{"id":5283,"date":"2014-11-17T18:59:31","date_gmt":"2014-11-17T18:59:31","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5283"},"modified":"2016-07-08T15:23:31","modified_gmt":"2016-07-08T15:23:31","slug":"edicao-no-1010-de-17-de-novembro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5283","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1010 de 17 de novembro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1010-de-17-de-novembro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--A T O   N.\u00ba 118\/2014 \n\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, e;\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n.\u00ba 336\/2014- Administrativa - Tribunal Pleno, datada de 29.10.2014, constante do Processo n.\u00ba 4446\/2014,\n\n\nR  E  S  O  L  V  E:\n\nEXONERAR a pedido, a servidora MARIA JOELMA BENTES DE OLIVEIRA, do cargo de Analista T\u00e9cnico de Controle Externo \u2013 Auditoria Governamental, deste Tribunal de Contas, com fulcro no art. 55, inciso I, da Lei n. 1762\/86, a contar de 14.10.2014. \n\n\nD\u00ca- SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 272\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 - RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nRETIFICAR o item I da Portaria n\u00ba 270\/2014-Secex, de 11\/11\/2014, publicada no DOE de 12\/11\/2014, referente ao per\u00edodo de 17 a 21\/11\/2014, para 24 a 28\/11\/2014. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2014. \n\n\n\nMILTON BITTENCOURT CANTANHEDE FILHO\nRespondendo pela Secretaria-Geral de Controle Externo\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, verso, do Processo Administrativo n\u00b0 4710\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 693\/2014 da DJUR, \u00e0s fls.12 e 13 dos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor FERNANDA CANTANHEDE VEIGA MENDON\u00c7A, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cF\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 04 a 05\/12\/2014, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, por meio da empresa F\u00f3rum Cultural e Eventos., inscrita no CNPJ sob n\u00b0 13.317.281\/0001-52. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no evento \u201cF\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d \n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2014.\n\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, verso, do Processo Administrativo n\u00b0 4712\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 691\/2014 da DJUR, \u00e0s fls.12 e 14 dos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor MOZART SANTOS SALLES DE AGUIAR JUNIOR, deste Tribunal de Contas, no evento \u201cAPOSENTADORIAS, PENS\u00d5ES, ABONO DE PERMAN\u00caNCIA E MEM\u00d3RIA DE C\u00c1LCULO\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 02 a 05\/12\/2014, na cidade de Fortaleza\/CE, por meio da empresa CONSULTRE \u2013 Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob n\u00b0 30.003.671\/0001-53. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no evento \u201cAPOSENTADORIAS, PENS\u00d5ES, ABONO DE PERMAN\u00caNCIA E MEM\u00d3RIA DE C\u00c1LCULO\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2014.\n\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, verso, do Processo Administrativo n\u00b0 4711\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 688\/2014 da DJUR, \u00e0s fls.10 e 11 dos autos;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do servidor WALTER RODRIGUES SALLES, deste Tribunal de Contas, no evento \u201c10\u00aa FORUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\u201d, a ser realizado no per\u00edodo de 04 a 05\/12\/2014, na cidade de Bras\u00edlia\/DF, por meio da empresa F\u00f3rum Cultural\/Eventos, inscrita no CNPJ sob n\u00b0 13.317.281\/0001-52. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais). Tem por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no evento \u201c10\u00aa FORUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\u201d.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2014.\n\n\n\n\nJOSU\u00c9 CLA\u00daDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.311\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 333\/2014- TCE- Segunda C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo TCE N\u00ba 10.425\/2014. \n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.312\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 400\/2014- TCE- Segunda C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo TCE N\u00ba 10.224\/2014. \n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.323\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 168\/2014- TCE- Segunda C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo TCE N\u00ba 10.733\/2013. \n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 14 de outubro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.215\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pelo Manausprev, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 268\/2014-TCE\u2013 Primeira C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 10.912\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeito devolutivo e suspensivo\n\nPROCESSO N\u00ba. 12.173\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Amazonas, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 2.009\/2013- TCE- Primeira C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo TCE N\u00ba 12.151\/2014. (processo f\u00edsico origin\u00e1rio n\u00ba 3.393\/2014).\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 30 de outubro de 2014.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2014\n\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DEN\u00daNCIAS E RECURSOS.\n\n\nPROCESSO N\u00ba. 4.621\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Sr. Euler Esteves Ribeiro, ex-Diretor Presidente do IPEAM, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 407\/2008-TCE\u2013 TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 3.668\/2001.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 10 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4.709\/2014 \u2013 Consulta referente ao AD REFERENDUM de 14 de agosto de 2014 e Resolu\u00e7\u00e3o CIB n\u00ba 102\/2014 e 103\/2014.\n\nDESPACHO: N\u00c3O ADMITO a presente Consulta.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 12 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4.457\/2014 \u2013 Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelo Sr. Ev\u00e2ngelo Pinheiro Navegante, servidor p\u00fablico, em face do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 104\/2010-TCE-TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2.118\/2007.\n\nDESPACHO:  N\u00c3O ADMITO o presente Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 13 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4.454\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pelo Estado do Amazonas, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Estado, em face da Decis\u00e3o n\u00ba547\/2014-TCE- 1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 2.694\/2013.\n\nDESPACHO: ADMITO o presente Recurso de Revis\u00e3o, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4.568\/2014 \u2013 Recurso Ordin\u00e1rio interposto pela Sra. Andreza de Souza Ferreira Gomes, professora aposentada, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 1.045\/2014-TCE-1\u00aa C\u00e2mara, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 728\/2012.