{"id":5324,"date":"2014-12-04T19:08:02","date_gmt":"2014-12-04T19:08:02","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5324"},"modified":"2016-07-08T15:20:24","modified_gmt":"2016-07-08T15:20:24","slug":"edicao-no-1021-de-04-de-dezembro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5324","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1021 de 04 de dezembro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1021-de-04-dezembro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A N\u00ba 281\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 - RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCNSIDERANDO o Memorando n\u00ba 171\/2014-DICAD-AM, de 1\u00ba\/12\/2014. \n\nR E S O L V E: \n\nPRORROGAR a Portaria n\u00ba 277\/2014-Secex (Item I), de 18\/11\/2014, publicada no DOE de 1\u00ba\/12\/2014, at\u00e9 o dia 5\/12\/2014. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de dezembro de 2014. \n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\nRespondendo pela Secretaria-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nP O R T A R I A N\u00ba 282\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 203 e 211, \u00a71\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 04\/2002 - RI, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO o plano de inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exerc\u00edcio de 2014 (ATA da 50\u00aa Sess\u00e3o Administrativa, de 11\/12\/2013, do Egr\u00e9gio Tribunal Pleno); \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013-GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 2\/1\/2014; \n\nCONSIDERANDO os Memorandos n\u00bas. 251 e 253\/2014-DICAD, de 1\u00ba\/12\/2014 e 2\/12\/2014, respectivamente. \n\nR E S O L V E: \n\nI \u2013 INCLUIR na Portaria n\u00ba 280\/2014-Secex, de 1\u00ba\/12\/2014, publicada no DOE de 1\u00ba\/12\/2014, o Analista UDISON DE JESUS PINTO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba 001.387-0A, no per\u00edodo de 9 a 12\/12\/2014, com a finalidade de verificar in loco o item 8.1 da Decis\u00e3o n\u00ba 2174\/2013-TCE-Segunda C\u00e2mara, objeto dos autos do Processo n\u00ba 5303\/2011. \n\nII - SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem o servidor acima citado do registro de ponto, no per\u00edodo do trabalho. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de dezembro de 2014. \n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\nRespondendo pela Secretaria-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nDESPACHOS DE ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DE CONSULTAS, DENUNCIAS, RECURSOS E REPRESENTA\u00c7\u00c3O.\n\nPROCESSO N\u00ba 4575\/2014 - RECURSO ORDIN\u00c1RIO INTERPOSTO PELO SR. NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE, EM FACE DA DECIS\u00c3O 932\/2014 \u2013 TCE- 2\u00aa C\u00c2MARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 6512\/2012.\n\nDESPACHO: Admito o presente recurso, assegurando o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 17 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba 4839\/2014 - RECURSO ORDIN\u00c1RIO INTERPOSTO PELO SR. FRANCISCO R\u00d4MULO ARA\u00daJO CORR\u00caA, EM FACE DA DECIS\u00c3O N\u00b0 991\/2014 - TCE - SEGUNDA C\u00c2MARA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N\u00b0 2668\/2012.\n\nDESPACHO: Admito o presente recurso, assegurando o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba 4796\/2014  - RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. FRANCISCO EDUARDO FREITAS DE AMORIM, EX-PRESIDENTE DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE TEF\u00c9 EM FACE DO AC\u00d3RD\u00c3O 464\/2012 \u2013 TCE- TRIBUNAL PLENO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 2461\/2011.\n\nDESPACHO: Admito o presente recurso, assegurando o efeito devolutivo.\n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 19 de novembro de 2014.\n\nPROCESSO N\u00ba 4847\/2014 -  RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELO SR. ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA NETO, EX-PREFEITO DE SILVES EM FACE DA AC\u00d3RD\u00c3O 040\/2014 \u2013 TCE- TRIBUNAL PLENO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE N\u00ba 1541\/2011.\n\nDESPACHO: Admito o presente recurso, assegurando o efeito devolutivo e suspensivo.\n\nPROCESSO N\u00ba 4840\/2014 \u2013 REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, FORMULADO PELA EMPRESA RPJ COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DA AMAZ\u00d4NIA LTDA, EM FACE DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE LICITA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE PREG\u00c3O PRESENCIAL N. 221\/2014 - CML\/PMM.\n \nDESPACHO: N\u00e3o admitida a presente representa\u00e7\u00e3o.\n\nGabinete da Presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 03 de dezembro de 2014.\n\nSECRETARIA DO PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em 04 de dezembro de 2014.\n\n\nMIRTYL LEVY JUNIOR\nSecretario do Tribunal Pleno\n\n\n\n\nERRATA PARA CORRIGIR \nERRO MATERIAL NA DECIS\u00c3O  N\u00ba 79\/2014 \u2013 PRIMEIRA C\u00c2MARA\n\n1- Processo TCE - AM N\u00ba. 10530\/2013.\n2- Assunto: Aposentadoria Volunt\u00e1ria.\n3- Interessada: Sra. Deusa Rodrigues de Oliveira, no Cargo de T\u00e9cnico de N\u00edvel Superior, de 3\u00aa Classe, Refer\u00eancia A, Matr\u00edcula n\u00ba 157.959-2A - Junta Comercial do Estado do Amazonas.