{"id":5336,"date":"2014-12-10T20:59:04","date_gmt":"2014-12-10T20:59:04","guid":{"rendered":"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5336"},"modified":"2016-07-08T15:20:24","modified_gmt":"2016-07-08T15:20:24","slug":"edicao-no-1024-de-10-de-dezembro-de-2014-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/?p=5336","title":{"rendered":"Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1024 de 10 de dezembro de 2014"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-624\" src=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/icone7.gif\" alt=\"Baixar Edi\u00e7\u00e3o \" width=\"18\" height=\"18\" \/><\/a>\u00a0<a href=\"http:\/\/doe.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/Edi\u00e7\u00e3o-n\u00ba-1024-de-10-dezembro-de-2014.pdf\">Baixar Edi\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n<p><!--P O R T A R I A  N.  450\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/13-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nR E S O L V E:\n\nCONCEDER aos servidores abaixo, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade tomando como base no art. 68 da Lei n. 1762\/86:\n\n1. GIULIANO YUNES, matr\u00edcula n\u00ba  001.354-4A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba 25232\/2014, no per\u00edodo de  5 a 19.11.2014;\n\n2  JORGE EDUARDO DA COSTA MELLO,  matr\u00edcula n\u00ba 000.214-3A, 10 (dez) dias de licen\u00e7a, conforme Laudos M\u00e9dico  n\u00ba  25207\/2014 e 25.208, no per\u00edodo de  16 a 20.10.2014 e 6 a 10.11.2014;\n\n3. EVELINE PINHEIRO DOS SANTOS, matr\u00edcula n\u00ba  000.422-7A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  25280\/2014, no per\u00edodo de 27.11 a 11.12.14;\n\n4. MARIA DE NAZAR\u00c9 COSTA E SILVA, matr\u00edcula n\u00ba 000.587-8A,  15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico n\u00ba  25433\/2014,  no per\u00edodo de  12  a 26.11.2014;\n\n5. ALBANIRA ALVES DE BARROS, matr\u00edcula n. 000.617-3A, 15 (quinze) dias de licen\u00e7a, conforme Laudo M\u00e9dico  n. 25441\/2014,  no per\u00edodo  de 3 a 17.11.2014.                  \n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,  5 de dezembro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  451\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 5013\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora \u00c9RIKA ALVES DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.549-0A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.128.0056.2093 \u2013 ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de dezembro de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  452\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 5014\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA  CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n.\u00ba  001.053-7A, para custear despesas de pronto pagamento previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de dezembro de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  453\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 5015\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora \u00c9RIKA ALVES DE ARA\u00daJO, matr\u00edcula n.\u00ba 001.549-0A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.128.0056.2093 \u2013 ESCOLA DE CONTAS P\u00daBLICAS - natureza da despesa 3.3.90.39.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS \u2013 PESSOA JUR\u00cdDICA -  Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de dezembro de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n \n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  454\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 5016\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora PATR\u00cdCIA                                 CRISTINA MARANH\u00c3O AMED, matr\u00edcula n.\u00ba  001.053-7A, para custear despesas de pronto pagamento previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO- Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de dezembro de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\nP O R T A R I A  N.  455\/2014-SGDRH\n                \nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n\u00ba 356\/2013 Administrativa \u2013 do Tribunal Pleno, datada de 19.11.2014, constante do Processo n\u00ba 4588\/2014,\n \nR E S O L V E:\n\nI \u2013 CONCEDER a disposi\u00e7\u00e3o do servidor MARCO ANT\u00d4NIO FAVORETTI, matr\u00edcula n\u00ba 000.138-4A, para exercer o cargo de confian\u00e7a na Prefeitura Municipal de Manacapur\u00fa, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar de 21.11.2014, sendo que, o \u00f4nus remunerat\u00f3rio e o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ocorrer\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o solicitante, nos termos  da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008-TCE, que alterou  a Resolu\u00e7\u00e3o  n. 20\/1999, em seu art. 1\u00ba e 2\u00ba, al\u00ednea b, o servidor dever\u00e1 encaminhar c\u00f3pia do Ato de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo comissionado e demais documentos previstos  no \u00a7 2\u00ba do art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 20\/1999-TCE;    \n                                 \nII \u2013 DETERMINAR que \u00e0 Diretoria de Recursos Humanos realize junto ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio o controle mensal de frequ\u00eancia do servidor, observando com rigor, o disposto no art. 5\u00ba, \u00a7, \u00a71\u00ba, in fine, 2\u00ba e 3\u00ba alterados pelo art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2008, e o art. 6\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/99-TCE, alterado pelo art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2008. \n \nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de dezembro de 2014.              \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N.  456\/2014-SGDRH\n\nO Senhor Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e,\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n. 635\/2013-GPDRH, datada de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO a Decis\u00e3o n. 358\/2014- Administrativa da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, datada de 19.11.2014, constante do Processo n. 4224\/2014, \n\nR E S O L V E:\n\nRECONHECER em favor da servidora MARIA DALVA BENTES PINHEIRO, matr\u00edcula n\u00ba 000.208-9A, \u00e0 averba\u00e7\u00e3o de 1.779 (um mil setecentos e setenta e nove) dias, que correspondem a 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias, referente aos per\u00edodos de 02.05.1983 a 20.02.1986 e 01.05.1986 a 01.06.1988.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de  dezembro de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  457\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 5081\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor do servidor MOACYR MIRANDA NETO, matr\u00edcula n.\u00ba 000.540-1A, para custear despesas previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2014. \n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nP O R T A R I A  N\u00ba  458\/2014-SGDRH\n\nO Secret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e;\n\nCONSIDERANDO o teor da Portaria n\u00ba 635\/2013-GPDRH, de 27.12.2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,\n\nCONSIDERANDO o pedido de Adiantamento, constante no Processo n\u00ba 5082\/2014,\n\nR E S O L V E:\n\nI - AUTORIZAR a concess\u00e3o de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como adiantamento em favor da servidora \u00c2NGELA MARIA PEDROSA GALV\u00c3O, matr\u00edcula n.