SOLU\u00c7\u00d5ES LIVRES LTDA.\n03. Esp\u00e9cie: Aditivo de Prazo.\n04. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo do Contrato n\u00ba 19\/2012, modificando o prazo inicialmente previsto na Cl\u00e1usula Sexta, com base no art. 57, inciso II, da Lei n\u00ba 8.666\/93, e consequentemente, a Cl\u00e1usula Quinta;\n05. Prazo: O prazo de vig\u00eancia \u00e9 de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com o estabelecido no art. 57, II da Lei n.\u00ba 8.666\/93.\n06. Valor Global: R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais).\n07. Valor Mensal: R$ 250,00 (duzentos e cinq\u00fcenta reais).\n08. Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria: Programa de Trabalho N\u00ba 01.122.0056.2466 \u2013 0001; Natureza da Despesa: 33903990; Fonte: 100, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 22\/09\/2014, a Nota de Empenho n.\u00ba 1781, no valor de R$ 3.000,00 (Tr\u00eas mil reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais), para o exerc\u00edcio de 2014, ficando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.\n\n\nManaus, 12 de novembro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TCE-AM\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 19\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - SESEG. \n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e o SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - SESEG. \n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Amazonas - SESEG, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. . \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 12 de novembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 20\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 ALE\/AM. \n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 ALE\/AM. \n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas \u2013 ALE\/AM, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 12 de novembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 21\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA \u2013 SEAS\/AM. \n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA \u2013 SEAS\/AM. \n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania \u2013 SEAS\/AM, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 12 de novembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 22\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE \u2013 UNATI\/UEA. \n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE \u2013 UNATI\/UEA. \n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Universidade Aberta da Terceira Idade \u2013 UNATI\/UEA, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 12 de novembro de 2014\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 23\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS \u2013 CMM.\n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS \u2013 CMM.\n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e C\u00e2mara Municipal de Manaus \u2013 CMM, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 12 de novembro de 2014\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 24\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A FUNDA\u00c7\u00c3O DOUTOR THOMAS.\n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a FUNDA\u00c7\u00c3O DOUTOR THOMAS.\n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Funda\u00e7\u00e3o Doutor Thomas, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 12 de novembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 25\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGE.\n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGE.\n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 12 de novembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 26\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED.\n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMED. 3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 12 de novembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\nPROCESSO N.\u00b04549\/2014.- Recurso Ordin\u00e1rio, interposto pelo Sr. Jos\u00e9 Adalberto Soares Bonfim, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 139\/2014 \u2013 TCE, exarado no Processo n. 6751\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 11 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N.\u00b04504\/2014.- Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pela Sra. Clizaneth Guimar\u00e3es Cavalcanti Campos, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n. 515\/2014 \u2013 TCE, exarado no Processo n. 1670\/2014.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 10 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N.\u00b04600\/2014.- Recurso de Revis\u00e3o, interposto pelo Sr. Silvestre de Castro Filho,  em face da Decis\u00e3o n. 087\/2014 \u2013 TCE \u2013 2\u00aa C\u00e2mara, exarado no Processo n. 6321\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 10 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N.\u00b04464\/2014.- Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pela Sra.Wald\u00edvia Ferreira Alencar, em face da Decis\u00e3o n. 169\/2014 \u2013 TCE, exarado no Processo n. 6016\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 10 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N.\u00b04592\/2014.- Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pelo Sr. Eronildo Braga Bezerra, em face da Decis\u00e3o n. 643\/2012 \u2013 TCE \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, exarado no Processo n. 4748\/2004.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 10 de novembro de 2014.\n\n\nPROCESSO N.\u00b02933\/2014.- Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. Vera L\u00facia Marques Edwards, em face da Decis\u00e3o n. 576\/2009 \u2013 TCE \u2013 exarada no Processo n. 1242\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 11 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N.\u00b04148\/2014.- Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. Vera L\u00facia Marques Edwards, em face da Decis\u00e3o n. 578\/2009 \u2013 TCE \u2013 exarada no Processo n. 1238\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 11 de novembro de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de novembro de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N.\u00b02933\/2014.- Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. Vera L\u00facia Marques Edwards, em face da Decis\u00e3o n. 576\/2009 \u2013 TCE \u2013 exarada no Processo n. 1242\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 11 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N.