\n4- Proced\u00eancia: AMAZONPREV.\n5-Unidade T\u00e9cnica: DICARP \u2013 Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n.\u00b0 3334\/2013 (fls. 176\/178).\n6- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n.\u00b0 455\/2013\u2013DMP\u2013EFC, da Dra. Evelyn Freire de Carvalho, Procuradora de Contas (fls. 179\/186).\n7- Relator: Auditora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos. \n\nDe ordem da Exma. Sra. Conselheira-Relatora, conforme Despacho constante \u00e0s folhas 212\/2013 do Processo n\u00ba 10530\/2013, faz-se a corre\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o , nos seguintes termos:\n\nONDE SE L\u00ca: CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE PRAZO para o Chefe do Poder Executivo Estadual, por interm\u00e9dio do AMAZONPREV, promover a altera\u00e7\u00e3o na Guia Financeira e no Decreto Aposentat\u00f3rio da interessada, de modo a considerar no c\u00e1lculo dos proventos a remunera\u00e7\u00e3o prevista para o cargo correspondente ao de Assistente T\u00e9cnico na organiza\u00e7\u00e3o vigente do quadro de cargos da JUCEA, cargo este no qual a inativada foi legitimamente enquadrada, por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 11.452 de 22\/09\/1988, com fundamento no artigo 264, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002 TCE\/AM.\nLEIA-SE: 8.2 \u2013 CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE PRAZO para o Chefe do Poder Executivo Estadual, por interm\u00e9dio do AMAZONPREV, promova a retifica\u00e7\u00e3o do ato de aposenta\u00e7\u00e3o das Sra. Deusa Rodrigues de Oliveira, no cargo de T\u00e9cnico de N\u00edvel Superior, 3\u00aa Classe, Refer\u00eancia A, Matr\u00edcula 157.959-2A, do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Amazonas, com proventos integrais, conforme Decreto de 06\/05\/2013, publicado no di\u00e1rio Oficial, expedindo-se nova guia financeira devidamente atualizada.\n\nDIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2014.\n\n\nAdriane Unah Godinho Rodrigues\nChefe da DIRAC,\nERRATA PARA CORRIGIR \nERRO MATERIAL NA DECIS\u00c3O  N\u00ba 582\/2014 \u2013 PRIMEIRA C\u00c2MARA\n\n1- Processo TCE - AM n\u00ba 10973\/2013\n2- Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCINETE DE LEMOS CASTRO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 101.053-0A - SEMULSP.\n3- Unidade T\u00e9cnica: DICARP \u2013 Laudo T\u00e9cnico Conclusivo n\u00ba 36\/2014 (fls. 157\/159).\n4- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 139\/2014-MP-RCKS, do Dr. Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva, Procurador de Contas (fls. 160\/162).\n5- Relator: Conselheira Convocada Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n\n\nDe ordem da Exma. Sra. Conselheira-Relatora, conforme Despacho constante \u00e0 folha 168 do Processo n\u00ba 10973\/2013, faz-se a corre\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o , nos seguintes termos:\n\nONDE SE L\u00ca: considerar Legal o ato de aposentadoria em favor de FRANCINETE DE LEMOS CASTRO de acordo com art. 1\u00ba inciso V, da Lei n.\u00ba 2.423\/96 c\/c art. 5\u00ba, inciso VI, al\u00ednea \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 09\/2009\/TCE-AM, determinando ao Chefe do Poder Executivo Estadual, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente \u2013 o AMAZONPREV - para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a inclus\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida nos c\u00e1lculos dos proventos da interessada, uma vez que vinha contribuindo sobre tal parcela.\nLEIA-SE: considerar Legal o ato de aposentadoria em favor de FRANCINETE DE LEMOS CASTRO de acordo com art. 1\u00ba inciso V, da Lei n.\u00ba 2.423\/96 c\/c art. 5\u00ba, inciso VI, al\u00ednea \u201cb\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 09\/2009\/TCE-AM, determinando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente \u2013 o MANAUSPREV - para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a inclus\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida nos c\u00e1lculos dos proventos da interessada, uma vez que vinha contribuindo sobre tal parcela.\n\nDIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2014.\n\n\nAdriane Unah Godinho Rodrigues\nChefe da DIRAC,\n\n\n\n\nERRATA PARA CORRIGIR \nERRO MATERIAL NA DECIS\u00c3O  N\u00ba 1061\/2014 \u2013 PRIMEIRA C\u00c2MARA\n\n1-  Processo TCE - AM n\u00ba 10989\/2014.\n2- Objeto: APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA DA SRA. MARIA ROSA DE FREITAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE BOCAL, CLASSE D, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba. 020.360-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM.\n3- Unidade T\u00e9cnica: DICARP\n4- Pronunciamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas: Parecer n\u00ba 888\/2014-MP-ACP, do Dr. Ademir Carvalho Pinheiro, Procurador de Contas (fls. 66\/67).\n5- Relator: Conselheiro \u00c9rico Xavier Desterro e Silva.\n\n\nDe ordem do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator, conforme Despacho constante \u00e0s folhas 82 do Processo n\u00ba 10989\/2014, faz-se a corre\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o , nos seguintes termos:\n\nONDE SE L\u00ca: Recomendar ao AMAZOMPREV que apure se a profiss\u00e3o de Assistente em Sa\u00fade - Atendente de Consult\u00f3rio dent\u00e1rio exercida pela interessada \u00e9 de fato regulamentada e proceda \u00e0s devidas provid\u00eancias.