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe os efeitos devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba. 4.682\/2014 \u2013 Recurso de Revis\u00e3o interposto pela Sra. Li\u00e9ge de F\u00e1tima Ribeiro, Diretora Geral e Ordenadora de Despesas da Policl\u00ednica Dr. Jos\u00e9 Lins, em face da Decis\u00e3o n\u00ba 863\/2011-TCE-TRIBUNAL PLENO, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba 3.082\/2012.\n\nDESPACHO:  ADMITO o presente Recurso Ordin\u00e1rio, concedendo-lhe somente o efeito devolutivo.\n\nGABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 14 de novembro de 2014.\n\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2014\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecret\u00e1rio do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 16\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014.\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 4972\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA LEONILIA PINTO BATISTA, RENNYER BATISTA DA SILVA, LEIDYANA BATISTA DA SILVA E RENATA BATISTA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHOS RESPECTIVAMENTE DO EX-SERVIDOR RENATO DA SILVA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA. APLICAR MULTA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA\n\nProcesso: 3379\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba588\/2012)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. OL\u00cdVIA ARA\u00daJO BARBOSA, ANALISTA JUDICI\u00c1RIO I, MATR\u00cdCULA 462-6, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10.05.2012.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 187\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARILZA SILVA DOS SANTOS, EVERTON SILVA DA COSTA E JO\u00c3O VITOR DOS SANTOS DA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA E FILHOS RESPECTIVAMENTE, DO EX-SERVIDOR NEI ARY FERREIRA DA COSTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 02 DE 05.01.2011.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA\n\nProcesso: 588\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba3379\/2012)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OL\u00cdVIA ARA\u00daJO BARBOSA, ANALISTA JUDICI\u00c1RIO I, MATR\u00cdCULA 0462-6, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba 355\/2011.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 11715\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPLIV, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 024.398-1A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/04\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. NOTIFICAR O SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11711\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ERENICE DA SILVA SANTOS LIBORIO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N 007.251-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/04\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. NOTIFICAR A SRA. ERENICE DA SILVA SANTOS LIBORIO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11918\/2014\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. JORGE PEREIRA DOS SANTOS, DESENHISTA, GRUPO IV, N\u00cdVEL 1, MATR\u00cdCULA FEE03\/41917, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 91 DE 03\/04\/2012. (Processo F\u00edsico Origin\u00e1rio 184\/2014)\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 10177\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JORGE PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE DESENHISTA \"A\", NIVEL VI, MATR\u00cdCULA FEE 03\/41917, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13 DE AGOSTO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nRelator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 3446\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EUNICE MENEZES DO NASCIMENTO, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba468, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba061 -GP, DE 02.07.2012.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd\n\nProcesso: 3380\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA FREITAS DO NASCIMENTO, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 055-GP, DE 02.06.2012.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAUARI.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd\n\nProcesso: 3488\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. OTACILIA CARMO DE LIMA, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba314, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 073-GP, DE 28.11.2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd\n\nProcesso: 3478\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 065-GP, DE 02.07.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAUARI.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd\n\nProcesso: 4906\/2011 \nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS A-I-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 079.998-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 06 DE JUNHO DE 2011.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 5731\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. NOEMI DE CASTRO ARAUJO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SERVIDOR, O SR. ALIRIO CANDIDO DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE APROPRIADOR, 1\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA N\u00ba.051.556-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DO SETRANS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 15 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SETRANS \n\nProcesso: 10071\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. CARLOS CESAR GAMA RODRIGUES, NO CARGO DE 3\u00b0 SARGENTO QPPM, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM \n\nProcesso: 10737\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. APARECIDA MARQUES DE LIMA, NO CARGO DE ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. N\u00ba. 014.865-2E, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/11\/2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 2642\/2014 \u2013 (apenso n\u00ba 2640\/2014)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A KELE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DO SR. JOSE CARLOS ANDRADE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SARGENTO, MAT. N\u00ba. 054.273-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 29\/04\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 2640\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. LUCIA DA SILVA SIQUEIRA, NA CONDI\u00c7AO DE CONJUGE DO EX-SERVIDOR O SR. JOSE CARLOS ANDRADE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SARGENTE, MAT. N\u00ba. 054.273-3A, DO PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 22\/04\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11734\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 029.874-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05\/05\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11108\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA LYRA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 020.058-1E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEC. ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENT\u00c1VEL, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: SDS\n\nProcesso: 11650\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SULAMITA FARIAS BORGES, NO CARGO DE AUXILIAR T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 3, MATR\u00cdCULA 1060716A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 10\/04\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11485\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA SANTANA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 027.076-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 11\/03\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10413\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLARA ESMENIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO, NO CARGO DE PEDAGOGO, 3\u00aa CLASSE, ED-ESP-III, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba. 016.786-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/11\/2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10562\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELVIRA DOS SANTOS LABORDA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEMAS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO ESTADO DO AMAZONAS DE 23.07.2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s\n\nProcesso: 11223\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O DA GRA\u00c7A SOUTO, NO CARGO DE ESCRIV\u00c3O JUDICI\u00c1RIO, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 597\/2014- PTJ PUBLICADA NO D.J.E DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nProcesso: 11472\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARLENE SOARES DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aaCLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 050.774-1C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13\/03\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 10948\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RITA DE OLIVEIRA SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE REFERENCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00b0 011.925-3B, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11691\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALMERINDA DE CASTRO ASSIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0244732A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/04\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11733\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SUELI MARIA TOURINHO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba 027.545-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05\/05\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 2222\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 1\/07, FIRMADO COM A SEGOV.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO DA 1\u00aa PARCELA N\u00ba1\/2007. JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEGOV\n\nProcesso: 2228\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 1\/07, FIRMADO COM A SEGOV.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO DA 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba1\/2007\n\u00d3rg\u00e3o: SEGOV\n\nProcesso: 4391\/2011 \u2013 (apenso n\u00ba 2222\/2010,2228\/2010)\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MAURO LUIZ C. MARQUES, PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, REFERENTE A 3\u00aa DO CONV\u00caNIO N\u00ba 01\/2007, FIRMADO COM A SEGOV.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO DA 3\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba1\/2007\n\u00d3rg\u00e3o: SEGOV\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 1266\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE DANIELE TOURINHO DO NASCIMENTO, FILHA DO SR. JO\u00c3O MARTINS DO NASCIMENTO, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MARTINS.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S.PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 1416\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. SEBASTI\u00c3O RUBIVALDO FERREIRA VASQUES, CARPINTEIRO, N\u00cdVEL E, PADR\u00c3O 10, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 30.03.2005.\nProcurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MARTINS.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S.PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 2902\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 DA SILVA BATISTA, NO CARGO DE PROFESSOR, MATR\u00cdCULA N \u00ba 143.478-0C, DO QUADRO SUPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 31.01.2013\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10825\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. DIOGO LOPES SERR\u00c3O, NO CARGO DE SA AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00b0 068.552-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 28.10.2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 1463\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. MARCIANO DA SILVA PEIXOTO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SANTA ISABEL, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 04\/2011, FIRMADO COM A SEPROR-SECRETARIA DE ESTADO DA PRODU\u00c7\u00c3O RURAL.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 004\/2012. JULGAR IRREGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. APLICAR MULTA AO SR. ERONILDO BRAGA BEZERRA E AO SR. MARCIANO DA SILVA PEIXOTO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL. DETERMINA\u00c7\u00c3O A SEPROR E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO RURAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\n\nProcesso: 2160\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. MARIA DE JESUS DA SILVA FERREIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR, DO SR. FRANCISCO FERREIRA DA CONCEI\u00c7\u00c3O OCUPANTE DO CARGO DE CABO DA POLICIA MILITAR, MAT. N\u00ba.1428454A-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 19.03.2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AOS INTERESSADOS. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11707\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IZABEL SILVA OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 0022640A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 23\/04\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11500\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUCIANO CLAUDINO BELMONT, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, ED-LIC-V, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba. 016.854-8B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/02\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11671\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0298727B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/04\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11758\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. LUIZ JUNIOR CAVALCANTE, NO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO QPBM, MAT. N\u00ba. 052.574-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\n\nManaus, 02 de outubro de 2014\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nAVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\n PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 21\/2014\n\nA Pregoeira designada pela Portaria SG N\u00ba 19\/2014 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico para os interessados que realizar\u00e1 no dia 4\/12\/2014 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o por lote\u201d, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Telef\u00f4nico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-m\u00f3vel), local, Longa Dist\u00e2ncia Nacional e Longa Dist\u00e2ncia Internacional (fixo-fixo e fixo-m\u00f3vel) a ser executado de forma cont\u00ednua, para liga\u00e7\u00f5es originadas na sede administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido na sala da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\n\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de novembro de 2014.