\u00b04148\/2014.- Recurso de Revis\u00e3o, interposto pela Sra. Vera L\u00facia Marques Edwards, em face da Decis\u00e3o n. 578\/2009 \u2013 TCE \u2013 exarada no Processo n. 1238\/2009.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 11 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N.\u00b04465\/2014.- Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o, interposto pela Turin Constru\u00e7\u00f5es Ltda, em face da Decis\u00e3o n.169\/2014 \u2013 TCE \u2013 exarada no Processo n. 6016\/2011.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente RECURSO, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBINAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 10 de novembro de 2014.\n\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS, RECURSOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\n\nPROCESSO N\u00ba 4464\/2014 -  RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELA SRA. WALDIVIA FERREIRA ALENCAR, SECRETARIA DE ESTADO EM FACE DA DECIS\u00c3O 169\/2014 \u2013 TRIBUNAL PLENO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO 6016\/2011.\n\nDESPACHO: Admito o presente recurso, assegurando o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 10 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba 4465\/2014 -  RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELA TURIN CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDAO EM FACE DA DECIS\u00c3O 169\/2014 \u2013 TRIBUNAL PLENO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO 6016\/2011.\n\nDESPACHO: Admito o presente recurso, assegurando o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 10 de novembro de 2014.\n\nSecretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Manaus, 13 de novembro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecretario do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS, RECURSOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\n\nPROCESSO N\u00ba 4702\/2014 \u2013 DEN\u00daNCIA FORMULADA PELO SR. JORGE LUIZ ZANFOLIN FACE A OCORR\u00caNCIA DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES RELATIVOS AO PROCESSO DE ADES\u00c3O ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 1195\/2013-CGL.\n\nDESPACHO: N\u00e3o Admito a presente denuncia e determino.\n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 12 de novembro de 2014.\n\nSecretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Manaus, 13 de novembro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecretario do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Senhora MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 1053\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 10569\/2014.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2014.\n\n\n\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, ficam NOTIFICADOS o Senhor REGINALDO DE MATOS PANTOJA, Diretor-Presidente do SISPREV\/Mau\u00e9s, e a senhora MARIA ROSINETE MATOS MICHILES, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 932\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b0 10190\/2014.\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2014.\n\n\n\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. ADLUVER LIRA DE GOES, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0863\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10427\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \n\nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Novembro de 2014.\n\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. MAX LOPES DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0946\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10925\/2014, referente \u00e0 sua Transfer\u00eancia para Reserva Remunerada.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Novembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. RITA DE C\u00c1SSIA MEDEIROS CAVALCANTE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0906\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11562\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Novembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. RITA DE C\u00c1SSIA MEDEIROS CAVALCANTE, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b0906\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11562\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Novembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 45 \/2014-DICAMI\nProcesso n\u00ba 1628\/2010-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. ARGEMIRO BRASIL DE SOUZA, Ex- Presidente da C\u00e2mara Municipal de COARI. Prazo: 30 dias.\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. ARGEMIRO BRASIL DE SOUZA, Ex- Presidente da C\u00e2mara Municipal de COARI, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o(s) valor(es) no total de R$ 56.935,00 suscitados no Informa\u00e7\u00e3o conclusiva N\u00b0 27\/2014 \u2013 DICAMI, Parecer Ministerial N\u00b0 2126\/2014 e Despacho do Relator, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 1628\/2010, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual da C\u00e2mara Municipal de Coari, referente ao exerc\u00edcio de 2009, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2014.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46 \/2014-DICAMI\nProcesso n\u00ba 2144\/2011-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. AMINADAB MEIRA DE SANTANA, Ex-Prefeito Municipal de Novo Aripuan\u00e3. Prazo: 30 dias.\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. AMINADAB MEIRA DE SANTANA, Prefeito Municipal de Novo Aripuan\u00e3 , para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, acerca das restri\u00e7\u00f5es suscitadas no Relat\u00f3rio Conclusivo de Inspe\u00e7\u00e3o n\u00b029\/2012 - DICAMI e Dilig\u00eancia n\u00b046\/2012, pe\u00e7as do Processo TCE n\u00ba 2144\/2011, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. AMINADAB MEIRA DE SANTANA, Prefeito Municipal de Novo Aripuan\u00e3, exerc\u00edcio de 2010, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2014.