\nLEIA-SE: 6.3. Recomendar ao MANAUSPREV que apure se a profiss\u00e3o de Assistente em Sa\u00fade - Atendente de Consult\u00f3rio dent\u00e1rio exercida pela interessada \u00e9 de fato regulamentada e proceda \u00e0s devidas provid\u00eancias.\n\n\nDIVIS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E AC\u00d3RD\u00c3OS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2014.\n\n\nAdriane Unah Godinho Rodrigues\nChefe da DIRAC,\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA EGR\u00c9GIA SEGUNDA C\u00c3MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESID\u00caNCIA DA EXMA. SRA CONSELHEIRA YARA AMAZONIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, EM SESS\u00c3O DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014.\n\nRelator: Cons. Julio Cabral\n\nProcesso: 11663\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE FATIMA NEVES CORREA, NO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLICIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 1008633D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/04\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 3277\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA.MIRACY RODRIGUES DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO SR.SILVIO JOS\u00c9 AUGUSTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE 3\u00ba SARGENTRO, MATR\u00cdCULA N\u00ba115020-0D, DO QUADRO DE PESSOAL DA PMAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 04\/06\/2014\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 1492\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. EDNA DE SOUZA GANDRA, CONJUGE DO SR. WILSON DE BRAGA GANDRA, NO CARGO DE 2\u00b0 SARGENTO, MATRICULA N\u00b0 054.428-0B, DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 29 DE JANEIRO DE 2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 3257\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SR. RAIMUNDO ALMEIDA FILHO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA EX-SEGURADA, O SRA. BERNADETE CARVALHO BARBOSA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PF-20-MAG-VII REF. G, MATR\u00cdCULA N\u00ba021444-2-A, DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 15\/05\/2014\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3290\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. VALDIVINO DE SOUZA COLARES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA SRA. MARIA IZABEL REATHEQUE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE H, REF. 4, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006722-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 21\/06\/2014\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11581\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA ROLIM DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL I, CLASSE B, MAT. N\u00ba. FEE03\/42886, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 27\/09\/2013.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12002\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CARMOZINDA MATOS DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F, MAT. N\u00ba. 107.002-9D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02\/06\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11771\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA TAVARES DE MESQUITA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba 026.414-8B, DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12148\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. BERNADETE GARCES BASTOS, NO CARGO DE PROFESSOR N\u00cdVEL M\u00c9DIO 20H 3-C, MATR\u00cdCULA 010.661-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00b01547\/2014, PUBLICADO NO D.O.M. DE 11 DE ABRIL DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 5679\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS P\u00daBLICOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SUPERIOR, REGALAMENTADO PELO EDITAL N\u00ba 03\/2013 DE 29 DE AGOSTO DE 2013, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: UEA\n\nProcesso: 12044\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DAMIANA FEITOSA FERNANDES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, 2\u00aa CLASSE, NIVEL E, REFERENCIA III, MAT. N 101.226-6B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/05\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SSP\n\nProcesso: 12004\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA, ELENICE MARIA PEREIRA FURTADO, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 013.569-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 02\/06\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4520\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJAR\u00c1, EDITAL N\u00ba02\/2013-PM\/GUAJAR\u00c1, DE 15\/03\/13.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. APLICAR MULTA AO SR. MANOEL H\u00c9LIO ALVES DE PAULA, PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJAR\u00c1. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AOS COFRES DA FAZENDA P\u00daBLICA. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Guajar\u00e1\n\nRelator: Cons. J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro\n\nProcesso: 204\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI- NISTRA\u00c7\u00c3O- SEMAD, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 01\/2012, PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 10\/01\/2012.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA AO SR. NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE. CONCESS\u00c3O DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE PRESIDENTE FIGUEIREDO\n\nProcesso: 11819\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. RENATO SEBASTIAO DA SILVA BRITO, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM-ANM-I, REFERENCIA E, MATR\u00cdCULA 0510394D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/05\/20014.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11932\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS DORES MORAIS FREIRE MARANGONI, NO CARGO DE PROFESSOR, 3 CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA G, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12005\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. AIRTON BATISTA DA SILVA, NO CARGO0 DE SEGUNDO TENENTE QOPM, MATR\u00cdCULA 1092162A DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLIADO NO D.O.E. DE 03\/06\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 12018\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DA SRA. ROSELY PIMENTEL DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PRIMEIRO TENENTE QOPM, MATR\u00cdCULA 0547301A, DO QUADRO DE PESSOAL DA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: PMAM\n\nProcesso: 11837\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS MENDES, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS, NIVEL A-I, MAT. N\u00ba 215, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 032 DE 30\/05\/2014, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO \u00c1 SISPREV. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INTERESSADA. \n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\n\nProcesso: 3253\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. NORA NEY ARAUJO DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SEGURADO SR.GIL SCANTELBURY DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO, N\u00cdVEL M\u00c9DIO, REFERENCIA 16, MATR\u00cdCULA N\u00ba 369, DO QUADRO DE PESSOAL DA ALEAM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 282, PUBLICADA NO D.O.E DE 26\/05\/2014\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: ALEAM\n\nProcesso: 1789\/2013\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE 03 (TR\u00caS) VAGAS DE T\u00c9CNICO EM SA\u00daDE BUCAL PARA A POLICL\u00cdNICA ODONTOL\u00d3GICA DA UEA, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 16\/2013, PUBLICADO NO DOE DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2013, REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: UEA\n\nProcesso: 3309\/2014\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE PENS\u00c3O\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE PENS\u00c3O DA SRA. ANTONINA ARA\u00daJO DE ALMEIDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSEGURADO, O SR. JOS\u00c9 SANCL\u00c9 MAERQUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C-VIII, MATR\u00cdCULA N\u00ba 006.4000-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSBH, PORTARIA N\u00ba103\/20114, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 24\/05\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSBH\n\nProcesso: 5035\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PADRE GRACIOMAR GAMA FERNANDES, REPRESENTANTE DA PRELAZIA DE ITACOATIARA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 28\/13, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba28\/2013. JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS.\n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 2223\/1998\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAREM NA FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, DE ACORDO COM O DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24.03.1998.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: FCECON\nProcesso: 1065\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. EULINA OLIVEIRA DE SOUSA, COMPANHEIRA DO SR. ANANIAS VICENTE FERREIRA, NO CARGO DE VIGIA, MATR\u00cdCULA N\u00b0 168.351-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E DE 02 DE JANEIRO DE 2014\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 3316\/2014\nNatureza: RETIFICA\u00c7\u00c3O\/REVIS\u00c3O DE PENS\u00c3O\nObjeto: ETIFICA\u00c7\u00c3O DE PENS\u00c3O DA SRA.ALESSANDRA DE OLIVEIRA BEZERRA E AO MENOR MATHEUS DE OLIVEIRA SENA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE E FILHO DO SR. NELSON SENA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE M\u00c9DICO CLINICO GERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, PORTARIA N\u00ba084\/2013, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 07\/05\/2013.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 177\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. RAIMUNDA D\u00c1CIO FALC\u00c3O, RAYSSA FALC\u00c3O NEVES E SEBASTIANA AUGUSTO FALC\u00c3O NEVES, ESPOSA E FILHOS RESPECTIVAMENTE DO EX-SERVIDOR CESAR AUGUSTO DA SILVA NEVES, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 03 DE 17.06.2009.