\u00ba  000.740-4A, para custear despesas de pronto pagamento previstas no inciso I, do art. 4\u00ba do Decreto Estadual n\u00ba 16.396\/94, a ser aplicado no presente exerc\u00edcio, \u00e0 conta do programa de trabalho - 01.122.0056.2466 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - natureza da despesa 3.3.90.30.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO - Fonte 100.\n\nII - CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para aplica\u00e7\u00e3o e 30 (trinta) dias para prestar contas.\n\nD\u00ca-SE CI\u00caNCIA, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.\n\nGABINETE DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2014. \n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nErrata do Despacho de Inexigibilidade referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos cursos previstos na programa\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Treinamento \u2013 PAT 2014, da Escola de Contas P\u00fablicas, publicado no DOE TCE do dia 25 de agosto de 2014.\n\nCONSIDERANDO o Memorando datado em 07\/11\/2014, do Comit\u00ea Gestor da Qualidade \u2013 CGQ, que solicitou o curso de Boas Pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos Administrativos, para fins de qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam como fiscais de contratos administrativos, a ser realizado nos dias 15 e 16 de dezembro de 2014;\n\nCONSIDERANDO que o curso de T\u00e9cnica de Reda\u00e7\u00e3o n\u00e3o fora realizado por n\u00e3o ter alcan\u00e7ando a quantidade m\u00ednima de inscri\u00e7\u00f5es;\n\nOnde se l\u00ea:\nDISPENSAR a Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL, CNPJ: 01.920.819\/0001-30, para realiza\u00e7\u00e3o dos cursos \u201cT\u00c9CNICA DE REDA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O TEXTUAL E OFICINA PARA REDA\u00c7\u00c3O DE ACORD\u00c3OS\u201d.\n\nLeia-se:\n\nDISPENSAR a Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa TREIDE APOIO EMPRESARIAL, CNPJ: 01.920.819\/0001-30, para realiza\u00e7\u00e3o dos cursos \u201cBOAS PR\u00c1TICAS DE GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\u201d\n\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio-Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\n\n\nDESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O\n\nO SECRET\u00c1RIO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Excelent\u00edssimo Senhor Conselheiro Presidente, atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 635\/2013 e,\nCONSIDERANDO a autoriza\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Conselheiro Presidente \u00e0 fls. 02, do Processo Administrativo n\u00b0 4590\/2014;\nCONSIDERANDO ainda, a manifesta\u00e7\u00e3o legal da douta DIJUR, no Parecer n\u00ba 712\/2014, \u00e0s folhas 48-51, sobre a contrata\u00e7\u00e3o da empresa ORACLE BRASIL SISTEMAS LTDA, para realizar manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico da ferramenta OBIEE, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, conforme art. 25 da Lei n.\u00ba 8.666, de 21.06.93 ;\nCONSIDERANDO ainda a Certid\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Software-ABES, atestando a Exclusividade na produ\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do referido software, o que comprova a inviabilidade da competi\u00e7\u00e3o;\nCONSIDERANDO o valor Global estimado em  R$ 17.775,92 (dezessete mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos); \nCONSIDERANDO o disposto no caput do Art. 25 c\/c o art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666, de 21.06.93, e suas altera\u00e7\u00f5es;\nRESOLVE:\nCONSIDERAR inexig\u00edvel a Licita\u00e7\u00e3o para servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico da ferramenta OBIEE com a contrata\u00e7\u00e3o da empresa ORACLE BRASIL SISTEMAS LTDA., inscrito no CNPJ sob n\u00b059.456.277\/0001-76, situado \u00e0 Rua Doutor Jos\u00e9 Aureo Bustamente, n\u00b0 455, Anexo Morumbi Business Cen, Vila S\u00e3o Francisco- S\u00e3o Paulo- SP, CEP: 04.710.090. \nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\nSECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2014.\n\n\nFERNANDO ELIAS PRESTES GON\u00c7ALVES\nSecret\u00e1rio Geral de Administra\u00e7\u00e3o\n\n\nDESPACHO DE RATIFICA\u00c7\u00c3O\nRECONHE\u00c7O a inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o fundamentada no caput do art. 25 c\/c art. 26, ambos da Lei n.\u00ba 8.666 de 21.06.93, alterada pela Lei n.\u00ba 8.883 de 08.06.94, para servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico especializada da ferramenta OBIEE com a contrata\u00e7\u00e3o da empresa ORACLE BRASIL SISTEMAS LTDA.\nRATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licita\u00e7\u00f5es, o Despacho do Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.\n\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\n\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2014.\n\n\n\nJOSU\u00c9 CL\u00c1UDIO DE SOUZA FILHO\nConselheiro-Presidente\n\nP O R T A R I A N\u00ba 283\/2014-Secex\n\nO SECRET\u00c1RIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais. \n\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 211, c\/c o art. 38, par\u00e1grafo \u00fanico, I, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2002, e nos termos do item V e VI, do art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2011, deste Tribunal; \n\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba 637\/2013\u2013GPDRH, de 27\/12\/2013, publicada no D.O.E., de 02\/01\/2014; \n\nCONSIDERANDO o Memorando n\u00ba 65\/2014 \u2013 DEAOP, de 3\/12\/2014. \n\nRESOLVE: \n\nI - PRORROGAR a Portaria n\u00ba 4\/2014-Secex (Item III), de 24\/01\/2014, publicada no DOE de 27\/01\/2014, por mais 19 (dezenove) dias, a contar de 1\u00ba\/12\/2014; \n\nII \u2013 SOLICITAR que a Secretaria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Recursos Humanos, dispensem os servidores do registro de ponto, somente no per\u00edodo de 1\u00ba a 19\/12\/2014. \n\nPUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. \n\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2014. \n\n\nPEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\nSecret\u00e1rio-Geral de Controle Externo\n\n\n\n\nEXTRATO DA ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA JUDICANTE REALIZADA PELA EGR\u00c9GIA 1\u00aa C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS\nSESS\u00c3O DO DIA 06\/10\/2014\nCONSELHEIRO RELATOR: RAIMUNDO JOS\u00c9 MICHILES\n\nProcesso: 3660\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ERVANI CARVALHO E PINHO, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO, C-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 0124-2, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O ATO PUBLICADO NO D.O.M. DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2008.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00c2MARA MUN. MANAUS\n\nProcesso: 4846\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DA SILVA PEREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS D-04-II, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.128-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 17 DE MAIO DE 2010.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 5761\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA GONZAGA DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE D, REF. 4, MAT. N\u00ba 005.008-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16 DE AGOSTO DE 2012.