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Evaldo Apol\u00f4nio da Silva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica de Quadrilhas e Dan\u00e7as de Parintins, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1636\/2013-DEATVe no Parecer Ministerial n\u00ba 6808\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n. 26\/2011, celebrado entre o Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica de Quadrilhas e Dan\u00e7as de Parintins, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5446\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro Substituto Al\u00edpio Reis Firmo Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Ant\u00f4nio Cezar Mota Botero, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ligas Desportivas de Manaus - FDLM, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1413\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 1132\/2013 \u2013 MP\/RMAM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n. 03\/2009, celebrado entre o Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer - SEJEL e a Federa\u00e7\u00e3o das Ligas Desportivas de Manaus - FLDM, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5695\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sra. Francisco Lopes de Lima, Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Florian\u00f3polis Convention & Visitors Bureau, (\u00e0 \u00e9poca) para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1286\/2013-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 01\/2009, celebrado entre o Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR e a Associa\u00e7\u00e3o Florian\u00f3polis Convention & Visitors Bureau, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5961\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Edson Bastos Bessa, Prefeito Municipal de Manacapuru, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1638\/2013-DEATVe no Parecer Ministerial n\u00ba 6807\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 35\/2009, celebrado entre o Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da SEPROR e a Prefeitura Municipal de Manacapuru, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6621\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Raimundo Nonato Negr\u00e3o Torres, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Movimento Bumb\u00e1s de Manaus, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1452\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 1100\/2013 \u2013 MP\/ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 60\/2012, celebrado entre o Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Associa\u00e7\u00e3o Movimento Bumbas de Manaus, nos autos do Processo TCE n\u00ba 216\/2013, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 43\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Alcides de Moraes Pereira, Presidentedo Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental Social, Desportivo Ecol\u00f3gico do Amazonas, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1712\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 1277\/2013 \u2013 MP\/ERMAM, que trata da Tomada de Contas Espeial do Termo de Parceria n. 03\/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude Desporto e Lazer \u2013 SEJEL e o Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, Social, Desporto e Ecol\u00f3gico do Amazonas, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5673\/2013, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 45\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Castro da Silva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Rural dos Produtores e Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 127\/2013-DEATV e no Parecer n\u00ba 2041\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 29\/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Produ\u00e7\u00e3o Rural - SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Rural dos Produtores e Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as, nos autos do Processo TCE n\u00ba 3216\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. M\u00e1rio Pasqualotto, Presidente da Obra Social nossa Senhora da Gl\u00f3ria\/ Fazenda da Esperan\u00e7a, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1120\/2013-DEATV e no Parecer n\u00ba 4430\/2013 \u2013 MP\/EMF, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 07\/2010, celebrado entre a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos - SEMASDH e a Obras Sociais de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria\/Fazenda Esperan\u00e7a, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4925\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 47\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Alfredo Bezerra de Paiva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Paran\u00e1 do Paratari II, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1661\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 1.249\/2013 \u2013 MP\/ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 16\/2013, celebrado entre a Secretaria de Cultura do Estado - SEC e a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Paran\u00e1 do Paratari II, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5049\/2013, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 48\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Fernando Carlos Ribeiro Bastos, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o  Comunit\u00e1ria Boa Vista de Santa Luzia Repartimento do Tuiu\u00e9, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 641\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 1.818\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 16\/2013, celebrado entre a Secretaria de Cultura do Estado - SEC e a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Paran\u00e1 do Paratari II, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5049\/2013, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028\/2014 \u2013 DICOP\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, e cumprindo Despacho do Conselheiro Relator \u00c9rico Xavier Desterro e Silva, fica NOTIFICADA a Empresa CONSTRUTORA TR\u00caS L. LTDA, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de apresentar documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa acerca das restri\u00e7\u00f5es e\/ou questionamentos citados na Notifica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 004\/2014-CI\/DICOP\/PMSRN-EXERC\u00cdCIO 2013, reunidos no Processo Eletr\u00f4nico TCE n\u00ba 11069\/2014 que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sr. Mariolino Siqueira de Oliveira \u2013 Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, exerc\u00edcio 2013, ou recolher aos cofres p\u00fablicos, com comprova\u00e7\u00e3o perante este Tribunal, o montante estabelecido na referida Notifica\u00e7\u00e3o, decorrentes da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da boa e regular aplica\u00e7\u00e3o de recursos despendidos em obras e\/ou servi\u00e7os de engenharia, sujeitos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o por esta Corte de Contas, corrigido monetariamente.