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Tabatinga\n\nProcesso: 4512\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUCIANO FINICELLI, INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, PC.INV-ESP, MATR\u00cdCULA 100.281-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.06.2012.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR DI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 11111\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JORGE KENITI NAITO, NO CARGO DE DELEGADO 1\u00aa CLASSE, PC-DEL-I, MATR\u00cdCULA N\u00b0 007.803-4C, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO. \n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 2280\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA.ANA MARIA COELHO MARQUES, PRESIDENTE DO INST. SILV\u00c9RIO DE ALMEIDA TUNDIS - ISAT, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO 1\u00ba ADITIVO AO CONV\u00caNIO N\u00ba 06\/2010, FIRMADO COM A SUSAM.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba06\/2010. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 5090\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. EURY PALMEIRA BARROS, PRESIDENTE DO INSTITUTO AMAZONAS DE TURISMO E EVENTOS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00b0 030\/2010, FIRMADO COM A MANAUSTUR.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba30\/2010. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: MANAUSTUR\n\nProcesso: 7119\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. EDUARDO GERVASIO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DO MATUPI - ASPROMAT, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 012\/2012, FIRMADO COM A SEPROR.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba12\/2012. JULGAR REGULAR COM RESSALVAS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEPROR\n\nProcesso: 12034\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CECILIA CABRAL GIL, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 1\u00aa CLASSE, PNM-ANMI, REFERENCIA E, MAT. N 016.807-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/05\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos\n\nProcesso: 4430\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ONILDO FLORIDO BEZERRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICOR\u00c9, LOTADA NA SEMED.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: APLICAR MULTA.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE MANICOR\u00c9\n\nProcesso: 1254\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DIVINA MILLER RAMOS, COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O PAULO DE OLIVEN\u00c7A, DE ACORDO COM O DECRETO DE 26.01.2006.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA ILEGALIDADE DO ATO. DAR CI\u00caNCIA \u00c1 INATIVADA.\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE S\u00c3O PAULO OLIVEN\u00c7A\n\nProcesso: 2700\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ VALDECI DE OLIVEIRA DIAS, INVESTIGADOR DE POL\u00cdCIA, CLASSE ESPECIAL, MATR\u00cdCULA 007.640-6D, DO QUADRO DE PESSOAL DA PC\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.03.2011. \nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA CIVIL\n\nProcesso: 11604\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ROSARIO MARQUES DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSORA, CLASSE D, NIVEL II, MAT. N\u00ba FEC07\/41283, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DEACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 27\/09\/2013\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 11903\/2014 \u2013 (apenso n\u00ba12076\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. YEDA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba 013.721-9B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20\/05\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1021\/2013\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. LUIZ SOARES VIEIRA, ARCEBISPO METROPO- LITANO DE MANAUS, REFERENTE A PARCELA \u00daNICA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 074\/2012, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO TERMO DO CONV\u00caNIO N\u00ba074\/2014. JULGAR REGULAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC\n\nProcesso: 11674\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. KENEDY VASCONCELOS DA SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO \"B\", MAT. N 000.184-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O ATO N\u00ba .063\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: TCE\/AM\n\nProcesso: 11939\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. LUCINEIDE DE SOUZA COELHO, NO CARGO DE ENFERMEIRA, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba 006.827-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO DE 16\/05\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 3264\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. SEBASTI\u00c3O MONTEIRO DE SOUZA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA SRA. FRANCISCA FREITAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE T\u00c9CNICA DE SA\u00daDE-CLASSE A- REF.1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 116621-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA, NO D.O.E DE 19\/05\/2014\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11690\/2014\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA DO SR. FLAVIANO DA SILVA LIMA, NO CARGO DE 2\u00ba SARGENTO QPBM, MATR\u00cdCULA 