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM\n\nProcesso: 3495\/2006\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, C\u00d3DIGO ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA D, MATR\u00cdCULA N\u00ba 013.934-3A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.06.2006.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 1823\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DE F\u00c1TIMA ARA\u00daJO MONTEIRO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA 006.126-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16.11.2011.\nProcurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM\n\nProcesso: 2809\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAETANO ALVES, MAT. 005.953-6A, COPEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 06.02.2012.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM\n\nProcesso: 6316\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SOCORRO DE NAZAR\u00c9 ANDRADE MARUOKA, SANITARISTA, CLASSE A, REFER\u00caNCIA 1, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.648-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/10\/2011.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE SA\u00daDE - SUSAM\n\nProcesso: 2389\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. RAIMUNDA J\u00caSES LIMA GOMES, PROFESSORA, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA C, MATR\u00cdCULA 024.883-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30.12.2011.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6844\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DINARI MELO DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 027.694-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 6101\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: ATO RETIFICADOR DA APOSENTADORIA DA SRA. CARMELITA MARIA DE ANDRADE, PROFESSORA 4\u00aa CLASSE, ED-LPL-IV, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA 025.934-9C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 06.08.2010.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 4238\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. VERA LUCIA DA SILVA MOREIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 3-B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 010.738-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2010.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 2632\/2012\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ, DA SRA. MARIA CAMPOS DE ALMEIDA, MAT. 050.603-6C, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA SEAS, DE ACORDO COM O DECRETO PULICADO NO DOE DE 24.01.2012.\nProcurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\n\u00d3rg\u00e3o: SEAS\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\nProcesso: 769\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SILVIA GOMES DA CUNHA, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-ADC-VI, REFER\u00caNCIA B, MATR\u00cdCULA N\u00ba 025.767-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.\nProcurador: Proc. Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC\n\nProcesso: 6407\/2010\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. IVANILDE DA SILVA FERNANDES, C\u00d4NJUGE DO SR. OSMAR CAMPOS FERNANDES, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEINF, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 28.09.2010.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DE INFRA-ESTRUTURA\nProcesso: 1788\/2011\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JURACI NAZAR\u00c9 DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERIAS B-02-II, MATR\u00cdCULA\n083.580-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE\n10.02.2011.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMED\n\nProcesso: 2423\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JULIO SORIANO FILHO, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL B-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba\n014252-2C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSIN, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 30\nDE SETEMBRO DE 2009.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSIN\n\nProcesso: 2594\/2010\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JO\u00c3O BARBOSA CORDOVIL, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL B-III, MATR\u00cdCULA N\u00ba 008827-7B, DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE MILITAR, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: GABINETE MILITAR\n\nProcesso: 371\/2009\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA ZULEIDA MAIA DE LIMA, C\u00d4NJUGE DO EX-SERVIDOR SR. OSCAR PEREIRA DE LIMA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 334\/2008, PUBLICADO NO D.O.E. DE 03 DE OUTUBRO DE 2008.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 1778\/2009\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CELESTINA DE ARA\u00daJO LIMA, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM C-22, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.574 5 A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 10 DE ABRIL DE 2007.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA\n\nProcesso: 3769\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. AMADEU FERNANDES DA SILVEIRA, NO CARGO DE T\u00c9CNICO HOSPITALAR, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 001.807-4G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A, DE ACORDO COMO O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 14.03.2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEJUS\n\nProcesso: 3610\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. ANTONIO L\u00c1ZARO CORREA DE ALMEIDA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA EXSEGURADA DA FVS, SRA. ROSIANE MIRCLEIDE CORREA TELLES, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 182, DE 02.04.2013.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: FUNDA\u00c7\u00c3O DE VIG. EM SA\u00daDE\n\nProcesso: 10384\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: Aposentadoria do Sr. Alcenir Brand\u00e3o Freitas, no cargo de Professor, 4\u00aa Classe, ED-LPL-IV, Refer\u00eancia A, Matr\u00edcula N\u00ba 027.413-5A, do Quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino, de acordo com o decreto publicado no D.O.E. de 19 de Abril de 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: SEDUC - Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino\n\nProcesso: 1101\/2013\nNatureza: Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. JO\u00c3O PESSOA CASTILHO, MATR\u00cdCULA 117.420-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29.11.2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: POL\u00cdCIA MILITAR\n\nProcesso: 4907\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A SRA. MARIA YVONE CHAVES MAURO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SEGURADO O SR. ARMANDO LUIZ MAURO, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 1\u00ba CLASSE, PADR\u00c3O V, MATR\u00cdCULA N\u00ba 023.161-4B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEFAZ, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 14 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEFAZ\n\nProcesso: 1238\/2011\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. CLARICE GAMA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, A-I-II, MATR\u00cdCULA 081.741-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA PGM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09.02.2011.