{"id":5309,"date":"2014-11-28T18:31:20","date_gmt":"2014-11-28T18:31:20","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5309"},"modified":"2016-07-08T15:23:31","modified_gmt":"2016-07-08T15:23:31","slug":"edicao-no-1017-de-28-de-novembro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5309","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1017 de 28 de novembro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1017-de-28-de-novembro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><!--DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Vice-Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 4833\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 717\/2014 da DIJUR, \u00e0 fl. 11 e 12;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Conselheiro deste Tribunal de Contas, Senhor \u00c9RICO XAVIER DESTERRO E SILVA, no evento \u201c10\u00ba F\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICO \u201d no per\u00edodo de 04 e 05\/12\/2014, a ser realizado na cidade Bras\u00edlia\/DF, por meio da Empresa F\u00f3rum Cultural Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos Ltda., inscrita no CNPJ: 13.317.281\/0001-52, situada \u00e0 Av. Afonso Pena, 2770, Salas 1401 a 1405, Funcion\u00e1rios, Belo Horizonte\/MG. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais), tendo por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201c10\u00ba F\u00d3RUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICO \u201d, no per\u00edodo de 04 e 05\/12\/2014, a ser realizado por meio da empresa Empresa F\u00f3rum Cultural Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos Ltda.\n \nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente \n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Vice-Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 4831\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 715\/2014 da DIJUR, \u00e0 fl. 11 e 12;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Conselheiro deste Tribunal de Contas, Senhor RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, no evento \u201cCURSO AUDITORIA GOVERNAMENTAL\u201d no per\u00edodo de 01 e 02\/12\/2014, a ser realizado na cidade Rio de Janeiro\/RJ, por meio da Empresa JAM Jur\u00eddica, inscrita no CNPJ: 00.803.368\/0001-98, situada \u00e0 Av. Praia de Itapu\u00e3, Lotes 49\/52, Qd \u2013 17, Shopping Villas Boulevard, Salas D 2.4 e D 2.5 \u2013 Villas do Atl\u00e2ntico \u2013 Lauro de Freitas\/Bahia. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), tendo por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201cCURSO AUDITORIA GOVERNAMENTAL\u201d, no per\u00edodo de 01 e 02\/12\/2014, a ser realizado por meio da empresa JAM Jur\u00eddica.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente \n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Vice-Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 4832\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 716\/2014 da DIJUR, \u00e0 fl. 11 e 12;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Conselheiro deste Tribunal de Contas, Senhor RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES, no evento \u201cI SEMIN\u00c1RIO NACIONAL SOBRE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O E LAVAGEM DE DINHEIRO\u201d no per\u00edodo de 04 e 05\/12\/2014, na cidade do Rio de janeiro\/RJ, a ser realizado por meio da empresa ESAD Consultoria SS Ltda., inscrita no CNPJ: 28.015.634\/0003-07, localizada \u00e0 SRTVS quadra 701 \u2013 Conjunto D \u2013 Bloco C \u2013 n\u00ba 100 \u2013 Sala 302 \u2013 Asa Sul \u2013 Bras\u00edlia\/DF. O valor total da inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), tendo por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201cI SEMIN\u00c1RIO NACIONAL SOBRE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O E LAVAGEM DE DINHEIRO\u201d, no per\u00edodo de 04 e 05\/12\/2014, a ser realizado por meio da empresa ESAD Consultoria SS Ltda.\n\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente \n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\n\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o da Vice-Presid\u00eancia deste Tribunal, \u00e0s fls. 03, do Processo Administrativo n\u00b0 4834\/2014;\nCONSIDERANDO o Parecer n\u00b0 719\/2014 da DIJUR, \u00e0 fl. 10 e 11;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13 ambos da Lei Federal 8.666\/93.\n\nR E S O L V E:\n\nCONSIDERAR inexig\u00edvel o procedimento licitat\u00f3rio para inscri\u00e7\u00e3o dos servidores, Senhor CARLOS ANDREY HOLANDA PEREIRA e o Senhor MOIS\u00c9S PARENTE BARBOSA, no evento \u201cCURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTORES PARA BRIGADA DE INC\u00caNDIO\u201d no per\u00edodo de 25 e 28\/11\/2014, a ser realizado na cidade Campinas\/SP, por meio da Empresa Texas - Centro de Treinamento de Bombeiros LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 08.575.485\/0001-53, situada \u00e0 Rod SP 73, 0 - Km 16,30. Jardim S\u00e3o Domingos - Campinas\/SP. O valor total de cada inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) tendo por fundamento o disposto no inciso II, do art. 25, c\/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei Federal 8.666\/93;\n\nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014.\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecretaria Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\n\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade da Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no art. 25, II da Lei Federal 8.666\/93, para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no \u201cCURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTORES PARA BRIGADA DE INC\u00caNDIO\u201d, no per\u00edodo de 25 e 28\/11\/2014, a ser realizado por meio da empresa Empresa Texas - Centro de Treinamento de Bombeiros LTDA - ME.\n \nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente \n\n\nExtrato do ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA n\u00b0 22\/2014 que entre si Celebram o ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E A FUNDA\u00c7\u00c3O DOUTOR THOMAS.\n\n1. Data: 16\/10\/2014\n2. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por interm\u00e9dio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS e a FUNDA\u00c7\u00c3O DOUTOR THOMAS.\n3. Esp\u00e9cie: Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.\n4. Objeto: Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Funda\u00e7\u00e3o Doutor Thomas, com o objetivo de realizarem, em conjunto, o programa de responsabilidade social Prepara\u00e7\u00e3o para a Aposentadoria Eterno Aprendiz \u2013 PPA. \n5. Vig\u00eancia: O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento \u00e9 de 05 (cinco) anos, com in\u00edcio em 16\/10\/2014 e t\u00e9rmino em 16\/10\/2019.