0178837C, DO QUADRO DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/04\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: CBMAM\n\nProcesso: 11757\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA AMELIA DE LIMA RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F, MAT. N\u00ba. 144.769-6A, DO QAUDRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 12\/05\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11765\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ADELITA COELHO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 108.565-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11762\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE FATIMA FERNANDES BELCHIOR, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 110.103-0F, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 10558\/2014 \u2013 (apenso n\u00ba10804\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IRAJANE DE SOUZA REIS, NO CARGO DE PEDAGOGO, 20H 04-A, MATR\u00cdCULA N\u00b0007.434-9B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 28 DE JUNHO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\nProcesso: 12014\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE FATIMA SALY DA SILVA VIANA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba 122.935-4B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/05\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1700\/1996 \u2013 (apenso n\u00ba 2402\/1996,2401\/1996,1252\/1996)\nNatureza: Tomada de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: TOMADA DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR FONTES BELEZA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 11\/1989, FIRMADO COM A SETRAN.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR A PESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIIO N\u00ba11\/89. APLICAR MULTA AO SR JOS\u00c9 AUGUSTO EX-SECRETARIO E AO SR JOS\u00c9 RIBAMAR FONTES BELEZA EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEC. TRANSP. OBRAS-SETRAN\n\nProcesso: 2401\/1996\u2013 (apenso n\u00ba2402\/1996,1700\/1996,1252\/1996)\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR FONTES BELEZA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 11\/1989, FIRMADO COM A SEINF.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR A PESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIIO N\u00ba11\/89. APLICAR MULTA AO SR JOS\u00c9 AUGUSTO EX-SECRETARIO E AO SR JOS\u00c9 RIBAMAR FONTES BELEZA EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEINFRA\n\nProcesso: 2402\/1996\u2013 (apenso n\u00ba2401\/1996,1700\/1996,1252\/1996)\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR FONTES BELEZA, EX-PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, REFERENTE A 2\u00aa, 3\u00aa E \u00daLTIMA PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 11\/1989, FIRMADO COM A SEINF.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: JULGAR REGULAR A PESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIIO N\u00ba11\/89. APLICAR MULTA AO SR JOS\u00c9 AUGUSTO EX-SECRETARIO E AO SR JOS\u00c9 RIBAMAR FONTES BELEZA EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEINFRA\n\nProcesso: 11668\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. EDNEY DE SOUZA PASSOS, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA 0068870A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECREOT PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/04\/2014. \nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nProcesso: 11858\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSA MARIA SILVA PANTOJA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F, MAT. N\u00ba. 121.193-5C, DO QUADRO DO MAGISTERIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/05\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11680\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ALZERINA JACQUIMINOUTH NERY, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL III, CLASSE E, MAT. N\u00ba FEC07\/41109, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 07\/11\/2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 11717\/2014 \u2013 (apenso n\u00ba10657\/2013)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. EDMANDO LUIZ SAUNIER DE ALBUQUERQUE, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 016.077-6A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/04\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11619\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARISTELA SANTOS DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL II, CLASSE E, MAT. N\u00ba. FEC07\/41252, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICAIL DOS MUNICIPIOS DE 26\/08\/2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 12047\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O TAVARES DA SILVA, NO CARGO DE MERENDEIRO, 1\u00aaCLASSE, NF-MNF-I, REFERENCIA E, MAT. N 016.968-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/05\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11698\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVAS MENDON\u00c7A, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20-LIC-V, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba 025.061-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 28\/04\/2014.