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DE OBRAS P\u00daBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de novembro de 2014.\n\n\nMADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES\nDIRETOR DICOP\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 1273\/2013, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o de 31\/05\/2012 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1942\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exerc\u00edcio de 2005, fica NOTIFICADO o Sr. Joel Santos Lima, Ex-Prefeito Municipal de Tabatinga, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher o d\u00e9bito de R$ 883.760,93 (oitocentos e oitenta e tr\u00eas mil, setecentos e sessenta reais e noventa e tr\u00eas centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Tabatinga, e a multa no valor de R$ 30.656,72 (trinta mil, seiscentos e cinq\u00fcenta e seis reais e setenta e dois o centavos) aos Cofres do Estado, ambos devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 3910\/2013, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o de 12 de julho de 2012 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1649\/2006, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Anori, exerc\u00edcio 2005, fica NOTIFICADO o Sr. Ernesto Gomes da Rocha, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Anori, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 21.036,81 (Vinte e um mil, trinta e seis reais e oitenta e um centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigida monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\t\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Auditor Relator Al\u00edpio Reis Firmo Filho nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 5997\/2011, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o de 02 de maio de 2003 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2014\/1991, que trata do Balan\u00e7o Geral da Companhia Energ\u00e9tica do Amazonas - CEAM, fica NOTIFICADO o Sr. Fernando de S\u00e1 Bonfim, Ex-Dirigente da CEAM, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 36.842,64 (Trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigida monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2014.\n                                 \n\n\t\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Ari Jorge Moutinho da Costa J\u00fanior, nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 6437\/2012, e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o de 22 de mar\u00e7o de 2012 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 1274\/2008, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Amatur\u00e1, exerc\u00edcio 2007, fica NOTIFICADO o Sr. Luiz Pereira, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Amatur\u00e1, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa no valor de R$ 25.936,50 (Vinte e cinco mil, novecentos  e trinta e seis reais e cinq\u00fcenta centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigida monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00c3O DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\t\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o de 21\/07\/2011 \u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 3261\/2005, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura  Municipal de Tabatinga , exerc\u00edcio de 2004, fica NOTIFICADO o Sr. Raimundo Nonato Batista de l Souza, Ex-Prefeito Municipal de Tabatinga, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher o d\u00e9bito  de R$ 49.182.272,87( quarenta e nove  milh\u00f5es, cento e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e dois   reais e oitenta e sete  centavos) aos Cofres do Munic\u00edpio de Tabatinga, e a multa no valor de R$ 2. 061.347,90 (dois milh\u00f5es , sessenta e um  mil, trezentos e quarenta e sete   reais e noventa  centavos) aos Cofres do Estado, ambos devidamente corrigidos monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de novembro  de 2014.\n \n\nRoberto Lopes Krichan\u00e3 da Silva\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ADALBERTO SOARES BONFIM \u2013ex Diretor Geral e Ordenador de Despesa, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o ao Processo TCE n\u00ba 2282\/2013 \u2013 Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Maternidade Azilda da Silva Marreiro referente ao exerc\u00edcio de 2012,  em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator Raimundo Jos\u00e9 Michiles.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Novembro de 2014.\n                                 \n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS \nDiretor Dicad\/Am \n\n\n\n\n\n \n\n\n\nRELAT\u00d3RIO DAS ATIVIDADES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\n\n\nOUTUBRO DE 2014\n\n\nI - PROCESSOS RECEBIDOS NO M\u00caS:\n\nForam recebidos, no m\u00eas de Outubro, para exame do Minist\u00e9rio P\u00fablico, 1.207 (mil e duzentos e sete) processos da compet\u00eancia do Tribunal Pleno e da 1\u00aa e 2\u00aa C\u00e2mara.\n\n\n\nII - PROCESSOS EXAMINADOS NO M\u00caS, POR PROCURADOR:\n\n \n\nIII - OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:\n\n \nIV - PROCESSOS EXAMINADOS NO M\u00caS, POR COMPET\u00caNCIA:\n\t\nTendo em vista a compet\u00eancia, os processos foram examinados da seguinte forma:\n\n \n\nV - PROCESSOS ALOCADOS POR SETOR:\n\nEm cumprimento a Portaria n\u00b0 16, de 31 de outubro de 2013, que Disp\u00f5e sobre tramita\u00e7\u00e3o dos processos com perman\u00eancia superior a 180 (cento e oitenta) dias no MPC\/AM, em 31 de outubro de 2014, temos a seguinte situa\u00e7\u00e3o:\n\n \n       Fonte: Sistema de Processos e Documentos Eletr\u00f4nicos \u2013 SPEDE.\t\n\n\n\t\n \n         Fonte: Sistema de Processos e Documentos Eletr\u00f4nicos \u2013 SPEDE.\n\n\n\nEvanildo Santana Bragan\u00e7a\nProcurador-Geral, em exerc\u00edcio\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n \n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar 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