\n \n\nManaus, 28 de novembro de 2014\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n*Republicado por incorre\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014.\n\nRelator: Cons. Julio Cabral\n\nProcesso: 2345\/2010\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9, PARA ADMISS\u00c3O DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PARA ATUAREM JUNTO AS ESCOLAS IND\u00cdGENAS DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 02\/2010, PUBLICADO NO DOE DE 29.04.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR L\u00daCIO FLAVIO DO ROS\u00c1RIO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA P\u00daBLICA ESTADUAL. COMUNICAR AO SR L\u00daCIO FLAVIO DO ROS\u00c1RIO SOBRE A MULTA. DETERMINA\u00c7\u00c3O \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANICOR\u00c9\n\nProcesso: 4961\/2011\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UATUM\u00c3, OBJETIVANDO CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONFORME TERMOS DE CONTRATO TEMPOR\u00c1RIOS FIRMADOS EM 2006.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR ADALBERTO SILVEIRA LEITE.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O UATUM\u00c3\n\nProcesso: 4162\/2012 \u2013 (apenso n\u00ba6332\/2010)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. S\u00cdLVIA TEREZA DE SOUZA CRUZ VELOSO, PROFESSORA NMTR1, MATR\u00cdCULA 091.229-8C, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 13.03.2012.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 6232\/2010\u2013 (apenso n\u00ba4162\/2012)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SERVIDORA SILVIA TEREZA DE S. CRUZ VELOSO, PROFESSOR NMTR1, MAT. N\u00ba 091.229- 8C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PREJUDICADO O JULGAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 1398\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR PARA A ESCOLA SUPERIOR DE CI\u00caNCIAS DA SA\u00daDE, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 10\/2013-GR\/UEA, PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/02\/2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\n\nProcesso: 10740\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IGNEZ MELO DA CRUZ, NO CARGO DE PEDAGOGO, REFERENCIA I, CLASSE U, MATR\u00cdCULA N\u00b0 2672, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE COARI.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Coari\n\nProcesso: 2425\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. MANUEL VICENTE FERREIRA LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA SRA. IACY DANTAS ALFAIA, SERVENTU\u00c1RIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TJAM\n\nProcesso: 10193\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES MACHADO FLORINDO, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 011.765-0A, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS - Q. SUPLEMENTAR 10-A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO MANAUSPREV. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 3288\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA.FRANCISCA M\u00c1RCIA GIFFONI SILVA FERNANDES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. AGNALDO PERPETUO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE EENDEMIAS, CLASSE A, REF. 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 205560-0A, DO QUADRO DE PESSOAL FVS\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 29\/05\/2014\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: FVS\/AM\n\nProcesso: 5304\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. LUIS CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MANACAPURU DE DESPORTO, AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 25\/12, FIRMADO COM A SEJEL.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba025\/2012. JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEJEL\n\nProcesso: 11322\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA. MARIA DA SILVA QUEIROZ, NO CARGO DE PROFESSORA, CLASSE B, NIVEL III, MATR\u00cdCULA FEC08\/47011, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 22.07.2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11551\/2014\u2013 (apenso n\u00ba11322\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA SILVA QUEIROZ, NO CARGO DE PROFESSORA, MAT. N\u00ba FEC12\/40352, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 22\/07\/2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA \n\nProcesso: 11724\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ CARLOS ABECASSIS GARCIA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0156680A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/05\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11756\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARCILENE PESSOA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0249424B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/05\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11428\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LEIDA MARA BIVAR CORREA, NO CARGO DE SANITARISTA, CLASSE D, REFERENCIA 2, MAT. N\u00ba. 003.266-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL ADRIANO JORGE, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 02\/04\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL ADRIANO JORGE\n\nProcesso: 11503\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ROSIDETE MACEDO DA ROCHA, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAU\u00c9S.