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO.CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nRelator: Cons. Convocado Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 10863\/2013 \u2013 (apenso n\u00ba10496\/2014)\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. GENTIL CORREA AMAZONAS, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFERENCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00b0 012.936-4A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 04 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11893\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ELY VELOSO DA SILVA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1\u00aa CLASSE, PADR\u00c3O II, NIVEL TA-1, MAT. N\u00ba. 000.649-1B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ. DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/05\/2014.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 12061\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DILMA PINHEIRO VIEIRA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFERENCIA 2, MAT. N 006.974-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/05\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. CONCESS\u00c3O DE PRAZO AO AMAZONPREV.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\nRelator: Aud. Al\u00edpio Reis Firmo Filho\n\nProcesso: 69\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA PROVIMENTO DE 413 VAGAS E FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL N\u00ba 04 DE 13\/09\/2011, PUBLICADO NO DOM DE 13\/09\/2011.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: PMM\n\nProcesso: 11740\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. VALDENOR AUSIER DOS SANTOS, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 3, MAT. N\u00ba 123.351-3B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30\/04\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o:  SUSAM\n\nProcesso: 11959\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELENE DAS CHAGAS OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20- LPL-IV, REFERENCIA E, MAT. N\u00ba. 118.629-9C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 13\/05\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COM DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA A INTERESSADA.\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 11949\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANGELA RODRIGUES REIS, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N 024.652-2, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 15\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 12020\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIAD O SR. EXPEDITO MONTEIRO DE FIGUEIREDO, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFERENCIA 2, MAT. N 005.684-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/05\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. COM DETERMINA\u00c7\u00c3O AO AMAZONPREV. DAR CI\u00caNCIA AO INTERESSADO.\n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\n\nProcesso: 12058\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ODETE GUIMARAES DE SENA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CLASSE D, REFERENCIA 1, MAT. N\u00ba. 100.293-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 27\/05\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: PELA LEGALIDADE DO ATO. \n\u00d3rg\u00e3o: SUSAM\n\n\n\nManaus, 04 de dezembro de 2014\n\n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe da Segunda C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 161, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, c\/c o art. 97 e 174 da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, e o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Senhor PEDRO DUARTE GUEDES, Prefeito Municipal de Careiro da V\u00e1rzea, a fim de conhecer o teor da Decis\u00e3o n\u00ba 715\/2014-TCE-PRIMEIRA C\u00c2MARA, exarado no Processo TCE\/AM n\u00b0 4522\/2013.\n\n\nDEPARTAMENTO DA PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de dezembro de 2014.\n\n\n\nAdrielle Clara da Silva Melo\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\n\n \nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 - TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sr\u00aa MARLY HONDA DE SOUZA NASCIMENTO, Ex-Secret\u00e1ria Executiva da SEDUC e Ordenadora de despesa no exerc\u00edcio de 2006, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Excelent\u00edssima Senhora Conselheira Relatora, Yara Amaz\u00f4nia Rodrigues dos Santos.\n \nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA ESTADUAL, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de dezembro de 2014.\n\n\n\nLOURIVAL ALEIXO DOS REIS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA IDETE RIBEIRO DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01041\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba10949\/2013, referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Dezembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O\nSEGUNDA C\u00c2MARA\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n.\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE n.\u00ba 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADA a Sra. MARIA DO SOCORRO MAGALHAES DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n.