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PROC. GERAL MUNICIPIO\n\nProcesso: 5798\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JUDITE SOARES GOES, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA, CLASSE D, REF. 4, MAT. N. 011.193-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA FMT DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DOE DE 15.08.2012.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: FMT DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO\n\nProcesso: 758\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: REVIS\u00c3O DA APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LOUREN\u00c7O DA COSTA, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA 067.803-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.09.2011.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: 1. Julgar LEGAL e determinar o REGISTRO (art. 18, III, da LC. n.\u00ba 06\/91, c\/c o art. 1o, V, c\/c o art. 31, II, da Lei n.\u00b0 2423\/96 e art. 5o, V, c\/c o art. 264, \u00a7 1o, do Regimento Interno) das parcelas que comp\u00f5em os proventos constantes na Guia Financeira \u00e0 fl. 24 e do Decreto de 16\/09\/2011, \u00e0 fl. 29, que revisou a aposentadoria volunt\u00e1ria, por idade, com proventos proporcionais da Sra. Maria Louren\u00e7o da Costa, no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Municipais, Matr\u00edcula n.\u00ba 067.803-1D, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Limpeza e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMULSP, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus na mesma data, \u00e0 fl. 30.\n2. Nos termos do artigo 40, VIII da CE\/89, artigos 1\u00b0, XII e 36 da Lei n.\u00ba 2.423\/96 e art. 5\u00ba, III, da Resolu\u00e7\u00e3o 09\/2009, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 32, de 29 de novembro de 2012, conceder 60 (sessenta) dias de prazo ao chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Manaus (art. 264, \u00a73\u00b0 do Regimento Interno), para que por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, promova a retifica\u00e7\u00e3o da Guia Financeira e do Ato de Aposentadoria supracitado, para excluir a Gratifica\u00e7\u00e3o Natalina e incluir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco de Vida no c\u00e1lculo proporcional dos proventos da interessada, fundamentando-a no art. 31, c\/c o art. 55, da Lei Municipal n.\u00ba 870\/2005, remetendo a esta Corte de Contas, o Ato de retifica\u00e7\u00e3o com a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas, a planilha do c\u00e1lculo da m\u00e9dia aritm\u00e9tica das contribui\u00e7\u00f5es e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o efetuada.\n3. Tornar sem efeito o Decreto de 30\/01\/2014, que retificou o Decreto de 10\/02\/2011, objeto do processo em apenso.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica \u2013 SEMULSP\n\nProcesso: 10395\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 LIB\u00d3RIO SIMPLICIO, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 072.132-8D, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMULSP, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 09 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica \u2013 SEMULSP\n\nProcesso: 11454\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. ARIOVALDO FERREIRA VASCONCELOS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-MSC-II, 2\u00aa CLASSE, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 025.636-6B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 24\/03\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 4063\/1998\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO I\u00c7A.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: REGISTRO DO ATO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do I\u00e7\u00e1\n\nProcesso: 11554\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, NO CARGO DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS, MAT. N\u00ba. FEC013\/44212, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 07\/11\/2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 1329\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL MATEUS FILHO, M\u00c9DICO 7-I, MATR\u00cdCULA 014.701-OA, DO QUADRO DE\nPESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 16.11.2011.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 396\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. MANOEL MATEUS FILHO, NO CARGO DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA, 3\u00aa CLASSE, REFER\u00caNCIA A, MATR\u00cdCULA N\u00b0004641-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. EM 29\/10\/2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 3979\/2013\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ERVANI CARVALHO E PINHO, ANALISTA LEGISLATIVO C-III, MATRICULA 0124-2 DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, DE ACORDO COM O PARECER JURIDICO N\u00ba 244\/2013-MANAUSPREV, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 01 DE ABRIL DE 2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: C\u00e2mara Municipal de Manaus\n\nProcesso: 11450\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. FRANCISCO NELSON CONCEICAO BRASIL, NO CARGO DE PROFESSOR, 5\u00aa CLASSE, PF20-LIC-V, REFERENCIA H, MAT. N 024.403-1B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/03\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: 1. Conceder ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, 60 (sessenta) dias de prazo (art. 40, inciso VIII da CE\/1989 c\/c o art. 1\u00ba, inciso XII e 36 da Lei n.\u00ba 2.423\/1996) para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente manifeste-se:\n1.1 Sobre o c\u00e1lculo do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o a ser considerado na Guia Financeira (fl. 55) e no Ato Aposentat\u00f3rio (fl. 79), haja vista que este sofreu reajuste de 8% aplicado indevidamente;\n1.2 Promova a retifica\u00e7\u00e3o da guia financeira e do Ato de Aposentadoria supracitado, para incluir a Gratifica\u00e7\u00e3o de Localidade, fundamentada no artigo 1\u00ba, IV, e par\u00e1grafo \u00fanico da Lei n\u00ba 2860\/2003, bem como altera\u00e7\u00e3o no que tange aos valores referentes ao ATS, remetendo a esta Corte de Contas, o novo Ato retificador devidamente publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Amazonas e a Guia Financeira, demonstrando a altera\u00e7\u00e3o procedida.\n2. Determinar ao Departamento da Egr\u00e9gia Primeira C\u00e2mara que adote as provid\u00eancias previstas no art. 161 do Regimento Interno.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 3375\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. DANIEL RODRIGUES PAES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRO DA EXSERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE, MAUR\u00cdCIA VIEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 060-GP, DE 28\/11\/2011.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Carauari\n\nProcesso: 2691\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA AO SR. SEBASTI\u00c3O MATOS DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DA SRA. MARIA INEZ RAMOS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR C7 ED-MAG-VII, MAT. N\u00ba. 031.031-0E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM A PORTARIA PUBLICADA NO D.O.E. DE 16\/04\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11842\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ROSANA ELIZABETH SOUZA DA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-ESP-III, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 118.831-3E, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/05\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 10559\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. IVANY BARROS DANTAS, NO CARGO DE ESPECIALISTA EM SA\u00daDE M\u00c9DICO-II-08, B-05, MATR\u00cdCULA N\u00ba 009.714-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETOPUBLICADO NO D.O.M DE 11 DE JULHO DE 2013.