\n\nProcesso: 11732\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE FREITAS, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, 3\u00aaCLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 001.868-6C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 05\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11896\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. MANOEL AZEVEDO ROMAO, NO CARGO DE CABO QPPM, MAT. N\u00ba 056.118-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 20\/05\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 3231\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. MANOEL RAMOS DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EX-SEGURADA SRA.BENEDITA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SILVA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-6, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.543-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba038\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 18\/03\/2014\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\nProcesso: 11839\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALBERITA DE SOUZA GONCALVES, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ADC-VI, 6\u00aa CLASSE, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 026.515-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/05\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXCECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11786\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 MARTINS DE ALMEIDA, SERVIDOR DO SERVI\u00c7O AUTONOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL, NO CARGO DE OPERADOR, MAT. N\u00ba 018, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba. 026 DE 14\/01\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 1425\/2014\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELA UEA, PARA PREENCHIMENTO DE 02 VAGAS PARA PROFESSOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 028\/2014-GR\/UEA.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PREJUDICADO O JULGAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.\n\nProcesso: 11507\/2014 \u2013 (apenso n\u00ba11798\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ILDEBRANDO DE SOUZA CASSIO, NO CARGO DE PROFESSOR PF-20-ESP-III, 3\u00ba CLASSE, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 027.331-7A DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02\/04\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10345\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA JOS\u00c9 GOMES JORD\u00c3O, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFER\u00caNCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.744-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, DE ACORDO COM ODECRETO PUBLICADO NO DOE DE 08.04.2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11723\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AGOSTINHO CORREA MACIEL, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, CODIGO PF20-LPL-IV, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0163511C, DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/05\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3619\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA DO SR. GERALDO MAIA DE MENEZES, NA GRADUA\u00c7\u00c3O DE CABO, MAT. N\u00ba 008.194-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.12.2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 10758\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO JOSE VIEIRA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, EDLPL- IV, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba. 017.211-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/11\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12033\/2014 \nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AZINETE GONCALVES NEGREIROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba 023.705-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/05\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1797\/2014 \u2013 (apenso n\u00ba6667\/2013,3145\/2014)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA NAZARENA LINDOSO DE SOUZA, COMPANHEIRA DO SR. FRANZ SCHUBERT DE ALCANTRA SOARES, NO CARGO DE M\u00c9DICO, MATR\u00cdCULA N\u00b0 008.450-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3145\/2014\u2013 (apenso n\u00ba6667\/2013,1797\/2014)\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE FRANZ HUGTER HAUER MENEZES SOARES, FILHO MENOR DE 21 ANOS DO SR. FRANZ SCHUBERT DE ALCANTRA SOARES, NO CARGO DE M\u00c9DICO, CLASSE I, N\u00cdVEL 1, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 106644-7G, 1066447-H, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA D.O.E DE 09 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11742\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. TELMA LUCIA MOTA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F, MAT. N\u00ba. 146.365-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/04\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3360\/2014\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. ARQUIMEDES LOPES, DESENHISTA C-VIII-II, MAT. 003.561-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOM DE 14\/12\/2010.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\n\nProcesso: 11735\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. AZEMAR BRITO LOPES, NO CARGO DE 3\u00aa SARGENTO QPPM, MAT. N\u00ba 008.197-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/04\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o:  PMAM\n\nProcesso: 11703\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE FREITAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 025.539-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/04\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 748\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA CRISTINA ROESSING CRUZ, ANALISTA JUDICI\u00c1RIO I, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\/AM, DE ACORDO COM O ATO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07.12.2011.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 5429\/2013\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DO SR. ST\u00c9LIO LUCAS DE MELO NO CARGO DE AUXILIAROPERACIONAL\/RDA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINA\u00c7\u00c3O AO MANAUSPREV. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO MANAUSPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11291\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO DE SENA SOUZA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1\u00aa CLASSE, NIVEL TA-1, PADR\u00c3O II, MAT. N\u00ba. 000.737-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/02\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 3246\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. JOS\u00c9 NASCIMENTO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EX-SEGURADA, A SRA. MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS B-02-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 075.058-1 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba033\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 07\/03\/2014\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 11664\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0266620A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/04\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11889\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRACI PEREIRA NUNES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 1\u00aa CLASSE, PNF-ASG-I, REFERENCIA