\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, junto ao Departamento da Egr\u00e9gia Segunda C\u00e2mara, a fim de tomar ci\u00eancia da Decis\u00e3o n\u00b01024\/2014 \u2013 TCE-SEGUNDA C\u00c2MARA, exarada nos autos do Processo TCE n\u00ba11490\/2014 (Apensos: 11751\/2014 e 11750\/2014), referente \u00e0 sua Aposentadoria.\n \nDEPARTAMENTO DA 2\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Dezembro de 2014.\n                                 \n\n\nRAFAEL DE OLIVEIRA LINS\nChefe do Departamento da 2\u00aa C\u00e2mara\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba   47 \/2014-DICAMI\nProcesso n\u00ba 1769\/2011-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Ant\u00f4nio Marcos Maciel Fernandes, Prefeito Municipal de Apu\u00ed, exerc\u00edcio 2010. Prazo: 30 dias.\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO MARCOS MACIEL FERNANDES, ex-Prefeito Municipal de Apu\u00ed, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de R$ 1.165.673,76 (um milh\u00e3o cento sessenta e cinco mil , seiscentos e setenta e tr\u00eas reais e setenta e seis centavos) suscitados no Relat\u00f3rio Conclusivo n\u00ba 34\/2011 \u2013 DICAMI, Relat\u00f3rio Conclusivo n\u00ba 05\/2012 - DICOP,Parecer Ministerial n\u00ba 3886\/2012, Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 611\/2012 \u2013 DICAMI,  que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal de Apu\u00ed, exerc\u00edcio de 2010, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de dezembro de 2014.\n\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 61\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Mau\u00e9s, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1635\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 7484\/2013 \u2013 MP\/ACP, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 31\/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC e a Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4301\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Dezembro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 62\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO o Sr. ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, Ex-Prefeito do Munic\u00edpio de Mau\u00e9s, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1634\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 7485\/2013 \u2013 MP\/ACP, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 31\/2011, firmado entre a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC e a Prefeitura Municipal de Mau\u00e9s, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4302\/2012, em raz\u00e3o do despacho exarado pela Conselheira Relatora Yara Amaz\u00f4nia Lins Rodrigues dos Santos.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Dezembro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise\n de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 63\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sra. AMINE VIEIRA DE ALMEIDA, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Catal\u00e3o, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 763\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 1804\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 35\/2010, firmado entre a Secretaria de Estado da Produ\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Catal\u00e3o, nos autos do Processo TCE n\u00ba 4569\/2010, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro Relator J\u00falio Cabral.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Dezembro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise\n de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 64\/2014\nDEATV\n\nPelo presente Edital, na forma e para os efeitos do disposto no art. 71, inciso III, da Lei n\u00ba 2423\/96 \u2013 TCE, e art. 97, I e \u00a7 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TCE 04\/02, combinado com o art. 5\u00ba, LV, da CF\/88, fica NOTIFICADO a Sra. CL\u00caI NARTINS DE SOUZA, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Folcl\u00f3rica Jaraqui da Escama Fina, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Avenida Efig\u00eanio Sales, n\u00ba 1155, 2\u00ba andar, Parque Dez de Novembro, a fim de oferecer raz\u00f5es de defesa em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos apontados no Laudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00ba 1193\/2013-DEATV e no Parecer Ministerial n\u00ba 4157\/2013 \u2013 MP\/EFC, que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas, referente ao Conv\u00eanio n\u00ba 35\/2010, firmado entre a Secretaria de Estado da Produ\u00e7\u00e3o Rural \u2013 SEPROR e a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Catal\u00e3o, nos autos do Processo TCE n\u00ba 289\/2011, em raz\u00e3o do despacho exarado pelo Conselheiro Relator J\u00falio Cabral.\n \nDEPARTAMENTO DE AN\u00c1LISE DE TRANSFER\u00caNCIAS VOLUNT\u00c1RIAS, DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Dezembro de 2014.\n                                 \n\n\nC\u00c9LIO BERNARDO GUEDES\nChefe do Departamento de An\u00e1lise \nde Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias - DEATV\n\n\n\n \n\n \n\n\n\n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5324","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5324"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5326,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5324\/revisions\/5326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}