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 11695\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA MARIA DA GAMA KUBOTANI, NO CARGO DE AUXILIAR DE SA\u00daDE, CLASSE C, REFERENCIA 4, MAT. N\u00ba 007.225-7A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 17\/04\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 10462\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PEDRO EUG\u00caNIO GOMES DIAS, NO CARGO DE VIGIA D-II-04, MATR\u00cdCULA 013.489-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 03.05.2013.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 1836\/2011\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SAIRA MORAES DA SILVA COSTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, ED-NME-II, 2\u00aa CLASSE, MATR\u00cdCULA 102.735-2A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25.01.2011.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 2564\/2010\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SAIRA MORAES DA SILVA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, N\u00cdVEL M\u00c9DIO 1-A, MATR\u00cdCULA N\u00ba 112.912-0A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 11616\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOSEANE ARAUJO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL II, MAT. N\u00ba FEC07\/41432, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE 05\/12\/2013.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 1572\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DO SR. FRANCISCO OLIVEIRA DE CASTRO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DA\nEX-SERVIDORA MARIA REJANE ROLIM DE CASTRO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A\nPORTARIA N\u00ba 197\/2012 - GP\/MANAUSPREV, PUBLICADA NO D.O.M. DE 19.10.2012.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 11409\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTAODRIA DA SRA. MARIA L\u00daCIA RAMOS PINHEIRO DA MOTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS, MAT. N\u00ba 270, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba.017 DE 14\/03\/2014.\nProcurador: Roberto Cavalcanti Krichan\u00e3 da Silva\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo\n\nProcesso: 11307\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DA SAUDE TAVARES VIANA, NO CARGO DE PROFESSORA NIVEL M\u00c9DIO 20H 2-F, MATR\u00cdCULA N\u00ba. 062.680-5B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 08 DE MAIO DE 2013.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nProcesso: 3633\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. DEUZELINA ALVES DA COSTA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE EX-C\u00d4NJUGE E CREDORA DE ALIMENTOS E A SRA. ROSILENE PINTO DE ARA\u00daJO NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE, DO EX-SERVIDOR DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, SR. JOS\u00c9 HERONDINO DA SILVA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 213, DE 18.04.2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 3598\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ROSILENE PINTO DE ARA\u00daJO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE EX-C\u00d4NJUGE CREDORA DE ALIMENTOS DO SR. JOS\u00c9 HERONDINO DA SILVA, EX-SERVIDOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR\/AM, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 192\/2013, PUBLICADA NO D.O.E. DE 09.04.2013\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 3415\/2013\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ DE DEUS FREITAS, NA FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba155, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 062-GP, DE 02.07.2012\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Carauari\n\nRelator: Cons. Raimundo Jos\u00e9 Michiles\nProcesso: 3248\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A IZANITA DA SILVA SOARES, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DA EX-SEGURADA A SRA. MARIETA DIAS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR OPERASCIONAL\/RDA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 101.278-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 039\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 21'\/03\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\n\nCONSELHEIRO RELATOR: \u00c9RICO DESTERRO \n\nProcesso: 6202\/2007\nNatureza:PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O BARROSO DE CARVALHO, VI\u00daVA DO SR. ULISSES GON\u00c7ALVES DE ALMEIDA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 096\/1998, DATADO DE 20.07.1998.\nProcurador: Proc. Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE HUMAIT\u00c1\nRelator: Cons. \u00c9rico Xavier Desterro e Silva\nProcesso: 7347\/2012\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. \u00c1UREA FERREIRA DA SILVA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE DO SR. JOS\u00c9 EDURADO DA SILVA, EX-SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO GP\/PMI N\u00ba 284-A\/2012 DE 01.08.2012.\nProcurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE IRANDUBA\n\nProcesso: 154\/2013\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. LUZANIRA PEREIRA DOS SANTOS, JACONIAS DOS SANTOS ALVES, MARINETE DOS SANTOS ALVES E MARIZETE DOS SANTOS LIMA, COMPANHEIRA E FILHOS RESPECTIVAMENTE DO EX-SERVIDOR VALDIR ALVES DE LIMA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE TABATINGA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 08 DE 22.11.2012.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA\n\nProcesso: 281\/2013\nNatureza: APOSENTADORIA\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. DORACY MARIA COSTA DE LIMA, NO CARGO DE PROFESSORA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DE ACORDO COM O DECRETO N\u00ba 16 DE 28 DE AJNEIRO DE 2010.\nProcurador: Proc. Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE TABATINGA\n\nProcesso: 4716\/2013\nNatureza: PENS\u00c3O\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O EM FAVOR DA SRA. MARIETH LIMA REBELO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COMPANHEIRA DO EXSEGURADO ANTONIO PEREIRA DE MOURA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 068.500-3C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O D.O.M. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.\nProcurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\nProcesso: 5537\/2013\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: CONCEDER PENS\u00c3O A ARIANE SOUZA DE OLIVEIRA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA MENOR DE 21 ANOS, DA EXSERVIDORA A SRA. FRANCISCA ELEONOR DE SOUZA, MATRICULA N\u00ba 045, CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LABREA.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: PREF. MUN. DE L\u00c1BREA\n\nProcesso: 7466\/2012\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOSE HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE MESTRE DE OBRAS C-VIII, MAT. N\u00ba 006.817-9A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMINF, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMINF\nProcesso: 10683\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ELIZABETH GOMES ABRANTES, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SA\u00daDE, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.M DE 16 DE AGOSTO.