E, MAT. N\u00ba. 015.482-2A, DOQ UADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/05\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11666\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIMILDE RODRIGUES DE SOUSA ROCHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA G, MATR\u00cdCULA 0308935D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/04\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11426\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CARLOTA JUNIOR BARROS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA E, MAT. N\u00ba. 012.924-0C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02\/04\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3466\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. ANA CRISTINA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. A\u00c9CIO GON\u00c7ALO PINTO DE FIGUEIREDO, OCUPANTE DO CARGO DE M\u00c9DICO II-7, MATR\u00cdCULA N 014.685-4C , DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 004\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 23\/01\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 11816\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA VANILDE ANDRADE GOMES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba 050.432-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DO IDAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/05\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: IDAM\n\nProcesso: 11710\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA AUXILIADORA CRUZ RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 028.806-3B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24\/04\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 5447\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. GRACIOMAR GAMA FERNANDES, PRESIDENTE DA PRELAZIA DE ITACOATIARA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 27\/2011, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 27\/2011. JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 12040\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDERLY MARIA DO NASCIMENTO MOTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N 027.635-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/05\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11898\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CELSO MONTEIRO DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 025.145-3C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/05\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPEV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11917\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA RITA DE CASTRO BELEM, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFERENCIA G, MATR\u00cdCULA 0149160A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/05\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o:  SEDUC\n\nRelator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 1291\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DE TEREZINHA DE JESUS PL\u00c1CIDO M\u00dcLLER, C\u00d4NJUGE DO SR. WALDEMAR M\u00dcLLER, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: APPLICAR MULTA\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S.PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 1399\/2012\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A PARA A 3\u00aa SUB-REGI\u00c3O DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PROVIMENTO DAS VAGAS CRIADAS PARA OS CARGOS EFETIVOS ESPECIFICADOS NO EDITAL DE ABERTURA TJAM N\u00ba 01\/2012, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO DA JUSTI\u00c7A ELETR\u00d4NICO, DE 15\/03\/12.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A\n\nProcesso: 2296\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE LOURDES FREITAS DA COSTA, ESPECIALISTA EM SA\u00daDE 9E, MAT. 061.999-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO D.O.E. DE 01.12.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o:  PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 7017\/2007 \u2013 (apenso n\u00ba2678\/2006)\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SR. GENIVAL NUNES DE SOUZA, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI \nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE COARI \u00c1 EPOCA. \n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE COARI\n\nProcesso: 3347\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALVIN BERNARDO MONTEIRO, NA FUN\u00c7\u00c3O DE PEDREIRO, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0127, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 056 \u2013GP DE 28.11.2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd\n\nProcesso: 3403\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 VIEIRA DA SILVA, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba236, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.DETERMINA\u00c7\u00c3O A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE CARAUAR\u00cd\n\nProcesso: 4298\/2010\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL GUEDES TIN\u00d4CO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII-I, MATR\u00cdCULA 004.568-3-F, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMMA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02.02.2010.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMMA\n\nProcesso: 2126\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA VASCONCELOS MONTEIRO, AGENTE LEGISLATIVO, REFER\u00caNCIA 14, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE23.11.2011.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO AMAZONAS\n\nProcesso: 3674\/2011\nNatureza: Prest. de Contas do Termo de Responsabilidade\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAYMUNDO NONATO LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, REFERENTE AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N\u00ba 11\/09, FIRMADO ENTRE A SEAS, ATRAV\u00c9S DO FEAS.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\n\nProcesso: 11746\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. L\u00daCIO ALBERTO DE LIMA ALBUQUERQUE, MAT. N\u00ba. 000.294-1A, NO CARGO DE CONSELHEIRO, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba. 054\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM\n\nProcesso: 3250\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. GUSTAVO REBOU\u00c7AS DE LIMA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EX-SEGURADA A SRA.MARISTELA MARTINS REBOU\u00c7AS, OCUPANTE DOS CARGOS DE PROFESSORA DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-A E PROFESSORA N\u00cdVEL SUPERIOR 40 H 1-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 106.286-7, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 036\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 14\/03\/2014\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 1191\/2012\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANFER\u00caNCIA PARA A RESERVA DA SRA. B\u00c1RBARA BORGES DE MENEZES, 2\u00ba TENENTE QOAPM, MATR\u00cdCULA 054.687-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21.09.2011.