\n\n\nGLAUCIETE PEREIRA BRAGA\nPregoeira da CPL\/TCE-AM\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Evaldo Apol\u00f4nio da Silva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica de Quadrilhas e Dan\u00e7as de Parintins, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1636\/2013-DEATVe no Parecer Ministerial n\u00ba 6808\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n. 26\/2011, celebrado entre o Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica de Quadrilhas e Dan\u00e7as de Parintins, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5446\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro Substituto Al\u00edpio Reis Firmo Filho.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Ant\u00f4nio Cezar Mota Botero, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ligas Desportivas de Manaus - FDLM, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1413\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 1132\/2013 \u2013 MP\/RMAM, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da parcela \u00fanica do Conv\u00eanio n. 03\/2009, celebrado entre o Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer - SEJEL e a Federa\u00e7\u00e3o das Ligas Desportivas de Manaus - FLDM, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5695\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sra. Francisco Lopes de Lima, Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Florian\u00f3polis Convention & Visitors Bureau, (\u00e0 \u00e9poca) para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1286\/2013-DEATV, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 01\/2009, celebrado entre o Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR e a Associa\u00e7\u00e3o Florian\u00f3polis Convention & Visitors Bureau, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5961\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Edson Bastos Bessa, Prefeito Municipal de Manacapuru, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1638\/2013-DEATVe no Parecer Ministerial n\u00ba 6807\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 35\/2009, celebrado entre o Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da SEPROR e a Prefeitura Municipal de Manacapuru, nos autos do Processo TCE n\u00ba 6621\/2009, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Raimundo Nonato Negr\u00e3o Torres, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Movimento Bumb\u00e1s de Manaus, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1452\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 1100\/2013 \u2013 MP\/ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 60\/2012, celebrado entre o Estado do Amazonas por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Associa\u00e7\u00e3o Movimento Bumbas de Manaus, nos autos do Processo TCE n\u00ba 216\/2013, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2014.\n           \n                      \n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 43\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Alcides de Moraes Pereira, Presidentedo Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental Social, Desportivo Ecol\u00f3gico do Amazonas, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1712\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 1277\/2013 \u2013 MP\/ERMAM, que trata da Tomada de Contas Espeial do Termo de Parceria n. 03\/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Juventude Desporto e Lazer \u2013 SEJEL e o Instituto de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, Social, Desporto e Ecol\u00f3gico do Amazonas, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5673\/2013, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 45\/2014\nDEATV\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Castro da Silva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Rural dos Produtores e Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 127\/2013-DEATV e no Parecer n\u00ba 2041\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 29\/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Produ\u00e7\u00e3o Rural - SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Rural dos Produtores e Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as, nos autos do Processo TCE n\u00ba 3216\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. M\u00e1rio Pasqualotto, Presidente da Obra Social nossa Senhora da Gl\u00f3ria\/ Fazenda da Esperan\u00e7a, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1120\/2013-DEATV e no Parecer n\u00ba 4430\/2013 \u2013 MP\/EMF, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 07\/2010, celebrado entre a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos - SEMASDH e a Obras Sociais de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria\/Fazenda Esperan\u00e7a, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4925\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 47\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Alfredo Bezerra de Paiva, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Paran\u00e1 do Paratari II, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1661\/2013-DEATV e na Dilig\u00eancia Ministerial n\u00ba 1.249\/2013 \u2013 MP\/ESB, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 16\/2013, celebrado entre a Secretaria de Cultura do Estado - SEC e a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Paran\u00e1 do Paratari II, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5049\/2013, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 48\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. Fernando Carlos Ribeiro Bastos, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o  Comunit\u00e1ria Boa Vista de Santa Luzia Repartimento do Tuiu\u00e9, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 641\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 1.818\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Conv\u00eanio n. 16\/2013, celebrado entre a Secretaria de Cultura do Estado - SEC e a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Paran\u00e1 do Paratari II, nos autos do Processo TCE n\u00ba 5049\/2013, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2014.\n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO GOMES FERREIRA, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar justificativas e\/ou documentos junto a essa Corte de Contas, ao Departamento da Segunda C\u00e2mara \u2013 Deseg do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro assegurando o direito ao contradit\u00f3rio e ampla defesa, conforme art. 5\u00ba., inciso LV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, referente ao Processo TCE n\u00ba6052\/2010.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de Novembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. DIONISIA RODRIGUES COELHO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01056\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10260\/2014, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de Novembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5283","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5283"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5283\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5285,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5283\/revisions\/5285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}