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: SEMSA - Secretaria Municipal de Sa\u00fade\n\nProcesso: 11132\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SR\u00aa. SILENE MARIA MARTINS DE SOUZA, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE G, REFERENCIA 4, MATR\u00cdCULA N\u00b0 113.153-2B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade - SUSAM\n\n[Processo: 10460\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIETA DOS SANTOS XAVIER, NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM D-26 MATR\u00cdCULA 002.390-6A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.M. DE 28.06.2013.\nProcurador: Eliz\u00e2ngela Lima Costa Marinho\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 2937\/2014\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: RETIFICA\u00c7\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA.GRACIETE NICACIO SERR\u00c3O, MAT. N\u00ba 01393-8A, NO CARGO DE PROFESSOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE IRANDUBA..\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Iranduba\n\nProcesso: 10408\/2014\nNatureza :Transfer\u00eancia\nObjeto: TRANSFER\u00caNCIA PARA RESERVA REMUNERADA DO SR. EDIVILSON AGUIAR DA COSTA, NO CARGO DE 3\u00b0 SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA N\u00b0 054.045-5A, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 6615\/2012\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAIT\u00c1, OBJETO DO EDITAL N\u00ba 02\/2008.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Humait\u00e1\n\nProcesso: 1127\/2014\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA U.E.A.\/AM, PARA PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL N\u00ba 27\/14-GR\/UEA, PUBLICADO NO DOE EM 17\/02\/14.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM DETERMINA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: Universidade do Estado do Amazonas \u2013 UEA\n\nProcesso: 11868\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARGARIDA MONTEIRO DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, PF20-LPL-IV, 4\u00aa CLASSE, REFERENCIA F, MAT. N\u00ba. 017.034-8C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/05\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11505\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA LECY DOS ANJOS BRITO, NO CARGO DE PROFESSORA, NIVEL 03, CLASSE E, MAT. N\u00ba. FEE03\/41130, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Itacoatiara\n\nProcesso: 11815\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA RITA MAIA VIEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N\u00ba. 020.024-7C, DO QUADRO DE P\u00c9SSOAL DA SEAD, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 26\/05\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o - SEAD\n\nProcesso: 3237\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A LETICIA ROSA MESQUITA NASCIMENTO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHA DA EX-SEGURADA, A SRA. GISLANE MESQUITA NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ES- ESTATISTICO E-05 MATR\u00cdCULA N\u00ba 112.602-4, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE- SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba009\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 06\/02\/2014.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 11451\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. PAULO AGLAS MARINHO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba 030.337-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20\/03\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11886\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. GENILDA DE JESUS PRESTES, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFERENCIA H, MATR\u00cdCULA 0241814A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/05\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11712\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. ANA LUZIA SALLES DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPLIV, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 018.630-9A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 25\/04\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11826\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA EULA BENTES MONTEIRO, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 116.235-7B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO \nObjeto: DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 26\/05\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11931\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. LUIZ ANTONIO JORGE, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, ED-MAG-VII, REFERENCIA F, MAT. N 144.327-5A, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 19\/05\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 6321\/2007\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: INCLUS\u00c3O NOS PROVENTOS DO SERVIDOR RUBEN PIROLA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 133.450-6A, NO CARGO DE CIRURGI\u00c3O DENTISTA, CLASSE A, N\u00cdVEL I, REFER\u00caNCIA I, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE VIDA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14.12.2006.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 3456\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. LUCY PRINTES MANTOVANELLI E A CAIRO PRINTES MANTOVANELLI, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGE E FILHO DO SR.JORGE MANTOVANELLI , OCUPANTE DO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM D-01 , MATR\u00cdCULA N\u00ba 116.973-4A , DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 043\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE02\/04\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\nProcesso: 3455\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A LEONARDO SOUZA MANTOVANELLI. , NA CONDI\u00c7\u00c3O DE FILHO MENOR DO SR. JORGE MANTOVANELLI, OCUPANTE DO CARGO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM D-01,, MATR\u00cdCULA N\u00ba 116.973-4A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMSA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba046\/2014, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15\/04\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMSA\n\nProcesso: 11895\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOAO PAULO FERREIRA, NO CARGO DE ENGENHEIRO, 3\u00aa CLASSE, REFERENCIA A, MAT. N 001.106-1D, DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 21\/05\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Civil do Estado do Amazonas\n\nProcesso: 3249\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. IRACY MENDES DOS SANTOS MONTENEGRO NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EX-SEGURADO SR. JO\u00c3O EXPEDITO MONTENEGRO, OCUPANTE DO CARGO DE AS AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 069.317-0 D, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINF, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 041\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 26\/03\/2014.\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEMINF\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\nProcesso: 12012\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO SOCORRO DIAS LEAO, NO CARG DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESPIII, REFERENCIA H, MAT. N\u00ba. 026.227-7C, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 29\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11614\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 111.915-0B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 14\/04\/2014.