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 1544\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONFORME O ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 01\/2013-PMSPO, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, 22\/02\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR RAIMUNDO NONATO SOUZA MARTINS. PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A \u00c1 \u00c9POCA.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\n\nProcesso: 11623\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOANA D'ARC RAMOS DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL III, CLASSE F, MAT. FEC07\/41166, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 07\/11\/2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 11728\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. DOMINGOS DO ROSARIO DA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, PFN.VIG-III, REFERENCIA E, MAT. N\u00ba. 168.052-8B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06\/05\/2014\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11838\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO BATISTA MORAES, NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MAT. FEE03\/41726, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 27 DE 14\/01\/2014, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 11675\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AMANDIO ANDRADE DE ARAUJO, NO CARGO DE ANALISTA T\u00c9CNICO \"A\", MAT. N\u00ba 000.389-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba. 053\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM\n\nProcesso: 11110\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA COMPULS\u00d3RIA DO SR. RAIMUNDO NONATO AIRES RIBEIRO, NO CARGO DE DESENHISTA, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0 052.000-4D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUHAB\n\nProcesso: 11624\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES PESSOA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MAT. N\u00ba. FEC07\/41330, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 08\/08\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12088\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUZENIRA LIRA PENA, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL II, CLASSE E, MAT. FEC07\/41281, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 223 DE 10\/07\/2014 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 11416\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. WILSON NOBRE, NO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO NIVEL M\u00c9DIO, MAT. N\u00ba 721, REFERENCIA 14, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: ALEAM\n\nRelator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 3242\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SEBASTIAO DOS SANTOS RUAS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MAIOR INVALIDO DA EX-SEGURADA A SRA. EULAZIA MARIA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 002.631-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMPAB, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba035\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 14\/03\/2014\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMPAB\n\nProcesso: 3256\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA.PATRICIO GOMES SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EX-SEGURADA SRA.NOEMIA AZULAI SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE INVESTIGADORA DA POLICIA- CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA N\u00ba 007410-1-E, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 15\/05\/2014\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 11514\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. EDIONETE DO AMARAL LEAL, NO CARGO DE 3\u00ba SARGENTO QPPM, MAT. N\u00ba. 054.731-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 03\/04\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA E AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11773\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCIDALVA DOS SANTOS VIANA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba. 027.007-5B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13\/05\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11736\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIANA GOMES DA SILVEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 106.743-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/04\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11866\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDNEI DOS ANJOS MARQUES, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 029.474-8A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/05\/2014. \nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3262\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. KAYNARA CABRAL SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR. DANIEL SANTOS DE ARA\u00daJO, OCUPANTE DO CARGO DE SOLDADO 2, MATR\u00cdCULA N\u00ba 199686-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 22\/05\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 3194\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. EDSON DOS SANTOS MONTES, COMPANHEIRO DA SRA. MARIA OLINDA DE SOUZA ROCHA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\/QD, MATR\u00cdCULA N\u00b0 073.239-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 3261\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENSAO CONCEDIDA A FILHA MENOR LARISSA MONTEIRO VANDERLEI, DA SRA. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR PF 20-LPL-IV, REF.G, MATR\u00cdCULA N\u00ba 018695-1F\/G, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 09.06.2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11777\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba. 003.759-1A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13\/05\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11911\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. CARLOS ALBERTO RESK MAKLOUF, NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MAT. FEE03\/41455, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 226 DE 25\/06\/2014, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\nProcesso: 11778\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SONIA MARIA ROJAS LEITE, NO CARGO DE SANITARISTA, CLASSE C, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba. 003.035-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 13\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3193\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. CL\u00c1UDIO DOS SANTOS COLARES, C\u00d4NJUGE DA SRA. NAIDE DA SILVA COLARES, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO, MATR\u00cdCULA N\u00b0 109.935-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.M DE 18.02.2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 5336\/2002\nNatureza: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, EDITAL N\u00ba 041\/2002, PUBLICADO NO D.O.E DE 20.03.2002.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR WILSON DUARTE ALECRIM. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 244\/2009\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA, EUNICE DE SOUZA SOARES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 16 DE JULHO DE 2008.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 11547\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. HELIO DA SILVA ALVES, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N\u00ba FEE07\/41017, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 05\/12\/2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 11608\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MENEZES REIS NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL II, CLASSE, E, MAT. N\u00ba. FEC07\/41326, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 05\/12\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 11618\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. NILZA CARVALHO PINTO, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL III, CLASSE F, MAT. N\u00ba. FEC07\/41290, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 17\/09\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 539\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ALDO AGUI GON\u00c7ALVES, INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 007.657-0E, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15.08.2011.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 11787\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ANTONIO CLALDENIR TEIXEIRA JACQUES, NO CARGO DE PROFESSOR, NICEL II, CLASSE E, MAT. FEE03\/42838, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba. 064 DE 27\/02\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 1234\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ATRAV\u00c9S DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 01\/2013, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO AMAZONAS DE 08\/02\/2013.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR ANTONIO IRAN DE SOUZA LIMA.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Boca do Acre\n\nProcesso: 11817\/2014\nNatureza: Reforma\nObjeto: REFORMA DO SR. JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA, NO CARGO DE 3\u00ba SARGENTO QPBM, MAT. N\u00ba.126.368-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA CBMAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26.05.2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO E AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nProcesso: 10588\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANACLETA DE ANDRADE ANTONY, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MAT. N\u00ba. 007.625-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/01\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 2482\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. WANDERLEY DE OLIVEIRA JONES, INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 007.674-0C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20.01.2012.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 3276\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A LOUISE FELIZARDO AMBR\u00d3SIO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DO SR. ALDILEY DE MELO AMBR\u00d3SIO, OCUPANTE DO CARGO DA GRADUA\u00c7\u00c3O DE SOLDADO 1, MAT. N\u00ba 141858-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 23\/05\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11615\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANTONIO SERAFIM DO NASCIMENTO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 027.651-0A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14\/04\/2014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\n\n\nManaus, 28 de novembro de 2014\n\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, atendendo despacho do Excelent\u00edssimo Conselheiro Relator M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho nos autos do processo de cobran\u00e7a executiva n\u00ba 5756\/2013 e cumprindo o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 020\/2012 de 19\/01\/2012\u2013 TCE \u2013 Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE n\u00ba 2468\/2011, que trata da Tomada de Contas Anual do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE\/ Boa Vista do Ramos, exerc\u00edcio 2010, fica NOTIFICADA a Sra. KATIANE DIAS PEREIRA D\u00c1CIO, Diretora e Ordenadora de Despesas do SAAE\/Boa Vista do Ramos, \u00e0 \u00e9poca, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, recolher a multa de R$ 8.947,19 (oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos) aos Cofres do Estado, devidamente corrigida monetariamente, com comprova\u00e7\u00e3o perante este de Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, Parque Dez de Novembro, setor DICREX.\n\nDIVIS\u00c3O DE CADASTRO, REGISTRO E EXECU\u00c7\u00d5ES DE DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2014.\n                                 \n\n\nROBERTO LOPES KRICHAN\u00c3 DA SILVA\nChefe da DICREX\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor VALCI ALVES CANTU\u00c1RIO, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba1263\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarada no Processo TCE\/AM n\u00b06481\/2009.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2014.\n\n\n\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\n\n \n\n\n \n\n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5309","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5309"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5311,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5309\/revisions\/5311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}