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11582\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DO SR. JOS\u00c9 AROALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE ESCRIV\u00c3O DA 1\u00aa VARA DA COMARCA DE TABATINGA, CLASSE F, NIVEL III, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas \u2013 TJAM\n\nProcesso: 3260\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENSAO AO FILHO MENOR LUIS GUSTAVO CARDOSO, DA EX. SEGURADA, A SRA.,MARIA ASCEN\u00c7\u00c3O DA ANUNCIA\u00c7\u00c3O CARDOSO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DO CARGO DE PROFESSOR PF 20-LPL-IV, REF. F, MATR\u00cdCULA N\u00ba 143357-1A, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 317 PUBLICADA NO D.O.E DE 09\/06\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 3150\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 18\/09, FIRMADO COM A SEDUC.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\nDecis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES\n\nProcesso: 3233\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA A SRA. MARIA ADELIA DE OLIVEIRA LEITAO, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONJUGE DO EXSEGURADO SR. EDEMIR DE FREITAS MENEZES, OCUPANTE DO CARGO DE AS AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, MATR\u00cdCULA N\u00ba 073.323-7C, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMOSB, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba0022\/2014, PUBLICADA NO D.O.M DE 06\/02\/20114.\nProcurador: Evanildo Santana Bragan\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE COM RECOMENDA\u00c7\u00c3O\n\u00d3rg\u00e3o: SEMOSB - Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os B\u00e1s. e Habita\u00e7\u00e3o\n\nProcesso: 3148\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE MAU\u00c9S, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 18\/09, FIRMADO COM A SEDUC.\nProcurador: Fernanda Cantanhede Veiga Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: CONTAS IRREGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11677\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS DOS SANTOS SOUZA, NO CARGO DE CONTADOR NIVEL M\u00c9DIO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Prefeitura Municipal de Canutama\n\nProcesso: 11808\/2014\nNatureza: Retifica\u00e7\u00e3o\/ Revis\u00e3o de Aposentadoria e Reforma\nObjeto: REVIS\u00c3O DE APOSENTADORIA DA SRA. MARIA ZELINDA SILVA DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR, 6\u00aa CLASSE, REFERENCIA D, MAT. N\u00ba 005.626-0B, DO QUADRO DO MAGISTERIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/01\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 4600\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS - IGHA, REFERENTE \u00c0 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00b0 23\/11, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\n\nProcesso: 850\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO X. DOS ANJOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS, REFERENTE A 4\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/2011, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\n\nProcesso: 1442\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS - IGHA , REFERENTE \u00c0 2\u00aa PARCELA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\n\nProcesso: 1634\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS - IGHA, REFERENTE \u00c0 3\u00aa PARCELA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\n\nProcesso: 2069\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS - IGHA, REFERENTE \u00c0 5\u00aa PARCELA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\n\nProcesso: 2064\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS, REFERENTE A 6\u00aa PARCELA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 023\/2011, FIRMADO COM A SEC-SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\n\nProcesso: 2794\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. JOS\u00c9 GERALDO XAVIER DOS ANJOS, PRESIDENTE DO IGHA-INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS, REFERENTE A 7\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 23\/11, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: SEC. EST. DA CULT. TURISMO\n\nProcesso: 4015\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. HUMBERTO FIGLIUOLO, 1\u00ba VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO GEOGR\u00c1FICO E HIST\u00d3RICO DO AMAZONAS - IGHA, REFERENTE A 8\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO 23\/2011, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\n\nProcesso: 1079\/2014\nNatureza: Pens\u00e3o\nObjeto: PENS\u00c3O CONCEDIDA EM FAVOR DA SRA. ILZA DOS SANTOS GOMES, C\u00d4NJUGE DO SR. HAROLDO PAULINO GOMES, NO CARGO DE ASSISTENTE T\u00c9CNICO JUDICI\u00c1RIO, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM ATO PUBLICADO NO DI\u00c1RIO DE JUSTI\u00c7A ELETR\u00d4NICO.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas \u2013 TJAM\n\nProcesso: 11766\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. SANDRA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA F, MAT. N\u00ba. 023.789-2B, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 08\/05\/2014.\nProcurador: Carlos Alberto Souza de Almeida\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11945\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. JOIA DE MELO CRUZ, NO CARGO DE PROFESSOR, 3\u00aa CLASSE, PF20-ESP-III, REFERENCIA F, MAT. N 110.026-2D, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O  DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/05\/2014.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nProcesso: 11897\/2014\nNatureza: Reforma\nObjeto: REFORMA DO SR. DAMIAO ARRUDA MONTEIRO, NO CARGO DE 3\u00ba SARGENTO QPPM, MATR\u00cdCULA 1418408\u00aa DO QUADRO DE PESSOAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 20\/05\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\nProcesso: 11936\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SA\u00daDE, CLASSE D, REFERENCIA 2, MAT. N\u00ba. 006.904-3A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUSAM, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 16\/05\/2014.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SUSAM\n\nProcesso: 2124\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO, PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 73\/11, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura \u2013 SEC\n\nProcesso: 3457\/2008\nNatureza: Reforma\/ Retifica\u00e7\u00e3o\nObjeto: ATO RETIFICADOR NA REFORMA POR INVALIDEZ DA POL\u00cdCIA MILITAR DO AMAZONAS, O SOLDADO PM 01 ANT\u00d4NIO COELHO DA SILVA, MATR\u00cdCULA N\u00ba 054.401-9A, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE30.01.2008\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Pol\u00edcia Militar do Estado do Amazonas - PMAM\n\nProcesso: 2171\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. FULLVIO DA SILVA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 77\/2011, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\n\nProcesso: 11685\/2014\nNatureza: Aposentadoria\nObjeto: APOSENTADORIA DA SRA. MARIA GLAIR DE OLIVEIRA SILVA, NO CARGO DE PROFESSOR, 4\u00aa CLASSE, PF20-LPL-IV, REFERENCIA G, MAT. N\u00ba. 016.946-3F, DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA SEDUC, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E. DE 22\/04\/2014.\nProcurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendon\u00e7a\nDecis\u00e3o: LEGALIDADE E REGISTRO\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\n\nRELATOR: CONSELHEIRO CONVOCADO M\u00c1RIO JOS\u00c9 DE MORAES COSTA FILHO\n\nRelator: Cons. Convocado M\u00e1rio Jos\u00e9 de Moraes Costa Filho\nProcesso: 1162\/2010\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DEFINIDA NAS DISCIPLINAS RELACIONADAS NO EDITAL N\u00ba 19\/2010-UEA, PARA ATUAREM NA ESCOLA NORMAL SUPERIROR, PUBLICADO NO DOE DE 15.03.2010.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ARQUIVAMENTO\n\u00d3rg\u00e3o: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST\/AM.\n\nProcesso: 5192\/2010\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. ADELSON CAVALCANTE, PRESIDENTE DA LIGA INDEPENDENTE DOS GRUPOS FOLCL\u00d3RICOS DE MANAUS, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 52\/10, FIRMADO COM A SEC.\nProcurador: Evelyn Freire de Carvalho\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado de Cultura - SEC\n\nProcesso: 3040\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VANDA MARIA GOMES DE FARIAS, PRESIDENTE DA APAE DE MANACAPURU, REFERENTE A 1\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 101\/10, FIRMADO COM A SEDUC.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\n\nProcesso: 3039\/2012\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. VANDA MARIA GOMES DE FARIAS, PRESIDENTE DA APAE-MANACAPURU, REFERENTE A 2\u00aa PARCELA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 101\/10, FIRMADO COM A SEDUC.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino - SEDUC\n\nProcesso: 109\/2012\nNatureza: Prest. de Contas do Termo de Responsabilidade\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO SR. RAYMUNDO NONATO LOPES, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IRANDUBA, REFERENTE AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N\u00b0 015\/10, FIRMADO COM A SEAS.\nProcurador: Jo\u00e3o Barroso de Souza\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social e Cidadania - SEAS\n\nProcesso: 2027\/2011\nNatureza: Prest. de Contas de Conv\u00eanio\nObjeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA SRA. WALDA C. DE MATOS BARROS, PRESIDENTE DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O VIDA ALEGRE, REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba 04\/2010, FIRMADO COM A SEMASDH\/FMDCA.\nProcurador: Elissandra Monteiro Freire\nDecis\u00e3o: CONTAS REGULARES COM RESSALVAS\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos \u2013 SEMASDH\n\nProcesso: 5885\/2011\nNatureza: Admiss\u00e3o de Pessoal\nObjeto: ADMISS\u00c3O DE PESSOAL, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUALIDADE DO ENSINO, OBJETIVANDO CONTRATAR TEMPORIARIAMENTE PROFESSORES PARA ATUAREM EM ESCOLAS ESTADUAIS E UNIDADES PRISIONAIS.\nProcurador: Ademir Carvalho Pinheiro\nDecis\u00e3o: ILEGALIDADE\n\u00d3rg\u00e3o: Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Qualidade do Ensino \u2013 SEDUC\n\nManaus, 10 de dezembro de 2014\n\n\nADRIELLE CLARA SILVA MELO\nChefe do Departamento da Primeira C\u00e2mara\n\n\n\n\nAVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O\nPREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 25\/2014 \nNOVA DATA\n\nO Pregoeiro designado pela Portaria SG N\u00ba 20\/2014 do Tribunal de Contas do Estado, torna p\u00fablico aos interessados que realizar\u00e1 no dia 29\/12\/2014 \u00e0s 9h, Licita\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cPreg\u00e3o Presencial\u201d, tipo \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns de engenharia para Constru\u00e7\u00e3o de Pergolado Misto de Concreto e Madeira nas depend\u00eancias da Sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas O Edital completo poder\u00e1 ser adquirido junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, na sala da CPL, localizada na Avenida Efig\u00eanio Sales, 1155 \u2013 Parque 10, Manaus - Amazonas, em dias \u00fateis, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 13h, ou no site www.tce.am.gov.br. Informa\u00e7\u00f5es pelos telefones 3301-8150 e 3301-8240 (fone\/fax).\n\nCOMISS\u00c2O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2014.\n\n\n\nMADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES\nPregoeiro da CPL\/TCE\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba   47 \/2014-DICAMI\nProcesso n\u00ba 1769\/2011-TCE. Respons\u00e1vel: Sr. Ant\u00f4nio Marcos Maciel Fernandes, Prefeito Municipal de Apu\u00ed, exerc\u00edcio 2010. Prazo: 30 dias.\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADO o Sr. ANT\u00d4NIO MARCOS MACIEL FERNANDES, ex-Prefeito Municipal de Apu\u00ed, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas, como raz\u00f5es de defesa, podendo, inclusive, recolher o valor no total de R$ 1.165.673,76 (um milh\u00e3o cento sessenta e cinco mil , seiscentos e setenta e tr\u00eas reais e setenta e seis centavos) suscitados no Relat\u00f3rio Conclusivo n\u00ba 34\/2011 \u2013 DICAMI, Relat\u00f3rio Conclusivo n\u00ba 05\/2012 - DICOP,Parecer Ministerial n\u00ba 3886\/2012, Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 611\/2012 \u2013 DICAMI,  que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal de Apu\u00ed, exerc\u00edcio de 2010, dispon\u00edveis na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 3 de dezembro de 2014.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n\nEDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 48 \/2014-DICAMI\nProcesso n\u00ba 10.787\/2013-TCE. Respons\u00e1vel: Sra. ARLEYCE R. MICHILES PEDROSA Subsecretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento de ITACOATIARA. Prazo: 30 dias.\n\n\nPelo presente Edital, fa\u00e7o saber a todos, na forma e para os efeitos legais do disposto nos arts. 71, III, 81, II, da Lei n.\u00ba 2.423\/96-TCE, c\/c o art. 1\u00ba, da LC n\u00ba 114\/2013, que alterou o art. 20, \u00a7 2\u00ba. da Lei n\u00ba 2423\/96; arts. 86 e 97, I e II, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2002-TCE; art. 19, da Res. n\u00ba 08\/2013, e para que se cumpra o art. 5.\u00ba, inciso LV, da CF\/88, c\/c os arts. 18 e 19, I, da Lei citada, e ainda o Despacho do Sr. Relator, fica NOTIFICADA a Sra. ARLEYCE R. MICHILES PEDROSA Subsecretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento de ITACOATIARA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o deste, apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, situado na Av. Efig\u00eanio Sales n.\u00ba 1155 \u2013 Parque 10, Cep 69060-020, documentos e\/ou justificativas como raz\u00f5es de defesa em face a Dilig\u00eancia n\u00b0 50\/2014 \u2013 MP _ EMF, objeto do Processo n\u00ba 10.787\/2013-TCE, dispon\u00edvel na DICAMI para subsidiar a defesa.\n\nDIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO INTERIOR, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de dezembro de 2014.\n\n\nL\u00daCIO GUIMAR\u00c3ES DE G\u00d3IS\nDiretor\n\n\n\n \n\n\n\n \n\n \n\n --><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Baixar Edi\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,1],"tags":[],"class_list":["post-5336","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-10","category-publicacoes-doe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5336"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5338,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5336\/revisions\/5338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/doe.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}